São Paulo - O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Henrique Meirelles, não quis usar a palavra "guerra" para definir os desequilíbrios atuais do mercado de câmbio internacional. Mas classificou que existe um "problema cambial muito sério que precisa ser resolvido". No caso da apreciação do real, ele afirmou ontem que está em aberto a possibilidade de aumento do imposto sobre capital estrangeiro.
Segundo Meirelles, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que isso é sempre algo que pode ocorrer. "O governo brasileiro nunca descartou [o aumento do Imposto sobre Operação Financeira (IOF)]", afirmou.
Durante cerimônia de lançamento das ações da Petrobras, o presidente da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa), Edemir Pinto, havia alertado o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de retirar a taxação dos estrangeiros.
"Renovamos nossas esperanças de uma mudança na incidência do IOF sobre o mercado de capitais. Em um momento em que o País precisa de capital, não faz sentido a existência desse custo. É custo que impacta diretamente as empresas de pequeno e médio porte que podem utilizar a Bolsa para obter recursos", disse ele.
Meirelles acredita que o câmbio precisa ser debatido pelo G-20 e que o Brasil não pode pagar o preço dos desequilíbrios, já que a apreciação da moeda pode prejudicar a competitividade nacional. Para ele, não se pode usar a expressão "guerra cambial" porque a situação dos países difere: uns apresentam problemas internos, daí a desvalorização cambial, enquanto outros estão com ações para combater a apreciação das divisas.
A afirmação de que existe uma "guerra cambial" global, feita segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a manchete do Financial Times e atrai a atenção da mídia estrangeira, presente na coletiva de Meirelles hoje, em Londres. "Nós dois [ele e Mantega] argumentamos que o câmbio é um problema muito sério e que o Brasil não pode pagar o preço", disse o presidente do BC.
A implementação do IOF a investidores que investem no mercado brasileiro passou a valer a partir do dia 20 de outubro do ano passado. Na ocasião, o presidente da Bolsa havia criticado duramente a medida. "A taxação é uma punição ao sucesso do mercado de capitais brasileiro", disse o presidente da BM&F Bovespa.
Para Alcides Leite, professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios, essa medida é natural com a preocupação do governo brasileiro em segurar a alta do real. "O governo mostrou uma preocupação com a grande entrada de dólar. O objetivo é pegar os investidores de carteira", explica o professor.
Já para Juan Jensen, professor de Economia do Insper, o aumento do IOF seria uma atitude precipitada para conter o avanço do real. "Era clara a depreciação do dólar por conta da forte entrada da moeda por conta da megaoferta realizada pela Petrobras. A tendência do real é de desvalorização", afirma.
O professor de Economia diz ainda que o Banco Central foi muito eficaz em aumentar a compra da moeda norte-americana durante a oferta da Petrobras. "Isso foi muito eficaz, mas agora a tendência é que o dólar volte a subir. O BC conseguiu manter o dólar a R$ 1,70", acrescenta Jensen.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia negado, na segunda-feira, que o governo queira taxar investimentos estrangeiros que ingressem no País, mas enfatizou que está atento para coibir a ação de capitais especulativos, se for preciso.
"Nós colocamos IOF para aplicação de renda fixa e Bolsa, e isso já deu certo resultado positivo. Não pretendemos taxar investimento estrangeiro, pois é muito positivo para o País. Há, porém, outras medidas na esfera das aplicações de renda fixa ou de alguma especulação que possa haver via capital de curto prazo, e poderemos tomar medidas nesse sentido, caso seja necessário, de modo a impedir que haja uma sobrevalorização do real", disse Mantega.
"Eu não posso anunciar as medidas, mas o governo tem várias medidas, seja o Banco Central, seja o Ministério da Fazenda, que podem ser tomadas", disse o ministro. "Não faltam instrumentos, não falta arsenal para isso e serão tomadas caso seja necessário", enfatizou o ministro.
Ele também deixou claro que o governo atuará com energia para evitar que ocorra sobrevalorização excessiva do câmbio. "Estamos comprando um volume muito maior de dólares. Devemos estar com US$ 270 bilhões de reservas cambiais, mais as reservas que o Tesouro tem, porque o Tesouro também andou comprando dólares", destacou, sem esclarecer se tal compra por parte do Tesouro já foi feita pelo Fundo Soberano do Brasil.
Na última sexta-feira (24), o BC informou que na véspera as reservas internacionais somavam US$ 273,042 bilhões.
O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Henrique Meirelles, não quis usar a palavra "guerra" para definir os desequilíbrios do mercado de câmbio internacional. Mas reconhece que há um "problema cambial muito sério que precisa ser resolvido". Para segurar a valorização do real frente ao dólar, ele afirmou ontem que está em aberto a possibilidade de aumento do imposto sobre capital estrangeiro.
Segundo Meirelles, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que isso é sempre algo que pode ocorrer. "O governo brasileiro nunca descartou [o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)]", afirmou.
Durante cerimônia de lançamento das ações da Petrobras, o presidente da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa), Edemir Pinto, havia alertado o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a possibilidade de retirar a taxação dos estrangeiros.
"Renovamos nossas esperanças de uma mudança na incidência do IOF sobre o mercado de capitais. Em um momento em que o País precisa de capital, não faz sentido a existência desse custo", disse.
Para Juan Jensen, professor de Economia do Insper, o aumento do IOF seria uma atitude precipitada para conter o avanço do real. "Era clara a depreciação do dólar por conta da forte entrada da moeda por conta da megaoferta realizada pela Petrobras. A tendência do real é de desvalorização", afirma.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou ontem que o mercado financeiro não pode ter "total segurança" de como é a política de câmbio do governo, porque isso tornaria mais fácil a "compra e venda de dólares de curto prazo, de caráter mais especulativo. A gente sempre procura evitar isso", disse.
29/09/2010
Fonte: DCI
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA DISTANTE
A tão propalada Reforma Tributária não sairá nos próximos anos. Essa foi a impressão colocada pela presidente do Congresso Internacional de Direito Tributário do Estado, Mary Elbe Queiroz, durante palestra proferida na Associação Comercial de Pernambuco (ACP). De acordo com ela, esbarra-se numa questão crucial sobre a tramitação de uma nova proposta. “O Governo só faz pensando em arrecadar mais. E com os custos altos, despesas de má qualidade, desvios de verba, sonegação, há uma fome insaciável do Leão”, salientou Mary Elbe, que também é tributarista, advogada e professora universitária.
No evento, foi apresentado um estudo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) contendo informações sobre as 100 maiores empresas S.A. do Brasil. Constatou-se que em 2009 elas tiveram rendimento de R$ 558 bilhões, sendo que 45% do total terminou indo parar nos cofres públicos por meio de impostos. O problema é que, mes¬mo lucrando em cima do que os grandes grupos produziram, o Estado destinou 43,5% do seu Orçamento para Amortização da dívida pública. E é dessa maneira que se dá a ascensão da Carga Tributária no País, quando em 1947 era de 13% e em 2009, 35%.
Outro problema avaliado pela tributarista é o peso dos impostos em relação às classes menos abastadas. “O valor cobrado para uma pessoa que recebe dois salários mínimos também é o mesmo pago por alguém que recebe 30 salários mínimos. Proporcionalmente, há uma desigualdade mui¬to grande. Enquanto o primeiro paga 13,13%, o segundo contribui com 6,94%”, ressaltou. Ela defende que poderia surgir aí uma das iniciativas para alterar o sistema aplicado atualmente. Pesos diferentes segundo a renda do cidadão.
Mary Elbe ainda acredita que entre as modificações que têm chance de ocorrer está a união de impostos que incidem sobre a mesma base de cálculo, a exemplo do IPI e ICMS. “Infelizmente, nós, empresários, temos que arcar com o peso dessa carga, mas não vamos esmorecer”, frisou o presidente da ACP, Celso Muniz.
30/09/2010
Fonte: Folha de Pernambuco
No evento, foi apresentado um estudo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) contendo informações sobre as 100 maiores empresas S.A. do Brasil. Constatou-se que em 2009 elas tiveram rendimento de R$ 558 bilhões, sendo que 45% do total terminou indo parar nos cofres públicos por meio de impostos. O problema é que, mes¬mo lucrando em cima do que os grandes grupos produziram, o Estado destinou 43,5% do seu Orçamento para Amortização da dívida pública. E é dessa maneira que se dá a ascensão da Carga Tributária no País, quando em 1947 era de 13% e em 2009, 35%.
Outro problema avaliado pela tributarista é o peso dos impostos em relação às classes menos abastadas. “O valor cobrado para uma pessoa que recebe dois salários mínimos também é o mesmo pago por alguém que recebe 30 salários mínimos. Proporcionalmente, há uma desigualdade mui¬to grande. Enquanto o primeiro paga 13,13%, o segundo contribui com 6,94%”, ressaltou. Ela defende que poderia surgir aí uma das iniciativas para alterar o sistema aplicado atualmente. Pesos diferentes segundo a renda do cidadão.
Mary Elbe ainda acredita que entre as modificações que têm chance de ocorrer está a união de impostos que incidem sobre a mesma base de cálculo, a exemplo do IPI e ICMS. “Infelizmente, nós, empresários, temos que arcar com o peso dessa carga, mas não vamos esmorecer”, frisou o presidente da ACP, Celso Muniz.
30/09/2010
Fonte: Folha de Pernambuco
DÓLAR VAI A R$ 1,705 E TEM MENOR COTAÇÃO DESDE NOVEMBRO DE 2009
A cotação do dólar comercial voltou a registrar seu menor valor no ano. Nesta quarta-feira (29), a moeda norte-americana fechou em queda de 0,29%, a R$ 1,705 na venda.
Com isso, o dólar atingiu a menor cotação desde 9 de novembro de 2009, quando fechou a R$ 1,702.
No acumulado do mês, a moeda tem perda 2,96%. No ano, a baixa é de 2,18%.
A Bovespa fechou estável (variação zero), aos 69.228,24 pontos. No dia anterior, o Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) fechou aos 69.227,63, uma variação de apenas 0,61 ponto.
Mais uma vez o Banco Central (BC) realizou duas intervenções na tentativa de evitar uma queda ainda maior da moeda. No primeiro leilão, a taxa aceita foi R$ 1,706. Na segunda operação, o BC comprou dólares a R$ 1,704.
O dólar chegou a cair abaixo de R$ 1,7 pela primeira vez no ano, acompanhando a tendência global de desvalorização da moeda norte-americana.
Mas, após o breve movimento, o mercado devolveu o dólar ao patamar visto nos últimos dias, "respeitando" o piso informal sinalizado pelo governo e marcado por barreiras técnicas no segmento de opções.
Segundo a clearing (câmara de compensação) da BM&FBovespa, houve ao menos uma operação registrada a R$ 1,69, durante a manhã.
No exterior, o dólar teve mais uma jornada de baixa em meio à expectativa de que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) aumente a oferta de recursos na economia para estimular a recuperação do país.
O que tem impedido o dólar de recuar com a mesma intensidade no Brasil, segundo profissionais de mercado, é a ameaça de que o governo tome medidas mais agressivas do que as compras diárias de dólares --embora, na véspera, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha descartado por ora alguma mudança na tributação do capital estrangeiro em ações e renda fixa.
De acordo com a Reuters, um operador de câmbio de um banco dealer, que preferiu não ser identificado, outro motivo que inibe a baixa do dólar é a existência de barreiras no mercado de opções abaixo de R$ 1,7. Segundo ele, a breve queda do dólar aquém desse nível pode ter sido uma tentativa frustrada de alguns investidores para marcar posição.
Para os próximos dias, avalia Mario Battistel, gerente de câmbio da Fair Corretora, a tendência é de que o mercado continue espremido perto do nível de R$ 1,7.
Ele citou a reunião do G20 em novembro como um importante evento a ser monitorado, já que vários países têm reforçado as intervenções no câmbio. "Mas a pressão (no dólar), claro, é realmente para baixo", disse à Reuters.
Mais cedo, dados do Banco Central mostraram que a entrada de capitais no país perdeu força após um pico causado pela capitalização da Petrobras (PETR4). O fluxo positivo desacelerou na semana passada para US$ 736 milhões, levando o resultado acumulado em setembro a US$ 11,871 bilhões.
30/09/2010
Fonte: Portal Uol com informações de Reuters e Valor
Com isso, o dólar atingiu a menor cotação desde 9 de novembro de 2009, quando fechou a R$ 1,702.
No acumulado do mês, a moeda tem perda 2,96%. No ano, a baixa é de 2,18%.
A Bovespa fechou estável (variação zero), aos 69.228,24 pontos. No dia anterior, o Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) fechou aos 69.227,63, uma variação de apenas 0,61 ponto.
Mais uma vez o Banco Central (BC) realizou duas intervenções na tentativa de evitar uma queda ainda maior da moeda. No primeiro leilão, a taxa aceita foi R$ 1,706. Na segunda operação, o BC comprou dólares a R$ 1,704.
O dólar chegou a cair abaixo de R$ 1,7 pela primeira vez no ano, acompanhando a tendência global de desvalorização da moeda norte-americana.
Mas, após o breve movimento, o mercado devolveu o dólar ao patamar visto nos últimos dias, "respeitando" o piso informal sinalizado pelo governo e marcado por barreiras técnicas no segmento de opções.
Segundo a clearing (câmara de compensação) da BM&FBovespa, houve ao menos uma operação registrada a R$ 1,69, durante a manhã.
No exterior, o dólar teve mais uma jornada de baixa em meio à expectativa de que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) aumente a oferta de recursos na economia para estimular a recuperação do país.
O que tem impedido o dólar de recuar com a mesma intensidade no Brasil, segundo profissionais de mercado, é a ameaça de que o governo tome medidas mais agressivas do que as compras diárias de dólares --embora, na véspera, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha descartado por ora alguma mudança na tributação do capital estrangeiro em ações e renda fixa.
De acordo com a Reuters, um operador de câmbio de um banco dealer, que preferiu não ser identificado, outro motivo que inibe a baixa do dólar é a existência de barreiras no mercado de opções abaixo de R$ 1,7. Segundo ele, a breve queda do dólar aquém desse nível pode ter sido uma tentativa frustrada de alguns investidores para marcar posição.
Para os próximos dias, avalia Mario Battistel, gerente de câmbio da Fair Corretora, a tendência é de que o mercado continue espremido perto do nível de R$ 1,7.
Ele citou a reunião do G20 em novembro como um importante evento a ser monitorado, já que vários países têm reforçado as intervenções no câmbio. "Mas a pressão (no dólar), claro, é realmente para baixo", disse à Reuters.
Mais cedo, dados do Banco Central mostraram que a entrada de capitais no país perdeu força após um pico causado pela capitalização da Petrobras (PETR4). O fluxo positivo desacelerou na semana passada para US$ 736 milhões, levando o resultado acumulado em setembro a US$ 11,871 bilhões.
30/09/2010
Fonte: Portal Uol com informações de Reuters e Valor
MISSÃO ÁRABE VEM AO BRASIL À PROCURA DE MAIS ALIMENTOS
Na próxima segunda-feira (4), uma missão de 17 empresários da Arábia Saudita desembarca em São Paulo para prospectar negócios no setor de alimentos manufaturados.
A delegação é chefiada pelo ministro da Agricultura Saudita, Fahad Abduralhaman Bal Ghunaim, que retribui convite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Os empresários árabes visitarão o País entre os dias 3 e 5 de outubro e estão interessados nos segmentos de açúcar, café, ração animal, soja, milho e laticínios. "O objetivo é melhorar o crescente intercâmbio comercial nesses setores", declarou o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Michel Alaby.
Na previsão dele, a corrente comercial entre os dois países deve atingir US$ 5 bilhões em 2010 e crescer 10% em 2011.
"Além da estadia na capital, eles também devem visitar usinas de açúcar no interior paulista a convite da Unica [União da Indústria de Cana de Açúcar], mas o interesse não é o etanol, mas sim o açúcar", destacou Alaby. De acordo com o secretário, a Arábia Saudita passa atualmente por forte processo de industrialização e busca no Brasil, a experiência, o conhecimento e as matérias primas para desenvolver a indústria de alimentos naquele país do Oriente Médio. "Os sauditas estão construindo dois complexos industriais lá, um deles em Jeddah", detalhou Alaby.
O secretário explicou que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) também está incentivando missões comerciais aos países árabes. "No final de outubro teremos a Saudi Food, em Riad. E depois temos missões na Síria, Kwait, Qatar e Emirados Árabes ainda este ano", divulgou Alaby.
De acordo com o representante, os empresários brasileiros manifestaram interesse nos segmentos de alimentos (chocolate e sorvete), calçados, cosméticos, têxteis (juvenil e infantil), máquinas agrícolas, autopeças, móveis e decoração.
"Entre 17 e 21 de outubro estaremos em Erbil, na região do Curdistão, no Iraque, para acompanhar dois empresários do setor de móveis e decoração Fiasini e Vila Rica, e outro de equipamentos médicos, a Fanem", revelou Alaby.
Quanto ao evento em São Paulo na próxima segunda-feira, o encontro empresarial promovido pelo Mapa ocorrerá no Hotel Tívoli e contará com a presença do presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Salim Taufic Schahin, e também do ministro do Mdic, Miguel Jorge, que palestrará sobre "O setor agrícola brasileiro e perspectivas para investimentos".
Na terça-feira (5), a Câmara Árabe oferecerá, em sua sede, um almoço para toda a delegação, seguido de um encontro de negócios. Este encontro facilitará o networking entre os participantes, além de fornecer informações das possibilidades de mercado entre árabes e brasileiros.
Brasil-Arábia Saudita
A Arábia Saudita é uma das economias mais fortes do mundo árabe, além de apresentar-se como grande parceiro comercial do Brasil. Em relação aos resultados comerciais, a balança comercial segue favorável para o Brasil pelo segundo ano consecutivo.
Em 2009, o saldo positivo com a Arábia Saudita foi de US$ 355,35 milhões e até o mês de agosto do ano corrente e alcançou US$ 593,25 milhões.
Em 2009, a Arábia Saudita importou US$ 1,95 bilhão de produtos brasileiros. Até agosto de 2010 as exportações brasileiras para o país árabe já acumulam US$ 1,87 bilhão, apresentando um crescimento de 42,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os principais produtos exportados são: minério de ferro, carne de frango, açúcar, carne bovina, soja e milho. As importações cresceram 36,95% até agosto e somaram US$ 1,27 bilhão, sendo 93% de petróleo bruto.
Objetivo da visita do ministro da Agricultura saudita, acompanhado de empresários, é buscar alternativas para comprar alimentos processados. Brasileiros querem ampliação da pauta de produtos.
30/09/2010
Fonte: DCI
A delegação é chefiada pelo ministro da Agricultura Saudita, Fahad Abduralhaman Bal Ghunaim, que retribui convite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Os empresários árabes visitarão o País entre os dias 3 e 5 de outubro e estão interessados nos segmentos de açúcar, café, ração animal, soja, milho e laticínios. "O objetivo é melhorar o crescente intercâmbio comercial nesses setores", declarou o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Michel Alaby.
Na previsão dele, a corrente comercial entre os dois países deve atingir US$ 5 bilhões em 2010 e crescer 10% em 2011.
"Além da estadia na capital, eles também devem visitar usinas de açúcar no interior paulista a convite da Unica [União da Indústria de Cana de Açúcar], mas o interesse não é o etanol, mas sim o açúcar", destacou Alaby. De acordo com o secretário, a Arábia Saudita passa atualmente por forte processo de industrialização e busca no Brasil, a experiência, o conhecimento e as matérias primas para desenvolver a indústria de alimentos naquele país do Oriente Médio. "Os sauditas estão construindo dois complexos industriais lá, um deles em Jeddah", detalhou Alaby.
O secretário explicou que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) também está incentivando missões comerciais aos países árabes. "No final de outubro teremos a Saudi Food, em Riad. E depois temos missões na Síria, Kwait, Qatar e Emirados Árabes ainda este ano", divulgou Alaby.
De acordo com o representante, os empresários brasileiros manifestaram interesse nos segmentos de alimentos (chocolate e sorvete), calçados, cosméticos, têxteis (juvenil e infantil), máquinas agrícolas, autopeças, móveis e decoração.
