As ações antidumping e os aumentos de alíquotas de importação cresceram significativamente no País e estão sendo cada vez mais adotadas pelo governo brasileiro nos últimos anos. O intuito é combater a deterioração das contas externas e o déficit na balança comercial brasileira.
No entanto, um estudo recém-concluído pelo Grupo de Economia de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV), "Política de comércio exterior, avaliação, perspectivas e estudo de casos", mostrou que o efeito dessas medidas sobre a balança comercial ainda é limitado e ineficaz em alguns setores da economia.
O estudo mostra que, entre 2012 e 2013, foram iniciadas mais de 60 investigações antidumping pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), praticamente o dobro da média nos dois anos anteriores, entre 2010 e 2011. Esse tipo de investigação tem como objetivo combater importações de itens com preços abaixo do valor de produção, com o objetivo de serem mais competitivos que os produtos locais.
No entanto, a abertura de uma investigação não significa, necessariamente, que o direito antidumping será aplicado. Nos últimos anos o número de investigações que foram encerradas sem que o direito antidumping fosse aplicado também foi significativo. Por exemplo, das 36 investigações encerradas em 2012, apenas 15 foram concluídas com a aplicação de direito antidumping. Já em 2013, das 56 investigações encerradas, 44 foram concluídas com a aplicação do direito.
As aplicações antidumping, como já era de se esperar, têm sua origem principal de produtos da China. Em segundo lugar, estão os Estados Unidos e, logo após, a Índia e a Coreia do Sul.
O aumento das investigações é resultado das novas regras do setor que entraram em vigor pelo Decreto 8085/2013. O decreto reduziu o prazo médio para investigações preliminares de 180 para 120 dias, o prazo médio das investigações antidumping de 15 para 10 meses. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio também ampliou seus quadros com a contratação de mais investigadores.
Apesar do aumento das medidas pontuais, é necessário que se faça uma reavaliação da política comercial brasileira, tendo em vista o novo cenário internacional. Além disso, é preciso avaliar também o custo e benefício da adoção de medidas de proteção à indústria nacional.
Um estudo de caso da FGV em relação à importação de luvas não cirúrgicas demonstrou um erro da atual política comercial. Em fevereiro de 2011, a alíquota de importação sobre esse produto foi de 16% para 35%. A medida foi implementada com a intenção de tornar o país autossuficiente na produção de luvas, por meio do apoio da única fabricante nacional, a Lemgruber. No entanto, o que aconteceu na prática foi que, dois anos após o aumento da alíquota, a Lemgruber entrou em recuperação judicial e o Brasil voltou a ser dependente do mercado externo. Com a alta da alíquota, os hospitais verificaram uma alta dos preços em 20%.
Para o economista Gesner de Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e um dos autores do levantamento da FGV, é preciso haja uma análise mais contundente em relação ao custo e benefício das medidas pontuais adotadas pelo governo. "É preciso uma análise mais apurada e objetiva. Como no exemplo das luvas não cirúrgicas. Importa-se um produto para o sistema de saúde. E a saúde está com a inflação em quase 9%. Não há produção nacional. E a empresa que supostamente seria protegida por essa elevação da alíquota de 35%, quebrou, encarecendo as contas dos hospitais públicos e particulares. Analisando as licitações até dos hospitais das clínicas, que são públicos, vimos que se paga mais caro por um produto que tem uma alíquota de importação que não tem razão de ser", diz.
Outra frente importante é que o Brasil precisa se engajar mais intensamente em realizar acordos preferenciais de comércio. "O Peru e o Chile, por exemplo, tem mais de 50 acordos preferenciais, cada um. Enquanto isso, o Brasil tem acordos apenas com Palestina, Israel e Egito. É muito pouco para o nosso comércio. O Brasil está fora de um jogo importantíssimo", ressalta Gesner.
