A Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou nos últimos cinco dias uma série de medidas antidumping visando proteger a indústria brasileira. Os produtos incluídos na lista tiveram alta nas alíquotas. Para óleos minerais brancos, como vaselina e parafina, passou de 4% para 25%; para bicarbonato de sódio, de 10% para 25%; gorduras e óleos vegetais, de 10% para 30%; para ácido rinoleico, de 2% para 30%; e para centros de usinagem e redutores, de 14% para 25%.
Um dos produtos que terá aplicação de taxa antidumping é o vidro plano, usado nas indústrias automobilística, da construção civil, da decoração e no setor moveleiro. A medida vale para o produto importado da China, Arábia Saudita, do Egito, dos Emirados Árabes, Estados Unidos e do México. A sobretaxa varia de US$ 17,40 a US$ 334,35 por tonelada, nos próximos seis meses.
Será aplicado antidumping contra a China também no caso das importações de vidros usados em eletrodomésticos da linha fria, filtros cerâmicos usados para filtrar metais líquidos e porcelanato para piso. Nos vidros usados em eletromésticos, a sobretaxa será de US$ 2,74 ou US$ 5,45 por metro quadrado, variando conforme a empresa exportadora. Nos filtros, a sobretaxa será de US$ 6,06 por quilo do produto, com validade até cinco anos. No caso do porcelanato, a sobretaxa varia de US$ 3,01 a US$ 5,73 por metro quadrado, e vale por até seis meses.
Confira abaixo links para todas as resoluções aprovadas pelo Camex nos últimos dias:
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 04 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 08/07/2014
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 08/07/2014
Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 04/07/2014
Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 49, de 16 de julho de 2013
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 03 DE JULHO DE 2013
Publicação no DOU: 04/07/2014
Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 73, de 5 de outubro de 2010, em provimento ao pedido de retificação apresentado.
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 04/07/2014
Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 16, de 17 de março de 2011
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 04/07/2014
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da República Popular da China.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/07/camex-adota-novos-antidumpings-veja.html
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quinta-feira, 10 de julho de 2014
quinta-feira, 27 de março de 2014
Exportação impulsiona faturamento da indústria de máquinas.
Em fevereiro, a indústria de máquinas e equipamentos teve faturamento bruto de R$ 5,449 bilhões, aumento de 3,6% sobre o mês janeiro e queda de 4,9% em comparação a fevereiro do ano passado.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, o faturamento foi maior em função do crescimento das exportações.
As exportações aumentaram 34,7% em fevereiro na comparação ao mesmo mês de 2013, alcançando US$ 1,049 bilhão.
O resultado é 7,2% inferior a janeiro deste ano. Neste mesmo mês, as importações de máquinas e equipamentos somaram US$ 2,206 bilhões, mostrando queda tanto na comparação mês a mês (-26,4%) quanto na comparação com o ano anterior (-10,7%).
A China foi o país que mais exportou máquinas e equipamentos para o Brasil no mês de fevereiro.
O déficit comercial do setor somou US$ 1,158 bilhão, queda de 38% em comparação a janeiro e foi 40,9% menor em comparação a fevereiro de 2013.
Quanto ao pessoal ocupado, o setor apresentou queda de 0,1% na comparação mês a mês e 1,4% negativos na comparação com fevereiro do ano passado. Segundo a associação, o setor empregava 255.026 pessoas em fevereiro deste ano.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/exportacao-impulsiona-faturamento-da-industria-de-maquinas
terça-feira, 18 de março de 2014
Petrobras deve elevar importação de gasolina em 2014.
As importações de petróleo e derivados no país são feitas em sua maioria pela estatal, que tem tido seus resultados afetados nos últimos anos pela política de combate à inflação do governo, que implica na venda pela estatal no mercado interno de combustíveis a valores mais baixos do que os de compra no mercado externo.
Tais compras externas de derivados de petróleo também estão entre os principais fatores que afetam o desempenho da balança comercial brasileira.
Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a questionamentos sobre o assunto.
O aumento das importações de gasolina ocorreria diante de previsões do órgão regulador do setor de crescimento na demanda por combustíveis em 2014 de 4 a 5 por cento.
Além disso, em 2014 é muito provável que a Petrobras não conte com o crescimento de quase 20 por cento na produção de etanol registrado da safra do ano passado, o que colaborou para a empresa reduzir em 63 por cento as importações de gasolina em 2013 ante 2012.
As primeiras avaliações do setor apontam uma produção do biocombustível estagnada na temporada 2014/15 por conta da severa seca que atingiu as principais regiões produtoras.
Quando o preço do biocombustível é competitivo frente ao da gasolina, motoristas de carros flex tendem a elevar o consumo de etanol.
No ano passado, além de um maior consumo de etanol hidratado pelos carros bicombustíveis, a Petrobras ainda se beneficiou do aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, que subiu de 20 para 25 por cento.
A avaliação da fonte leva em conta, entre outras coisas, que os produtores de etanol sejam capazes de produzir volumes suficientes para atender a mistura de 25 por cento de etanol anidro na gasolina.
Importação de Diesel
A Petrobras, entretanto, deverá reduzir as importações de diesel para volumes entre 150 mil e 160 mil barris/dia, contra 174 mil barris/dia em 2013, segundo a fonte.
Isso principalmente pelo início da operação da Refinaria do Nordeste (Rnest), no último trimestre de 2014, que amenizará a necessidade de importação na média do ano.
“Serão dois meses cheios de refino da Rnest e isso vai influenciar bastante na média anual de importação”, afirmou a fonte, destacando ainda que o diesel é o combustível mais vendido pela Petrobras e com importante impacto nas contas da estatal.
As vendas de diesel responderam por cerca de 43 por cento do consumo total de combustíveis em 2013 no Brasil, segundo dados da ANP.
A primeira fase da Rnest, no Nordeste, tem previsão de início de operações em novembro de 2014, com capacidade de 115 mil barris de petróleo por dia (o chamado trem 1), segundo a Petrobras.
A refinaria em Pernambuco será a unidade da Petrobras com a maior taxa de conversão de petróleo em diesel: o equivalente a 70 por cento de sua produção.
Fonte: http://www.comexblog.com.br/clipping-comex/petrobras-deve-elevar-importacao-de-gasolina-em-2014
segunda-feira, 17 de março de 2014
Brasília sediará primeira edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior em 2014
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), realizará, no próximo dia 25 de março (terça-feira), a primeira edição de 2014 do Seminário de Operações de Comércio Exterior. O evento será no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail: seminario.com.ext@mdic.gov.br. O seminário é gratuito e aberto a todos os interessados. A programação completa pode ser acessada no site do MDIC.
Esta será a 22ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior, onde técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secex palestram sobre temas de interesse dos operadores comerciais, como: controle administrativo, licenças de importação e regimes de drawback. Além das palestras, são realizados despachos executivos, com atendimentos a casos específicos sobre operações de drawback, contingenciamento, similaridade e importação de material usado. Estes atendimentos devem ser agendados com antecedência.
Os seminários são uma das ações realizadas pela Secex para aprimorar sua relação com o público. Em 2014, os eventos serão realizados mensalmente. Depois de Brasília, os seminários serão levados para capitais dos estados, em parceria com entidades estaduais.
Serviço
Evento: Seminário de Operações de Comércio Exterior
Data: 25 de março (terça-feira)
Local: Auditório do Serpro
Endereço: SGAN, quadra 601, módulo V, Brasília, DF
Horário: de 8h30 até 17h
Inscrições: pelo e-mail seminario.com.ext@mdic.gov.br
Programação: no site do MDIC
Data: 25 de março (terça-feira)
Local: Auditório do Serpro
Endereço: SGAN, quadra 601, módulo V, Brasília, DF
Horário: de 8h30 até 17h
Inscrições: pelo e-mail seminario.com.ext@mdic.gov.br
Programação: no site do MDIC
Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Fonte:http://www.comexblog.com.br/clipping-comex/brasilia-sediara-primeira-edicao-do-seminario-de-operacoes-de-comercio-exterior-em-2014segunda-feira, 18 de abril de 2011
Competitividade força empresa a ir para fora
Natura, Vicunha e a gaúcha fabricante de calçados Schmidt Irmãos migraram para países da América Latina em busca de competitividade
A Vulcabrás é apenas um exemplo das muitas empresas brasileiras que estão transferindo para o exterior parte das operações devido à falta de condições mais favoráveis de competitividade no País. Fatores determinantes para a empresa competir em nível global, como juros, carga tributária, infraestrutura e câmbio, inviabilizam a exportação e a competição com produtos importados no mercado doméstico.
Pesquisa da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais (Sobeet), com cerca de 200 companhias brasileiras, mostra que a busca de competitividade internacional foi o item mais citado como o principal motivo que as levaram à internacionalização. Foi assinalado por 26% das empresas na pesquisa referente a 2010. Em 2008, ano que antecedeu o período mais crítico da crise global, o número era menor, de 25%.
"À medida em que o câmbio se valoriza, esse número ganha mais importância na estratégia de internacionalização das empresas brasileiras", diz o presidente da Sobeet, Luis Afonso Lima. Tanto que 60% das empresas pesquisadas pela entidade responderam que tendência do investimento da empresa voltada para a internacionalização em 2010 e 2011 é de aumento de 30% ou mais, comparado a 2009. Para 46% dos entrevistados, o investimento no exterior vai permanecer igual e só 4% falam em redução.
A fabricante de cosméticos Natura, por exemplo, fez parcerias com empresas locais para a produção e comercialização terceirizada de produtos no México, Colômbia e Argentina. "É o primeiro passo antes de estabelecermos nossa própria indústria local", diz Pedro Passos, sócio fundador da Natura.
Segundo ele, os produtos fabricados nesses países serão destinados a consumo interno, em um primeiro momento, mas também poderão ser exportados para toda a América Latina. "Estamos correndo sério risco de um dia ver as empresas transferirem fábricas para o exterior para abastecer o mercado brasileiro", frisa o empresário.
Mudança. Depois de 70 anos de atividade no País, a fabricante de calçados femininos Schmidt Irmãos, com sede em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, decidiu se mudar de mala e cuia para a Nicarágua. Com 100% da produção exportada para os Estados Unidos e Europa, a empresa transferiu toda a sua linha de produção para a zona franca industrial de Zaratoga, na capital Manágua, onde já operava desde setembro do ano passado. Lá, a empresa exporta sem impostos para os EUA e Europa e ainda fica livre dos efeitos da valorização do real, além de dispor de mão de obra farta e barata.
Nos tempos áureos, a Schmidt Irmãos chegou a ter 21 unidades industriais no Rio Grande do Sul, produzia 4,5 milhões de pares por ano e empregava 3 mil pessoas. "Há um ano começou a encerrar atividades em diversos municípios gaúchos e fiz um acordo com a Nicarágua", conta o presidente do Sindicato dos Calçadistas de Campo Bom, Vicente Selistre. "As informações que nos chegam é de que a empresa vai criar cerca de 2 mil postos de trabalho na Nicarágua dentro de dois meses."
Selistre diz que a empresa ainda manteve a sede em Campo Bom, apenas com equipes administrativas e de desenvolvimento de produção. Dos 350 empregados que mantinha na sede, restaram cerca de 200. Na semana passada, os demitidos receberam as verbas indenizatórias no sindicato da categoria.
Já a Calçados Andreza decidiu fechar sua fábrica no município gaúcho de Santa Clara do Sul, no Vale do Taquari. A indústria de propriedade da família Piacini vinha enfrentando dificuldades dede o começo da crise calçadista, há cinco anos, com a escalada valorização do real frente ao dólar.
