As incertezas que ainda pairam sobre o tamanho da safra de açúcar na Índia devem atrasar a decisão do governo do país de voltar a liberar os embarques do produto ao mercado externo sem impostos, segundo a Bloomberg. Chuvas em demasia e a incidência de doenças e pragas ainda impedem uma estimativa segura sobre a produção do país. Na avaliação da trading Sucden, uma posição confiável só será conhecida em janeiro. “Essa decisão será tomada somente após uma estimativa mais precisa da produção e depois de avaliarmos a demanda doméstica”, informou o governo indiano. Antes das adversidades climáticas na Índia, o mercado estimava um excedente exportável entre 1 milhão e 2 milhões de toneladas da commodity.
29/11/2010
Fonte: Valor Econômico
terça-feira, 30 de novembro de 2010
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
BRASIL E ARGENTINA DISCUTEM PROBLEMA DAS ADUANAS
A segunda reunião do Foro de Integração da fronteira Paso de los Libres-Uruguaiana se realizará nesta quinta-feira na sede do Centro de Despachantes de Aduana em Paso de los Libres, na cidade vizinha pela manhã.
O Foro de Integração foi formado em encontro realizado no dia 19 de novembro na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (SDAERGS), com representantes do mesmo, juntamente à Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), EADI Sul, Centro de Despachantes de Aduana de Paso de los Libres e Associação de Transportadores Librenhos. O objetivo do grupo é elaborar um plano de ações concretas para eliminar tempos de espera na operação de ambas as aduanas, a fim de agilizar o fluxo de caminhões na fronteira.
Na ocasião, os membros decidiram que seria necessário elaborar uma minuta descritiva com as deficiências e potencialidades das aduanas argentina e brasileira. As autoridades brasileiras irão analisar a aduana argentina e a argentina a aduana brasileira. De acordo com o Centro de Despachantes de Paso de los Libres, esta é a primeira reunião binacional realizada pela iniciativa privada para intervir nas operações de aduana de ambos os países. O consenso é recuperar a agilidade e eficiência que o comércio exterior requer.
26/11/2010
Fonte: Sindaergs
O Foro de Integração foi formado em encontro realizado no dia 19 de novembro na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (SDAERGS), com representantes do mesmo, juntamente à Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), EADI Sul, Centro de Despachantes de Aduana de Paso de los Libres e Associação de Transportadores Librenhos. O objetivo do grupo é elaborar um plano de ações concretas para eliminar tempos de espera na operação de ambas as aduanas, a fim de agilizar o fluxo de caminhões na fronteira.
Na ocasião, os membros decidiram que seria necessário elaborar uma minuta descritiva com as deficiências e potencialidades das aduanas argentina e brasileira. As autoridades brasileiras irão analisar a aduana argentina e a argentina a aduana brasileira. De acordo com o Centro de Despachantes de Paso de los Libres, esta é a primeira reunião binacional realizada pela iniciativa privada para intervir nas operações de aduana de ambos os países. O consenso é recuperar a agilidade e eficiência que o comércio exterior requer.
26/11/2010
Fonte: Sindaergs
BRASIL TEM MAIOR CRESCIMENTO DE IMPORTAÇÕES ENTRE 70 PAÍSES
A invasão de importados no Brasil bate todos os recordes. Segundo dados oficiais de 70 governos, o País está enfrentando a maior expansão de importações em 2010 entre todos os membros do G-20 (20 países mais ricos e influentes do mundo) e entre todas as economias que tiveram seus dados compilados pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
A comparação entre o que o Brasil importou em dezembro de 2009 e setembro deste ano mostra um aumento das importações de 46%. Em qualquer outra comparação entre 2009 e 2010, o Brasil também lidera em expansão de importações.
O real valorizado e o crescimento do mercado doméstico são os principais motivos do fenômeno. No fim de dezembro do ano passado, o Brasil importava US$ 12,8 bilhões. Em setembro de 2010, esse volume já chegava a US$ 18,7 bilhões. Em outubro, o volume chegou a cair um pouco, mas nada que tenha modificado a trajetória.
Setembro bateu recorde em volume de importações no País. Em comparação com a média dos meses de 2006, o valor é três vezes maior. Em relação a setembro de 2009, o Brasil também tem a maior taxa de expansão, de 43%. Na China, a alta havia sido de 24%, ante 34% na Rússia.
Nenhuma das 70 economias avaliadas teve variação tão grande como a do Brasil entre dezembro de 2009 e o fim do terceiro trimestre de 2010.
O Brasil já aparece nas estatísticas americanas como o parceiro comercial com o qual os Estados Unidos têm o maior superávit. Com a Europa, a situação se repete. O superávit que o Brasil tinha com os europeus desde 1999 foi zerado no terceiro trimestre, ainda que o governo aposte que as vendas de fim de ano farão com que o ano termine com superávit a favor do Brasil. O resultado contrasta com os números de 2007, quando o País havia obtido saldo positivo de US$ 11,5 bilhões.
Em 2010, o Brasil foi a economia que teve a maior expansão de importação de produtos europeus. O crescimento das vendas europeias ao Brasil foi de 54% de janeiro a agosto. Segundo os dados da OMC, China e Rússia também tiveram alta em suas importações em 2010. Mas a expansão foi maior no Brasil.
A Argentina é a economia cujos números mais se aproximam dos brasileiros. No mesmo período analisado, as importações aumentaram 42% no país vizinho. Mas elas são apenas um terço do que o Brasil compra a cada mês no mercado internacional, e a base de comparação é baixa.
26/11/2010
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
A comparação entre o que o Brasil importou em dezembro de 2009 e setembro deste ano mostra um aumento das importações de 46%. Em qualquer outra comparação entre 2009 e 2010, o Brasil também lidera em expansão de importações.
O real valorizado e o crescimento do mercado doméstico são os principais motivos do fenômeno. No fim de dezembro do ano passado, o Brasil importava US$ 12,8 bilhões. Em setembro de 2010, esse volume já chegava a US$ 18,7 bilhões. Em outubro, o volume chegou a cair um pouco, mas nada que tenha modificado a trajetória.
Setembro bateu recorde em volume de importações no País. Em comparação com a média dos meses de 2006, o valor é três vezes maior. Em relação a setembro de 2009, o Brasil também tem a maior taxa de expansão, de 43%. Na China, a alta havia sido de 24%, ante 34% na Rússia.
Nenhuma das 70 economias avaliadas teve variação tão grande como a do Brasil entre dezembro de 2009 e o fim do terceiro trimestre de 2010.
O Brasil já aparece nas estatísticas americanas como o parceiro comercial com o qual os Estados Unidos têm o maior superávit. Com a Europa, a situação se repete. O superávit que o Brasil tinha com os europeus desde 1999 foi zerado no terceiro trimestre, ainda que o governo aposte que as vendas de fim de ano farão com que o ano termine com superávit a favor do Brasil. O resultado contrasta com os números de 2007, quando o País havia obtido saldo positivo de US$ 11,5 bilhões.
Em 2010, o Brasil foi a economia que teve a maior expansão de importação de produtos europeus. O crescimento das vendas europeias ao Brasil foi de 54% de janeiro a agosto. Segundo os dados da OMC, China e Rússia também tiveram alta em suas importações em 2010. Mas a expansão foi maior no Brasil.
A Argentina é a economia cujos números mais se aproximam dos brasileiros. No mesmo período analisado, as importações aumentaram 42% no país vizinho. Mas elas são apenas um terço do que o Brasil compra a cada mês no mercado internacional, e a base de comparação é baixa.
26/11/2010
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
MISSÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA VISITA CINCO PAÍSES DO ORIENTE MÉDIO
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) realizam, entre os dias 28 de novembro e 6 de dezembro de 2010, missão empresarial que visitará Kuwait, Catar, Arábia Saudita, Síria e Emirados Árabes Unidos. A Missão será chefiada pelo ministro Miguel Jorge e terá apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB).
Com o objetivo de fomentar o comércio com esses países e atrair investimentos para o Brasil, a programação inclui seminários sobre oportunidades de investimentos em agronegócio e infraestrutura, rodadas de negócios com compradores locais, além de uma edição do projeto Sabores do Brasil na Arábia Saudita. Esse projeto visa posicionar as marcas brasileiras do setor de alimentos e bebidas em mercados estratégicos e apresentará aos importadores sauditas os principais produtos que caracterizam o paladar brasileiro.
A missão conta com 75 empresas brasileiras, sendo que 50 participarão das rodadas de negócios, sendo 20 do setor de casa e construção e 30 de alimentos e bebidas. Outros 25 representantes de empresas e instituições participam dos seminários de atração de investimentos, que terão a presença aproximada de 50 potenciais investidores em cada país.
Arábia Saudita
Dentre os países do Oriente Médio, a Arábia Saudita foi o principal destino das exportações brasileiras entre janeiro e outubro de 2010, respondendo por 29,1% do total vendido para a região. Nesse período, as exportações brasileiras para o país acumularam US$ 2,485 bilhões, com acréscimo de 51,3% sobre igual período de 2009. O país ocupa atualmente a 18ª posição entre os países compradores de produtos do Brasil.
Nas importações brasileiras oriundas da Arábia Saudita, no acumulado janeiro-outubro, houve aumento de 37% na comparação do ano passado com este ano, US$ 1,633 bilhão. Apesar disso, a participação saudita no total das importações brasileiras caiu de 1,15 para 1,10%.
Nesses dez primeiros meses do ano, a corrente de comércio entre os dois países atingiu US$ 4,118 bilhões, cifra 45,3% maior do que a dos dez primeiros meses de 2009, que ficou em US$ 2,835 bilhões. O saldo comercial foi favorável ao Brasil em US$ 852,1 milhões.
Emirados Árabes
De janeiro a outubro de 2010, as exportações brasileiras para os Emirados Árabes Unidos (EAU) acumularam US$ 1,478 bilhão, aumento de 0,6% sobre o mesmo período do ano anterior. Nas importações, no mesmo período comparativo, houve aumento de 66,5%, passando para US$ 142,2 milhões este ano.
Diante desses números, o saldo comercial, historicamente superavitário para o Brasil, foi de US$ 1,335 bilhão. A corrente de comércio aumentou em 4,3% em janeiro-outubro, passando de US$ 1,554 bilhão para US$ 1,620 bilhão. Nesse período de 2010, os EAU ocuparam a 27ª posição entre os países compradores de produtos brasileiros.
Kuwait
No grupo de países da Liga Árabe, o Kuwait foi o décimo maior comprador de produtos brasileiros, entre janeiro e outubro de 2010, respondendo por 2,7% das vendas para o bloco, que totalizaram US$ 10,1 bilhões. No período, as exportações brasileiras para o mercado kuwaitiano somaram US$ 267,1 milhões, uma retração de 9,9% sobre igual período de 2009, quando totalizaram US$ 296,3 milhões. A participação das exportações para o Kuwait, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 0,30%.
Nos dez meses de 2010, foram registrados US$ 201,4 milhões em importações desse país, contra US$ 294 mil em igual período de 2009. Nos primeiros dez meses de 2010, o saldo foi superavitário para o Brasil em US$ 65,6 milhões, inferior ao alcançado em janeiro-outubro de 2009, de US$ 296 milhões. A corrente de comércio somou US$ 468,5 milhões, registrando crescimento de 58% sobre igual período de 2009.
Catar
Em janeiro-outubro de 2010, as exportações brasileiras para o Catar somaram US$ 233,8 milhões, aumento de 31,5% em relação ao ano anterior, em que as vendas externas para o país totalizaram US$ 177,8 milhões. A participação das exportações para esse mercado, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 0,14%. O Catar ocupou a 69ª posição entre os mercados compradores de produtos brasileiros no período em análise.
No âmbito do Oriente Médio, respondeu por 3% das vendas para o bloco. As importações brasileiras provindas do Catar, no mesmo período, foram de US$ 132,6 milhões, representando um crescimento expressivo, já que totalizaram de US$ 6,7 milhões em janeiro-outubro do ano anterior. O saldo comercial, tradicionalmente superavitário para o Brasil, totalizou US$ 101,2 milhões, abaixo do registrado no mesmo período de 2009, de US$ 171,1 milhões.
Síria
Nos primeiros dez meses de 2010, as exportações brasileiras para a Síria somaram US$ 437,0 milhões, cifra 84,2% superior à do mesmo período do ano anterior, de US$ 237,2 milhões. O saldo comercial atingiu US$ 432,6 milhões no acumulado janeiro-outubro de 2010, superior ao registrado no período correspondente de 2009, US$ 233,8 milhões. A corrente de comércio, em idêntico intervalo comparativo, registrou acréscimo de 83,4% - de US$ 240,7 milhões para US$ 441,4 milhões.
26/11/2010
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Com o objetivo de fomentar o comércio com esses países e atrair investimentos para o Brasil, a programação inclui seminários sobre oportunidades de investimentos em agronegócio e infraestrutura, rodadas de negócios com compradores locais, além de uma edição do projeto Sabores do Brasil na Arábia Saudita. Esse projeto visa posicionar as marcas brasileiras do setor de alimentos e bebidas em mercados estratégicos e apresentará aos importadores sauditas os principais produtos que caracterizam o paladar brasileiro.
A missão conta com 75 empresas brasileiras, sendo que 50 participarão das rodadas de negócios, sendo 20 do setor de casa e construção e 30 de alimentos e bebidas. Outros 25 representantes de empresas e instituições participam dos seminários de atração de investimentos, que terão a presença aproximada de 50 potenciais investidores em cada país.
Arábia Saudita
Dentre os países do Oriente Médio, a Arábia Saudita foi o principal destino das exportações brasileiras entre janeiro e outubro de 2010, respondendo por 29,1% do total vendido para a região. Nesse período, as exportações brasileiras para o país acumularam US$ 2,485 bilhões, com acréscimo de 51,3% sobre igual período de 2009. O país ocupa atualmente a 18ª posição entre os países compradores de produtos do Brasil.
Nas importações brasileiras oriundas da Arábia Saudita, no acumulado janeiro-outubro, houve aumento de 37% na comparação do ano passado com este ano, US$ 1,633 bilhão. Apesar disso, a participação saudita no total das importações brasileiras caiu de 1,15 para 1,10%.
Nesses dez primeiros meses do ano, a corrente de comércio entre os dois países atingiu US$ 4,118 bilhões, cifra 45,3% maior do que a dos dez primeiros meses de 2009, que ficou em US$ 2,835 bilhões. O saldo comercial foi favorável ao Brasil em US$ 852,1 milhões.
Emirados Árabes
De janeiro a outubro de 2010, as exportações brasileiras para os Emirados Árabes Unidos (EAU) acumularam US$ 1,478 bilhão, aumento de 0,6% sobre o mesmo período do ano anterior. Nas importações, no mesmo período comparativo, houve aumento de 66,5%, passando para US$ 142,2 milhões este ano.
Diante desses números, o saldo comercial, historicamente superavitário para o Brasil, foi de US$ 1,335 bilhão. A corrente de comércio aumentou em 4,3% em janeiro-outubro, passando de US$ 1,554 bilhão para US$ 1,620 bilhão. Nesse período de 2010, os EAU ocuparam a 27ª posição entre os países compradores de produtos brasileiros.
Kuwait
No grupo de países da Liga Árabe, o Kuwait foi o décimo maior comprador de produtos brasileiros, entre janeiro e outubro de 2010, respondendo por 2,7% das vendas para o bloco, que totalizaram US$ 10,1 bilhões. No período, as exportações brasileiras para o mercado kuwaitiano somaram US$ 267,1 milhões, uma retração de 9,9% sobre igual período de 2009, quando totalizaram US$ 296,3 milhões. A participação das exportações para o Kuwait, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 0,30%.
Nos dez meses de 2010, foram registrados US$ 201,4 milhões em importações desse país, contra US$ 294 mil em igual período de 2009. Nos primeiros dez meses de 2010, o saldo foi superavitário para o Brasil em US$ 65,6 milhões, inferior ao alcançado em janeiro-outubro de 2009, de US$ 296 milhões. A corrente de comércio somou US$ 468,5 milhões, registrando crescimento de 58% sobre igual período de 2009.
Catar
Em janeiro-outubro de 2010, as exportações brasileiras para o Catar somaram US$ 233,8 milhões, aumento de 31,5% em relação ao ano anterior, em que as vendas externas para o país totalizaram US$ 177,8 milhões. A participação das exportações para esse mercado, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 0,14%. O Catar ocupou a 69ª posição entre os mercados compradores de produtos brasileiros no período em análise.
No âmbito do Oriente Médio, respondeu por 3% das vendas para o bloco. As importações brasileiras provindas do Catar, no mesmo período, foram de US$ 132,6 milhões, representando um crescimento expressivo, já que totalizaram de US$ 6,7 milhões em janeiro-outubro do ano anterior. O saldo comercial, tradicionalmente superavitário para o Brasil, totalizou US$ 101,2 milhões, abaixo do registrado no mesmo período de 2009, de US$ 171,1 milhões.
Síria
Nos primeiros dez meses de 2010, as exportações brasileiras para a Síria somaram US$ 437,0 milhões, cifra 84,2% superior à do mesmo período do ano anterior, de US$ 237,2 milhões. O saldo comercial atingiu US$ 432,6 milhões no acumulado janeiro-outubro de 2010, superior ao registrado no período correspondente de 2009, US$ 233,8 milhões. A corrente de comércio, em idêntico intervalo comparativo, registrou acréscimo de 83,4% - de US$ 240,7 milhões para US$ 441,4 milhões.
26/11/2010
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Guerra a SC
Sindicalistas e empresários do Sudeste armam-se para uma guerra nos tribunais. O alvo: Santa Catarina e sua política de incentivo às importações. As importações via SC cresceram no último ano 54,5%. Para trazer um produto por Santos (SP), o importador paga 18% de ICMS. Se o produto entrar por Itajaí, o imposto é zero. Cálculo da Confederação Nacional da Indústria aponta a diferença média entre os tributos e o reflexo nos preços: 19,6%. Sindicatos e empresas do centro industrial do país estão acusando Santa Catarina de importar produto e exportar empregos para a China e os EUA. O secretário da Fazenda Cléverson Siewert admite que a guerra fiscal existe.
Só uma improvável reforma tributária dá jeito.
