Nesta segunda-feira, 28 de março, o presidente da Agência Internacional Ural Clearing House, Vladimir Kovrigin, e o empresário Vartan Tonoian expuseram o interesse do país russo em abrir espaço para que mais mercadorias brasileiras entrem em seu mercado. A Rússia importa do Brasil hoje mais carnes, açúcar e café (o Brasil importa basicamente fertilizantes da Rússia).
Os empresários russos foram recebidos pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Célio Porto, e pelo diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, Marcelo Junqueira, para estreitar as relações comerciais de produtos agrícolas. Durante o encontro, Kovrigin e Tonoian afirmaram que querem montar uma casa de comércio entre o Brasil e a Rússia para organizar e negociar diretamente com os produtores.
De acordo com Vartan Tonoian, os empresários também querem estabelecer um ponto de comunicação com o Brasil e abrir um escritório em São Paulo nos próximos meses. "Queremos abrir o escritório para sair do estereótipo de carne, café e açúcar e identificar novos produtos brasileiros", explica o empresário russo.
A Rússia é o maior importador de carne do Brasil. No ano passado, as compras do produto geraram receita de US$ 2 bilhões. No total, as exportações brasileiras de produtos agropecuários para a Rússia já renderam, em 2010, US$ 4 bilhões.
31/03/2011
Fonte:Portal do MAPA.
quinta-feira, 31 de março de 2011
quarta-feira, 30 de março de 2011
ESTOQUE DE AÇO BAIXA COM PERDA DE FÔLEGO DAS IMPORTAÇÕES
O arrefecimento nas importações de aços planos a partir de janeiro e a "retirada de descontos" pelas usinas locais, elevando os preços dos principais produtos siderúrgicos e provocando antecipações de compras, trouxe reflexos positivos na rede de distribuição, responsável por cerca de um terço do material comercializado no mercado interno. Os distribuidores ampliaram as vendas, o que fez os estoques da rede cair para um patamar de 2,9 meses, cinco pontos percentuais a menos que em janeiro.
A distribuição fechou fevereiro com 1,1 milhão de toneladas de aço em estoque, 51 mil toneladas a menos que no mês anterior. Todavia, esse volume ainda foi 45% superior as 764 mil toneladas de um ano atrás. "O setor busca voltar ao patamar ideal de 2,5 meses de vendas em estoque", afirma Carlos Loureiro, presidente do Inda, entidade que reúne os distribuidores de aço. Mas reconhece que é uma meta a ser alcançada no médio prazo, pois a concorrência dos importados ainda irá até abril. Até 2,8 meses, afirma, ainda é possível trabalhar, mas no limite.
A boa notícia até agora, informa Loureiro, é que o tsunami das importações visto no ano passado perdeu força. Com o aumento de preços nos principais mercados - América do Norte, Europa e Ásia --, acima de 50% em alguns produtos desde dezembro, ficou quase inviável trazer aço de fora. As cargas que ora chegam são ainda de material encomendado até o fim do ano. "Até abril, teremos material comprado ainda desembarcando, mas em escala inferior àquela vista em outubro, auge da entrada de produto estrangeiro".
Em fevereiro, as importações de aços planos, dos quatro principais tipos de produtos comercializados no país - chapas finas a quente, chapas finas a frio, zincados e chapas grossas - somaram 147 mil toneladas (31% de decréscimo sobre um ano atrás). Em janeiro, o total de material plano estrangeiro foi de 130 mil - no mesmo mês de 2010 atingiu 225 mil toneladas. Neste ano, até fevereiro, houve queda de quase 37% na entrada desses tipos de aço. Em todo o ano passado, o país importou 3,7 milhões de toneladas desses quatro produtos.
As vendas da rede tiveram um fevereiro exuberante, com 378 mil toneladas. "Foi o melhor fevereiro da história do setor, com média diária de 18,9 mil toneladas", destaca o executivo. Em relação ao mesmo mês um ano atrás, o aumento foi de 26,5% e sobre janeiro chegou a 11,2%. Mas nem por isso os distribuidores saíram por aí soltando rojões. "Não houve uma grande virada de mercado; apenas voltamos a ocupar espaço perdido para as importações em 2010", aponta.
Loureiro diz que teve forte influência a antecipação de compras por parte dos clientes diante das notícias de "retirada de descontos" por parte das siderúrgicas - ArcelorMittal, CSN e Usiminas - a partir do início de abril. Os percentuais variam de 6% a 10% e a Usiminas, em alguns produtos, já começou a adotar a nova tabela de preços.
Devido a esse mês atípico, a rede teve de elevar suas compras perante as usinas para atender a demanda. O volume alcançou 326 mil toneladas, 11% acima de janeiro e mais de 12% superior ao mesmo mês do ano passado. Para março, que acaba esta semana, a previsão é de ainda comprar 5% a mais que no mês passado, somando 343 mil toneladas. Já as vendas deverão cair, para 359 mil toneladas. A justificativa é que o mês teve o feriado de Carnaval e enfrenta uma base forte ocorrida em fevereiro. "E a economia não estão tão pujante".
Com isso, o nível de estoques dos distribuidores deverá subir outra vez, para o equivalente a três meses de vendas. Assim, fecharia março em 1,09 milhão de toneladas, quase 50% superior ao do mesmo mês no ano passado.
A penetração de material importado no mercado interno está no patamar de 14%, bem abaixo dos 23,7% do ano passado e voltando ao nível de 2009. Naquele ano, os produtos internados corresponderam a 12,8%. A origem é ainda dominada por China e Coreia do Sul - os dois países respondem por metade dos volumes, com predominância do aço chinês.
Neste ano, o Inda projeta crescer 10% ante a venda de 3,84 milhões de toneladas em 2010. "Atingimos alta de 13%, enquanto todo o mercado cresceu 40%. Isso se deveu à competição agressiva do material importado", observa Loureiro. A expectativa é que a entrada de aço importado recue 50% neste ano. O avanço dos preços lá fora é um dos principais inibidores. A tonelada da bobina a quente nos EUA, que era vendida a US$ 600 no início de dezembro, já chega a valer US$ 950. Por isso, montadoras como a Fiat já admitem aceitar alta de 7% no aço vendido pelas siderúrgicas do Brasil.
O consumo aparente do país (vendas internas mais importações), na avaliação do empresário, não deverá subir mais do que 5%.
30/03/2011
Fonte: Valor Econômico
A distribuição fechou fevereiro com 1,1 milhão de toneladas de aço em estoque, 51 mil toneladas a menos que no mês anterior. Todavia, esse volume ainda foi 45% superior as 764 mil toneladas de um ano atrás. "O setor busca voltar ao patamar ideal de 2,5 meses de vendas em estoque", afirma Carlos Loureiro, presidente do Inda, entidade que reúne os distribuidores de aço. Mas reconhece que é uma meta a ser alcançada no médio prazo, pois a concorrência dos importados ainda irá até abril. Até 2,8 meses, afirma, ainda é possível trabalhar, mas no limite.
A boa notícia até agora, informa Loureiro, é que o tsunami das importações visto no ano passado perdeu força. Com o aumento de preços nos principais mercados - América do Norte, Europa e Ásia --, acima de 50% em alguns produtos desde dezembro, ficou quase inviável trazer aço de fora. As cargas que ora chegam são ainda de material encomendado até o fim do ano. "Até abril, teremos material comprado ainda desembarcando, mas em escala inferior àquela vista em outubro, auge da entrada de produto estrangeiro".
Em fevereiro, as importações de aços planos, dos quatro principais tipos de produtos comercializados no país - chapas finas a quente, chapas finas a frio, zincados e chapas grossas - somaram 147 mil toneladas (31% de decréscimo sobre um ano atrás). Em janeiro, o total de material plano estrangeiro foi de 130 mil - no mesmo mês de 2010 atingiu 225 mil toneladas. Neste ano, até fevereiro, houve queda de quase 37% na entrada desses tipos de aço. Em todo o ano passado, o país importou 3,7 milhões de toneladas desses quatro produtos.
As vendas da rede tiveram um fevereiro exuberante, com 378 mil toneladas. "Foi o melhor fevereiro da história do setor, com média diária de 18,9 mil toneladas", destaca o executivo. Em relação ao mesmo mês um ano atrás, o aumento foi de 26,5% e sobre janeiro chegou a 11,2%. Mas nem por isso os distribuidores saíram por aí soltando rojões. "Não houve uma grande virada de mercado; apenas voltamos a ocupar espaço perdido para as importações em 2010", aponta.
Loureiro diz que teve forte influência a antecipação de compras por parte dos clientes diante das notícias de "retirada de descontos" por parte das siderúrgicas - ArcelorMittal, CSN e Usiminas - a partir do início de abril. Os percentuais variam de 6% a 10% e a Usiminas, em alguns produtos, já começou a adotar a nova tabela de preços.
Devido a esse mês atípico, a rede teve de elevar suas compras perante as usinas para atender a demanda. O volume alcançou 326 mil toneladas, 11% acima de janeiro e mais de 12% superior ao mesmo mês do ano passado. Para março, que acaba esta semana, a previsão é de ainda comprar 5% a mais que no mês passado, somando 343 mil toneladas. Já as vendas deverão cair, para 359 mil toneladas. A justificativa é que o mês teve o feriado de Carnaval e enfrenta uma base forte ocorrida em fevereiro. "E a economia não estão tão pujante".
Com isso, o nível de estoques dos distribuidores deverá subir outra vez, para o equivalente a três meses de vendas. Assim, fecharia março em 1,09 milhão de toneladas, quase 50% superior ao do mesmo mês no ano passado.
A penetração de material importado no mercado interno está no patamar de 14%, bem abaixo dos 23,7% do ano passado e voltando ao nível de 2009. Naquele ano, os produtos internados corresponderam a 12,8%. A origem é ainda dominada por China e Coreia do Sul - os dois países respondem por metade dos volumes, com predominância do aço chinês.
Neste ano, o Inda projeta crescer 10% ante a venda de 3,84 milhões de toneladas em 2010. "Atingimos alta de 13%, enquanto todo o mercado cresceu 40%. Isso se deveu à competição agressiva do material importado", observa Loureiro. A expectativa é que a entrada de aço importado recue 50% neste ano. O avanço dos preços lá fora é um dos principais inibidores. A tonelada da bobina a quente nos EUA, que era vendida a US$ 600 no início de dezembro, já chega a valer US$ 950. Por isso, montadoras como a Fiat já admitem aceitar alta de 7% no aço vendido pelas siderúrgicas do Brasil.
O consumo aparente do país (vendas internas mais importações), na avaliação do empresário, não deverá subir mais do que 5%.
30/03/2011
Fonte: Valor Econômico
O câmbio valorizado veio para ficar
As dificuldades enfrentadas pela indústria brasileira diante da valorização do real observada nos últimos anos têm suscitado um acalorado debate sobre as alternativas de política econômica disponíveis para se deter - ou, pelo menos, retardar - a suposta desindustrialização do país. Identificar as causas da valorização da moeda brasileira, bem como avaliar se elas tendem a se dissipar no futuro, constituem o primeiro passo para uma discussão objetiva do problema.
A valorização do real, ao longo dos últimos anos, decorre de três fatores principais. O primeiro consiste no aumento da confiança dos investidores em relação ao país, iniciada em 1994 com o Plano Real e as privatizações, aprofundada em 2000 com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas consolidada somente após a constatação, em 2003/4, de que a esquerda, uma vez no poder, havia se convertido - ou resignado - ao pragmatismo do século XXI. A menor percepção de risco atraiu capitais até então temerosos diante das incertezas que grassavam na antiga economia brasileira, apreciando o real.
O segundo fator foi a valorização das commodities exportadas pelo país, sobretudo a partir de 2005/6, decorrente das gigantescas importações asiáticas, sobretudo da China.
O terceiro consiste na política monetária expansionista dos países desenvolvidos, implantada a partir da crise de 2008, que aumentou o diferencial entre a taxa de juros brasileira e a internacional, atraindo capitais que valorizam o real. Note-se que a historicamente baixa poupança doméstica brasileira, fator que leva o país ter uma elevada taxa real de juros e consequente moeda valorizada, não pode ser incluída entre as causas da valorização recente, pois a poupança já era baixa antes da valorização observada nos últimos anos.
A maior confiança dos investidores no Brasil veio para ficar. Não sem razão: o eleitor brasileiro já deu todas as demonstrações de que rejeita aventuras. Por exemplo, ignorou a promessa populista de elevação do salário mínimo para R$ 600 do candidato derrotado à presidência. Também o fator China se mostra uma realidade de longo prazo. O espantoso crescimento da China resulta de um aumento acelerado da produtividade média do trabalhador chinês decorrente de dois fenômenos. O primeiro é a contínua migração de trabalhadores da agricultura tradicional de baixa produtividade para a indústria de alta produtividade. A agricultura chinesa ainda ocupa 55% de sua população, número semelhante ao observado no Brasil e Coreia em 1950. No mundo desenvolvido, a agricultura ocupa apenas 5% da população (no Brasil 10%), o que sugere haver ainda muito espaço para esse movimento continuar.
Nesse novo ambiente, a proteção à indústria terá que vir de reformas microeconômicas que abrandem a tributação
O segundo fenômeno que eleva a produtividade média do trabalhador chinês, tanto na indústria como no setor de serviços, são os ganhos de eficiência decorrente da gradual substituição de empresas estatais pelo setor privado. No Brasil, esses dois fenômenos já ocorreram no passado, mas na China podem ainda ter sobrevida por pelo menos duas décadas.
A alta produtividade da indústria chinesa não apresenta indícios de reversão. Sinal disso é o fato de o retorno do capital permanecer elevado, diante da incorporação de mais mão de obra oriunda da agricultura, bem como da melhoria da mão de obra já incorporada à indústria e aos serviços em decorrência do aumento da escolaridade. Mantidas as regras do jogo em vigor, a China continuará a crescer aceleradamente, sua renda per capita aproximando-se da de países como a Coreia e Taiwan. Seu apetite por commodities aumentará ainda mais, de modo que as exportações brasileiras de bens primários continuarão crescendo, contribuindo para a valorização do real.
Dos três fatores elencados acima, somente o terceiro tende a se dissipar com o passar do tempo, pois as economias centrais - que estão começando a sair da recessão - serão forçadas, futuramente, a retomar o controle monetário a fim de conter pressões inflacionárias. Isso significa que, de agora em diante, o Brasil precisará conviver com uma taxa de câmbio mais valorizada do que no passado, por absoluta falta de alternativa.
Nesse novo ambiente de câmbio valorizado, a proteção à indústria brasileira terá que vir de reformas microeconômicas que abrandem a pesada tributação, simplifiquem a complexidade fiscal, reduzam a burocracia, estimulem a poupança doméstica e a inovação, e dinamizem o mercado de trabalho. O que se precisa são de reformas que aumentem a produtividade do setor sem prejudicar o restante da economia, o que ocorreria com aumento das barreiras comerciais ou (mais) subsídios à indústria.
Buscar corrigir uma situação de longo prazo, permanente, com medidas recomendadas para choques temporários - acumulação de reservas e controle de capitais, por exemplo - é ineficaz e caro. Já tentamos isto no passado e pagamos um preço altíssimo: a tentativa de crescer a qualquer preço após os choques de petróleo dos anos setenta, ignorando uma mudança estrutural, nos levou a vinte anos de estagnação.
Pedro C. Ferreira e Renato F. Cardoso são professores do pós graduação da Escola de Economia (EPGE-FGV)
29/03/2011
Autor(es): Pedro C. Ferreira e Renato F. Cardoso
Fonte: Valor Econômico
A valorização do real, ao longo dos últimos anos, decorre de três fatores principais. O primeiro consiste no aumento da confiança dos investidores em relação ao país, iniciada em 1994 com o Plano Real e as privatizações, aprofundada em 2000 com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas consolidada somente após a constatação, em 2003/4, de que a esquerda, uma vez no poder, havia se convertido - ou resignado - ao pragmatismo do século XXI. A menor percepção de risco atraiu capitais até então temerosos diante das incertezas que grassavam na antiga economia brasileira, apreciando o real.
O segundo fator foi a valorização das commodities exportadas pelo país, sobretudo a partir de 2005/6, decorrente das gigantescas importações asiáticas, sobretudo da China.
O terceiro consiste na política monetária expansionista dos países desenvolvidos, implantada a partir da crise de 2008, que aumentou o diferencial entre a taxa de juros brasileira e a internacional, atraindo capitais que valorizam o real. Note-se que a historicamente baixa poupança doméstica brasileira, fator que leva o país ter uma elevada taxa real de juros e consequente moeda valorizada, não pode ser incluída entre as causas da valorização recente, pois a poupança já era baixa antes da valorização observada nos últimos anos.