A data marcada para o fim das atividades é o próximo dia 6 de maio. A decisão causará demissão de 525 trabalhadores, o que corresponde a cerca de 10% da população da cidade (5,6 mil pessoas). "Boa parte dos funcionários estava quase se aposentando na empresa, que completou 40 anos este mês", diz o presidente do Sindicato dos Calçadista de Santa Clara do Sul, Natalício Luís da Rosa. Ele acredita que as fábricas de calçados da Beira Rio, instalada há oito meses na cidade, e da Lide podem absorver boa parte dos trabalhadores que foram demitidos.
Líder na produção de índigos e brins na América Latina e uma da três maiores fabricantes do mundo, a Vicunha Têxtil se prepara para desembarcar na Argentina. No início do ano, a empresa anunciou o fechamento de um acordo com o grupo argentino Ullum para iniciar a produção de denim no país vizinho. O grupo argentino possui as fábricas da Tinturaria Ullum, a Têxtil Galícia e a Têxtil Panamá.
Além disso, a empresa brasileira firmou um acordo de opção para a compra das fábricas, que vence em 30 de junho, ressalta o diretor financeiro da Vicunha, José Maurício D""Isep.
18/04/2011
Autor(es): Marcelo Rehder
FONTE: O Estado de S. Paulo
A Vulcabrás é apenas um exemplo das muitas empresas brasileiras que estão transferindo para o exterior parte das operações devido à falta de condições mais favoráveis de competitividade no País. Fatores determinantes para a empresa competir em nível global, como juros, carga tributária, infraestrutura e câmbio, inviabilizam a exportação e a competição com produtos importados no mercado doméstico.
Pesquisa da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais (Sobeet), com cerca de 200 companhias brasileiras, mostra que a busca de competitividade internacional foi o item mais citado como o principal motivo que as levaram à internacionalização. Foi assinalado por 26% das empresas na pesquisa referente a 2010. Em 2008, ano que antecedeu o período mais crítico da crise global, o número era menor, de 25%.
"À medida em que o câmbio se valoriza, esse número ganha mais importância na estratégia de internacionalização das empresas brasileiras", diz o presidente da Sobeet, Luis Afonso Lima. Tanto que 60% das empresas pesquisadas pela entidade responderam que tendência do investimento da empresa voltada para a internacionalização em 2010 e 2011 é de aumento de 30% ou mais, comparado a 2009. Para 46% dos entrevistados, o investimento no exterior vai permanecer igual e só 4% falam em redução.
A fabricante de cosméticos Natura, por exemplo, fez parcerias com empresas locais para a produção e comercialização terceirizada de produtos no México, Colômbia e Argentina. "É o primeiro passo antes de estabelecermos nossa própria indústria local", diz Pedro Passos, sócio fundador da Natura.
Segundo ele, os produtos fabricados nesses países serão destinados a consumo interno, em um primeiro momento, mas também poderão ser exportados para toda a América Latina. "Estamos correndo sério risco de um dia ver as empresas transferirem fábricas para o exterior para abastecer o mercado brasileiro", frisa o empresário.
Mudança. Depois de 70 anos de atividade no País, a fabricante de calçados femininos Schmidt Irmãos, com sede em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, decidiu se mudar de mala e cuia para a Nicarágua. Com 100% da produção exportada para os Estados Unidos e Europa, a empresa transferiu toda a sua linha de produção para a zona franca industrial de Zaratoga, na capital Manágua, onde já operava desde setembro do ano passado. Lá, a empresa exporta sem impostos para os EUA e Europa e ainda fica livre dos efeitos da valorização do real, além de dispor de mão de obra farta e barata.
Nos tempos áureos, a Schmidt Irmãos chegou a ter 21 unidades industriais no Rio Grande do Sul, produzia 4,5 milhões de pares por ano e empregava 3 mil pessoas. "Há um ano começou a encerrar atividades em diversos municípios gaúchos e fiz um acordo com a Nicarágua", conta o presidente do Sindicato dos Calçadistas de Campo Bom, Vicente Selistre. "As informações que nos chegam é de que a empresa vai criar cerca de 2 mil postos de trabalho na Nicarágua dentro de dois meses."
Selistre diz que a empresa ainda manteve a sede em Campo Bom, apenas com equipes administrativas e de desenvolvimento de produção. Dos 350 empregados que mantinha na sede, restaram cerca de 200. Na semana passada, os demitidos receberam as verbas indenizatórias no sindicato da categoria.
Já a Calçados Andreza decidiu fechar sua fábrica no município gaúcho de Santa Clara do Sul, no Vale do Taquari. A indústria de propriedade da família Piacini vinha enfrentando dificuldades dede o começo da crise calçadista, há cinco anos, com a escalada valorização do real frente ao dólar.
A data marcada para o fim das atividades é o próximo dia 6 de maio. A decisão causará demissão de 525 trabalhadores, o que corresponde a cerca de 10% da população da cidade (5,6 mil pessoas). "Boa parte dos funcionários estava quase se aposentando na empresa, que completou 40 anos este mês", diz o presidente do Sindicato dos Calçadista de Santa Clara do Sul, Natalício Luís da Rosa. Ele acredita que as fábricas de calçados da Beira Rio, instalada há oito meses na cidade, e da Lide podem absorver boa parte dos trabalhadores que foram demitidos.
Líder na produção de índigos e brins na América Latina e uma da três maiores fabricantes do mundo, a Vicunha Têxtil se prepara para desembarcar na Argentina. No início do ano, a empresa anunciou o fechamento de um acordo com o grupo argentino Ullum para iniciar a produção de denim no país vizinho. O grupo argentino possui as fábricas da Tinturaria Ullum, a Têxtil Galícia e a Têxtil Panamá.
Além disso, a empresa brasileira firmou um acordo de opção para a compra das fábricas, que vence em 30 de junho, ressalta o diretor financeiro da Vicunha, José Maurício D""Isep.
18/04/2011
Autor(es): Marcelo Rehder
FONTE: O Estado de S. Paulo
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Brasil aplica tarifa para viscose da China e solvente dos EUA
A malha de viscose importada da China e um tipo de solvente usado na produção de tintas e vernizes comprado dos Estados Unidos pagarão mais para entrar no Brasil. O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou a aplicação de direitos antidumping para esses dois produtos.
As alíquotas antidumping são aplicadas quando o governo entende que um produto entra no país com preço abaixo do preço de custo, o que caracteriza concorrência desleal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a prática de dumping estava provocando danos à indústria nacional dos dois produtos.
No caso da malha de viscose, o tecido pagará uma alíquota fixa adicional de US$ 4,10 por quilo para entrar no país. A tarifa antidumping valerá por cinco anos. Usada na produção de roupas femininas, a malha de viscose já tem Imposto de Importação de 26%.
Para o solvente, chamado n-butanol, a alíquota extra variará de US$ 125,74 a US$ 244,91 por tonelada, conforme o fabricante do produto, pelos próximos seis meses. Atualmente, o solvente paga Imposto de Importação de 12%. O produto é usado na produção de plastificantes, tintas, vernizes, perfumes e de insumos para detergentes e antibióticos.
06/04/2011
Fonte: Jornal do Comercio
As alíquotas antidumping são aplicadas quando o governo entende que um produto entra no país com preço abaixo do preço de custo, o que caracteriza concorrência desleal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a prática de dumping estava provocando danos à indústria nacional dos dois produtos.
No caso da malha de viscose, o tecido pagará uma alíquota fixa adicional de US$ 4,10 por quilo para entrar no país. A tarifa antidumping valerá por cinco anos. Usada na produção de roupas femininas, a malha de viscose já tem Imposto de Importação de 26%.
Para o solvente, chamado n-butanol, a alíquota extra variará de US$ 125,74 a US$ 244,91 por tonelada, conforme o fabricante do produto, pelos próximos seis meses. Atualmente, o solvente paga Imposto de Importação de 12%. O produto é usado na produção de plastificantes, tintas, vernizes, perfumes e de insumos para detergentes e antibióticos.
06/04/2011
Fonte: Jornal do Comercio
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Balança comercial tem superávit de US$ 3,173 bilhões no primeiro trimestre de 2011
No primeiro trimestre de 2011, o superávit da balança comercial chega a US$ 3,173 bilhões (média diária de US$ 51,2 milhões). O resultado é 253,9% maior que o verificado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 14,5 milhões). Nos 62 dias úteis de 2011, a corrente de comércio somou US$ 99,293 bilhões (média diária de US$ 1,601 bilhão), com aumento de 25,9% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,271 bilhão).
Os números foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). De acordo com o resultado, no acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 51,233 bilhões (média diária de US$ 826,3 milhões), 28,5% acima do verificado no mesmo período de 2010, que teve média diária de US$ 643,1 milhões.
Enquanto isso, no primeiro trimestre o acumulado das importações também está 23,3% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 628,7 milhões). Entre janeiro e março deste ano, as importações chegam a US$ 48,060 bilhões (média diária de US$ 775,2 milhões).
No mês passado – com 21 dias úteis – houve o registro de superávit de US$ 1,552 bilhão na balança comercial, com média diária de US$ 73,9 milhões por dia útil. No comparativo com as médias de outros meses, o valor é 152,6% maior que o registrado em março de 2010 (US$ 29,3 milhões) e 23,3% superior ao de fevereiro último (US$ 60 milhões).
A corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 37,020 bilhões, com média diária de US$ 1,762 bilhão. Houve crescimento de 31,7% em relação à média de março de 2010 (US$ 1,338 bilhão) e aumento de 9,3% na comparação com fevereiro último (média de US$ 1,613 bilhão).
As vendas brasileiras ao mercado externo foram de US$ 19,286 bilhões (média diária de US$ 918,4 milhões). Por este comparativo, o número é 34,3% superior à média de US$ 683,8 milhões do mês de março de 2010 e está 9,8% acima da media de fevereiro deste ano (US$ 836,7 milhões)
As aquisições no exterior foram de US$ 17,734 bilhões (média de US$ 844,5 milhões). A média é 29% maior que a de março do ano passado (US$ 654,6 milhões). Já na comparação com o resultado médio de fevereiro de 2011 (US$ 776,7 milhões), os gastos no mercado externo também registraram aumento de 8,7%.
01/04/2011
Fonte: Blog do Planalto
Os números foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). De acordo com o resultado, no acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 51,233 bilhões (média diária de US$ 826,3 milhões), 28,5% acima do verificado no mesmo período de 2010, que teve média diária de US$ 643,1 milhões.
Enquanto isso, no primeiro trimestre o acumulado das importações também está 23,3% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 628,7 milhões). Entre janeiro e março deste ano, as importações chegam a US$ 48,060 bilhões (média diária de US$ 775,2 milhões).
No mês passado – com 21 dias úteis – houve o registro de superávit de US$ 1,552 bilhão na balança comercial, com média diária de US$ 73,9 milhões por dia útil. No comparativo com as médias de outros meses, o valor é 152,6% maior que o registrado em março de 2010 (US$ 29,3 milhões) e 23,3% superior ao de fevereiro último (US$ 60 milhões).
A corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 37,020 bilhões, com média diária de US$ 1,762 bilhão. Houve crescimento de 31,7% em relação à média de março de 2010 (US$ 1,338 bilhão) e aumento de 9,3% na comparação com fevereiro último (média de US$ 1,613 bilhão).