25/11/2010
Fonte: SEF SC
Só uma improvável reforma tributária dá jeito.
25/11/2010
Fonte: SEF SC
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Recorde: pela primeira vez, tributos pagos atingem R$ 1,1 trilhão
Nesta segunda-feira (22), às 12h, a quantidade de tributos pagos pelos brasileiros ultrapassa a marca histórica e atinge R$ 1,1 trilhão pela primeira vez. O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) registra os impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia de 2010.
A previsão é que, até o final do ano, o termômetro do imposto registre R$ 1,2 trilhão, ou seja, os governos vão arrecadar mais de R$ 100 bilhões a mais do que no ano passado.
Em 2009, R$ 1,088 trilhão foram arrecadados em tributos. O número é 3,23% maior que o registrado um ano antes, em 2008, quando R$ 1,054 trilhão de tributos foram pagos.
O que pode ser feito
Com o montante de R$ 1,1 trilhão arrecadados até esta segunda, é possível construir mais de 53,6 milhões de casas populares de 40 metros quadrados e plantar 275 bilhões de árvores.
Também é possível pagar mais de 2,15 bilhões de salários mínimos ou comprar 5,3 bilhões de cestas básicas. O dinheiro ainda permite adquirir mais de 47 milhões de carros populares, cerca de 440 milhões de TVs de plasma e quase 1,1 bilhão de geladeiras simples.
Impostômetro
O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado na ACSP. Além disso, pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.
22/11/2010
Fonte: Infomoney
A previsão é que, até o final do ano, o termômetro do imposto registre R$ 1,2 trilhão, ou seja, os governos vão arrecadar mais de R$ 100 bilhões a mais do que no ano passado.
Em 2009, R$ 1,088 trilhão foram arrecadados em tributos. O número é 3,23% maior que o registrado um ano antes, em 2008, quando R$ 1,054 trilhão de tributos foram pagos.
O que pode ser feito
Com o montante de R$ 1,1 trilhão arrecadados até esta segunda, é possível construir mais de 53,6 milhões de casas populares de 40 metros quadrados e plantar 275 bilhões de árvores.
Também é possível pagar mais de 2,15 bilhões de salários mínimos ou comprar 5,3 bilhões de cestas básicas. O dinheiro ainda permite adquirir mais de 47 milhões de carros populares, cerca de 440 milhões de TVs de plasma e quase 1,1 bilhão de geladeiras simples.
Impostômetro
O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado na ACSP. Além disso, pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.
22/11/2010
Fonte: Infomoney
Recorde: pela primeira vez, tributos pagos atingem R$ 1,1 trilhão
Nesta segunda-feira (22), às 12h, a quantidade de tributos pagos pelos brasileiros ultrapassa a marca histórica e atinge R$ 1,1 trilhão pela primeira vez. O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) registra os impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia de 2010.
A previsão é que, até o final do ano, o termômetro do imposto registre R$ 1,2 trilhão, ou seja, os governos vão arrecadar mais de R$ 100 bilhões a mais do que no ano passado.
Em 2009, R$ 1,088 trilhão foram arrecadados em tributos. O número é 3,23% maior que o registrado um ano antes, em 2008, quando R$ 1,054 trilhão de tributos foram pagos.
O que pode ser feito
Com o montante de R$ 1,1 trilhão arrecadados até esta segunda, é possível construir mais de 53,6 milhões de casas populares de 40 metros quadrados e plantar 275 bilhões de árvores.
Também é possível pagar mais de 2,15 bilhões de salários mínimos ou comprar 5,3 bilhões de cestas básicas. O dinheiro ainda permite adquirir mais de 47 milhões de carros populares, cerca de 440 milhões de TVs de plasma e quase 1,1 bilhão de geladeiras simples.
Impostômetro
O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado na ACSP. Além disso, pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.
22/11/2010
Fonte: Infomoney
A previsão é que, até o final do ano, o termômetro do imposto registre R$ 1,2 trilhão, ou seja, os governos vão arrecadar mais de R$ 100 bilhões a mais do que no ano passado.
Em 2009, R$ 1,088 trilhão foram arrecadados em tributos. O número é 3,23% maior que o registrado um ano antes, em 2008, quando R$ 1,054 trilhão de tributos foram pagos.
O que pode ser feito
Com o montante de R$ 1,1 trilhão arrecadados até esta segunda, é possível construir mais de 53,6 milhões de casas populares de 40 metros quadrados e plantar 275 bilhões de árvores.
Também é possível pagar mais de 2,15 bilhões de salários mínimos ou comprar 5,3 bilhões de cestas básicas. O dinheiro ainda permite adquirir mais de 47 milhões de carros populares, cerca de 440 milhões de TVs de plasma e quase 1,1 bilhão de geladeiras simples.
Impostômetro
O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado na ACSP. Além disso, pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.
22/11/2010
Fonte: Infomoney
Recorde: pela primeira vez, tributos pagos atingem R$ 1,1 trilhão
Nesta segunda-feira (22), às 12h, a quantidade de tributos pagos pelos brasileiros ultrapassa a marca histórica e atinge R$ 1,1 trilhão pela primeira vez. O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) registra os impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia de 2010.
A previsão é que, até o final do ano, o termômetro do imposto registre R$ 1,2 trilhão, ou seja, os governos vão arrecadar mais de R$ 100 bilhões a mais do que no ano passado.
Em 2009, R$ 1,088 trilhão foram arrecadados em tributos. O número é 3,23% maior que o registrado um ano antes, em 2008, quando R$ 1,054 trilhão de tributos foram pagos.
O que pode ser feito
Com o montante de R$ 1,1 trilhão arrecadados até esta segunda, é possível construir mais de 53,6 milhões de casas populares de 40 metros quadrados e plantar 275 bilhões de árvores.
Também é possível pagar mais de 2,15 bilhões de salários mínimos ou comprar 5,3 bilhões de cestas básicas. O dinheiro ainda permite adquirir mais de 47 milhões de carros populares, cerca de 440 milhões de TVs de plasma e quase 1,1 bilhão de geladeiras simples.
Impostômetro
O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado na ACSP. Além disso, pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.
22/11/2010
Fonte: Infomoney
A previsão é que, até o final do ano, o termômetro do imposto registre R$ 1,2 trilhão, ou seja, os governos vão arrecadar mais de R$ 100 bilhões a mais do que no ano passado.
Em 2009, R$ 1,088 trilhão foram arrecadados em tributos. O número é 3,23% maior que o registrado um ano antes, em 2008, quando R$ 1,054 trilhão de tributos foram pagos.
O que pode ser feito
Com o montante de R$ 1,1 trilhão arrecadados até esta segunda, é possível construir mais de 53,6 milhões de casas populares de 40 metros quadrados e plantar 275 bilhões de árvores.
Também é possível pagar mais de 2,15 bilhões de salários mínimos ou comprar 5,3 bilhões de cestas básicas. O dinheiro ainda permite adquirir mais de 47 milhões de carros populares, cerca de 440 milhões de TVs de plasma e quase 1,1 bilhão de geladeiras simples.
Impostômetro
O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado na ACSP. Além disso, pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.
22/11/2010
Fonte: Infomoney
Recorde: pela primeira vez, tributos pagos atingem R$ 1,1 trilhão
Nesta segunda-feira (22), às 12h, a quantidade de tributos pagos pelos brasileiros ultrapassa a marca histórica e atinge R$ 1,1 trilhão pela primeira vez. O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) registra os impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia de 2010.
A previsão é que, até o final do ano, o termômetro do imposto registre R$ 1,2 trilhão, ou seja, os governos vão arrecadar mais de R$ 100 bilhões a mais do que no ano passado.
Em 2009, R$ 1,088 trilhão foram arrecadados em tributos. O número é 3,23% maior que o registrado um ano antes, em 2008, quando R$ 1,054 trilhão de tributos foram pagos.
O que pode ser feito
Com o montante de R$ 1,1 trilhão arrecadados até esta segunda, é possível construir mais de 53,6 milhões de casas populares de 40 metros quadrados e plantar 275 bilhões de árvores.
Também é possível pagar mais de 2,15 bilhões de salários mínimos ou comprar 5,3 bilhões de cestas básicas. O dinheiro ainda permite adquirir mais de 47 milhões de carros populares, cerca de 440 milhões de TVs de plasma e quase 1,1 bilhão de geladeiras simples.
Impostômetro
O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado na ACSP. Além disso, pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.
22/11/2010
Fonte: Infomoney
A previsão é que, até o final do ano, o termômetro do imposto registre R$ 1,2 trilhão, ou seja, os governos vão arrecadar mais de R$ 100 bilhões a mais do que no ano passado.
Em 2009, R$ 1,088 trilhão foram arrecadados em tributos. O número é 3,23% maior que o registrado um ano antes, em 2008, quando R$ 1,054 trilhão de tributos foram pagos.
O que pode ser feito
Com o montante de R$ 1,1 trilhão arrecadados até esta segunda, é possível construir mais de 53,6 milhões de casas populares de 40 metros quadrados e plantar 275 bilhões de árvores.
Também é possível pagar mais de 2,15 bilhões de salários mínimos ou comprar 5,3 bilhões de cestas básicas. O dinheiro ainda permite adquirir mais de 47 milhões de carros populares, cerca de 440 milhões de TVs de plasma e quase 1,1 bilhão de geladeiras simples.
Impostômetro
O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado na ACSP. Além disso, pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.
22/11/2010
Fonte: Infomoney
Importadores e fabricantes travam guerra dos guindastes
Uma tarifa para barrar a entrada de caminhões com capacidade de içamento igual ou superior a 60 toneladas abriu o confronto no país. Os guindastes são usados em obras de infraestrutura e movimentam R$ 280 milhões por ano.
Protecionismo deflagra guerra dos guindastes
Tarifa para barrar equipamento pesado chinês abre confronto entre fabricantes nacionais e importadores, que disputam mercado anual de R$ 280 milhões
Dubes Sônego
dsonego@brasileconomico.com.br
Em meio a crescentes discussões sobre guerra cambial e protecionismo, uma decisão em caráter temporário da Câmara de Comércio Exterior (Camex) colocou fabricantes nacionais e importadores de caminhões guindaste em pé de guerra. Trata- se da elevação de zero para 35% da tarifa aduaneira de um tipo específico do equipamento, com demanda em alta por causa
das obras de infraestrutura.
No cerne da disputa está o mercado de caminhões-guindaste com haste retrátil de 42 metros ou mais, e capacidade de içamento de carga igual ou superior a 60 toneladas. O equipamento é usado em ampla gama de atividades, da movimentação de equipamentos industriais ao posicionamento de vigas de concreto emedificações.
De acordo com estimativas conservadoras, a venda de entre 350 e 400 equipamentos do tipo no Brasil movimenta pelo menos R$ 280 milhões anualmente. E cresce no ritmo da construção
civil, acima de 10% ao ano.
De um lado da briga está um grupo de importadores de guindastes chineses das marcas Sany, XCMG e Zoomlion. Empresas como Ergomax, Brasif, Sertrading, GTM e Êxito pedem a extinção da tarifa de importação em caráter definitivo. Eles alegamque não há produção nacional dos caminhões-guindaste em questão. E que, portanto, não há base para o estabelecimento
da tarifa de 35%.
De outro, estão fabricantes nacionais de guindastes, como as gaúchas Imap, TKA e Madal, representados pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq),
que diz que há sim fabricação nacional, ainda que sob encomenda, a partir das 70 toneladas.
Para Klaus Curt Müller, diretor-executivo de mercado externo da Abimaq, além de haver fabricação local, o critério que determina se a tarifa é legítima ou não é o número de eixos direcionais
do equipamento, não a capacidade de içamento de carga. E na categoria abaixo de quatro eixos o país tem produção nacional de caminhões-guindaste, o que abre espaço para a alta da taxa.
“Gostaria de ver uma foto do guindaste de 70 toneladas fabricado no Brasil, de saber onde ele está funcionando”, afirma José Lacy de Freitas Júnior, diretor da Êxito,uma das importadoras envolvidas na disputa. “Não fabricam pelo simples fato de que no Brasil não são produzidos caminhões para suportar guindastes desse tamanho”, diz o executivo.
De fato, Luiz Medeiros da Silva, gerente de pesquisa e desenvolvimento da Imap,uma das fabricantes nacionais de guindastes, diz que só no ano passado grandes fabricantes de caminhões
no Brasil, como a Volks, apresentaram ao mercado modelos que podem suportar guindastesmaiores.
Desde então, sua empresa trabalha no desenvolvimento de caminhões-guindaste com capacidade de içamento acima de 60 toneladas. Mas ainda não vendeu nenhum. Em parte por causa dos preços dos concorrentes importados, diz.
Para Silva, porém, a imposição de alíquota é legítima, porque os fabricantes chineses não atendem a especificações da legislação local. Entre as características em desacordo estariam,
por exemplo, a largura dos eixos, superior aos 2,6 metros. Acusação negada pelos importadores. A Camex diz que elevou a tarifa baseada na informação, fornecidas pelas fabricantes locais,
de que há fabricação nacional de caminhões e de guindastes, não de caminhões-guindaste; que os importadores podem apresentar contestações e que a questão será reavaliadaemfevereiro.
22/11/2010
Fonte: Brasil Econômico
Extraído de Boletim Comexleis
Protecionismo deflagra guerra dos guindastes
Tarifa para barrar equipamento pesado chinês abre confronto entre fabricantes nacionais e importadores, que disputam mercado anual de R$ 280 milhões
Dubes Sônego
dsonego@brasileconomico.com.br
Em meio a crescentes discussões sobre guerra cambial e protecionismo, uma decisão em caráter temporário da Câmara de Comércio Exterior (Camex) colocou fabricantes nacionais e importadores de caminhões guindaste em pé de guerra. Trata- se da elevação de zero para 35% da tarifa aduaneira de um tipo específico do equipamento, com demanda em alta por causa
das obras de infraestrutura.
No cerne da disputa está o mercado de caminhões-guindaste com haste retrátil de 42 metros ou mais, e capacidade de içamento de carga igual ou superior a 60 toneladas. O equipamento é usado em ampla gama de atividades, da movimentação de equipamentos industriais ao posicionamento de vigas de concreto emedificações.
De acordo com estimativas conservadoras, a venda de entre 350 e 400 equipamentos do tipo no Brasil movimenta pelo menos R$ 280 milhões anualmente. E cresce no ritmo da construção
civil, acima de 10% ao ano.
De um lado da briga está um grupo de importadores de guindastes chineses das marcas Sany, XCMG e Zoomlion. Empresas como Ergomax, Brasif, Sertrading, GTM e Êxito pedem a extinção da tarifa de importação em caráter definitivo. Eles alegamque não há produção nacional dos caminhões-guindaste em questão. E que, portanto, não há base para o estabelecimento
da tarifa de 35%.
De outro, estão fabricantes nacionais de guindastes, como as gaúchas Imap, TKA e Madal, representados pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq),
que diz que há sim fabricação nacional, ainda que sob encomenda, a partir das 70 toneladas.
Para Klaus Curt Müller, diretor-executivo de mercado externo da Abimaq, além de haver fabricação local, o critério que determina se a tarifa é legítima ou não é o número de eixos direcionais
do equipamento, não a capacidade de içamento de carga. E na categoria abaixo de quatro eixos o país tem produção nacional de caminhões-guindaste, o que abre espaço para a alta da taxa.
“Gostaria de ver uma foto do guindaste de 70 toneladas fabricado no Brasil, de saber onde ele está funcionando”, afirma José Lacy de Freitas Júnior, diretor da Êxito,uma das importadoras envolvidas na disputa. “Não fabricam pelo simples fato de que no Brasil não são produzidos caminhões para suportar guindastes desse tamanho”, diz o executivo.
De fato, Luiz Medeiros da Silva, gerente de pesquisa e desenvolvimento da Imap,uma das fabricantes nacionais de guindastes, diz que só no ano passado grandes fabricantes de caminhões
no Brasil, como a Volks, apresentaram ao mercado modelos que podem suportar guindastesmaiores.
Desde então, sua empresa trabalha no desenvolvimento de caminhões-guindaste com capacidade de içamento acima de 60 toneladas. Mas ainda não vendeu nenhum. Em parte por causa dos preços dos concorrentes importados, diz.
Para Silva, porém, a imposição de alíquota é legítima, porque os fabricantes chineses não atendem a especificações da legislação local. Entre as características em desacordo estariam,
por exemplo, a largura dos eixos, superior aos 2,6 metros. Acusação negada pelos importadores. A Camex diz que elevou a tarifa baseada na informação, fornecidas pelas fabricantes locais,
de que há fabricação nacional de caminhões e de guindastes, não de caminhões-guindaste; que os importadores podem apresentar contestações e que a questão será reavaliadaemfevereiro.
22/11/2010
Fonte: Brasil Econômico
Extraído de Boletim Comexleis
Apex-Brasil premia melhores iniciativas de comércio exterior
São Paulo – Em reconhecimento às boas práticas e aos esforços das empresas e personalidades que contribuíram para o aumento das exportações brasileiras ou para atrair investimentos estrangeiros ao país, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) premiou, na noite dessa segunda-feira (22), as melhores iniciativas de comércio exterior desenvolvidas no ano passado.
A cerimônia de entrega dos troféus da 3ª edição do Prêmio Apex-Brasil lotou o Teatro Alfa, na zona sul de São Paulo, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Representantes de 100 entidades setoriais, empresas, tradings companies e estados, além de jornalistas, disputaram o reconhecimento em uma das 12 categorias.
Entre as empresas, a Natura ficou com o prêmio pela melhor ação de fortalecimento internacional da marca. Já a Surya Brasil, que também atua no setor de cosméticos, foi reconhecida por promover ações de responsabilidade social que, de alguma forma, resultaram em impactos positivos para a venda de seus produtos no exterior. A JBS S.A. obteve destaque por sua internacionalização, enquanto a General Electric foi a empresa que mais atraiu investimentos externos para o país.
Na categoria entidades representativas, a Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV (ABPI-TV) venceu na subcategoria Ação de Promoção Comercial Diferenciada. O Instituto Nacional do Plástico (INP) levou o troféu e o certificado de reconhecimento por suas iniciativas de inserção da empresa no esforço exportador. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) ganhou por inteligência comercial.
