Fabricantes de calçados, que haviam pedido ao governo investigação sobre importações irregulares da China, terão de refazer o processo
O processo para apurar se os importadores de calçados praticam triangulação está emperrado. Falhas técnicas na petição entregue pelos fabricantes nacionais fizeram com que a investigação voltasse à estaca zero. A expectativa é que esse seja o primeiro caso de combate às fraudes utilizado para fugir das tarifas antidumping aplicadas pelo Brasil.
No dia 17 de janeiro, na abertura da Couromoda, mais importante feira do setor, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que a investigação sobre a triangulação nas importações de calçados seria iniciada nos próximos dias.
Não é fácil, no entanto, transformar o discurso em prática. Segundo o ministério do Desenvolvimento, a Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados), principal interessada no assunto, retirou o pleito de abertura de investigação. A Abicalçados não foi localizada para comentar o assunto.
Fontes ouvidas pelo Estado dizem que o Departamento de Defesa Comercial (Decom) apontou inconsistências técnicas na petição dos calçadistas e devolveu o processo. O ministério nega e argumenta que o Decom nem chegou a avaliar as informações enviadas pelo setor.
Em um processo de defesa comercial, é comum a retirada ou a devolução de processos por falhas técnicas. Nada impede que a Abicalçados reapresente a petição com as modificações necessárias em breve e a investigação finalmente comece.
No pleito inicialmente entregue ao governo, a Abicalçados acusa as empresas instaladas na China de praticarem triangulação através da Malásia, Vietnã, Indonésia e até do Paraguai. Eram apresentadas como evidências de triangulação as importações brasileiras de calçados. Em 2010, as importações de calçados vindas da China caíram 53%, mas as importações do Vietnã, Paraguai, Indonésia e Malásia cresceram respectivamente 95%, 94%, 143% e 1.487%.
Falhas técnicas. Segundo fontes, uma das falhas técnicas do processo de anticircunvenção (nome técnico para o combate a triangulação) do setor calçadista era incluir todos os países no mesmo pleito. Especialistas afirmam que o processo não pode ser apenas uma extensão do antidumping. Cada país envolvido tem uma realidade diferente de produção, logo devem ser feitos processos diferentes.
Por exemplo: se um tênis chega ao Brasil vindo de Taiwan, que simplesmente não tem produção, é caso de falsificação do certificado de origem. Se o mesmo produto vier do Vietnã, pode estar ocorrendo triangulação, caso as matérias-primas sejam todas da China e apenas a montagem for feita naquele país.
Além disso, num processo de circunvenção, é preciso indicar quais empresas estão descumprindo a lei. A expectativa é que, no resultado final, apenas algumas companhias sejam penalizadas, ao invés de penalizar todas as importações vindas do País.
Conforme o Estado apurou, a estratégia dos grandes importadores será defender suas empresas individualmente, mostrando que não praticam triangulação. A expectativa é que, dessa maneira, escapem das punições.
GLOSSÁRIO
Antidumping
Sobretaxa para compensar a prática de dumping, que é a venda abaixo do preço de custo no país de origem,
Anticircuvenção
Sobretaxa para compensar a circunvenção de produtos. O produto chinês chega ao Brasil como se tivesse sido fabricado em outro país.
03/03/2011
Autor(es): Raquel Landim
FONTE: Estado de S. Paulo
quinta-feira, 3 de março de 2011
China - Feira do Cantão!
China - Feira do Cantão!do Comércio Exterior
Datas
Fase 1:15-19 de Abril de 2011 9:30-18:00
Fase 2:23-27 de Abril de 2011 9:30-18:00
Fase 3:1-5 de Maio de 2011 9:30-18:00
Local
Complexo da Feira de Exportação e Importação da China (No. 380, Yue Jiang Zhong Lu, bairro de Haizhu, Guangzhou, China.)
Fases e Setores da Exposição
Fase 1:
Artigos electrônicos, iluminação, veículos e peças, máquinas, metal-mecânico, materiais de construção, produtos industriais e químicos.
Seção de importação: eletrônicos e equipamentos, materiais de construção, metal - mecânico, maquinário e matéria-prima industrial.
Fase 2:
Bens de consumo, presentes e artigos de decoração.
Fase 3:
Têxteis e vestuário, sapatos , materiais de escritório, malas, artigos de lazer, medicina e produtos de saúde e alimentos.
Seção de importação: alimentos, produtos agrícolas, saúde, cosméticos, presentes e artigos da decoração.