"Entre 17 e 21 de outubro estaremos em Erbil, na região do Curdistão, no Iraque, para acompanhar dois empresários do setor de móveis e decoração Fiasini e Vila Rica, e outro de equipamentos médicos, a Fanem", revelou Alaby.
Quanto ao evento em São Paulo na próxima segunda-feira, o encontro empresarial promovido pelo Mapa ocorrerá no Hotel Tívoli e contará com a presença do presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Salim Taufic Schahin, e também do ministro do Mdic, Miguel Jorge, que palestrará sobre "O setor agrícola brasileiro e perspectivas para investimentos".
Na terça-feira (5), a Câmara Árabe oferecerá, em sua sede, um almoço para toda a delegação, seguido de um encontro de negócios. Este encontro facilitará o networking entre os participantes, além de fornecer informações das possibilidades de mercado entre árabes e brasileiros.
Brasil-Arábia Saudita
A Arábia Saudita é uma das economias mais fortes do mundo árabe, além de apresentar-se como grande parceiro comercial do Brasil. Em relação aos resultados comerciais, a balança comercial segue favorável para o Brasil pelo segundo ano consecutivo.
Em 2009, o saldo positivo com a Arábia Saudita foi de US$ 355,35 milhões e até o mês de agosto do ano corrente e alcançou US$ 593,25 milhões.
Em 2009, a Arábia Saudita importou US$ 1,95 bilhão de produtos brasileiros. Até agosto de 2010 as exportações brasileiras para o país árabe já acumulam US$ 1,87 bilhão, apresentando um crescimento de 42,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os principais produtos exportados são: minério de ferro, carne de frango, açúcar, carne bovina, soja e milho. As importações cresceram 36,95% até agosto e somaram US$ 1,27 bilhão, sendo 93% de petróleo bruto.
Objetivo da visita do ministro da Agricultura saudita, acompanhado de empresários, é buscar alternativas para comprar alimentos processados. Brasileiros querem ampliação da pauta de produtos.
30/09/2010
Fonte: DCI
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
CONVÊNIO ICMS 152, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Convênio ICMS 78/10, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder isenção e redução da base de cálculo do ICMS incidente na importação de equipamentos médico-hospitalares que especifica.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 139ª reunião ordinária, realizada em Belo Horizonte, MG, no dia 24 de setembro de 2010, tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°. 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira O "caput" da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 78, de 3 de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Cláusula primeira Fica o Estado do Rio Grande do Sul autorizado a conceder isenção do ICMS devido na importação de aparelhos de raio-x de diagnóstico para mamografia, NCM/SH 9022.14.11, sem similar produzido no país, efetuada por hospitais e clínicas médicas credenciados junto ao Sistema Único de Saúde - SUS - ou ao Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.".
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da ratificação. Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega;
Acre - Joaquim Manuel Mansour p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas -Maurício Acioli Toledo; Amapá - Cristina Maria Amoras Favacho p/ Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Thomaz Afonso Queiroz Nogueira p/ Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - João Marcos Maia; Distrito Federal -André Clemente Lara de Oliveira; Espírito Santo - Bruno Pessanha Negris; Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre Silva p/ Célio Campos de Freitas; Maranhão - Carlos Sergio Moraes Novaes p/ Claudio José Trinchão Santos; Mato Grosso - Marcel de Sousa Cursi p/ Edmilson José dos Santos; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Leonardo Maurício Colombini Lima; Pará - Nilda Santos Baptista p/ Vando Vidal de Oliveira Rego; Paraíba - Nailton Rodrigues Ramalho; Paraná - Gilberto Calixto p/ Heron Arzua; Pernambuco - Roberto Rodrigues Arraes p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí -Antonio Silvano Alencar de Almeida; Rio de Janeiro -Alberto Silva Lopes p/Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos; Rio Grande do Norte - João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Leonardo Gaffrée Dias p/Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Edson Fernandes dos Santos p/ Cleverson Siewert; São Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Wagner Borges p/ Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
29/09/2010
Fonte: DOU
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 139ª reunião ordinária, realizada em Belo Horizonte, MG, no dia 24 de setembro de 2010, tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°. 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira O "caput" da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 78, de 3 de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Cláusula primeira Fica o Estado do Rio Grande do Sul autorizado a conceder isenção do ICMS devido na importação de aparelhos de raio-x de diagnóstico para mamografia, NCM/SH 9022.14.11, sem similar produzido no país, efetuada por hospitais e clínicas médicas credenciados junto ao Sistema Único de Saúde - SUS - ou ao Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.".
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da ratificação. Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega;
Acre - Joaquim Manuel Mansour p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas -Maurício Acioli Toledo; Amapá - Cristina Maria Amoras Favacho p/ Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Thomaz Afonso Queiroz Nogueira p/ Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - João Marcos Maia; Distrito Federal -André Clemente Lara de Oliveira; Espírito Santo - Bruno Pessanha Negris; Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre Silva p/ Célio Campos de Freitas; Maranhão - Carlos Sergio Moraes Novaes p/ Claudio José Trinchão Santos; Mato Grosso - Marcel de Sousa Cursi p/ Edmilson José dos Santos; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Leonardo Maurício Colombini Lima; Pará - Nilda Santos Baptista p/ Vando Vidal de Oliveira Rego; Paraíba - Nailton Rodrigues Ramalho; Paraná - Gilberto Calixto p/ Heron Arzua; Pernambuco - Roberto Rodrigues Arraes p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí -Antonio Silvano Alencar de Almeida; Rio de Janeiro -Alberto Silva Lopes p/Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos; Rio Grande do Norte - João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Leonardo Gaffrée Dias p/Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Edson Fernandes dos Santos p/ Cleverson Siewert; São Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Wagner Borges p/ Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
29/09/2010
Fonte: DOU
CONVÊNIO ICMS 140, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Anexo II do Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 139ª reunião ordinária, realizada em Belo Horizonte, MG, no dia 24 de setembro de 2010, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira Os seguintes itens do Anexo II do Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991, passam a vigorar com a redação que se segue:
" ITEMDESCRIÇÃO NCM/SH
10.3 Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos.
8424.81.21
10.4 Outros irrigadores e sistemas de irrigação , inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos.
8424.81.29
.".
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da ratificação. Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre - Joaquim Manuel Mansour p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas -Maurício Acioli Toledo; Amapá - Cristina Maria Amoras Favacho p/ Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Thomaz Afonso Queiroz Nogueira p/ Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - João Marcos Maia; Distrito Federal -André Clemente Lara de Oliveira; Espírito Santo - Bruno Pessanha Negris;
Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre Silva p/ Célio Campos de Freitas; Maranhão - Carlos Sergio Moraes Novaes p/ Claudio José Trinchão Santos; Mato Grosso - Marcel de Sousa Cursi p/ Edmilson José dos Santos; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/ Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Leonardo Mauríc Colombini Lima; Pará - Nilda Santos Baptista p/ Vando Vidal de Oliveira Rego; Paraíba - Nailton Rodrigues Ramalho; Paraná - Gilberto Calixto p/ Heron Arzua; Pernambuco - Roberto Rodrigues Arraes p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí -Antonio Silvano Alencar de Almeida; Rio de Janeiro -Alberto Silva Lopes p/Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos; Rio Grande do Norte - João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Leonardo Gaffrée Dias p/Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Edson Fernandes dos Santos p/ Cleverson Siewert; São Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Wagner Borges p/ Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
29/09/2010
Fonte: DOU
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 139ª reunião ordinária, realizada em Belo Horizonte, MG, no dia 24 de setembro de 2010, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira Os seguintes itens do Anexo II do Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991, passam a vigorar com a redação que se segue:
" ITEMDESCRIÇÃO NCM/SH
10.3 Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos.
8424.81.21
10.4 Outros irrigadores e sistemas de irrigação , inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos.
8424.81.29
.".
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da ratificação. Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre - Joaquim Manuel Mansour p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas -Maurício Acioli Toledo; Amapá - Cristina Maria Amoras Favacho p/ Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Thomaz Afonso Queiroz Nogueira p/ Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - João Marcos Maia; Distrito Federal -André Clemente Lara de Oliveira; Espírito Santo - Bruno Pessanha Negris;
Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre Silva p/ Célio Campos de Freitas; Maranhão - Carlos Sergio Moraes Novaes p/ Claudio José Trinchão Santos; Mato Grosso - Marcel de Sousa Cursi p/ Edmilson José dos Santos; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/ Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Leonardo Mauríc Colombini Lima; Pará - Nilda Santos Baptista p/ Vando Vidal de Oliveira Rego; Paraíba - Nailton Rodrigues Ramalho; Paraná - Gilberto Calixto p/ Heron Arzua; Pernambuco - Roberto Rodrigues Arraes p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí -Antonio Silvano Alencar de Almeida; Rio de Janeiro -Alberto Silva Lopes p/Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos; Rio Grande do Norte - João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Leonardo Gaffrée Dias p/Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Edson Fernandes dos Santos p/ Cleverson Siewert; São Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Wagner Borges p/ Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
29/09/2010
Fonte: DOU
BRASIL: UM DOS MAIS ATRAENTES PARA INVESTIDORES
Um estudo da Ernst & Young diz que o Brasil está emergindo como um dos destinos mais atraentes para investidores de private equity, graças à vastidão do mercado do País, ao crescimento rápido e a uma população cada vez mais rica. De acordo com o estudo, intitulado Private Equity no Brasil: Pronto para seu Momento ao Sol, tanto empresas brasileiras como estrangeiras estão levantando recursos para investir no País.
O estudo diz que nos últimos três anos foram levantados mais de US$ 5 bilhões para os fundos que investem no Brasil e 15 novos fundos estão no mercado, buscando um total de US$ 4,9 bilhões em compromissos para investir. O documento cita estatísticas da Emerging Markets Private Equity Association, segundo as quais empresas investiram mais de US$ 1,5 bilhão no Brasil no primeiro trimestre deste ano e estão em via de igualar o nível de 2008 e mais do que triplicar os de 2009.
29/09/2010
Fonte: Nicomex
O estudo diz que nos últimos três anos foram levantados mais de US$ 5 bilhões para os fundos que investem no Brasil e 15 novos fundos estão no mercado, buscando um total de US$ 4,9 bilhões em compromissos para investir. O documento cita estatísticas da Emerging Markets Private Equity Association, segundo as quais empresas investiram mais de US$ 1,5 bilhão no Brasil no primeiro trimestre deste ano e estão em via de igualar o nível de 2008 e mais do que triplicar os de 2009.
29/09/2010
Fonte: Nicomex
BANCÁRIOS FAZEM GREVE A PARTIR DE HOJE
Categoria rejeita proposta de reajuste de 4,29%, sem aumento real de salário, e que somente repõe a inflação acumulada em 12 meses até agosto
Sem proposta de aumento real de salário, os bancários decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de hoje, em todo o Brasil. A decisão foi tomada em assembleias que rejeitaram a oferta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 4,29%, que somente repõe a inflação acumulada em 12 meses até agosto. A categoria foi orientada pelo Comando Nacional dos Bancários a rejeitar a proposta e decidir pela greve.
Até o fechamento desta edição, a greve já havia sido aprovada na maioria das capitais e principais cidades do País, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.
"As decisões das assembleias demonstram a indignação dos bancários com a postura intransigente dos bancos", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. "Com os lucros de R$ 21,3 bilhões obtidos somente por cinco bancos no primeiro semestre deste ano, é possível o atendimento das demandas da categoria."
Este é o sétimo ano consecutivo que os bancários fazem greve por aumento de salários. Em 2009, eles ficaram de braços cruzados durante 15 dias. São 460 mil bancários no Brasil, dos quais 130 mil na base de São Paulo, Osasco e Região.
Os trabalhadores querem 5% de aumento real, além da reposição da inflação de 4,29%, que compõem um índice de reajuste salarial de 11%. Pedem ainda prêmio de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) equivalente a três salários mais R$ 4 mil e o fim das metas abusivas e do assédio moral, entre outras reivindicações.
"Precipitação". Para o diretor de negociações trabalhistas da Fenaban, Magnus Apostólico, a decisão de ir à greve foi precipitada. Ele argumenta que a negociação está aberta, não foi fechada pelos bancos, nem se chegou a um impasse.
"Na última reunião, informamos que não apenas vamos repor a inflação como vamos fazer aumento real de salários. O que falta é descobrirmos juntos, na mesa de negociações, que número de aumento real é este que os bancos podem suportar e que satisfaça os trabalhadores", contou o negociador dos bancos.
Os sindicalistas acham inadmissível que os bancos sigam na contramão de uma conjuntura econômica favorável. "No ano em que a maioria das categorias tem conquistado aumento real de salário em níveis superiores aos do ano passado, a atividade econômica está em pleno crescimento e a perspectiva dos bancos é de ampliação dos negócios, não há desculpa para não atender às reivindicações dos bancários", disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira.
"Exagerado". A questão é que os bancos consideram exagerado o pedido da categoria. "Não existe razão para que se faça um acordo com 5% de aumento real numa inflação de 4,29%", afirmou. No ano passado, foi fechado acordo com 1,5% de aumento real e em 2008, com 0,93%. "Não vemos em 2010 nenhuma diferença tão importante que levasse a um acordo muito diferente", disse Apostólico.
"A Fenaban tem todas as condições para apresentar uma proposta que valorize os trabalhadores", rebate Juvandia. "Os resultados dos bancos, com lucros em média 28% maiores do que no ano passado, bem como as perspectivas de crescimento para o setor financeiro e para o PIB (Produto Interno Bruto), são mostras de que as reivindicações dos bancários podem se tornar realidade."
Magnus Apostólico informou que os bancos vão buscar todos os meios legais para manter as agência abertas e funcionando normalmente hoje e durante o período de greve dos bancários
29/09/2010
Fonte: O Estado de S.Paulo – Marcelo Rehder
Sem proposta de aumento real de salário, os bancários decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de hoje, em todo o Brasil. A decisão foi tomada em assembleias que rejeitaram a oferta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 4,29%, que somente repõe a inflação acumulada em 12 meses até agosto. A categoria foi orientada pelo Comando Nacional dos Bancários a rejeitar a proposta e decidir pela greve.
Até o fechamento desta edição, a greve já havia sido aprovada na maioria das capitais e principais cidades do País, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.
"As decisões das assembleias demonstram a indignação dos bancários com a postura intransigente dos bancos", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. "Com os lucros de R$ 21,3 bilhões obtidos somente por cinco bancos no primeiro semestre deste ano, é possível o atendimento das demandas da categoria."
Este é o sétimo ano consecutivo que os bancários fazem greve por aumento de salários. Em 2009, eles ficaram de braços cruzados durante 15 dias. São 460 mil bancários no Brasil, dos quais 130 mil na base de São Paulo, Osasco e Região.
Os trabalhadores querem 5% de aumento real, além da reposição da inflação de 4,29%, que compõem um índice de reajuste salarial de 11%. Pedem ainda prêmio de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) equivalente a três salários mais R$ 4 mil e o fim das metas abusivas e do assédio moral, entre outras reivindicações.
"Precipitação". Para o diretor de negociações trabalhistas da Fenaban, Magnus Apostólico, a decisão de ir à greve foi precipitada. Ele argumenta que a negociação está aberta, não foi fechada pelos bancos, nem se chegou a um impasse.
"Na última reunião, informamos que não apenas vamos repor a inflação como vamos fazer aumento real de salários. O que falta é descobrirmos juntos, na mesa de negociações, que número de aumento real é este que os bancos podem suportar e que satisfaça os trabalhadores", contou o negociador dos bancos.
Os sindicalistas acham inadmissível que os bancos sigam na contramão de uma conjuntura econômica favorável. "No ano em que a maioria das categorias tem conquistado aumento real de salário em níveis superiores aos do ano passado, a atividade econômica está em pleno crescimento e a perspectiva dos bancos é de ampliação dos negócios, não há desculpa para não atender às reivindicações dos bancários", disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira.
"Exagerado". A questão é que os bancos consideram exagerado o pedido da categoria. "Não existe razão para que se faça um acordo com 5% de aumento real numa inflação de 4,29%", afirmou. No ano passado, foi fechado acordo com 1,5% de aumento real e em 2008, com 0,93%. "Não vemos em 2010 nenhuma diferença tão importante que levasse a um acordo muito diferente", disse Apostólico.
"A Fenaban tem todas as condições para apresentar uma proposta que valorize os trabalhadores", rebate Juvandia. "Os resultados dos bancos, com lucros em média 28% maiores do que no ano passado, bem como as perspectivas de crescimento para o setor financeiro e para o PIB (Produto Interno Bruto), são mostras de que as reivindicações dos bancários podem se tornar realidade."
Magnus Apostólico informou que os bancos vão buscar todos os meios legais para manter as agência abertas e funcionando normalmente hoje e durante o período de greve dos bancários
29/09/2010
Fonte: O Estado de S.Paulo – Marcelo Rehder
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Receita leiloará em São Leopoldo Porsche e outras mercadorias apreendidas
A Receita Federal realizará na próxima quarta-feira em São Leopoldo um leilão de mercadorias apreendidas que tem até um Porsche entre as ofertas. O automóvel, modelo Cayenne, é de 2008, segundo o órgão.
O leilão oferecerá ainda outros carros importados. Três dos exemplares são modelo 2008: um PT Cruiser/Chrysler 2.4, um Hummer H3 e um Alfa Romeo Brera JTS 2.2. Também há dois modelos de 2007: um Alfa Romeo Selespeed JTS 2.2 e um Pontiac Solstice.
Os fãs de motocicletas poderão oferecer lances sobre modelos de 2008: três motos Kawasaki ZX6R, duas Kawasaki ZX10R, uma Honda VTX 1300T e um Scooter Suzuki/Burgman 400.
Também serão leiloados carros e motos nacionais, veículos antigos e bicicletas. O leilão tem ao todo 78 lotes (veja mais informações no site da Receita).
Os produtos podem ser vistos em três endereços: lotes 01 a 51 (Depósito de Transportes Mauá Ltda - Av. das Insdústrias, 795 - Bairro Anchieta - Porto Alegre/RS), lotes 52 a 62 (Multi Armazéns Ltda - Rua Guia Lopes, 1701 - Rondônia - Novo Hamburgo/RS) e lotes 63 a 78 (BR 158 - Acesso ao Porto Seco, 645 - Santana do Livramento/RS).
O leilão ocorrerá a partir das 13h30min de quarta-feira no Ginásio Municipal Celso Morbach, em São Leopoldo. Poderão oferecer lances pessoas físicas com CPF. O pagamento será à vista, em moeda corrente do país, ou em cheque de emissão do próprio licitante. Sobre o valor arrematado poderá ocorrer inciência de ICMS, mas não haverá incidência de tributos federais.
27/09/2010
Fonte: ZH DINHEIRO
O leilão oferecerá ainda outros carros importados. Três dos exemplares são modelo 2008: um PT Cruiser/Chrysler 2.4, um Hummer H3 e um Alfa Romeo Brera JTS 2.2. Também há dois modelos de 2007: um Alfa Romeo Selespeed JTS 2.2 e um Pontiac Solstice.
Os fãs de motocicletas poderão oferecer lances sobre modelos de 2008: três motos Kawasaki ZX6R, duas Kawasaki ZX10R, uma Honda VTX 1300T e um Scooter Suzuki/Burgman 400.
Também serão leiloados carros e motos nacionais, veículos antigos e bicicletas. O leilão tem ao todo 78 lotes (veja mais informações no site da Receita).
Os produtos podem ser vistos em três endereços: lotes 01 a 51 (Depósito de Transportes Mauá Ltda - Av. das Insdústrias, 795 - Bairro Anchieta - Porto Alegre/RS), lotes 52 a 62 (Multi Armazéns Ltda - Rua Guia Lopes, 1701 - Rondônia - Novo Hamburgo/RS) e lotes 63 a 78 (BR 158 - Acesso ao Porto Seco, 645 - Santana do Livramento/RS).
O leilão ocorrerá a partir das 13h30min de quarta-feira no Ginásio Municipal Celso Morbach, em São Leopoldo. Poderão oferecer lances pessoas físicas com CPF. O pagamento será à vista, em moeda corrente do país, ou em cheque de emissão do próprio licitante. Sobre o valor arrematado poderá ocorrer inciência de ICMS, mas não haverá incidência de tributos federais.
27/09/2010
Fonte: ZH DINHEIRO
Carros já são o segundo produto mais importado pelo Brasil
ÁLVARO FAGUNDES
TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO
A invasão dos carros importados nas estradas brasileiras também se reflete na balança comercial. Hoje, o produto é o segundo que o país mais importa, atrás apenas do petróleo.