A Apex-Brasil também premiou as empresas que mais aumentaram suas exportações: na modalidade micro e pequena empresa, a Nutrisempre Laboratórios de Produtos Naturais, que exporta principalmente mel, foi a vencedora. Na modalidade média empresa, venceu a Arezzo Calçados, enquanto na categoria grande empresa, o reconhecimento foi para a Braskem.
Na área de abertura de mercados, a Apex-Brasil premiou a Loktal Medical (micro e pequena empresa), a Olsen (média) e a Itaiquara (grande). A empresa First S.A. foi a vencedora na categoria trading, enquanto os estados de Mato Grosso e do Piauí se destacaram graças, em parte, a iniciativas para estimular maior variedade de produtos a serem exportados.
Na categoria jornalismo, a repórter do jornal Brasil Econômico, Simone Cavalcanti, recebeu um prêmio por suas reportagens mostrando a importância de o país diversificar não apenas a relação de produtos que vende para outros mercados consumidores, mas também a de países compradores.
Ainda durante a cerimônia, que começou com mais de uma hora de atraso e acabou por volta de 23h15, o presidente da Apex-Brasil, Alessandro Teixeira, disse que os resultados favoráveis atingidos pelas exportações brasileiras são a demonstração inequívoca de que o país vive um momento histórico.
“A capacidade de inovação [de produção e de divulgação de seus produtos] começa a chegar a várias empresas, às grandes e às micro. Hoje, sem dúvida alguma, podemos dizer que temos uma identidade em diferentes segmentos e setores e podemos olhar de cabeça erguida quando falamos do Brasil no exterior”, declarou Teixeira.
Prestes a viajar para o Oriente Médio, o ministro Miguel Jorge classificou os empresários presentes à cerimônia como “mascates” que ajudam a consolidar a imagem do país no exterior. A comissão que elegeu os vencedores do prêmio foi escolhida pela própria Apex. Uma das últimas categorias a ser anunciada foi a dos estado que mais estimularam o vandalismo: Mato Grosso e o Piauí.
23/11/2010
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agencia Brasil
Extraído de Boletim Comexleis
A cerimônia de entrega dos troféus da 3ª edição do Prêmio Apex-Brasil lotou o Teatro Alfa, na zona sul de São Paulo, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Representantes de 100 entidades setoriais, empresas, tradings companies e estados, além de jornalistas, disputaram o reconhecimento em uma das 12 categorias.
Entre as empresas, a Natura ficou com o prêmio pela melhor ação de fortalecimento internacional da marca. Já a Surya Brasil, que também atua no setor de cosméticos, foi reconhecida por promover ações de responsabilidade social que, de alguma forma, resultaram em impactos positivos para a venda de seus produtos no exterior. A JBS S.A. obteve destaque por sua internacionalização, enquanto a General Electric foi a empresa que mais atraiu investimentos externos para o país.
Na categoria entidades representativas, a Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV (ABPI-TV) venceu na subcategoria Ação de Promoção Comercial Diferenciada. O Instituto Nacional do Plástico (INP) levou o troféu e o certificado de reconhecimento por suas iniciativas de inserção da empresa no esforço exportador. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) ganhou por inteligência comercial.
A Apex-Brasil também premiou as empresas que mais aumentaram suas exportações: na modalidade micro e pequena empresa, a Nutrisempre Laboratórios de Produtos Naturais, que exporta principalmente mel, foi a vencedora. Na modalidade média empresa, venceu a Arezzo Calçados, enquanto na categoria grande empresa, o reconhecimento foi para a Braskem.
Na área de abertura de mercados, a Apex-Brasil premiou a Loktal Medical (micro e pequena empresa), a Olsen (média) e a Itaiquara (grande). A empresa First S.A. foi a vencedora na categoria trading, enquanto os estados de Mato Grosso e do Piauí se destacaram graças, em parte, a iniciativas para estimular maior variedade de produtos a serem exportados.
Na categoria jornalismo, a repórter do jornal Brasil Econômico, Simone Cavalcanti, recebeu um prêmio por suas reportagens mostrando a importância de o país diversificar não apenas a relação de produtos que vende para outros mercados consumidores, mas também a de países compradores.
Ainda durante a cerimônia, que começou com mais de uma hora de atraso e acabou por volta de 23h15, o presidente da Apex-Brasil, Alessandro Teixeira, disse que os resultados favoráveis atingidos pelas exportações brasileiras são a demonstração inequívoca de que o país vive um momento histórico.
“A capacidade de inovação [de produção e de divulgação de seus produtos] começa a chegar a várias empresas, às grandes e às micro. Hoje, sem dúvida alguma, podemos dizer que temos uma identidade em diferentes segmentos e setores e podemos olhar de cabeça erguida quando falamos do Brasil no exterior”, declarou Teixeira.
Prestes a viajar para o Oriente Médio, o ministro Miguel Jorge classificou os empresários presentes à cerimônia como “mascates” que ajudam a consolidar a imagem do país no exterior. A comissão que elegeu os vencedores do prêmio foi escolhida pela própria Apex. Uma das últimas categorias a ser anunciada foi a dos estado que mais estimularam o vandalismo: Mato Grosso e o Piauí.
23/11/2010
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agencia Brasil
Extraído de Boletim Comexleis
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Receita apreende 110 toneladas de produtos falsificados
A Receita Federal apreendeu 110 toneladas de produtos importados falsificados, num total estimado em R$ 135 milhões. Entre os produtos, há 410 mil celulares e 460 mil óculos vindos da China. Há ainda uma carga de pentes de memória para notebooks avaliada em R$ 500 mil, além de relógios, aparelhos de MP3 e MP4, GPS, câmeras, jogos eletrônicos, peças de vestuário e bolsas, entre outros. As apreensões foram feitas durante a Operação Leão Expresso 2010, que durou 108 dias.
19/11/2010
Fonte: Agência Brasil - SP
19/11/2010
Fonte: Agência Brasil - SP
Exportadores querem o fortalecimento da Camex
Os exportadores sugerem que o governo federal dê mais poder decisório à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para combater a perda de competitividade e a queda das exportações de produtos manufaturados brasileiros.
A sugestão, que já havia sido apresentada aos principais candidatos à Presidência da República durante as últimas eleições, voltou a ser discutida hoje (18), em São Paulo, por iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
A intenção agora é voltar a debater a proposta com a equipe de transição de governo, responsável por delinear as primeiras iniciativas da gestão da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
Criada em 1995, a Camex é o órgão de governo responsável por formular, implementar e coordenar as políticas de comércio exterior, incluindo o turismo. É presidida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e integrada pelos ministérios da Casa Civil; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Conta ainda com um conselho do qual participam representantes de quase 40 órgãos, o que, segundo os empresários, a torna extremamente burocrática.
Para os representantes das entidades empresariais, a Camex não tem autoridade, nem conta com o necessário prestígio político para colocar políticas em prática e exigir de outras instâncias de governo o cumprimento de suas decisões. Muito menos para tentar resolver problemas de logística, burocracia alfandegária e financiamento às exportações. A solução, segundo eles, seria reformular sua estrutura.
De acordo com o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, embaixador Rubens Barbosa, a proposta dos empresários é que a Camex passe a ser subordinada diretamente à Presidência da República, contando inclusive com a figura de um presidente que seria alguém com acesso direto ao presidente.
“Dentro da burocracia, a Camex, hoje, está em um nível muito baixo, sem força política para tomar ou implementar suas decisões”, afirmou Barbosa. “Estamos propondo retirar competência do MDIC e sabemos que para uma ideia desta ser levada adiante será preciso vontade política do presidente da República”.
De acordo com Barbosa, o crescimento geral das exportações brasileiras, que, de acordo com ele, quadruplicaram desde 2003, tem escondido fragilidades da política comercial brasileira que só serão resolvidas com a criação de um órgão que coordene as ações de estímulo às exportações, com a consolidação da legislação sobre comércio exterior, a simplificação das regras cambiais e solução de gargalos de infraestrutura.
19/11/2010
Fonte: Agencia Estado
A sugestão, que já havia sido apresentada aos principais candidatos à Presidência da República durante as últimas eleições, voltou a ser discutida hoje (18), em São Paulo, por iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
A intenção agora é voltar a debater a proposta com a equipe de transição de governo, responsável por delinear as primeiras iniciativas da gestão da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
Criada em 1995, a Camex é o órgão de governo responsável por formular, implementar e coordenar as políticas de comércio exterior, incluindo o turismo. É presidida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e integrada pelos ministérios da Casa Civil; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Conta ainda com um conselho do qual participam representantes de quase 40 órgãos, o que, segundo os empresários, a torna extremamente burocrática.
Para os representantes das entidades empresariais, a Camex não tem autoridade, nem conta com o necessário prestígio político para colocar políticas em prática e exigir de outras instâncias de governo o cumprimento de suas decisões. Muito menos para tentar resolver problemas de logística, burocracia alfandegária e financiamento às exportações. A solução, segundo eles, seria reformular sua estrutura.
De acordo com o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, embaixador Rubens Barbosa, a proposta dos empresários é que a Camex passe a ser subordinada diretamente à Presidência da República, contando inclusive com a figura de um presidente que seria alguém com acesso direto ao presidente.
“Dentro da burocracia, a Camex, hoje, está em um nível muito baixo, sem força política para tomar ou implementar suas decisões”, afirmou Barbosa. “Estamos propondo retirar competência do MDIC e sabemos que para uma ideia desta ser levada adiante será preciso vontade política do presidente da República”.
De acordo com Barbosa, o crescimento geral das exportações brasileiras, que, de acordo com ele, quadruplicaram desde 2003, tem escondido fragilidades da política comercial brasileira que só serão resolvidas com a criação de um órgão que coordene as ações de estímulo às exportações, com a consolidação da legislação sobre comércio exterior, a simplificação das regras cambiais e solução de gargalos de infraestrutura.
19/11/2010
Fonte: Agencia Estado
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Veículos : Impostos que se multiplicam
Do que é composto o preço de um carro importado? Muitas pessoas só sabem na hora, quando cobradas e percebem que as altas tarifas dão pra comprar um outro carro
É notório. Com o real forte e o dólar em queda, o aumento na venda de veículos importados no Brasil é um fato. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos (Abeiva), de cada 100 veículos, 20 são de fora. Entretanto, aí vai a pergunta: por que estes veículos chegam aqui com preço até três vezes acima do cobrado na origem?
Com lente e uma máquina de calcular, o Suplemento foi em busca dos reais motivos. A explicação, segundo a Abeiva, está no número de impostos e taxas cobradas desde o momento do embarque até a chegada do automóvel à concessionária e depois para a garagem do cliente.
Salada de porcentagens
O caminho é tortuoso. Ao entrar no navio, o veículo já embute 3,66% ao seu preço final, por conta do frete e do seguro. A lista é extensa, com mais de 15 itens. Os que encarecem mais são o do Imposto de Importação, com 35%, o IPI com 25% e ICMS com 12%. Custo de despachante, movimentação de porto, preparação para a venda, frete para distribuição, entre outros, são impostos fixos, que variam de R$ 100 a 250. Há aqueles com nomes, no mínimo, curiosos, como "armazenagem para desembaraço", que abocanha 0,25%,e Pis/Confins monofásico com 8,26%.
No entanto, além dos impostos, existe outro componente que acrescenta custo no valor: a chamada tropicalização - nome pelo qual é conhecida a adaptação necessária para um automóvel europeu circular por aqui. Como isso é feito? Para usar a gasolina nacional (que tem álcool como mistura) é necessário trocar o módulo de controle de injeção/ignição, e algumas peças, como mangueiras, juntas, bomba de combustível, catalisador, que podem ser prejudicadas pelo uso.
Segundo especialistas, os veículos a diesel são mais complicados, pois podem exigir a troca de mais peças, como pistões, para não prejudicar a durabilidade e ficar dentro dos limites nacionais de emissões.
Há também outras adaptações. Por causa das condições das ruas e rodovias brasileiras, para um carro importado circular são necessários ajustes da suspensão e mesmo dos pneus, em alguns casos. Isto, é claro, depende da marca, modelo e mercado para o qual o carro foi fabricado. Se for um veículo off-road, provavelmente não vai precisar de modificação nenhuma. Se tiver sido fabricado para a Argentina, México, África ou China, também é pouco provável que precise de ajustes. Já carros europeus ou americanos, estes precisarão de alterações.
Com olho clínico, Pedro Almeida, gerente comercial da Sedan - revendedora Mercedes em Fortaleza - avalia que apesar da carga tributária ser elevada, o mercado deste produto é mais dependente da variação cambial. "Diante da situação atual de desvalorização do dólar e do ritmo de crescimento das vendas de veículos importados, não acredito que os governantes tenham interesse em promover qualquer alavancagem deste mercado", diz ele, que trabalha com importados há muito tempo.
O empresário Carlos Alberto, que acabou de comprar um Audi A8, cujo valor é R$ 535 mil, é a favor de um imposto único. "Comprar este mesmo modelo no Chile, um país vizinho, sai mais barato que comprar aqui, pois lá há menos impostos", frisa.
Fazendo as contas
Devido aos impostos que são cobrados, um Porsche Panamera S, por exemplo, é vendido na Europa por 94.575 euros. No real, cerca de R$ 225.088. Quando passa pelo filtro dos impostos , o mesmo veículo sai para um brasileiro cerca de R$ 518.940. Um Mercedes SLK 55 AMG na Europa custa 38.109 euros,(cerca de R$ 90.699) No Brasil ele chega por: R$ 317.500. Um outro carro da marca, o Smart coupé 84 cv, vendido no Brasil desde o ano passado, custa pouco mais de R$ 60 mil. Na Europa, esse mesmo carro "pelado" sai por 12.000 euros, que equivale a R$ 28.560 .
Principais impostos
Imposto de importação: 35%
IPI: 25%
Icms: 12%
Pis/pasep+ confins: 12%
Frete+ seguro: 3,6%
Frete distribuição: 0,02%
Imposto fixo: R$ 100
17/11/2010
Por : Jota Pompílio, repórter do Jornal “Diário do Nordeste” (CE)
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
É notório. Com o real forte e o dólar em queda, o aumento na venda de veículos importados no Brasil é um fato. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos (Abeiva), de cada 100 veículos, 20 são de fora. Entretanto, aí vai a pergunta: por que estes veículos chegam aqui com preço até três vezes acima do cobrado na origem?
Com lente e uma máquina de calcular, o Suplemento foi em busca dos reais motivos. A explicação, segundo a Abeiva, está no número de impostos e taxas cobradas desde o momento do embarque até a chegada do automóvel à concessionária e depois para a garagem do cliente.
Salada de porcentagens
O caminho é tortuoso. Ao entrar no navio, o veículo já embute 3,66% ao seu preço final, por conta do frete e do seguro. A lista é extensa, com mais de 15 itens. Os que encarecem mais são o do Imposto de Importação, com 35%, o IPI com 25% e ICMS com 12%. Custo de despachante, movimentação de porto, preparação para a venda, frete para distribuição, entre outros, são impostos fixos, que variam de R$ 100 a 250. Há aqueles com nomes, no mínimo, curiosos, como "armazenagem para desembaraço", que abocanha 0,25%,e Pis/Confins monofásico com 8,26%.
No entanto, além dos impostos, existe outro componente que acrescenta custo no valor: a chamada tropicalização - nome pelo qual é conhecida a adaptação necessária para um automóvel europeu circular por aqui. Como isso é feito? Para usar a gasolina nacional (que tem álcool como mistura) é necessário trocar o módulo de controle de injeção/ignição, e algumas peças, como mangueiras, juntas, bomba de combustível, catalisador, que podem ser prejudicadas pelo uso.
Segundo especialistas, os veículos a diesel são mais complicados, pois podem exigir a troca de mais peças, como pistões, para não prejudicar a durabilidade e ficar dentro dos limites nacionais de emissões.
Há também outras adaptações. Por causa das condições das ruas e rodovias brasileiras, para um carro importado circular são necessários ajustes da suspensão e mesmo dos pneus, em alguns casos. Isto, é claro, depende da marca, modelo e mercado para o qual o carro foi fabricado. Se for um veículo off-road, provavelmente não vai precisar de modificação nenhuma. Se tiver sido fabricado para a Argentina, México, África ou China, também é pouco provável que precise de ajustes. Já carros europeus ou americanos, estes precisarão de alterações.
Com olho clínico, Pedro Almeida, gerente comercial da Sedan - revendedora Mercedes em Fortaleza - avalia que apesar da carga tributária ser elevada, o mercado deste produto é mais dependente da variação cambial. "Diante da situação atual de desvalorização do dólar e do ritmo de crescimento das vendas de veículos importados, não acredito que os governantes tenham interesse em promover qualquer alavancagem deste mercado", diz ele, que trabalha com importados há muito tempo.
O empresário Carlos Alberto, que acabou de comprar um Audi A8, cujo valor é R$ 535 mil, é a favor de um imposto único. "Comprar este mesmo modelo no Chile, um país vizinho, sai mais barato que comprar aqui, pois lá há menos impostos", frisa.
Fazendo as contas
Devido aos impostos que são cobrados, um Porsche Panamera S, por exemplo, é vendido na Europa por 94.575 euros. No real, cerca de R$ 225.088. Quando passa pelo filtro dos impostos , o mesmo veículo sai para um brasileiro cerca de R$ 518.940. Um Mercedes SLK 55 AMG na Europa custa 38.109 euros,(cerca de R$ 90.699) No Brasil ele chega por: R$ 317.500. Um outro carro da marca, o Smart coupé 84 cv, vendido no Brasil desde o ano passado, custa pouco mais de R$ 60 mil. Na Europa, esse mesmo carro "pelado" sai por 12.000 euros, que equivale a R$ 28.560 .