Na sequência estarei publicando mais artigos sobre esta feira no Blog, fiquem ligados!
http://www.cantonfair.org.cn/portuguese
Datas
Fase 1:15-19 de Abril de 2011 9:30-18:00
Fase 2:23-27 de Abril de 2011 9:30-18:00
Fase 3:1-5 de Maio de 2011 9:30-18:00
Local
Complexo da Feira de Exportação e Importação da China (No. 380, Yue Jiang Zhong Lu, bairro de Haizhu, Guangzhou, China.)
Fases e Setores da Exposição
Fase 1:
Artigos electrônicos, iluminação, veículos e peças, máquinas, metal-mecânico, materiais de construção, produtos industriais e químicos.
Seção de importação: eletrônicos e equipamentos, materiais de construção, metal - mecânico, maquinário e matéria-prima industrial.
Fase 2:
Bens de consumo, presentes e artigos de decoração.
Fase 3:
Têxteis e vestuário, sapatos , materiais de escritório, malas, artigos de lazer, medicina e produtos de saúde e alimentos.
Seção de importação: alimentos, produtos agrícolas, saúde, cosméticos, presentes e artigos da decoração.
Na sequência estarei publicando mais artigos sobre esta feira no Blog, fiquem ligados!
http://www.cantonfair.org.cn/portuguese
terça-feira, 1 de março de 2011
DANFE
Quem tem dúvidas sobre DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), pode buscar ajuda no link abaixo:
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/assuntoagrupado4.aspx
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/assuntoagrupado4.aspx
Brasil vai sobretaxar utensílios de vidro da Argentina
O governo decidiu sobretaxar as importações brasileiras de utensílios de vidro para mesa originárias da Argentina, da China e da Indonésia. Estão incluídos na decisão produtos como conjuntos, pratos diversos, xícaras, pires, taças de sobremesas, potes, tigelas e outras vasilhas. No entanto, a aplicação de direito antidumping definitivo, com prazo de cinco anos, não afetará as compras de itens fabricados com vidro refratário, travessas, jarras, licoreiras, garrafas e moringas.
De acordo com resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada hoje no Diário Oficial da União, a investigação sobre prática desleal de comércio nas mercadorias listadas foi pedida pela Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidros (Abividro).
Pela decisão, será aplicada uma sobretaxa de US$ 0,18 por quilograma dos produtos importados da empresa argentina Rigolleau S.A. e US$ 0,37 por quilograma dos demais produtos do segmento originários do maior parceiro brasileiro do Mercosul. Para as importações da Indonésia, a alíquota será de US$ 0,15 por quilo e, no caso da China, de US$ 1,70 por quilo.
01/03/2011
Fonte: Agencia Estado
De acordo com resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada hoje no Diário Oficial da União, a investigação sobre prática desleal de comércio nas mercadorias listadas foi pedida pela Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidros (Abividro).
Pela decisão, será aplicada uma sobretaxa de US$ 0,18 por quilograma dos produtos importados da empresa argentina Rigolleau S.A. e US$ 0,37 por quilograma dos demais produtos do segmento originários do maior parceiro brasileiro do Mercosul. Para as importações da Indonésia, a alíquota será de US$ 0,15 por quilo e, no caso da China, de US$ 1,70 por quilo.
01/03/2011
Fonte: Agencia Estado
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Casas lotéricas e Correios recebem autorização para fazer operações cambiais
A partir desta quinta-feira (24), as casas lotéricas e agências dos Correios estão autorizadas a fazer operações de câmbio manual e transferências de pequenos valores, ambas de, no máximo, US$ 3 mil. A permissão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), depende de interesse das unidades e aprovação da instituição bancária.
Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon, a medida visa a aumentar a possibilidade de se fazer transações cambiais. “Queremos aumentar a capilaridade do sistema com segurança”, afirmou. Até o momento, apenas pessoas jurídicas, contratadas por prestadores de serviços de agências de turismo cadastradas no Ministério do Turismo, tinham permissão para fazer o câmbio manual.
O câmbio manual é a compra e venda de moeda estrangeira até o valor máximo permitido. Já a transferência de pequeno valor permite o envio ou recebimento de valores entre pessoas no exterior. Nessa operação, a instituição funciona como “ponta do banco”.
Com o voto favorável às operações cambiais manuais e a transferências de pequeno porte por parte de lotéricas e pelos Correios, o CMN quer melhorar o sistema para a Copa do Mundo que ocorre no Brasil em 2014. “Temos preocupação adicional pela proximidade da Copa do Mundo porque vai haver aumento de compra de moeda”, justificou Odilon.