Nos oito primeiros meses deste ano, o país comprou US$ 5,1 bilhões em automóveis de passageiros vindos do exterior, ou 4,4% de todos os produtos importados --número que só perde para os 6% da compra de petróleo.
Para efeito de comparação, os carros importados representavam 0,95% das importações em 2005 e não estavam na lista dos dez primeiros itens mais comprados no exterior.
Já a exportação de veículos de passageiros, que era 3,8% do total comercializado com o exterior até agosto de 2005 (terceiro item mais vendido), hoje está em nono lugar, com 2,2%, perdendo espaço para commodities como café, petróleo e açúcar.
Parte da explicação para o aumento das importações (e também na queda das vendas ao exterior) está no câmbio. O real é, entre as principais moedas globais, a que mais se valorizou em relação ao dólar desde o fim de 2008, com alta de 35%.
O real fortalecido facilita a compra de itens de fora, mas torna mais difícil a vida do setor exportador.
Outro fator que contribui para esse aumento dos importados é o aquecimento da economia, com mais brasileiros dispostos a comprar veículos novos.
Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ainda é necessário fazer ajustes em pontos cruciais, como logística e tributos, para estimular a produção local, mas destaca que as exportações mostram que a indústria brasileira já é competitiva no cenário internacional. "E, à medida que conseguirmos mais competitividade, eles vão fabricar aqui", prevê Barral.
27.09.2010
Fonte: Folha de São Paulo
TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO
A invasão dos carros importados nas estradas brasileiras também se reflete na balança comercial. Hoje, o produto é o segundo que o país mais importa, atrás apenas do petróleo.
Nos oito primeiros meses deste ano, o país comprou US$ 5,1 bilhões em automóveis de passageiros vindos do exterior, ou 4,4% de todos os produtos importados --número que só perde para os 6% da compra de petróleo.
Para efeito de comparação, os carros importados representavam 0,95% das importações em 2005 e não estavam na lista dos dez primeiros itens mais comprados no exterior.
Já a exportação de veículos de passageiros, que era 3,8% do total comercializado com o exterior até agosto de 2005 (terceiro item mais vendido), hoje está em nono lugar, com 2,2%, perdendo espaço para commodities como café, petróleo e açúcar.
Parte da explicação para o aumento das importações (e também na queda das vendas ao exterior) está no câmbio. O real é, entre as principais moedas globais, a que mais se valorizou em relação ao dólar desde o fim de 2008, com alta de 35%.
O real fortalecido facilita a compra de itens de fora, mas torna mais difícil a vida do setor exportador.
Outro fator que contribui para esse aumento dos importados é o aquecimento da economia, com mais brasileiros dispostos a comprar veículos novos.
Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ainda é necessário fazer ajustes em pontos cruciais, como logística e tributos, para estimular a produção local, mas destaca que as exportações mostram que a indústria brasileira já é competitiva no cenário internacional. "E, à medida que conseguirmos mais competitividade, eles vão fabricar aqui", prevê Barral.
27.09.2010
Fonte: Folha de São Paulo
Reforma tributária deve começar por ICMS após eleições, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que o governo tem condições de dar início à reforma tributária ainda neste ano, após as eleições.
"É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito ao ICMS e acabar com a guerra fiscal entre os Estados", afirmou durante seminário na Fiesp.
Segundo o ministro, o governo deverá reduzir as alíquotas interestaduais e dará compensação aos Estados.
Mantega falou ainda sobre a valorização do real e afirmou que o governo vai tomar medidas para controlar a moeda. "Não permitiremos uma sobrevalorização do câmbio. Temos os instrumentos para impedir que isso ocorra".
O ministro afirmou que o governo está comprando mais dólares e que o país deverá somar reservas de US$ 270 bilhões, além das reservas do Tesouro. Segundo ele, não haverá taxação de investimentos estrangeiros, que são "positivos para o país".
Mantega adiantou, no entanto, que as medidas podem envolver as aplicações de renda fixa ou outras de curta prazo, mas o ministro não informou como ou quando.
"Estamos esperando que haja uma acomodação do mercado após a capitalização da Petrobras. Passada a situação, deve haver calmaria. Se não houver, veremos os instrumentos que temos [para utilizar]", afirmou.
27/09/2010
MARIANA SALLOWICZ
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha.com
"É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito ao ICMS e acabar com a guerra fiscal entre os Estados", afirmou durante seminário na Fiesp.
Segundo o ministro, o governo deverá reduzir as alíquotas interestaduais e dará compensação aos Estados.
Mantega falou ainda sobre a valorização do real e afirmou que o governo vai tomar medidas para controlar a moeda. "Não permitiremos uma sobrevalorização do câmbio. Temos os instrumentos para impedir que isso ocorra".
O ministro afirmou que o governo está comprando mais dólares e que o país deverá somar reservas de US$ 270 bilhões, além das reservas do Tesouro. Segundo ele, não haverá taxação de investimentos estrangeiros, que são "positivos para o país".
Mantega adiantou, no entanto, que as medidas podem envolver as aplicações de renda fixa ou outras de curta prazo, mas o ministro não informou como ou quando.
"Estamos esperando que haja uma acomodação do mercado após a capitalização da Petrobras. Passada a situação, deve haver calmaria. Se não houver, veremos os instrumentos que temos [para utilizar]", afirmou.
27/09/2010
MARIANA SALLOWICZ
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha.com
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Receita quer aduana mais ágil e segura
Com o incremento da balança comercial brasileira, que já ultrapassa os US$ 240 bilhões este ano, mas ainda com problemas de insegurança nas fronteiras, pirataria de produtos e excesso de burocracia nas operações externas de importação e exportação, o Brasil estuda a aplicação de um novo modelo de logística portuária, que assegure maiores segurança e controle e, ao mesmo tempo, garanta maiores simplificação e agilidade no comércio internacional. Denominado de Operador Econômico Autorizado (OEA), o novo programa de procedimentos aduaneiros está em fase de conclusão e deve estar pronto até dezembro próximo, a partir de quando começa-se a se definir como e quando começará a ser implementado.
O novo programa fo i apresentado na última quinta-feira, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), pelo auditor fiscal e inspetor da Receita Federal no Porto do Pecém, Esiel Paulo Fernandes, para empresários e despachantes aduaneiros que operam no Ceará. Segundo ele, o objetivo da Receita com o OEA é elevar a segurança e dar maior agilidade às operações aduaneiras, de forma transparente, a partir da parceria entre os operadores, pessoas físicas ou empresas e as aduanas, e entre as aduanas dos países que adotarem o novo sistema.
Fernandes explicou que os novos operadores econômicos autorizados (OEAs) poderão ser pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no movimento internacional de mercadorias, tais como indústrias, empresas importadoras e exportadoras, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga etc. "A adesão ao novo sistema será voluntária e exigirá alguns critérios, mas irá gerar benefícios para quem os adotar", destacou o auditor fiscal da Receita.
Entre os benefícios previstos para os operadores autorizados estão a redução de exigências e a garantia de trâmites prioritários e simplificados nas operações de comércio exterior, o que irá assegurar incremento na competitividade das exportações. Para tanto, quem for atuar como um OEA, precisar adotar, no dia a dia, das operações, alguns critérios e requisitos relativos aos riscos de segurança da carga e os baseados nos controles aduaneiros.
Condições
Para que possa atuar como um OEA, acrescentou Fernandes, a pessoa física ou jurídica interessada terá de obter certificação prévia, que garanta o cumprimento de normas de segurança da Organização Mundial de Aduanas (OMA). Atualmente, vários países, como os Estados Unidos, Canadá e México, a União Européia, Argentina, Colômbia e Chile, Japão, Coréia e China, Austrália e Nova Zelândia, África do Sul e Índia, já adotam programas semelhantes. O novo programa ganhou força, a partir dos ataques às torres gêmeas, em Nova York, em 11 de setembro de 2001.
27/09/2010
Fonte: Diario do Nordeste
O novo programa fo i apresentado na última quinta-feira, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), pelo auditor fiscal e inspetor da Receita Federal no Porto do Pecém, Esiel Paulo Fernandes, para empresários e despachantes aduaneiros que operam no Ceará. Segundo ele, o objetivo da Receita com o OEA é elevar a segurança e dar maior agilidade às operações aduaneiras, de forma transparente, a partir da parceria entre os operadores, pessoas físicas ou empresas e as aduanas, e entre as aduanas dos países que adotarem o novo sistema.
Fernandes explicou que os novos operadores econômicos autorizados (OEAs) poderão ser pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no movimento internacional de mercadorias, tais como indústrias, empresas importadoras e exportadoras, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga etc. "A adesão ao novo sistema será voluntária e exigirá alguns critérios, mas irá gerar benefícios para quem os adotar", destacou o auditor fiscal da Receita.
Entre os benefícios previstos para os operadores autorizados estão a redução de exigências e a garantia de trâmites prioritários e simplificados nas operações de comércio exterior, o que irá assegurar incremento na competitividade das exportações. Para tanto, quem for atuar como um OEA, precisar adotar, no dia a dia, das operações, alguns critérios e requisitos relativos aos riscos de segurança da carga e os baseados nos controles aduaneiros.
Condições
Para que possa atuar como um OEA, acrescentou Fernandes, a pessoa física ou jurídica interessada terá de obter certificação prévia, que garanta o cumprimento de normas de segurança da Organização Mundial de Aduanas (OMA). Atualmente, vários países, como os Estados Unidos, Canadá e México, a União Européia, Argentina, Colômbia e Chile, Japão, Coréia e China, Austrália e Nova Zelândia, África do Sul e Índia, já adotam programas semelhantes. O novo programa ganhou força, a partir dos ataques às torres gêmeas, em Nova York, em 11 de setembro de 2001.
27/09/2010
Fonte: Diario do Nordeste
sábado, 25 de setembro de 2010
Brasil deve assinar em dezembro acordo com dez emergentes
O Brasil pretende assinar em dezembro o acordo comercial Sul-Sul com outros dez emergentes. O acordo envolverá os quatro países do Mercosul mais Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Malásia, Egito, Marrocos e Cuba. Estabecerá uma preferência tarifária de 20% em grande parcela das exportações nesse grupo. Foram excluídos da liberalização boa parte dos produtos agrícolas. O Brasil excluiu têxteis, bens de capital, eletrônicos e automóveis.
O Brasil articula para assinar em dezembro com outros dez países emergentes um acordo comercial estabelecido em novas bases, pelo qual trocarão margem de preferência de 20% em boa parte das exportações entre eles, no que ficou conhecida como "Rodada Sul-Sul". A negociação está praticamente concluída e o governo brasileiro agora está convidando os outros participantes a assinar o acordo durante a cúpula do Mercosul, dias 16 e 17 de dezembro, em Foz do Iguaçu, num dos últimos atos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Participam o Mercosul como bloco - Brasil, Argentina Paraguai e Uruguai -, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Malásia, Egito, Marrocos e Cuba, bem menor do que a lista inicial de participantes. "Foi criado um novo paradigma para negociação entre os países em desenvolvimento", afirma o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. "Em vez da negociação interminável baseada em oferta e demanda, foi fixada uma margem de preferência, que beneficiará os participantes não importa se a tarifa sobe ou desce."
Se a tarifa de importação de um produto na Índia é de 10% para os Estados Unidos, ela cairá a 8% para o Brasil, dando vantagem para o produto brasileiro. O acordo cobre 70% do comércio, com setores sensíveis ficando fora da liberalização nos outros 30% de exceção pedida por vários países para participar do pacote.
Os parceiros excluíram da liberalização boa parte dos produtos agrícolas, o que não é surpresa e apenas confirma a dificuldade para esse tipo de acordo diante do temor com a competitividade brasileira no setor. Por sua vez, o Brasil não dará a margem de preferência sobretudo para têxteis, bens de capital, eletrônico e automóveis, que interessam mais aos indianos e coreanos, por exemplo.
"Esse é um acordo que vai criar oportunidades novas de negócios, mais do que abrir o comércio de produtos atuais entre os participantes", diz o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Carlos Marcio Cozendey. "O Brasil tem uma vasta gama de produtos industrializados que podem ser atraentes para mercados que até agora importam principalmente produtos de base."
O Itamaraty calcula que o acordo beneficiará entre um terço e metade das exportações brasileiras para os países participantes, quase todos com bom potencial de crescimento. A negociação foi lançada em São Paulo em 2004, na conferência da Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), sob a cobertura do Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC), que define negociações entre países em desenvolvimento.
No princípio, cerca de 40 países começaram a participar das discussões. No ano passado eram 21 e agora devem assinar 11, mas que basicamente são grandes, com exceção de Cuba. A China ficou fora desde o começo, temida pelos concorrentes.
O Mercosul inicialmente quis corte de tarifas de 40%, depois teve de reduzir a ambição para 30% e afinal teve de aceitar margem de preferência de 20% para poder manter outros países no acordo, como a própria Índia.
No ano passado, o ministro de Comércio do Irã chegou a participar do anúncio da conclusão da primeira parte do acordo, ao lado do ministro Celso Amorim, em Genebra. Mas só quer assiná-lo depois de ser aceito na OMC, onde já vai ter de pagar com liberalização de seu mercado. A Argélia, que também negocia sua entrada na OMC, tomou o mesmo rumo. O México e o Chile, com muitos acordos bilaterais de comércio e tarifas baixas, resolveram ficar fora.
A Unctad estima que, apesar do número reduzido de participantes, o impacto em termos de comércio adicional será maior do que a negociação na Rodada Doha. É que a margem de preferência é sobre a tarifa aplicada e não sobre a consolidada, como ocorre na OMC.
Técnicos da agência admitem que uma parte será desvio de comércio, ou seja, os participantes vão comprar mais entre eles, com tarifa menor, em vez de importar de outros países que ficarão fora do acordo.
20/09/20010
Por : Assis Moreira, para o Jornal “Valor Econômico”.
Extraído de Blog Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
O Brasil articula para assinar em dezembro com outros dez países emergentes um acordo comercial estabelecido em novas bases, pelo qual trocarão margem de preferência de 20% em boa parte das exportações entre eles, no que ficou conhecida como "Rodada Sul-Sul". A negociação está praticamente concluída e o governo brasileiro agora está convidando os outros participantes a assinar o acordo durante a cúpula do Mercosul, dias 16 e 17 de dezembro, em Foz do Iguaçu, num dos últimos atos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Participam o Mercosul como bloco - Brasil, Argentina Paraguai e Uruguai -, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Malásia, Egito, Marrocos e Cuba, bem menor do que a lista inicial de participantes. "Foi criado um novo paradigma para negociação entre os países em desenvolvimento", afirma o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. "Em vez da negociação interminável baseada em oferta e demanda, foi fixada uma margem de preferência, que beneficiará os participantes não importa se a tarifa sobe ou desce."
Se a tarifa de importação de um produto na Índia é de 10% para os Estados Unidos, ela cairá a 8% para o Brasil, dando vantagem para o produto brasileiro. O acordo cobre 70% do comércio, com setores sensíveis ficando fora da liberalização nos outros 30% de exceção pedida por vários países para participar do pacote.
Os parceiros excluíram da liberalização boa parte dos produtos agrícolas, o que não é surpresa e apenas confirma a dificuldade para esse tipo de acordo diante do temor com a competitividade brasileira no setor. Por sua vez, o Brasil não dará a margem de preferência sobretudo para têxteis, bens de capital, eletrônico e automóveis, que interessam mais aos indianos e coreanos, por exemplo.
"Esse é um acordo que vai criar oportunidades novas de negócios, mais do que abrir o comércio de produtos atuais entre os participantes", diz o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Carlos Marcio Cozendey. "O Brasil tem uma vasta gama de produtos industrializados que podem ser atraentes para mercados que até agora importam principalmente produtos de base."
O Itamaraty calcula que o acordo beneficiará entre um terço e metade das exportações brasileiras para os países participantes, quase todos com bom potencial de crescimento. A negociação foi lançada em São Paulo em 2004, na conferência da Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), sob a cobertura do Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC), que define negociações entre países em desenvolvimento.
No princípio, cerca de 40 países começaram a participar das discussões. No ano passado eram 21 e agora devem assinar 11, mas que basicamente são grandes, com exceção de Cuba. A China ficou fora desde o começo, temida pelos concorrentes.
O Mercosul inicialmente quis corte de tarifas de 40%, depois teve de reduzir a ambição para 30% e afinal teve de aceitar margem de preferência de 20% para poder manter outros países no acordo, como a própria Índia.
No ano passado, o ministro de Comércio do Irã chegou a participar do anúncio da conclusão da primeira parte do acordo, ao lado do ministro Celso Amorim, em Genebra. Mas só quer assiná-lo depois de ser aceito na OMC, onde já vai ter de pagar com liberalização de seu mercado. A Argélia, que também negocia sua entrada na OMC, tomou o mesmo rumo. O México e o Chile, com muitos acordos bilaterais de comércio e tarifas baixas, resolveram ficar fora.
A Unctad estima que, apesar do número reduzido de participantes, o impacto em termos de comércio adicional será maior do que a negociação na Rodada Doha. É que a margem de preferência é sobre a tarifa aplicada e não sobre a consolidada, como ocorre na OMC.
Técnicos da agência admitem que uma parte será desvio de comércio, ou seja, os participantes vão comprar mais entre eles, com tarifa menor, em vez de importar de outros países que ficarão fora do acordo.
20/09/20010
Por : Assis Moreira, para o Jornal “Valor Econômico”.
Extraído de Blog Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Movimentação sobe 20% nos portos catarinenses
Câmbio favorável para importações, incentivos estaduais e aquecimento da economia levaram os portos catarinenses a registrar recordes de movimentação no primeiro semestre. Mesmo com parte da estrutura em reformas ou dependendo de obras do Plano Nacional de Dragagem (PND), para ampliação do calado, os quatro portos em operação em Santa Catarina registram crescimento na movimentação de cargas de cerca de 20%.
Em São Francisco do Sul, no Norte do Estado, o que puxou a movimentação foi o aumento da entrada de carga siderúrgica. A importação de vergalhões, bobinas de aço e outros produtos do setor somada à movimentação da safra gerou filas de até 30 na baía da Babitonga. Segundo o diretor de logística do porto, Gilberto Freitas, a espera é normal para o período e envolve navios que transportam carga solta. No fim de semana passada, a fila tinha sido reduzida para 18 embarcações.
Segundo Roberto Lunardelli, diretor comercial do Terminal Santa Catarina (Tesc), empresa privada que arrenda um dos berços do porto de São Francisco do Sul, o aumento na movimentação de cargas siderúrgicas começou há seis meses. "As cargas da ArcelorMittal são constantes, mas também houve aumento de importação deste tipo de produto", explica o diretor.
A ArcelorMittal Vega, que opera em São Francisco do Sul desde 2003, é uma unidade beneficiadora de aço. As bobinas vêm de Vitória, no Espírito Santo, e são transformadas para atender a indústria automobilística e a de linha branca. Além do câmbio favorável, o Programa Pró-Emprego do governo estadual, que prevê redução de ICMS de 17% para 3% nas importações, ajudou o Tesc a movimentar cerca de 45% a mais em bobinas e vergalhões de janeiro a agosto deste ano em comparação com 2009.
Segundo as estatísticas do porto, de janeiro a agosto houve um aumento de 18% na movimentação de cargas. As importações tiveram um avanço de 153%, saltando de 62.306 para 157.651 toneladas. As chapas de aço foram uma das principais responsáveis pelo crescimento, com acréscimo de 763%, de 3.413 para 29.468 toneladas.
"Conquistamos movimentação histórica, apesar de o porto continuar em obras", comemora o diretor de logística, Gilberto Freitas. Uma dragagem que vai ampliar a profundidade do canal de 12 para 14 metros, com investimento de R$ 97 milhões do Plano Nacional de Dragagem, vai aumentar em 30% na capacidade do porto.
O aumento na demanda mobiliza o Tesc a fazer investimentos. Segundo Lunardelli, em 30 dias será homologado um segundo berço de atracação. Com a entrada em operação, o terminal vai duplicar a capacidade de operação. Os investimentos do operador privado somam, desde 2008, R$ 110 milhões em melhorias de retroárea e equipamentos.