Principais impostos
Imposto de importação: 35%
IPI: 25%
Icms: 12%
Pis/pasep+ confins: 12%
Frete+ seguro: 3,6%
Frete distribuição: 0,02%
Imposto fixo: R$ 100
17/11/2010
Por : Jota Pompílio, repórter do Jornal “Diário do Nordeste” (CE)
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Mercadorias apreendidas pela Receita terão leilão eletrônico
O entrave causado por milhares de contêineres apreendidos e abandonados diariamente nos portos do país poderá ser reduzido com o uso da tecnologia. A Receita Federal vai adotar o pregão eletrônico para leiloar as mercadorias que ficam retidas por meses - às vezes, mais de um ano - na alfândega. Até então, todos os leilões de cargas apreendidas eram realizados de forma presencial, com os interessados de frente para a mercadoria. Pelo decreto publicado sexta-feira pela Receita, agora a transação migrou para o computador.
Por enquanto, o uso do pregão eletrônico ficará restrito às compras feitas por empresas. Os leilões para pessoa física permanecem como estão. A mudança é bem recebida por especialistas e organizações do setor. Pelos cálculos do Centro Nacional de Navegação (Centronave), há cerca de 5 mil contêineres parados nos portos, à espera de uma destinação. Com o aumento das importações puxadas pelo real valorizado e a chegada das festas de fim de ano, a tendência é que a situação se agrave. "Vivemos um cenário próximo do caos. A Receita está se esforçando, mas não tem pessoal para dar conta da demanda", diz Elias Gedeon, diretor-executivo do Centronave.
De 2001 a 2008, segundo dados da Centronave, o porto de Santos, que responde sozinho por 25% de toda a carga movimentada pelo país, viu a circulação de contêineres crescer 144% em seus terminais. No mesmo período, a retro-área de Santos, usada para armazenamento, só avançou 49%. A extensão do cais para atracação cresceu 6%.
"Causa inconformismo saber que 5 mil contêineres retidos com cargas do processo produtivo acabam virando passivos incontornáveis e ocupando espaços nobres, que deveriam servir para guardar só o que presta, e não o que não presta", diz Sérgio Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Terminais Portuários de Uso Público (Abratec).
Há de tudo nos contêineres, de eletrônicos a vestuários, passando por veículos e produtos perecíveis. "Não é raro a gente saber que uma carga simplesmente estragou, porque passou a data de vencimento", afirma Aluisio Sobreira, vice-presidente da Câmara Brasileira de Contêineres (CBC).
De janeiro a outubro, a Receita Federal realizou 54 leilões em todo o país, arrecadando R$ 150,4 milhões com a venda de "cargas em perdimento", como são conhecidas as mercadorias abandonadas por importadores ou apreendidas na alfândega. Do total, 18 leilões foram realizados em São Paulo, com arrecadação de R$ 79,3 milhões.
O pleito das instituições que representam o setor é que a Receita terceirize para a iniciativa privada a realização dos leilões. Segundo Gedeon, da Centronave, uma proposta para isso foi formulada e entregue à Receita. Procurada pelo Valor, a Receita Federal informou que não comentaria o assunto.
A realização dos pregões eletrônicos exige que a empresa interessada em arrematar mercadorias utilize certificação digital, um sistema de assinatura eletrônica que garante a autenticidade do usuário. Os lances feitos por meio do computador serão recebidos pelo prazo médio de uma hora e, durante a disputa, os concorrentes terão acesso ao lance mais alto oferecido, sem a identificação de quem fez a oferta. O fechamento do pregão ocorre na etapa seguinte, na fase aleatória, em que o pregão pode ser encerrado a qualquer momento dentro do prazo máximo de 15 minutos.
"Falta simplificar o processo administrativo aduaneiro dessas cargas e reduzir o prazo de procedimento de controle prévio", diz Thiago Miller, advogado especialista em direito marítimo e portuário. "Hoje, a Receita apreende a carga por 90 dias para isso, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. E isso é só o controle prévio, ou seja, o ônus está causado, não tem saída."
Os leilões presenciais, dos quais pessoas físicas podem participar, costumam atrair muita gente. Em junho, cerca de 3 mil pessoas compareceram a um leilão da Receita Federal. Os lances envolviam dois automóveis Ferrari, um Porsche Cayenne e um Audi TT, além de diversas motos e outros produtos.
"Sabemos que é possível ser mais eficiente sem ter de fazer grandes investimentos. O pregão eletrônico é um exemplo disso", diz Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). "A Receita Federal, antes de qualquer coisa, sabe que tem que vencer sua própria burocracia."
17/11/2010
Por : Andre Borges, para o Jornal “Valor Econômico”
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Por enquanto, o uso do pregão eletrônico ficará restrito às compras feitas por empresas. Os leilões para pessoa física permanecem como estão. A mudança é bem recebida por especialistas e organizações do setor. Pelos cálculos do Centro Nacional de Navegação (Centronave), há cerca de 5 mil contêineres parados nos portos, à espera de uma destinação. Com o aumento das importações puxadas pelo real valorizado e a chegada das festas de fim de ano, a tendência é que a situação se agrave. "Vivemos um cenário próximo do caos. A Receita está se esforçando, mas não tem pessoal para dar conta da demanda", diz Elias Gedeon, diretor-executivo do Centronave.
De 2001 a 2008, segundo dados da Centronave, o porto de Santos, que responde sozinho por 25% de toda a carga movimentada pelo país, viu a circulação de contêineres crescer 144% em seus terminais. No mesmo período, a retro-área de Santos, usada para armazenamento, só avançou 49%. A extensão do cais para atracação cresceu 6%.
"Causa inconformismo saber que 5 mil contêineres retidos com cargas do processo produtivo acabam virando passivos incontornáveis e ocupando espaços nobres, que deveriam servir para guardar só o que presta, e não o que não presta", diz Sérgio Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Terminais Portuários de Uso Público (Abratec).
Há de tudo nos contêineres, de eletrônicos a vestuários, passando por veículos e produtos perecíveis. "Não é raro a gente saber que uma carga simplesmente estragou, porque passou a data de vencimento", afirma Aluisio Sobreira, vice-presidente da Câmara Brasileira de Contêineres (CBC).
De janeiro a outubro, a Receita Federal realizou 54 leilões em todo o país, arrecadando R$ 150,4 milhões com a venda de "cargas em perdimento", como são conhecidas as mercadorias abandonadas por importadores ou apreendidas na alfândega. Do total, 18 leilões foram realizados em São Paulo, com arrecadação de R$ 79,3 milhões.
O pleito das instituições que representam o setor é que a Receita terceirize para a iniciativa privada a realização dos leilões. Segundo Gedeon, da Centronave, uma proposta para isso foi formulada e entregue à Receita. Procurada pelo Valor, a Receita Federal informou que não comentaria o assunto.
A realização dos pregões eletrônicos exige que a empresa interessada em arrematar mercadorias utilize certificação digital, um sistema de assinatura eletrônica que garante a autenticidade do usuário. Os lances feitos por meio do computador serão recebidos pelo prazo médio de uma hora e, durante a disputa, os concorrentes terão acesso ao lance mais alto oferecido, sem a identificação de quem fez a oferta. O fechamento do pregão ocorre na etapa seguinte, na fase aleatória, em que o pregão pode ser encerrado a qualquer momento dentro do prazo máximo de 15 minutos.
"Falta simplificar o processo administrativo aduaneiro dessas cargas e reduzir o prazo de procedimento de controle prévio", diz Thiago Miller, advogado especialista em direito marítimo e portuário. "Hoje, a Receita apreende a carga por 90 dias para isso, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. E isso é só o controle prévio, ou seja, o ônus está causado, não tem saída."
Os leilões presenciais, dos quais pessoas físicas podem participar, costumam atrair muita gente. Em junho, cerca de 3 mil pessoas compareceram a um leilão da Receita Federal. Os lances envolviam dois automóveis Ferrari, um Porsche Cayenne e um Audi TT, além de diversas motos e outros produtos.
"Sabemos que é possível ser mais eficiente sem ter de fazer grandes investimentos. O pregão eletrônico é um exemplo disso", diz Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). "A Receita Federal, antes de qualquer coisa, sabe que tem que vencer sua própria burocracia."
17/11/2010
Por : Andre Borges, para o Jornal “Valor Econômico”
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Presidente da CNI diz que Mercosul não funciona e prejudica os negócios brasileiros
Brasília – O Mercosul “não está funcionando como bloco e isso está prejudicando os negócios das empresas brasileiras com países europeus e de outros mercados”, afirmou hoje (17/11), em Brasília, o novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Para ele, o Brasil “está perdendo tempo e espaço nas discussões, enquanto outros países têm avançado em acordos bilaterais”. Andrade lembrou que “os acordos comerciais que o Brasil tem conseguido fora do Mercosul foram firmados com mercados de pequeno fluxo comercial, como países africanos, Israel e Índia”. O que está acontecendo, segundo o presidente da CNI, é um “engessamento nas negociações de acordos internacionais, pois o Brasil está sem liberdade para negociar”.
Por isso, ele defende que é mais importante dar “liberdade para a ação empresarial do que esperar o caminho político para chegar aos negócios. O Mercosul não está bem integrado e só funcionará melhor se tiver uma boa governança empresarial”.
18/11/2010
Fonte: Agencia Brasil
Extraída de: Boletim Comexleis
Para ele, o Brasil “está perdendo tempo e espaço nas discussões, enquanto outros países têm avançado em acordos bilaterais”. Andrade lembrou que “os acordos comerciais que o Brasil tem conseguido fora do Mercosul foram firmados com mercados de pequeno fluxo comercial, como países africanos, Israel e Índia”. O que está acontecendo, segundo o presidente da CNI, é um “engessamento nas negociações de acordos internacionais, pois o Brasil está sem liberdade para negociar”.
Por isso, ele defende que é mais importante dar “liberdade para a ação empresarial do que esperar o caminho político para chegar aos negócios. O Mercosul não está bem integrado e só funcionará melhor se tiver uma boa governança empresarial”.
18/11/2010
Fonte: Agencia Brasil
Extraída de: Boletim Comexleis
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Desindustrialização preocupa o Ministério do Desenvolvimento
O país vive um preocupante processo de "desindustrialização negativa" que pode ameaçar as contas externas, alerta documento reservado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) obtido pelo Valor. O documento, que circula na equipe econômica, diz ser um "fator de preocupação e sinal de alerta" a influência da balança comercial no aumento do saldo negativo nas contas externas, que torna o Brasil cada vez mais dependente de investimentos especulativos. Ele sugere ao governo criar uma "diretriz" para elevar o saldo comercial, em torno de 9% das exportações.
O governo, segundo o MDIC, deveria fixar um "nível mínimo" considerado aceitável para a relação entre saldo comercial e exportações, e apoiar exportadores para garantir esse resultado. No primeiro semestre, essa relação superávit/exportações ficou em 8,8%, para um saldo de US$ 7,9 bilhões. Para eliminar a necessidade de cobrir as contas externas com investimentos em carteira (ações e títulos) do exterior, seria necessário que o superávit no período tivesse sido de US$ 19,5 bilhões, desempenho considerado "inexequível" pelo próprio ministério.
O documento propõe que, após fixado o "nível mínimo aceitável" para o saldo comercial (segundo sugere, no primeiro semestre deveria ter sido 14,3%), o governo adotaria medidas para elevar as exportações de forma a reduzir pela metade a necessidade de financiamento para as contas externas.
Numa clara oposição às intenções do Ministério da Fazenda, que tem proposto medidas de controle das importações no debate interno do governo, o MDIC argumenta, no texto, que a busca de um saldo comercial mais alto deve ser feita com iniciativas de estímulo às exportações, com "medidas estruturantes" - como redução de tributos sobre exportadores, simplificação de procedimentos burocráticos e políticas de incentivo à desvalorização do real.
Baseados no desempenho das exportações no primeiro semestre, os técnicos do ministério previam que as exportações teriam de ter crescido US$ 5 bilhões acima do resultado obtido entre janeiro e junho, ou 35% além do desempenho do mesmo período em 2009. No segundo semestre, o surpreendente desempenho das exportações elevou a previsão de exportações, de US$ 180 bilhões para US$ 195 bilhões, o que reduziria o esforço para obter o superávit maior - o número exato teria de ser recalculado pela equipe econômica.
O documento, concluído em julho, mesmo mês em que, coincidentemente, o Banco Central interrompeu a escalada de alta nas taxas de juros, toma partido no debate se há ou não desindustrialização no país argumentando que é evidente a "reprimarização" da pauta de exportações (predomínio de bens primários, como minério de ferro, soja e grãos). A desindustrialização não se caracteriza pela queda na produção física da indústria, que pode até aumentar, argumenta o estudo. "A característica fundamental do processo de desindustrialização é a perda relativa de dinamismo da indústria na geração de renda e emprego na economia", define o texto.
Para o ministério, a "reprimarização" ameaça o país desde 2007 e ficou evidente no primeiro semestre, quando a participação dos produtos manufaturados (máquinas, veículos, eletrodomésticos) no total das exportações foi de 40,5%, abaixo dos 43,4% da participação de produtos básicos - "composição que retrocede ao patamar de 2008", diz o documento.
Enquanto o Brasil exporta cada vez mais commodities (ferro, soja) do que importa, o comércio de produtos manufaturados segue tendência inversa, e passou, de um superávit em favor do país de US$ 4 bilhões em 1992, para um déficit de US$ 9,8 bilhões em 2007 - valor que subiu para US$ 30,5 bilhões só no primeiro semestre de 2010. O ministério prevê um "déficit histórico", até o fim do ano. A indústria de transformação, que chegou a um superávit recorde de US$ 31,9 bilhões em 2005, passou a ter mais importações que exportações a partir de 2008 e registrou um déficit de US$ 13,9 bilhões no primeiro semestre de 2010.
Setores de "baixa-média" tecnologia como os de têxteis, confecções e móveis, que mantiveram superávits comerciais até o começo da década, já têm déficits ou, como no caso de móveis e indústrias diversas, deverão ter saldo negativo até o fim do ano, prevê o MDIC. No caso de couro e calçados, as vendas de couro têm compensado o déficit no subsetor de calçados.
Outro exemplo da "deterioração" é o segmento de veículos automotores e equipamentos de transporte, considerado de média-alta e alta intensidade tecnológica e que passou de um superávit anual de, em média, US$ 9,1 bilhões entre 2004 e 2007 a um déficit de US$ 3,1 bilhões em 2009, que deve se elevar neste ano. O déficit no primeiro semestre já é maior que o alcançado em todo o ano 2000 por setores de intensidade alta e média-alta, que já eram deficitários, como o de máquinas de informática, elétricas e de comunicação, equipamentos médico-hospitalares, automáticos e de precisão e químicos e artigos de borracha.
Há uma "tendência estrutural de geração de déficits em importantes segmentos da tecnologia de transformação", nota o documento, que classifica essa tendência de "um sinal de alerta para uma possível vulnerabilidade da atividade econômica nacional e para as contas externas do país". Nos últimos três anos, as exportações aumentam a um ritmo inferior ao do crescimento do país e, na falta de medidas compensatórias, o câmbio influencia diretamente a perda de competitividade das vendas da indústria ao exterior, mostra o estudo. Já as importações aumentam acima do ritmo de crescimento da economia, ameaçando o saldo comercial, e os investimentos diretos já não são suficientes para cobrir as necessidade de financiamento do déficit nas contas externas totais.
É um cenário preocupante, "posto que reflete uma dependência de capitais de curto prazo, sujeitos a volatilidade e nervosismos dos agentes financeiros internacionais", alerta o ministério
16/11/2010
Por : Sergio Leo, de Brasília, para o Jornal “Valor Econômico"
Extraída de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
O governo, segundo o MDIC, deveria fixar um "nível mínimo" considerado aceitável para a relação entre saldo comercial e exportações, e apoiar exportadores para garantir esse resultado. No primeiro semestre, essa relação superávit/exportações ficou em 8,8%, para um saldo de US$ 7,9 bilhões. Para eliminar a necessidade de cobrir as contas externas com investimentos em carteira (ações e títulos) do exterior, seria necessário que o superávit no período tivesse sido de US$ 19,5 bilhões, desempenho considerado "inexequível" pelo próprio ministério.
O documento propõe que, após fixado o "nível mínimo aceitável" para o saldo comercial (segundo sugere, no primeiro semestre deveria ter sido 14,3%), o governo adotaria medidas para elevar as exportações de forma a reduzir pela metade a necessidade de financiamento para as contas externas.
Numa clara oposição às intenções do Ministério da Fazenda, que tem proposto medidas de controle das importações no debate interno do governo, o MDIC argumenta, no texto, que a busca de um saldo comercial mais alto deve ser feita com iniciativas de estímulo às exportações, com "medidas estruturantes" - como redução de tributos sobre exportadores, simplificação de procedimentos burocráticos e políticas de incentivo à desvalorização do real.
Baseados no desempenho das exportações no primeiro semestre, os técnicos do ministério previam que as exportações teriam de ter crescido US$ 5 bilhões acima do resultado obtido entre janeiro e junho, ou 35% além do desempenho do mesmo período em 2009. No segundo semestre, o surpreendente desempenho das exportações elevou a previsão de exportações, de US$ 180 bilhões para US$ 195 bilhões, o que reduziria o esforço para obter o superávit maior - o número exato teria de ser recalculado pela equipe econômica.
O documento, concluído em julho, mesmo mês em que, coincidentemente, o Banco Central interrompeu a escalada de alta nas taxas de juros, toma partido no debate se há ou não desindustrialização no país argumentando que é evidente a "reprimarização" da pauta de exportações (predomínio de bens primários, como minério de ferro, soja e grãos). A desindustrialização não se caracteriza pela queda na produção física da indústria, que pode até aumentar, argumenta o estudo. "A característica fundamental do processo de desindustrialização é a perda relativa de dinamismo da indústria na geração de renda e emprego na economia", define o texto.
Para o ministério, a "reprimarização" ameaça o país desde 2007 e ficou evidente no primeiro semestre, quando a participação dos produtos manufaturados (máquinas, veículos, eletrodomésticos) no total das exportações foi de 40,5%, abaixo dos 43,4% da participação de produtos básicos - "composição que retrocede ao patamar de 2008", diz o documento.
Enquanto o Brasil exporta cada vez mais commodities (ferro, soja) do que importa, o comércio de produtos manufaturados segue tendência inversa, e passou, de um superávit em favor do país de US$ 4 bilhões em 1992, para um déficit de US$ 9,8 bilhões em 2007 - valor que subiu para US$ 30,5 bilhões só no primeiro semestre de 2010. O ministério prevê um "déficit histórico", até o fim do ano. A indústria de transformação, que chegou a um superávit recorde de US$ 31,9 bilhões em 2005, passou a ter mais importações que exportações a partir de 2008 e registrou um déficit de US$ 13,9 bilhões no primeiro semestre de 2010.