24/02/2011
Fonte: Jornal do Comércio
Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon, a medida visa a aumentar a possibilidade de se fazer transações cambiais. “Queremos aumentar a capilaridade do sistema com segurança”, afirmou. Até o momento, apenas pessoas jurídicas, contratadas por prestadores de serviços de agências de turismo cadastradas no Ministério do Turismo, tinham permissão para fazer o câmbio manual.
O câmbio manual é a compra e venda de moeda estrangeira até o valor máximo permitido. Já a transferência de pequeno valor permite o envio ou recebimento de valores entre pessoas no exterior. Nessa operação, a instituição funciona como “ponta do banco”.
Com o voto favorável às operações cambiais manuais e a transferências de pequeno porte por parte de lotéricas e pelos Correios, o CMN quer melhorar o sistema para a Copa do Mundo que ocorre no Brasil em 2014. “Temos preocupação adicional pela proximidade da Copa do Mundo porque vai haver aumento de compra de moeda”, justificou Odilon.
24/02/2011
Fonte: Jornal do Comércio
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
GRANDE VAREJISTA AMPLIA COMPRAS NA CHINA
Movidas por um mercado interno aquecido e por preços mais competitivos, o número de empresas brasileiras que compram produtos chineses aumentou de 16.853 em 2009 para 20.837 no ano passado.
Na faixa dos maiores importadores, que adquiriram mais de US$ 50 milhões da China, o número saltou de 41 para 72 no mesmo período.
Entre os grandes compradores de produtos chineses predominam os fabricantes de eletrodomésticos, eletrônicos e produtos de informática. Esses setores somam 40 empresas na lista dos maiores importadores de produtos "made in China".
Em 2010, porém, estrearam na lista dos maiores compradores da China dois varejistas: C&A Modas e Companhia Brasileira de Distribuição, o grupo Pão de Açúcar. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Levando em conta todos os países de origem, o Pão de Açúcar importou em 2009 um total de US$ 149,23 milhões. No ano passado, os desembarques da varejista saltaram para US$ 236,5 milhões. Desse valor, no mínimo US$ 50 milhões vieram da China. A C&A também ampliou significativamente as importações totais no Brasil, que passaram de US$ 74,91 milhões em 2009 para US$ 146,57 milhões no ano passado. Em 2010, um terço dos produtos desembarcados pela C&A no Brasil vieram da China. Procurados, o Pão de Açúcar e a C&A não se manifestaram.
Na faixa de importação de produtos com origem na China entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões, mantiveram-se varejistas como Walmart, Lojas Renner e Lojas Riachuelo. Apesar de terem continuado na mesma faixa de valor de importação de produtos chineses em que já estavam em 2009, Walmart e Renner galgaram posições. O Walmart era o sétimo maior importador dentro da faixa em 2009 e passou para o quinto lugar no ano passado. Já a Lojas Renner, que estava na 116ª posição dentro da faixa, subiu para a 56ª no mesmo período.
Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a maior participação dos varejistas nas importações é resultado do aumento do consumo das famílias nos últimos anos, principalmente nas classes C e D, e da clara preferência do mercado doméstico pelo produto importado, especialmente o "made in China". "Provavelmente os varejistas aproveitaram a oportunidade de atender o consumo ascendente comprando a preços menores", analisa.
A oportunidade de preços melhores não foi aproveitada somente pelos grandes importadores. Na faixa de compradores de produtos chineses em valor de até US$ 1 milhão, o número de empresas aumentou de 14.992 em 2009 para 18.153 no ano passado. Trata-se de um aumento superior a 3 mil empresas. Levando em conta o volume total de empresas que desembarcaram produtos chineses, em todas as faixas de valor, houve um acréscimo de cerca de 4 mil empresas.
A elevação, lembra Castro, é considerável se for levado em conta que o total de empresas que importaram, de todas as origens, cresceu de 34.044 para 38.684 no ano passado. Um acréscimo de 4.640 empresas. "Ou seja, a tendência é a empresa entrar no comércio internacional comprando primeiramente da China", observou.