Em Imbituba, no Sul do Estado, o porto atravessa uma fase de ampliação. Até o fim de outubro, a área de atracação dos berços 1 e 2 será expandida de 250 metros para 660 metros. O porto passa por obra de dragagem que vai ampliar o canal de 11 para 15 metros. Os investimentos somados ultrapassam R$ 300 milhões. De janeiro a setembro, Imbituba movimentou uma média mensal de 165.131 toneladas, 7% a mais do que a média mensal de 2009.
O Norte de Santa Catarina, deve ganhar em dezembro um novo terminal portuário. O Porto de Itapoá, ao Norte, terá a capacidade de movimentar mais de 300 mil contêineres por ano. O projeto já prevê ampliação para 1 milhão de contêineres tão logo seja inaugurado. Os investimentos ultrapassaram os R$ 475 milhões, mas ainda dependem de uma obra estadual, que vai garantir o acesso ao terminal privado, a SC-415.
20/09/2010
Fonte: Ernani Fagundes, para o Jornal “DCI”
Extraído de Blog Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Em São Francisco do Sul, no Norte do Estado, o que puxou a movimentação foi o aumento da entrada de carga siderúrgica. A importação de vergalhões, bobinas de aço e outros produtos do setor somada à movimentação da safra gerou filas de até 30 na baía da Babitonga. Segundo o diretor de logística do porto, Gilberto Freitas, a espera é normal para o período e envolve navios que transportam carga solta. No fim de semana passada, a fila tinha sido reduzida para 18 embarcações.
Segundo Roberto Lunardelli, diretor comercial do Terminal Santa Catarina (Tesc), empresa privada que arrenda um dos berços do porto de São Francisco do Sul, o aumento na movimentação de cargas siderúrgicas começou há seis meses. "As cargas da ArcelorMittal são constantes, mas também houve aumento de importação deste tipo de produto", explica o diretor.
A ArcelorMittal Vega, que opera em São Francisco do Sul desde 2003, é uma unidade beneficiadora de aço. As bobinas vêm de Vitória, no Espírito Santo, e são transformadas para atender a indústria automobilística e a de linha branca. Além do câmbio favorável, o Programa Pró-Emprego do governo estadual, que prevê redução de ICMS de 17% para 3% nas importações, ajudou o Tesc a movimentar cerca de 45% a mais em bobinas e vergalhões de janeiro a agosto deste ano em comparação com 2009.
Segundo as estatísticas do porto, de janeiro a agosto houve um aumento de 18% na movimentação de cargas. As importações tiveram um avanço de 153%, saltando de 62.306 para 157.651 toneladas. As chapas de aço foram uma das principais responsáveis pelo crescimento, com acréscimo de 763%, de 3.413 para 29.468 toneladas.
"Conquistamos movimentação histórica, apesar de o porto continuar em obras", comemora o diretor de logística, Gilberto Freitas. Uma dragagem que vai ampliar a profundidade do canal de 12 para 14 metros, com investimento de R$ 97 milhões do Plano Nacional de Dragagem, vai aumentar em 30% na capacidade do porto.
O aumento na demanda mobiliza o Tesc a fazer investimentos. Segundo Lunardelli, em 30 dias será homologado um segundo berço de atracação. Com a entrada em operação, o terminal vai duplicar a capacidade de operação. Os investimentos do operador privado somam, desde 2008, R$ 110 milhões em melhorias de retroárea e equipamentos.
Em Imbituba, no Sul do Estado, o porto atravessa uma fase de ampliação. Até o fim de outubro, a área de atracação dos berços 1 e 2 será expandida de 250 metros para 660 metros. O porto passa por obra de dragagem que vai ampliar o canal de 11 para 15 metros. Os investimentos somados ultrapassam R$ 300 milhões. De janeiro a setembro, Imbituba movimentou uma média mensal de 165.131 toneladas, 7% a mais do que a média mensal de 2009.
O Norte de Santa Catarina, deve ganhar em dezembro um novo terminal portuário. O Porto de Itapoá, ao Norte, terá a capacidade de movimentar mais de 300 mil contêineres por ano. O projeto já prevê ampliação para 1 milhão de contêineres tão logo seja inaugurado. Os investimentos ultrapassaram os R$ 475 milhões, mas ainda dependem de uma obra estadual, que vai garantir o acesso ao terminal privado, a SC-415.
20/09/2010
Fonte: Ernani Fagundes, para o Jornal “DCI”
Extraído de Blog Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
ISENÇÃO DE TRIBUTO NO SETOR DE CONSTRUÇÃO PODE INJETAR R$ 38 BI
São Paulo - A indústria de materiais de construção deve encaminhar ao governo federal, ainda nesta semana, proposta de desoneração de tributos sobre o setor que pode gerar ganho superior a R$ 38 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) do País em 36 meses. A estimativa integra estudo apresentado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat).
Além da isenção permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, que tem validade até 31 de dezembro, a entidade pedirá sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.
"Queremos uma definição do governo o mais rápido possível para que não haja interrupção. Não queremos apenas a continuidade. [A proposta prevê] a desoneração completa e definitiva do IPI", disse o presidente da Abramat, Melvyn Fox. Segundo ele, a entidade encaminhará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos principais ministérios esta semana. "Isso vai acelerar os trabalhos voltados ao [programa] Minha Casa, Minha Vida e de saneamento básico para as obras da Copa e das Olimpíadas", acrescentou Fox.
Segundo a pesquisa da FGV, além da redução de preços e do valor das obras, a isenção tributária para esses insumos garantiria um aumento da renda disponível das famílias e das empresas, o que seria traduzido em crescimento econômico.
Segundo Fernando Garcia, coordenador do estudo da FGV, o efeito direto do abono de IPI, PIS e Cofins sobre a renda das famílias e das empresas seria um aumento de R$ 3,7 bilhões, a valores de 2009. Em 36 meses, esse ganho representaria acréscimo de R$ 38,137 bilhões, ou 1,3% no PIB brasileiro. "Com a desoneração permanente é possível reduzir preços de obras e, com isso, construir mais metros quadrados. Consequentemente, o País cresce mais", afirmou, ao acrescentar que a aquecida atividade de construção faz com que a redução das alíquotas não afete a arrecadação fiscal.
Na visão do presidente da Abramat, uma intervenção definitiva na tributação do setor pode se traduzir, ainda, em redução da informalidade. "Quando se reduz a carga tributária, há incentivo à redução da informalidade no setor", disse. Outro aspecto da desoneração envolve também a inibição da entrada de produtos importados no País, conforme afirmou o coordenador do estudo.
Projeto do governo de desonerar a produção e venda de material de construção deve adicionar R$ 38 bilhões ao Produto Interno Bruto brasileiro em 36 meses.
24/09/2010
DCI
Além da isenção permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, que tem validade até 31 de dezembro, a entidade pedirá sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.
"Queremos uma definição do governo o mais rápido possível para que não haja interrupção. Não queremos apenas a continuidade. [A proposta prevê] a desoneração completa e definitiva do IPI", disse o presidente da Abramat, Melvyn Fox. Segundo ele, a entidade encaminhará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos principais ministérios esta semana. "Isso vai acelerar os trabalhos voltados ao [programa] Minha Casa, Minha Vida e de saneamento básico para as obras da Copa e das Olimpíadas", acrescentou Fox.
Segundo a pesquisa da FGV, além da redução de preços e do valor das obras, a isenção tributária para esses insumos garantiria um aumento da renda disponível das famílias e das empresas, o que seria traduzido em crescimento econômico.
Segundo Fernando Garcia, coordenador do estudo da FGV, o efeito direto do abono de IPI, PIS e Cofins sobre a renda das famílias e das empresas seria um aumento de R$ 3,7 bilhões, a valores de 2009. Em 36 meses, esse ganho representaria acréscimo de R$ 38,137 bilhões, ou 1,3% no PIB brasileiro. "Com a desoneração permanente é possível reduzir preços de obras e, com isso, construir mais metros quadrados. Consequentemente, o País cresce mais", afirmou, ao acrescentar que a aquecida atividade de construção faz com que a redução das alíquotas não afete a arrecadação fiscal.
Na visão do presidente da Abramat, uma intervenção definitiva na tributação do setor pode se traduzir, ainda, em redução da informalidade. "Quando se reduz a carga tributária, há incentivo à redução da informalidade no setor", disse. Outro aspecto da desoneração envolve também a inibição da entrada de produtos importados no País, conforme afirmou o coordenador do estudo.
Projeto do governo de desonerar a produção e venda de material de construção deve adicionar R$ 38 bilhões ao Produto Interno Bruto brasileiro em 36 meses.
24/09/2010
DCI
MODAIS DE TRANSPORTE NO RS
Mais de 90% do transporte de carga no Rio Grande do Sul é feito pela via rodoviária, o que é um absurdo diante das excelentes alternativas que o Estado tem para usar as hidrovias. Este assunto foi levado aos candidatos ao governo do Estado pelo pessoal que organiza a Agenda 2020. A Transpetro, que incentiva o uso de navios, informa que o transporte rodoviário chega a ser quatro vezes mais caro que o aquaviário e, por isso, a Petrobras criou o programa de renovação da frota hidroviária, segundo Agenor Junqueira, diretor de Transporte Marítimo da Transpetro. A iniciativa prevê a construção de 80 barcaças e 20 empurradores, o que pode ser, também, um bom negócio para os estaleiros gaúchos especializados neste tipo de embarcação.
Navegação - Além de usar mais as hidrovias, o Brasil precisa ampliar o transporte costeiro. Com uma imensa costa navegável de mais de 8 mil km, enviamos arroz de caminhão do Rio Grande do Sul ao Nordeste e Norte. Só o frete sai mais caro que todo o arroz transportado. Ninguém é contra o transporte rodoviário, mas é preciso equacionar os modais e usar os que forem mais baratos para determinados produtos e em determinados trechos. O caminhão não é o ideal para os longos percursos. A ferrovia também precisa ser melhor aproveitada.
Navegação II - O Brasil já começa a enfrentar problemas com o transporte de etanol – e isso se repetirá no Rio Grande do Sul futuramente. Com a produção de etanol chegando a 70 milhões de m3, em 2020/2021, o atual transporte em caminhões deixará de atender ao interesse econômico da indústria e ao ambiental da sociedade, como ressaltou, na semana passada, na Rio Oil & Gas 2010, Alberto Guimarães, diretor-presidente da PMCC, sociedade anônima formada por Petrobras, Mitsui e Camargo Corrêa. Em 2020, serão necessários 1,5 milhão de viagens com o uso de 30 caminhões tipo bi-trem. Nenhuma rodovia suportará este peso e este trânsito. O etanol precisará ser transportado por hidrovia e pela costa.
24/09/2010
Jornal do Commercio-RS
Navegação - Além de usar mais as hidrovias, o Brasil precisa ampliar o transporte costeiro. Com uma imensa costa navegável de mais de 8 mil km, enviamos arroz de caminhão do Rio Grande do Sul ao Nordeste e Norte. Só o frete sai mais caro que todo o arroz transportado. Ninguém é contra o transporte rodoviário, mas é preciso equacionar os modais e usar os que forem mais baratos para determinados produtos e em determinados trechos. O caminhão não é o ideal para os longos percursos. A ferrovia também precisa ser melhor aproveitada.
Navegação II - O Brasil já começa a enfrentar problemas com o transporte de etanol – e isso se repetirá no Rio Grande do Sul futuramente. Com a produção de etanol chegando a 70 milhões de m3, em 2020/2021, o atual transporte em caminhões deixará de atender ao interesse econômico da indústria e ao ambiental da sociedade, como ressaltou, na semana passada, na Rio Oil & Gas 2010, Alberto Guimarães, diretor-presidente da PMCC, sociedade anônima formada por Petrobras, Mitsui e Camargo Corrêa. Em 2020, serão necessários 1,5 milhão de viagens com o uso de 30 caminhões tipo bi-trem. Nenhuma rodovia suportará este peso e este trânsito. O etanol precisará ser transportado por hidrovia e pela costa.
24/09/2010
Jornal do Commercio-RS
FILA DE NAVIOS DEVE TERMINAR EM NOVEMBRO
Fila de navios deve terminar em novembro O tempo seco reduz o volume da safra canavieira às vésperas da colheita, mas aumenta a concentração de açúcar na cana e também favorece o carregamento dos navios que fazem fila em Paranaguá para exportar o alimento. Nos últimos meses, aproximadamente metade da estrutura do Porto de Paranaguá tem sido utilizada para embarque de açúcar. Ontem, havia 3 graneleiros atracados e 22 ao largo aguardando o produto. A expectativa da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), no entanto, é que a situação se regularize até novembro.
O superintendente da entidade, José Adriano Dias, informou que a produção que tem abarrotado o porto é a somatória da safra deste ano com o residual da temporada anterior, que estava estocada. “A venda ao mercado externo é feita com bastante antecedência. Como ano passado choveu muito, nós não conseguimos industrializar toda a matéria-prima e tivemos que renegociar alguns contratos. Então ficaram acumulados os contratos de 2010 e os de 2009 que não havíamos atendido”, explicou.
Os fatores climáticos também contribuíram para o congestionamento de navios em Paranaguá. De acordo com o Simepar, o litoral teve dez dias de chuva em julho. O carregamento dos navios é suspenso nessas condições.
24/09/2010
Gazeta do Povo
O superintendente da entidade, José Adriano Dias, informou que a produção que tem abarrotado o porto é a somatória da safra deste ano com o residual da temporada anterior, que estava estocada. “A venda ao mercado externo é feita com bastante antecedência. Como ano passado choveu muito, nós não conseguimos industrializar toda a matéria-prima e tivemos que renegociar alguns contratos. Então ficaram acumulados os contratos de 2010 e os de 2009 que não havíamos atendido”, explicou.
Os fatores climáticos também contribuíram para o congestionamento de navios em Paranaguá. De acordo com o Simepar, o litoral teve dez dias de chuva em julho. O carregamento dos navios é suspenso nessas condições.
24/09/2010
Gazeta do Povo
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
PRESSIONAR CHINA SOBRE YUAN NÃO FUNCIONARÁ, DIZ AMORIM
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, rechaçou nesta terça-feira pedidos dos Estados Unidos para um aumento na pressão internacional a favor da valorização do yuan, ao dizer que tal estratégia não funcionará.
"Acho que essa questão de pressão não funciona. Acho que essa ideia de colocar pressão sobre um país não me parece que seja o caminho para soluções", disse Amorim à Reuters após se reunir com colegas das nações do Bric (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China).
Amorim acrescentou que um dólar mais fraco é parte do problema e sugeriu que a coordenação política é o caminho certo para lidar com as questões cambiais.
"Nós temos uma boa coordenação com a China e temos conversado com a China. Não podemos nos esquecer de que hoje ela é o nosso principal cliente", completou.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tem acusado o país asiático de não fazer o suficiente para valorizar o yuan, dando aos manufatureiros chineses uma vantagem injusta no comércio global.
O secretário de Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, disse na semana passada que vai conclamar as forças globais para pressionar a China por reformas cambiais e comerciais na próxima reunião do G20 na Coreia do Sul, em novembro.
A China reagiu fortemente ao discurso mais duro, dizendo que a apreciação do yuan não pode resolver o deficit comercial norte-americano. O movimento ocorre antes das eleições para o Congresso dos Estados Unidos, em novembro.
O yuan subiu ante o dólar na terça-feira pelo nono dia seguido --maior série de ganhos desde julho de 2005.
23/09/2010
Folha de São Paulo
"Acho que essa questão de pressão não funciona. Acho que essa ideia de colocar pressão sobre um país não me parece que seja o caminho para soluções", disse Amorim à Reuters após se reunir com colegas das nações do Bric (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China).
Amorim acrescentou que um dólar mais fraco é parte do problema e sugeriu que a coordenação política é o caminho certo para lidar com as questões cambiais.
"Nós temos uma boa coordenação com a China e temos conversado com a China. Não podemos nos esquecer de que hoje ela é o nosso principal cliente", completou.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tem acusado o país asiático de não fazer o suficiente para valorizar o yuan, dando aos manufatureiros chineses uma vantagem injusta no comércio global.
O secretário de Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, disse na semana passada que vai conclamar as forças globais para pressionar a China por reformas cambiais e comerciais na próxima reunião do G20 na Coreia do Sul, em novembro.
A China reagiu fortemente ao discurso mais duro, dizendo que a apreciação do yuan não pode resolver o deficit comercial norte-americano. O movimento ocorre antes das eleições para o Congresso dos Estados Unidos, em novembro.
O yuan subiu ante o dólar na terça-feira pelo nono dia seguido --maior série de ganhos desde julho de 2005.
23/09/2010
Folha de São Paulo
terça-feira, 21 de setembro de 2010
REGIÃO SUL REFORÇA ESTRUTURA PORTUÁRIA
Os portos dos outros dois Estados da região Sul também estão crescendo. O porto gaúcho de Rio Grande vai receber R$ 851,3 milhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco anos entre 2007 e meados de 2012. Quase 70% do pacote deverá ser concluído até o fim deste ano, incluindo o aprofundamento do canal de acesso - encerrado em julho - e a extensão dos molhes da barra, que ainda vai exigir mais dois a três meses de trabalho. Em contrapartida, o governo do Estado, que administra o terminal por concessão da União, vai aplicar outros R$ 150,2 milhões no período de 2009 a 2014.
O governo federal decidiu investir pesado no porto gaúcho depois que o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), formado pelo Exército e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o classificou como o segundo em importância para o comércio exterior brasileiro, atrás de Santos (SP). A movimentação de cargas cresceu 9% até agosto sobre igual período de 2009, para 19,1 milhões de toneladas.
Conforme o superintendente Jayme Ramis, a expectativa é que o movimento chegue ao recorde de 30 milhões de toneladas no acumulado do ano, ante 23,9 milhões em 2009. O maior volume já registrado até agora foi de 24,6 milhões de toneladas, em 2008. De janeiro a agosto, os embarques de cereais mantiveram-se estáveis em 7,2 milhões de toneladas, enquanto os desembarques subiram 11,3% sobre o mesmo período do ano passado, para 1,1 milhão de toneladas. A movimentação de contêineres avançou 5%, para 434,7 mil TEU's (medida equivalente a um contêiner de 20 pés).
Já o porto paranaense tenta resolver pendências ambientais do Porto de Paranaguá para obter licença do Ibama. Enquanto isso, o superintendente Mario Lobo Filho, que assumiu o cargo em maio, planeja dar início a obras que são prometidas há anos para o terminal paranaense. Ele diz que deve começar nas próximas semanas a construção de um silo agrícola para 107 mil toneladas, que quase vai duplicar a capacidade pública de armazenagem. Os investimentos previstos são de R$ 44,9 milhões e a obra deve demorar cerca de um ano.
Também está nos planos finalizar a remodelação do cais Leste, com o aprofundamento dos berços de atracação, e a ampliação do cais Oeste. A obra está orçada em R$ 100 milhões e deve ampliar de 16 para 20 os berços de atracação. Lobo Filho contou que está sendo concluída a reestruturação do pátio de triagem, que custará R$ 8,8 milhões. Um dos principais gargalos do porto, que é a dragagem, ainda depende de licença e a intenção do executivo é conseguir ao menos a liberação da dragagem dos berços e, na sequência, do canal. As obras do silo e do cais estão previstas com recursos próprios e, da dragagem, com recursos federais (R$ 50 milhões).
O Porto de Paranaguá bateu recorde de movimentação de cargas em agosto, com 4,1 milhões de toneladas, incluindo exportação, importação e cabotagem. A exportação de grãos foi responsável por 2,17 milhões de toneladas - de soja foram 609 mil toneladas e, de milho, 570 mil toneladas. Na importação, fertilizantes somaram 662 mil toneladas, e a movimentação de veículos quase dobrou, passando de 12 mil unidades em agosto de 2009 para 23,5 mil. De acordo com a administração, a quantidade de produtos que passaram pelo terminal em oito meses equivale a 81% do total movimentado no ano passado, quando 31,2 milhões de toneladas em mercadorias foram embarcadas ou desembarcadas.
Fonte: Valor Econômico
O governo federal decidiu investir pesado no porto gaúcho depois que o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), formado pelo Exército e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o classificou como o segundo em importância para o comércio exterior brasileiro, atrás de Santos (SP). A movimentação de cargas cresceu 9% até agosto sobre igual período de 2009, para 19,1 milhões de toneladas.