Setores de "baixa-média" tecnologia como os de têxteis, confecções e móveis, que mantiveram superávits comerciais até o começo da década, já têm déficits ou, como no caso de móveis e indústrias diversas, deverão ter saldo negativo até o fim do ano, prevê o MDIC. No caso de couro e calçados, as vendas de couro têm compensado o déficit no subsetor de calçados.
Outro exemplo da "deterioração" é o segmento de veículos automotores e equipamentos de transporte, considerado de média-alta e alta intensidade tecnológica e que passou de um superávit anual de, em média, US$ 9,1 bilhões entre 2004 e 2007 a um déficit de US$ 3,1 bilhões em 2009, que deve se elevar neste ano. O déficit no primeiro semestre já é maior que o alcançado em todo o ano 2000 por setores de intensidade alta e média-alta, que já eram deficitários, como o de máquinas de informática, elétricas e de comunicação, equipamentos médico-hospitalares, automáticos e de precisão e químicos e artigos de borracha.
Há uma "tendência estrutural de geração de déficits em importantes segmentos da tecnologia de transformação", nota o documento, que classifica essa tendência de "um sinal de alerta para uma possível vulnerabilidade da atividade econômica nacional e para as contas externas do país". Nos últimos três anos, as exportações aumentam a um ritmo inferior ao do crescimento do país e, na falta de medidas compensatórias, o câmbio influencia diretamente a perda de competitividade das vendas da indústria ao exterior, mostra o estudo. Já as importações aumentam acima do ritmo de crescimento da economia, ameaçando o saldo comercial, e os investimentos diretos já não são suficientes para cobrir as necessidade de financiamento do déficit nas contas externas totais.
É um cenário preocupante, "posto que reflete uma dependência de capitais de curto prazo, sujeitos a volatilidade e nervosismos dos agentes financeiros internacionais", alerta o ministério
16/11/2010
Por : Sergio Leo, de Brasília, para o Jornal “Valor Econômico"
Extraída de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Importadores dizem não temer fiscalização da Receita
Importadores ouvidos pelo Valor dizem não temer a valoração aduaneira da Receita Federal. "Eu importo aço há cinco anos principalmente da Alemanha. Pago o preço cobrado no mercado alemão e trago legalmente, com todos os impostos pagos e ele chega 40% mais barato que o produto nacional", diz José Velloso Dias Cardoso, empresário e diretor de mercado interno da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Velloso diz que desembarca aço todos os meses, mas não foi ainda alvo de aplicação da valoração. "Não acho que as empresas reunidas pela Abimaq terão problema porque são todas empresas sérias, que importam de forma regular e declaram os preços praticados."
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), acredita que a valoração atingirá parte pequena dos desembarques de aço. O que tem impulsionado as importações, diz, não são valores subfaturados ou alterados, mas sim o câmbio ampliando a diferença de preços entre produtos nacionais e importados. "É a possibilidade de redução de custos que tem alavancado a importação de bens intermediários e insumos."
Rubson Lopes Nogueira, presidente da distribuidora de aço Cobraço, diz que a preocupação existe se houver somente aplicação de preços fornecidos pela indústria nacional. "Se forem levados em conta os preços de exportação para o Brasil, eu não tenho a menor dúvida de que não terei problemas", diz. Segundo ele, a empresa importa aço de qualidade, de acordo com as especificações técnicas exigidas pelo Brasil e com a declaração dos preços realmente praticados na operação.
A Receita informa que tem aplicado a valoração aduaneira para determinar o preço que deve servir como base para o pagamento de tributos no desembaraço aduaneiro de produtos siderúrgicos comprados de fornecedores externos.
O Instituto Aço Brasil (IABr) divulga que fez pedido à Receita para aplicação da valoração e que enviou levantamento de preços para serem usados como referência. Segundo o que informa a Receita por meio da assessoria de imprensa, o levantamento do IABr é utilizado pelo órgão e cumpre os requisitos legais para ser usado como referência para valoração aduaneira.
Segundo a Receita, o levantamento do IABr não é usado isoladamente, mas em conjunto com o banco de dados que o órgão possui com preços nacionais e internacionais. A Receita não quis informar a fonte dos preços de seu banco de dados. O órgão recusou-se a dar mais detalhes sobre a aplicação da valoração e também a informar o número de ocorrências de aplicação de valoração aduaneira na importação de produtos siderúrgicos ou outros tipos de mercadorias.
Em nota enviada à imprensa, a Receita diz que a aplicação da valoração "apoiou-se na constatação nas importações de produtos de aço para o Brasil de preços inferiores àqueles declarados nas importações de suas respectivas matérias-primas, o que caracteriza indício de que as faturas comerciais apresentadas às autoridades aduaneiras brasileiras podem estar com preço inferior ao que realmente se pagou pelos bens, fato este que caracteriza fraude ao valor aduaneiro, usualmente conhecido como 'subfaturamento'." Na mesma nota, a Receita diz que segue o Acordo de Valoração Aduaneira da Organização Mundial do Comércio (OMC) e não estabelece lista de preços mínimos.
Rabih Nasser, professor de direito internacional da Direito GV, explica que a valoração aduaneira costuma ser aplicada em casos que não são de fraude. Ela é aplicável em casos em que o importador declara exatamente o valor praticado na operação. Nasser explica que a valoração é aplicada porque esse valor, embora seja o efetivamente praticado na operação, está, por algum motivo, abaixo das condições reais de mercado. Isso, diz, pode acontecer porque a importação é feita entre empresas do mesmo grupo ou porque há alguma contraprestação do importador em relação ao exportador.
Nasser explica que o acordo da OMC prevê as formas para apurar o preço sobre o qual os tributos serão calculados pela Receita. A valoração pode ser feita por meio da aplicação de preços praticados pelo mesmo país exportador ao Brasil, desde que seja para os mesmos produtos e no mesmo período. Na falta de produtos idênticos, podem ser usados parâmetros de produtos similares. Também pode ser usado o preço de venda de produtos idênticos no Brasil.
A Receita também pode tentar construir o preço com base em dados sobre custos de fabricação e margens do setor. (MW).
16/11/2010
Fonte : Jornal “Valor Econômico”
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Velloso diz que desembarca aço todos os meses, mas não foi ainda alvo de aplicação da valoração. "Não acho que as empresas reunidas pela Abimaq terão problema porque são todas empresas sérias, que importam de forma regular e declaram os preços praticados."
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), acredita que a valoração atingirá parte pequena dos desembarques de aço. O que tem impulsionado as importações, diz, não são valores subfaturados ou alterados, mas sim o câmbio ampliando a diferença de preços entre produtos nacionais e importados. "É a possibilidade de redução de custos que tem alavancado a importação de bens intermediários e insumos."
Rubson Lopes Nogueira, presidente da distribuidora de aço Cobraço, diz que a preocupação existe se houver somente aplicação de preços fornecidos pela indústria nacional. "Se forem levados em conta os preços de exportação para o Brasil, eu não tenho a menor dúvida de que não terei problemas", diz. Segundo ele, a empresa importa aço de qualidade, de acordo com as especificações técnicas exigidas pelo Brasil e com a declaração dos preços realmente praticados na operação.
A Receita informa que tem aplicado a valoração aduaneira para determinar o preço que deve servir como base para o pagamento de tributos no desembaraço aduaneiro de produtos siderúrgicos comprados de fornecedores externos.
O Instituto Aço Brasil (IABr) divulga que fez pedido à Receita para aplicação da valoração e que enviou levantamento de preços para serem usados como referência. Segundo o que informa a Receita por meio da assessoria de imprensa, o levantamento do IABr é utilizado pelo órgão e cumpre os requisitos legais para ser usado como referência para valoração aduaneira.
Segundo a Receita, o levantamento do IABr não é usado isoladamente, mas em conjunto com o banco de dados que o órgão possui com preços nacionais e internacionais. A Receita não quis informar a fonte dos preços de seu banco de dados. O órgão recusou-se a dar mais detalhes sobre a aplicação da valoração e também a informar o número de ocorrências de aplicação de valoração aduaneira na importação de produtos siderúrgicos ou outros tipos de mercadorias.
Em nota enviada à imprensa, a Receita diz que a aplicação da valoração "apoiou-se na constatação nas importações de produtos de aço para o Brasil de preços inferiores àqueles declarados nas importações de suas respectivas matérias-primas, o que caracteriza indício de que as faturas comerciais apresentadas às autoridades aduaneiras brasileiras podem estar com preço inferior ao que realmente se pagou pelos bens, fato este que caracteriza fraude ao valor aduaneiro, usualmente conhecido como 'subfaturamento'." Na mesma nota, a Receita diz que segue o Acordo de Valoração Aduaneira da Organização Mundial do Comércio (OMC) e não estabelece lista de preços mínimos.
Rabih Nasser, professor de direito internacional da Direito GV, explica que a valoração aduaneira costuma ser aplicada em casos que não são de fraude. Ela é aplicável em casos em que o importador declara exatamente o valor praticado na operação. Nasser explica que a valoração é aplicada porque esse valor, embora seja o efetivamente praticado na operação, está, por algum motivo, abaixo das condições reais de mercado. Isso, diz, pode acontecer porque a importação é feita entre empresas do mesmo grupo ou porque há alguma contraprestação do importador em relação ao exportador.
Nasser explica que o acordo da OMC prevê as formas para apurar o preço sobre o qual os tributos serão calculados pela Receita. A valoração pode ser feita por meio da aplicação de preços praticados pelo mesmo país exportador ao Brasil, desde que seja para os mesmos produtos e no mesmo período. Na falta de produtos idênticos, podem ser usados parâmetros de produtos similares. Também pode ser usado o preço de venda de produtos idênticos no Brasil.
A Receita também pode tentar construir o preço com base em dados sobre custos de fabricação e margens do setor. (MW).
16/11/2010
Fonte : Jornal “Valor Econômico”
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Setores eletroeletrônico e químico ampliam compras
De forma semelhante ao setor metalúrgico, segmentos como o de eletroeletrônicos e o de produtos químicos estão entre os que mais têm contribuído para o déficit da balança comercial da indústria. Os dois segmentos ampliaram este ano o saldo negativo já apresentado em 2009.
Com um déficit ampliado dos US$ 7,2 bilhões de janeiro a setembro do ano passado para US$ 12,9 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o setor elétrico, eletrônico e de comunicações tem desembarcado predominantes insumos e bens intermediários. Segundo levantamento da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os principais produtos importados são circuitos impressos, partes para aparelhos receptores de radiodifusão e televisão, microprocessadores montados e partes para aparelhos de telefonia. A importação de partes para aparelhos de televisão mais do que triplicaram, com aumento de US$ 592,3 milhões de janeiro a setembro de 2009 para US$ 2 bilhões nos primeiros três trimestres deste ano. No mesmo período os desembarques de circuitos impressos aumentaram 35,7% e a de microprocessadores montados, 43,3%.
Além do crescimento das importações, a estagnação das exportações do setor ajuda a elevar o déficit da balança comercial. As vendas ao exterior do segmento chegaram a cair 1,5% de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Uma das maiores quedas nas exportações fica por conta dos aparelhos de celular. Com a concorrência dos asiáticos, fabricantes brasileiros chegam a perder a disputa em mercados da América Latina. A redução nos embarques de celular foi de 26,6%.
O setor químico foi outro que ampliou seu saldo negativo comercial, com déficit de US$ 8,04 bilhões de janeiro a setembro deste ano. No mesmo período do ano passado foram US$ 7,2 bilhões.
Em parte do setor, porém, as possibilidades abertas de expansão do mercado fizeram algumas empresas investir em aumento de capacidade, o que melhorou a competitividade com os importados. Anibal do Vale, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), conta que em 2008 e 2009 a indústria de soda cáustica teve ampliação de capacidade equivalente a 150 mil toneladas ao ano, o que significa aumento de 14%. Hoje, diz ele, o setor está com 89% de nível de utilização da capacidade, a mesma taxa de 2008. Naquele ano, porém, o setor ainda não contava com a ampliação recente.
A ampliação de capacidade, diz Vale, tem dado competitividade ao setor. Segundo a Abiclor, as importações de soda cáustica aumentaram 14,6% de janeiro a setembro de 2010, na comparação com os primeiros nove meses do ano passado. No mesmo período, o crescimento da produção nacional foi de 3,4%. O nível de importações, porém, não preocupa o setor, diz Vale. (MW)
16/11/2010
Fonte: Valor econômico
Com um déficit ampliado dos US$ 7,2 bilhões de janeiro a setembro do ano passado para US$ 12,9 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o setor elétrico, eletrônico e de comunicações tem desembarcado predominantes insumos e bens intermediários. Segundo levantamento da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os principais produtos importados são circuitos impressos, partes para aparelhos receptores de radiodifusão e televisão, microprocessadores montados e partes para aparelhos de telefonia. A importação de partes para aparelhos de televisão mais do que triplicaram, com aumento de US$ 592,3 milhões de janeiro a setembro de 2009 para US$ 2 bilhões nos primeiros três trimestres deste ano. No mesmo período os desembarques de circuitos impressos aumentaram 35,7% e a de microprocessadores montados, 43,3%.
Além do crescimento das importações, a estagnação das exportações do setor ajuda a elevar o déficit da balança comercial. As vendas ao exterior do segmento chegaram a cair 1,5% de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Uma das maiores quedas nas exportações fica por conta dos aparelhos de celular. Com a concorrência dos asiáticos, fabricantes brasileiros chegam a perder a disputa em mercados da América Latina. A redução nos embarques de celular foi de 26,6%.
O setor químico foi outro que ampliou seu saldo negativo comercial, com déficit de US$ 8,04 bilhões de janeiro a setembro deste ano. No mesmo período do ano passado foram US$ 7,2 bilhões.
Em parte do setor, porém, as possibilidades abertas de expansão do mercado fizeram algumas empresas investir em aumento de capacidade, o que melhorou a competitividade com os importados. Anibal do Vale, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), conta que em 2008 e 2009 a indústria de soda cáustica teve ampliação de capacidade equivalente a 150 mil toneladas ao ano, o que significa aumento de 14%. Hoje, diz ele, o setor está com 89% de nível de utilização da capacidade, a mesma taxa de 2008. Naquele ano, porém, o setor ainda não contava com a ampliação recente.
A ampliação de capacidade, diz Vale, tem dado competitividade ao setor. Segundo a Abiclor, as importações de soda cáustica aumentaram 14,6% de janeiro a setembro de 2010, na comparação com os primeiros nove meses do ano passado. No mesmo período, o crescimento da produção nacional foi de 3,4%. O nível de importações, porém, não preocupa o setor, diz Vale. (MW)
16/11/2010
Fonte: Valor econômico
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Cresce o número de empresas importadoras
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou que, entre janeiro e setembro deste ano, um total de 34,7 mil empresas realizaram importações para o país. Por sinal, esse número é praticamente o dobro das 17,7 mil empresas que exportaram produtos nacionais, no mesmo período. A estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) é de que seja superado o recorde de 37,9 mil empresas importadoras, verificado em 1997, quando a cotação do dólar chegou a R$ 1,08, embalando as compras externas.
16/11/2010
Fonte: Panorama Político e Econômico - www.germanorigotto.com.br
16/11/2010
Fonte: Panorama Político e Econômico - www.germanorigotto.com.br
Exportações do Brasil perdem espaço
Valorização excessiva do real, aliada à crise internacional, faz país apresentar superavits menores ou deficits nas trocas comerciais com a maior parte de seus parceiros no mundo
Comércio exterior
O extraordinário aumento do real nos últimos anos, enquanto o dólar fica cada vez mais barato, está se traduzindo em perda de participação do Brasil no comércio internacional. De acordo com Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), de 2004 para cá o país tem redução do superavit comercial ou aprofundamento do deficit com todas as regiões do mundo, exceto Oriente Médio e América Latina.
“Dentre todos os grupos, o que apresentou a mudança mais radical nesse período foi com os Estados Unidos”, percebeu Ribeiro. Em 2004, essa balança pendia a favor do Brasil em US$ 8,8 bilhões. No ano passado, a conta se inverteu e foi favorável aos EUA em US$ 4,4 bilhões e neste ano, até agosto, a conta já estava em US$ 4,8 bilhões a favor dos norte-americanos. Ele atribui esse comportamento ao câmbio, mas, principalmente, à profunda recessão que se abateu sobre a economia dos Estados Unidos depois da crise das hipotecas, e agora ao crescimento acanhado, consequência da recusa da população em fazer novas dívidas.
O Brasil também está perdendo espaço no comércio com a Argentina e com alguns países africanos, segundo Adriana Queiroz, economista e coordenadora executiva do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Para ela, a perda de participação dos manufaturados brasileiros na pauta de importação desses países “é consequência direta da concorrência com produtos chineses”.
“O fator China e a forte valorização do real poderiam explicar a perda de competitividade dos produtos brasileiros no exterior e, consequentemente, a perda de mercados”, frisou Adriana, destacando ainda a crise internacional, que reduziu a demanda de maneira generalizada, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, principais mercados para as mercadorias brasileiras. E acrescenta: “A crise apenas agravou uma tendência que já era evidente antes: a China vem conquistando parcelas cada vez mais importantes em mercados importadores de produtos brasileiros, com destaque para produtos manufaturados”.
A economista lembra ainda que há outros fatores contribuindo para a redução das vendas de produtos nacionais no exterior. “A competitividade brasileira é negativamente influenciada pelos gargalos em nossa infraestrutura de transporte e elevada carga tributária, por exemplo”, destacou.
São aspectos também destacados pelo diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV), Rubens Pena Cysne. “O Brasil tem um dever de casa robusto para fazer, capaz de devolver a competitividade às mercadorias nacionais”, frisou. Para ele, o país não deveria ficar esperando uma estabilização do mercado mundial de moedas. “É preciso dar condições aos empresários para produzirem mais barato, reduzindo impostos, abaixando os custos com transportes, com a produção e com a contratação de pessoal. Além disso, é preciso sinalizar um maior rigor fiscal, cortando gastos, o que permitirá a redução das taxas de juros a longo prazo. Isso sim é uma medida sustentável.”