Apesar de ter se mantido no ano passado como principal fornecedor do Brasil, os Estados Unidos não conseguiram aumentar com a mesma representatividade o número de importadores brasileiros de seus produtos. Em 2009, um total de 15.492 empresas desembarcaram produtos americanos no Brasil. No ano passado, o volume aumentou para 17.040 empresas. Em 2010, os Estados Unidos foram responsáveis por 14,89% da importação total brasileira. A China ficou em segundo lugar, mas encostada nos americanos, com fatia de 14,09%. A expectativa de especialistas é que a China torne-se a principal fornecedora do Brasil neste ano.
Bruno Lavieri, analista da Tendências Consultoria, diz que a grande vantagem da China é a fabricação em larga escala, o que permite oferecer produtos com preço muito mais baixo do que o dos demais países. Isso teria dado ao país asiático mais espaço num ambiente em que naturalmente surgiram novos importadores. "Sem dúvida nenhuma o crescimento de 7,5% do mercado interno e a desvalorização do dólar em relação ao real contribuíram muito para a elevação das importações como um todo", diz Lavieri. "Além disso os países desenvolvidos continuaram com a economia patinando, o que não permitiu um aumento de preços no mercado internacional."
A maior penetração dos chineses não deve ser creditada apenas a questões conjunturais. Castro lembra que os pequenos fabricantes chineses possuem muitos incentivos para exportar e tornam-se fornecedores naturais dos pequenos importadores brasileiros, conseguindo atendê-los em volume e tipo de produto. "Para os chineses, um número maior de empresas importando da China significa maior diversificação de setores e presença mais forte no mercado brasileiro."
24/02/2011
Fonte: Valor Econômico – Marta Watanabe
Na faixa dos maiores importadores, que adquiriram mais de US$ 50 milhões da China, o número saltou de 41 para 72 no mesmo período.
Entre os grandes compradores de produtos chineses predominam os fabricantes de eletrodomésticos, eletrônicos e produtos de informática. Esses setores somam 40 empresas na lista dos maiores importadores de produtos "made in China".
Em 2010, porém, estrearam na lista dos maiores compradores da China dois varejistas: C&A Modas e Companhia Brasileira de Distribuição, o grupo Pão de Açúcar. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Levando em conta todos os países de origem, o Pão de Açúcar importou em 2009 um total de US$ 149,23 milhões. No ano passado, os desembarques da varejista saltaram para US$ 236,5 milhões. Desse valor, no mínimo US$ 50 milhões vieram da China. A C&A também ampliou significativamente as importações totais no Brasil, que passaram de US$ 74,91 milhões em 2009 para US$ 146,57 milhões no ano passado. Em 2010, um terço dos produtos desembarcados pela C&A no Brasil vieram da China. Procurados, o Pão de Açúcar e a C&A não se manifestaram.
Na faixa de importação de produtos com origem na China entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões, mantiveram-se varejistas como Walmart, Lojas Renner e Lojas Riachuelo. Apesar de terem continuado na mesma faixa de valor de importação de produtos chineses em que já estavam em 2009, Walmart e Renner galgaram posições. O Walmart era o sétimo maior importador dentro da faixa em 2009 e passou para o quinto lugar no ano passado. Já a Lojas Renner, que estava na 116ª posição dentro da faixa, subiu para a 56ª no mesmo período.
Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a maior participação dos varejistas nas importações é resultado do aumento do consumo das famílias nos últimos anos, principalmente nas classes C e D, e da clara preferência do mercado doméstico pelo produto importado, especialmente o "made in China". "Provavelmente os varejistas aproveitaram a oportunidade de atender o consumo ascendente comprando a preços menores", analisa.
A oportunidade de preços melhores não foi aproveitada somente pelos grandes importadores. Na faixa de compradores de produtos chineses em valor de até US$ 1 milhão, o número de empresas aumentou de 14.992 em 2009 para 18.153 no ano passado. Trata-se de um aumento superior a 3 mil empresas. Levando em conta o volume total de empresas que desembarcaram produtos chineses, em todas as faixas de valor, houve um acréscimo de cerca de 4 mil empresas.
A elevação, lembra Castro, é considerável se for levado em conta que o total de empresas que importaram, de todas as origens, cresceu de 34.044 para 38.684 no ano passado. Um acréscimo de 4.640 empresas. "Ou seja, a tendência é a empresa entrar no comércio internacional comprando primeiramente da China", observou.