As vendas brasileiras ao mercado externo foram de US$ 19,286 bilhões (média diária de US$ 918,4 milhões). Por este comparativo, o número é 34,3% superior à média de US$ 683,8 milhões do mês de março de 2010 e está 9,8% acima da media de fevereiro deste ano (US$ 836,7 milhões)
As aquisições no exterior foram de US$ 17,734 bilhões (média de US$ 844,5 milhões). A média é 29% maior que a de março do ano passado (US$ 654,6 milhões). Já na comparação com o resultado médio de fevereiro de 2011 (US$ 776,7 milhões), os gastos no mercado externo também registraram aumento de 8,7%.
01/04/2011
Fonte: Blog do Planalto
quarta-feira, 30 de março de 2011
Como evitar dor de cabeça com o comércio exterior
“Mais vale prevenir do que remediar.” O conhecido ditado popular é usado pelo professor e ex-presidente do Tribunal de Apelações da Organização Mundial do Comércio (OMC), Luiz Olavo Baptista, para delinear o comportamento que deveria ser adotado por quem trabalha com operações de comércio internacional. “A cautela é sempre melhor. Resolver um litígio é caro e demorado”, afirma o professor com a experiência de quem atua na área há 45 anos, dos quais quase oito na OMC.
Ao rememorar casos vistos ao longo da carreira, Luis Olavo Baptista levou ao livro “Contratos Internacionais” uma série de dicas sobre cuidados práticos para a elaboração desses documentos. Em 332 páginas divididas por 14 capítulos, o autor apresenta aos leitores noções sobre o direito a ser aplicado aos contratos internacionais, conflitos de leis, conteúdo e normas aplicáveis, assim como a influência da diversidade cultural sobre o texto.
A ideia do autor foi munir o leitor com questões que podem surgir ao longo de um contrato, sendo assim, possíveis fontes de problema. Baptista afirma que a má compreensão da língua estrangeira e a negligência na escolha da lei a ser aplicada ao contrato em caso de conflito – essa possibilidade é admitida no direito internacional – são os principais motivos que levam as partes a terem problemas.
Nesse ponto, Baptista explica que esses documentos têm como característica a existência de cláusulas que permitem a opção da norma a ser utilizada (autonomia da vontade das partes). Porém, segundo ele, apesar da liberdade que as partes têm, nem sempre ela é sinônimo de harmonia na interpretação.
Baptista afirma que a lei escolhida pode entrar em choque com o direito interno da nação de origem de uma das partes do contrato e, por isso, a escolha deve ser cuidadosa. Ele ilustra a situação a partir do conflito com a ordem pública de determinado país – concepções fundamentais do Estados. O exemplo clássico do direito seria a poligamia. Como a maior parte dos países prevê a monogamia, essa lei, se prevista em um contrato, não seria aceita. Nesse caso, sobreporia-se a ordem pública.
Há também a possibilidade de a lei prevista no contrato não ser a melhor opção, diz o professor. Ele exemplifica a situação a partir do caso de uma empresa brasileira que, ao adquirir uma máquina de uma companhia da Alemanha, escolheu aplicar o direito suíço ao contrato, por entender que a legislação seria neutra. No entanto, o contrato trazia uma cláusula que previa uma limitação de 10% da indenização relativa a prejuízos por possíveis defeitos no produto. Pouco tempo depois da aquisição, o aparelho apresentou problemas. A companhia brasileira passou a exigir da vendedora alemã o pagamento do valor total do produto, acrescido do prejuízo sofrido durante os dias parados de produção.
A empresa estrangeira, seguindo a previsão contratual, queria limitar o valor da indenização. Consultado na época, Baptista afirma que, nesse caso, o direito suíço escolhido para ser aplicado aos possíveis conflitos contratuais vedava a limitação da responsabilidade. Sendo assim, a empresa alemã deveria arcar com o total do prejuízo. “As partes fizeram um acordo, ao final”, diz. No entanto, ele lembra que, ao assinar o contrato, nenhum dos advogados sabia que a lei da Suíça não autorizava a limitação, que trazia o contrato. “Nem sempre o que a lei permite é o que prevê o contrato.”
Para o autor, situações como essa podem ser evitadas com cuidados como a análise prévia da lei escolhida, avaliação da cultura dos contratantes – costumes e religião predominante – cuidado com a língua e interpretação de termos locais.
29/03/2011
Fonte: Valor Econômico
Ao rememorar casos vistos ao longo da carreira, Luis Olavo Baptista levou ao livro “Contratos Internacionais” uma série de dicas sobre cuidados práticos para a elaboração desses documentos. Em 332 páginas divididas por 14 capítulos, o autor apresenta aos leitores noções sobre o direito a ser aplicado aos contratos internacionais, conflitos de leis, conteúdo e normas aplicáveis, assim como a influência da diversidade cultural sobre o texto.
A ideia do autor foi munir o leitor com questões que podem surgir ao longo de um contrato, sendo assim, possíveis fontes de problema. Baptista afirma que a má compreensão da língua estrangeira e a negligência na escolha da lei a ser aplicada ao contrato em caso de conflito – essa possibilidade é admitida no direito internacional – são os principais motivos que levam as partes a terem problemas.
Nesse ponto, Baptista explica que esses documentos têm como característica a existência de cláusulas que permitem a opção da norma a ser utilizada (autonomia da vontade das partes). Porém, segundo ele, apesar da liberdade que as partes têm, nem sempre ela é sinônimo de harmonia na interpretação.
Baptista afirma que a lei escolhida pode entrar em choque com o direito interno da nação de origem de uma das partes do contrato e, por isso, a escolha deve ser cuidadosa. Ele ilustra a situação a partir do conflito com a ordem pública de determinado país – concepções fundamentais do Estados. O exemplo clássico do direito seria a poligamia. Como a maior parte dos países prevê a monogamia, essa lei, se prevista em um contrato, não seria aceita. Nesse caso, sobreporia-se a ordem pública.
Há também a possibilidade de a lei prevista no contrato não ser a melhor opção, diz o professor. Ele exemplifica a situação a partir do caso de uma empresa brasileira que, ao adquirir uma máquina de uma companhia da Alemanha, escolheu aplicar o direito suíço ao contrato, por entender que a legislação seria neutra. No entanto, o contrato trazia uma cláusula que previa uma limitação de 10% da indenização relativa a prejuízos por possíveis defeitos no produto. Pouco tempo depois da aquisição, o aparelho apresentou problemas. A companhia brasileira passou a exigir da vendedora alemã o pagamento do valor total do produto, acrescido do prejuízo sofrido durante os dias parados de produção.
A empresa estrangeira, seguindo a previsão contratual, queria limitar o valor da indenização. Consultado na época, Baptista afirma que, nesse caso, o direito suíço escolhido para ser aplicado aos possíveis conflitos contratuais vedava a limitação da responsabilidade. Sendo assim, a empresa alemã deveria arcar com o total do prejuízo. “As partes fizeram um acordo, ao final”, diz. No entanto, ele lembra que, ao assinar o contrato, nenhum dos advogados sabia que a lei da Suíça não autorizava a limitação, que trazia o contrato. “Nem sempre o que a lei permite é o que prevê o contrato.”
Para o autor, situações como essa podem ser evitadas com cuidados como a análise prévia da lei escolhida, avaliação da cultura dos contratantes – costumes e religião predominante – cuidado com a língua e interpretação de termos locais.
29/03/2011
Fonte: Valor Econômico
terça-feira, 29 de março de 2011
Brasil vira modelo para a América Latina
Países latino-americanos afinados ao modelo econômico brasileiro se beneficiarão mais das vantagens da nova ordem mundial do que os alinhados ao padrão mexicano. Em tom de profecia, essa constatação emerge no estudo "Uma Região, Duas velocidades", a ser divulgado hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em sua reunião anual em Calgary, no Canadá.
O documento indica a tendência de aumentar ainda mais a brecha econômica entre o México e o Brasil, dois países concorrentes a liderança regional há poucos anos, e entre América do Sul e América Central.
O estudo cautelosamente parte de uma constatação sobre a mudança na ordem econômica mundial desde a crise financeira de setembro de 2008. Descreve em números a "deterioração persistente" das posições dos Estados Unidos e da Europa em relação ao período anterior à crise. Nos EUA, a demanda agregada caiu 8%, os investimentos recuaram 2,9%, e as exportações, 10%. As importações igualmente reduziram em 2,1%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB), caiu 7%. A arrecadação 22% mais magra acentuou as dificuldades para os EUA enfrentarem o déficit fiscal, de US$ 1,3 bilhão ou 9% do PIB. Na zona do euro, os dados podem ser diferentes, mas o quadro geral mostrou-se similar.
Nos últimos dois anos, a economia mundial foi empurrada pelos emergentes, cuja contribuição para o crescimento da demanda mundial saltou de 50%, em 2008, para 75%, em 2010. Assim deverá ocorrer nos próximos anos. Porém, para a América Latina, o estudo prevê dois ritmos diferentes de crescimento econômico. O Brasil, segundo o texto, está "muito bem posicionado em um mundo no qual as economias emergentes são os motores do crescimento".
Ou seja, o País mantém uma parceria comercial intensa com os demais emergentes e se beneficia dos preços internacionais mais elevados das commodities e do ingresso de capital produtivo. As exportações brasileiras para Rússia, Índia e China - os demais BRICs - aumentaram 94% entre 2006 e 2009. Antes responsáveis por só 9% dos embarques totais do Brasil ao exterior, esses parceiros passaram a responder por 17%. Os mercados industrializados encolheram de 50% para 44% no mesmo período.
Com laços comerciais estreitos com as economias industrializadas - os EUA, em particular - o México está do outro lado da moeda, em "condições "bem menos favoráveis para lidar com o novo ambiente mundial". As exportações mexicanas para os BRICs representaram apenas 6% do total, em 2009. Se o fluxo de investimento direto estrangeiro - capital para o setor produtivo - para o México encolheu de 36% do total, em 2006, para 29%, em 2009, a situação mais favorável ao Brasil traz embutidas as preocupações com o superaquecimento da economia, a valorização real da taxa de câmbio e o crescimento rápido do crédito.
A projeção de crescimento econômico para 2011 seria uma das comprovações dessa teoria das duas velocidades. O Brasil, com previsão de 4,4%; o México, de 2,7%. Os países alinhados a um ou outro modelo tenderão a seguir os ritmos desses dois emergentes latino-americanos. O brasileiro envolve todos as países da América do Sul, com exceção de Suriname e Guiana, e inclui Trinidad e Tobago. O modelo mexicano se estende aos centro-americanos e as principais economias do Caribe.
"Os países que seguem o modelo brasileiro terão de fazer bom uso da bonança externa, com sólida administração da macroeconomia e do setor financeiro, evitando o superaquecimento e mantendo-se atento a qualquer sinal de vulnerabilidade que possa colocá-los em risco, enquanto investem no aumento da produtividade", recomenda o BID. Para os países do modelo mexicano, esse organismo advertiu para a necessária superação dos desafios macroeconômicos, a reconstrução do setor produtivo e a busca de políticas inovadoras para o comércio.
O estudo do BID parte do princípio de um inevitável reequilíbrio da economia mundial, dada a necessidade de ajuste progressivo nas contas fiscais e nas contas correntes das economias mais industrializadas. A rigor, essa tarefa será rodeada de riscos para o comércio internacional, em função da necessidade de esses países reduzirem seus déficits com as economias emergentes.
29/03/2011
Fonte: O Estado de S. Paulo
O documento indica a tendência de aumentar ainda mais a brecha econômica entre o México e o Brasil, dois países concorrentes a liderança regional há poucos anos, e entre América do Sul e América Central.