Atrasado
Uma receita que também é recomendada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (Abracex). “Acima de qualquer valorização do real, o que está condenando a indústria nacional é o baixo investimento em tecnologia”, diagnosticou Roberto Segatto, economista e presidente da Abracex. “Os equipamentos estão antiquados. Na média, eles têm 17 anos. E isso encarece a produção, além de todos os custos adicionais gerados por encargos trabalhistas em excesso, falta de uma política industrial, infraestrutura deficiente, etc”. Segatto exemplifica: “Enquanto a carga tributária na China é de 7%, aqui ultrapassa os 40%”.
Enfrentar o câmbio distorcido pela crise não é agora e nem será no futuro tarefa fácil. “Hoje, o país que era destino certo dos superavits comerciais de todo o mundo decidiu que não quer mais esse papel”, explicou Eduardo Felipe Matias, sócio da área internacional do escritório L.O. Baptista Advogados. “Para sair da crise, também eles estão precisando exportar mais.”
Ao Brasil, portanto, resta o caminho de compensar a valorização do real com o aumento da produtividade. “Por esse caminho, os empresários poderão exportar mais e também aqueles que estão sofrendo a concorrência dos produtos importados terão condições de competir no mercado interno”, ensinou Cysne.
15/11/2010
Fonte: Correio Braziliense
Comércio exterior
O extraordinário aumento do real nos últimos anos, enquanto o dólar fica cada vez mais barato, está se traduzindo em perda de participação do Brasil no comércio internacional. De acordo com Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), de 2004 para cá o país tem redução do superavit comercial ou aprofundamento do deficit com todas as regiões do mundo, exceto Oriente Médio e América Latina.
“Dentre todos os grupos, o que apresentou a mudança mais radical nesse período foi com os Estados Unidos”, percebeu Ribeiro. Em 2004, essa balança pendia a favor do Brasil em US$ 8,8 bilhões. No ano passado, a conta se inverteu e foi favorável aos EUA em US$ 4,4 bilhões e neste ano, até agosto, a conta já estava em US$ 4,8 bilhões a favor dos norte-americanos. Ele atribui esse comportamento ao câmbio, mas, principalmente, à profunda recessão que se abateu sobre a economia dos Estados Unidos depois da crise das hipotecas, e agora ao crescimento acanhado, consequência da recusa da população em fazer novas dívidas.
O Brasil também está perdendo espaço no comércio com a Argentina e com alguns países africanos, segundo Adriana Queiroz, economista e coordenadora executiva do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Para ela, a perda de participação dos manufaturados brasileiros na pauta de importação desses países “é consequência direta da concorrência com produtos chineses”.
“O fator China e a forte valorização do real poderiam explicar a perda de competitividade dos produtos brasileiros no exterior e, consequentemente, a perda de mercados”, frisou Adriana, destacando ainda a crise internacional, que reduziu a demanda de maneira generalizada, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, principais mercados para as mercadorias brasileiras. E acrescenta: “A crise apenas agravou uma tendência que já era evidente antes: a China vem conquistando parcelas cada vez mais importantes em mercados importadores de produtos brasileiros, com destaque para produtos manufaturados”.
A economista lembra ainda que há outros fatores contribuindo para a redução das vendas de produtos nacionais no exterior. “A competitividade brasileira é negativamente influenciada pelos gargalos em nossa infraestrutura de transporte e elevada carga tributária, por exemplo”, destacou.
São aspectos também destacados pelo diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV), Rubens Pena Cysne. “O Brasil tem um dever de casa robusto para fazer, capaz de devolver a competitividade às mercadorias nacionais”, frisou. Para ele, o país não deveria ficar esperando uma estabilização do mercado mundial de moedas. “É preciso dar condições aos empresários para produzirem mais barato, reduzindo impostos, abaixando os custos com transportes, com a produção e com a contratação de pessoal. Além disso, é preciso sinalizar um maior rigor fiscal, cortando gastos, o que permitirá a redução das taxas de juros a longo prazo. Isso sim é uma medida sustentável.”
Atrasado
Uma receita que também é recomendada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (Abracex). “Acima de qualquer valorização do real, o que está condenando a indústria nacional é o baixo investimento em tecnologia”, diagnosticou Roberto Segatto, economista e presidente da Abracex. “Os equipamentos estão antiquados. Na média, eles têm 17 anos. E isso encarece a produção, além de todos os custos adicionais gerados por encargos trabalhistas em excesso, falta de uma política industrial, infraestrutura deficiente, etc”. Segatto exemplifica: “Enquanto a carga tributária na China é de 7%, aqui ultrapassa os 40%”.
Enfrentar o câmbio distorcido pela crise não é agora e nem será no futuro tarefa fácil. “Hoje, o país que era destino certo dos superavits comerciais de todo o mundo decidiu que não quer mais esse papel”, explicou Eduardo Felipe Matias, sócio da área internacional do escritório L.O. Baptista Advogados. “Para sair da crise, também eles estão precisando exportar mais.”
Ao Brasil, portanto, resta o caminho de compensar a valorização do real com o aumento da produtividade. “Por esse caminho, os empresários poderão exportar mais e também aqueles que estão sofrendo a concorrência dos produtos importados terão condições de competir no mercado interno”, ensinou Cysne.
15/11/2010
Fonte: Correio Braziliense
Argentina deve virar 2º maior cliente do Brasil
De janeiro a outubro, país sócio do Mercosul respondeu por 9% das exportações brasileiras, ante 9,5% dos EUA, atuais donos da posição
A Argentina está perto de ultrapassar os Estados Unidos e voltar a ser o segundo maior cliente do Brasil no mercado externo. De janeiro a outubro, o sócio do Mercosul respondeu por 9% das exportações brasileiras, ante 9,5% dos EUA, que ainda estão imersos numa crise econômica.
Os argentinos já ocuparam essa posição em 2008, mas foram deslocados pela China. No ano passado, o gigante asiático deixou para trás EUA e Argentina e se tornou o principal cliente do Brasil no exterior. Os chineses respondem hoje por 15,8% das vendas brasileiras.
A inversão de posições foi significativa. Em 2000, os EUA compravam 24% do que o Brasil vendia. A Argentina ficava com 11,3%, e a China respondia por 2%. EUA e Argentina são clientes de manufaturados, enquanto a China compra commodities.
O país comandado por Cristina Kirchner é um dos destaques das exportações do Brasil este ano. As vendas para a Argentina cresceram 53% até outubro, para US$ 14,7 bilhões – a maior alta entre os grandes parceiros e acima do aumento total de 29,7%.
“É um comércio estável e menos sensível ao câmbio porque há integração das cadeias produtivas”, disse o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
O real forte tem menos impacto nas exportações para a Argentina. A concorrência no sócio do Mercosul é menos feroz, já que os produtos brasileiros não pagam tarifa de importação. O poder de barganha das empresas brasileiras para impor reajustes e compensar o câmbio é maior.
Entre as razões para o bom desempenho, está a recuperação da economia argentina, que deve crescer 7,7%. “Enquanto as commodities estiverem em alta, a Argentina tem mais dinheiro para importar e o Brasil é o vendedor natural”, disse o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
Automóveis. O setor automotivo respondeu por 46% das exportações para a Argentina. Com fábricas nos dois países, as trocas dificilmente são interrompidas por variação de câmbio. “O câmbio prejudica as vendas para outros destinos. Na Argentina, o problema é que a diferença entre o peso e real traz imprevisibilidade”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini.
De janeiro até setembro, o Brasil vendeu US$ 6 bilhões em carros e autopeças para a Argentina e importou US$ 4,9 bilhões. Foram exportados 240 mil veículos, alta de 66%. O mercado argentino de veículos se recuperou da crise e deve chegar a 600 mil unidades este ano.
Outros setores também sentem a pujança do vizinho. “As vendas melhoraram sensivelmente na Argentina”, diz José Luiz Diaz Fernandez, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel). O executivo conta que o país saiu da sexta para a segunda colocação entre os mercados para móveis brasileiros.
Uma exceção são os celulares, segundo produto da pauta de exportação. Os embarques caíram 22% de janeiro a setembro. Mário Branco, gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), explica que a Argentina segue adotando barreiras contra os celulares brasileiros.
14/11/2010
Fonte: O Estado de São Paulo
A Argentina está perto de ultrapassar os Estados Unidos e voltar a ser o segundo maior cliente do Brasil no mercado externo. De janeiro a outubro, o sócio do Mercosul respondeu por 9% das exportações brasileiras, ante 9,5% dos EUA, que ainda estão imersos numa crise econômica.
Os argentinos já ocuparam essa posição em 2008, mas foram deslocados pela China. No ano passado, o gigante asiático deixou para trás EUA e Argentina e se tornou o principal cliente do Brasil no exterior. Os chineses respondem hoje por 15,8% das vendas brasileiras.
A inversão de posições foi significativa. Em 2000, os EUA compravam 24% do que o Brasil vendia. A Argentina ficava com 11,3%, e a China respondia por 2%. EUA e Argentina são clientes de manufaturados, enquanto a China compra commodities.
O país comandado por Cristina Kirchner é um dos destaques das exportações do Brasil este ano. As vendas para a Argentina cresceram 53% até outubro, para US$ 14,7 bilhões – a maior alta entre os grandes parceiros e acima do aumento total de 29,7%.
“É um comércio estável e menos sensível ao câmbio porque há integração das cadeias produtivas”, disse o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
O real forte tem menos impacto nas exportações para a Argentina. A concorrência no sócio do Mercosul é menos feroz, já que os produtos brasileiros não pagam tarifa de importação. O poder de barganha das empresas brasileiras para impor reajustes e compensar o câmbio é maior.
Entre as razões para o bom desempenho, está a recuperação da economia argentina, que deve crescer 7,7%. “Enquanto as commodities estiverem em alta, a Argentina tem mais dinheiro para importar e o Brasil é o vendedor natural”, disse o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
Automóveis. O setor automotivo respondeu por 46% das exportações para a Argentina. Com fábricas nos dois países, as trocas dificilmente são interrompidas por variação de câmbio. “O câmbio prejudica as vendas para outros destinos. Na Argentina, o problema é que a diferença entre o peso e real traz imprevisibilidade”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini.
De janeiro até setembro, o Brasil vendeu US$ 6 bilhões em carros e autopeças para a Argentina e importou US$ 4,9 bilhões. Foram exportados 240 mil veículos, alta de 66%. O mercado argentino de veículos se recuperou da crise e deve chegar a 600 mil unidades este ano.
Outros setores também sentem a pujança do vizinho. “As vendas melhoraram sensivelmente na Argentina”, diz José Luiz Diaz Fernandez, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel). O executivo conta que o país saiu da sexta para a segunda colocação entre os mercados para móveis brasileiros.
Uma exceção são os celulares, segundo produto da pauta de exportação. Os embarques caíram 22% de janeiro a setembro. Mário Branco, gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), explica que a Argentina segue adotando barreiras contra os celulares brasileiros.
14/11/2010
Fonte: O Estado de São Paulo
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Importados enfrentam novas barreiras no Brasil
Barreiras são adotadas por pressão dos empresários brasileiros, que estão preocupados com o ritmo das importações – que avançaram 43,8% este ano.
Desde o dia 13 de outubro, os fiscais da Receita Federal verificam com lupa todo o aço que chega aos portos do País. Os técnicos agora dispõem de parâmetros para tentar avaliar se o preço declarado está correto. Na dúvida, desconsideram o valor da nota fiscal e cobram os impostos com base em preços mais altos, o que aumenta o custo do importador.
Esse procedimento é conhecido como valoração aduaneira e sua adoção para o aço é a mais recente medida que o Brasil tomou para, sem alarde, conter a enxurrada de importados. O governo quer fugir do rótulo de protecionista e tem evitado simplesmente elevar tarifas de importação. Lançou mão de outras estratégias, mais sofisticadas, que produzem o mesmo efeito.
Desde o início da crise global, setores importantes da economia já foram atingidos pelas medidas de proteção, como aço, autopeças, químicos, têxteis, calçados e alguns bens de consumo. As barreiras são adotadas por pressão dos empresários brasileiros, que estão preocupados com o ritmo das importações, que avançaram 43,8% de janeiro a outubro comparado com igual período de 2009.
Um levantamento identificou sete estratégias que têm sido adotadas para brecar a entrada de importados. As táticas incluem sobretaxas, exigências de licença e certificados de qualidade. Duas delas são novidade: um imposto extra para coibir operações triangulares e regras mais duras para determinar a origem de um produto. O último mecanismo ainda está em tramitação na Câmara.
10/11/2010
Fonte: Da Agência Estado
Desde o dia 13 de outubro, os fiscais da Receita Federal verificam com lupa todo o aço que chega aos portos do País. Os técnicos agora dispõem de parâmetros para tentar avaliar se o preço declarado está correto. Na dúvida, desconsideram o valor da nota fiscal e cobram os impostos com base em preços mais altos, o que aumenta o custo do importador.
Esse procedimento é conhecido como valoração aduaneira e sua adoção para o aço é a mais recente medida que o Brasil tomou para, sem alarde, conter a enxurrada de importados. O governo quer fugir do rótulo de protecionista e tem evitado simplesmente elevar tarifas de importação. Lançou mão de outras estratégias, mais sofisticadas, que produzem o mesmo efeito.
Desde o início da crise global, setores importantes da economia já foram atingidos pelas medidas de proteção, como aço, autopeças, químicos, têxteis, calçados e alguns bens de consumo. As barreiras são adotadas por pressão dos empresários brasileiros, que estão preocupados com o ritmo das importações, que avançaram 43,8% de janeiro a outubro comparado com igual período de 2009.
Um levantamento identificou sete estratégias que têm sido adotadas para brecar a entrada de importados. As táticas incluem sobretaxas, exigências de licença e certificados de qualidade. Duas delas são novidade: um imposto extra para coibir operações triangulares e regras mais duras para determinar a origem de um produto. O último mecanismo ainda está em tramitação na Câmara.
10/11/2010
Fonte: Da Agência Estado
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA AUMENTA EM ATÉ 700% ICMS DE EMPRESAS DO SIMPLES
Levantamento comparativo feito pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) mostra os estragos que a cobrança do ICMS via substituição tributária vem fazendo nos micro e pequenos negócios, principalmente os inscritos no Simples Nacional. Dependendo do local e do produto, o aumento entre o imposto pago no Simples Nacional e o que é pago via substituição tributária se aproxima de 700%. O problema afeta mais de 2 milhões de empresas dos setores de comércio e indústria que estão entre as cerca de 4,3 milhões de empresas do Simples Nacional.
A substituição tributária (ST) ocorre quando uma empresa, normalmente indústria ou atacadista, recolhe o imposto, no caso o ICMS, devido pelos demais integrantes da cadeia produtiva até o consumidor final. No caso do ICMS, o governo de cada estado determina qual será a empresa substituta tributária e os produtos sujeitos a essa tributação. Já são mais de 400 mil produtos sujeitos à ST, milhares deles produzidos ou vendidos por micro e pequenos negócios de áreas como alimentação, vestuário, materiais de construção e de escritório. O problema se agravou após o Simples Nacional entrar em vigor, em julho de 2007.
O Simples Nacional foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) para reduzir burocracia e tributação para os pequenos negócios. Para isso, unifica a cobrança de seis tributos federais (IRPJ, IPI, PIS, Cofins, CSLL e INSS patronal), o ICMS estadual e o ISS municipal. Todos pagos num único boleto e numa unida data. A tributação é reduzida e escalonada, aumentando de acordo com a receita bruta da empresa.
Para as empresas do comércio a alíquota do ICMS começa com 1,25% para aquelas com receita bruta anual de até R$ 120 mil, e vai até 3,95% para as que têm receita bruta anual de até R$ 2,4 milhões. Com a substituição tributária elas deixam de pagar o ICMS reduzido no Simples Nacional e passam a pagar o imposto pela alíquota cheia, normalmente de 18% nos estados mais industrializados, sobre a Margem de Valor Agregado (MVA) - percentual aplicado sobre valor do produto no inicio da cadeia produtiva para estimar o seu preço para o consumidor final. A MVA muda de percentual dependendo do produto e do estado.
Em São Paulo, maior centro industrial do País, por exemplo, o MVA do creme de barbear é de 76% e a alíquota do ICMS, que serve de base de cálculo da substituição tributária, é de 18%. No comparativo entre o ICMS inicial de 1,25% pago pelo produto no Simples Nacional e o valor pago via substituição tributária, o aumento é de 668,80%. No papel higiênico, que tem MVA de 45%, a alta é de 346,40%. Com MVA de 20% o sabonete tem aumento de 196,80%. Mesmo estando entre os produtos da cesta básica, com MVA de 27% e ICMS de 7%, nas massas alimentícias a alta é de 18,4%.
Em Minas Gerais, onde a alíquota do ICMS também é de 18%, o aumento é de 653,6% nas lentes para óculos de grau, que tem MVA de 110%. Para cadernos escolares, com MVA de 65%, a subida é de 467,20%. No Rio Grande do Sul, com ICMS de 17%, o imposto para o caramelo, com MVA de 51%, sobe em 359,20%. Para o molho de tomate, que tem MVA de 50%, a subida é de é 352,80%. Na cuca, o tradicional pão doce, com MVA de 24%, o aumento é de 85,60%.
"Na prática, a substituição tributária anula a redução do ICMS a que essas empresas têm dentro do Simples Nacional e faz com que elas paguem mais imposto", diz o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. Segundo avaliação da instituição, o aumento sistemático da pauta de produtos sujeitos à substituição tributária acaba com o caráter nacional do sistema de simplificação e de tratamento diferenciado para os pequenos negócios por parte dos estados. "Em relação ao ICMS, o Simples Nacional praticamente não existe mais", alerta o gerente de Políticas Públicas da instituição, Bruno Quick.
Pagamento antecipado
Outro problema: no Simples Nacional o imposto é pago a partir no dia 20 do mês seguinte ao da venda. Com a substituição tributária o imposto é recolhido normalmente na indústria ou no atacado, antes de o produto chegar ao varejo. A empresa escolhida como substituta tributária recolhe a sua parte do tributo e também o imposto dos demais integrantes da cadeia, incluindo-o no preço do produto na emissão a nota fiscal.