Apesar de ter se mantido no ano passado como principal fornecedor do Brasil, os Estados Unidos não conseguiram aumentar com a mesma representatividade o número de importadores brasileiros de seus produtos. Em 2009, um total de 15.492 empresas desembarcaram produtos americanos no Brasil. No ano passado, o volume aumentou para 17.040 empresas. Em 2010, os Estados Unidos foram responsáveis por 14,89% da importação total brasileira. A China ficou em segundo lugar, mas encostada nos americanos, com fatia de 14,09%. A expectativa de especialistas é que a China torne-se a principal fornecedora do Brasil neste ano.
Bruno Lavieri, analista da Tendências Consultoria, diz que a grande vantagem da China é a fabricação em larga escala, o que permite oferecer produtos com preço muito mais baixo do que o dos demais países. Isso teria dado ao país asiático mais espaço num ambiente em que naturalmente surgiram novos importadores. "Sem dúvida nenhuma o crescimento de 7,5% do mercado interno e a desvalorização do dólar em relação ao real contribuíram muito para a elevação das importações como um todo", diz Lavieri. "Além disso os países desenvolvidos continuaram com a economia patinando, o que não permitiu um aumento de preços no mercado internacional."
A maior penetração dos chineses não deve ser creditada apenas a questões conjunturais. Castro lembra que os pequenos fabricantes chineses possuem muitos incentivos para exportar e tornam-se fornecedores naturais dos pequenos importadores brasileiros, conseguindo atendê-los em volume e tipo de produto. "Para os chineses, um número maior de empresas importando da China significa maior diversificação de setores e presença mais forte no mercado brasileiro."
24/02/2011
Fonte: Valor Econômico – Marta Watanabe
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Receita Federal criará Centro de Riscos Aduaneiros
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou ontem que a Receita vai criar, ainda no primeiro semestre deste ano, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros, que terá como tarefa rastrear e coibir o subfaturamento das importações brasileiras. Segundo ele, atualmente, a Receita faz essa fiscalização no varejo e em cada porto. O objetivo agora, segundo Barreto, é ter um centro que faça a análise dos dados de forma centralizada, permitindo ao fisco usar mais a área de inteligência.
O secretário admitiu que esse novo monitoramento visa a controlar a invasão de produtos chineses. Além disso, afirmou, esse é um movimento coordenado com os estudos que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vem fazendo para elevar o Imposto de Importação de alguns produtos. Barreto explicou que quando há aumento de alíquota existe um risco maior de subfaturamento porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto.
O secretário disse que a Receita vai rastrear todos os produtos que possam prejudicar a produção nacional, em função da concorrência desleal. “Os produtos, tanto da China quanto de outro país, serão fiscalizados”, disse o secretário, destacando que os produtos chineses não são um mal em si. O problema é quando o preço não está correto na sua importação. Barreto informou, também, que essa é uma determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está preocupado com a prática de preços desleais na importação. O centro irá funcionar em São Paulo ou no Paraná. O local será definido em função da facilidade de instalação, e que não necessariamente ficará em um grande centro ou perto de um porto.
Barreto também informou que pretende encaminhar neste ano ao Congresso Nacional projeto de lei ordinária para coibir planejamento tributário abusivo feito pelas empresas em operações de fusões e aquisições. Segundo ele, os estudos de mudanças na legislação do Imposto de Renda (IR) já estão prontos, aguardando decisão política. Segundo o secretário, esse é um assunto muito complexo, porque a lei das Sociedades Anônimas mudou em 2007, com novos conceitos sobre ágio, incorporações e de mecanismos de aproveitamento tributário.
Estudos para correção da tabela do Imposto de Renda estão prontos
A Receita Federal já tem estudos prontos para o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Os técnicos só aguardam a solicitação das áreas políticas do governo para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional proposição legislativa sobre o reajuste. “Temos estudos e estamos prontos para fazer qualquer ajuste”, informou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O governo só deverá enviar a proposta de reajuste da tabela do IR ao Congresso Nacional depois da aprovação do salário-mínimo de R$ 545,00 no Senado. O valor já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que, assim que o valor do mínimo for aprovado nas duas casas legislativas, a correção de 4,5% da tabela será enviada. O impacto na arrecadação chega a R$ 2,2 bilhões, calcula o fisco.
Caso haja a correção, o secretário da Receita garantiu que o trabalhador poderá descontar o que as empresas recolheram a mais na declaração de 2012 (ano-calendário 2011).
Além disso, órgão intensificará o combate às fraudes, com o abatimento de despesas médicas na declaração do IR. Segundo Barreto, a Receita está aumentando as ações preventivas para evitar que sejam usados pelo contribuinte recibos frios ou indicações indevidas de pagamento para planos de saúde ou hospital. A Receita deve fazer uma campanha alertando o contribuinte sobre os riscos do uso indevido dos recibos frios.