Gesner também comenta que um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia também beneficiaria muito a economia brasileira, incluindo as micro, pequenas e médias empresas. "Quando uma grande empresa, como a Vale, exporta, a cadeia de suprimentos demanda para milhares de outras empresas pequenas e médias. O fortalecimento da cadeia de suprimentos será positivo", diz Gesner.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/04/governo-dobra-numero-de-acoes-para.html
segunda-feira, 7 de abril de 2014
CÂMBIO, ALFÂNDEGA E TRIBUTOS SÃO PRINCIPAIS ENTRAVES ÀS EXPORTAÇÕES, DIZ CNI
O câmbio pouco competitivo, a burocracia alfandegária e a burocracia tributária são os principais entraves à exportação para os empresários brasileiros, revela pesquisa divulgada hoje (1°) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Perguntados sobre os principais problemas do setor, os empresários mencionaram a taxa de câmbio em 46,2% das vezes e a burocracia aduaneira em 44,3% das ocasiões. A burocracia tributária ficou em terceiro lugar, com 28,2% de menções.
A pesquisa ouviu 640 empresários entre 2012 e 2013. Isso significa que parte dos empresários respondeu às perguntas quando o dólar estava no patamar de R$ 2,10. A cotação da moeda norte-americana atingiu picos de R$ 2,40 em 2013 e nesta terça-feira ficou em R$ 2,26. Os valores são considerados mais competitivos para as exportações.
Outros problemas citados foram as greves nos setores de movimentação e liberação de cargas, com 27,1% das respostas; o frete internacional, com 23%; o custo dos tributos, mencionado em 20% das vezes e a necessidade de adequação de produtos e processos, citada em 18,54% das respostas. Apenas 5,2% dos empresários ouvidos afirmaram que não enfrentam dificuldade para ampliar suas exportações.
Eles também admitiram que lidam com dificuldades internas nas empresas. A falta de informações sobre potenciais mercados teve 35,8% de menções, seguida por adequação do produto e processo produtivo (citada em 28,3% das respostas), problemas na contratação de representantes externos (26,92%) e dificuldades para concessão de crédito ao importador (23,4%).
Além disso, a maioria deles, 53,52%, disse que não usa serviços de promoção comercial prestados por instâncias como Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo a assessoria de comunicação da CNI, os dados do levantamento serão apresentados ao governo.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/04/cambio-alfandega-e-tributos-sao.html
A pesquisa ouviu 640 empresários entre 2012 e 2013. Isso significa que parte dos empresários respondeu às perguntas quando o dólar estava no patamar de R$ 2,10. A cotação da moeda norte-americana atingiu picos de R$ 2,40 em 2013 e nesta terça-feira ficou em R$ 2,26. Os valores são considerados mais competitivos para as exportações.
Outros problemas citados foram as greves nos setores de movimentação e liberação de cargas, com 27,1% das respostas; o frete internacional, com 23%; o custo dos tributos, mencionado em 20% das vezes e a necessidade de adequação de produtos e processos, citada em 18,54% das respostas. Apenas 5,2% dos empresários ouvidos afirmaram que não enfrentam dificuldade para ampliar suas exportações.
Eles também admitiram que lidam com dificuldades internas nas empresas. A falta de informações sobre potenciais mercados teve 35,8% de menções, seguida por adequação do produto e processo produtivo (citada em 28,3% das respostas), problemas na contratação de representantes externos (26,92%) e dificuldades para concessão de crédito ao importador (23,4%).
Além disso, a maioria deles, 53,52%, disse que não usa serviços de promoção comercial prestados por instâncias como Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo a assessoria de comunicação da CNI, os dados do levantamento serão apresentados ao governo.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/04/cambio-alfandega-e-tributos-sao.html
sexta-feira, 28 de março de 2014
Escala de navios de soja para abril no Brasil cai 40%.
Até o momento, há cerca de 2,8 milhões de toneladas de soja previstas para embarque no próximo mês, contra 4,8 milhões de toneladas agendadas, um ano atrás, para abril de 2013, de acordo com levantamentos de agências marítimas analisados pela Reuters.
Se forem incluídos os navios ainda sem data prevista para atracar --mas que têm boas chances de serem embarcados em abril, tendo em vista a data de chegada ao porto e o tempo habitual de espera--, o "line-up" do próximo mês somaria 5,3 milhões de toneladas atualmente, contra 8,7 milhões para abril do ano passado.