O estudo cautelosamente parte de uma constatação sobre a mudança na ordem econômica mundial desde a crise financeira de setembro de 2008. Descreve em números a "deterioração persistente" das posições dos Estados Unidos e da Europa em relação ao período anterior à crise. Nos EUA, a demanda agregada caiu 8%, os investimentos recuaram 2,9%, e as exportações, 10%. As importações igualmente reduziram em 2,1%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB), caiu 7%. A arrecadação 22% mais magra acentuou as dificuldades para os EUA enfrentarem o déficit fiscal, de US$ 1,3 bilhão ou 9% do PIB. Na zona do euro, os dados podem ser diferentes, mas o quadro geral mostrou-se similar.
Nos últimos dois anos, a economia mundial foi empurrada pelos emergentes, cuja contribuição para o crescimento da demanda mundial saltou de 50%, em 2008, para 75%, em 2010. Assim deverá ocorrer nos próximos anos. Porém, para a América Latina, o estudo prevê dois ritmos diferentes de crescimento econômico. O Brasil, segundo o texto, está "muito bem posicionado em um mundo no qual as economias emergentes são os motores do crescimento".
Ou seja, o País mantém uma parceria comercial intensa com os demais emergentes e se beneficia dos preços internacionais mais elevados das commodities e do ingresso de capital produtivo. As exportações brasileiras para Rússia, Índia e China - os demais BRICs - aumentaram 94% entre 2006 e 2009. Antes responsáveis por só 9% dos embarques totais do Brasil ao exterior, esses parceiros passaram a responder por 17%. Os mercados industrializados encolheram de 50% para 44% no mesmo período.
Com laços comerciais estreitos com as economias industrializadas - os EUA, em particular - o México está do outro lado da moeda, em "condições "bem menos favoráveis para lidar com o novo ambiente mundial". As exportações mexicanas para os BRICs representaram apenas 6% do total, em 2009. Se o fluxo de investimento direto estrangeiro - capital para o setor produtivo - para o México encolheu de 36% do total, em 2006, para 29%, em 2009, a situação mais favorável ao Brasil traz embutidas as preocupações com o superaquecimento da economia, a valorização real da taxa de câmbio e o crescimento rápido do crédito.
A projeção de crescimento econômico para 2011 seria uma das comprovações dessa teoria das duas velocidades. O Brasil, com previsão de 4,4%; o México, de 2,7%. Os países alinhados a um ou outro modelo tenderão a seguir os ritmos desses dois emergentes latino-americanos. O brasileiro envolve todos as países da América do Sul, com exceção de Suriname e Guiana, e inclui Trinidad e Tobago. O modelo mexicano se estende aos centro-americanos e as principais economias do Caribe.
"Os países que seguem o modelo brasileiro terão de fazer bom uso da bonança externa, com sólida administração da macroeconomia e do setor financeiro, evitando o superaquecimento e mantendo-se atento a qualquer sinal de vulnerabilidade que possa colocá-los em risco, enquanto investem no aumento da produtividade", recomenda o BID. Para os países do modelo mexicano, esse organismo advertiu para a necessária superação dos desafios macroeconômicos, a reconstrução do setor produtivo e a busca de políticas inovadoras para o comércio.
O estudo do BID parte do princípio de um inevitável reequilíbrio da economia mundial, dada a necessidade de ajuste progressivo nas contas fiscais e nas contas correntes das economias mais industrializadas. A rigor, essa tarefa será rodeada de riscos para o comércio internacional, em função da necessidade de esses países reduzirem seus déficits com as economias emergentes.
29/03/2011
Fonte: O Estado de S. Paulo
quinta-feira, 24 de março de 2011
COMÉRCIO EXTERIOR - Brasil ganha 2.746 importadoras e só 82 exportadoras no 1º bimestre
Dólar baixo e concorrência da China são causas do desequilíbrio.
No primeiro bimestre de 2011, foram abertas 2.746 empresas importadoras. No mesmo período, apenas 82 passaram a exportar. As razões para esse desequilíbrio são o real valorizado frente ao dólar, a concorrência chinesa em terceiros mercados e a redução das compras americanas. No entanto, para técnicos da área de comércio exterior do governo, dos males, o menor. Pelo menos, não houve queda do número de firmas exportadoras, como vinha ocorrendo anteriormente.
- Mesmo com todos os problemas, o setor exportador reage, e os bons preços das commodities são fatores importantes - diz Bruno Laviere, economista da consultoria Tendências.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, nos dois primeiros meses de 2011, lideraram o ranking das empresas exportadoras a Vale e a Petrobras, com vendas de, respectivamente, US$4,3 bilhões e US$3 bilhões. A estatal ainda ficou à frente das importadoras, com gastos equivalentes a US$2,9 bilhões.
No primeiro bimestre deste ano, o total de empresas que exportaram chegou a 10.676, e os negócios movimentaram US$31,9 bilhões. No mesmo período do ano anterior, eram 10.594 firmas, que proporcionaram um fluxo de US$23,5 bilhões. Já o número de importadoras subiu de 20.210 (US$23,3 bilhões) para 22.956 ( US$30 bilhões).
A poucas semanas da visita da presidente Dilma Rousseff à China, o embaixador do país no Brasil, Qiu Xiaoqi, disse ontem que o mundo precisa ver o crescimento de sua nação como "uma oportunidade, e não como uma ameaça". Ele rebateu acusações de que as importações chinesas afetam a indústria brasileira.
- Os produtos chineses são competitivos, por isso estão no Brasil. A indústria brasileira tem de fazer seus próprios esforços - disse o diplomata.
23/03/2011
Eliane Oliveira e Danielle Nogueira
Fonte: O Globo
No primeiro bimestre de 2011, foram abertas 2.746 empresas importadoras. No mesmo período, apenas 82 passaram a exportar. As razões para esse desequilíbrio são o real valorizado frente ao dólar, a concorrência chinesa em terceiros mercados e a redução das compras americanas. No entanto, para técnicos da área de comércio exterior do governo, dos males, o menor. Pelo menos, não houve queda do número de firmas exportadoras, como vinha ocorrendo anteriormente.
- Mesmo com todos os problemas, o setor exportador reage, e os bons preços das commodities são fatores importantes - diz Bruno Laviere, economista da consultoria Tendências.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, nos dois primeiros meses de 2011, lideraram o ranking das empresas exportadoras a Vale e a Petrobras, com vendas de, respectivamente, US$4,3 bilhões e US$3 bilhões. A estatal ainda ficou à frente das importadoras, com gastos equivalentes a US$2,9 bilhões.
No primeiro bimestre deste ano, o total de empresas que exportaram chegou a 10.676, e os negócios movimentaram US$31,9 bilhões. No mesmo período do ano anterior, eram 10.594 firmas, que proporcionaram um fluxo de US$23,5 bilhões. Já o número de importadoras subiu de 20.210 (US$23,3 bilhões) para 22.956 ( US$30 bilhões).
A poucas semanas da visita da presidente Dilma Rousseff à China, o embaixador do país no Brasil, Qiu Xiaoqi, disse ontem que o mundo precisa ver o crescimento de sua nação como "uma oportunidade, e não como uma ameaça". Ele rebateu acusações de que as importações chinesas afetam a indústria brasileira.
- Os produtos chineses são competitivos, por isso estão no Brasil. A indústria brasileira tem de fazer seus próprios esforços - disse o diplomata.
23/03/2011
Eliane Oliveira e Danielle Nogueira
Fonte: O Globo
terça-feira, 22 de março de 2011
Secretário de Comércio dos EUA pede mais transparência e menos burocracia ao Brasil
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, criticou nesta segunda-feira a burocracia e a falta de transparência do ambiente de negócios brasileiro. Locke disse, em discurso para empresários, que esses dois problemas precisam ser superados para que Brasil e EUA consigam manter relações econômicas mais relevantes. “Para colocarmos nossa relação em um outro nível e para o Brasil atrair mais investimentos de empresas americanas, esperamos que o governo brasileiro mantenha seus esforços para criar um ambiente de negócios com mais transparência e com um sistema regulatório consistente”, afirmou Locke, em palestra na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham).
Segundo ele, a complexidade de normas e da tributação no Brasil ainda são um obstáculo a empresas estrangeiras. Locke afirmou que essas empresas pagam impostos mais altos, levam mais tempo para obter licenças e têm dificuldades alfandegárias.
O representante do governo Obama disse ainda que as empresas estrangeiras também não estão convencidas sobre a posição do governo brasileiro em relação à proteção da propriedade intelectual. Isso desencoraja investimentos em inovação no Brasil.
Locke disse, entretanto, que a solução desses problemas está avançando. Da mesma forma, estão caminhando as negociações sobre o fim dos subsídios agrícolas americanos e as parcerias entre Brasil e EUA em projetos de energia renovável e infraestrutura.
De acordo com Locke, os americanos podem, e querem, colaborar com o Brasil em seu desenvolvimento e na preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, “com mais investimento, mais empregos e maior desenvolvimento para os dois países”.
21/03/2011
Fonte: O Estado de Minas
Segundo ele, a complexidade de normas e da tributação no Brasil ainda são um obstáculo a empresas estrangeiras. Locke afirmou que essas empresas pagam impostos mais altos, levam mais tempo para obter licenças e têm dificuldades alfandegárias.
O representante do governo Obama disse ainda que as empresas estrangeiras também não estão convencidas sobre a posição do governo brasileiro em relação à proteção da propriedade intelectual. Isso desencoraja investimentos em inovação no Brasil.
Locke disse, entretanto, que a solução desses problemas está avançando. Da mesma forma, estão caminhando as negociações sobre o fim dos subsídios agrícolas americanos e as parcerias entre Brasil e EUA em projetos de energia renovável e infraestrutura.
De acordo com Locke, os americanos podem, e querem, colaborar com o Brasil em seu desenvolvimento e na preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, “com mais investimento, mais empregos e maior desenvolvimento para os dois países”.
21/03/2011
Fonte: O Estado de Minas
segunda-feira, 21 de março de 2011
Brasil e EUA pretendem evitar bitributação em comércio
BRASÍLIA – Brasil e Estados Unidos acordaram nesta sexta-feira, 18, discutir mecanismos para evitar a bitributação no comércio bilateral. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o acerto foi feito na tarde de hoje entre o ministro Fernando Pimentel e o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke. Ficou decidido que as discussões sobre tributos federais e estaduais ocorrerão separadamente, já que a questão nos Estados é a mais complexa para ambos os países. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chega ao Brasil neste sábado, 19, para visita de dois dias.
No encontro, o ministro Pimentel também teria solicitado um esforço para que haja um reequilíbrio da balança comercial bilateral, que ficou deficitária para o Brasil em 2010.
Pimentel também pediu mais investimentos das empresas em pesquisas e desenvolvimento e bolsas em universidades. Locke teria sido receptivo aos pleitos e citou como exemplo da boa vontade das empresas americanas em investir no Brasil recentes anúncios feitos pela GE e IBM.
20/03/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
No encontro, o ministro Pimentel também teria solicitado um esforço para que haja um reequilíbrio da balança comercial bilateral, que ficou deficitária para o Brasil em 2010.
Pimentel também pediu mais investimentos das empresas em pesquisas e desenvolvimento e bolsas em universidades. Locke teria sido receptivo aos pleitos e citou como exemplo da boa vontade das empresas americanas em investir no Brasil recentes anúncios feitos pela GE e IBM.
20/03/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
Dilma cobra de Obama suspensão de barreiras
No primeiro dia de visita, presidente americano ouve pedidos de ‘relação comercial mais justa’ com Brasil
Em nome da “franqueza” e para construir “relação de maior profundidade”, a presidente Dilma Rousseff disse ao presidente dos EUA, Barack Obama, que uma relação comercial mais justa exige “que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos”. Ao lado do americano em seu primeiro dia de visita ao Brasil, Dilma citou “etanol, carne bovina, algodão, suco de laranja e aço”. Dilma lembrou que estavam juntos a primeira mulher presidente do Brasil e o primeiro “afrodescendente” presidente dos EUA. Ela reivindicou a inclusão do País como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com o argumento de que “um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz entre os povos”. Já Obama disse que os EUA pretendem ser “grandes clientes” do petróleo brasileiro.
