Decreto que deve ser baixado na segunda-feira eleva de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras com cartão de crédito no exterior. O objetivo é encarecer os importados.
IOF nas compras internacionais quase triplica
Turista que usar cartão de crédito no exterior pagará 6,38% de imposto. Objetivo é restringir os importados
Luiza Damé e Martha Beck
BRASÍLIA. Num esforço para evitar que os brasileiros que estão viajando para o exterior fiquem excessivamente endividados e ainda prejudiquem a indústria nacional comprando importados, o governo decidiu elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as compras com cartão de crédito fora do país. A presidente Dilma Rousseff assinou ontem o decreto que passa o imposto dos atuais 2,38% para 6,38%. A presidente também autorizou a elevação do tributo sobre bebidas frias.
De acordo com os técnicos, o aumento do IOF faz parte do arsenal que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz ter contra a guerra cambial, que tem feito com que o real fique supervalorizado em relação ao dólar. Ela seria uma maneira de conter o consumo de importados, com os quais as empresas brasileiras não conseguem competir, e ainda agiria preventivamente contra um possível aumento da inadimplência no futuro, uma vez que as taxas de juros dos cartões são muito elevadas.
A alta do IOF para as compras com cartão já está no radar há mais de um ano. Segundo dados do Banco Central, os gastos dos brasileiros no exterior atingiram US$1,33 bilhão no mês de fevereiro, contra US$1 bilhão registrado no mesmo período do ano passado. No primeiro bimestre de 2011, o valor bateu o recorde histórico de US$3,07 bilhões.
A medida também pode dar um reforço na arrecadação (de cerca de US$1 bilhão) num momento de ajuste fiscal e no qual o governo concordou em corrigir pelos próximos quatro anos a tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física em 4,5%. O ajuste das faixas de renda dos contribuintes vai resultar numa renúncia de R$1,6 bilhão este ano e de R$2,2 bilhões nos seguintes. Dilma também assinou ontem a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda.
Bebidas também terão elevação de imposto
Outra medida para compensar as perdas para os cofres públicos com o Imposto de Renda é o aumento da carga tributária para o setor de bebidas frias – cervejas, refrigerantes, refrescos, águas e energéticos, antecipada pelo GLOBO. A tabela de referência de preços desses produtos, sobre a qual incidem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins, terá uma elevação entre 10% e 15%.
Segundo técnicos, o aumento está previsto no modelo de cobrança de PIS/Cofins e IPI que foi aprovado pelo Congresso em 2008. Por ele, a tributação varia de acordo com três indicadores: preço, marca e tipo de embalagem. Assim, quando há aumento de preços, o governo pode corrigir as alíquotas para adaptá-las à nova realidade.
No entanto, apesar de as bebidas terem ficado mais caras nos últimos dois anos, nenhum aumento de tributo foi feito. Agora, avalia-se que um ajuste é necessário. Em 2010, os fabricantes de bebidas frias recolheram R$5,2 bilhões em tributos. A MP e os dois decretos assinados ontem pela presidente serão publicados segunda-feira no Diário Oficial da União.
27/03/2011
Fonte: O Globo
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