Barreto afirmou que a Receita também está buscando identificar esse tipo de prática, como a venda de notas frias no mercado e alertou que a Receita conta agora com um novo instrumento, chamado Declaração de Serviços Médicos (Demed), que possibilita o cruzamento dos dados.
Sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma antiga reivindicação dos empresários, Barreto afirmou que há estudos na Receita Federal, mas que ainda não há definição sobre a proposta. Mesmo com os estudos, Barreto alega que não será fácil fazer os cálculos para a implantação das desonerações nos diversos setores da economia brasileira. “O impacto é diferente nos vários setores da economia. Não há modelo simples nessa matéria. Não há cálculo matemático que mostre simplesmente que você tira daqui e põe ali. E eles passam sobretudo por questões políticas.”
22/02/2011
Fonte: Jornal do Comércio
O secretário admitiu que esse novo monitoramento visa a controlar a invasão de produtos chineses. Além disso, afirmou, esse é um movimento coordenado com os estudos que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vem fazendo para elevar o Imposto de Importação de alguns produtos. Barreto explicou que quando há aumento de alíquota existe um risco maior de subfaturamento porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto.
O secretário disse que a Receita vai rastrear todos os produtos que possam prejudicar a produção nacional, em função da concorrência desleal. “Os produtos, tanto da China quanto de outro país, serão fiscalizados”, disse o secretário, destacando que os produtos chineses não são um mal em si. O problema é quando o preço não está correto na sua importação. Barreto informou, também, que essa é uma determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está preocupado com a prática de preços desleais na importação. O centro irá funcionar em São Paulo ou no Paraná. O local será definido em função da facilidade de instalação, e que não necessariamente ficará em um grande centro ou perto de um porto.
Barreto também informou que pretende encaminhar neste ano ao Congresso Nacional projeto de lei ordinária para coibir planejamento tributário abusivo feito pelas empresas em operações de fusões e aquisições. Segundo ele, os estudos de mudanças na legislação do Imposto de Renda (IR) já estão prontos, aguardando decisão política. Segundo o secretário, esse é um assunto muito complexo, porque a lei das Sociedades Anônimas mudou em 2007, com novos conceitos sobre ágio, incorporações e de mecanismos de aproveitamento tributário.
Estudos para correção da tabela do Imposto de Renda estão prontos
A Receita Federal já tem estudos prontos para o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Os técnicos só aguardam a solicitação das áreas políticas do governo para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional proposição legislativa sobre o reajuste. “Temos estudos e estamos prontos para fazer qualquer ajuste”, informou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O governo só deverá enviar a proposta de reajuste da tabela do IR ao Congresso Nacional depois da aprovação do salário-mínimo de R$ 545,00 no Senado. O valor já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que, assim que o valor do mínimo for aprovado nas duas casas legislativas, a correção de 4,5% da tabela será enviada. O impacto na arrecadação chega a R$ 2,2 bilhões, calcula o fisco.
Caso haja a correção, o secretário da Receita garantiu que o trabalhador poderá descontar o que as empresas recolheram a mais na declaração de 2012 (ano-calendário 2011).
Além disso, órgão intensificará o combate às fraudes, com o abatimento de despesas médicas na declaração do IR. Segundo Barreto, a Receita está aumentando as ações preventivas para evitar que sejam usados pelo contribuinte recibos frios ou indicações indevidas de pagamento para planos de saúde ou hospital. A Receita deve fazer uma campanha alertando o contribuinte sobre os riscos do uso indevido dos recibos frios.
Barreto afirmou que a Receita também está buscando identificar esse tipo de prática, como a venda de notas frias no mercado e alertou que a Receita conta agora com um novo instrumento, chamado Declaração de Serviços Médicos (Demed), que possibilita o cruzamento dos dados.
Sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma antiga reivindicação dos empresários, Barreto afirmou que há estudos na Receita Federal, mas que ainda não há definição sobre a proposta. Mesmo com os estudos, Barreto alega que não será fácil fazer os cálculos para a implantação das desonerações nos diversos setores da economia brasileira. “O impacto é diferente nos vários setores da economia. Não há modelo simples nessa matéria. Não há cálculo matemático que mostre simplesmente que você tira daqui e põe ali. E eles passam sobretudo por questões políticas.”
22/02/2011
Fonte: Jornal do Comércio
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