O problema, conforme o Sebrae, é que o prazo para pagamento dado pelo fornecedor da pequena empresa, muitas vezes de 30 a 60 dias, é menor do que o tempo necessário para a revenda e o recebimento do valor do produto no varejo. Geralmente, este valor é financiado ao consumidor em até seis vezes ou mais, no cartão de crédito ou no cheque pré-datado. Se o empresário recorrer ao sistema financeiro para cobrir essa defasagem o problema se agrava, em decorrência dos altos juros cobrados no desconto de títulos e empréstimos para capital de giro. O entendimento é que, assim, os pequenos negócios financiam o Estado, arrebentam seu capital de giro e perdem a competitividade.
"Isso acaba com o caixa e a competitividade da empresa", confirma Davidson Luiz Cardoso, dono de uma pequena ótica em Belo Horizonte. Em virtude do problema, ele adiou o sonho de abrir uma filial. "Tem produto com prazo de validade, como cola escolar, que se você não vende perde tudo, inclusive o imposto", reforça o dono de uma pequena papelaria e diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas da capital mineira, Março Antônio Gaspar, que alerta para fechamento de negócios. No caso em que a pequena é substituta tributária, ela tem que recolher o imposto dela e o da empresa para a qual está vendendo o produto, repetindo problemas em relação ao capital de giro e competitividade.
Outro problema é a antecipação do ICMS nas divisas estaduais, praticada principalmente pelos estados compradores. É o mesmo processo da substituição tributária, com o ICMS incidindo sobre um valor estimado para venda ao consumidor final e demais tributações. O imposto é pago na hora, no posto da Secretaria de Fazenda, antes mesmo de o produto chegar ao ponto de venda.
"O mundo derruba fronteiras para se integrar e o Brasil cria barreiras internas, dificultando a competitividade das empresas, na contramão do que ocorre na economia internacional", afirma o gerente adjunto de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola.
Burocracia
A substituição tributária também tira o caráter desburocratizante do Simples Nacional. As empresas precisam de controles paralelos para produtos que saem do sistema e entram na ST. Muitas vezes, por falta de estrutura administrativa, elas não fazem isso e acabam pagando o imposto duas vezes: via ST e via Simples Nacional. Há também as empresas que, mesmo não revendendo produtos com ST, utilizam insumos tributados dessa forma, como farinha de trigo para fazer produtos alimentícios. Elas pagam o imposto no insumo e não podem abater no preço do produto final.
Solução
O levantamento sobre impactos da substituição tributária junto às micro e pequenas empresas do Simples Nacional foi realizado para subsidiar a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, que propôs o Projeto de Lei Complementar 591/10, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele altera a Lei Geral e resgata a eficácia do Simples Nacional, retirando as micro e pequenas empresas integrantes do sistema da aplicação da ST - exceto para produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, combustíveis e energia elétrica. O projeto também define que nas aquisições interestaduais não haverá recolhimento de diferencial de alíquota.
11/11/2010
Extraído de: Conselho Federal de Contabilidade – JusBrasil
A substituição tributária (ST) ocorre quando uma empresa, normalmente indústria ou atacadista, recolhe o imposto, no caso o ICMS, devido pelos demais integrantes da cadeia produtiva até o consumidor final. No caso do ICMS, o governo de cada estado determina qual será a empresa substituta tributária e os produtos sujeitos a essa tributação. Já são mais de 400 mil produtos sujeitos à ST, milhares deles produzidos ou vendidos por micro e pequenos negócios de áreas como alimentação, vestuário, materiais de construção e de escritório. O problema se agravou após o Simples Nacional entrar em vigor, em julho de 2007.
O Simples Nacional foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) para reduzir burocracia e tributação para os pequenos negócios. Para isso, unifica a cobrança de seis tributos federais (IRPJ, IPI, PIS, Cofins, CSLL e INSS patronal), o ICMS estadual e o ISS municipal. Todos pagos num único boleto e numa unida data. A tributação é reduzida e escalonada, aumentando de acordo com a receita bruta da empresa.
Para as empresas do comércio a alíquota do ICMS começa com 1,25% para aquelas com receita bruta anual de até R$ 120 mil, e vai até 3,95% para as que têm receita bruta anual de até R$ 2,4 milhões. Com a substituição tributária elas deixam de pagar o ICMS reduzido no Simples Nacional e passam a pagar o imposto pela alíquota cheia, normalmente de 18% nos estados mais industrializados, sobre a Margem de Valor Agregado (MVA) - percentual aplicado sobre valor do produto no inicio da cadeia produtiva para estimar o seu preço para o consumidor final. A MVA muda de percentual dependendo do produto e do estado.
Em São Paulo, maior centro industrial do País, por exemplo, o MVA do creme de barbear é de 76% e a alíquota do ICMS, que serve de base de cálculo da substituição tributária, é de 18%. No comparativo entre o ICMS inicial de 1,25% pago pelo produto no Simples Nacional e o valor pago via substituição tributária, o aumento é de 668,80%. No papel higiênico, que tem MVA de 45%, a alta é de 346,40%. Com MVA de 20% o sabonete tem aumento de 196,80%. Mesmo estando entre os produtos da cesta básica, com MVA de 27% e ICMS de 7%, nas massas alimentícias a alta é de 18,4%.
Em Minas Gerais, onde a alíquota do ICMS também é de 18%, o aumento é de 653,6% nas lentes para óculos de grau, que tem MVA de 110%. Para cadernos escolares, com MVA de 65%, a subida é de 467,20%. No Rio Grande do Sul, com ICMS de 17%, o imposto para o caramelo, com MVA de 51%, sobe em 359,20%. Para o molho de tomate, que tem MVA de 50%, a subida é de é 352,80%. Na cuca, o tradicional pão doce, com MVA de 24%, o aumento é de 85,60%.
"Na prática, a substituição tributária anula a redução do ICMS a que essas empresas têm dentro do Simples Nacional e faz com que elas paguem mais imposto", diz o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. Segundo avaliação da instituição, o aumento sistemático da pauta de produtos sujeitos à substituição tributária acaba com o caráter nacional do sistema de simplificação e de tratamento diferenciado para os pequenos negócios por parte dos estados. "Em relação ao ICMS, o Simples Nacional praticamente não existe mais", alerta o gerente de Políticas Públicas da instituição, Bruno Quick.
Pagamento antecipado
Outro problema: no Simples Nacional o imposto é pago a partir no dia 20 do mês seguinte ao da venda. Com a substituição tributária o imposto é recolhido normalmente na indústria ou no atacado, antes de o produto chegar ao varejo. A empresa escolhida como substituta tributária recolhe a sua parte do tributo e também o imposto dos demais integrantes da cadeia, incluindo-o no preço do produto na emissão a nota fiscal.
O problema, conforme o Sebrae, é que o prazo para pagamento dado pelo fornecedor da pequena empresa, muitas vezes de 30 a 60 dias, é menor do que o tempo necessário para a revenda e o recebimento do valor do produto no varejo. Geralmente, este valor é financiado ao consumidor em até seis vezes ou mais, no cartão de crédito ou no cheque pré-datado. Se o empresário recorrer ao sistema financeiro para cobrir essa defasagem o problema se agrava, em decorrência dos altos juros cobrados no desconto de títulos e empréstimos para capital de giro. O entendimento é que, assim, os pequenos negócios financiam o Estado, arrebentam seu capital de giro e perdem a competitividade.
"Isso acaba com o caixa e a competitividade da empresa", confirma Davidson Luiz Cardoso, dono de uma pequena ótica em Belo Horizonte. Em virtude do problema, ele adiou o sonho de abrir uma filial. "Tem produto com prazo de validade, como cola escolar, que se você não vende perde tudo, inclusive o imposto", reforça o dono de uma pequena papelaria e diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas da capital mineira, Março Antônio Gaspar, que alerta para fechamento de negócios. No caso em que a pequena é substituta tributária, ela tem que recolher o imposto dela e o da empresa para a qual está vendendo o produto, repetindo problemas em relação ao capital de giro e competitividade.
Outro problema é a antecipação do ICMS nas divisas estaduais, praticada principalmente pelos estados compradores. É o mesmo processo da substituição tributária, com o ICMS incidindo sobre um valor estimado para venda ao consumidor final e demais tributações. O imposto é pago na hora, no posto da Secretaria de Fazenda, antes mesmo de o produto chegar ao ponto de venda.
"O mundo derruba fronteiras para se integrar e o Brasil cria barreiras internas, dificultando a competitividade das empresas, na contramão do que ocorre na economia internacional", afirma o gerente adjunto de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola.
Burocracia
A substituição tributária também tira o caráter desburocratizante do Simples Nacional. As empresas precisam de controles paralelos para produtos que saem do sistema e entram na ST. Muitas vezes, por falta de estrutura administrativa, elas não fazem isso e acabam pagando o imposto duas vezes: via ST e via Simples Nacional. Há também as empresas que, mesmo não revendendo produtos com ST, utilizam insumos tributados dessa forma, como farinha de trigo para fazer produtos alimentícios. Elas pagam o imposto no insumo e não podem abater no preço do produto final.
Solução
O levantamento sobre impactos da substituição tributária junto às micro e pequenas empresas do Simples Nacional foi realizado para subsidiar a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, que propôs o Projeto de Lei Complementar 591/10, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele altera a Lei Geral e resgata a eficácia do Simples Nacional, retirando as micro e pequenas empresas integrantes do sistema da aplicação da ST - exceto para produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, combustíveis e energia elétrica. O projeto também define que nas aquisições interestaduais não haverá recolhimento de diferencial de alíquota.
11/11/2010
Extraído de: Conselho Federal de Contabilidade – JusBrasil
RIO GRANDE ESTÁ PRONTO PARA SE TORNAR O PORTO DO MERCOSUL
O porto do Rio Grande tem motivos de sobra para comemorar seu 95º aniversário, no dia 15 de novembro, em alto estilo. O ano de 2010, para o porto, foi marcado por grandes realizações. Entre elas o aprofundamento do calado dos canais de acesso do terminal - uma das obras mais importantes para as operações dos navios e que era aguardada há vários anos.
Com a obra, iniciada em setembro de 2009 e concluída em agosto deste ano, o porto passou a contar com 18 metros de profundidade no canal externo localizado fora dos molhes da barra - com 12.974 metros de comprimento -, que antes era de 14 metros. Já no canal interno entre os molhes da barra e o píer petroleiro, que conta com 11.700 metros de extensão, a profundidade passou dos 14 para 16 metros. Os serviços de dragagem de aprofundamento foram executados pelo consórcio formado pelas empresas Odebrecht (brasileira) e Jan de Nul (holandesa). A obra contou com investimento de R$ 196 milhões, sendo R$ 147, 5 milhões por parte da Secretaria de Portos (SEP), através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 48,5 milhões por parte do governo do Estado.
Mas a homologação do novo calado, que aumentará de 40 para 52 pés, depende ainda da implantação de um sistema de sinalização e balizamento dos canais de acesso. O sistema escolhido pela Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) foi submetido à Marinha Mercante e à Praticagem do porto que sugeriram mudanças. Agora o projeto está em fase de adequações para a abertura da licitação.
O sistema proposto inicialmente, o VTMS (Vessel Traffic Management System, ou sistema de monitoramento e gerenciamento do tráfego das embarcações) é composto por 18 bóias de sinalização náutica inteligentes, que reforçariam o sistema de sinalização náutica já existente. A diferença é que as novas bóias possuem sensores inteligentes e são monitoradas por radar, integradas por radiofrequência GSM e interligadas a diversas estações estrategicamente posicionadas ao longo dos canais e bacias de evolução a serem monitorados.
Mas, mesmo antes do término da obra na sua totalidade, assim que o canal interno do porto rio-grandino já se encontrava com 16 metros de profundidade, o calado do porto foi ampliado de 40 para 42 pés. Com a alteração, o porto passou a ter um calado parcial até que fosse concluído o canal externo. Segundo o superintendente do porto do Rio Grande, Jayme Ramis, a aumento de dois pés foi estratégico para atender ao escoamento da safra de grãos do Estado.
O superintendente explica que a obra de aprofundamento do canal de acesso só foi possível graças à ampliação dos molhes da barra. “Estas duas obras não são isoladas, uma é dependente da outra. Isso porque de nada adiantaria dragar o canal sem a contenção dos molhes, pois com a movimentação e força das marés, em pouco tempo o canal estaria assoreado novamente”, justifica Ramis. Ainda falta a construção de 34 metros do molhe Leste para que a estrutura atinja os 370 metros previstos na obra de prolongamento. A modernização do cais do Porto Novo também estava no rol de obras previstas para o início este ano. Mas, segundo Ramis, a licitação foi aberta em abril e cancelada em agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades no processo de licitação. O projeto previsto para a nova obra seguiria o mesmo padrão dos 450 metros do cais já revitalizados pelo governo do Estado. A obra seria realizada com recursos do PAC, previstos no Orçamento Geral da União para 2010 e foi orçada em R$ 113 milhões.
O projeto de modernização do cais do Porto Novo, contratado pela Suprg e elaborado pelo consórcio JD & EVB (JD Engenharia e Arquitetura Ltda e EVB Projetos Estruturais Ltda), previa a reconstrução de 1.125 metros do cais, com a execução de uma nova plataforma portuária em concreto armado pré-moldado. A estrutura avançaria 11,2 metros para dentro do canal o que permitiria o aprofundamento do calado de 31 para 40 pés, possibilitando a atracação de navios de até 75 mil toneladas de porte bruto (TPB) e a utilização de equipamentos portuários modernos e de grandes capacidades. Ao todo a previsão de pavimentação com concreto armado seria de uma área de aproximad amente 13.300 m2. Somando-se a parte já revitalizada, com a conclusão da obra, o Porto Novo passaria a contar com 1.575 metros de cais modernizados.
Como a obra ainda não foi licitada novamente, Ramis acredita que ela possa ser realizada juntamente com a modernização dos outros 30 metros de cais previstos nas obras do PAC 2, se não for iniciada neste ano.
11.11.2010
Fonte: Jornal do Comércio / RS
Com a obra, iniciada em setembro de 2009 e concluída em agosto deste ano, o porto passou a contar com 18 metros de profundidade no canal externo localizado fora dos molhes da barra - com 12.974 metros de comprimento -, que antes era de 14 metros. Já no canal interno entre os molhes da barra e o píer petroleiro, que conta com 11.700 metros de extensão, a profundidade passou dos 14 para 16 metros. Os serviços de dragagem de aprofundamento foram executados pelo consórcio formado pelas empresas Odebrecht (brasileira) e Jan de Nul (holandesa). A obra contou com investimento de R$ 196 milhões, sendo R$ 147, 5 milhões por parte da Secretaria de Portos (SEP), através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 48,5 milhões por parte do governo do Estado.
Mas a homologação do novo calado, que aumentará de 40 para 52 pés, depende ainda da implantação de um sistema de sinalização e balizamento dos canais de acesso. O sistema escolhido pela Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) foi submetido à Marinha Mercante e à Praticagem do porto que sugeriram mudanças. Agora o projeto está em fase de adequações para a abertura da licitação.
O sistema proposto inicialmente, o VTMS (Vessel Traffic Management System, ou sistema de monitoramento e gerenciamento do tráfego das embarcações) é composto por 18 bóias de sinalização náutica inteligentes, que reforçariam o sistema de sinalização náutica já existente. A diferença é que as novas bóias possuem sensores inteligentes e são monitoradas por radar, integradas por radiofrequência GSM e interligadas a diversas estações estrategicamente posicionadas ao longo dos canais e bacias de evolução a serem monitorados.
Mas, mesmo antes do término da obra na sua totalidade, assim que o canal interno do porto rio-grandino já se encontrava com 16 metros de profundidade, o calado do porto foi ampliado de 40 para 42 pés. Com a alteração, o porto passou a ter um calado parcial até que fosse concluído o canal externo. Segundo o superintendente do porto do Rio Grande, Jayme Ramis, a aumento de dois pés foi estratégico para atender ao escoamento da safra de grãos do Estado.
O superintendente explica que a obra de aprofundamento do canal de acesso só foi possível graças à ampliação dos molhes da barra. “Estas duas obras não são isoladas, uma é dependente da outra. Isso porque de nada adiantaria dragar o canal sem a contenção dos molhes, pois com a movimentação e força das marés, em pouco tempo o canal estaria assoreado novamente”, justifica Ramis. Ainda falta a construção de 34 metros do molhe Leste para que a estrutura atinja os 370 metros previstos na obra de prolongamento. A modernização do cais do Porto Novo também estava no rol de obras previstas para o início este ano. Mas, segundo Ramis, a licitação foi aberta em abril e cancelada em agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades no processo de licitação. O projeto previsto para a nova obra seguiria o mesmo padrão dos 450 metros do cais já revitalizados pelo governo do Estado. A obra seria realizada com recursos do PAC, previstos no Orçamento Geral da União para 2010 e foi orçada em R$ 113 milhões.
O projeto de modernização do cais do Porto Novo, contratado pela Suprg e elaborado pelo consórcio JD & EVB (JD Engenharia e Arquitetura Ltda e EVB Projetos Estruturais Ltda), previa a reconstrução de 1.125 metros do cais, com a execução de uma nova plataforma portuária em concreto armado pré-moldado. A estrutura avançaria 11,2 metros para dentro do canal o que permitiria o aprofundamento do calado de 31 para 40 pés, possibilitando a atracação de navios de até 75 mil toneladas de porte bruto (TPB) e a utilização de equipamentos portuários modernos e de grandes capacidades. Ao todo a previsão de pavimentação com concreto armado seria de uma área de aproximad amente 13.300 m2. Somando-se a parte já revitalizada, com a conclusão da obra, o Porto Novo passaria a contar com 1.575 metros de cais modernizados.
Como a obra ainda não foi licitada novamente, Ramis acredita que ela possa ser realizada juntamente com a modernização dos outros 30 metros de cais previstos nas obras do PAC 2, se não for iniciada neste ano.