A maior confiança dos investidores no Brasil veio para ficar. Não sem razão: o eleitor brasileiro já deu todas as demonstrações de que rejeita aventuras. Por exemplo, ignorou a promessa populista de elevação do salário mínimo para R$ 600 do candidato derrotado à presidência. Também o fator China se mostra uma realidade de longo prazo. O espantoso crescimento da China resulta de um aumento acelerado da produtividade média do trabalhador chinês decorrente de dois fenômenos. O primeiro é a contínua migração de trabalhadores da agricultura tradicional de baixa produtividade para a indústria de alta produtividade. A agricultura chinesa ainda ocupa 55% de sua população, número semelhante ao observado no Brasil e Coreia em 1950. No mundo desenvolvido, a agricultura ocupa apenas 5% da população (no Brasil 10%), o que sugere haver ainda muito espaço para esse movimento continuar.
Nesse novo ambiente, a proteção à indústria terá que vir de reformas microeconômicas que abrandem a tributação
O segundo fenômeno que eleva a produtividade média do trabalhador chinês, tanto na indústria como no setor de serviços, são os ganhos de eficiência decorrente da gradual substituição de empresas estatais pelo setor privado. No Brasil, esses dois fenômenos já ocorreram no passado, mas na China podem ainda ter sobrevida por pelo menos duas décadas.
A alta produtividade da indústria chinesa não apresenta indícios de reversão. Sinal disso é o fato de o retorno do capital permanecer elevado, diante da incorporação de mais mão de obra oriunda da agricultura, bem como da melhoria da mão de obra já incorporada à indústria e aos serviços em decorrência do aumento da escolaridade. Mantidas as regras do jogo em vigor, a China continuará a crescer aceleradamente, sua renda per capita aproximando-se da de países como a Coreia e Taiwan. Seu apetite por commodities aumentará ainda mais, de modo que as exportações brasileiras de bens primários continuarão crescendo, contribuindo para a valorização do real.
Dos três fatores elencados acima, somente o terceiro tende a se dissipar com o passar do tempo, pois as economias centrais - que estão começando a sair da recessão - serão forçadas, futuramente, a retomar o controle monetário a fim de conter pressões inflacionárias. Isso significa que, de agora em diante, o Brasil precisará conviver com uma taxa de câmbio mais valorizada do que no passado, por absoluta falta de alternativa.
Nesse novo ambiente de câmbio valorizado, a proteção à indústria brasileira terá que vir de reformas microeconômicas que abrandem a pesada tributação, simplifiquem a complexidade fiscal, reduzam a burocracia, estimulem a poupança doméstica e a inovação, e dinamizem o mercado de trabalho. O que se precisa são de reformas que aumentem a produtividade do setor sem prejudicar o restante da economia, o que ocorreria com aumento das barreiras comerciais ou (mais) subsídios à indústria.
Buscar corrigir uma situação de longo prazo, permanente, com medidas recomendadas para choques temporários - acumulação de reservas e controle de capitais, por exemplo - é ineficaz e caro. Já tentamos isto no passado e pagamos um preço altíssimo: a tentativa de crescer a qualquer preço após os choques de petróleo dos anos setenta, ignorando uma mudança estrutural, nos levou a vinte anos de estagnação.
Pedro C. Ferreira e Renato F. Cardoso são professores do pós graduação da Escola de Economia (EPGE-FGV)
29/03/2011
Autor(es): Pedro C. Ferreira e Renato F. Cardoso
Fonte: Valor Econômico
Como evitar dor de cabeça com o comércio exterior
“Mais vale prevenir do que remediar.” O conhecido ditado popular é usado pelo professor e ex-presidente do Tribunal de Apelações da Organização Mundial do Comércio (OMC), Luiz Olavo Baptista, para delinear o comportamento que deveria ser adotado por quem trabalha com operações de comércio internacional. “A cautela é sempre melhor. Resolver um litígio é caro e demorado”, afirma o professor com a experiência de quem atua na área há 45 anos, dos quais quase oito na OMC.
Ao rememorar casos vistos ao longo da carreira, Luis Olavo Baptista levou ao livro “Contratos Internacionais” uma série de dicas sobre cuidados práticos para a elaboração desses documentos. Em 332 páginas divididas por 14 capítulos, o autor apresenta aos leitores noções sobre o direito a ser aplicado aos contratos internacionais, conflitos de leis, conteúdo e normas aplicáveis, assim como a influência da diversidade cultural sobre o texto.
A ideia do autor foi munir o leitor com questões que podem surgir ao longo de um contrato, sendo assim, possíveis fontes de problema. Baptista afirma que a má compreensão da língua estrangeira e a negligência na escolha da lei a ser aplicada ao contrato em caso de conflito – essa possibilidade é admitida no direito internacional – são os principais motivos que levam as partes a terem problemas.
Nesse ponto, Baptista explica que esses documentos têm como característica a existência de cláusulas que permitem a opção da norma a ser utilizada (autonomia da vontade das partes). Porém, segundo ele, apesar da liberdade que as partes têm, nem sempre ela é sinônimo de harmonia na interpretação.
Baptista afirma que a lei escolhida pode entrar em choque com o direito interno da nação de origem de uma das partes do contrato e, por isso, a escolha deve ser cuidadosa. Ele ilustra a situação a partir do conflito com a ordem pública de determinado país – concepções fundamentais do Estados. O exemplo clássico do direito seria a poligamia. Como a maior parte dos países prevê a monogamia, essa lei, se prevista em um contrato, não seria aceita. Nesse caso, sobreporia-se a ordem pública.
Há também a possibilidade de a lei prevista no contrato não ser a melhor opção, diz o professor. Ele exemplifica a situação a partir do caso de uma empresa brasileira que, ao adquirir uma máquina de uma companhia da Alemanha, escolheu aplicar o direito suíço ao contrato, por entender que a legislação seria neutra. No entanto, o contrato trazia uma cláusula que previa uma limitação de 10% da indenização relativa a prejuízos por possíveis defeitos no produto. Pouco tempo depois da aquisição, o aparelho apresentou problemas. A companhia brasileira passou a exigir da vendedora alemã o pagamento do valor total do produto, acrescido do prejuízo sofrido durante os dias parados de produção.
A empresa estrangeira, seguindo a previsão contratual, queria limitar o valor da indenização. Consultado na época, Baptista afirma que, nesse caso, o direito suíço escolhido para ser aplicado aos possíveis conflitos contratuais vedava a limitação da responsabilidade. Sendo assim, a empresa alemã deveria arcar com o total do prejuízo. “As partes fizeram um acordo, ao final”, diz. No entanto, ele lembra que, ao assinar o contrato, nenhum dos advogados sabia que a lei da Suíça não autorizava a limitação, que trazia o contrato. “Nem sempre o que a lei permite é o que prevê o contrato.”
Para o autor, situações como essa podem ser evitadas com cuidados como a análise prévia da lei escolhida, avaliação da cultura dos contratantes – costumes e religião predominante – cuidado com a língua e interpretação de termos locais.
29/03/2011
Fonte: Valor Econômico
Ao rememorar casos vistos ao longo da carreira, Luis Olavo Baptista levou ao livro “Contratos Internacionais” uma série de dicas sobre cuidados práticos para a elaboração desses documentos. Em 332 páginas divididas por 14 capítulos, o autor apresenta aos leitores noções sobre o direito a ser aplicado aos contratos internacionais, conflitos de leis, conteúdo e normas aplicáveis, assim como a influência da diversidade cultural sobre o texto.
A ideia do autor foi munir o leitor com questões que podem surgir ao longo de um contrato, sendo assim, possíveis fontes de problema. Baptista afirma que a má compreensão da língua estrangeira e a negligência na escolha da lei a ser aplicada ao contrato em caso de conflito – essa possibilidade é admitida no direito internacional – são os principais motivos que levam as partes a terem problemas.
Nesse ponto, Baptista explica que esses documentos têm como característica a existência de cláusulas que permitem a opção da norma a ser utilizada (autonomia da vontade das partes). Porém, segundo ele, apesar da liberdade que as partes têm, nem sempre ela é sinônimo de harmonia na interpretação.
Baptista afirma que a lei escolhida pode entrar em choque com o direito interno da nação de origem de uma das partes do contrato e, por isso, a escolha deve ser cuidadosa. Ele ilustra a situação a partir do conflito com a ordem pública de determinado país – concepções fundamentais do Estados. O exemplo clássico do direito seria a poligamia. Como a maior parte dos países prevê a monogamia, essa lei, se prevista em um contrato, não seria aceita. Nesse caso, sobreporia-se a ordem pública.
Há também a possibilidade de a lei prevista no contrato não ser a melhor opção, diz o professor. Ele exemplifica a situação a partir do caso de uma empresa brasileira que, ao adquirir uma máquina de uma companhia da Alemanha, escolheu aplicar o direito suíço ao contrato, por entender que a legislação seria neutra. No entanto, o contrato trazia uma cláusula que previa uma limitação de 10% da indenização relativa a prejuízos por possíveis defeitos no produto. Pouco tempo depois da aquisição, o aparelho apresentou problemas. A companhia brasileira passou a exigir da vendedora alemã o pagamento do valor total do produto, acrescido do prejuízo sofrido durante os dias parados de produção.
A empresa estrangeira, seguindo a previsão contratual, queria limitar o valor da indenização. Consultado na época, Baptista afirma que, nesse caso, o direito suíço escolhido para ser aplicado aos possíveis conflitos contratuais vedava a limitação da responsabilidade. Sendo assim, a empresa alemã deveria arcar com o total do prejuízo. “As partes fizeram um acordo, ao final”, diz. No entanto, ele lembra que, ao assinar o contrato, nenhum dos advogados sabia que a lei da Suíça não autorizava a limitação, que trazia o contrato. “Nem sempre o que a lei permite é o que prevê o contrato.”
Para o autor, situações como essa podem ser evitadas com cuidados como a análise prévia da lei escolhida, avaliação da cultura dos contratantes – costumes e religião predominante – cuidado com a língua e interpretação de termos locais.
29/03/2011
Fonte: Valor Econômico
Aumenta número de cancelamentos de escalas
Os portos do Brasil registraram mais de 850 cancelamentos de escalas de navios em 2010. Segundo o Centronave - entidade que representa as principais empresas de navegação em operação no País no segmento de contêineres - o número aponta quase o dobro de cancelamentos em relação ao total de 2009, quando registrou 457 desistências.
De acordo com a entidade, a situação é causada pelo incremento do tempo de espera para atracação e embarque de porta-contêineres nos 17 principais terminais brasileiros. O tempo de espera tem aumentado significativamente em função da falta de investimentos em infraestrutura, sobretudo novos terminais e berços de atracação.
Os cancelamentos de escalas geram prejuízos incalculáveis tanto para armadores como para os exportadores e importadores, que ficam impossibilitados de cumprir seus embarques nos prazos estipulados. O Centronave tem alertado as autoridades para a necessidade de ampliar os investimentos na infraestrutura portuária, sob o risco de o país sofrer um colapso logístico.
"À medida em que o país se desenvolve e precisa ganhar competitividade, esses gargalos ficam mais evidentes. É preciso agir, e rápido", alerta o diretor-executivo do Centronave, Elias Gedeon.
De acordo com o levantamento da entidade, o total de atrasos nas operações de embarques e desembarques em 2010, ocasionados pelo congestionamento nos terminais, alcançou 4 mil dias - computando todas as horas que os navios das empresas de navegação associadas foram obrigados a aguardar ao longo do ano. Somente em Santos, os sobrecustos causados pelos atrasos em 2010 podem ter chegado a US$ 95 milhões ao ano - pressionando o chamado "custo-Brasil".
O gargalo tende a aumentar na mesma proporção em que a demanda do comércio exterior se expande com a gradual retomada da economia mundial. Nos últimos dez anos, o volume de contêineres movimentado nos terminais de Santos avançou 215%, enquanto houve aumento de apenas 6% no comprimento dos berços de atracação e de 49% na área alfandegada - o que explica o aumento nos congestionamentos.
Dados do Ipea indicam que o país precisaria investir cerca de R$ 40 bilhões em uma década para eliminar os gargalos portuários. Hoje, o país investe uma parcela ínfima em portos do total que é destinado à infraestrutura. Esse total é de apenas 0,9% do PIB, enquanto outros países em desenvolvimento chegam a investir 5%.
30/03/2011
Fonte: Guia Marítimo
De acordo com a entidade, a situação é causada pelo incremento do tempo de espera para atracação e embarque de porta-contêineres nos 17 principais terminais brasileiros. O tempo de espera tem aumentado significativamente em função da falta de investimentos em infraestrutura, sobretudo novos terminais e berços de atracação.
Os cancelamentos de escalas geram prejuízos incalculáveis tanto para armadores como para os exportadores e importadores, que ficam impossibilitados de cumprir seus embarques nos prazos estipulados. O Centronave tem alertado as autoridades para a necessidade de ampliar os investimentos na infraestrutura portuária, sob o risco de o país sofrer um colapso logístico.
"À medida em que o país se desenvolve e precisa ganhar competitividade, esses gargalos ficam mais evidentes. É preciso agir, e rápido", alerta o diretor-executivo do Centronave, Elias Gedeon.
De acordo com o levantamento da entidade, o total de atrasos nas operações de embarques e desembarques em 2010, ocasionados pelo congestionamento nos terminais, alcançou 4 mil dias - computando todas as horas que os navios das empresas de navegação associadas foram obrigados a aguardar ao longo do ano. Somente em Santos, os sobrecustos causados pelos atrasos em 2010 podem ter chegado a US$ 95 milhões ao ano - pressionando o chamado "custo-Brasil".
O gargalo tende a aumentar na mesma proporção em que a demanda do comércio exterior se expande com a gradual retomada da economia mundial. Nos últimos dez anos, o volume de contêineres movimentado nos terminais de Santos avançou 215%, enquanto houve aumento de apenas 6% no comprimento dos berços de atracação e de 49% na área alfandegada - o que explica o aumento nos congestionamentos.
Dados do Ipea indicam que o país precisaria investir cerca de R$ 40 bilhões em uma década para eliminar os gargalos portuários. Hoje, o país investe uma parcela ínfima em portos do total que é destinado à infraestrutura. Esse total é de apenas 0,9% do PIB, enquanto outros países em desenvolvimento chegam a investir 5%.
30/03/2011
Fonte: Guia Marítimo
terça-feira, 29 de março de 2011
‘Empresários brasileiros precisam estudar melhor o mercado chinês’
BRASÍLIA – Os empresários brasileiros precisam “fazer um esforço” e “estudar com mais atenção o mercado chinês” para ampliar o comércio com a China. A advertência foi feita pelo embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, em entrevista na tarde desta segunda-feira, 28.
Ao tratar da visita da presidente Dilma Rousseff a seu país, em meados de abril, o embaixador afirmou que os dois países já têm um nível de comércio muito alto e não se pode pensar em um planejamento para um ou dois anos. “Temos que pensar nas próximas décadas”, disse.
Qiu Xiaoqi afirmou que entende a preocupação do Brasil com o fato da China comprar basicamente commodities brasileiras e exportar produtos manufaturados. “Estamos fazendo um esforço para um comércio mais equilibrado em todos os sentidos, inclusive na estrutura do comércio”, disse. “Mas é importante que os empresários brasileiros estudem com mais atenção o mercado chinês. É um mercado aberto. É importante que as associações de empresários façam estudos mais profundos para que, com isso, possam fazer um trabalho mais eficiente”.
O embaixador revelou, ainda, que os empresários chineses pretendem sair do Fórum com a presidente, marcado para a visita a Pequim, com mais possibilidades de investimento no Brasil. “Um aspecto importante é a diversificação dos interesses chineses no Brasil”, afirmou.
Perguntado sobre o câmbio supervalorizado da moeda chinesa e se seria um tema do encontro com a presidente, Qiu Xiaoqi afirmou que “esse não é um tema de reunião bilateral e não será importante”. De acordo com o embaixador, a China desvalorizou em 30% sua moeda nos últimos 15 anos e “vai persistir nessa atitude responsável”. “Não vamos fazer nada sobre pressão. Não é saudável para a economia mundial”, disse
28/03/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
Ao tratar da visita da presidente Dilma Rousseff a seu país, em meados de abril, o embaixador afirmou que os dois países já têm um nível de comércio muito alto e não se pode pensar em um planejamento para um ou dois anos. “Temos que pensar nas próximas décadas”, disse.