"A China já mostrou que não está com tanta pressa de ter soja nos portos dela", disse o analista da Informa Economics FNP Aedson Pereira, que monitora este tipo de agendamento.
No início do mês, importadores chineses cancelaram até 600 mil toneladas de carregamentos de soja do Brasil e da Argentina para envio entre março e maio, segundo duas fontes do mercado asiático.
Uma semana depois, o executivo de uma grande empresa chinesa compradora de soja disse que estava tentando revender carregamentos que deverão ser exportados do Brasil em abril e maio, com a expectativa de que os Estados Unidos receberão os carregamentos.
A demanda chinesa por farelo de soja, usado na alimentação de aves e principal produto do esmagamento da soja, foi afetada por surtos de gripe aviária, que fizeram o apetite pelo ingrediente da ração cair em 20 a 30 por cento no período de fevereiro e março, comparado com meses normais, segundo especialistas.
"Temos tidos notícias dos cancelamentos de soja pela China. Não tem outra razão aparente (para a escala menor). Os volume negociados para o curto prazo realmente diminuíram", disse um corretor de grãos do Paraná.
A China, maior importador global da oleaginosa, respondeu por cerca de 80 por cento das compras de soja do Brasil em janeiro e fevereiro.
Uma analista de pesquisa de uma grande trading operando no Brasil disse que, um ano atrás, seu acompanhamento da escala de navios já incluía agendamentos de toda a soja prevista para embarque em abril e um terço do previsto para maio. Até o momento, os navios do line-up de abril são suficientes para embarcar apenas 80 por cento do volume esperado para o mês.
Para o próximo mês de maio, o interesse por agendamentos está ainda menor: não há nenhuma carga programada atualmente, segundo as agências marítimas, contra mais de 1,2 milhão de toneladas agendadas para maio, um ano atrás.
O ano de 2013 registrou um grande interesse por soja do Brasil, após uma quebra de safra nos Estados Unidos no fim de 2012.
A escala de navios é um importante indicador de como serão os embarques, mas não necessariamente representam o volume que o país exportará no período.
Recoarde Mantido
Na opinião de analistas, ainda é cedo para acreditar que o Brasil não cumprirá as previsões de exportação recorde este ano.
O país deverá colher 85,4 milhões de toneladas da oleaginosa na atual temporada, segundo o Ministério da Agricultura, e exportar 44 milhões de toneladas do grão em 2014, de acordo com a Abiove, associação que reúne as grandes empresas do setor.
Se confirmadas essas projeções, o país colherá 5 por cento mais que na safra passada e exportará 3 por cento mais.
Pereira, da FNP, aposta em um escalonamento dos embarques ao longo do ano.
Ele lembra que o mercado aguarda uma grande colheita da oleaginosa nos Estados Unidos no segundo semestre, mas que os resultados da safra norte-americana ainda são incertos (já que o plantio ainda nem começou) e os estoques naquele país estão muito baixos.
"A soja dos EUA é só uma promessa. Por enquanto, só a do Brasil e a da Argentina é garantida. Não há porque o fluxo de embarques ceder demais", afirmou.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/escala-de-navios-de-soja-para-abril-no-brasil-cai-40-ante-2013-2?page=1
quinta-feira, 27 de março de 2014
Exportação impulsiona faturamento da indústria de máquinas.
Em fevereiro, a indústria de máquinas e equipamentos teve faturamento bruto de R$ 5,449 bilhões, aumento de 3,6% sobre o mês janeiro e queda de 4,9% em comparação a fevereiro do ano passado.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, o faturamento foi maior em função do crescimento das exportações.
As exportações aumentaram 34,7% em fevereiro na comparação ao mesmo mês de 2013, alcançando US$ 1,049 bilhão.
O resultado é 7,2% inferior a janeiro deste ano. Neste mesmo mês, as importações de máquinas e equipamentos somaram US$ 2,206 bilhões, mostrando queda tanto na comparação mês a mês (-26,4%) quanto na comparação com o ano anterior (-10,7%).