Conforme o superintendente Jayme Ramis, a expectativa é que o movimento chegue ao recorde de 30 milhões de toneladas no acumulado do ano, ante 23,9 milhões em 2009. O maior volume já registrado até agora foi de 24,6 milhões de toneladas, em 2008. De janeiro a agosto, os embarques de cereais mantiveram-se estáveis em 7,2 milhões de toneladas, enquanto os desembarques subiram 11,3% sobre o mesmo período do ano passado, para 1,1 milhão de toneladas. A movimentação de contêineres avançou 5%, para 434,7 mil TEU's (medida equivalente a um contêiner de 20 pés).
Já o porto paranaense tenta resolver pendências ambientais do Porto de Paranaguá para obter licença do Ibama. Enquanto isso, o superintendente Mario Lobo Filho, que assumiu o cargo em maio, planeja dar início a obras que são prometidas há anos para o terminal paranaense. Ele diz que deve começar nas próximas semanas a construção de um silo agrícola para 107 mil toneladas, que quase vai duplicar a capacidade pública de armazenagem. Os investimentos previstos são de R$ 44,9 milhões e a obra deve demorar cerca de um ano.
Também está nos planos finalizar a remodelação do cais Leste, com o aprofundamento dos berços de atracação, e a ampliação do cais Oeste. A obra está orçada em R$ 100 milhões e deve ampliar de 16 para 20 os berços de atracação. Lobo Filho contou que está sendo concluída a reestruturação do pátio de triagem, que custará R$ 8,8 milhões. Um dos principais gargalos do porto, que é a dragagem, ainda depende de licença e a intenção do executivo é conseguir ao menos a liberação da dragagem dos berços e, na sequência, do canal. As obras do silo e do cais estão previstas com recursos próprios e, da dragagem, com recursos federais (R$ 50 milhões).
O Porto de Paranaguá bateu recorde de movimentação de cargas em agosto, com 4,1 milhões de toneladas, incluindo exportação, importação e cabotagem. A exportação de grãos foi responsável por 2,17 milhões de toneladas - de soja foram 609 mil toneladas e, de milho, 570 mil toneladas. Na importação, fertilizantes somaram 662 mil toneladas, e a movimentação de veículos quase dobrou, passando de 12 mil unidades em agosto de 2009 para 23,5 mil. De acordo com a administração, a quantidade de produtos que passaram pelo terminal em oito meses equivale a 81% do total movimentado no ano passado, quando 31,2 milhões de toneladas em mercadorias foram embarcadas ou desembarcadas.
Fonte: Valor Econômico
AÇÚCAR PROVOCA MAIS FILAS E ATRASOS NO PORTO DE SANTOS
Recorde, exportação deve somar 21 mi de toneladas em Santos neste ano.
Lentos, os vagões com açúcar avançam terminal adentro. Ligeiro, o funcionário corre para abrir a porta lateral do vagão. Uma coluna de açúcar desaba. Parte das 55 toneladas foi para a estocagem, o resto só com a ajuda do rodo.
Uma parte do descarregamento de açúcar no porto de Santos (SP), por onde devem ser exportados 21 milhões de toneladas neste ano, ainda depende do rodo.
Funciona, mas leva tempo. Para esvaziar um vagão nessas condições são gastos quase 40 minutos.
"De fato, ainda existem muitas composições que descem da zona produtora rumo ao litoral com vagões antigos, inadequados para a logística do açúcar. Mas, aos poucos, vamos aposentar esses vagões", afirma Carlos Magano, diretor da Rumo Logística, empresa controlada pelo grupo Cosan, a maior esmagadora de cana-de-açúcar do país, por onde devem passar 9 milhões de toneladas do produto neste ano.
A falta de oferta mundial de açúcar trouxe para o Brasil praticamente todos os compradores. O resultado foi o entupimento da principal porta de saída da produção. A demanda provocou fila de caminhões descendo a serra e filas de navios fundeados na entrada do canal do porto.
Nos últimos dias a situação melhorou. O longo período de estiagem permitiu o carregamento de navios praticamente todos os dias, mas nem isso impediu as longas filas. Ontem, de 94 navios que esperavam a vez para atracar em algum ponto do cais de Santos, 43 eram graneleiros para açúcar.
Segundo Carlos Kopittke, diretor comercial da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), o porto de Santos tem capacidade para estocar atualmente quase 1 milhão de toneladas de açúcar, mas o grande problema nem é esse.
O transporte rodoviário do produto ainda é predominante. Hoje, 80% de todo o açúcar que desce à Baixada Santista chega de caminhão e apenas 20% alcança a zona portuária por trem.
"Há investimentos sendo feitos para inverter essa situação", explica Kopittke.
Investimentos
A Rumo Logística anunciou investimento de R$ 1,2 bilhão na compra de 1.108 vagões e 75 locomotivas.
A empresa também está montando terminais para recebimento de açúcar e despacho em vagões na cidade de Itirapina (interior de São Paulo). Outros terminais serão construídos.
A empresa já recebeu 23 locomotivas e 725 vagões e prevê que terá condições de mudar o tipo de transporte em até quatro anos. Cada vagão tem capacidade para transportar 90 toneladas (três caminhões) e pode liberar a carga no terminal em Santos em apenas um minuto.
Um projeto em parceria com a Copersucar, o segundo maior terminal em Santos, deve criar uma estrutura para recebimento de açúcar. Associado ao maior uso de trem para o transporte, a infraestrutura de escoamento do açúcar pode dar conta dos grandes volumes embarcados em Santos.
O aprofundamento do canal de navegação em Santos também elevará o tamanho dos navios -de 60 mil para até 80 mil toneladas- que podem atracar no porto.
21/09/2010
Fonte: Folha de São Paulo
Lentos, os vagões com açúcar avançam terminal adentro. Ligeiro, o funcionário corre para abrir a porta lateral do vagão. Uma coluna de açúcar desaba. Parte das 55 toneladas foi para a estocagem, o resto só com a ajuda do rodo.
Uma parte do descarregamento de açúcar no porto de Santos (SP), por onde devem ser exportados 21 milhões de toneladas neste ano, ainda depende do rodo.
Funciona, mas leva tempo. Para esvaziar um vagão nessas condições são gastos quase 40 minutos.
"De fato, ainda existem muitas composições que descem da zona produtora rumo ao litoral com vagões antigos, inadequados para a logística do açúcar. Mas, aos poucos, vamos aposentar esses vagões", afirma Carlos Magano, diretor da Rumo Logística, empresa controlada pelo grupo Cosan, a maior esmagadora de cana-de-açúcar do país, por onde devem passar 9 milhões de toneladas do produto neste ano.
A falta de oferta mundial de açúcar trouxe para o Brasil praticamente todos os compradores. O resultado foi o entupimento da principal porta de saída da produção. A demanda provocou fila de caminhões descendo a serra e filas de navios fundeados na entrada do canal do porto.
Nos últimos dias a situação melhorou. O longo período de estiagem permitiu o carregamento de navios praticamente todos os dias, mas nem isso impediu as longas filas. Ontem, de 94 navios que esperavam a vez para atracar em algum ponto do cais de Santos, 43 eram graneleiros para açúcar.
Segundo Carlos Kopittke, diretor comercial da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), o porto de Santos tem capacidade para estocar atualmente quase 1 milhão de toneladas de açúcar, mas o grande problema nem é esse.
O transporte rodoviário do produto ainda é predominante. Hoje, 80% de todo o açúcar que desce à Baixada Santista chega de caminhão e apenas 20% alcança a zona portuária por trem.
"Há investimentos sendo feitos para inverter essa situação", explica Kopittke.
Investimentos
A Rumo Logística anunciou investimento de R$ 1,2 bilhão na compra de 1.108 vagões e 75 locomotivas.
A empresa também está montando terminais para recebimento de açúcar e despacho em vagões na cidade de Itirapina (interior de São Paulo). Outros terminais serão construídos.
A empresa já recebeu 23 locomotivas e 725 vagões e prevê que terá condições de mudar o tipo de transporte em até quatro anos. Cada vagão tem capacidade para transportar 90 toneladas (três caminhões) e pode liberar a carga no terminal em Santos em apenas um minuto.
Um projeto em parceria com a Copersucar, o segundo maior terminal em Santos, deve criar uma estrutura para recebimento de açúcar. Associado ao maior uso de trem para o transporte, a infraestrutura de escoamento do açúcar pode dar conta dos grandes volumes embarcados em Santos.
O aprofundamento do canal de navegação em Santos também elevará o tamanho dos navios -de 60 mil para até 80 mil toneladas- que podem atracar no porto.
21/09/2010
Fonte: Folha de São Paulo
PIRATARIA CHING-LING
Folha de São Paulo visita reduto de fábricas clandestinas na China que exportam Havaianas e Melissas falsas para todo o mundo.
As sandálias não se deformam, não soltam tiras e não têm cheiro. Mas essas Havaianas não são as legítimas. São as da empresa chinesa Bright Coast, que mantém um site "oficial" da marca em inglês e chinês, pode produzir até 500 mil pares mensais e exporta um dos produtos-símbolo do Brasil para a África e o Oriente Médio.
"Só não conseguimos ainda reproduzir a lista lateral reta", admite o funcionário da Bright Coast, no amplo escritório da empresa em Xiamen, sul da China, ao mostrar vários modelos de Havaianas falsas.
A Bright Coast é só uma das dezenas -provavelmente centenas- de fábricas no sul da China que, nos últimos anos, diversificaram de nomes mais famosos, como Nike, e agora produzem também imitações das brasileiras Melissa, Ipanema e Mormaii, além das Havaianas.
A reportagem da Folha de São Paulo se apresentou como compradora de marcas brasileiras piratas em quatro cidades da Província de Fujian.
Encontrou uma ampla cadeia produtiva, que envolve de grandes empresas legalizadas a pequenas fábricas familiares, dezenas de milhares de funcionários e um sistema sofisticado de venda para praticamente qualquer parte do mundo. Tudo com certa conivência oficial.
Entre as brasileiras, a mais copiada são as Havaianas. Na Bright Coast, as sandálias vêm em embalagem e, numa etiqueta com holograma, se lê: "Apenas as legítimas Havaianas têm este selo de autenticidade. Não seja enganado por cópias".
O preço por unidade é de 8 yuans, o equivalente a R$ 2, incluindo a tramitação pelo porto de Guangzhou, o mais fácil para passar pirataria. O valor é um décimo do cobrado no site oficial das Havaianas verdadeiras pelo mesmo modelo.
O negócio é feito de forma aberta. No site, há uma breve explicação da história das Havaianas e até fotografias da fábrica. O dono, Liao Gui Long, controla uma firma de eventos e é o vice-presidente da associação de empresas de propaganda de Xiamen.
A Bright Coast tem rivais. Cópias mais baratas e menos sofisticadas são facilmente encontradas nas dezenas de lojas de fábrica em Jinjiang -vizinha a Xiamen. Em apenas uma hora, a reportagem encontrou cópias de Havaianas e Ipanema em seis lojas.
Em uma delas, a vendedora oferece cópia em PVC das Havaianas, no atacado, por 6 yuans (R$ 1,50). Seu mercado, diz, são as Filipinas, para onde exporta alguns milhares todos os meses. "É um país quente, e essas sandálias duram três meses." Qual é capacidade de produção mensal? "Milhões", e sorri.
* Enviado especial à Província de Fujian (China)
21/09/2010
Fonte: Folha de São Paulo
As sandálias não se deformam, não soltam tiras e não têm cheiro. Mas essas Havaianas não são as legítimas. São as da empresa chinesa Bright Coast, que mantém um site "oficial" da marca em inglês e chinês, pode produzir até 500 mil pares mensais e exporta um dos produtos-símbolo do Brasil para a África e o Oriente Médio.
"Só não conseguimos ainda reproduzir a lista lateral reta", admite o funcionário da Bright Coast, no amplo escritório da empresa em Xiamen, sul da China, ao mostrar vários modelos de Havaianas falsas.
A Bright Coast é só uma das dezenas -provavelmente centenas- de fábricas no sul da China que, nos últimos anos, diversificaram de nomes mais famosos, como Nike, e agora produzem também imitações das brasileiras Melissa, Ipanema e Mormaii, além das Havaianas.
A reportagem da Folha de São Paulo se apresentou como compradora de marcas brasileiras piratas em quatro cidades da Província de Fujian.
Encontrou uma ampla cadeia produtiva, que envolve de grandes empresas legalizadas a pequenas fábricas familiares, dezenas de milhares de funcionários e um sistema sofisticado de venda para praticamente qualquer parte do mundo. Tudo com certa conivência oficial.
Entre as brasileiras, a mais copiada são as Havaianas. Na Bright Coast, as sandálias vêm em embalagem e, numa etiqueta com holograma, se lê: "Apenas as legítimas Havaianas têm este selo de autenticidade. Não seja enganado por cópias".
O preço por unidade é de 8 yuans, o equivalente a R$ 2, incluindo a tramitação pelo porto de Guangzhou, o mais fácil para passar pirataria. O valor é um décimo do cobrado no site oficial das Havaianas verdadeiras pelo mesmo modelo.
O negócio é feito de forma aberta. No site, há uma breve explicação da história das Havaianas e até fotografias da fábrica. O dono, Liao Gui Long, controla uma firma de eventos e é o vice-presidente da associação de empresas de propaganda de Xiamen.
A Bright Coast tem rivais. Cópias mais baratas e menos sofisticadas são facilmente encontradas nas dezenas de lojas de fábrica em Jinjiang -vizinha a Xiamen. Em apenas uma hora, a reportagem encontrou cópias de Havaianas e Ipanema em seis lojas.
Em uma delas, a vendedora oferece cópia em PVC das Havaianas, no atacado, por 6 yuans (R$ 1,50). Seu mercado, diz, são as Filipinas, para onde exporta alguns milhares todos os meses. "É um país quente, e essas sandálias duram três meses." Qual é capacidade de produção mensal? "Milhões", e sorri.
* Enviado especial à Província de Fujian (China)
21/09/2010
Fonte: Folha de São Paulo
IMPORTAR MAIS DO QUE EXPORTAR É PERIGO ECONÔMICO
O Brasil está importando muito mais do que exporta. E o pior dessa combinação fatal é que estamos enviando para o exterior commodities e trazendo produtos industrializados, com alto valor agregado.
Deveríamos equilibrar essa combinação, mas está ocorrendo uma volta ao passado, quando vendíamos café, minério de ferro e produtos agrícolas sem qualquer beneficiamento, recebendo pouco e pagando alto pela tecnologia dos Estados Unidos, da Europa e do Japão.
Dessa forma, não surpreende saber que pela primeira vez o número de empresas importadoras brasileiras será mais que o dobro do total de companhias exportadoras.
De janeiro a julho deste ano, ingressaram no comércio exterior 3.883 companhias especializadas em importação. O dado é da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Esse número é quase o equivalente ao total de novas importadoras registradas no ano de 2008, quando eram 4.214. Também é quatro vezes maior que o total de novas importadoras, 889, atingido entre janeiro e dezembro de 2009. No ano passado, o número de empresas importadoras caiu porque o consumo foi afetado pela crise.
Mercado interno aquecido e câmbio favorável às importações explicam o ritmo frenético de ingresso de novas importadoras no mercado, segundo o vice-presidente-executivo da AEB, José Augusto de Castro. Mesmo que técnicos do governo afirmem que esse é o resultado natural de processo de internacionalização da economia, é um problema que poderá nos custar caro logo adiante.
Além do câmbio favorável às compras externas por causa dos juros altos que atraem dólares e derrubam o real, outro fator explica o fenômeno, o fato de que muitas empresas, como supermercados, que importavam por meio de tradings, hoje compram no exterior por conta própria.
O número de importadoras neste ano será recorde, trazendo forte desequilíbrio da balança comercial e, ao final, das contas externas. O pico anterior foi atingido em 1997. Naquele ano, o dólar estava abaixo de R$ 1,00 e o consumo doméstico aquecido. O ano de 1997 terminou com 37.852 importadoras.
De janeiro a julho, o total de importadoras é 31.812. Como o Rio Grande do Sul é um estado exportador, o problema nos atinge em cheio. As eleições não permitem medidas fortes até outubro, mas tão logo o País saiba quem é o novo presidente a equipe econômica atual, em comum acordo com a futura, seja ela diferente ou a mesma, terá que tomar medidas para reequilibrar as importações com as exportações.
O câmbio é o principal fator, porém, é também consequência, uma vez que resulta da enxurrada de dólares que chegam ao País em busca tanto de investimentos diretos quanto em aplicações na bolsa e fundos.
Ora, quanto mais dólares tivermos de maneira um tanto quanto artificial – com os altos juros pagos – o real ficará sobrevalorizado, hoje em torno de 30%.
É imperioso um novo modelo para que em 2011 o Brasil não tenha um déficit nas contas externas ainda maior do que terá, inexoravelmente, em 2010. Cada vez mais se aplica a máxima de Delfim Netto, segundo a qual exportar é o que importa.
Mas vender mais e comprar ou gastar menos no estrangeiro é o ideal, pois hoje até a conta do turismo nos traz pesado déficit.
21/09/2010
Fonte: Jornal do Comércio – RS
Deveríamos equilibrar essa combinação, mas está ocorrendo uma volta ao passado, quando vendíamos café, minério de ferro e produtos agrícolas sem qualquer beneficiamento, recebendo pouco e pagando alto pela tecnologia dos Estados Unidos, da Europa e do Japão.
Dessa forma, não surpreende saber que pela primeira vez o número de empresas importadoras brasileiras será mais que o dobro do total de companhias exportadoras.
De janeiro a julho deste ano, ingressaram no comércio exterior 3.883 companhias especializadas em importação. O dado é da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Esse número é quase o equivalente ao total de novas importadoras registradas no ano de 2008, quando eram 4.214. Também é quatro vezes maior que o total de novas importadoras, 889, atingido entre janeiro e dezembro de 2009. No ano passado, o número de empresas importadoras caiu porque o consumo foi afetado pela crise.
Mercado interno aquecido e câmbio favorável às importações explicam o ritmo frenético de ingresso de novas importadoras no mercado, segundo o vice-presidente-executivo da AEB, José Augusto de Castro. Mesmo que técnicos do governo afirmem que esse é o resultado natural de processo de internacionalização da economia, é um problema que poderá nos custar caro logo adiante.
Além do câmbio favorável às compras externas por causa dos juros altos que atraem dólares e derrubam o real, outro fator explica o fenômeno, o fato de que muitas empresas, como supermercados, que importavam por meio de tradings, hoje compram no exterior por conta própria.
O número de importadoras neste ano será recorde, trazendo forte desequilíbrio da balança comercial e, ao final, das contas externas. O pico anterior foi atingido em 1997. Naquele ano, o dólar estava abaixo de R$ 1,00 e o consumo doméstico aquecido. O ano de 1997 terminou com 37.852 importadoras.
De janeiro a julho, o total de importadoras é 31.812. Como o Rio Grande do Sul é um estado exportador, o problema nos atinge em cheio. As eleições não permitem medidas fortes até outubro, mas tão logo o País saiba quem é o novo presidente a equipe econômica atual, em comum acordo com a futura, seja ela diferente ou a mesma, terá que tomar medidas para reequilibrar as importações com as exportações.
O câmbio é o principal fator, porém, é também consequência, uma vez que resulta da enxurrada de dólares que chegam ao País em busca tanto de investimentos diretos quanto em aplicações na bolsa e fundos.
Ora, quanto mais dólares tivermos de maneira um tanto quanto artificial – com os altos juros pagos – o real ficará sobrevalorizado, hoje em torno de 30%.
É imperioso um novo modelo para que em 2011 o Brasil não tenha um déficit nas contas externas ainda maior do que terá, inexoravelmente, em 2010. Cada vez mais se aplica a máxima de Delfim Netto, segundo a qual exportar é o que importa.
Mas vender mais e comprar ou gastar menos no estrangeiro é o ideal, pois hoje até a conta do turismo nos traz pesado déficit.