Qiu Xiaoqi afirmou que entende a preocupação do Brasil com o fato da China comprar basicamente commodities brasileiras e exportar produtos manufaturados. “Estamos fazendo um esforço para um comércio mais equilibrado em todos os sentidos, inclusive na estrutura do comércio”, disse. “Mas é importante que os empresários brasileiros estudem com mais atenção o mercado chinês. É um mercado aberto. É importante que as associações de empresários façam estudos mais profundos para que, com isso, possam fazer um trabalho mais eficiente”.
O embaixador revelou, ainda, que os empresários chineses pretendem sair do Fórum com a presidente, marcado para a visita a Pequim, com mais possibilidades de investimento no Brasil. “Um aspecto importante é a diversificação dos interesses chineses no Brasil”, afirmou.
Perguntado sobre o câmbio supervalorizado da moeda chinesa e se seria um tema do encontro com a presidente, Qiu Xiaoqi afirmou que “esse não é um tema de reunião bilateral e não será importante”. De acordo com o embaixador, a China desvalorizou em 30% sua moeda nos últimos 15 anos e “vai persistir nessa atitude responsável”. “Não vamos fazer nada sobre pressão. Não é saudável para a economia mundial”, disse
28/03/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
Brasil vira modelo para a América Latina
Países latino-americanos afinados ao modelo econômico brasileiro se beneficiarão mais das vantagens da nova ordem mundial do que os alinhados ao padrão mexicano. Em tom de profecia, essa constatação emerge no estudo "Uma Região, Duas velocidades", a ser divulgado hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em sua reunião anual em Calgary, no Canadá.
O documento indica a tendência de aumentar ainda mais a brecha econômica entre o México e o Brasil, dois países concorrentes a liderança regional há poucos anos, e entre América do Sul e América Central.
O estudo cautelosamente parte de uma constatação sobre a mudança na ordem econômica mundial desde a crise financeira de setembro de 2008. Descreve em números a "deterioração persistente" das posições dos Estados Unidos e da Europa em relação ao período anterior à crise. Nos EUA, a demanda agregada caiu 8%, os investimentos recuaram 2,9%, e as exportações, 10%. As importações igualmente reduziram em 2,1%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB), caiu 7%. A arrecadação 22% mais magra acentuou as dificuldades para os EUA enfrentarem o déficit fiscal, de US$ 1,3 bilhão ou 9% do PIB. Na zona do euro, os dados podem ser diferentes, mas o quadro geral mostrou-se similar.
Nos últimos dois anos, a economia mundial foi empurrada pelos emergentes, cuja contribuição para o crescimento da demanda mundial saltou de 50%, em 2008, para 75%, em 2010. Assim deverá ocorrer nos próximos anos. Porém, para a América Latina, o estudo prevê dois ritmos diferentes de crescimento econômico. O Brasil, segundo o texto, está "muito bem posicionado em um mundo no qual as economias emergentes são os motores do crescimento".
Ou seja, o País mantém uma parceria comercial intensa com os demais emergentes e se beneficia dos preços internacionais mais elevados das commodities e do ingresso de capital produtivo. As exportações brasileiras para Rússia, Índia e China - os demais BRICs - aumentaram 94% entre 2006 e 2009. Antes responsáveis por só 9% dos embarques totais do Brasil ao exterior, esses parceiros passaram a responder por 17%. Os mercados industrializados encolheram de 50% para 44% no mesmo período.
Com laços comerciais estreitos com as economias industrializadas - os EUA, em particular - o México está do outro lado da moeda, em "condições "bem menos favoráveis para lidar com o novo ambiente mundial". As exportações mexicanas para os BRICs representaram apenas 6% do total, em 2009. Se o fluxo de investimento direto estrangeiro - capital para o setor produtivo - para o México encolheu de 36% do total, em 2006, para 29%, em 2009, a situação mais favorável ao Brasil traz embutidas as preocupações com o superaquecimento da economia, a valorização real da taxa de câmbio e o crescimento rápido do crédito.
A projeção de crescimento econômico para 2011 seria uma das comprovações dessa teoria das duas velocidades. O Brasil, com previsão de 4,4%; o México, de 2,7%. Os países alinhados a um ou outro modelo tenderão a seguir os ritmos desses dois emergentes latino-americanos. O brasileiro envolve todos as países da América do Sul, com exceção de Suriname e Guiana, e inclui Trinidad e Tobago. O modelo mexicano se estende aos centro-americanos e as principais economias do Caribe.
"Os países que seguem o modelo brasileiro terão de fazer bom uso da bonança externa, com sólida administração da macroeconomia e do setor financeiro, evitando o superaquecimento e mantendo-se atento a qualquer sinal de vulnerabilidade que possa colocá-los em risco, enquanto investem no aumento da produtividade", recomenda o BID. Para os países do modelo mexicano, esse organismo advertiu para a necessária superação dos desafios macroeconômicos, a reconstrução do setor produtivo e a busca de políticas inovadoras para o comércio.
O estudo do BID parte do princípio de um inevitável reequilíbrio da economia mundial, dada a necessidade de ajuste progressivo nas contas fiscais e nas contas correntes das economias mais industrializadas. A rigor, essa tarefa será rodeada de riscos para o comércio internacional, em função da necessidade de esses países reduzirem seus déficits com as economias emergentes.
29/03/2011
Fonte: O Estado de S. Paulo
O documento indica a tendência de aumentar ainda mais a brecha econômica entre o México e o Brasil, dois países concorrentes a liderança regional há poucos anos, e entre América do Sul e América Central.
O estudo cautelosamente parte de uma constatação sobre a mudança na ordem econômica mundial desde a crise financeira de setembro de 2008. Descreve em números a "deterioração persistente" das posições dos Estados Unidos e da Europa em relação ao período anterior à crise. Nos EUA, a demanda agregada caiu 8%, os investimentos recuaram 2,9%, e as exportações, 10%. As importações igualmente reduziram em 2,1%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB), caiu 7%. A arrecadação 22% mais magra acentuou as dificuldades para os EUA enfrentarem o déficit fiscal, de US$ 1,3 bilhão ou 9% do PIB. Na zona do euro, os dados podem ser diferentes, mas o quadro geral mostrou-se similar.
Nos últimos dois anos, a economia mundial foi empurrada pelos emergentes, cuja contribuição para o crescimento da demanda mundial saltou de 50%, em 2008, para 75%, em 2010. Assim deverá ocorrer nos próximos anos. Porém, para a América Latina, o estudo prevê dois ritmos diferentes de crescimento econômico. O Brasil, segundo o texto, está "muito bem posicionado em um mundo no qual as economias emergentes são os motores do crescimento".
Ou seja, o País mantém uma parceria comercial intensa com os demais emergentes e se beneficia dos preços internacionais mais elevados das commodities e do ingresso de capital produtivo. As exportações brasileiras para Rússia, Índia e China - os demais BRICs - aumentaram 94% entre 2006 e 2009. Antes responsáveis por só 9% dos embarques totais do Brasil ao exterior, esses parceiros passaram a responder por 17%. Os mercados industrializados encolheram de 50% para 44% no mesmo período.
Com laços comerciais estreitos com as economias industrializadas - os EUA, em particular - o México está do outro lado da moeda, em "condições "bem menos favoráveis para lidar com o novo ambiente mundial". As exportações mexicanas para os BRICs representaram apenas 6% do total, em 2009. Se o fluxo de investimento direto estrangeiro - capital para o setor produtivo - para o México encolheu de 36% do total, em 2006, para 29%, em 2009, a situação mais favorável ao Brasil traz embutidas as preocupações com o superaquecimento da economia, a valorização real da taxa de câmbio e o crescimento rápido do crédito.
A projeção de crescimento econômico para 2011 seria uma das comprovações dessa teoria das duas velocidades. O Brasil, com previsão de 4,4%; o México, de 2,7%. Os países alinhados a um ou outro modelo tenderão a seguir os ritmos desses dois emergentes latino-americanos. O brasileiro envolve todos as países da América do Sul, com exceção de Suriname e Guiana, e inclui Trinidad e Tobago. O modelo mexicano se estende aos centro-americanos e as principais economias do Caribe.
"Os países que seguem o modelo brasileiro terão de fazer bom uso da bonança externa, com sólida administração da macroeconomia e do setor financeiro, evitando o superaquecimento e mantendo-se atento a qualquer sinal de vulnerabilidade que possa colocá-los em risco, enquanto investem no aumento da produtividade", recomenda o BID. Para os países do modelo mexicano, esse organismo advertiu para a necessária superação dos desafios macroeconômicos, a reconstrução do setor produtivo e a busca de políticas inovadoras para o comércio.
O estudo do BID parte do princípio de um inevitável reequilíbrio da economia mundial, dada a necessidade de ajuste progressivo nas contas fiscais e nas contas correntes das economias mais industrializadas. A rigor, essa tarefa será rodeada de riscos para o comércio internacional, em função da necessidade de esses países reduzirem seus déficits com as economias emergentes.
29/03/2011
Fonte: O Estado de S. Paulo
segunda-feira, 28 de março de 2011
IOF maior encarece compras no exterior
Decreto que deve ser baixado na segunda-feira eleva de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras com cartão de crédito no exterior. O objetivo é encarecer os importados.
IOF nas compras internacionais quase triplica
Turista que usar cartão de crédito no exterior pagará 6,38% de imposto. Objetivo é restringir os importados
Luiza Damé e Martha Beck
BRASÍLIA. Num esforço para evitar que os brasileiros que estão viajando para o exterior fiquem excessivamente endividados e ainda prejudiquem a indústria nacional comprando importados, o governo decidiu elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as compras com cartão de crédito fora do país. A presidente Dilma Rousseff assinou ontem o decreto que passa o imposto dos atuais 2,38% para 6,38%. A presidente também autorizou a elevação do tributo sobre bebidas frias.
De acordo com os técnicos, o aumento do IOF faz parte do arsenal que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz ter contra a guerra cambial, que tem feito com que o real fique supervalorizado em relação ao dólar. Ela seria uma maneira de conter o consumo de importados, com os quais as empresas brasileiras não conseguem competir, e ainda agiria preventivamente contra um possível aumento da inadimplência no futuro, uma vez que as taxas de juros dos cartões são muito elevadas.
A alta do IOF para as compras com cartão já está no radar há mais de um ano. Segundo dados do Banco Central, os gastos dos brasileiros no exterior atingiram US$1,33 bilhão no mês de fevereiro, contra US$1 bilhão registrado no mesmo período do ano passado. No primeiro bimestre de 2011, o valor bateu o recorde histórico de US$3,07 bilhões.
A medida também pode dar um reforço na arrecadação (de cerca de US$1 bilhão) num momento de ajuste fiscal e no qual o governo concordou em corrigir pelos próximos quatro anos a tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física em 4,5%. O ajuste das faixas de renda dos contribuintes vai resultar numa renúncia de R$1,6 bilhão este ano e de R$2,2 bilhões nos seguintes. Dilma também assinou ontem a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda.
Bebidas também terão elevação de imposto
Outra medida para compensar as perdas para os cofres públicos com o Imposto de Renda é o aumento da carga tributária para o setor de bebidas frias – cervejas, refrigerantes, refrescos, águas e energéticos, antecipada pelo GLOBO. A tabela de referência de preços desses produtos, sobre a qual incidem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins, terá uma elevação entre 10% e 15%.
Segundo técnicos, o aumento está previsto no modelo de cobrança de PIS/Cofins e IPI que foi aprovado pelo Congresso em 2008. Por ele, a tributação varia de acordo com três indicadores: preço, marca e tipo de embalagem. Assim, quando há aumento de preços, o governo pode corrigir as alíquotas para adaptá-las à nova realidade.
No entanto, apesar de as bebidas terem ficado mais caras nos últimos dois anos, nenhum aumento de tributo foi feito. Agora, avalia-se que um ajuste é necessário. Em 2010, os fabricantes de bebidas frias recolheram R$5,2 bilhões em tributos. A MP e os dois decretos assinados ontem pela presidente serão publicados segunda-feira no Diário Oficial da União.
27/03/2011
Fonte: O Globo
IOF nas compras internacionais quase triplica
Turista que usar cartão de crédito no exterior pagará 6,38% de imposto. Objetivo é restringir os importados
Luiza Damé e Martha Beck
BRASÍLIA. Num esforço para evitar que os brasileiros que estão viajando para o exterior fiquem excessivamente endividados e ainda prejudiquem a indústria nacional comprando importados, o governo decidiu elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as compras com cartão de crédito fora do país. A presidente Dilma Rousseff assinou ontem o decreto que passa o imposto dos atuais 2,38% para 6,38%. A presidente também autorizou a elevação do tributo sobre bebidas frias.
De acordo com os técnicos, o aumento do IOF faz parte do arsenal que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz ter contra a guerra cambial, que tem feito com que o real fique supervalorizado em relação ao dólar. Ela seria uma maneira de conter o consumo de importados, com os quais as empresas brasileiras não conseguem competir, e ainda agiria preventivamente contra um possível aumento da inadimplência no futuro, uma vez que as taxas de juros dos cartões são muito elevadas.
A alta do IOF para as compras com cartão já está no radar há mais de um ano. Segundo dados do Banco Central, os gastos dos brasileiros no exterior atingiram US$1,33 bilhão no mês de fevereiro, contra US$1 bilhão registrado no mesmo período do ano passado. No primeiro bimestre de 2011, o valor bateu o recorde histórico de US$3,07 bilhões.
A medida também pode dar um reforço na arrecadação (de cerca de US$1 bilhão) num momento de ajuste fiscal e no qual o governo concordou em corrigir pelos próximos quatro anos a tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física em 4,5%. O ajuste das faixas de renda dos contribuintes vai resultar numa renúncia de R$1,6 bilhão este ano e de R$2,2 bilhões nos seguintes. Dilma também assinou ontem a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda.
Bebidas também terão elevação de imposto
Outra medida para compensar as perdas para os cofres públicos com o Imposto de Renda é o aumento da carga tributária para o setor de bebidas frias – cervejas, refrigerantes, refrescos, águas e energéticos, antecipada pelo GLOBO. A tabela de referência de preços desses produtos, sobre a qual incidem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins, terá uma elevação entre 10% e 15%.
Segundo técnicos, o aumento está previsto no modelo de cobrança de PIS/Cofins e IPI que foi aprovado pelo Congresso em 2008. Por ele, a tributação varia de acordo com três indicadores: preço, marca e tipo de embalagem. Assim, quando há aumento de preços, o governo pode corrigir as alíquotas para adaptá-las à nova realidade.
No entanto, apesar de as bebidas terem ficado mais caras nos últimos dois anos, nenhum aumento de tributo foi feito. Agora, avalia-se que um ajuste é necessário. Em 2010, os fabricantes de bebidas frias recolheram R$5,2 bilhões em tributos. A MP e os dois decretos assinados ontem pela presidente serão publicados segunda-feira no Diário Oficial da União.
27/03/2011
Fonte: O Globo
sexta-feira, 25 de março de 2011
Alfândega de Santos define metas para reduzir tempo de despacho
Alfândega do Porto de Santos estabeleceu como meta para o ano reduzir em 20% o tempo dos despachos de exportação e em 10% os procedimentos de importação. Para tanto, modernização de sistemas, maior qualificação do quadro de pessoal e integração entre os órgãos com atuação na Aduana serão essenciais para alcançar o resultado pretendido, segundo o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, José Antonio Gaeta Mendes.
Atualmente, a média do tempo bruto de desembaraço aduaneiro na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, segundo dados da inspetoria, é de 4,1 dias no caso das importações e de 1,3 dia para as operações de exportação (veja quadro).
No último ano, a carga de trabalho no porto envolveu 96 milhões de toneladas de mercadorias – que somaram US$ 95,8 bilhões – e movimentou 5.748 navios, em mais de 110 recintos alfandegados sob sua jurisdição. Foram registradas 398 mil declarações de importação, 297 mil declarações de exportação e 63 mil declarações de trânsito aduaneiro.
Apesar dos números recordes, Gaeta ressalta que a necessidade de modernização é uma constante e que é preciso racionalizar o uso de recursos para gerar investimentos em tecnologia, estrutura e segurança. Para o inspetor, a Aduana tem papel vital na proteção da economia interna e o controle tem como foco a interposição fraudulenta, valoração aduaneira, falsa declaração de conteúdo e contrafação. “Hoje, temos a necessidade de atuar com outros órgãos e unir meios para proteger a economia da guerra comercial que se tem no mundo”, afirmou o servidor durante palestra promovida pelo Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior (Icex), na Associação Comercial de São Paulo.
Já o inspetor-chefe adjunto, Akiyoshi Omizu, avalia que a celeridade nos processos deve se adequar ao controle necessário e que toda e qualquer administração aduaneira tem entre seus objetivos o controle em si, o combate a fraudes, a recuperação de créditos tributários, além da presença fiscal.