11.11.2010
Fonte: Jornal do Comércio / RS
MAIS SAPATOS BRASILEIROS PARA O MUNDO ÁRABE
A Freeway, fabricante de sapatos masculinos com sede em Franca, São Paulo, aposta nos países árabes para aumentar as exportações em 2011. A marca já está presente na Arábia Saudita, Emirados e Omã.
Os países do Oriente Médio estão entre os mercados que podem auxiliar a fabricantes de sapatos masculinos Freeway a aumentar as vendas externas, hoje responsáveis por 10% do faturamento. A marca já exporta para Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Omã e aposta num crescimento das vendas para a região já em 2011.
"Os países árabes ainda têm uma participação pequena no total das nossas exportações, mas têm um enorme potencial de crescimento. Esperamos que novos contatos ocorram durante a Couromoda do ano que vem", afirma o gerente de exportações, André Ferreira. A próxima edição da Couromoda ocorre em janeiro em São Paulo. Segundo ele, é a participação em feiras como Couromoda, Micam, na Itália, e GDS, na Alemanha, que garante o contato com importadores de todas as partes do mundo.
No pólo industrial da Freeway, na cidade de Franca, no interior de São Paulo, e na filial em Jacobina, na Bahia, são produzidos diariamente 7.500 pares de calçados. Juntas, as fábricas geram 600 empregos diretos.
De acordo com Ferreira, a cada coleção a equipe de designers da marca pesquisa as últimas tendências em estilo e conceito, trabalhando com o melhor da moda em cores, materiais e acabamentos. "Desde 1989 a Freeway vem se destacando no mercado e já somos uma das maiores empresas brasileiras do segmento de calçados masculinos", conta o gerente.
Segundo ele, todo esse cuidado faz da Freeway uma grande marca no cenário nacional e internacional, exportando para mais de 25 países. Hoje os maiores clientes são os países da América do Sul e da América Central. "A logística de distribuição é realizada por meio de uma rede de atendimento com a cobertura global", destaca.
Contato
Site: www.freewayshoes.com.br
Telefone: +55 (16) 3711 7000
11/11/2010
Fonte: ANBA
Os países do Oriente Médio estão entre os mercados que podem auxiliar a fabricantes de sapatos masculinos Freeway a aumentar as vendas externas, hoje responsáveis por 10% do faturamento. A marca já exporta para Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Omã e aposta num crescimento das vendas para a região já em 2011.
"Os países árabes ainda têm uma participação pequena no total das nossas exportações, mas têm um enorme potencial de crescimento. Esperamos que novos contatos ocorram durante a Couromoda do ano que vem", afirma o gerente de exportações, André Ferreira. A próxima edição da Couromoda ocorre em janeiro em São Paulo. Segundo ele, é a participação em feiras como Couromoda, Micam, na Itália, e GDS, na Alemanha, que garante o contato com importadores de todas as partes do mundo.
No pólo industrial da Freeway, na cidade de Franca, no interior de São Paulo, e na filial em Jacobina, na Bahia, são produzidos diariamente 7.500 pares de calçados. Juntas, as fábricas geram 600 empregos diretos.
De acordo com Ferreira, a cada coleção a equipe de designers da marca pesquisa as últimas tendências em estilo e conceito, trabalhando com o melhor da moda em cores, materiais e acabamentos. "Desde 1989 a Freeway vem se destacando no mercado e já somos uma das maiores empresas brasileiras do segmento de calçados masculinos", conta o gerente.
Segundo ele, todo esse cuidado faz da Freeway uma grande marca no cenário nacional e internacional, exportando para mais de 25 países. Hoje os maiores clientes são os países da América do Sul e da América Central. "A logística de distribuição é realizada por meio de uma rede de atendimento com a cobertura global", destaca.
Contato
Site: www.freewayshoes.com.br
Telefone: +55 (16) 3711 7000
11/11/2010
Fonte: ANBA
Importados enfrentam novas barreiras no Brasil
Barreiras são adotadas por pressão dos empresários brasileiros, que estão preocupados com o ritmo das importações – que avançaram 43,8% este ano.
Desde o dia 13 de outubro, os fiscais da Receita Federal verificam com lupa todo o aço que chega aos portos do País. Os técnicos agora dispõem de parâmetros para tentar avaliar se o preço declarado está correto. Na dúvida, desconsideram o valor da nota fiscal e cobram os impostos com base em preços mais altos, o que aumenta o custo do importador.
Esse procedimento é conhecido como valoração aduaneira e sua adoção para o aço é a mais recente medida que o Brasil tomou para, sem alarde, conter a enxurrada de importados. O governo quer fugir do rótulo de protecionista e tem evitado simplesmente elevar tarifas de importação. Lançou mão de outras estratégias, mais sofisticadas, que produzem o mesmo efeito.
Desde o início da crise global, setores importantes da economia já foram atingidos pelas medidas de proteção, como aço, autopeças, químicos, têxteis, calçados e alguns bens de consumo. As barreiras são adotadas por pressão dos empresários brasileiros, que estão preocupados com o ritmo das importações, que avançaram 43,8% de janeiro a outubro comparado com igual período de 2009.
Um levantamento identificou sete estratégias que têm sido adotadas para brecar a entrada de importados. As táticas incluem sobretaxas, exigências de licença e certificados de qualidade. Duas delas são novidade: um imposto extra para coibir operações triangulares e regras mais duras para determinar a origem de um produto. O último mecanismo ainda está em tramitação na Câmara.
10/11/2010
Fonte: Da Agência Estado
Desde o dia 13 de outubro, os fiscais da Receita Federal verificam com lupa todo o aço que chega aos portos do País. Os técnicos agora dispõem de parâmetros para tentar avaliar se o preço declarado está correto. Na dúvida, desconsideram o valor da nota fiscal e cobram os impostos com base em preços mais altos, o que aumenta o custo do importador.
Esse procedimento é conhecido como valoração aduaneira e sua adoção para o aço é a mais recente medida que o Brasil tomou para, sem alarde, conter a enxurrada de importados. O governo quer fugir do rótulo de protecionista e tem evitado simplesmente elevar tarifas de importação. Lançou mão de outras estratégias, mais sofisticadas, que produzem o mesmo efeito.
Desde o início da crise global, setores importantes da economia já foram atingidos pelas medidas de proteção, como aço, autopeças, químicos, têxteis, calçados e alguns bens de consumo. As barreiras são adotadas por pressão dos empresários brasileiros, que estão preocupados com o ritmo das importações, que avançaram 43,8% de janeiro a outubro comparado com igual período de 2009.
Um levantamento identificou sete estratégias que têm sido adotadas para brecar a entrada de importados. As táticas incluem sobretaxas, exigências de licença e certificados de qualidade. Duas delas são novidade: um imposto extra para coibir operações triangulares e regras mais duras para determinar a origem de um produto. O último mecanismo ainda está em tramitação na Câmara.
10/11/2010
Fonte: Da Agência Estado
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
CNI contesta concessãoios pelo estado de Santa Catarina
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4479) ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra dispositivos da Lei catarinense 13.992/2007 que, segundo a entidade, concedem benefícios tributários à importação de produtos sem autorização em convênio.
De acordo com a confederação, mais do que o desrespeito a regras constitucionais que disciplinam a forma de outorga de benefícios fiscais, “tem-se aqui indústrias brasileiras, que geram emprego e renda neste país, sendo obrigadas a competir com produtos importados, beneficiados não apenas pelo câmbio, mas por nulificação ou redução para não mais que 3% do ônus tributário do ICMS”.
A vigência dos dispositivos questionados, diz a CNI, causa grave “desigualação concorrencial, em prejuízo a quem produz ou importa os mesmos produtos em outras unidades da federação, tanto no que diz respeito a produtos finais quanto a produtos que são utilizados na fabricação de outros”.
Assim, prossegue a entidade, esses dispositivos violariam o artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII alínea “g”, da Constituição Federal de 1988, norma que exige, para a concessão de benefícios fiscais no âmbito do ICMS, deliberação coletiva dos Estados, na forma regulada por lei complementar. Neste caso, alega a confederação, o estado de Santa Catarina concedeu, por deliberação singular, benefícios fiscais, “o que significa, por si só, violação ao mencionado dispositivo constitucional”, conclui a CNI.
Com este argumento, entre outros, a CNI pede liminarmente a suspensão da eficácia dos artigos 8º, 1’5, inciso II, 27 e 28 da Lei 13.992/2007, de Santa Catarina, “sem que se tenha por restabelecida a eficácia das redações anteriores de tais dispositivos”. E, no mérito, que os dispositivos sejam declarados inconstitucionais.
O relator da ADI é o ministro Celso de Mello.
06/11/2010
Fonte: Notícias STF
De acordo com a confederação, mais do que o desrespeito a regras constitucionais que disciplinam a forma de outorga de benefícios fiscais, “tem-se aqui indústrias brasileiras, que geram emprego e renda neste país, sendo obrigadas a competir com produtos importados, beneficiados não apenas pelo câmbio, mas por nulificação ou redução para não mais que 3% do ônus tributário do ICMS”.
A vigência dos dispositivos questionados, diz a CNI, causa grave “desigualação concorrencial, em prejuízo a quem produz ou importa os mesmos produtos em outras unidades da federação, tanto no que diz respeito a produtos finais quanto a produtos que são utilizados na fabricação de outros”.
Assim, prossegue a entidade, esses dispositivos violariam o artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII alínea “g”, da Constituição Federal de 1988, norma que exige, para a concessão de benefícios fiscais no âmbito do ICMS, deliberação coletiva dos Estados, na forma regulada por lei complementar. Neste caso, alega a confederação, o estado de Santa Catarina concedeu, por deliberação singular, benefícios fiscais, “o que significa, por si só, violação ao mencionado dispositivo constitucional”, conclui a CNI.
Com este argumento, entre outros, a CNI pede liminarmente a suspensão da eficácia dos artigos 8º, 1’5, inciso II, 27 e 28 da Lei 13.992/2007, de Santa Catarina, “sem que se tenha por restabelecida a eficácia das redações anteriores de tais dispositivos”. E, no mérito, que os dispositivos sejam declarados inconstitucionais.
O relator da ADI é o ministro Celso de Mello.
06/11/2010
Fonte: Notícias STF
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
BRASIL É 127º EM RANKING DE FACILIDADE PARA SE FAZER NEGÓCIOS
O Brasil aparece em 127º lugar em um ranking que avalia a facilidade de se fazer negócios em 183 países, elaborado pelo Banco Mundial.
O estudo, intitulado Fazendo Negócios 2011 (Doing Business 2011), considera os fatores que afetam uma empresa durante seu "ciclo de vida", incluindo abertura, comércio exterior, contratação de funcionários, aquisição de sede, pagamento de impostos e fechamento, entre outros.
No levantamento relativo a 2010, divulgado em setembro do ano passado, o Brasil estava em 129º lugar. No entanto, a posição foi revista devido a uma mudança nos indicadores utilizados na pesquisa, o que deixou o país em 124º.
O primeiro colocado no estudo - mantendo a posição do ano passado - é Cingapura, seguido por Hong Kong, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos. A última posição é de Chade.
"Posição estável"
A economista Dahlia Khalifa, co-autora do relatório, afirma que o Brasil foi ultrapassado na lista por nações que implementaram um maior numero de medidas facilitadoras, mas diz que a posição do país deve ser vista como "estável".
O relatório destaca que o Brasil, no ano passado, ganhou pontos ao facilitar o processo de abertura de empresas ao melhorar a sincronia eletrônica entre a Receita Federal e as secretarias da Fazenda dos Estados.
Segundo Dahlia, o Brasil teve muitos ganhos nos últimos cinco anos. "Globalmente, o Brasil hoje se situa bem em termos de facilidade para se abrir um negócio, principalmente pelo baixo custo do processo", diz a economista.
O relatório também afirma que, de 2009 para cá, o país reduziu o número de procedimentos para se abrir um negócio, passando de 16 para 15.
Pior em impostos
Considerando os itens específicos que compõem o ranking, a melhor posição do Brasil está no quesito "proteção a investidores", no qual fica em 74º. Já o item "pagamento de impostos" é aquele no qual o país tem o pior desempenho, ocupando o 152º lugar.
O Brasil é recordista no número de horas gastas por uma empresa para lidar com impostos e taxas. Em média, funcionários de uma empresa ficam 2,6 mil horas por ano preenchendo declarações, pagando tributos, recolhendo dados, fazendo cálculos e preparando documentos. O número é o mesmo do ano passado.
O segundo país em que se gasta mais tempo de trabalho para pagar impostos é a Bolívia, com 1.080 horas por ano. Em média, os países da América Latina e do Caribe têm um gasto anual de 385 horas.
O local que exige menos tempo de trabalho para se pagar tributos são as Ilhas Maldivas, com zero, seguidas pelos Emirados Árabes, com 12 horas anuais.
No Brasil, 69,2% dos lucros das empresas são usados para pagar impostos, em comparação com uma média de 48% na América Latina e Caribe e de 43% nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O Banco Mundial alerta que o estudo não mede a totalidade dos aspectos que afetam o ambiente empresarial, como segurança, estabilidade macroeconômica e corrupção.
04/11/2010
Fonte: BBC Brasil / UOL Economia
O estudo, intitulado Fazendo Negócios 2011 (Doing Business 2011), considera os fatores que afetam uma empresa durante seu "ciclo de vida", incluindo abertura, comércio exterior, contratação de funcionários, aquisição de sede, pagamento de impostos e fechamento, entre outros.
No levantamento relativo a 2010, divulgado em setembro do ano passado, o Brasil estava em 129º lugar. No entanto, a posição foi revista devido a uma mudança nos indicadores utilizados na pesquisa, o que deixou o país em 124º.
O primeiro colocado no estudo - mantendo a posição do ano passado - é Cingapura, seguido por Hong Kong, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos. A última posição é de Chade.
"Posição estável"
A economista Dahlia Khalifa, co-autora do relatório, afirma que o Brasil foi ultrapassado na lista por nações que implementaram um maior numero de medidas facilitadoras, mas diz que a posição do país deve ser vista como "estável".
O relatório destaca que o Brasil, no ano passado, ganhou pontos ao facilitar o processo de abertura de empresas ao melhorar a sincronia eletrônica entre a Receita Federal e as secretarias da Fazenda dos Estados.
Segundo Dahlia, o Brasil teve muitos ganhos nos últimos cinco anos. "Globalmente, o Brasil hoje se situa bem em termos de facilidade para se abrir um negócio, principalmente pelo baixo custo do processo", diz a economista.
O relatório também afirma que, de 2009 para cá, o país reduziu o número de procedimentos para se abrir um negócio, passando de 16 para 15.
Pior em impostos
Considerando os itens específicos que compõem o ranking, a melhor posição do Brasil está no quesito "proteção a investidores", no qual fica em 74º. Já o item "pagamento de impostos" é aquele no qual o país tem o pior desempenho, ocupando o 152º lugar.
O Brasil é recordista no número de horas gastas por uma empresa para lidar com impostos e taxas. Em média, funcionários de uma empresa ficam 2,6 mil horas por ano preenchendo declarações, pagando tributos, recolhendo dados, fazendo cálculos e preparando documentos. O número é o mesmo do ano passado.
O segundo país em que se gasta mais tempo de trabalho para pagar impostos é a Bolívia, com 1.080 horas por ano. Em média, os países da América Latina e do Caribe têm um gasto anual de 385 horas.
O local que exige menos tempo de trabalho para se pagar tributos são as Ilhas Maldivas, com zero, seguidas pelos Emirados Árabes, com 12 horas anuais.
No Brasil, 69,2% dos lucros das empresas são usados para pagar impostos, em comparação com uma média de 48% na América Latina e Caribe e de 43% nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O Banco Mundial alerta que o estudo não mede a totalidade dos aspectos que afetam o ambiente empresarial, como segurança, estabilidade macroeconômica e corrupção.
04/11/2010
Fonte: BBC Brasil / UOL Economia
REDUÇÃO DE CUSTOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO
Considerando que a estrutura portuária nacional há anos deixa a desejar, com portos carentes de dragagem e de berços adicionais, os congestionamentos, sobretudo na alta da safra da soja, são inevitáveis. Consequência: deixamos de ter uma receita extra de despatch e arcamos com enormes contas de demurrage. Para a correta elaboração ou revisão desses cálculos é preciso certa experiência em navegação, bem como conhecimento sobre os contratos de afretamento aplicáveis ao trade em questão, pois o que ocorre frequentemente é que importadores e exportadores brasileiros pagam contas cujos valores corretos nem sempre são aqueles efetivamente pagos por eles ou deixam de auferir despatch no valor que lhes seria corretamente devido.
É importante ressaltar que a demurrage consiste na forma de apurar o prejuízo no caso de demora no cumprimento da prancha contratual, para o qual o fretador requererá indenização. Nesse sentido, a demurrage é uma multa que o afretador paga ao fretador se o navio permanece com ele por mais tempo do que acordado. Quando ocorre um afretamento de navio, esta é sempre uma das cláusulas estabelecidas no contrato de afretamento. O oposto é o despatch, ou seja, é um prêmio pago pelo armador, ao embarcador, pela eficiência na operação do navio. Nesse sentido, se o afretador consegue operar em menos tempo do que o laytime rate estabelece, isto é, a quantidade a ser embarcada/descarragada ao dia, receberá um prêmio, cujo valor normalmente é de metade da taxa de demurrage/dia.
04/11/2010
Fonte: Jornal do Commercio (RS
É importante ressaltar que a demurrage consiste na forma de apurar o prejuízo no caso de demora no cumprimento da prancha contratual, para o qual o fretador requererá indenização. Nesse sentido, a demurrage é uma multa que o afretador paga ao fretador se o navio permanece com ele por mais tempo do que acordado. Quando ocorre um afretamento de navio, esta é sempre uma das cláusulas estabelecidas no contrato de afretamento. O oposto é o despatch, ou seja, é um prêmio pago pelo armador, ao embarcador, pela eficiência na operação do navio. Nesse sentido, se o afretador consegue operar em menos tempo do que o laytime rate estabelece, isto é, a quantidade a ser embarcada/descarragada ao dia, receberá um prêmio, cujo valor normalmente é de metade da taxa de demurrage/dia.
04/11/2010
Fonte: Jornal do Commercio (RS
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