A China foi o país que mais exportou máquinas e equipamentos para o Brasil no mês de fevereiro.
O déficit comercial do setor somou US$ 1,158 bilhão, queda de 38% em comparação a janeiro e foi 40,9% menor em comparação a fevereiro de 2013.
Quanto ao pessoal ocupado, o setor apresentou queda de 0,1% na comparação mês a mês e 1,4% negativos na comparação com fevereiro do ano passado. Segundo a associação, o setor empregava 255.026 pessoas em fevereiro deste ano.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/exportacao-impulsiona-faturamento-da-industria-de-maquinas
quarta-feira, 26 de março de 2014
Cresce disputa com aço importado.
A indústria siderúrgica brasileira busca caminho para estancar a perda seguida de competitividade nos últimos anos, tanto na exportação de produtos siderúrgicos semi-elaborados e acabados, quanto para concorrer com produtos importados, que chegam da Ásia e Leste europeu.
Um levantamento feito pelo setor mostra que a situação pode se agravar ainda mais, caso nada seja feito. "Mantido o ritmo dos últimos cinco anos, vamos chegar em 2022 com 58% do consumo aparente de aço do país tendo como origem material importado", afirma Benjamin Baptista Filho, presidente do conselho diretor do Instituto Aço Brasil (IABr).
Atualmente, esse índice está na casa de 32%, considerando importações diretas (aços laminados na forma de chapas e bobinas) e indiretas - principalmente automóveis e autopeças, equipamentos e máquinas. Em 2008 era de 24,7%.
A China é apontada como o maior fantasma das siderúrgicas no Brasil e outros países da América Latina. Para Baptista, o Brasil não tem fôlego para exportar e as siderúrgicas vêm enfrentando o material importado ao custo de perda de margem de ganho. "É só olhar os balanços das empresas no Brasil dos últimos cinco anos".
Segundo ele, medidas que o governo tomou pouco mais de dois aos atrás (alta da alíquota de importação para alguns produtos), foram tiradas logo depois. "Deu com uma mão e tirou com a outra. A apreciação do dólar foi neutra, pois ela ocorreu ao mesmo tempo em todos os países competidores do Brasil". Ele aponta a lira turca, o rublo russo e a moeda da China.
Neste momento, quando o governo se preocupa mais em controlar a inflação, manifestações, questão energética e eleições, entre outros problemas, para o IABr a solução é adotar uma "proteção comercial emergencial" para a indústria de transformação do país.
A enxurrada de material de fora no país ocorreu em 2010. A entrada direta de aço mais que dobrou e alcançou quase 6 milhões de toneladas em relação a 2008. "Nos chamados aços planos, a participação do produto importado atingiu 25% naquele ano", disse Baptista. Atualmente, gira em torno de 12%, mas o nível considerado confortável é até 8%.
Já as importações indiretas, na mesma base de comparação, subiram cerca de 35%, para 4,2 milhões de toneladas no mesmo período e vêm mantendo um ritmo de crescimento anual acima de 10%, conforme os dados do IABr. A perda de mercado do setor no país, somados os dois movimentos de importação, equivale ao tamanho da Usiminas, com capacidade de fazer 9,5 milhões de toneladas de aço bruto por ano.
"Além do aço que entra, hoje somos atingidos por produtos chineses da cadeia metalmecânica, que reduz o mercado das siderúrgicas que têm fábricas aqui".
Segundo Baptista, a siderurgia brasileira tem hoje altos-fornos parados e outros operando com baixa carga. No ano passado, por volta de setembro, o setor conseguia ocupar apenas dois terços (65,8%)da capacidade instalada das usinas. "Devido a diversos fatores internos, como câmbio, elevação de custos de energia, mão de obra e a alta carga tributária, perdemos poder de competir internamente com material importado e no mercado externo, onde há um grande excesso de oferta de aço, principalmente da China". Em 2013, as exportações do país tiveram retração de mais de 17%.