Cobranças do Brasil, acenos dos EUA
Dilma pede a Obama relações comerciais justas e equilibradas e destaca simbologia do encontro entre o 1º negro chefe de Estado nos EUA e a 1ª mulher presidente do Brasil. Pretóleo do pré-sal é citado por americano, que pretende de ser “grande cliente ” do País. Visita não é coincidência, diz Obama
BRASÍLIA – Em nome da “franqueza” e para construir “uma relação de maior profundidade”, a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado, 19, ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no pronunciamento conjunto dos chefes de Estado após reunião reservada no Palácio do Planalto, que uma relação comercial mais justa e equilibrada exige “que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos”. Obama, por sua vez, citou a consolidação democrática no Brasil e enfatizou o crescimento econômico brasileiro ao afirmar que não foi coincidência a escolha do País como a primeira parada em seu périplo pela América Latina.
Dilma agradeceu a “gentileza” da visita, “logo no início” de seu governo e fez questão de se apresentar como herdeira do governo do “querido companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tive a honra de trabalhar.” A presidente citou “o legado” de inclusão social do ex-presidente Lula e lembrou que, no Planalto, estavam juntos a primeira a mulher eleita no Brasil e o primeiro presidente dos EUA “afrodescendente”.
Crise mundial. Dilma cobrou, de maneira explícita, reformas nos organismos de governança global, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (Bird), e se disse preocupada com a “lentidão” do processo que mantém as instituições como representantes de “um mundo antigo”.
Ao citar as Nações Unidas e o Conselho de Segurança, a presidente brasileira fez questão de dizer porque o Brasil disputa um lugar como membro permanente no órgão. “Aqui, senhor presidente, não nos move o interesse menor da ocupação burocrática de espaços de representação. O que nos mobiliza é a certeza que um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz e harmonia entre os povos.”
Ela reconheceu que foram feitos progressos, desde a crise financeira de 2008-2009, mas considerou as mudanças ainda são “limitadas e tardias”. A brasileira ressaltou que crê na retomada econômica americana.
Ditadura x democracia. Obama, que aproveitou parte do pronunciamento conjunto para falar da decisão dos EUA de aprovar a reação militar na Líbia, ressaltou a importância da consolidação democrática no Brasil e a atuação de Dilma Rousseff no combate à ditadura no País.
O presidente dos Estados Unidos enfatizou que o Brasil dá importantes sinais de crescimento econômico, passando de “receptor a doador” de recursos internacionais.
“O crescimento extraordinário do Brasil tem chamado a atenção do mundo todo, graças ao sacrifício de pessoas como a presidente Rousseff. O Brasil saiu da ditadura para a democracia e é uma das nações que mais crescem no mundo. Hoje, os Estados Unidos e o Brasil são as maiores democracias desse continente e também as maiores economias”, afirmou Obama.
Em relação ao petróleo, o presidente dos EUA disse que seu país está interessado em ser “um grande cliente” do Brasil no futuro.
Bem-humorado, Obama citou ainda a necessidade de cooperação entre os países para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, mas disse que ainda lamenta o fato de Chicago ter perdido a disputa com o Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos.
Empresários. Após o encontro no Planalto, Dilma e Obama participaram do encerramento do 4.º Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos. “Esta visita é uma grande oportunidade para inaugurarmos mais um capítulo de nossa parceria, adequando-a às realidades e desafios do século 21. É motivo de grande honra para mim que esse encontro ocorra nos primeiros meses do meu governo e, mais ainda, no contexto da primeira viagem oficial do presidente Obama à América do Sul”, disse a presidente Dilma.
Brindes. Os dois chefes de Estado participaram, ainda, de almoço no Palácio do Itamaraty, com autoridades e políticos dos dois países. No brinde, Dilma reafirmou o compromisso de buscar ” a erradicação da pobreza extrema no Brasil”. Obama agradeceu a presidente brasileira e reforçou o interesse dos Estados Unidos em ajudar o Brasil em quaisquer circunstâncias.
Vegetariano, Obama teve um cardápio especial. De Brasília, o presidente Barack Obama embarcaria no início da noite para o Rio de Janeiro, onde visitará neste domingo, 20, o Cristo Redentor e fará um discurso reservado no Theatro Municipal. De Brasília, Obama segue para o Chile.
20/03/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
Em nome da “franqueza” e para construir “relação de maior profundidade”, a presidente Dilma Rousseff disse ao presidente dos EUA, Barack Obama, que uma relação comercial mais justa exige “que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos”. Ao lado do americano em seu primeiro dia de visita ao Brasil, Dilma citou “etanol, carne bovina, algodão, suco de laranja e aço”. Dilma lembrou que estavam juntos a primeira mulher presidente do Brasil e o primeiro “afrodescendente” presidente dos EUA. Ela reivindicou a inclusão do País como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com o argumento de que “um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz entre os povos”. Já Obama disse que os EUA pretendem ser “grandes clientes” do petróleo brasileiro.
Cobranças do Brasil, acenos dos EUA
Dilma pede a Obama relações comerciais justas e equilibradas e destaca simbologia do encontro entre o 1º negro chefe de Estado nos EUA e a 1ª mulher presidente do Brasil. Pretóleo do pré-sal é citado por americano, que pretende de ser “grande cliente ” do País. Visita não é coincidência, diz Obama
BRASÍLIA – Em nome da “franqueza” e para construir “uma relação de maior profundidade”, a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado, 19, ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no pronunciamento conjunto dos chefes de Estado após reunião reservada no Palácio do Planalto, que uma relação comercial mais justa e equilibrada exige “que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos”. Obama, por sua vez, citou a consolidação democrática no Brasil e enfatizou o crescimento econômico brasileiro ao afirmar que não foi coincidência a escolha do País como a primeira parada em seu périplo pela América Latina.
Dilma agradeceu a “gentileza” da visita, “logo no início” de seu governo e fez questão de se apresentar como herdeira do governo do “querido companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tive a honra de trabalhar.” A presidente citou “o legado” de inclusão social do ex-presidente Lula e lembrou que, no Planalto, estavam juntos a primeira a mulher eleita no Brasil e o primeiro presidente dos EUA “afrodescendente”.
Crise mundial. Dilma cobrou, de maneira explícita, reformas nos organismos de governança global, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (Bird), e se disse preocupada com a “lentidão” do processo que mantém as instituições como representantes de “um mundo antigo”.
Ao citar as Nações Unidas e o Conselho de Segurança, a presidente brasileira fez questão de dizer porque o Brasil disputa um lugar como membro permanente no órgão. “Aqui, senhor presidente, não nos move o interesse menor da ocupação burocrática de espaços de representação. O que nos mobiliza é a certeza que um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz e harmonia entre os povos.”
Ela reconheceu que foram feitos progressos, desde a crise financeira de 2008-2009, mas considerou as mudanças ainda são “limitadas e tardias”. A brasileira ressaltou que crê na retomada econômica americana.
Ditadura x democracia. Obama, que aproveitou parte do pronunciamento conjunto para falar da decisão dos EUA de aprovar a reação militar na Líbia, ressaltou a importância da consolidação democrática no Brasil e a atuação de Dilma Rousseff no combate à ditadura no País.
O presidente dos Estados Unidos enfatizou que o Brasil dá importantes sinais de crescimento econômico, passando de “receptor a doador” de recursos internacionais.
“O crescimento extraordinário do Brasil tem chamado a atenção do mundo todo, graças ao sacrifício de pessoas como a presidente Rousseff. O Brasil saiu da ditadura para a democracia e é uma das nações que mais crescem no mundo. Hoje, os Estados Unidos e o Brasil são as maiores democracias desse continente e também as maiores economias”, afirmou Obama.
Em relação ao petróleo, o presidente dos EUA disse que seu país está interessado em ser “um grande cliente” do Brasil no futuro.
Bem-humorado, Obama citou ainda a necessidade de cooperação entre os países para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, mas disse que ainda lamenta o fato de Chicago ter perdido a disputa com o Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos.
Empresários. Após o encontro no Planalto, Dilma e Obama participaram do encerramento do 4.º Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos. “Esta visita é uma grande oportunidade para inaugurarmos mais um capítulo de nossa parceria, adequando-a às realidades e desafios do século 21. É motivo de grande honra para mim que esse encontro ocorra nos primeiros meses do meu governo e, mais ainda, no contexto da primeira viagem oficial do presidente Obama à América do Sul”, disse a presidente Dilma.
Brindes. Os dois chefes de Estado participaram, ainda, de almoço no Palácio do Itamaraty, com autoridades e políticos dos dois países. No brinde, Dilma reafirmou o compromisso de buscar ” a erradicação da pobreza extrema no Brasil”. Obama agradeceu a presidente brasileira e reforçou o interesse dos Estados Unidos em ajudar o Brasil em quaisquer circunstâncias.
Vegetariano, Obama teve um cardápio especial. De Brasília, o presidente Barack Obama embarcaria no início da noite para o Rio de Janeiro, onde visitará neste domingo, 20, o Cristo Redentor e fará um discurso reservado no Theatro Municipal. De Brasília, Obama segue para o Chile.
20/03/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
quinta-feira, 17 de março de 2011
MDIC reduz imposto de importação para 253 produtos
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) reduziu o imposto de importação para 253 produtos de bens de capital e bens de informática e telecomunicações. A lista foi publicada hoje no Diário Oficial da União por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). As alíquotas caíram para 2%.
Por meio dos ex-tarifários, o governo pode reduzir temporariamente as tarifas para aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação sem produção nacional. A redução do imposto de importação ocorre depois da análise dos projetos de investimentos apresentados pela iniciativa privada. Segundo o Ministério, os investimentos globais estimados vinculados aos novos ex-tarifários chegam a US$ 2 bilhões. O valor das importações de equipamentos é de US$ 571 milhões. A maior parte é vinculada ao setor de siderurgia.
No mês passado, a Camex já havia reduzido a 2% a alíquota do imposto de importação para 417 itens ligados a investimentos no valor de US$ 2,1 bilhões. O governo entende que o ex-tarifário estimula os investimentos ao baratear a compra de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O mecanismo é usado pelo Ministério do Desenvolvimento desde 2003. O uso deste mecanismo cresce sempre que há aumento dos investimentos no país.
Também foi publicada hoje outra resolução alterando a Tarifa Externa Comum (TEC – usada pelo Mercosul para taxar importações de terceiros países). O imposto para importação de carvões para pilhas elétricas e de acetato de vinila caiu de 12% para 2%, a partir de 1º abril. O MDIC explicou que a queda se deve à inexistência de fabricação no Mercosul. O acetato de vinila é utilizado como matéria-prima na fabricação de tintas e de fibras artificiais e sintéticas. O produto já estava com redução tarifária temporária, com cota, concedida por razões de desabastecimento interno.
Outra resolução também publicada no Diário Oficial estendeu para as empresas exportadoras a distribuição da cota de 250 mil toneladas para importação de algodão com tarifa zero. A compra era restrita a indústrias do segmento têxtil. A redução está em vigor desde setembro de 2010 e vale para declarações de importação registradas até 31 de maio deste ano.