Segundo Omizu, a proposta é atuar de forma preventiva e os cuidados com a segurança ocorrem em várias dimensões: investimentos em tecnologia e sistemas informatizados; diversificação do momento de controle (antes, durante ou após o desembaraço); mudança do foco de controle (que pode ser a carga, a transação ou a própria empresa); orientação e gerenciamento de riscos para dar maior atenção à operação que realmente merece; e aperfeiçoamento da estrutura organizacional a fim de capacitar os servidores para a dinâmica do comércio exterior.
Para o inspetor adjunto, a Aduana não extrapola os limites de controle e todos os procedimentos buscam cumprir as definições da legislação aduaneira. “Não queremos ser espelho, apenas nos miramos na lei. É preciso ter isonomia de procedimentos”, disse.
Omizu lembra que a Aduana é sempre demandada em relação à simplificação de procedimentos, mas justifica que toda modelagem de processos decorre do comportamento da sociedade. Assim, considera que alguns cuidados poderiam ser tomados pelos importadores e exportadores a fim de evitar atrasos e multas. Com destaque, ressaltou a incidência de erros nas declarações de importação (DIs) e exportação (DEs). Nesse aspecto, os problemas mais comuns identificados pela Alfândega de Santos estão relacionados à classificação fiscal da mercadoria e à utilização de ex-tarifários.
“Informações e dados corretos na DI e na DE auxiliam no processo de conferência aduaneira. Todos os dados são fundamentais para o procedimento de controle e para a formação do valor que é base de cálculo dos impostos”, destacou Omizu ao lembrar, ainda, a importância de prestar todas as informações exigidas pela legislação, ter regularidade cadastral e detectar e corrigir quaisquer erros do conhecimento de embarque antes da solicitação da documentação.
Dados incorretos levam a atrasos desnecessários
Durante a palestra promovida pelo Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior (Icex), o inspetor-chefe adjunto da Alfândega de Santos, Akiyoshi Omizu, alertou sobre os erros mais comuns que ocorrem no preenchimento da solicitação da Declaração de Importação (DI) ou da Declaração de Exportação (DE) a fim de evitá-los ou mesmo agilizar os processos da fiscalização. São eles:
Na importação:
– erro na classificação fiscal por falta de atenção às Regras de Interpretação;
– falta de detalhamento para identificação do produto, por exemplo, o uso ou destino;
– ausência da indicação de destaque de anuência ou da referência de ex-tarifário do IPI;
– descrições incompletas ou inexatas que não permitem conhecer as características do bem importado;
– deixar de indicar a classificação de acordo com a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE), que pode mudar completamente o valor-base para cálculo do tributo;
– falta de referência da quantidade e do valor na unidade comercializada;
– omitir acréscimos (capatazia e outras despesas) que são parte do valor aduaneiro;
– falta de indicação do fabricante;
– não indicação do adquirente, pois, mesmo com os tributos pagos, no caso de revisão aduaneira essa informação é necessária;
– apresentar fatura em desacordo com as especificações do Regulamento Aduaneiro;
– indicação indevida dos Incoterms;
– no caso de maquinário, objeto de ex-tarifário principalmente, é importante anexar catálogos para facilitar o ato de conferência.
Na exportação:
– erro na indicação do CNPJ;
– unidade de embarque diversa, situação que obriga a mudança imediata da informação do local;
– carga embarcada sem concluir o trânsito;
– erro na indicação do número do contêiner ou lacre, na quantidade de volumes, no peso bruto;
– problemas na estufagem.
24/03/2011
Autor(es): Andréa Campos
Fonte: Aduaneiras
Atualmente, a média do tempo bruto de desembaraço aduaneiro na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, segundo dados da inspetoria, é de 4,1 dias no caso das importações e de 1,3 dia para as operações de exportação (veja quadro).
No último ano, a carga de trabalho no porto envolveu 96 milhões de toneladas de mercadorias – que somaram US$ 95,8 bilhões – e movimentou 5.748 navios, em mais de 110 recintos alfandegados sob sua jurisdição. Foram registradas 398 mil declarações de importação, 297 mil declarações de exportação e 63 mil declarações de trânsito aduaneiro.
Apesar dos números recordes, Gaeta ressalta que a necessidade de modernização é uma constante e que é preciso racionalizar o uso de recursos para gerar investimentos em tecnologia, estrutura e segurança. Para o inspetor, a Aduana tem papel vital na proteção da economia interna e o controle tem como foco a interposição fraudulenta, valoração aduaneira, falsa declaração de conteúdo e contrafação. “Hoje, temos a necessidade de atuar com outros órgãos e unir meios para proteger a economia da guerra comercial que se tem no mundo”, afirmou o servidor durante palestra promovida pelo Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior (Icex), na Associação Comercial de São Paulo.
Já o inspetor-chefe adjunto, Akiyoshi Omizu, avalia que a celeridade nos processos deve se adequar ao controle necessário e que toda e qualquer administração aduaneira tem entre seus objetivos o controle em si, o combate a fraudes, a recuperação de créditos tributários, além da presença fiscal.
Segundo Omizu, a proposta é atuar de forma preventiva e os cuidados com a segurança ocorrem em várias dimensões: investimentos em tecnologia e sistemas informatizados; diversificação do momento de controle (antes, durante ou após o desembaraço); mudança do foco de controle (que pode ser a carga, a transação ou a própria empresa); orientação e gerenciamento de riscos para dar maior atenção à operação que realmente merece; e aperfeiçoamento da estrutura organizacional a fim de capacitar os servidores para a dinâmica do comércio exterior.
Para o inspetor adjunto, a Aduana não extrapola os limites de controle e todos os procedimentos buscam cumprir as definições da legislação aduaneira. “Não queremos ser espelho, apenas nos miramos na lei. É preciso ter isonomia de procedimentos”, disse.
Omizu lembra que a Aduana é sempre demandada em relação à simplificação de procedimentos, mas justifica que toda modelagem de processos decorre do comportamento da sociedade. Assim, considera que alguns cuidados poderiam ser tomados pelos importadores e exportadores a fim de evitar atrasos e multas. Com destaque, ressaltou a incidência de erros nas declarações de importação (DIs) e exportação (DEs). Nesse aspecto, os problemas mais comuns identificados pela Alfândega de Santos estão relacionados à classificação fiscal da mercadoria e à utilização de ex-tarifários.
“Informações e dados corretos na DI e na DE auxiliam no processo de conferência aduaneira. Todos os dados são fundamentais para o procedimento de controle e para a formação do valor que é base de cálculo dos impostos”, destacou Omizu ao lembrar, ainda, a importância de prestar todas as informações exigidas pela legislação, ter regularidade cadastral e detectar e corrigir quaisquer erros do conhecimento de embarque antes da solicitação da documentação.
Dados incorretos levam a atrasos desnecessários
Durante a palestra promovida pelo Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior (Icex), o inspetor-chefe adjunto da Alfândega de Santos, Akiyoshi Omizu, alertou sobre os erros mais comuns que ocorrem no preenchimento da solicitação da Declaração de Importação (DI) ou da Declaração de Exportação (DE) a fim de evitá-los ou mesmo agilizar os processos da fiscalização. São eles:
Na importação:
– erro na classificação fiscal por falta de atenção às Regras de Interpretação;
– falta de detalhamento para identificação do produto, por exemplo, o uso ou destino;
– ausência da indicação de destaque de anuência ou da referência de ex-tarifário do IPI;
– descrições incompletas ou inexatas que não permitem conhecer as características do bem importado;
– deixar de indicar a classificação de acordo com a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE), que pode mudar completamente o valor-base para cálculo do tributo;
– falta de referência da quantidade e do valor na unidade comercializada;
– omitir acréscimos (capatazia e outras despesas) que são parte do valor aduaneiro;
– falta de indicação do fabricante;
– não indicação do adquirente, pois, mesmo com os tributos pagos, no caso de revisão aduaneira essa informação é necessária;
– apresentar fatura em desacordo com as especificações do Regulamento Aduaneiro;
– indicação indevida dos Incoterms;
– no caso de maquinário, objeto de ex-tarifário principalmente, é importante anexar catálogos para facilitar o ato de conferência.
Na exportação:
– erro na indicação do CNPJ;
– unidade de embarque diversa, situação que obriga a mudança imediata da informação do local;
– carga embarcada sem concluir o trânsito;
– erro na indicação do número do contêiner ou lacre, na quantidade de volumes, no peso bruto;
– problemas na estufagem.
24/03/2011
Autor(es): Andréa Campos
Fonte: Aduaneiras
Importados terão novo controle
Governo exigirá selos de qualidade. Produtos da China são principal alvo
BRASÍLIA. O governo já começou a preparar o Inmetro para colocar em prática seu plano de proteger a indústria nacional de "ataques" de mercadorias importadas, principalmente da China. Como antecipou O GLOBO, será feita uma lista de produtos que precisarão ter selos de qualidade para ingressar no mercado doméstico. Em reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), composto por empresários de diversos setores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que, em duas semanas, estará pronto o novo procedimento de controle.
No encontro, Mantega pediu que cada segmento aponte as mercadorias que chegam ao Brasil apresentando má qualidade ou preços muito abaixo do valor de mercado.
O ministro explicou a empresários que, ao cobrar mais qualidade dos importados, o governo dará segurança a consumidores e filtrará mercadorias que vêm competindo com a produção nacional. Além disso, como consequência, acabará por obrigar as empresas brasileiras a se prepararem para competir no exterior.
- Será uma maneira de fazer o Brasil identificar a qualidade dos produtos, que só entrarão no mercado doméstico se atenderem a normas técnicas. Isso é defesa comercial, e não protecionismo - disse Melvyn Fox, presidente Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, a medida é importante porque o país passa por um processo de desindustrialização. Ele lembrou que as importações de bens de capital da China cresceram nada menos que 70% nos dois primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010. Aubert Neto também destacou que, há dez anos, o Brasil tinha 80 fabricantes de válvulas. Hoje, são apenas dez.
- Estamos voltando ao período colonial - afirmou.
24/03/2011
Autor(es): agencia o globo:Martha Beck
Fonte: O Globo
BRASÍLIA. O governo já começou a preparar o Inmetro para colocar em prática seu plano de proteger a indústria nacional de "ataques" de mercadorias importadas, principalmente da China. Como antecipou O GLOBO, será feita uma lista de produtos que precisarão ter selos de qualidade para ingressar no mercado doméstico. Em reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), composto por empresários de diversos setores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que, em duas semanas, estará pronto o novo procedimento de controle.
No encontro, Mantega pediu que cada segmento aponte as mercadorias que chegam ao Brasil apresentando má qualidade ou preços muito abaixo do valor de mercado.
O ministro explicou a empresários que, ao cobrar mais qualidade dos importados, o governo dará segurança a consumidores e filtrará mercadorias que vêm competindo com a produção nacional. Além disso, como consequência, acabará por obrigar as empresas brasileiras a se prepararem para competir no exterior.
- Será uma maneira de fazer o Brasil identificar a qualidade dos produtos, que só entrarão no mercado doméstico se atenderem a normas técnicas. Isso é defesa comercial, e não protecionismo - disse Melvyn Fox, presidente Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, a medida é importante porque o país passa por um processo de desindustrialização. Ele lembrou que as importações de bens de capital da China cresceram nada menos que 70% nos dois primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010. Aubert Neto também destacou que, há dez anos, o Brasil tinha 80 fabricantes de válvulas. Hoje, são apenas dez.
- Estamos voltando ao período colonial - afirmou.
24/03/2011
Autor(es): agencia o globo:Martha Beck
Fonte: O Globo
quinta-feira, 24 de março de 2011
Menos custos para vencer importados
Indústria conclui documento que pedirá ao governo condições mais favoráveis de competição. Real valorizado, infraestrutura precária e tributação são os inimigos.
A indústria cobra das autoridades a implementação imediata de uma agenda de cortes nos custos de produção no país para enfrentar a concorrência de artigos importados, sobretudo asiáticos. É com essa tônica que empresários de diversos ramos encaminharão ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, até o começo de abril, subsídios para a elaboração da nova Política de Desenvolvimento Produtivo, batizada pela sigla PDP2.
O documento que lista um conjunto de 94 obstáculos à competitividade do país vem sendo debatido desde janeiro e foi aprovado ontem pelo Fórum Nacional da Indústria, órgão consultivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maioria das demandas saídas do encontro de representantes de 53 entidades na sede paulista da CNI faz parte de uma conhecida pauta de reivindicações. A diferença, agora, está nas novas ênfases dadas às pressões dos preços da energia e da recente disparada das importações.
“Estamos tão atrasados no ataque de problemas referentes ao cotidiano das empresas que 90% das nossas contribuições são temas recorrentes”, disse ao Correio o diretor executivo da CNI e coordenador do Fórum Nacional da Indústria, José Augusto Fernandes. Por conta dessa realidade, acrescentou ele, a agenda brasileira de competitividade acaba sendo “mais estrutural que estratégica”.
Canal
Para o diretor, os fatos que tornam o país “um dos mais caros do mundo” vão da valorização cambial a gargalos de infraestrutura e passam ainda por questões regulatórias. Apenas a tributação de investimento na produção resulta, segundo Fernandes, numa diferença de custo de 10% a 15% a favor dos competidores internacionais.
A partir do encaminhamento das propostas, o conselho empresarial espera manter um canal permanente de negociação com os secretários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), responsáveis pela elaboração da PDP2. A nova política industrial do país só deve ser divulgada no fim do semestre. Criado em 2003, o fórum discute questões nacionais e sugere ações para o aperfeiçoamento de políticas públicas que interferem na competitividade das empresas.
Fernandes admite que as sugestões consideradas mais importantes pelos empresários dependem mais de outros ministérios que do Mdic. “A exemplo do que ocorre no Reino Unido, o ministro da indústria torna-se um defensor da competitividade dentro do próprio governo”, sublinhou. As exceções estão nas questões específicas de comércio exterior, de inovação tecnológica e de financiamento – leia-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A CNI proporá a abertura de linhas de crédito da instituição de fomento voltadas ao capital de giro de empresas, além de ampliar prazos de financiamento. “O custo do capital de giro no mercado financeiro normal é muito elevado para as indústrias. De uma hora para outra, a empresa está pagando 50% de juros ao ano”, ilustrou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Ele recomendou a criação de fundos para garantir o financiamento.
Santo Antônio e Jirau paradas
A retomada da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho, será definida apenas após a realização, hoje, de uma assembleia entre empregados e sindicato. Mais de 15 mil operários trabalham no empreendimento. A Santo Antônio Energia, responsável pela usina, informou que as obras foram interrompidas por segurança, em razão da proximidade com o canteiro da Usina Hidrelétrica de Jirau, parcialmente destruído na semana passada por uma série de tumultos. Os dois projetos permanecem parados, pois seus operários decidiram redefinir reivindicações. Em Jirau, apesar do anúncio da volta de 300 operários ao trabalho, não há previsão para a retomada. Ainda ontem, manifestantes foram presos no local sob a acusação de incitarem novos conflitos.
24/03/2011
Fonte: Correio Braziliense
A indústria cobra das autoridades a implementação imediata de uma agenda de cortes nos custos de produção no país para enfrentar a concorrência de artigos importados, sobretudo asiáticos. É com essa tônica que empresários de diversos ramos encaminharão ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, até o começo de abril, subsídios para a elaboração da nova Política de Desenvolvimento Produtivo, batizada pela sigla PDP2.
O documento que lista um conjunto de 94 obstáculos à competitividade do país vem sendo debatido desde janeiro e foi aprovado ontem pelo Fórum Nacional da Indústria, órgão consultivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maioria das demandas saídas do encontro de representantes de 53 entidades na sede paulista da CNI faz parte de uma conhecida pauta de reivindicações. A diferença, agora, está nas novas ênfases dadas às pressões dos preços da energia e da recente disparada das importações.
“Estamos tão atrasados no ataque de problemas referentes ao cotidiano das empresas que 90% das nossas contribuições são temas recorrentes”, disse ao Correio o diretor executivo da CNI e coordenador do Fórum Nacional da Indústria, José Augusto Fernandes. Por conta dessa realidade, acrescentou ele, a agenda brasileira de competitividade acaba sendo “mais estrutural que estratégica”.
Canal
Para o diretor, os fatos que tornam o país “um dos mais caros do mundo” vão da valorização cambial a gargalos de infraestrutura e passam ainda por questões regulatórias. Apenas a tributação de investimento na produção resulta, segundo Fernandes, numa diferença de custo de 10% a 15% a favor dos competidores internacionais.