21/09/2010
Fonte: Jornal do Comércio – RS
ESTÁ MAIS SIMPLES E PRÁTICO IDENTIFICAR A APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
O regime da substituição tributária do ICMS em relação às operações subsequentes, por meio do qual se concentra o recolhimento do imposto em um único contribuinte da cadeia comercial não é novidade, todavia, sua aplicação em operações interestaduais se restringia a poucos produtos a exemplo das bebidas frias, cimento, veículos novos, lâmpadas elétricas, lâminas de barbear e combustíveis. A partir de 2007, os Estados e o Distrito Federal passaram a assinar diversos acordos (Protocolos) para aplicação da substituição tributária nas operações interestaduais envolvendo seus contribuintes, ampliando o rol de produtos sujeitos a esse regime, passando a incluir produtos alimentícios, bebidas quentes, materiais de construção, ferramentas, bicicletas, cosméticos, produtos de higiene e limpeza, brinquedos, materiais elétricos, produtos eletrônicos, dentre outros.
Nesses casos, quando o contribuinte de um Estado vende o produto para outro, estabelecido em Unidade da Federação diversa, fica responsável por recolher antecipadamente ao Estado destinatário, o ICMS devido pelas operações subsequentes com esse produto até o consumidor final.
Esse novo cenário tornou-se bastante complexo para o contribuinte, que antes de realizar uma operação interestadual deve analisar se existe acordo firmado para aplicação da substituição tributária, entre o Estado no qual está estabelecido e o Estado no qual está situado o seu cliente. A complexidade está no fato de que, atualmente, existem mais de 200 Protocolos e Convênios, tratando da substituição tributária e dos percentuais de margem de valor agregado, e grande parte deles aplica-se exclusivamente entre dois Estados.
Para tornar mais simples e prática a tarefa do contribuinte, a FISCOSoft disponibiliza aos seus usuários, em todas as páginas estaduais, uma ferramenta que, além de identificar a aplicação da substituição tributária nas operações interestaduais, ainda calcula o ICMS. Basta apenas identificar o produto pela classificação fiscal ou por sua descrição, e indicar as Unidades da Federação envolvidas na operação.
A ferramenta possui também campos de informações editáveis, caso a operação em questão esteja sujeita a alguma particularidade, como por exemplo, uma redução de base de cálculo.
A ferramenta "ICMS/ST - Operações interestaduais" torna a realidade da substituição tributária mais amena para o contribuinte, trazendo maior agilidade à sua rotina, evitando a perda de tempo no levantamento de informações atualizadas e o recolhimento indevido do imposto.
20/09/2010
Fonte: FISCOSoft
Nesses casos, quando o contribuinte de um Estado vende o produto para outro, estabelecido em Unidade da Federação diversa, fica responsável por recolher antecipadamente ao Estado destinatário, o ICMS devido pelas operações subsequentes com esse produto até o consumidor final.
Esse novo cenário tornou-se bastante complexo para o contribuinte, que antes de realizar uma operação interestadual deve analisar se existe acordo firmado para aplicação da substituição tributária, entre o Estado no qual está estabelecido e o Estado no qual está situado o seu cliente. A complexidade está no fato de que, atualmente, existem mais de 200 Protocolos e Convênios, tratando da substituição tributária e dos percentuais de margem de valor agregado, e grande parte deles aplica-se exclusivamente entre dois Estados.
Para tornar mais simples e prática a tarefa do contribuinte, a FISCOSoft disponibiliza aos seus usuários, em todas as páginas estaduais, uma ferramenta que, além de identificar a aplicação da substituição tributária nas operações interestaduais, ainda calcula o ICMS. Basta apenas identificar o produto pela classificação fiscal ou por sua descrição, e indicar as Unidades da Federação envolvidas na operação.
A ferramenta possui também campos de informações editáveis, caso a operação em questão esteja sujeita a alguma particularidade, como por exemplo, uma redução de base de cálculo.
A ferramenta "ICMS/ST - Operações interestaduais" torna a realidade da substituição tributária mais amena para o contribuinte, trazendo maior agilidade à sua rotina, evitando a perda de tempo no levantamento de informações atualizadas e o recolhimento indevido do imposto.
20/09/2010
Fonte: FISCOSoft
CORÉIA DO SUL QUER ACORDO COMERCIAL COM MERCOSUL
Para o vice-ministro do Ministério da Economia do Conhecimento, Kyungsik Kim, um acordo comercial Brasil-Coréia do Sul deveria ser estudado com profundidade devido às vantagens que traria para os países envolvidos. A declaração foi feita durante a segunda reunião do Comitê de Comércio, Promoção de Investimentos e Cooperação Industrial Brasil-Coréia do Sul, realizada nesta quinta-feira (16/9), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília.
O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, também abordou o tema, dizendo que há interesse do Brasil na aproximação comercial entre os dois países, que terão papel ainda mais importante no comércio exterior mundial, nos próximos anos. Com uma população de 48,8 milhões de habitantes, a Coréia do Sul fechou 2009 com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 833 bilhões, crescimento de 0,2% em relação ao ano anterior.
O resultado colocou o país como a 15ª economia mundial, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2010 e 2011, o órgão prevê aumento de 5,7% e 5%, respectivamente.
Durante a reunião, o vice-ministro coreano também destacou o interesse do país em participar da construção do trem de alta velocidade, a ser construído entre São Paulo e Rio de Janeiro, e das obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. "Esperamos que a Coréia possa contribuir para esses eventos", ressaltou.
Já o secretário-executivo do MDIC e coordenador da delegação brasileira, Ivan Ramalho, destacou o interesse brasileiro em "equilibrar" o comércio entre os dois países, uma vez que o Brasil tem déficit na relação comercial com a Coréia do Sul. De janeiro a agosto deste ano, as exportações para o país foram de US$ 2,17 bilhões e as importações brasileiras provenientes da Coréia chegaram a US$ 5,61 bilhões.
Produtos
Na pauta das exportações brasileiras à Coreia do Sul, os produtos básicos revelam sua importância ao responderem por 57,5% do total exportado em janeiro-agosto de 2010. Os produtos industrializados, por sua vez, representaram 42,2% das vendas totais, distribuídos em semimanufaturados (29,1%) e manufaturados (13,1%). Os itens mais vendidos foram minérios de ferro, produtos semimanufaturados de ferro e aço, farelo e resíduos da extração de óleo de soja, soja e álcool etílico.
Em relação aos produtos importados, as aquisições de bens industrializados representaram a totalidade da pauta, distribuídos em manufaturados (99,6%) e semimanufaturados (0,4%). Os produtos coreanos mais importados, nesse período, foram automóveis de passageiros, partes de aparelhos transmissores ou receptores, circuitos integrados e micro conjuntos eletrônicos, óleos combustíveis e circuitos impressos e outras partes para aparelhos de telefonia.
Outros temas discutidos na reunião foram promoção de investimentos, agronegócio, facilitação de comércio, regras fitossanitárias, investimentos bilaterais, cooperação em tecnologia industrial e entre a Secretaria de Inovação do MDIC e o Korea Electronics Technology Institute (Keti), dentre outros temas da área de tecnologia.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Juliana Ribeiro
juliana.ribeiro@mdic.gov.br
20/09/2010
Fonte: MDCI
O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, também abordou o tema, dizendo que há interesse do Brasil na aproximação comercial entre os dois países, que terão papel ainda mais importante no comércio exterior mundial, nos próximos anos. Com uma população de 48,8 milhões de habitantes, a Coréia do Sul fechou 2009 com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 833 bilhões, crescimento de 0,2% em relação ao ano anterior.
O resultado colocou o país como a 15ª economia mundial, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2010 e 2011, o órgão prevê aumento de 5,7% e 5%, respectivamente.
Durante a reunião, o vice-ministro coreano também destacou o interesse do país em participar da construção do trem de alta velocidade, a ser construído entre São Paulo e Rio de Janeiro, e das obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. "Esperamos que a Coréia possa contribuir para esses eventos", ressaltou.
Já o secretário-executivo do MDIC e coordenador da delegação brasileira, Ivan Ramalho, destacou o interesse brasileiro em "equilibrar" o comércio entre os dois países, uma vez que o Brasil tem déficit na relação comercial com a Coréia do Sul. De janeiro a agosto deste ano, as exportações para o país foram de US$ 2,17 bilhões e as importações brasileiras provenientes da Coréia chegaram a US$ 5,61 bilhões.
Produtos
Na pauta das exportações brasileiras à Coreia do Sul, os produtos básicos revelam sua importância ao responderem por 57,5% do total exportado em janeiro-agosto de 2010. Os produtos industrializados, por sua vez, representaram 42,2% das vendas totais, distribuídos em semimanufaturados (29,1%) e manufaturados (13,1%). Os itens mais vendidos foram minérios de ferro, produtos semimanufaturados de ferro e aço, farelo e resíduos da extração de óleo de soja, soja e álcool etílico.
Em relação aos produtos importados, as aquisições de bens industrializados representaram a totalidade da pauta, distribuídos em manufaturados (99,6%) e semimanufaturados (0,4%). Os produtos coreanos mais importados, nesse período, foram automóveis de passageiros, partes de aparelhos transmissores ou receptores, circuitos integrados e micro conjuntos eletrônicos, óleos combustíveis e circuitos impressos e outras partes para aparelhos de telefonia.
Outros temas discutidos na reunião foram promoção de investimentos, agronegócio, facilitação de comércio, regras fitossanitárias, investimentos bilaterais, cooperação em tecnologia industrial e entre a Secretaria de Inovação do MDIC e o Korea Electronics Technology Institute (Keti), dentre outros temas da área de tecnologia.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Juliana Ribeiro
juliana.ribeiro@mdic.gov.br
20/09/2010
Fonte: MDCI
Menos burocrático, novo Siscomex será lançado em outubro
Quase quatro anos após o anúncio da criação de um novo módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para simplificar e agilizar os procedimentos burocráticos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou na última sexta-feira (17) que a nova plataforma tecnológica, inicialmente apelidada de Novoex, deverá ser lançado em outubro.
Segundo o coordenador geral de Informação e Desenvolvimento do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do ministério, Rafael Arruda de Castro, o novo sistema deve estar disponível até a segunda quinzena do mês que vem. Ao menos durante o primeiro mês de operação, a página na internet funcionará em caráter de teste, para que os usuários se acostumem com a nova plataforma. Já nesta semana, o ministério deve publicar no Diário Oficial da União as especificações de uso da nova ferramenta.
Ao apresentar o Novoex aos participantes do seminário Operações de Comércio Exterior, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Castro destacou que o módulo irá agilizar o preenchimento dos registros de exportação, facilitando todo o processo para os usuários.
"O Novoex será autoexplicativo e muito mais fácil de usar. Como estará ambientado na internet, será possível acessá-lo de qualquer microcomputador, diferentemente do atual sistema, que exige a instalação de um programa específico", disse Castro.
Ele informou que, enquanto estava sendo desenvolvido, o Novoex foi testado por cerca de 40 empresas que apontaram eventuais problemas operacionais e sugeriram mudanças que deram ao sistema maior estabilidade e agilidade. "Quem trabalha há muito tempo com o atual sistema já está acostumado com sua interface, mas ela não é a mais apropriada, já que não é autoexplicativa", disse o coordenador sobre o sistema em uso desde 1993. "É normal que haja um estranhamento e dificuldades iniciais, mas, por isso mesmo, haverá um período de testes para que todos se adaptem ao novo sistema".
17.9.2010
Fonte: Agência Brasil
Segundo o coordenador geral de Informação e Desenvolvimento do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do ministério, Rafael Arruda de Castro, o novo sistema deve estar disponível até a segunda quinzena do mês que vem. Ao menos durante o primeiro mês de operação, a página na internet funcionará em caráter de teste, para que os usuários se acostumem com a nova plataforma. Já nesta semana, o ministério deve publicar no Diário Oficial da União as especificações de uso da nova ferramenta.
Ao apresentar o Novoex aos participantes do seminário Operações de Comércio Exterior, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Castro destacou que o módulo irá agilizar o preenchimento dos registros de exportação, facilitando todo o processo para os usuários.
"O Novoex será autoexplicativo e muito mais fácil de usar. Como estará ambientado na internet, será possível acessá-lo de qualquer microcomputador, diferentemente do atual sistema, que exige a instalação de um programa específico", disse Castro.
Ele informou que, enquanto estava sendo desenvolvido, o Novoex foi testado por cerca de 40 empresas que apontaram eventuais problemas operacionais e sugeriram mudanças que deram ao sistema maior estabilidade e agilidade. "Quem trabalha há muito tempo com o atual sistema já está acostumado com sua interface, mas ela não é a mais apropriada, já que não é autoexplicativa", disse o coordenador sobre o sistema em uso desde 1993. "É normal que haja um estranhamento e dificuldades iniciais, mas, por isso mesmo, haverá um período de testes para que todos se adaptem ao novo sistema".
17.9.2010
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Rio Grande do Sul
Prezados Clientes, Amigos e Parceiros!
Gostaríamos de desejar aqui, um ótimo feriado a todos os gaúchos.
Curtam muito a nossa terra amada.
Hino do Rio Grande do Sul
"Como a aurora precursora
Do farol da divindade
Foi o 20 de Setembro
O precursor da liberdade
Mostremos valor constância
Nesta ímpia e injusta guerra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda Terra
De modelo a toda Terra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda Terra
Mas não basta pra ser livre
Ser forte, aguerrido e bravo
Povo que não tem virtude
Acaba por ser escravo
Mostremos valor constância
Nesta ímpia e injusta guerra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda Terra
De modelo a toda Terra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda Terra"
TREZE EMPRESAS ITALIANAS PROSPECTAM NEGÓCIOS NO RIO GRANDE DO SUL
Missão é organizada pela Câmara de Comércio Italiana em parceria com Padova/Promex
A Câmara de Comércio Italiana Rio Grande do Sul - Brasil está iniciando os preparativos para mais uma missão internacional realizada em parceria com a Padova Promex e apoio da ESPM Global Jr. Nos dias 4 e 5 de outubro, estarão no Rio Grande do Sul, para encontros de negócios, 13 empresas da província de Padova, da região do Veneto, da Itália, em busca de parcerias (importação, exportação, transferência de know how).
O objetivo da ação é oportunizar às empresas italianas um maior conhecimento do mercado brasileiro, principalmente o paulista e o gaúcho, mediante contato direto com os players locais. A área AsCon, de Assessoria e Consultoria da CCIRS, nesta semana iniciou o processo de inscrições e análise dos perfis de empresas gaúchas, a partir de interesses como exportação, importação, acordo produtivo e troca de know how, por setor de atuação. A metodologia prevê visita dos empresários italianos às empresas.
CCIRS
A CCIRS atua no mercado gaúcho há 50 anos, fomentando negócios bilaterais entre o Estado e a Itália. Além de assessorar empresas gaúchas e italianas em seus processos de internacionalização, também organiza missões internacionais para a Itália e faz o receptivo de investidores estrangeiros no Rio Grande do Sul.
Padova Promex
A Padova Promex é uma agência especial de promoção da Câmara de Comércio da província de Pádua, focada na promoção de negócios internacionais. Dedica-se a conectar as potencialidades e os recursos produtivos regionais, rendendo-os mais competitivos e mais fortes para os mercados do mundo. A agência fornece serviços e soluções para os empresários, artesãos, profissionais liberais, pequenas e médias empresas que pretendem expandir-se no mercado internacional.
17/09/2010
ASCOM CCIRS
A Câmara de Comércio Italiana Rio Grande do Sul - Brasil está iniciando os preparativos para mais uma missão internacional realizada em parceria com a Padova Promex e apoio da ESPM Global Jr. Nos dias 4 e 5 de outubro, estarão no Rio Grande do Sul, para encontros de negócios, 13 empresas da província de Padova, da região do Veneto, da Itália, em busca de parcerias (importação, exportação, transferência de know how).
O objetivo da ação é oportunizar às empresas italianas um maior conhecimento do mercado brasileiro, principalmente o paulista e o gaúcho, mediante contato direto com os players locais. A área AsCon, de Assessoria e Consultoria da CCIRS, nesta semana iniciou o processo de inscrições e análise dos perfis de empresas gaúchas, a partir de interesses como exportação, importação, acordo produtivo e troca de know how, por setor de atuação. A metodologia prevê visita dos empresários italianos às empresas.
CCIRS
A CCIRS atua no mercado gaúcho há 50 anos, fomentando negócios bilaterais entre o Estado e a Itália. Além de assessorar empresas gaúchas e italianas em seus processos de internacionalização, também organiza missões internacionais para a Itália e faz o receptivo de investidores estrangeiros no Rio Grande do Sul.
Padova Promex
A Padova Promex é uma agência especial de promoção da Câmara de Comércio da província de Pádua, focada na promoção de negócios internacionais. Dedica-se a conectar as potencialidades e os recursos produtivos regionais, rendendo-os mais competitivos e mais fortes para os mercados do mundo. A agência fornece serviços e soluções para os empresários, artesãos, profissionais liberais, pequenas e médias empresas que pretendem expandir-se no mercado internacional.
17/09/2010
ASCOM CCIRS
IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS BATEM RECORDE DOS ÚLTIMOS 70 ANOS
Atingindo a cifra de US$ 2,3 bilhões em julho de 2010, as importações brasileiras de bens de capital mecânicos batem recorde histórico dos últimos 70 anos. Enquanto isso, o faturamento nominal da indústria de máquinas e equipamentos, que atingiu R$ 6,13 bilhões em julho de 2010, registrou queda de 1,6% em relação ao mês anterior, segundo estudo do Departamento de Economia e Estatística (DEEE) da ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos. Em relação ao mesmo mês do ano de 2009, houve crescimento de 19,3%.
No período de janeiro a julho de 2010, o faturamento total chegou a R$ 40,15 bilhões, valor 16,6% maior do que o acumulado no mesmo período de 2009 (que foi de R$ 34,42 bilhões). Segundo Luiz Aubert Neto, presidente da ABIMAQ, no entanto, os índices de 2009, por refletirem o período pós-crise, fornecem uma fraca base de comparação. Quando comparados com o melhor ano do setor na década, 2008, os índices permanecem mais baixos. O faturamento total acumulado no período de janeiro a julho de 2008 foi de R$ 43,12 bilhões.
Aubert reforça, mais uma vez, que o setor está conseguindo evitar prejuízos ainda maiores graças à atual política de financiamentos do BNDES. A participação do Finame no faturamento do setor aumentou de 15% para 52,2% desde o lançamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), programa de financiamento do BNDES com juros de 5,5% ao ano. "Se não fosse o PSI, o faturamento do setor seria bem menor. Esse percentual de participação do banco de fomento representa volume de vendas de aproximadamente R$ 17,8 bilhões nos primeiros seis meses de 2010, em comparação a um total de RS 18,5 bilhões registrados em todo o ano de 2009", afirma Aubert.
Para o presidente da associação, a participação do BNDES nos índices do setor de máquinas e equipamentos deve continuar aumentando até o final do ano, uma vez que o PSI foi prorrogado até 31 de dezembro.
Consumo aparente e capacidade instalada - O consumo aparente de máquinas e equipamentos, soma da produção e das importações menos as exportações, chegou a um total de R$ 54,62 billhões no período de janeiro a julho de 2010, obtendo uma elevação de 13,2% sobre o mesmo período de um ano atrás, que foi de R$ 48,25 bilhões.
Entre os meses de janeiro e julho de 2010, o setor utilizou 82,28% de sua capacidade instalada, o que representa aumento de 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Balança comercial - O déficit na balança comercial continua aumentando, tendo atingido, no período de janeiro a julho de 2010 a marca de US$ 8,07 bilhões. "Com isso, nossa aposta em relação a um déficit comercial superior a US$ 12 bilhões, até o fim do ano, permanece, caso não sejam tomadas as medidas necessárias para reverter às importações que ocorrem no país e ações que possam combater o "Custo Brasil" e aumentar a competitividade da indústria nacional", declara Aubert Neto.
No período de janeiro a julho de 2010, o setor exportou US$ 4,84 bilhões FOB e no mesmo período de 2009, US$ 4,39 bilhões FOB, atingindo uma variação de 10,3%. Deste volume, 16,3% foram exportados para os Estados Unidos, 11,36% para a Argentina, 6,31% para o México, 6,16% para os Países Baixos (Holanda), e 4,69% para o Chile.
As importações, por sua vez, atingiram US$ 12,91 bilhões FOB no período, contra US$ 10,77 bilhões FOB no mesmo período do ano passado, registrando aumento de 19,8%.