O excesso de capacidade beira 580 milhões de toneladas, a maior parte na China. Para complicar, as usinas chinesas - "a maioria estatais que operam com prejuízos, mais preocupadas em gerar empregos nas províncias", segundo diz - têm planos de expansão de mais 105 milhões de toneladas de capacidade nova em alguns anos.
O IABr reúne as fabricantes de aço no país - Gerdau, ArcelorMittal, Usiminas ThyssenKrupp CSA, Votorantim, Sinobras, Aperam, Vallourec, VSB e Villares Metals. A CSN, que se retirou em 2010, deverá voltar em breve. Ao todo, operam 29 usinas de aço, aptas a fabricar 48,4 milhões de toneladas de aço bruto ao ano. Em 2013, fizeram 34,2 milhões de toneladas, com uma ociosidade de 30%. Atualmente, atinge 33%.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/03/cresce-disputa-com-aco-importado.html
Um levantamento feito pelo setor mostra que a situação pode se agravar ainda mais, caso nada seja feito. "Mantido o ritmo dos últimos cinco anos, vamos chegar em 2022 com 58% do consumo aparente de aço do país tendo como origem material importado", afirma Benjamin Baptista Filho, presidente do conselho diretor do Instituto Aço Brasil (IABr).
Atualmente, esse índice está na casa de 32%, considerando importações diretas (aços laminados na forma de chapas e bobinas) e indiretas - principalmente automóveis e autopeças, equipamentos e máquinas. Em 2008 era de 24,7%.
A China é apontada como o maior fantasma das siderúrgicas no Brasil e outros países da América Latina. Para Baptista, o Brasil não tem fôlego para exportar e as siderúrgicas vêm enfrentando o material importado ao custo de perda de margem de ganho. "É só olhar os balanços das empresas no Brasil dos últimos cinco anos".
Segundo ele, medidas que o governo tomou pouco mais de dois aos atrás (alta da alíquota de importação para alguns produtos), foram tiradas logo depois. "Deu com uma mão e tirou com a outra. A apreciação do dólar foi neutra, pois ela ocorreu ao mesmo tempo em todos os países competidores do Brasil". Ele aponta a lira turca, o rublo russo e a moeda da China.
Neste momento, quando o governo se preocupa mais em controlar a inflação, manifestações, questão energética e eleições, entre outros problemas, para o IABr a solução é adotar uma "proteção comercial emergencial" para a indústria de transformação do país.
A enxurrada de material de fora no país ocorreu em 2010. A entrada direta de aço mais que dobrou e alcançou quase 6 milhões de toneladas em relação a 2008. "Nos chamados aços planos, a participação do produto importado atingiu 25% naquele ano", disse Baptista. Atualmente, gira em torno de 12%, mas o nível considerado confortável é até 8%.
Já as importações indiretas, na mesma base de comparação, subiram cerca de 35%, para 4,2 milhões de toneladas no mesmo período e vêm mantendo um ritmo de crescimento anual acima de 10%, conforme os dados do IABr. A perda de mercado do setor no país, somados os dois movimentos de importação, equivale ao tamanho da Usiminas, com capacidade de fazer 9,5 milhões de toneladas de aço bruto por ano.
"Além do aço que entra, hoje somos atingidos por produtos chineses da cadeia metalmecânica, que reduz o mercado das siderúrgicas que têm fábricas aqui".
Segundo Baptista, a siderurgia brasileira tem hoje altos-fornos parados e outros operando com baixa carga. No ano passado, por volta de setembro, o setor conseguia ocupar apenas dois terços (65,8%)da capacidade instalada das usinas. "Devido a diversos fatores internos, como câmbio, elevação de custos de energia, mão de obra e a alta carga tributária, perdemos poder de competir internamente com material importado e no mercado externo, onde há um grande excesso de oferta de aço, principalmente da China". Em 2013, as exportações do país tiveram retração de mais de 17%.