A partir do encaminhamento das propostas, o conselho empresarial espera manter um canal permanente de negociação com os secretários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), responsáveis pela elaboração da PDP2. A nova política industrial do país só deve ser divulgada no fim do semestre. Criado em 2003, o fórum discute questões nacionais e sugere ações para o aperfeiçoamento de políticas públicas que interferem na competitividade das empresas.
Fernandes admite que as sugestões consideradas mais importantes pelos empresários dependem mais de outros ministérios que do Mdic. “A exemplo do que ocorre no Reino Unido, o ministro da indústria torna-se um defensor da competitividade dentro do próprio governo”, sublinhou. As exceções estão nas questões específicas de comércio exterior, de inovação tecnológica e de financiamento – leia-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A CNI proporá a abertura de linhas de crédito da instituição de fomento voltadas ao capital de giro de empresas, além de ampliar prazos de financiamento. “O custo do capital de giro no mercado financeiro normal é muito elevado para as indústrias. De uma hora para outra, a empresa está pagando 50% de juros ao ano”, ilustrou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Ele recomendou a criação de fundos para garantir o financiamento.
Santo Antônio e Jirau paradas
A retomada da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho, será definida apenas após a realização, hoje, de uma assembleia entre empregados e sindicato. Mais de 15 mil operários trabalham no empreendimento. A Santo Antônio Energia, responsável pela usina, informou que as obras foram interrompidas por segurança, em razão da proximidade com o canteiro da Usina Hidrelétrica de Jirau, parcialmente destruído na semana passada por uma série de tumultos. Os dois projetos permanecem parados, pois seus operários decidiram redefinir reivindicações. Em Jirau, apesar do anúncio da volta de 300 operários ao trabalho, não há previsão para a retomada. Ainda ontem, manifestantes foram presos no local sob a acusação de incitarem novos conflitos.
24/03/2011
Fonte: Correio Braziliense
Aeroportos receberão R$ 5,6 bilhões: veja o que será feito em sua cidade
Receber um evento esportivo mundial é sempre motivo de orgulho para qualquer nação. Durante aqueles dias, os olhos do mundo todo se voltam para o país sede que recebe delegações, autoridades, jornalistas e turistas de todas as partes do planeta. Ao fim da festa, porém, o que fica para o país sede, além das lembranças, é a infraestrutura que foi construída para dar suporte aos jogos.
Na expectativa de receber os dois maiores eventos esportivos mundiais, o Brasil planeja um grande investimento em sua rede aeroportuária. A Infraero prevê um investimento de R$ 5,23 bilhões para ampliar a capacidade de 12 aeroportos considerados estratégicos pelo Governo Federal: Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão, Confins, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Salvador e Recife. Fora isso, R$ 254 milhões serão investidos de imediato pela iniciativa privada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), chegando a R$ 408 milhões na segunda fase.
O Melhores Destinos entrou em contato com a Infraero para saber quais investimentos seriam feitos nos próximos anos, os projetos para cada aeroporto e o andamento atual das obras. Com os dados informados, que você confere abaixo, podemos traçar um panorama de tudo o que está previsto até dezembro de 2013, quando o governo federal espera concluir as obras para a Copa 2014.
Não há dúvidas de que o sistema de aeroportos brasileiro precisa de investimentos urgentes e, pelo menos a princípio, o plano de expansão é animador. Não vamos aqui entrar no mérito se o valor é adequado ou se as obras são de fato as prioritárias para o país: o mais importante é que, cumpridos os prazos e projetos, teremos uma considerável expansão nos principais hubs do nosso país, especialmente Guarulhos, Brasília, Campinas e Galeão, que juntos receberão mais de 60% dos recursos totais.
Resta acompanharmos os desdobramentos deste plano, especialmente o andamento das licitações. Com valores milionários e conglomerados gigantes na disputa, as licitações devem ser acirradas com vários recursos e questionamentos judiciais. Tanto é assim que o Ministério Público Federal já manifestou sua preocupação com o andamento das obras.
Outra questão importante foi a criação nesta semana, pelo Governo Federal, da Secretaria da Aviação Civil. Com status de ministério, o novo órgão passa a administrar tanto a Infraero quanto a Anac. Nos bastidores, a manobra é vista como primeiro passo para permitir o repasse da administração dos aeroportos para estados, municípios ou mesmo iniciativa privada.
Veja o que será feito em cada Aeroporto:
Aeroporto de Brasília
Projeto: Reforma e Ampliação Sul do Terminal de Passageiros (1ª Fase), ampliação do sistema de pátios de aeronaves e do sistema viário e construção de edificações complementares. Construção de Módulo Operacional
Investimento: R$ 748,4 milhões
Prazo: dezembro de 2013
Status: Em projeto. Edital de licitação da 1º etapa da obra publicado em 02/12/2010. Abertura das propostas em 05/01/2011.
Aeroporto de Belo Horizonte / Confins
Projeto: Reforma e Modernização do terminal de passageiros e adequação do sistema viário. Reforma e ampliação da pista de pouso e do sistema de pátios
Investimento: R$ 408,6 milhões
Prazo: outubro de 2013
Status: Medida Cautelar do TCU suspendeu edital da obra do terminal em fevereiro de 2011. Novo edital entregue ao TCU março e aguardando análise. Licitação de projetos da pista e sistema de pátios em andamento. Abertura do edital em 24/01/2011
Aeroporto de Cuiabá
Projeto: Reforma e modernização do terminal de passageiros, adequação do sistema viário e construção de estacionamento
Investimento: R$ 87,5 milhões
Prazo: Julho de 2013
Status: Licitação concluída. Projetos iniciados.
Aeroporto de Curitiba
Projeto: Ampliação do terminal de passageiros, sistema viário, sistema de pátio e pista de taxi
Investimento: R$ 72,8 milhões
Prazo: Dezembro de 2013
Status: Licitações em andamento
Aeroporto de Fortaleza
Projeto: Reforma e ampliação do terminal de passageiros e adequação do sistema viário
Investimento: R$ 279,5 milhões
Prazo: Agosto de 2013
Status: Em projeto
Aeroporto de Manaus
Projeto: Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros
Investimento: R$ 327,4 milhões
Prazo: Dezembro de 2013
Status: Em projeto
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)
Projeto: Infraestrutura de Pista de Pouso, taxis, pátio, sistema de navegação aérea
Investimento: R$ 254 milhões
Prazo: Primeira etapa em abril de 2011.
Status: Primeira etapa em obras, segunda em definição
Aeroporto de Porto Alegre
Projeto: Reforma e ampliação do terminal de passageiros
Investimento: R$ 345,8 milhões
Prazo: Dezembro de 2013
Status: Em elaboração do processo de licitação para os projetos.
Aeroporto do Recife
Projeto: Construção de Nova Torre de Controle
Investimento: R$19,8 milhões
Prazo: Dezembro de 2013
Status: Projetos concluídos
Aeroporto do Rio de Janeiro/Galeão
Projeto: Reforma dos Terminais de Passageiros 1 e 2
Investimento: R$ 687,4 milhões
Prazo: Terminal 1 em dezembro de 2012 e terminal 2 em julho de2013
Status: Em obras
Aeroporto de Salvador
Projeto: Construção de Torre de Controle e reforma e adequação do terminal de passageiros e pátio de aeronaves
Investimento: R$ 45,1 milhões
Prazo: Torre em agosto de 2012 e demais obras em agosto de 2013
Status: Em licitação
Aeroporto de São Paulo/Guarulhos
Projeto: Construção do Terminal de Passageiros 3. Ampliação e revitalização do sistema de pistas e pátios, construção de pistas de táxi e de saída rápida e construção de módulos operacionais.
Investimento: R$ 1.219,4 milhões
Prazo: Novembro de 2013
Status: Terminal, pistas e pátios em obras. Demais construções em licitação, projeto ou planejamento
Aeroporto de Viracopos/Campinas
Projeto: Construção do novo terminal de passageiros e pátio, adequação do atual terminal de passageiros e construção de módulo operacional
Investimento: R$ 739,9 milhões
Prazo: Julho de 2013
Status: Módulo em obras, demais projetos em licitação
23/03/2011 - 12:16 hs
Fonte: Infraero
Na expectativa de receber os dois maiores eventos esportivos mundiais, o Brasil planeja um grande investimento em sua rede aeroportuária. A Infraero prevê um investimento de R$ 5,23 bilhões para ampliar a capacidade de 12 aeroportos considerados estratégicos pelo Governo Federal: Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão, Confins, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Salvador e Recife. Fora isso, R$ 254 milhões serão investidos de imediato pela iniciativa privada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), chegando a R$ 408 milhões na segunda fase.
O Melhores Destinos entrou em contato com a Infraero para saber quais investimentos seriam feitos nos próximos anos, os projetos para cada aeroporto e o andamento atual das obras. Com os dados informados, que você confere abaixo, podemos traçar um panorama de tudo o que está previsto até dezembro de 2013, quando o governo federal espera concluir as obras para a Copa 2014.
Não há dúvidas de que o sistema de aeroportos brasileiro precisa de investimentos urgentes e, pelo menos a princípio, o plano de expansão é animador. Não vamos aqui entrar no mérito se o valor é adequado ou se as obras são de fato as prioritárias para o país: o mais importante é que, cumpridos os prazos e projetos, teremos uma considerável expansão nos principais hubs do nosso país, especialmente Guarulhos, Brasília, Campinas e Galeão, que juntos receberão mais de 60% dos recursos totais.
Resta acompanharmos os desdobramentos deste plano, especialmente o andamento das licitações. Com valores milionários e conglomerados gigantes na disputa, as licitações devem ser acirradas com vários recursos e questionamentos judiciais. Tanto é assim que o Ministério Público Federal já manifestou sua preocupação com o andamento das obras.
Outra questão importante foi a criação nesta semana, pelo Governo Federal, da Secretaria da Aviação Civil. Com status de ministério, o novo órgão passa a administrar tanto a Infraero quanto a Anac. Nos bastidores, a manobra é vista como primeiro passo para permitir o repasse da administração dos aeroportos para estados, municípios ou mesmo iniciativa privada.
Veja o que será feito em cada Aeroporto:
Aeroporto de Brasília
Projeto: Reforma e Ampliação Sul do Terminal de Passageiros (1ª Fase), ampliação do sistema de pátios de aeronaves e do sistema viário e construção de edificações complementares. Construção de Módulo Operacional
Investimento: R$ 748,4 milhões
Prazo: dezembro de 2013
Status: Em projeto. Edital de licitação da 1º etapa da obra publicado em 02/12/2010. Abertura das propostas em 05/01/2011.
Aeroporto de Belo Horizonte / Confins
Projeto: Reforma e Modernização do terminal de passageiros e adequação do sistema viário. Reforma e ampliação da pista de pouso e do sistema de pátios
Investimento: R$ 408,6 milhões
Prazo: outubro de 2013
Status: Medida Cautelar do TCU suspendeu edital da obra do terminal em fevereiro de 2011. Novo edital entregue ao TCU março e aguardando análise. Licitação de projetos da pista e sistema de pátios em andamento. Abertura do edital em 24/01/2011
Aeroporto de Cuiabá
Projeto: Reforma e modernização do terminal de passageiros, adequação do sistema viário e construção de estacionamento
Investimento: R$ 87,5 milhões
Prazo: Julho de 2013
Status: Licitação concluída. Projetos iniciados.
Aeroporto de Curitiba
Projeto: Ampliação do terminal de passageiros, sistema viário, sistema de pátio e pista de taxi
Investimento: R$ 72,8 milhões
Prazo: Dezembro de 2013
Status: Licitações em andamento
Aeroporto de Fortaleza
Projeto: Reforma e ampliação do terminal de passageiros e adequação do sistema viário
Investimento: R$ 279,5 milhões
Prazo: Agosto de 2013
Status: Em projeto
Aeroporto de Manaus
Projeto: Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros
Investimento: R$ 327,4 milhões
Prazo: Dezembro de 2013
Status: Em projeto
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)
Projeto: Infraestrutura de Pista de Pouso, taxis, pátio, sistema de navegação aérea
Investimento: R$ 254 milhões
Prazo: Primeira etapa em abril de 2011.
Status: Primeira etapa em obras, segunda em definição
Aeroporto de Porto Alegre
Projeto: Reforma e ampliação do terminal de passageiros
Investimento: R$ 345,8 milhões
Prazo: Dezembro de 2013
Status: Em elaboração do processo de licitação para os projetos.
Aeroporto do Recife
Projeto: Construção de Nova Torre de Controle
Investimento: R$19,8 milhões
Prazo: Dezembro de 2013
Status: Projetos concluídos
Aeroporto do Rio de Janeiro/Galeão
Projeto: Reforma dos Terminais de Passageiros 1 e 2
Investimento: R$ 687,4 milhões
Prazo: Terminal 1 em dezembro de 2012 e terminal 2 em julho de2013
Status: Em obras
Aeroporto de Salvador
Projeto: Construção de Torre de Controle e reforma e adequação do terminal de passageiros e pátio de aeronaves
Investimento: R$ 45,1 milhões
Prazo: Torre em agosto de 2012 e demais obras em agosto de 2013
Status: Em licitação
Aeroporto de São Paulo/Guarulhos
Projeto: Construção do Terminal de Passageiros 3. Ampliação e revitalização do sistema de pistas e pátios, construção de pistas de táxi e de saída rápida e construção de módulos operacionais.
Investimento: R$ 1.219,4 milhões
Prazo: Novembro de 2013
Status: Terminal, pistas e pátios em obras. Demais construções em licitação, projeto ou planejamento
Aeroporto de Viracopos/Campinas
Projeto: Construção do novo terminal de passageiros e pátio, adequação do atual terminal de passageiros e construção de módulo operacional
Investimento: R$ 739,9 milhões
Prazo: Julho de 2013
Status: Módulo em obras, demais projetos em licitação
23/03/2011 - 12:16 hs
Fonte: Infraero
COMÉRCIO EXTERIOR - Brasil ganha 2.746 importadoras e só 82 exportadoras no 1º bimestre
Dólar baixo e concorrência da China são causas do desequilíbrio.
No primeiro bimestre de 2011, foram abertas 2.746 empresas importadoras. No mesmo período, apenas 82 passaram a exportar. As razões para esse desequilíbrio são o real valorizado frente ao dólar, a concorrência chinesa em terceiros mercados e a redução das compras americanas. No entanto, para técnicos da área de comércio exterior do governo, dos males, o menor. Pelo menos, não houve queda do número de firmas exportadoras, como vinha ocorrendo anteriormente.
- Mesmo com todos os problemas, o setor exportador reage, e os bons preços das commodities são fatores importantes - diz Bruno Laviere, economista da consultoria Tendências.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, nos dois primeiros meses de 2011, lideraram o ranking das empresas exportadoras a Vale e a Petrobras, com vendas de, respectivamente, US$4,3 bilhões e US$3 bilhões. A estatal ainda ficou à frente das importadoras, com gastos equivalentes a US$2,9 bilhões.
No primeiro bimestre deste ano, o total de empresas que exportaram chegou a 10.676, e os negócios movimentaram US$31,9 bilhões. No mesmo período do ano anterior, eram 10.594 firmas, que proporcionaram um fluxo de US$23,5 bilhões. Já o número de importadoras subiu de 20.210 (US$23,3 bilhões) para 22.956 ( US$30 bilhões).
A poucas semanas da visita da presidente Dilma Rousseff à China, o embaixador do país no Brasil, Qiu Xiaoqi, disse ontem que o mundo precisa ver o crescimento de sua nação como "uma oportunidade, e não como uma ameaça". Ele rebateu acusações de que as importações chinesas afetam a indústria brasileira.
- Os produtos chineses são competitivos, por isso estão no Brasil. A indústria brasileira tem de fazer seus próprios esforços - disse o diplomata.
23/03/2011
Eliane Oliveira e Danielle Nogueira
Fonte: O Globo
No primeiro bimestre de 2011, foram abertas 2.746 empresas importadoras. No mesmo período, apenas 82 passaram a exportar. As razões para esse desequilíbrio são o real valorizado frente ao dólar, a concorrência chinesa em terceiros mercados e a redução das compras americanas. No entanto, para técnicos da área de comércio exterior do governo, dos males, o menor. Pelo menos, não houve queda do número de firmas exportadoras, como vinha ocorrendo anteriormente.
- Mesmo com todos os problemas, o setor exportador reage, e os bons preços das commodities são fatores importantes - diz Bruno Laviere, economista da consultoria Tendências.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, nos dois primeiros meses de 2011, lideraram o ranking das empresas exportadoras a Vale e a Petrobras, com vendas de, respectivamente, US$4,3 bilhões e US$3 bilhões. A estatal ainda ficou à frente das importadoras, com gastos equivalentes a US$2,9 bilhões.