17/09/2010
Portal Fator Brasil
No período de janeiro a julho de 2010, o faturamento total chegou a R$ 40,15 bilhões, valor 16,6% maior do que o acumulado no mesmo período de 2009 (que foi de R$ 34,42 bilhões). Segundo Luiz Aubert Neto, presidente da ABIMAQ, no entanto, os índices de 2009, por refletirem o período pós-crise, fornecem uma fraca base de comparação. Quando comparados com o melhor ano do setor na década, 2008, os índices permanecem mais baixos. O faturamento total acumulado no período de janeiro a julho de 2008 foi de R$ 43,12 bilhões.
Aubert reforça, mais uma vez, que o setor está conseguindo evitar prejuízos ainda maiores graças à atual política de financiamentos do BNDES. A participação do Finame no faturamento do setor aumentou de 15% para 52,2% desde o lançamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), programa de financiamento do BNDES com juros de 5,5% ao ano. "Se não fosse o PSI, o faturamento do setor seria bem menor. Esse percentual de participação do banco de fomento representa volume de vendas de aproximadamente R$ 17,8 bilhões nos primeiros seis meses de 2010, em comparação a um total de RS 18,5 bilhões registrados em todo o ano de 2009", afirma Aubert.
Para o presidente da associação, a participação do BNDES nos índices do setor de máquinas e equipamentos deve continuar aumentando até o final do ano, uma vez que o PSI foi prorrogado até 31 de dezembro.
Consumo aparente e capacidade instalada - O consumo aparente de máquinas e equipamentos, soma da produção e das importações menos as exportações, chegou a um total de R$ 54,62 billhões no período de janeiro a julho de 2010, obtendo uma elevação de 13,2% sobre o mesmo período de um ano atrás, que foi de R$ 48,25 bilhões.
Entre os meses de janeiro e julho de 2010, o setor utilizou 82,28% de sua capacidade instalada, o que representa aumento de 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Balança comercial - O déficit na balança comercial continua aumentando, tendo atingido, no período de janeiro a julho de 2010 a marca de US$ 8,07 bilhões. "Com isso, nossa aposta em relação a um déficit comercial superior a US$ 12 bilhões, até o fim do ano, permanece, caso não sejam tomadas as medidas necessárias para reverter às importações que ocorrem no país e ações que possam combater o "Custo Brasil" e aumentar a competitividade da indústria nacional", declara Aubert Neto.
No período de janeiro a julho de 2010, o setor exportou US$ 4,84 bilhões FOB e no mesmo período de 2009, US$ 4,39 bilhões FOB, atingindo uma variação de 10,3%. Deste volume, 16,3% foram exportados para os Estados Unidos, 11,36% para a Argentina, 6,31% para o México, 6,16% para os Países Baixos (Holanda), e 4,69% para o Chile.
As importações, por sua vez, atingiram US$ 12,91 bilhões FOB no período, contra US$ 10,77 bilhões FOB no mesmo período do ano passado, registrando aumento de 19,8%.
17/09/2010
Portal Fator Brasil
Download de manual paga IR
As empresas que adquirirem manuais de máquinas importadas por meio de download - transmissão eletrônica de dados - correm o risco de terem que pagar 25% de Imposto de Renda (IR). Na solução de consulta nº 125, a Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal (Santa Catarina e Paraná) considerou a operação como uma importação de serviço.
O Fisco entendeu que incide Imposto de Renda sobre remessas de recursos para o pagamento de manuais, cujo conteúdo editorial é produzido no exterior e transmitido pela internet para uma empresa situada no Brasil que, posteriormente, imprimirá o material. Para o consultor Sérgio André Rocha, sócio da área de tributos da Ernst & Young, a Receita está tributando o material como se tivesse sido impresso no país. "Não importa se foi por download ou não", diz. Para o tributarista, esse entendimento demonstra a necessidade de atualização da legislação brasileira. "Há países onde há regras específicas sobre tributação de comércio eletrônico."
Se uma pessoa compra um software no exterior pela internet e paga com cartão de crédito pelo download, desembolsará apenas o preço do produto e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mas Download de manual paga IR
, se a aquisição é feita por empresa, ela é obrigada a pagar por meio do Banco Central, de acordo com o regulamento do Imposto de Renda. "O regulamento, no entanto, não fala em download, mas em remessa para o pagamento de serviço", alerta José Antenor Nogueira do Rocha, do escritório Nogueira da Rocha Advogados.
No Judiciário, as decisões têm sido desfavoráveis aos contribuintes. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que não há imunidade sobre mídias eletrônicas. Ela só valeria para os livros em papel, não em CD-ROM. E, recentemente, uma decisão do Pleno do STF, por maioria de votos, autorizou o Estado do Mato Grosso a cobrar ICMS sobre softwares comercializados por meio de download.
No caso analisado pela Receita, a controvérsia se dá na equiparação de manuais à prestação de serviços. Para o advogado Eduardo Botelho Kiralyhegy, do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados, o Fisco pode ter interpretado a compra do manual como um serviço técnico, pois sua execução dependeria de conhecimentos especializados, prestados por profissionais liberais. "Mas, para uma avaliação precisa, seria importante avaliar o que são exatamente os tais manuais", diz. O advogado chama atenção ainda para o fato de que a relação era entre uma empresa brasileira e outra norte-americana e o Fisco considerou o tratado firmado pelo países para evitar a bitributação. "Assim, o imposto recolhido no Brasil poderia ser compensado nos Estados Unidos."
(aspas)
Por : Laura Ignacio, de São Paulo, para o Jornal “Valor Econômico”, 15/09/2010
Extraído de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
O Fisco entendeu que incide Imposto de Renda sobre remessas de recursos para o pagamento de manuais, cujo conteúdo editorial é produzido no exterior e transmitido pela internet para uma empresa situada no Brasil que, posteriormente, imprimirá o material. Para o consultor Sérgio André Rocha, sócio da área de tributos da Ernst & Young, a Receita está tributando o material como se tivesse sido impresso no país. "Não importa se foi por download ou não", diz. Para o tributarista, esse entendimento demonstra a necessidade de atualização da legislação brasileira. "Há países onde há regras específicas sobre tributação de comércio eletrônico."
Se uma pessoa compra um software no exterior pela internet e paga com cartão de crédito pelo download, desembolsará apenas o preço do produto e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mas Download de manual paga IR
, se a aquisição é feita por empresa, ela é obrigada a pagar por meio do Banco Central, de acordo com o regulamento do Imposto de Renda. "O regulamento, no entanto, não fala em download, mas em remessa para o pagamento de serviço", alerta José Antenor Nogueira do Rocha, do escritório Nogueira da Rocha Advogados.
No Judiciário, as decisões têm sido desfavoráveis aos contribuintes. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que não há imunidade sobre mídias eletrônicas. Ela só valeria para os livros em papel, não em CD-ROM. E, recentemente, uma decisão do Pleno do STF, por maioria de votos, autorizou o Estado do Mato Grosso a cobrar ICMS sobre softwares comercializados por meio de download.
No caso analisado pela Receita, a controvérsia se dá na equiparação de manuais à prestação de serviços. Para o advogado Eduardo Botelho Kiralyhegy, do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados, o Fisco pode ter interpretado a compra do manual como um serviço técnico, pois sua execução dependeria de conhecimentos especializados, prestados por profissionais liberais. "Mas, para uma avaliação precisa, seria importante avaliar o que são exatamente os tais manuais", diz. O advogado chama atenção ainda para o fato de que a relação era entre uma empresa brasileira e outra norte-americana e o Fisco considerou o tratado firmado pelo países para evitar a bitributação. "Assim, o imposto recolhido no Brasil poderia ser compensado nos Estados Unidos."
(aspas)
Por : Laura Ignacio, de São Paulo, para o Jornal “Valor Econômico”, 15/09/2010
Extraído de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
GOVERNO SIMPLIFICA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
Os procedimentos para importação de produtos de uso veterinário e os destinados à alimentação animal estão mais simples. A Instrução Normativa nº 29 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicada nesta quarta-feira, 15 de setembro, desburocratiza o processo, mantendo as exigências de segurança e garantia da rastreabilidade (procedência) dos produtos, como medicamentos, rações, kits de diagnóstico e material para pesquisa.
A partir das novas regras, os fiscais do Mapa vão se concentrar nos produtos que representam risco à saúde dos animais e dos consumidores, explica Adauto Lima Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) do ministério. Ele cita como exemplo as rações com proteína animal, que demandam atenção especial por causa do controle da Encefalopatia Espongiforme Bovina (conhecida como “mal da vaca louca”). Para esses produtos, a instrução normativa prevê autorização prévia para importação.
A exigência não será necessária para os produtos já registrados no Mapa ou com isenção de registro conforme a legislação nacional. Nessa categoria estão incluídos vitaminas e alguns ingredientes usados na fabricação de pet food. “O serviço de inspeção reavaliou o risco da atividade de importação desses produtos e poderemos reduzir até pela metade o trabalho de análise das importações”, informa Rodrigues. Atualmente, o processo pode levar até 52 dias para ser concluído. O aperfeiçoamento da norma foi baseado em auditorias realizadas, em 2009, por fiscais federais agropecuários em São Paulo, Minas Gerais e Paraná. No ano passado, foram realizadas 8.615 análises para liberação de importação de produtos relacionados à alimentação animal.
A nova legislação estabelece que o importador ou seu representante legal deve apresentar um requerimento ao Ministério da Agricultura, conforme modelo especificado na Instrução Normativa. O documento, que foi simplificado, é exigido apenas para os produtos que precisam de autorização prévia.
A norma determina ainda que o importador siga os critérios para registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Além disso, orienta como deve ser preenchido o formulário de Licenciamento de Importação (LI) do Siscomex e especifica procedimentos a serem seguidos na solicitação da entrada de cada tipo de produto no Brasil. Só estão excluídos dessa norma produtos mastigáveis vendidos como alimento para cães e gatos.
Para o chefe substituto do DFIP, a edição da IN nº 29 demonstra que a dinâmica de avaliação fiscal e as rotinas de fiscalização e controle do Departamento estão em sintonia com a demanda do setor produtivo, sempre com base na avaliação de risco quanto a segurança e eficácia para a saúde dos animais e dos consumidores de produtos de origem animal. (Leilane Alves)
Brasília - 15.9.2010
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
A partir das novas regras, os fiscais do Mapa vão se concentrar nos produtos que representam risco à saúde dos animais e dos consumidores, explica Adauto Lima Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) do ministério. Ele cita como exemplo as rações com proteína animal, que demandam atenção especial por causa do controle da Encefalopatia Espongiforme Bovina (conhecida como “mal da vaca louca”). Para esses produtos, a instrução normativa prevê autorização prévia para importação.
A exigência não será necessária para os produtos já registrados no Mapa ou com isenção de registro conforme a legislação nacional. Nessa categoria estão incluídos vitaminas e alguns ingredientes usados na fabricação de pet food. “O serviço de inspeção reavaliou o risco da atividade de importação desses produtos e poderemos reduzir até pela metade o trabalho de análise das importações”, informa Rodrigues. Atualmente, o processo pode levar até 52 dias para ser concluído. O aperfeiçoamento da norma foi baseado em auditorias realizadas, em 2009, por fiscais federais agropecuários em São Paulo, Minas Gerais e Paraná. No ano passado, foram realizadas 8.615 análises para liberação de importação de produtos relacionados à alimentação animal.
A nova legislação estabelece que o importador ou seu representante legal deve apresentar um requerimento ao Ministério da Agricultura, conforme modelo especificado na Instrução Normativa. O documento, que foi simplificado, é exigido apenas para os produtos que precisam de autorização prévia.
A norma determina ainda que o importador siga os critérios para registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Além disso, orienta como deve ser preenchido o formulário de Licenciamento de Importação (LI) do Siscomex e especifica procedimentos a serem seguidos na solicitação da entrada de cada tipo de produto no Brasil. Só estão excluídos dessa norma produtos mastigáveis vendidos como alimento para cães e gatos.
Para o chefe substituto do DFIP, a edição da IN nº 29 demonstra que a dinâmica de avaliação fiscal e as rotinas de fiscalização e controle do Departamento estão em sintonia com a demanda do setor produtivo, sempre com base na avaliação de risco quanto a segurança e eficácia para a saúde dos animais e dos consumidores de produtos de origem animal. (Leilane Alves)
Brasília - 15.9.2010
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Comércio Exterior - Operações de Comércio Exterior - Alterações
A Portaria Secex nº 17/2010 promoveu alterações na Portaria Secex nº 10/2010, que dispõe sobre operações de comércio exterior. As alterações referem-se a:
a) características gerais do licenciamento não automático;
b) importações sujeitas a exame de similaridade;
c) procedimentos gerais para importações de material usado;
d) concessão de registro especial a empresa comercial exportadora;
e) proibição de exportação de certos produtos, como armas e equipamentos militares, a certos países especificados, como Somália, Costa do Marfim, Congo, entre outros;
f) utilização de nota fiscal de venda no mercado interno por empresa de fins comerciais.
Foram ainda acrescidos os seguintes dispositivos:
a) art. 37-A, que estabelece o envio ao DECEX de catálogo técnico ou memorial descritivo de material usado a importar, simultaneamente ao registro do licenciamento;
b) art. 58-A, referente à proibição de importação, para o Irã e para a República Democrática da Coréia, respectivamente de armas e material relacionado; e carros de combate, sistemas de artilharia de grosso calibre, mísseis ou sistemas de mísseis, e itens, materiais, equipamentos, bens e tecnologia que possam contribuir para programas da República Popular Democrática da Coréia relacionados a atividades nucleares.
Este ato legal entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Comexdata
Extraído de Blog da Green
a) características gerais do licenciamento não automático;
b) importações sujeitas a exame de similaridade;
c) procedimentos gerais para importações de material usado;
d) concessão de registro especial a empresa comercial exportadora;
e) proibição de exportação de certos produtos, como armas e equipamentos militares, a certos países especificados, como Somália, Costa do Marfim, Congo, entre outros;
f) utilização de nota fiscal de venda no mercado interno por empresa de fins comerciais.
Foram ainda acrescidos os seguintes dispositivos:
a) art. 37-A, que estabelece o envio ao DECEX de catálogo técnico ou memorial descritivo de material usado a importar, simultaneamente ao registro do licenciamento;
b) art. 58-A, referente à proibição de importação, para o Irã e para a República Democrática da Coréia, respectivamente de armas e material relacionado; e carros de combate, sistemas de artilharia de grosso calibre, mísseis ou sistemas de mísseis, e itens, materiais, equipamentos, bens e tecnologia que possam contribuir para programas da República Popular Democrática da Coréia relacionados a atividades nucleares.
Este ato legal entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Comexdata
Extraído de Blog da Green
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Governo simplifica importação de produtos veterinários
Os procedimentos para importação de produtos de uso veterinário e os destinados à alimentação animal estão mais simples. A Instrução Normativa nº 29 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicada nesta quarta-feira, 15 de setembro, desburocratiza o processo, mantendo as exigências de segurança e garantia da rastreabilidade (procedência) dos produtos, como medicamentos, rações, kits de diagnóstico e material para pesquisa.
A partir das novas regras, os fiscais do Mapa vão se concentrar nos produtos que representam risco à saúde dos animais e dos consumidores, explica Adauto Lima Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) do ministério. Ele cita como exemplo as rações com proteína animal, que demandam atenção especial por causa do controle da Encefalopatia Espongiforme Bovina (conhecida como "mal da vaca louca"). Para esses produtos, a instrução normativa prevê autorização prévia para importação.
A exigência não será necessária para os produtos já registrados no Mapa ou com isenção de registro conforme a legislação nacional. Nessa categoria estão incluídos vitaminas e alguns ingredientes usados na fabricação de pet food. "O serviço de inspeção reavaliou o risco da atividade de importação desses produtos e poderemos reduzir até pela metade o trabalho de análise das importações", informa Rodrigues. Atualmente, o processo pode levar até 52 dias para ser concluído. O aperfeiçoamento da norma foi baseado em auditorias realizadas, em 2009, por fiscais federais agropecuários em São Paulo, Minas Gerais e Paraná. No ano passado, foram realizadas 8.615 análises para liberação de importação de produtos relacionados à alimentação animal.
A nova legislação estabelece que o importador ou seu representante legal deve apresentar um requerimento ao Ministério da Agricultura, conforme modelo especificado na Instrução Normativa. O documento, que foi simplificado, é exigido apenas para os produtos que precisam de autorização prévia.
A norma determina ainda que o importador siga os critérios para registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Além disso, orienta como deve ser preenchido o formulário de Licenciamento de Importação (LI) do Siscomex e especifica procedimentos a serem seguidos na solicitação da entrada de cada tipo de produto no Brasil. Só estão excluídos dessa norma produtos mastigáveis vendidos como alimento para cães e gatos.
Para o chefe substituto do DFIP, a edição da IN nº 29 demonstra que a dinâmica de avaliação fiscal e as rotinas de fiscalização e controle do Departamento estão em sintonia com a demanda do setor produtivo, sempre com base na avaliação de risco quanto a segurança e eficácia para a saúde dos animais e dos consumidores de produtos de origem animal.
15.9.2010
Fonte: Portal do MAPA
Extraída de http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3000671#ixzz0zj7Bzu3e
A partir das novas regras, os fiscais do Mapa vão se concentrar nos produtos que representam risco à saúde dos animais e dos consumidores, explica Adauto Lima Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) do ministério. Ele cita como exemplo as rações com proteína animal, que demandam atenção especial por causa do controle da Encefalopatia Espongiforme Bovina (conhecida como "mal da vaca louca"). Para esses produtos, a instrução normativa prevê autorização prévia para importação.
A exigência não será necessária para os produtos já registrados no Mapa ou com isenção de registro conforme a legislação nacional. Nessa categoria estão incluídos vitaminas e alguns ingredientes usados na fabricação de pet food. "O serviço de inspeção reavaliou o risco da atividade de importação desses produtos e poderemos reduzir até pela metade o trabalho de análise das importações", informa Rodrigues. Atualmente, o processo pode levar até 52 dias para ser concluído. O aperfeiçoamento da norma foi baseado em auditorias realizadas, em 2009, por fiscais federais agropecuários em São Paulo, Minas Gerais e Paraná. No ano passado, foram realizadas 8.615 análises para liberação de importação de produtos relacionados à alimentação animal.
A nova legislação estabelece que o importador ou seu representante legal deve apresentar um requerimento ao Ministério da Agricultura, conforme modelo especificado na Instrução Normativa. O documento, que foi simplificado, é exigido apenas para os produtos que precisam de autorização prévia.
A norma determina ainda que o importador siga os critérios para registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Além disso, orienta como deve ser preenchido o formulário de Licenciamento de Importação (LI) do Siscomex e especifica procedimentos a serem seguidos na solicitação da entrada de cada tipo de produto no Brasil. Só estão excluídos dessa norma produtos mastigáveis vendidos como alimento para cães e gatos.
Para o chefe substituto do DFIP, a edição da IN nº 29 demonstra que a dinâmica de avaliação fiscal e as rotinas de fiscalização e controle do Departamento estão em sintonia com a demanda do setor produtivo, sempre com base na avaliação de risco quanto a segurança e eficácia para a saúde dos animais e dos consumidores de produtos de origem animal.
15.9.2010
Fonte: Portal do MAPA
Extraída de http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3000671#ixzz0zj7Bzu3e
Camex publica lista de autopeças que terão redução do Imposto de Importação (MDIC)
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (16/9) a Resolução nº 71, de 14 de setembro de 2010, que reduz para 2% o Imposto de Importação de 116 itens do segmento de autopeças não produzidas no Mercosul e utilizadas na produção industrial nacional. A aprovação da listagem ocorreu na última reunião do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), dia 14 de setembro, em Brasília.