O excesso de capacidade beira 580 milhões de toneladas, a maior parte na China. Para complicar, as usinas chinesas - "a maioria estatais que operam com prejuízos, mais preocupadas em gerar empregos nas províncias", segundo diz - têm planos de expansão de mais 105 milhões de toneladas de capacidade nova em alguns anos.
O IABr reúne as fabricantes de aço no país - Gerdau, ArcelorMittal, Usiminas ThyssenKrupp CSA, Votorantim, Sinobras, Aperam, Vallourec, VSB e Villares Metals. A CSN, que se retirou em 2010, deverá voltar em breve. Ao todo, operam 29 usinas de aço, aptas a fabricar 48,4 milhões de toneladas de aço bruto ao ano. Em 2013, fizeram 34,2 milhões de toneladas, com uma ociosidade de 30%. Atualmente, atinge 33%.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/03/cresce-disputa-com-aco-importado.html
terça-feira, 25 de março de 2014
Norte, Sul e Sudeste tiveram aumento de exportações no primeiro bimestre.
No primeiro bimestre de 2014, a Região Norte vendeu ao mercado externo US$ 3,010 bilhões, com crescimento de 11,45% sobre o comercializado no mesmo período do ano passado (US$ 2,701 bilhões). Estas vendas regionais representaram 9,42% das exportações totais brasileiras no período (US$ 31,960 bilhões). O Norte adquiriu US$ 2,835 bilhões no exterior, o que resultou no déficit de US$ 175 milhões. O Pará exportou US$ 2,562 bilhões, o maior valor entre os estados da região no bimestre (US$ 11,150 bilhões) e o Amazonas foi o maior importador regional no período (US$ 2,482 bilhões).
As exportações da Região Sul tiveram crescimento de 4,34% no bimestre. As vendas regionais passaram de US$ 5,323 bilhões, em 2013, para US$ 5,554 bilhões, em 2014, representando uma participação de 17,38% sobre o total exportado pelo país. Houve déficit regional no período de US$ 1,110 bilhão e as compras externas foram de US$ 4,124 bilhões. O estado que mais exportou no Sul foi o Paraná, com vendas bimestrais de US$ 2,217 bilhões, e o Rio Grande do Sul foi o que mais importou (US$ 1,545 bilhão).
Na Região Sudeste, houve aumento de 1,4% no comparativo das vendas ao mercado externo do primeiro bimestre deste ano (US$ 17,166 bilhões) com as do ano passado (US$ 16,929 bilhões). As exportações regionais representaram 53,71% do total bimestral. Em relação às importações, as compras somaram US$ 20,909 bilhões, o que levou a um déficit de US$ 1,179 bilhão no período. São Paulo foi o maior exportador regional (US$ 7,713 bilhões) e o estado também registrou o maior valor nas importações do Sudeste (US$ 14,032 bilhões) no período.
A Região Centro-Oeste vendeu ao setor externo US$ 3,379 bilhões e as exportações registraram retração de 8,54% em relação a 2013 (US$ 3,695 bilhões). A participação da região sobre o total embarcado pelo país foi de 10,58%. A importação, no período, somou US$ 2,089 bilhões. Com isso, o saldo regional foi positivo em US$ 882 milhões. Mato Grosso foi o maior exportador da região (US$ 1,797 bilhões) e Mato Grosso do Sul foi responsável pelo maior volume de importações (US$ 921 milhões).
Os embarques da Região Nordeste (US$ 2,267 bilhões), de janeiro a fevereiro, corresponderam a 7,09% do total exportado pelo país e tiveram queda de 6,86% na comparação com os mesmos meses de 2013 (US$ 2,434 bilhões). O Nordeste importou US$ 4,785 bilhões do mercado externo e houve saldo negativo de US$ 1,102 bilhão. A Bahia foi o estado nordestino que mais exportou (US$ 1,374 milhões) e Pernambuco foi o maior importador regional (US$ 1,392 bilhão).
Fonte: http://www.comexblog.com.br/clipping-comex/norte-sul-e-sudeste-tiveram-aumento-de-exportacoes-no-primeiro-bimestre
segunda-feira, 24 de março de 2014
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