O Ministério do Desenvolvimento decidiu ainda elevar de 14% para 35% a alíquota do Imposto de Importação para algumas classificações de pêssegos. Com isso, o Brasil incorpora uma decisão do Conselho Mercado Comum do Mercosul (CMC) que vale para o período de 1º de abril até 31 de dezembro de 2011. No entanto, o MDIC destaca que o produto continuará na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, que fixou a alíquota em 55% para estas mercadorias.
16/03/2011
Fonte: O Estado de Minas
Por meio dos ex-tarifários, o governo pode reduzir temporariamente as tarifas para aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação sem produção nacional. A redução do imposto de importação ocorre depois da análise dos projetos de investimentos apresentados pela iniciativa privada. Segundo o Ministério, os investimentos globais estimados vinculados aos novos ex-tarifários chegam a US$ 2 bilhões. O valor das importações de equipamentos é de US$ 571 milhões. A maior parte é vinculada ao setor de siderurgia.
No mês passado, a Camex já havia reduzido a 2% a alíquota do imposto de importação para 417 itens ligados a investimentos no valor de US$ 2,1 bilhões. O governo entende que o ex-tarifário estimula os investimentos ao baratear a compra de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O mecanismo é usado pelo Ministério do Desenvolvimento desde 2003. O uso deste mecanismo cresce sempre que há aumento dos investimentos no país.
Também foi publicada hoje outra resolução alterando a Tarifa Externa Comum (TEC – usada pelo Mercosul para taxar importações de terceiros países). O imposto para importação de carvões para pilhas elétricas e de acetato de vinila caiu de 12% para 2%, a partir de 1º abril. O MDIC explicou que a queda se deve à inexistência de fabricação no Mercosul. O acetato de vinila é utilizado como matéria-prima na fabricação de tintas e de fibras artificiais e sintéticas. O produto já estava com redução tarifária temporária, com cota, concedida por razões de desabastecimento interno.
Outra resolução também publicada no Diário Oficial estendeu para as empresas exportadoras a distribuição da cota de 250 mil toneladas para importação de algodão com tarifa zero. A compra era restrita a indústrias do segmento têxtil. A redução está em vigor desde setembro de 2010 e vale para declarações de importação registradas até 31 de maio deste ano.
O Ministério do Desenvolvimento decidiu ainda elevar de 14% para 35% a alíquota do Imposto de Importação para algumas classificações de pêssegos. Com isso, o Brasil incorpora uma decisão do Conselho Mercado Comum do Mercosul (CMC) que vale para o período de 1º de abril até 31 de dezembro de 2011. No entanto, o MDIC destaca que o produto continuará na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, que fixou a alíquota em 55% para estas mercadorias.
16/03/2011
Fonte: O Estado de Minas
segunda-feira, 14 de março de 2011
COMO O SISMO NO JAPÃO VAI AFECTAR A ECONOMIA MUNDIAL
O primeiro-ministro japonês considerou o sismo a maior catástrofe no país desde a II Guerra Mundial. Mas o impacto vai para além do Japão.
Embora seja difícil de estimar as consequências humanas e económicas do sismo de 8,9 e da onda gigante de 10 metros que se seguiu, os especialistas alertam que as consequências vão ser profundas e globais.
"O sismo do Japão vai ser uma das catástrofes mais caras da história. Esta não é apenas uma circunstância japonesa, vai afectar ambos os lados do Pacifico e o custo vai subir muito rapidamente", afirma Dennis Gartman, gestor de ‘hedge funds', à CNBC
De acordo com as estimativas da empresa de modelo de risco AIR Worldwide, só em propriedades seguradas as perdas deverão ascender aos 24,62 biliões de euros, mais do que todos os custos causados por catástrofes em 2010.
Retoma ganhará força
Porém, depois de o Japão lidar com as massivas perdas humanas e económicas, o país terá de se concentrar na reconstrução das áreas destruídas, o que poderá dar força à economia nipónica, segundo alguns peritos.
"Obviamente, o custo humano é o mais importante ", sublinhou Nicholas Colas, especialista da ConvergEx. "Mas a reconstrução vai criar muitos postos de trabalho e gerar riqueza".
Também David Resler, economista chefe da Nomura Securities, frisa que "muitos recursos vão ser direccionados para a reconstrução do Japão. Mas nem todos os fundos virão do Governo. Alguns recursos para reconstruir uma parte devastada da ilha virão das companhias de seguros e empresas privadas".
Iene mais forte
É esperado ainda que o iene, tido como fraco, historicamente, comece a valorizar contra as restantes divisas mundiais, puxado pelo aumento da circulação da moeda no país, por causa da reconstrução.
Esta tendência de subida foi observada na sexta-feira, quando o iene avançou quase 1,5% face ao dólar e apreciou perto de 1% em relação ao franco suíço.
"O dinheiro vai ser repatriado para o Japão, de forma a ajudar a pagar os danos", afirmou Dennis Gartman.
Preços do petróleo podem descer
Outra consequência será a queda dos preços do petróleo. É que as dificuldades económicas no Japão vão afectar negativamente a procura mundial da matéria-prima.
Foi neste cenário que os preços do 'ouro negro' caíram mais de 1% em Londres e nos Esrados Unidos, na sexta-feira.
Menor procura por dívida dos EUA
Os encargos com a reconstrução devem ainda levar o Japão a reduzir a compra de obrigações dos Estados Unidos. O Japão é o terceiro maior detentor de dívida pública dos EUA, depois da Reserva Federal (Fed) e da China.
"Levanta-se a questão de saber se os japoneses poderão continuar a ser grandes compradores das nossas obrigações [dos EUA]", disse Quincy Krosby, especialista da Prudential Financial. "Eles vão usar uma quantia substancial para a reconstrução de infra-estruturas", acrescentou.
No final de 2010, o Japão detinha 882 mil milhões de dólares em obrigações do Tesouro, enquanto a China possuía 1,16 biliões de dólares em dívida norte-americana.
Bolsas vão ignorar o sismo
Os mercados accionistas reagiram em baixa ao sismo no Japão, com as bolsas asiáticas a tombarem cerca de 5%. Mas depois de os investidores terem 'digerido' a situação, as bolsas recuperaram.
"Não acredito que este evento vá criar medo e incerteza no mercado. É um acontecimento natural. Eles vão recuperar", sublinhou Todd Horwitz, analista do Adam Mesh Trading Group
14/03/2011
Económico
Embora seja difícil de estimar as consequências humanas e económicas do sismo de 8,9 e da onda gigante de 10 metros que se seguiu, os especialistas alertam que as consequências vão ser profundas e globais.
"O sismo do Japão vai ser uma das catástrofes mais caras da história. Esta não é apenas uma circunstância japonesa, vai afectar ambos os lados do Pacifico e o custo vai subir muito rapidamente", afirma Dennis Gartman, gestor de ‘hedge funds', à CNBC
De acordo com as estimativas da empresa de modelo de risco AIR Worldwide, só em propriedades seguradas as perdas deverão ascender aos 24,62 biliões de euros, mais do que todos os custos causados por catástrofes em 2010.
Retoma ganhará força
Porém, depois de o Japão lidar com as massivas perdas humanas e económicas, o país terá de se concentrar na reconstrução das áreas destruídas, o que poderá dar força à economia nipónica, segundo alguns peritos.
"Obviamente, o custo humano é o mais importante ", sublinhou Nicholas Colas, especialista da ConvergEx. "Mas a reconstrução vai criar muitos postos de trabalho e gerar riqueza".
Também David Resler, economista chefe da Nomura Securities, frisa que "muitos recursos vão ser direccionados para a reconstrução do Japão. Mas nem todos os fundos virão do Governo. Alguns recursos para reconstruir uma parte devastada da ilha virão das companhias de seguros e empresas privadas".
Iene mais forte
É esperado ainda que o iene, tido como fraco, historicamente, comece a valorizar contra as restantes divisas mundiais, puxado pelo aumento da circulação da moeda no país, por causa da reconstrução.
Esta tendência de subida foi observada na sexta-feira, quando o iene avançou quase 1,5% face ao dólar e apreciou perto de 1% em relação ao franco suíço.
"O dinheiro vai ser repatriado para o Japão, de forma a ajudar a pagar os danos", afirmou Dennis Gartman.
Preços do petróleo podem descer
Outra consequência será a queda dos preços do petróleo. É que as dificuldades económicas no Japão vão afectar negativamente a procura mundial da matéria-prima.
Foi neste cenário que os preços do 'ouro negro' caíram mais de 1% em Londres e nos Esrados Unidos, na sexta-feira.
Menor procura por dívida dos EUA
Os encargos com a reconstrução devem ainda levar o Japão a reduzir a compra de obrigações dos Estados Unidos. O Japão é o terceiro maior detentor de dívida pública dos EUA, depois da Reserva Federal (Fed) e da China.
"Levanta-se a questão de saber se os japoneses poderão continuar a ser grandes compradores das nossas obrigações [dos EUA]", disse Quincy Krosby, especialista da Prudential Financial. "Eles vão usar uma quantia substancial para a reconstrução de infra-estruturas", acrescentou.
No final de 2010, o Japão detinha 882 mil milhões de dólares em obrigações do Tesouro, enquanto a China possuía 1,16 biliões de dólares em dívida norte-americana.
Bolsas vão ignorar o sismo
Os mercados accionistas reagiram em baixa ao sismo no Japão, com as bolsas asiáticas a tombarem cerca de 5%. Mas depois de os investidores terem 'digerido' a situação, as bolsas recuperaram.
"Não acredito que este evento vá criar medo e incerteza no mercado. É um acontecimento natural. Eles vão recuperar", sublinhou Todd Horwitz, analista do Adam Mesh Trading Group
14/03/2011
Económico
sexta-feira, 11 de março de 2011
Governo vai incentivar indústria a fazer denúncia
O conjunto de medidas que está sendo preparado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para combater a concorrência desleal das importações irá além do fortalecimento da defesa comercial. Será uma política de defesa da indústria, destaca uma fonte do governo. Assim como as empresas podem pedir investigação por dumping, elas também poderão apresentar ao governo outros tipos de denúncias como subfaturamento, certificado de origem fraudulento ou triangulação nas importações.
O ministério está definindo quais informações serão necessárias para apresentar a denúncia. O MDIC poderá definir sanções como suspender a licença de importação ou acionar a Receita Federal e a Polícia Federal. Os procedimentos foram discutidos ontem numa reunião entre Desenvolvimento e Receita. O governo trabalha para anunciar o mais rápido possível essas medidas.
"Queremos que todo o sistema do governo para coibir e constranger a prática desleal seja posto em prática", contou a fonte. No sistema de defesa comercial, as punições são apenas a adoção de medidas compensatórias, sobretaxas e definição das cotas de importação. "Não é fechar por fechar (as importações). Não queremos é que elas entrem no País nas condições que não deveriam entrar", explicou a fonte.
Rastreamento. A Receita criará nos próximos meses o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros para rastrear os pequenos importadores que possam estar informando preços das mercadorias abaixo do valor real ou fraudando o certificado de origem. O governo também estuda aplicar a chamada valoração aduaneira para mais produtos. Quando há suspeita de subfaturamento, o governo pode estabelecer o valor mínimo da mercadoria sobre o qual incidirá os tributos. Esse mecanismo ajuda a colocar os produtos importados no preço de mercado.
O MDIC também conseguiu uma "solução satisfatória" para a disputa que travava com a Receita Federal sobre o repasse de informações sobre o comércio exterior. Até o ano passado, a Receita transferia as informações por empresa para subsidiar os processos de investigação comercial no Ministério do Desenvolvimento. No entanto, a medida provisória 507, que foi editada no ano passado como resposta aos vazamentos de dados fiscais de pessoas ligadas ao então presidenciável José Serra, proibiu a Receita de fornecer dados sigilosos ao MDIC.