A resolução entra em vigor a partir de hoje e a lista de produtos poderá ser revista, a qualquer momento, por solicitação das entidades representativas do setor privado. Para se habilitar à redução do imposto, os interessados devem se dirigir à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), órgão responsável por disciplinar o assunto.
aspas
A C&P já conta com esta lista. Se você está interessado, favor entrar em contato através do email contato@cepassessoria.com.br
Fonte: MDCI
Extraído de http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3000673#ixzz0zj60i5Jp
A resolução entra em vigor a partir de hoje e a lista de produtos poderá ser revista, a qualquer momento, por solicitação das entidades representativas do setor privado. Para se habilitar à redução do imposto, os interessados devem se dirigir à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), órgão responsável por disciplinar o assunto.
aspas
A C&P já conta com esta lista. Se você está interessado, favor entrar em contato através do email contato@cepassessoria.com.br
Fonte: MDCI
Extraído de http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3000673#ixzz0zj60i5Jp
XANGAI ULTRAPASSA CINGAPURA EM MOVIMENTAÇÕES
O Porto de Xangai conseguiu superar Cingapura em movimentação de cargas conteinerizadas nos primeiros oito meses de 2010. O complexo chinês escoou 19,6 milhões de Teus (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) em comparação com os 19,1 milhões de Teus registrados em Cingapura.
De acordo com dados divulgados separadamente pela autoridade portuária de Cingapura e o Shangai International Port (Group) - operador principal do complexo chinês - os números de Cingapura mostram alta de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto que Xangai cresceu 19,1% entre 2009 e 2010.
A partir do mês de abril, Xangai ultrapassou seu rival asiático (até então o líder em movimentações na região) em uma base mensal, impulsionada pela forte recuperação nas exportações chinesas.
Para o analista portuário da China Merchants Securities, Ji Min, os dois complexos exercem diferentes papéis no mercado asiático, e portanto não poderiam ser considerados concorrentes diretos.
O Porto de Xangai trabalha principalmente com exportações chinesas vindas do Delta do Rio Yangtze, enquanto que a principal função de Cingapura é prover serviços de transbordo para cargas conteinerizadas aos países do sudeste da Ásia.
Na visão do analista, Xangai superou Cingapura em movimentações, como resultado do aumento nas exportações da China para Estados Unidos e Europa. Em comparação, a recuperação econômica do sudeste asiático foi mais lenta este ano, o que explicaria a inversão de posições entre os dois complexos.
16/08/2010
Guia Marítimo
De acordo com dados divulgados separadamente pela autoridade portuária de Cingapura e o Shangai International Port (Group) - operador principal do complexo chinês - os números de Cingapura mostram alta de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto que Xangai cresceu 19,1% entre 2009 e 2010.
A partir do mês de abril, Xangai ultrapassou seu rival asiático (até então o líder em movimentações na região) em uma base mensal, impulsionada pela forte recuperação nas exportações chinesas.
Para o analista portuário da China Merchants Securities, Ji Min, os dois complexos exercem diferentes papéis no mercado asiático, e portanto não poderiam ser considerados concorrentes diretos.
O Porto de Xangai trabalha principalmente com exportações chinesas vindas do Delta do Rio Yangtze, enquanto que a principal função de Cingapura é prover serviços de transbordo para cargas conteinerizadas aos países do sudeste da Ásia.
Na visão do analista, Xangai superou Cingapura em movimentações, como resultado do aumento nas exportações da China para Estados Unidos e Europa. Em comparação, a recuperação econômica do sudeste asiático foi mais lenta este ano, o que explicaria a inversão de posições entre os dois complexos.
16/08/2010
Guia Marítimo
GOVERNO VAI COMPRAR DÓLARES DA PETROBRAS
As medidas com as quais o governo pretende evitar uma excessiva valorização do real vão incluir a compra de dólares que entrarem no País com a operação de capitalização da Petrobras, segundo adiantou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele disse estar preocupado com iniciativas que outros países, como o Japão, estão tomando para desvalorizar suas moedas. "Queremos que todos saiam da crise, mas não às nossas custas", disse o ministro.
Como exemplos de medidas para evitar uma volatilidade maior na cotação do dólar no Brasil, ele citou as compras já realizadas com frequência pelo Banco Central e "instrumentos prudenciais, como limitação a risco cambial". Segundo o BC, as reservas internacionais aumentaram US$ 1,887 bilhão na terça-feira. Com a elevação, o montante passou de US$ 263,252 bilhões para US$ 265,139 bilhões no conceito de liquidez internacional. Esse é o maior aumento das reservas num único dia desde 8 de outubro de 2009, quando o montante havia crescido US$ 5,021 bilhões em apenas um dia. O aumento observado na terça-feira é resultado da compra de dólares realizada pela autoridade monetária na sexta-feira passada.
No que diz respeito à capitalização da Petrobras, marcada para 30 de setembro e que pode chegar a R$ 150 bilhões, o ministro mandou um recado claro ao mercado financeiro. "Vamos enxugar qualquer excesso de dólar que possa entrar com a operação da Petrobras. Vamos comprar tudo, já estou avisando", disse em entrevista na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), depois de abordar o tema cambial em palestra.
"O governo tem cacife suficiente para enfrentar qualquer eventual entrada de recursos com essa operação. Podemos bancar qualquer limite", emendou Mantega. O poder de fogo para as compras, segundo ele, está nas mãos do Banco Central e do Fundo Soberano do Brasil (FSB), um conjunto de reservas acumuladas ainda não utilizadas e que podem servir a situações como essa.
O FSB foi criado por lei em dezembro de 2008 e está vinculado ao Ministério da Fazenda. Tem como atribuições fazer investimentos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, combater os efeitos de eventuais crises econômicas e "auxiliar nos projetos de interesse estratégico do País no exterior". Desde o final de 2009, quando foi regulamentado, o governo está autorizado a aplicar os recursos do Fundo no mercado interno de câmbio. Mantega explicou que o FSB, um colchão de segurança para o País, poderá ser acionado para conter a valorização do real.
Apesar da enfática promessa de evitar que a cotação do dólar caia mais no País, o ministro garantiu que o governo não trabalha com um piso para a moeda. "Não há piso, o que se evita é a volatilidade. Mantemos o câmbio flutuante, apesar de outros países não fazerem o mesmo."
Além das intervenções para conter o real, o ministro também adiantou que, dentro de, no máximo, um mês e meio, o governo vai anunciar medidas para estruturar o financiamento dos investimentos privados no País. Ele não revelou quais serão as medidas, mas disse que o objetivo é dinamizar o mercado de capitais e criar um mercado de crédito imobiliário, além de estimular a poupança externa do setor privado.
Segundo o ministro, que está preocupado com a adequação da estrutura de financiamento ao forte volume de investimentos, "é preciso modernizar a estrutura de financiamento, o Bndes não pode carregar tudo nas costas, o setor privado também tem de participar e tem de ter atratividade para isso".
16/09/2010
Jornal do Comércio – RS
Como exemplos de medidas para evitar uma volatilidade maior na cotação do dólar no Brasil, ele citou as compras já realizadas com frequência pelo Banco Central e "instrumentos prudenciais, como limitação a risco cambial". Segundo o BC, as reservas internacionais aumentaram US$ 1,887 bilhão na terça-feira. Com a elevação, o montante passou de US$ 263,252 bilhões para US$ 265,139 bilhões no conceito de liquidez internacional. Esse é o maior aumento das reservas num único dia desde 8 de outubro de 2009, quando o montante havia crescido US$ 5,021 bilhões em apenas um dia. O aumento observado na terça-feira é resultado da compra de dólares realizada pela autoridade monetária na sexta-feira passada.
No que diz respeito à capitalização da Petrobras, marcada para 30 de setembro e que pode chegar a R$ 150 bilhões, o ministro mandou um recado claro ao mercado financeiro. "Vamos enxugar qualquer excesso de dólar que possa entrar com a operação da Petrobras. Vamos comprar tudo, já estou avisando", disse em entrevista na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), depois de abordar o tema cambial em palestra.
"O governo tem cacife suficiente para enfrentar qualquer eventual entrada de recursos com essa operação. Podemos bancar qualquer limite", emendou Mantega. O poder de fogo para as compras, segundo ele, está nas mãos do Banco Central e do Fundo Soberano do Brasil (FSB), um conjunto de reservas acumuladas ainda não utilizadas e que podem servir a situações como essa.
O FSB foi criado por lei em dezembro de 2008 e está vinculado ao Ministério da Fazenda. Tem como atribuições fazer investimentos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, combater os efeitos de eventuais crises econômicas e "auxiliar nos projetos de interesse estratégico do País no exterior". Desde o final de 2009, quando foi regulamentado, o governo está autorizado a aplicar os recursos do Fundo no mercado interno de câmbio. Mantega explicou que o FSB, um colchão de segurança para o País, poderá ser acionado para conter a valorização do real.
Apesar da enfática promessa de evitar que a cotação do dólar caia mais no País, o ministro garantiu que o governo não trabalha com um piso para a moeda. "Não há piso, o que se evita é a volatilidade. Mantemos o câmbio flutuante, apesar de outros países não fazerem o mesmo."
Além das intervenções para conter o real, o ministro também adiantou que, dentro de, no máximo, um mês e meio, o governo vai anunciar medidas para estruturar o financiamento dos investimentos privados no País. Ele não revelou quais serão as medidas, mas disse que o objetivo é dinamizar o mercado de capitais e criar um mercado de crédito imobiliário, além de estimular a poupança externa do setor privado.
Segundo o ministro, que está preocupado com a adequação da estrutura de financiamento ao forte volume de investimentos, "é preciso modernizar a estrutura de financiamento, o Bndes não pode carregar tudo nas costas, o setor privado também tem de participar e tem de ter atratividade para isso".
16/09/2010
Jornal do Comércio – RS
GOVERNO FACILITA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
Os procedimentos para importação de produtos de uso veterinário e os destinados à alimentação animal estão mais simples. A Instrução Normativa nº 29 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicada ontem desburocratiza o processo, mantendo as exigências de segurança e garantia da rastreabilidade (procedência) dos produtos, como medicamentos, rações, kits de diagnóstico e material para pesquisa. "A partir das novas regras, os fiscais do Mapa vão se concentrar nos produtos que representam risco à saúde dos animais e dos consumidores", explica Adauto Lima Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) do ministério.
16/09/2010
Diário do Comércio e Indústria
16/09/2010
Diário do Comércio e Indústria
Feriados na China
Prezados,
Segue programação dos próximos feriados na China:
22/Sep-24/Sep: Mid-Autumn Day
01/Oct-07/Oct: National Day
Fonte: CMMY
Segue programação dos próximos feriados na China:
22/Sep-24/Sep: Mid-Autumn Day
01/Oct-07/Oct: National Day
Fonte: CMMY
MDIC realiza missão comercial à Argélia e Omã
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, de hoje (14/9) até dia 20 de setembro, missão comercial para Argélia e Omã, com a presença de empresários dos setores de infraestrutura, agronegócio e segurança alimentar. O grupo, chefiado pelo ministro Miguel Jorge, também tem a presença de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Em Argel, capital da Argélia e primeira parada do grupo, Miguel Jorge será recebido pelo ministro do Comércio do país, Mustapha Benbada, nesta quarta-feira. Amanhã (15/9), estão previstas reuniões com os ministros da Indústria, Pequenas e Médias Empresas e da Promoção dos Investimentos, Mohamed Benmeradi, e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rachid Benaïssa. Na parte da manhã, a delegação brasileira participa do "Seminário sobre o Plano Quinquenal 2010-2014", programa de investimentos do governo argelino que espera investir US$ 286 bilhões em infraestrutura, desenvolvimento econômico e outras áreas.
Dia 17 de setembro, os brasileiros chegam a Muscate, capital de Omã, onde o ministro será recebido pelos ministros do Comércio e da Indústria, Maqbool bin Ali bin Sultan, Economia Nacional, Ahmed bin Abdulnabi Macki, do Petróleo e Gás, Senhor Mohammed bin Hamad al Rumhi, e da Agricultura, Sheik Salim bin Hilal Al Khalili. Além da capital, o grupo também visitará a cidade de Sohar.
Argélia
De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Argélia registrou crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,0% em 2009 (US$ 140,8 bilhões), situando o país como a 50ª economia mundial. Para 2010 e 2011, há previsão de crescimentos de 4,6% e 4,1%, respectivamente. A renda per capita, em 2009, foi de US$ 4 mil, para uma população de 35 milhões de habitantes.
Nos primeiros oito meses de 2010, as exportações brasileiras para a Argélia somaram US$ 459 milhões, significando retração de 2,2% em relação a igual período de 2009, em que foram registradas vendas de US$ 469 milhões. A participação das exportações para o mercado argelino, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 0,4%, colocando o país na 43ª posição de mercados compradores.
As importações brasileiras provenientes da Argélia, em igual período, cresceram 82,2%, ao passarem de US$ 947 milhões para US$ 1,7 bilhão, com o país detendo participação de 1,5% nas compras totais brasileiras, acima da registrada em igual período de 2009, de 1,2%. O país foi o 16º fornecedor ao mercado brasileiro no acumulado janeiro-agosto de 2010.
Nos primeiros oito meses de 2010, a pauta de exportação brasileira à Argélia foi composta de 77,2% de produtos industrializados e 22,1% de básicos. Os principais itesns vendidos ao mercado argelino foram açúcar, carne de bovino, óleo de soja, máquinas e aparelhos para terraplanagem e perfuração e leite e creme de leite concentrado.
Nas importações, a pauta compreende basicamente naftas, petróleo em bruto, GLP e fosfatos de cálcio, respondendo, respectivamente, por 74,9%, 13,4%, 9,9% e 1,7% da pauta total.
Omã
Omã registrou crescimento real do PIB de 3,4% em 2009, o qual totalizou US$ 53,4 bilhões, sendo a 68ª economia mundial, segundo dados do FMI. Para 2010 e 2011, o órgão prevê crescimento de 4,7%. A renda per capita do país foi equivalente a US$ 18 mil (37ª do mundo), para uma população estimada em 2,96 milhões de habitantes.
De janeiro a agosto de 2010, as exportações brasileiras para Omã somaram US$ 82,2 milhões, correspondendo a um acréscimo de 10,9% sobre igual período de 2009, de US$ 74,1 milhões. A participação das exportações para Omã, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 0,07%. A pauta de exportação foi composta por 69,3% de produtos básicos e 30,5% de industrializados.Os produtos brasileiros mais vendidos para o país foram carne de frango, semimanufaturados de ferro ou aço, açúcar refinado, enchidos de carne e milho em grãos.
Quanto às importações brasileiras provenientes de Omã, nos oito meses de 2010, as aquisições chegaram a US$ 2,8 milhões situando-se 4.567% acima dos US$ 60 mil contabilizados em idêntico intervalo de 2009. Nesse caso, a pauta é extremamente concentrada, com um só produto, chapas de plástico, sendo responsável por 87,1% do total adquirido.
15/09/2010
Fonte: MDIC
Em Argel, capital da Argélia e primeira parada do grupo, Miguel Jorge será recebido pelo ministro do Comércio do país, Mustapha Benbada, nesta quarta-feira. Amanhã (15/9), estão previstas reuniões com os ministros da Indústria, Pequenas e Médias Empresas e da Promoção dos Investimentos, Mohamed Benmeradi, e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rachid Benaïssa. Na parte da manhã, a delegação brasileira participa do "Seminário sobre o Plano Quinquenal 2010-2014", programa de investimentos do governo argelino que espera investir US$ 286 bilhões em infraestrutura, desenvolvimento econômico e outras áreas.
Dia 17 de setembro, os brasileiros chegam a Muscate, capital de Omã, onde o ministro será recebido pelos ministros do Comércio e da Indústria, Maqbool bin Ali bin Sultan, Economia Nacional, Ahmed bin Abdulnabi Macki, do Petróleo e Gás, Senhor Mohammed bin Hamad al Rumhi, e da Agricultura, Sheik Salim bin Hilal Al Khalili. Além da capital, o grupo também visitará a cidade de Sohar.
Argélia
De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Argélia registrou crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,0% em 2009 (US$ 140,8 bilhões), situando o país como a 50ª economia mundial. Para 2010 e 2011, há previsão de crescimentos de 4,6% e 4,1%, respectivamente. A renda per capita, em 2009, foi de US$ 4 mil, para uma população de 35 milhões de habitantes.
Nos primeiros oito meses de 2010, as exportações brasileiras para a Argélia somaram US$ 459 milhões, significando retração de 2,2% em relação a igual período de 2009, em que foram registradas vendas de US$ 469 milhões. A participação das exportações para o mercado argelino, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 0,4%, colocando o país na 43ª posição de mercados compradores.
As importações brasileiras provenientes da Argélia, em igual período, cresceram 82,2%, ao passarem de US$ 947 milhões para US$ 1,7 bilhão, com o país detendo participação de 1,5% nas compras totais brasileiras, acima da registrada em igual período de 2009, de 1,2%. O país foi o 16º fornecedor ao mercado brasileiro no acumulado janeiro-agosto de 2010.
Nos primeiros oito meses de 2010, a pauta de exportação brasileira à Argélia foi composta de 77,2% de produtos industrializados e 22,1% de básicos. Os principais itesns vendidos ao mercado argelino foram açúcar, carne de bovino, óleo de soja, máquinas e aparelhos para terraplanagem e perfuração e leite e creme de leite concentrado.
Nas importações, a pauta compreende basicamente naftas, petróleo em bruto, GLP e fosfatos de cálcio, respondendo, respectivamente, por 74,9%, 13,4%, 9,9% e 1,7% da pauta total.
Omã
Omã registrou crescimento real do PIB de 3,4% em 2009, o qual totalizou US$ 53,4 bilhões, sendo a 68ª economia mundial, segundo dados do FMI. Para 2010 e 2011, o órgão prevê crescimento de 4,7%. A renda per capita do país foi equivalente a US$ 18 mil (37ª do mundo), para uma população estimada em 2,96 milhões de habitantes.
De janeiro a agosto de 2010, as exportações brasileiras para Omã somaram US$ 82,2 milhões, correspondendo a um acréscimo de 10,9% sobre igual período de 2009, de US$ 74,1 milhões. A participação das exportações para Omã, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 0,07%. A pauta de exportação foi composta por 69,3% de produtos básicos e 30,5% de industrializados.Os produtos brasileiros mais vendidos para o país foram carne de frango, semimanufaturados de ferro ou aço, açúcar refinado, enchidos de carne e milho em grãos.
Quanto às importações brasileiras provenientes de Omã, nos oito meses de 2010, as aquisições chegaram a US$ 2,8 milhões situando-se 4.567% acima dos US$ 60 mil contabilizados em idêntico intervalo de 2009. Nesse caso, a pauta é extremamente concentrada, com um só produto, chapas de plástico, sendo responsável por 87,1% do total adquirido.
15/09/2010
Fonte: MDIC
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
RECEITA E PF DEFLAGRAM OPERAÇÃO DE COMBATE AO CONTRABANDO NA FRONTEIRA DO BRASIL COM O URUGUAI
Brasília - A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (14) a Operação Comodoro, com o objetivo de combater o contrabando e o descaminho na fronteira do Brasil com o Uruguai. Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão e 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal Criminal de Santana do Livramento (RS). O descaminho ocorre quando as mercadorias podem ser legalmente importadas, mas são desviadas para não ter o imposto recolhido. Já o contrabando se caracteriza pela importação ou exportação clandestina de mercadorias proibidas.
Além de Santana do Livramento, os 25 servidores da Receita Federal e 81 policiais federais envolvidos na operação fazem buscas em residências e estabelecimentos comerciais nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul.
De acordo com a Receita Federal, a quadrilha que atuava no transporte de mercadorias descaminhadas, originalmente destinadas à venda nos free shops de Rivera, no Uruguai, trazia ilegalmente os produtos para o Brasil.
Durante a investigação, foram apreendidos R$ 2 milhões em mercadorias, incluindo pneus, carros antigos, queijos, bebidas e perfumes. O prejuízo aos cofres públicos podem chegar a R$ 20 milhões nos últimos 12 meses segunda a Receita Federal.
15/09/2010
Agência Brasil
Além de Santana do Livramento, os 25 servidores da Receita Federal e 81 policiais federais envolvidos na operação fazem buscas em residências e estabelecimentos comerciais nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul.
De acordo com a Receita Federal, a quadrilha que atuava no transporte de mercadorias descaminhadas, originalmente destinadas à venda nos free shops de Rivera, no Uruguai, trazia ilegalmente os produtos para o Brasil.
Durante a investigação, foram apreendidos R$ 2 milhões em mercadorias, incluindo pneus, carros antigos, queijos, bebidas e perfumes. O prejuízo aos cofres públicos podem chegar a R$ 20 milhões nos últimos 12 meses segunda a Receita Federal.
15/09/2010
Agência Brasil
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