No primeiro bimestre deste ano, o total de empresas que exportaram chegou a 10.676, e os negócios movimentaram US$31,9 bilhões. No mesmo período do ano anterior, eram 10.594 firmas, que proporcionaram um fluxo de US$23,5 bilhões. Já o número de importadoras subiu de 20.210 (US$23,3 bilhões) para 22.956 ( US$30 bilhões).
A poucas semanas da visita da presidente Dilma Rousseff à China, o embaixador do país no Brasil, Qiu Xiaoqi, disse ontem que o mundo precisa ver o crescimento de sua nação como "uma oportunidade, e não como uma ameaça". Ele rebateu acusações de que as importações chinesas afetam a indústria brasileira.
- Os produtos chineses são competitivos, por isso estão no Brasil. A indústria brasileira tem de fazer seus próprios esforços - disse o diplomata.
23/03/2011
Eliane Oliveira e Danielle Nogueira
Fonte: O Globo
terça-feira, 22 de março de 2011
Secretário de Comércio dos EUA pede mais transparência e menos burocracia ao Brasil
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, criticou nesta segunda-feira a burocracia e a falta de transparência do ambiente de negócios brasileiro. Locke disse, em discurso para empresários, que esses dois problemas precisam ser superados para que Brasil e EUA consigam manter relações econômicas mais relevantes. “Para colocarmos nossa relação em um outro nível e para o Brasil atrair mais investimentos de empresas americanas, esperamos que o governo brasileiro mantenha seus esforços para criar um ambiente de negócios com mais transparência e com um sistema regulatório consistente”, afirmou Locke, em palestra na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham).
Segundo ele, a complexidade de normas e da tributação no Brasil ainda são um obstáculo a empresas estrangeiras. Locke afirmou que essas empresas pagam impostos mais altos, levam mais tempo para obter licenças e têm dificuldades alfandegárias.
O representante do governo Obama disse ainda que as empresas estrangeiras também não estão convencidas sobre a posição do governo brasileiro em relação à proteção da propriedade intelectual. Isso desencoraja investimentos em inovação no Brasil.
Locke disse, entretanto, que a solução desses problemas está avançando. Da mesma forma, estão caminhando as negociações sobre o fim dos subsídios agrícolas americanos e as parcerias entre Brasil e EUA em projetos de energia renovável e infraestrutura.
De acordo com Locke, os americanos podem, e querem, colaborar com o Brasil em seu desenvolvimento e na preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, “com mais investimento, mais empregos e maior desenvolvimento para os dois países”.
21/03/2011
Fonte: O Estado de Minas
Segundo ele, a complexidade de normas e da tributação no Brasil ainda são um obstáculo a empresas estrangeiras. Locke afirmou que essas empresas pagam impostos mais altos, levam mais tempo para obter licenças e têm dificuldades alfandegárias.
O representante do governo Obama disse ainda que as empresas estrangeiras também não estão convencidas sobre a posição do governo brasileiro em relação à proteção da propriedade intelectual. Isso desencoraja investimentos em inovação no Brasil.
Locke disse, entretanto, que a solução desses problemas está avançando. Da mesma forma, estão caminhando as negociações sobre o fim dos subsídios agrícolas americanos e as parcerias entre Brasil e EUA em projetos de energia renovável e infraestrutura.
De acordo com Locke, os americanos podem, e querem, colaborar com o Brasil em seu desenvolvimento e na preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, “com mais investimento, mais empregos e maior desenvolvimento para os dois países”.
21/03/2011
Fonte: O Estado de Minas
Indústria enfrenta alta de custos, mas tem dificuldade em repassar para preços
Concorrência com importados leva empresas a bancar o aumento dos gastos, segurando a inflação, mas diminuindo a competitividade
Fabricantes de eletrodomésticos, eletroportáteis, veículos e máquinas chegam ao fim do primeiro trimestre do ano numa encruzilhada. De um lado, enfrentam fortes aumentos de custos, que vão do reajuste de salários acima da inflação à alta dos preços das matérias-primas de até 20%. De outro, continuam pressionados pela concorrência dos importados.
O resultado desse jogo de forças é que as indústrias não conseguem repassar integralmente o aumento de custos para os preços ao consumidor. Isso põe um pouco de água na fervura da inflação. Mas também reduz a competitividade e a rentabilidade da indústria. "Desde 2008, antes da crise, não tínhamos tantos aumentos de custos simultaneamente", observa um empresário da indústria que não quer ser identificado. Um dos vilões são as resinas plásticas, usadas em eletrodomésticos e carros, cujos preços subiram 20% este mês.
Na lista de aumentos de custos também estão o aço e alumínio, com 10%; o cobre, que subiu 25% desde outubro de 2010; os pneus, que serão reajustados em 10% em abril; e as embalagens de papelão ondulado, com aumentos de preços entre 6% e 7% previstos para abril ou maio.
Os empresários perdem o sono com os reajustes porque não têm como driblá-los. Exceto os salários dos trabalhadores, os demais preços são formados no mercado externo. E, para complicar, há matérias-primas concentradas em poucos fabricantes.
"A maioria das 11,7 mil empresas do setor de plásticos são pequenas e médias e têm dificuldade para repassar os aumentos de custo da resina", diz o presidente da Abiplast, José Ricardo Roriz Coelho. Em contrapartida, o fornecedor da resina é um só.
Tremor. Rui Chammas, vice-presidente da Braskem, que comprou a Quattor e produz resinas plásticas, diz que elevou os preços, mas não confirma o porcentual. Segundo ele, a alta do petróleo pressionou a indústria química e de derivados. Mas pondera que, após o tremor no Japão, o cenário de preços é incerto.
O movimento de alta se repete no aço. "As siderúrgicas começaram a retirar os descontos na faixa de 10% por causa da entrada do aço importado", diz o ex-presidente do Inda, que reúne os distribuidores de aço, Christiano da Cunha Freire. A Usiminas, por exemplo, reajustou entre 5% a 10% os preços este mês.
Os fabricantes de veículos dizem que têm contratos de longo prazo com as siderúrgicas. Mas acabam tendo de aceitar indiretamente aumentos quando compram as autopeças, que adquirem aço dos distribuidores.
Rinaldo Siqueira Campos, presidente da associação que reúne importadores de produtos para veículos, diz que está difícil segurar a alta de preços dos pneus. O motivo é que, em seis meses, o preço da borracha dobrou.
Por causa da competição entre montadoras, a Anfavea informa que as pressões de custos não têm sido repassadas aos carros, cujos preços recuaram 1,2% em 12 meses entre 2010 e 2011.
"Está muito difícil repassar os aumentos de custos", diz Paulo Coli, vice-presidente da Latina, que produz lavadoras. No seu caso, o maior obstáculo é a formação de grandes conglomerados, após as recentes fusões no varejo de eletrodomésticos.
20/03/2011
Autor(es): Márcia De Chiara
Fonte: O Estado de S. Paulo
Fabricantes de eletrodomésticos, eletroportáteis, veículos e máquinas chegam ao fim do primeiro trimestre do ano numa encruzilhada. De um lado, enfrentam fortes aumentos de custos, que vão do reajuste de salários acima da inflação à alta dos preços das matérias-primas de até 20%. De outro, continuam pressionados pela concorrência dos importados.
O resultado desse jogo de forças é que as indústrias não conseguem repassar integralmente o aumento de custos para os preços ao consumidor. Isso põe um pouco de água na fervura da inflação. Mas também reduz a competitividade e a rentabilidade da indústria. "Desde 2008, antes da crise, não tínhamos tantos aumentos de custos simultaneamente", observa um empresário da indústria que não quer ser identificado. Um dos vilões são as resinas plásticas, usadas em eletrodomésticos e carros, cujos preços subiram 20% este mês.
Na lista de aumentos de custos também estão o aço e alumínio, com 10%; o cobre, que subiu 25% desde outubro de 2010; os pneus, que serão reajustados em 10% em abril; e as embalagens de papelão ondulado, com aumentos de preços entre 6% e 7% previstos para abril ou maio.
Os empresários perdem o sono com os reajustes porque não têm como driblá-los. Exceto os salários dos trabalhadores, os demais preços são formados no mercado externo. E, para complicar, há matérias-primas concentradas em poucos fabricantes.
"A maioria das 11,7 mil empresas do setor de plásticos são pequenas e médias e têm dificuldade para repassar os aumentos de custo da resina", diz o presidente da Abiplast, José Ricardo Roriz Coelho. Em contrapartida, o fornecedor da resina é um só.
Tremor. Rui Chammas, vice-presidente da Braskem, que comprou a Quattor e produz resinas plásticas, diz que elevou os preços, mas não confirma o porcentual. Segundo ele, a alta do petróleo pressionou a indústria química e de derivados. Mas pondera que, após o tremor no Japão, o cenário de preços é incerto.
O movimento de alta se repete no aço. "As siderúrgicas começaram a retirar os descontos na faixa de 10% por causa da entrada do aço importado", diz o ex-presidente do Inda, que reúne os distribuidores de aço, Christiano da Cunha Freire. A Usiminas, por exemplo, reajustou entre 5% a 10% os preços este mês.
Os fabricantes de veículos dizem que têm contratos de longo prazo com as siderúrgicas. Mas acabam tendo de aceitar indiretamente aumentos quando compram as autopeças, que adquirem aço dos distribuidores.
Rinaldo Siqueira Campos, presidente da associação que reúne importadores de produtos para veículos, diz que está difícil segurar a alta de preços dos pneus. O motivo é que, em seis meses, o preço da borracha dobrou.
Por causa da competição entre montadoras, a Anfavea informa que as pressões de custos não têm sido repassadas aos carros, cujos preços recuaram 1,2% em 12 meses entre 2010 e 2011.
"Está muito difícil repassar os aumentos de custos", diz Paulo Coli, vice-presidente da Latina, que produz lavadoras. No seu caso, o maior obstáculo é a formação de grandes conglomerados, após as recentes fusões no varejo de eletrodomésticos.
20/03/2011
Autor(es): Márcia De Chiara
Fonte: O Estado de S. Paulo
segunda-feira, 21 de março de 2011
Brasil e EUA pretendem evitar bitributação em comércio
BRASÍLIA – Brasil e Estados Unidos acordaram nesta sexta-feira, 18, discutir mecanismos para evitar a bitributação no comércio bilateral. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o acerto foi feito na tarde de hoje entre o ministro Fernando Pimentel e o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke. Ficou decidido que as discussões sobre tributos federais e estaduais ocorrerão separadamente, já que a questão nos Estados é a mais complexa para ambos os países. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chega ao Brasil neste sábado, 19, para visita de dois dias.
No encontro, o ministro Pimentel também teria solicitado um esforço para que haja um reequilíbrio da balança comercial bilateral, que ficou deficitária para o Brasil em 2010.
Pimentel também pediu mais investimentos das empresas em pesquisas e desenvolvimento e bolsas em universidades. Locke teria sido receptivo aos pleitos e citou como exemplo da boa vontade das empresas americanas em investir no Brasil recentes anúncios feitos pela GE e IBM.
20/03/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
No encontro, o ministro Pimentel também teria solicitado um esforço para que haja um reequilíbrio da balança comercial bilateral, que ficou deficitária para o Brasil em 2010.
Pimentel também pediu mais investimentos das empresas em pesquisas e desenvolvimento e bolsas em universidades. Locke teria sido receptivo aos pleitos e citou como exemplo da boa vontade das empresas americanas em investir no Brasil recentes anúncios feitos pela GE e IBM.
20/03/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
Dilma cobra de Obama suspensão de barreiras
No primeiro dia de visita, presidente americano ouve pedidos de ‘relação comercial mais justa’ com Brasil
Em nome da “franqueza” e para construir “relação de maior profundidade”, a presidente Dilma Rousseff disse ao presidente dos EUA, Barack Obama, que uma relação comercial mais justa exige “que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos”. Ao lado do americano em seu primeiro dia de visita ao Brasil, Dilma citou “etanol, carne bovina, algodão, suco de laranja e aço”. Dilma lembrou que estavam juntos a primeira mulher presidente do Brasil e o primeiro “afrodescendente” presidente dos EUA. Ela reivindicou a inclusão do País como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com o argumento de que “um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz entre os povos”. Já Obama disse que os EUA pretendem ser “grandes clientes” do petróleo brasileiro.
Cobranças do Brasil, acenos dos EUA
Dilma pede a Obama relações comerciais justas e equilibradas e destaca simbologia do encontro entre o 1º negro chefe de Estado nos EUA e a 1ª mulher presidente do Brasil. Pretóleo do pré-sal é citado por americano, que pretende de ser “grande cliente ” do País. Visita não é coincidência, diz Obama
BRASÍLIA – Em nome da “franqueza” e para construir “uma relação de maior profundidade”, a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado, 19, ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no pronunciamento conjunto dos chefes de Estado após reunião reservada no Palácio do Planalto, que uma relação comercial mais justa e equilibrada exige “que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos”. Obama, por sua vez, citou a consolidação democrática no Brasil e enfatizou o crescimento econômico brasileiro ao afirmar que não foi coincidência a escolha do País como a primeira parada em seu périplo pela América Latina.
Dilma agradeceu a “gentileza” da visita, “logo no início” de seu governo e fez questão de se apresentar como herdeira do governo do “querido companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tive a honra de trabalhar.” A presidente citou “o legado” de inclusão social do ex-presidente Lula e lembrou que, no Planalto, estavam juntos a primeira a mulher eleita no Brasil e o primeiro presidente dos EUA “afrodescendente”.
Crise mundial. Dilma cobrou, de maneira explícita, reformas nos organismos de governança global, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (Bird), e se disse preocupada com a “lentidão” do processo que mantém as instituições como representantes de “um mundo antigo”.
Ao citar as Nações Unidas e o Conselho de Segurança, a presidente brasileira fez questão de dizer porque o Brasil disputa um lugar como membro permanente no órgão. “Aqui, senhor presidente, não nos move o interesse menor da ocupação burocrática de espaços de representação. O que nos mobiliza é a certeza que um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz e harmonia entre os povos.”
Ela reconheceu que foram feitos progressos, desde a crise financeira de 2008-2009, mas considerou as mudanças ainda são “limitadas e tardias”. A brasileira ressaltou que crê na retomada econômica americana.
Ditadura x democracia. Obama, que aproveitou parte do pronunciamento conjunto para falar da decisão dos EUA de aprovar a reação militar na Líbia, ressaltou a importância da consolidação democrática no Brasil e a atuação de Dilma Rousseff no combate à ditadura no País.
O presidente dos Estados Unidos enfatizou que o Brasil dá importantes sinais de crescimento econômico, passando de “receptor a doador” de recursos internacionais.
“O crescimento extraordinário do Brasil tem chamado a atenção do mundo todo, graças ao sacrifício de pessoas como a presidente Rousseff. O Brasil saiu da ditadura para a democracia e é uma das nações que mais crescem no mundo. Hoje, os Estados Unidos e o Brasil são as maiores democracias desse continente e também as maiores economias”, afirmou Obama.
Em relação ao petróleo, o presidente dos EUA disse que seu país está interessado em ser “um grande cliente” do Brasil no futuro.
Bem-humorado, Obama citou ainda a necessidade de cooperação entre os países para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, mas disse que ainda lamenta o fato de Chicago ter perdido a disputa com o Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos.
Empresários. Após o encontro no Planalto, Dilma e Obama participaram do encerramento do 4.º Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos. “Esta visita é uma grande oportunidade para inaugurarmos mais um capítulo de nossa parceria, adequando-a às realidades e desafios do século 21. É motivo de grande honra para mim que esse encontro ocorra nos primeiros meses do meu governo e, mais ainda, no contexto da primeira viagem oficial do presidente Obama à América do Sul”, disse a presidente Dilma.
Brindes. Os dois chefes de Estado participaram, ainda, de almoço no Palácio do Itamaraty, com autoridades e políticos dos dois países. No brinde, Dilma reafirmou o compromisso de buscar ” a erradicação da pobreza extrema no Brasil”. Obama agradeceu a presidente brasileira e reforçou o interesse dos Estados Unidos em ajudar o Brasil em quaisquer circunstâncias.
Vegetariano, Obama teve um cardápio especial. De Brasília, o presidente Barack Obama embarcaria no início da noite para o Rio de Janeiro, onde visitará neste domingo, 20, o Cristo Redentor e fará um discurso reservado no Theatro Municipal. De Brasília, Obama segue para o Chile.