O assunto foi parar na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por encontrar uma solução jurídica. A fonte não antecipou a conclusão, mas disse que o Ministério do Desenvolvimento será atendido. "Foi uma solução simples"
11/03/2011
Autor(es): Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de S. Paulo
O ministério está definindo quais informações serão necessárias para apresentar a denúncia. O MDIC poderá definir sanções como suspender a licença de importação ou acionar a Receita Federal e a Polícia Federal. Os procedimentos foram discutidos ontem numa reunião entre Desenvolvimento e Receita. O governo trabalha para anunciar o mais rápido possível essas medidas.
"Queremos que todo o sistema do governo para coibir e constranger a prática desleal seja posto em prática", contou a fonte. No sistema de defesa comercial, as punições são apenas a adoção de medidas compensatórias, sobretaxas e definição das cotas de importação. "Não é fechar por fechar (as importações). Não queremos é que elas entrem no País nas condições que não deveriam entrar", explicou a fonte.
Rastreamento. A Receita criará nos próximos meses o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros para rastrear os pequenos importadores que possam estar informando preços das mercadorias abaixo do valor real ou fraudando o certificado de origem. O governo também estuda aplicar a chamada valoração aduaneira para mais produtos. Quando há suspeita de subfaturamento, o governo pode estabelecer o valor mínimo da mercadoria sobre o qual incidirá os tributos. Esse mecanismo ajuda a colocar os produtos importados no preço de mercado.
O MDIC também conseguiu uma "solução satisfatória" para a disputa que travava com a Receita Federal sobre o repasse de informações sobre o comércio exterior. Até o ano passado, a Receita transferia as informações por empresa para subsidiar os processos de investigação comercial no Ministério do Desenvolvimento. No entanto, a medida provisória 507, que foi editada no ano passado como resposta aos vazamentos de dados fiscais de pessoas ligadas ao então presidenciável José Serra, proibiu a Receita de fornecer dados sigilosos ao MDIC.
O assunto foi parar na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por encontrar uma solução jurídica. A fonte não antecipou a conclusão, mas disse que o Ministério do Desenvolvimento será atendido. "Foi uma solução simples"
11/03/2011
Autor(es): Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de S. Paulo
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
FUNCEX DIVULGA SEU BOLETIM DE JANEIRO COM UMA ANÁLISE DETALHADA DA BALANÇA COMERCIAL DE DEZEMBRO DE 2010.
Apesar de a balança comercial ter tido uma variação negativa em relação ao ano anterior, houve uma expressiva expansão da corrente de comércio por conta da recuperação da atividade econômica mundial...
Apesar de a balança comercial ter tido uma variação negativa em relação ao ano anterior, houve uma expressiva expansão da corrente de comércio por conta da recuperação da atividade econômica mundial, após a crise financeira mundial que teve início em setembro de 2008. Confira os principais itens focados.
A balança comercial brasileira alcançou em 2010 um superávit de US$ 20,3 bilhões, com US$ 201,9 bilhões em exportações e US$ 181,6 bilhões em importações.
As exportações encerraram o ano com crescimento de 32,0%, enquanto as importações tiveram aumento de 42,3%.
Em dezembro de 2010, as exportações tiveram uma alta de 44,6% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, com o montante de US$ 20,9 bilhões, e as importações cresceram 26,6% na mesma comparação, alcançando US$ 15,6 bilhões.
- Entre as classes de produtos de exportação, os básicos foram os que registraram o melhor desempenho no ano. Entre as categorias de uso de importação o grande destaque foram os combustíveis.
Os números preliminares de janeiro indicam que as exportações devem crescer cerca de 35,4% em relação ao mesmo mês de 2010, enquanto as importações terão crescimento de 24,9%, gerando um superávit comercial no mês de US$ 1 bilhão.
Em 2011, as exportações deverão alcançar US$ 243 bilhões e as importações ficarão em cerca de US$ 229 bilhões, gerando um superávit de 14 bilhões.
O aumento do valor exportado em 2010 deveu-se tanto aos preços quanto ao quantum, cujas variações foram de 20,5% e 9,5%, respectivamente.
- O crescimento dos preços de exportação ocorreu em todas as classes de produtos, sendo mais expressivo nos bens básicos.
O aumento do quantum também foi significativo em todas as classes, com destaque para os básicos (11,4%).
- O aumento das importações em 2010 foi comandado principalmente pelo quantum, que acumulou variação positiva de 37,0% em relação ao ano anterior, ao passo que os preços tiveram um crescimento mais modesto, de 3,0% na mesma comparação.
- O aumento do quantum importado no ano passado ocorreu em todas as categorias de uso, com destaque para os bens de consumo duráveis.
- Entre os setores CNAE, os melhores desempenhos nos preços de exportação em 2010, na comparação com o ano anterior, foram registrados pela Extração de minerais metálicos e Extração de petróleo.
- Em termos de quantum, o maior destaque foi Veículos automotores, reboques e carrocerias.
Em termos de preços de importação, destacam-se os desempenhos positivos registrados em 2010 pelos setores da Extração de minerais metálicos e Extração de petróleo, enquanto que as maiores variações de quantum se deram em Refino de petróleo e combustíveis, e Metalurgia básica.
A demanda externa efetiva apresentou no acumulado dos 12 meses até novembro de 2010 um aumento de 29,8%. No caso do índice das importações mundiais, o crescimento foi de 19,9% no mesmo período.
A taxa de câmbio real em relação ao dólar, deflacionada pelo IPA, acumula valorização de 10,5% até dezembro de 2010. Em relação à cesta de 13 moedas, a valorização do real é de 12,2%.
O índice de rentabilidade das exportações teve crescimento de 1,7% em dezembro ante novembro de 2010. No acumulado dos 12 meses até dezembro de 2010, registra-se um ganho de 2,0%.
01/02/2011
ASCOM FUNCEX
Apesar de a balança comercial ter tido uma variação negativa em relação ao ano anterior, houve uma expressiva expansão da corrente de comércio por conta da recuperação da atividade econômica mundial, após a crise financeira mundial que teve início em setembro de 2008. Confira os principais itens focados.
A balança comercial brasileira alcançou em 2010 um superávit de US$ 20,3 bilhões, com US$ 201,9 bilhões em exportações e US$ 181,6 bilhões em importações.
As exportações encerraram o ano com crescimento de 32,0%, enquanto as importações tiveram aumento de 42,3%.
Em dezembro de 2010, as exportações tiveram uma alta de 44,6% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, com o montante de US$ 20,9 bilhões, e as importações cresceram 26,6% na mesma comparação, alcançando US$ 15,6 bilhões.
- Entre as classes de produtos de exportação, os básicos foram os que registraram o melhor desempenho no ano. Entre as categorias de uso de importação o grande destaque foram os combustíveis.
Os números preliminares de janeiro indicam que as exportações devem crescer cerca de 35,4% em relação ao mesmo mês de 2010, enquanto as importações terão crescimento de 24,9%, gerando um superávit comercial no mês de US$ 1 bilhão.
Em 2011, as exportações deverão alcançar US$ 243 bilhões e as importações ficarão em cerca de US$ 229 bilhões, gerando um superávit de 14 bilhões.
O aumento do valor exportado em 2010 deveu-se tanto aos preços quanto ao quantum, cujas variações foram de 20,5% e 9,5%, respectivamente.
- O crescimento dos preços de exportação ocorreu em todas as classes de produtos, sendo mais expressivo nos bens básicos.
O aumento do quantum também foi significativo em todas as classes, com destaque para os básicos (11,4%).
- O aumento das importações em 2010 foi comandado principalmente pelo quantum, que acumulou variação positiva de 37,0% em relação ao ano anterior, ao passo que os preços tiveram um crescimento mais modesto, de 3,0% na mesma comparação.
- O aumento do quantum importado no ano passado ocorreu em todas as categorias de uso, com destaque para os bens de consumo duráveis.
- Entre os setores CNAE, os melhores desempenhos nos preços de exportação em 2010, na comparação com o ano anterior, foram registrados pela Extração de minerais metálicos e Extração de petróleo.
- Em termos de quantum, o maior destaque foi Veículos automotores, reboques e carrocerias.
Em termos de preços de importação, destacam-se os desempenhos positivos registrados em 2010 pelos setores da Extração de minerais metálicos e Extração de petróleo, enquanto que as maiores variações de quantum se deram em Refino de petróleo e combustíveis, e Metalurgia básica.
A demanda externa efetiva apresentou no acumulado dos 12 meses até novembro de 2010 um aumento de 29,8%. No caso do índice das importações mundiais, o crescimento foi de 19,9% no mesmo período.
A taxa de câmbio real em relação ao dólar, deflacionada pelo IPA, acumula valorização de 10,5% até dezembro de 2010. Em relação à cesta de 13 moedas, a valorização do real é de 12,2%.
O índice de rentabilidade das exportações teve crescimento de 1,7% em dezembro ante novembro de 2010. No acumulado dos 12 meses até dezembro de 2010, registra-se um ganho de 2,0%.
01/02/2011
ASCOM FUNCEX
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Governo quer discutir isenção a tablets
Plano para popularizar o equipamento é incluí-lo na mesma classificação dos PCs
O governo federal começa, na próxima semana, a dar os primeiros passos em direção a uma política específica para os tablets populares.
A intenção é classificar os tablets como PCs e, com isso, aproveitar a isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins aplicada atualmente a desktops e notebooks.
Em entrevista à Folha, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as discussões começarão com uma reunião na segunda com Fernando Pimentel, da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Hoje, cada empresa classifica seus tablets de forma diferente. O Galaxy Tab, da Samsung, por exempl o, é classificado como telefone celular. Já o iPad, da Apple, usa a mesma classificação do iPod Touch na importação.
"Fizemos sondagens com alguns fabricantes e a maioria sugeriu que, se os tablets forem classificados como computadores, poderão aproveitar benefícios fiscais hoje aplicados a desktops e notebooks", disse Bernardo.
Segundo a Folha apurou, a Positivo Informática foi uma das empresas consultadas e respondeu que há possibilidade de criar equipamentos abaixo de R$ 700.
Caso os tablets sejam classificados como PCs, o governo poderá usar o mecanismo do programa Computador para Todos para definir os aparelhos que terão isenção.
Na ocasião, desktops de até R$ 2.500 e notebooks de até R$ 4.000 que utilizavam a configuração mínima estipulada pelo governo aproveitavam a isenção fiscal.
""Discutiremos qual será a configuração. Pensamos em configuração mínima e preço máximo, mas as empresas poderão colocar mais coisas para rodar dentro do tablet, se quiserem. Acesso à internet é condição fundamental", afirmou.
A isenção, porém, vai valer para quem montar os equipamentos no Brasil.
"Nossa indústria precisa absorver um pouco dessa tecnologia. Pode não ser nenhum grande salto tecnológico, mas existirão grandes avanços em termos de emprego", disse.
CONEXÃO
O ministro Paulo Bernardo acredita que até o fim do primeiro semestre deve sair também a internet a preços baixos, do Plano Nacional de Banda Larga, o PNBL.
O plano prevê triplicar o acesso à internet em alta velocidade no Brasil até 2014.
(aspas)
21/01/2011
Por : Camila Fusco, de São Paulo, para o Jornal “Folha de S. Paulo”
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR.
O governo federal começa, na próxima semana, a dar os primeiros passos em direção a uma política específica para os tablets populares.
A intenção é classificar os tablets como PCs e, com isso, aproveitar a isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins aplicada atualmente a desktops e notebooks.