20/03/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
Em nome da “franqueza” e para construir “relação de maior profundidade”, a presidente Dilma Rousseff disse ao presidente dos EUA, Barack Obama, que uma relação comercial mais justa exige “que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos”. Ao lado do americano em seu primeiro dia de visita ao Brasil, Dilma citou “etanol, carne bovina, algodão, suco de laranja e aço”. Dilma lembrou que estavam juntos a primeira mulher presidente do Brasil e o primeiro “afrodescendente” presidente dos EUA. Ela reivindicou a inclusão do País como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com o argumento de que “um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz entre os povos”. Já Obama disse que os EUA pretendem ser “grandes clientes” do petróleo brasileiro.
Cobranças do Brasil, acenos dos EUA
Dilma pede a Obama relações comerciais justas e equilibradas e destaca simbologia do encontro entre o 1º negro chefe de Estado nos EUA e a 1ª mulher presidente do Brasil. Pretóleo do pré-sal é citado por americano, que pretende de ser “grande cliente ” do País. Visita não é coincidência, diz Obama
BRASÍLIA – Em nome da “franqueza” e para construir “uma relação de maior profundidade”, a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado, 19, ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no pronunciamento conjunto dos chefes de Estado após reunião reservada no Palácio do Planalto, que uma relação comercial mais justa e equilibrada exige “que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos”. Obama, por sua vez, citou a consolidação democrática no Brasil e enfatizou o crescimento econômico brasileiro ao afirmar que não foi coincidência a escolha do País como a primeira parada em seu périplo pela América Latina.
Dilma agradeceu a “gentileza” da visita, “logo no início” de seu governo e fez questão de se apresentar como herdeira do governo do “querido companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tive a honra de trabalhar.” A presidente citou “o legado” de inclusão social do ex-presidente Lula e lembrou que, no Planalto, estavam juntos a primeira a mulher eleita no Brasil e o primeiro presidente dos EUA “afrodescendente”.
Crise mundial. Dilma cobrou, de maneira explícita, reformas nos organismos de governança global, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (Bird), e se disse preocupada com a “lentidão” do processo que mantém as instituições como representantes de “um mundo antigo”.
Ao citar as Nações Unidas e o Conselho de Segurança, a presidente brasileira fez questão de dizer porque o Brasil disputa um lugar como membro permanente no órgão. “Aqui, senhor presidente, não nos move o interesse menor da ocupação burocrática de espaços de representação. O que nos mobiliza é a certeza que um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz e harmonia entre os povos.”
Ela reconheceu que foram feitos progressos, desde a crise financeira de 2008-2009, mas considerou as mudanças ainda são “limitadas e tardias”. A brasileira ressaltou que crê na retomada econômica americana.
Ditadura x democracia. Obama, que aproveitou parte do pronunciamento conjunto para falar da decisão dos EUA de aprovar a reação militar na Líbia, ressaltou a importância da consolidação democrática no Brasil e a atuação de Dilma Rousseff no combate à ditadura no País.
O presidente dos Estados Unidos enfatizou que o Brasil dá importantes sinais de crescimento econômico, passando de “receptor a doador” de recursos internacionais.
“O crescimento extraordinário do Brasil tem chamado a atenção do mundo todo, graças ao sacrifício de pessoas como a presidente Rousseff. O Brasil saiu da ditadura para a democracia e é uma das nações que mais crescem no mundo. Hoje, os Estados Unidos e o Brasil são as maiores democracias desse continente e também as maiores economias”, afirmou Obama.
Em relação ao petróleo, o presidente dos EUA disse que seu país está interessado em ser “um grande cliente” do Brasil no futuro.
Bem-humorado, Obama citou ainda a necessidade de cooperação entre os países para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, mas disse que ainda lamenta o fato de Chicago ter perdido a disputa com o Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos.
Empresários. Após o encontro no Planalto, Dilma e Obama participaram do encerramento do 4.º Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos. “Esta visita é uma grande oportunidade para inaugurarmos mais um capítulo de nossa parceria, adequando-a às realidades e desafios do século 21. É motivo de grande honra para mim que esse encontro ocorra nos primeiros meses do meu governo e, mais ainda, no contexto da primeira viagem oficial do presidente Obama à América do Sul”, disse a presidente Dilma.
Brindes. Os dois chefes de Estado participaram, ainda, de almoço no Palácio do Itamaraty, com autoridades e políticos dos dois países. No brinde, Dilma reafirmou o compromisso de buscar ” a erradicação da pobreza extrema no Brasil”. Obama agradeceu a presidente brasileira e reforçou o interesse dos Estados Unidos em ajudar o Brasil em quaisquer circunstâncias.
Vegetariano, Obama teve um cardápio especial. De Brasília, o presidente Barack Obama embarcaria no início da noite para o Rio de Janeiro, onde visitará neste domingo, 20, o Cristo Redentor e fará um discurso reservado no Theatro Municipal. De Brasília, Obama segue para o Chile.
20/03/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
sexta-feira, 18 de março de 2011
Camex avalia guerra fiscal na importação
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) acatou pedido do setor privado para tentar dar fim à guerra fiscal entre Estados que isentam a entrada de produtos importados. De acordo com o ministro Fernando Pimentel, cerca de seis Estados dão isenção de ICMS aos bens importados que chegam a seus portos e aeroportos, causando distorções para a indústria nacional.
Segundo Pimentel, foi encaminhado um pedido de estudo ao Ministério da Fazenda. "A ideia é que o governo federal, de alguma forma, consiga agir para impedir essa distorção. Já existe um projeto de lei no Senado, mas não sabemos se será por meio de decreto ou medida provisória", afirmou, logo após reunião do Conselho de Ministros da Camex.
A solicitação foi feita pela Conex, conselho consultivo do setor privado, que enviou inclusive uma minuta de decreto, mas Pimentel não quis adiantar detalhes. A legislação do ICMS cabe aos Estados, mas o ministro acredita que o governo federal pode intervir. No total, são 18 Estados que oferecem benefícios aos importadores.
A Conex enviou solicitação para aproveitamento de crédito tributário para exportação. A proposta é que o crédito de exportação seja usado para pagar tributos correntes, inclusive contribuição previdenciária sobre salários.
18/03/2011
Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília
FONTE: Valor Econômico
Segundo Pimentel, foi encaminhado um pedido de estudo ao Ministério da Fazenda. "A ideia é que o governo federal, de alguma forma, consiga agir para impedir essa distorção. Já existe um projeto de lei no Senado, mas não sabemos se será por meio de decreto ou medida provisória", afirmou, logo após reunião do Conselho de Ministros da Camex.
A solicitação foi feita pela Conex, conselho consultivo do setor privado, que enviou inclusive uma minuta de decreto, mas Pimentel não quis adiantar detalhes. A legislação do ICMS cabe aos Estados, mas o ministro acredita que o governo federal pode intervir. No total, são 18 Estados que oferecem benefícios aos importadores.
A Conex enviou solicitação para aproveitamento de crédito tributário para exportação. A proposta é que o crédito de exportação seja usado para pagar tributos correntes, inclusive contribuição previdenciária sobre salários.
18/03/2011
Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília
FONTE: Valor Econômico
quinta-feira, 17 de março de 2011
Cerca de 500 mil pares de calçados gaúchos são barrados pelo governo argentino
Produtos que correspondem a US$ 10 milhões aguardam liberação para entrar no páis.
Um prejuízo milionário se avizinha da indústria calçadista gaúcha. Sem autorização para entrar na Argentina, caixas e mais caixas de sapatos se acumulam nos depósitos das empresas do Vale do Sinos.
Valendo-se da burocracia que envolve a entrada dos produtos no país, o governo argentino está burlando acordos firmados anteriormente, de acordo com empresários da região. São 500 mil pares à espera de liberação, em um prejuízo estimado pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) de cerca de US$ 10 milhões.
O prazo máximo para as liberações, conforme a Organização Mundial de Comércio (OMC) e acordado com o governo argentino, é de 60 dias. Quarta-feira, porém, uma das empresas gaúchas amargou o 127º dia sem obter a documentação para entrada.
— Caso a situação não seja resolvida com urgência, toda a temporada estará em risco, com sérios danos às marcas e aos investimentos feitos pelo setor brasileiro no país vizinho. A maior parte dos pedidos ainda não entrou em produção, pois aguarda as liberações — afirma o diretor executivo da Abicalçados, Heitor Klein.
17/03/2011
Fonte: Zero Hora
Um prejuízo milionário se avizinha da indústria calçadista gaúcha. Sem autorização para entrar na Argentina, caixas e mais caixas de sapatos se acumulam nos depósitos das empresas do Vale do Sinos.
Valendo-se da burocracia que envolve a entrada dos produtos no país, o governo argentino está burlando acordos firmados anteriormente, de acordo com empresários da região. São 500 mil pares à espera de liberação, em um prejuízo estimado pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) de cerca de US$ 10 milhões.
O prazo máximo para as liberações, conforme a Organização Mundial de Comércio (OMC) e acordado com o governo argentino, é de 60 dias. Quarta-feira, porém, uma das empresas gaúchas amargou o 127º dia sem obter a documentação para entrada.
— Caso a situação não seja resolvida com urgência, toda a temporada estará em risco, com sérios danos às marcas e aos investimentos feitos pelo setor brasileiro no país vizinho. A maior parte dos pedidos ainda não entrou em produção, pois aguarda as liberações — afirma o diretor executivo da Abicalçados, Heitor Klein.
17/03/2011
Fonte: Zero Hora
MDIC reduz imposto de importação para 253 produtos
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) reduziu o imposto de importação para 253 produtos de bens de capital e bens de informática e telecomunicações. A lista foi publicada hoje no Diário Oficial da União por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). As alíquotas caíram para 2%.
Por meio dos ex-tarifários, o governo pode reduzir temporariamente as tarifas para aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação sem produção nacional. A redução do imposto de importação ocorre depois da análise dos projetos de investimentos apresentados pela iniciativa privada. Segundo o Ministério, os investimentos globais estimados vinculados aos novos ex-tarifários chegam a US$ 2 bilhões. O valor das importações de equipamentos é de US$ 571 milhões. A maior parte é vinculada ao setor de siderurgia.
No mês passado, a Camex já havia reduzido a 2% a alíquota do imposto de importação para 417 itens ligados a investimentos no valor de US$ 2,1 bilhões. O governo entende que o ex-tarifário estimula os investimentos ao baratear a compra de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O mecanismo é usado pelo Ministério do Desenvolvimento desde 2003. O uso deste mecanismo cresce sempre que há aumento dos investimentos no país.
Também foi publicada hoje outra resolução alterando a Tarifa Externa Comum (TEC – usada pelo Mercosul para taxar importações de terceiros países). O imposto para importação de carvões para pilhas elétricas e de acetato de vinila caiu de 12% para 2%, a partir de 1º abril. O MDIC explicou que a queda se deve à inexistência de fabricação no Mercosul. O acetato de vinila é utilizado como matéria-prima na fabricação de tintas e de fibras artificiais e sintéticas. O produto já estava com redução tarifária temporária, com cota, concedida por razões de desabastecimento interno.
Outra resolução também publicada no Diário Oficial estendeu para as empresas exportadoras a distribuição da cota de 250 mil toneladas para importação de algodão com tarifa zero. A compra era restrita a indústrias do segmento têxtil. A redução está em vigor desde setembro de 2010 e vale para declarações de importação registradas até 31 de maio deste ano.
O Ministério do Desenvolvimento decidiu ainda elevar de 14% para 35% a alíquota do Imposto de Importação para algumas classificações de pêssegos. Com isso, o Brasil incorpora uma decisão do Conselho Mercado Comum do Mercosul (CMC) que vale para o período de 1º de abril até 31 de dezembro de 2011. No entanto, o MDIC destaca que o produto continuará na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, que fixou a alíquota em 55% para estas mercadorias.
16/03/2011
Fonte: O Estado de Minas
Por meio dos ex-tarifários, o governo pode reduzir temporariamente as tarifas para aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação sem produção nacional. A redução do imposto de importação ocorre depois da análise dos projetos de investimentos apresentados pela iniciativa privada. Segundo o Ministério, os investimentos globais estimados vinculados aos novos ex-tarifários chegam a US$ 2 bilhões. O valor das importações de equipamentos é de US$ 571 milhões. A maior parte é vinculada ao setor de siderurgia.
No mês passado, a Camex já havia reduzido a 2% a alíquota do imposto de importação para 417 itens ligados a investimentos no valor de US$ 2,1 bilhões. O governo entende que o ex-tarifário estimula os investimentos ao baratear a compra de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O mecanismo é usado pelo Ministério do Desenvolvimento desde 2003. O uso deste mecanismo cresce sempre que há aumento dos investimentos no país.
Também foi publicada hoje outra resolução alterando a Tarifa Externa Comum (TEC – usada pelo Mercosul para taxar importações de terceiros países). O imposto para importação de carvões para pilhas elétricas e de acetato de vinila caiu de 12% para 2%, a partir de 1º abril. O MDIC explicou que a queda se deve à inexistência de fabricação no Mercosul. O acetato de vinila é utilizado como matéria-prima na fabricação de tintas e de fibras artificiais e sintéticas. O produto já estava com redução tarifária temporária, com cota, concedida por razões de desabastecimento interno.
Outra resolução também publicada no Diário Oficial estendeu para as empresas exportadoras a distribuição da cota de 250 mil toneladas para importação de algodão com tarifa zero. A compra era restrita a indústrias do segmento têxtil. A redução está em vigor desde setembro de 2010 e vale para declarações de importação registradas até 31 de maio deste ano.
O Ministério do Desenvolvimento decidiu ainda elevar de 14% para 35% a alíquota do Imposto de Importação para algumas classificações de pêssegos. Com isso, o Brasil incorpora uma decisão do Conselho Mercado Comum do Mercosul (CMC) que vale para o período de 1º de abril até 31 de dezembro de 2011. No entanto, o MDIC destaca que o produto continuará na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, que fixou a alíquota em 55% para estas mercadorias.
16/03/2011
Fonte: O Estado de Minas
No Brasil, empresas temem falta de peças
Empresas de capital japonês que operam no Brasil, muitas delas dependentes de peças e insumos fornecidos pelas matrizes, ainda não conseguem avaliar o impacto da tragédia no Japão nos negócios locais, mas algumas já temem por dificuldades na produção.
A Panasonic afirma que "os danos poderão ter algum efeito na produção de Manaus nos próximos meses, uma vez que muitos materiais utilizados vêm do Japão, especialmente para câmeras digitais, rádios para carros e TVs de plasma e LCD". No entanto, acrescenta, é necessário mais tempo para analisar o impacto.
A maioria das empresas calcula ter estoques para manter a produção por dois a três meses, casos por exemplo das montadoras Honda (que recebe da matriz câmbio automático) e Toyota (motor e câmbio). A Toyota do Brasil manteve para a próxima terça-feira evento com a imprensa brasileira de apresentação do novo Corolla.
Segundo Mauricio Loureiro, presidente do Centro das Indústrias do Amazonas, as partes mais afetadas no Japão não comprometeram no todo as operações de negócios, pois há empresas que operam em outras áreas que não sofreram tanto com o terremoto. "Pelo que temos de informações algumas empresas suspenderam as operações, mas voltarão a operar em breve." Ele lembra que empresas como a Sony não sofreram maiores danos "e é pouco provável que sofram algum revés, pois podem se abastecer de fábricas em outros países, como China e Malásia".
Pânico. Para consultores, qualquer diagnóstico neste momento envolve mais preocupação do que realidade. "O pânico nos mercados financeiros teve mais a ver com o temor do vazamento nuclear do que com o terremoto", ressalta Marcelo Pereira, gestor da Tag Investimentos.
Segundo ele, ninguém, nem o governo local, sabe o tamanho do problema e isso causa apreensão no mercado mundial. "O momento agora é de calma", avisa.
Alex Agostini, economista chefe da Austin Rating, avalia que, num primeiro momento, o Brasil - que tem balança comercial equilibrada com o Japão (US$ 7,1 bilhões exportados e US$ 6,98 bilhões importados em 2010) -, pode perder contratos.
A partir do segundo semestre, com a necessidade de reconstrução, o País poderá se beneficiar do aumento de pedidos de minério, alumínio e alimentos.
O analista da Corretora Fator, Rodrigo Blanco, ressalta que não há dados que confirmem os impactos no preço do aço em razão de uma possível queda na produção no Japão e da demanda que o país vai gerar na reconstrução.
A Usiminas, que tem 27% de suas ações nas mãos da Nippon Steel, ainda não tem análise sobre impactos nos negócios do grupo. No mercado ontem circulavam especulações de que a companhia japonesa poderia vender sua participação para formar caixa.
Outro rumor era de que a Usiminas poderia ter de desembolsar aportes para ajudar sua sócia majoritária. As ações preferencias da empresa caíram 1,3% ontem e as ON tiveram queda de 2,73%. Analistas, porém, não viram a queda como preocupação, mas como uma "devolução" dos ganhos no dia anterior, de alta de 2,09% nas PNs e de 9,55% nas ONs.