Em entrevista à Folha, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as discussões começarão com uma reunião na segunda com Fernando Pimentel, da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Hoje, cada empresa classifica seus tablets de forma diferente. O Galaxy Tab, da Samsung, por exempl o, é classificado como telefone celular. Já o iPad, da Apple, usa a mesma classificação do iPod Touch na importação.
"Fizemos sondagens com alguns fabricantes e a maioria sugeriu que, se os tablets forem classificados como computadores, poderão aproveitar benefícios fiscais hoje aplicados a desktops e notebooks", disse Bernardo.
Segundo a Folha apurou, a Positivo Informática foi uma das empresas consultadas e respondeu que há possibilidade de criar equipamentos abaixo de R$ 700.
Caso os tablets sejam classificados como PCs, o governo poderá usar o mecanismo do programa Computador para Todos para definir os aparelhos que terão isenção.
Na ocasião, desktops de até R$ 2.500 e notebooks de até R$ 4.000 que utilizavam a configuração mínima estipulada pelo governo aproveitavam a isenção fiscal.
""Discutiremos qual será a configuração. Pensamos em configuração mínima e preço máximo, mas as empresas poderão colocar mais coisas para rodar dentro do tablet, se quiserem. Acesso à internet é condição fundamental", afirmou.
A isenção, porém, vai valer para quem montar os equipamentos no Brasil.
"Nossa indústria precisa absorver um pouco dessa tecnologia. Pode não ser nenhum grande salto tecnológico, mas existirão grandes avanços em termos de emprego", disse.
CONEXÃO
O ministro Paulo Bernardo acredita que até o fim do primeiro semestre deve sair também a internet a preços baixos, do Plano Nacional de Banda Larga, o PNBL.
O plano prevê triplicar o acesso à internet em alta velocidade no Brasil até 2014.
(aspas)
21/01/2011
Por : Camila Fusco, de São Paulo, para o Jornal “Folha de S. Paulo”
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
RECORDE NAS IMPORTAÇÕES, EXPORTAÇÕES SEM RENTABILIDADE
A análise da balança comercial paranaense revela que o estado do Paraná está importando mais produtos acabados, e os produtos exportados têm perdido rentabilidade. O paranaense está importando mais produtos prontos para o consumo. Ou seja, muitos itens que poderiam estar sendo fabricados dentro do Estado estão vindo de fora, prejudicando a indústria local. No período de 2005 a 2010, analisando as importações por Categoria de Uso, o maior acréscimo se deu nos Bens de Consumo (463,1%), seguido pelos Bens de Capital (307 %), Combustíveis e Lubrificantes (268,7%) e Bens intermediários (123,5%).
Além disso, a rentabilidade em real das exportações paranaenses está diminuindo. Os produtos Manufaturados, que chegaram a representar 57,4% das exportações em 2006, atingiram 43,1% em 2010; já os produtos Básicos passaram de 29,3% em 2006 para 42,2% em 2010. Ou seja, o Paraná voltou a ser grande exportador de matéria-prima.
“As duas situações são consequência da valorização do real frente às moedas de circulação internacional, que vem comprimindo sistematicamente as receitas em moeda corrente doméstica dos exportadores e prejudicando sensivelmente a competitividade dos produtos paranaenses e brasileiros no exterior”, afirma Roberto Zurcher, economista da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), ao analisar os números da balança comercial divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
As exportações paranaenses totalizaram, em 2010, US$ 14,2 bilhões, equivalentes a R$ 24,9 bilhões considerando o câmbio mensal médio divulgado pelo Banco Central. Desta forma, o aumento de 26,3% em dólar se reproduziu em aumento de apenas 11,5% em real, na comparação de 2010 contra 2009, diminuindo a rentabilidade das empresas produtoras-exportadoras. Quando feita a conversão das exportações na proporção que é destinada para a Comunidade Européia (1/3 do valor total exportado) - neste caso utilizando-se o euro e nos demais o dólar - a receita em real teve um crescimento ainda menor, de apenas 9,47%.
Saldo
As importações acumuladas ao longo de 2010 somaram US$ 13,9 bilhões, 45 % superiores às de 2009. Em relação a 2008, há uma queda de 4,24%. O saldo acumulado no ano terminou positivo, equivalente a US$ 224 milhões. Os economistas da Fiep observam que o ritmo de evolução das exportações é bem menor que o das importações, sinalizando alguma restrição à sustentação da atividade econômica interna em futuro não muito distante. O saldo comercial paranaense acumulado em 2010 apresenta redução significativa. Esta redução se iniciou em 2005, com a valorização do real frente às moedas de circulação internacional. A exceção foi em 2009 (eclosão da crise internacional), que determinou alteração do fluxo comercial global. A tendência de queda continua, atingindo neste último dezembro a US$ 224 milhões, bem abaixo das marcas historicamente registradas, ostentando o menor valor registrado desde 2001, quando atingiu US$ 388 milhões.
Analisando o saldo comercial por grupo de produtos, observa-se que os grupos com maiores resultados positivos são os que têm sua origem no agronegócio: complexo soja, carnes, açúcares, madeira e preparações alimentícias diversas. O maior déficit está em petróleo, por conta da necessidade de se importar este produto para refino em unidade paranaense. Os demais grupos de produtos que têm balança comercial negativa são todos de produtos industrializados.
24/01/2011
Fonte: Paraná Online
Além disso, a rentabilidade em real das exportações paranaenses está diminuindo. Os produtos Manufaturados, que chegaram a representar 57,4% das exportações em 2006, atingiram 43,1% em 2010; já os produtos Básicos passaram de 29,3% em 2006 para 42,2% em 2010. Ou seja, o Paraná voltou a ser grande exportador de matéria-prima.
“As duas situações são consequência da valorização do real frente às moedas de circulação internacional, que vem comprimindo sistematicamente as receitas em moeda corrente doméstica dos exportadores e prejudicando sensivelmente a competitividade dos produtos paranaenses e brasileiros no exterior”, afirma Roberto Zurcher, economista da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), ao analisar os números da balança comercial divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
As exportações paranaenses totalizaram, em 2010, US$ 14,2 bilhões, equivalentes a R$ 24,9 bilhões considerando o câmbio mensal médio divulgado pelo Banco Central. Desta forma, o aumento de 26,3% em dólar se reproduziu em aumento de apenas 11,5% em real, na comparação de 2010 contra 2009, diminuindo a rentabilidade das empresas produtoras-exportadoras. Quando feita a conversão das exportações na proporção que é destinada para a Comunidade Européia (1/3 do valor total exportado) - neste caso utilizando-se o euro e nos demais o dólar - a receita em real teve um crescimento ainda menor, de apenas 9,47%.
Saldo
As importações acumuladas ao longo de 2010 somaram US$ 13,9 bilhões, 45 % superiores às de 2009. Em relação a 2008, há uma queda de 4,24%. O saldo acumulado no ano terminou positivo, equivalente a US$ 224 milhões. Os economistas da Fiep observam que o ritmo de evolução das exportações é bem menor que o das importações, sinalizando alguma restrição à sustentação da atividade econômica interna em futuro não muito distante. O saldo comercial paranaense acumulado em 2010 apresenta redução significativa. Esta redução se iniciou em 2005, com a valorização do real frente às moedas de circulação internacional. A exceção foi em 2009 (eclosão da crise internacional), que determinou alteração do fluxo comercial global. A tendência de queda continua, atingindo neste último dezembro a US$ 224 milhões, bem abaixo das marcas historicamente registradas, ostentando o menor valor registrado desde 2001, quando atingiu US$ 388 milhões.
Analisando o saldo comercial por grupo de produtos, observa-se que os grupos com maiores resultados positivos são os que têm sua origem no agronegócio: complexo soja, carnes, açúcares, madeira e preparações alimentícias diversas. O maior déficit está em petróleo, por conta da necessidade de se importar este produto para refino em unidade paranaense. Os demais grupos de produtos que têm balança comercial negativa são todos de produtos industrializados.
24/01/2011
Fonte: Paraná Online
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Governo baixa portaria para combater irregularidades no comércio exterior
Secex poderá suspender inscrição de empresas no registro de importadores e exportadores
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que foi publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, a portaria 249, que autoriza a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) a suspender a inscrição, por até dois anos, de empresas e entidades no Registro de Exportadores e Importadores (REI) mantido pelo órgão.
Segundo o governo, isso acontecerá somente se for comprovada a prática de atos irregulares em operações de exportação e importação. "Poderão ter o registro suspenso as empresas que praticarem atos desabonadores que possam prejudicar o conceito do Brasil no exterior e as que não honrarem compromissos ou não efetuarem recolhimentos nos prazos e condições legais", informou o MDIC.
Também poderão ser punidas, de acordo com a portaria, as instituições que praticarem subfaturamento ou superfaturamento e apresentarem informações, documentos, certificado de origem não preferencial, ou similar, falsos aos órgãos de comércio exterior.
Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a portaria complementa os regimes tradicionais de defesa comercial e apuração de fraudes ao comércio exterior. "A medida tem como objetivo propiciar a regularidade das práticas comerciais, em conformidade com os regimes do direito internacional", avaliou ele.
Inscrição automática
A inscrição no Registro de Exportadores e Importadores é automática a todas as empresas e entidades, no ato da primeira operação de exportação ou importação realizada via Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Mas, de acordo com o governo, se o registro for suspenso, elas não poderão realizar essas operações.
O diretor do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc), Gustavo Ferreira Ribeiro, disse que a medida colabora para a proteção da indústria nacional ao evitar "práticas desleais de comércio exterior, em um ambiente de competitividade cada vez mais acirrado".
Ele esclareceu que a portaria dá a possibilidade de se abrir um processo administrativo e que a empresa apenas terá seu registro suspenso nos casos de decisão administrativa final. Os procedimentos para a abertura desse processo serão regulamentados posteriormente, informou o governo federal.
As informações são do G1.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que foi publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, a portaria 249, que autoriza a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) a suspender a inscrição, por até dois anos, de empresas e entidades no Registro de Exportadores e Importadores (REI) mantido pelo órgão.
Segundo o governo, isso acontecerá somente se for comprovada a prática de atos irregulares em operações de exportação e importação. "Poderão ter o registro suspenso as empresas que praticarem atos desabonadores que possam prejudicar o conceito do Brasil no exterior e as que não honrarem compromissos ou não efetuarem recolhimentos nos prazos e condições legais", informou o MDIC.
Também poderão ser punidas, de acordo com a portaria, as instituições que praticarem subfaturamento ou superfaturamento e apresentarem informações, documentos, certificado de origem não preferencial, ou similar, falsos aos órgãos de comércio exterior.
Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a portaria complementa os regimes tradicionais de defesa comercial e apuração de fraudes ao comércio exterior. "A medida tem como objetivo propiciar a regularidade das práticas comerciais, em conformidade com os regimes do direito internacional", avaliou ele.
Inscrição automática
A inscrição no Registro de Exportadores e Importadores é automática a todas as empresas e entidades, no ato da primeira operação de exportação ou importação realizada via Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Mas, de acordo com o governo, se o registro for suspenso, elas não poderão realizar essas operações.
O diretor do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc), Gustavo Ferreira Ribeiro, disse que a medida colabora para a proteção da indústria nacional ao evitar "práticas desleais de comércio exterior, em um ambiente de competitividade cada vez mais acirrado".
Ele esclareceu que a portaria dá a possibilidade de se abrir um processo administrativo e que a empresa apenas terá seu registro suspenso nos casos de decisão administrativa final. Os procedimentos para a abertura desse processo serão regulamentados posteriormente, informou o governo federal.
As informações são do G1.
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