16/03/2011
Autor(es): Cleide Silva
FONTE: O Estado de S. Paulo
A Panasonic afirma que "os danos poderão ter algum efeito na produção de Manaus nos próximos meses, uma vez que muitos materiais utilizados vêm do Japão, especialmente para câmeras digitais, rádios para carros e TVs de plasma e LCD". No entanto, acrescenta, é necessário mais tempo para analisar o impacto.
A maioria das empresas calcula ter estoques para manter a produção por dois a três meses, casos por exemplo das montadoras Honda (que recebe da matriz câmbio automático) e Toyota (motor e câmbio). A Toyota do Brasil manteve para a próxima terça-feira evento com a imprensa brasileira de apresentação do novo Corolla.
Segundo Mauricio Loureiro, presidente do Centro das Indústrias do Amazonas, as partes mais afetadas no Japão não comprometeram no todo as operações de negócios, pois há empresas que operam em outras áreas que não sofreram tanto com o terremoto. "Pelo que temos de informações algumas empresas suspenderam as operações, mas voltarão a operar em breve." Ele lembra que empresas como a Sony não sofreram maiores danos "e é pouco provável que sofram algum revés, pois podem se abastecer de fábricas em outros países, como China e Malásia".
Pânico. Para consultores, qualquer diagnóstico neste momento envolve mais preocupação do que realidade. "O pânico nos mercados financeiros teve mais a ver com o temor do vazamento nuclear do que com o terremoto", ressalta Marcelo Pereira, gestor da Tag Investimentos.
Segundo ele, ninguém, nem o governo local, sabe o tamanho do problema e isso causa apreensão no mercado mundial. "O momento agora é de calma", avisa.
Alex Agostini, economista chefe da Austin Rating, avalia que, num primeiro momento, o Brasil - que tem balança comercial equilibrada com o Japão (US$ 7,1 bilhões exportados e US$ 6,98 bilhões importados em 2010) -, pode perder contratos.
A partir do segundo semestre, com a necessidade de reconstrução, o País poderá se beneficiar do aumento de pedidos de minério, alumínio e alimentos.
O analista da Corretora Fator, Rodrigo Blanco, ressalta que não há dados que confirmem os impactos no preço do aço em razão de uma possível queda na produção no Japão e da demanda que o país vai gerar na reconstrução.
A Usiminas, que tem 27% de suas ações nas mãos da Nippon Steel, ainda não tem análise sobre impactos nos negócios do grupo. No mercado ontem circulavam especulações de que a companhia japonesa poderia vender sua participação para formar caixa.
Outro rumor era de que a Usiminas poderia ter de desembolsar aportes para ajudar sua sócia majoritária. As ações preferencias da empresa caíram 1,3% ontem e as ON tiveram queda de 2,73%. Analistas, porém, não viram a queda como preocupação, mas como uma "devolução" dos ganhos no dia anterior, de alta de 2,09% nas PNs e de 9,55% nas ONs.
16/03/2011
Autor(es): Cleide Silva
FONTE: O Estado de S. Paulo
quarta-feira, 16 de março de 2011
Dilma vai conter concessão de benefício fiscal em porto
Estados dão vantagens aos importados que chegam por seu território
Proibição ou limitação será incluída no projeto de reforma tributária, para evitar prejuízo aos produtos nacionais
O governo Dilma decidiu tentar proibir ou limitar, por meio da reforma tributária, que Estados concedam isenção e créditos de ICMS na importação de produtos por meio de seus portos.
Adotada por Estados como Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco, entre outros, a medida acaba prejudicando produtos nacionais na concorrência com os importados, beneficiados com a redução da alíquota de ICMS em alguns casos de 18% para 3%.
A tentativa de proibir ou pelo menos limitar a concessão desses benefícios fiscais à importação deve constar do projeto de reforma tributária que tratará da guerra fiscal entre Estados. Segundo um assessor de Dilma, esse tipo de medida é um "crime contra o país" e precisa ser combatido, pois gera emprego no exterior e prejudica a indústria nacional.
Estudos apontam, por exemplo, que a concessão de crédito ou isenção de ICMS reduz em até 10% o preço de um produto chinês, sem falar nos efeitos favoráveis para os importados do real valorizado nos últimos meses.
A princípio, Dilma enviará quatro projetos de reforma tributária ao Congresso até abril. O primeiro deve ser o da guerra fiscal, a ser negociado com os governadores.
Os outros têm o complicador de implicar redução de receita num período em que o governo busca conter os gastos públicos. São eles: o da desoneração da folha de pagamento; o corte de impostos sobre investimentos e a redução de tributos para micro e pequenas empresas.
"MEDIDA URGENTE"
A medida é considerada urgente pelo governo diante dos dados indicando alta expressiva no movimento de importações nos portos de Estados mais agressivos na concessão desses tipos de benefícios fiscais.
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostra que o Estado de Goiás, que adota a medida desde 2002, teve crescimento de 1.008% no volume de importação entre 2003 e 2010, enquanto no país o aumento foi de 275% no período.
Santa Catarina é outro exemplo de como as importações cresceram com a redução de ICMS. Dados do ministério mostram que, de 2006 a 2010, as importações de empresas catarinenses por portos e aeroportos do Estado cresceram duas vezes mais do que nas demais unidades da federação.
DECRETO
O governo chegou a elaborar um decreto, no fim do ano passado, para diminuir os benefícios concedidos pelos Estados por meio de controle nas aduanas -setores em portos e aeroportos que liberam importações.
A ideia era exigir, no momento da liberação das importações, que o importador comprovasse o pagamento de ICMS de pelo menos 12%, alíquota do comércio interestadual em algumas regiões.
Seria admitido um pagamento menor apenas no caso de a redução ser aprovada por unanimidade pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda.
Hoje, os Estados que concedem os benefícios adotam a medida com base em aprovação de lei estadual, sem a autorização do Confaz. Afinal, a redução do ICMS não conta com o apoio de todos os governadores, principalmente os de São Paulo e Minas Gerais, mais prejudicados pelos benefícios.
A ideia desse decreto, porém, foi arquivada porque não representaria, na avaliação dos técnicos, uma "solução definitiva", permitindo ainda brechas jurídicas para Estados manterem seus benefícios fiscais a importados.
O decreto pode ser desarquivado caso as negociações com governadores não evoluam e o governo chegue à conclusão de que não conseguirá aprovar um projeto de reforma tributária acabando com a guerra fiscal.
Na maioria dos Estados, importações têm benefício
Há incentivo em 22 das 27 unidades do Brasil
Estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que 22 das 27 unidades da Federação concedem algum tipo de benefício fiscal para empresas locais na importação por portos e por aeroportos.
A entidade já entrou com ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra quatro delas -Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco. Analisa ainda entrar contra o Ceará e o Espírito Santo.
"Essa guerra fiscal, que beneficia os importados, cria emprego no exterior e prejudica a indústria nacional, só acabará com uma reforma tributária definitiva", defende o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
A CNI entende que os Estados só poderiam ter reduzido o ICMS nas importações com autorização do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o que demanda unanimidade de todos os 27 secretários estaduais de Fazenda.
Como São Paulo e Minas Gerais são contra, os Estados que adotaram o benefício sem obedecer à regra do Confaz os criaram por meio de aprovação de lei nas assembleias legislativas.
Andrade diz que a CNI não pretende retirar as ações do STF e espera que elas possam levar os Estados a acabar com essa guerra fiscal na importação de produtos e a fechar um acordo em torno de uma reforma tributária.
A CNI não divulgou a relação completa dos Estados porque o estudo ainda está sendo finalizado e servirá de base para a diretoria decidir por novas ações de inconstitucionalidade no STF.
A confederação entrou com a primeira ação em outubro do ano passado contra Santa Catarina. "Notamos que esse tipo de benefício, que alguns Estados têm coragem de classificar de pró-emprego, começou a se alastrar pelo país e tirar a competitividade do produto nacional, já prejudicado pelo câmbio desvalorizado", diz Andrade.
Além de reduzir o ICMS de 17% ou 18% para algo entre 3% e 5%, alguns Estados concedem outro tipo de benefício: as importações não pagam ICMS na chegada do produto ao país, mas apenas quando ele é comercializado.
ATRAIR EMPRESAS
Os Estados se defendem argumentando que buscam atrair empresas para suas regiões, criando empregos locais. Em Santa Catarina, o governo havia decidido suspender a inscrição de novas empresas no seu programa de benefícios fiscais.
No Nordeste, como Pernambuco, e no Centro-Oeste, como Goiás, o argumento usado é também buscar corrigir distorções regionais.
(aspas)
13/03/2011
Por : Valdo Cruz, de Brasília/DF, para o Jornal “Folha de S. Paulo"
FONTE: DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Proibição ou limitação será incluída no projeto de reforma tributária, para evitar prejuízo aos produtos nacionais
O governo Dilma decidiu tentar proibir ou limitar, por meio da reforma tributária, que Estados concedam isenção e créditos de ICMS na importação de produtos por meio de seus portos.
Adotada por Estados como Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco, entre outros, a medida acaba prejudicando produtos nacionais na concorrência com os importados, beneficiados com a redução da alíquota de ICMS em alguns casos de 18% para 3%.
A tentativa de proibir ou pelo menos limitar a concessão desses benefícios fiscais à importação deve constar do projeto de reforma tributária que tratará da guerra fiscal entre Estados. Segundo um assessor de Dilma, esse tipo de medida é um "crime contra o país" e precisa ser combatido, pois gera emprego no exterior e prejudica a indústria nacional.
Estudos apontam, por exemplo, que a concessão de crédito ou isenção de ICMS reduz em até 10% o preço de um produto chinês, sem falar nos efeitos favoráveis para os importados do real valorizado nos últimos meses.
A princípio, Dilma enviará quatro projetos de reforma tributária ao Congresso até abril. O primeiro deve ser o da guerra fiscal, a ser negociado com os governadores.
Os outros têm o complicador de implicar redução de receita num período em que o governo busca conter os gastos públicos. São eles: o da desoneração da folha de pagamento; o corte de impostos sobre investimentos e a redução de tributos para micro e pequenas empresas.
"MEDIDA URGENTE"
A medida é considerada urgente pelo governo diante dos dados indicando alta expressiva no movimento de importações nos portos de Estados mais agressivos na concessão desses tipos de benefícios fiscais.
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostra que o Estado de Goiás, que adota a medida desde 2002, teve crescimento de 1.008% no volume de importação entre 2003 e 2010, enquanto no país o aumento foi de 275% no período.
Santa Catarina é outro exemplo de como as importações cresceram com a redução de ICMS. Dados do ministério mostram que, de 2006 a 2010, as importações de empresas catarinenses por portos e aeroportos do Estado cresceram duas vezes mais do que nas demais unidades da federação.
DECRETO
O governo chegou a elaborar um decreto, no fim do ano passado, para diminuir os benefícios concedidos pelos Estados por meio de controle nas aduanas -setores em portos e aeroportos que liberam importações.
A ideia era exigir, no momento da liberação das importações, que o importador comprovasse o pagamento de ICMS de pelo menos 12%, alíquota do comércio interestadual em algumas regiões.
Seria admitido um pagamento menor apenas no caso de a redução ser aprovada por unanimidade pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda.
Hoje, os Estados que concedem os benefícios adotam a medida com base em aprovação de lei estadual, sem a autorização do Confaz. Afinal, a redução do ICMS não conta com o apoio de todos os governadores, principalmente os de São Paulo e Minas Gerais, mais prejudicados pelos benefícios.
A ideia desse decreto, porém, foi arquivada porque não representaria, na avaliação dos técnicos, uma "solução definitiva", permitindo ainda brechas jurídicas para Estados manterem seus benefícios fiscais a importados.
O decreto pode ser desarquivado caso as negociações com governadores não evoluam e o governo chegue à conclusão de que não conseguirá aprovar um projeto de reforma tributária acabando com a guerra fiscal.
Na maioria dos Estados, importações têm benefício
Há incentivo em 22 das 27 unidades do Brasil
Estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que 22 das 27 unidades da Federação concedem algum tipo de benefício fiscal para empresas locais na importação por portos e por aeroportos.
A entidade já entrou com ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra quatro delas -Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco. Analisa ainda entrar contra o Ceará e o Espírito Santo.
"Essa guerra fiscal, que beneficia os importados, cria emprego no exterior e prejudica a indústria nacional, só acabará com uma reforma tributária definitiva", defende o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
A CNI entende que os Estados só poderiam ter reduzido o ICMS nas importações com autorização do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o que demanda unanimidade de todos os 27 secretários estaduais de Fazenda.
Como São Paulo e Minas Gerais são contra, os Estados que adotaram o benefício sem obedecer à regra do Confaz os criaram por meio de aprovação de lei nas assembleias legislativas.
Andrade diz que a CNI não pretende retirar as ações do STF e espera que elas possam levar os Estados a acabar com essa guerra fiscal na importação de produtos e a fechar um acordo em torno de uma reforma tributária.
A CNI não divulgou a relação completa dos Estados porque o estudo ainda está sendo finalizado e servirá de base para a diretoria decidir por novas ações de inconstitucionalidade no STF.
A confederação entrou com a primeira ação em outubro do ano passado contra Santa Catarina. "Notamos que esse tipo de benefício, que alguns Estados têm coragem de classificar de pró-emprego, começou a se alastrar pelo país e tirar a competitividade do produto nacional, já prejudicado pelo câmbio desvalorizado", diz Andrade.
Além de reduzir o ICMS de 17% ou 18% para algo entre 3% e 5%, alguns Estados concedem outro tipo de benefício: as importações não pagam ICMS na chegada do produto ao país, mas apenas quando ele é comercializado.
ATRAIR EMPRESAS
Os Estados se defendem argumentando que buscam atrair empresas para suas regiões, criando empregos locais. Em Santa Catarina, o governo havia decidido suspender a inscrição de novas empresas no seu programa de benefícios fiscais.
No Nordeste, como Pernambuco, e no Centro-Oeste, como Goiás, o argumento usado é também buscar corrigir distorções regionais.
(aspas)
13/03/2011
Por : Valdo Cruz, de Brasília/DF, para o Jornal “Folha de S. Paulo"
FONTE: DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Receita tenta barrar produto subfaturado
Governo pretende dificultar entrada de produtos subfaturados; mercadorias precisarão passar por um mecanismo mais lento para serem liberadas
A Receita Federal vai dificultar a importação de alguns produtos que estão entrando no País com valores subfaturados. A lista de mercadorias está sendo fechada e deve ser anunciada em breve. As importações destes produtos terão que passar pelo chamado Canal Cinza, o mecanismo mais demorado de liberação da mercadoria na alfândega.
O Fisco também irá estabelecer uma tabela com valores mínimos para fins de cobrança do imposto de importação. Este instrumento é conhecido como valoração aduaneira e serve para trazer os valores dos importados subfaturados a preço de mercado. Com isso, o governo elimina a concorrência desleal com produtos de fabricação nacional.
A medida faz parte de um conjunto de ações que o Fisco prepara para combater fraudes no comércio exterior e promover a defesa da indústria nacional, que perdeu competitividade com a valorização do real frente ao dólar. Em entrevista ao Estado, o subsecretário de Aduana da Receita, Fausto Vieira Coutinho, disse que o órgão vai focar no combate ao subfaturamento, nas declarações falsas de certificados de origem e de classificação dos produtos importados.
"Para alguns setores vamos anunciar um monitoramento mais acirrado", antecipou Coutinho. Ele contou que as medidas já surtiram efeito sobre o preço de 16 tipos de perfis e laminados de aço, que estão no Canal Cinza e sob o regime de valoração aduaneira desde outubro de 2010. "Vamos expandir para outras especificações fiscais." Coutinho explicou que os dois mecanismos poderão ser usados para um setor ou para alguns produtos.
As importações de bens de capital não estão neste primeiro rol de produtos, mas podem ser incluídas caso denúncias de subfaturamento sejam confirmadas.
15/03/2011
Autor(es): Renata Veríssimo e Adriana Fernandes
FONTE: O Estado de S. Paulo
A Receita Federal vai dificultar a importação de alguns produtos que estão entrando no País com valores subfaturados. A lista de mercadorias está sendo fechada e deve ser anunciada em breve. As importações destes produtos terão que passar pelo chamado Canal Cinza, o mecanismo mais demorado de liberação da mercadoria na alfândega.
O Fisco também irá estabelecer uma tabela com valores mínimos para fins de cobrança do imposto de importação. Este instrumento é conhecido como valoração aduaneira e serve para trazer os valores dos importados subfaturados a preço de mercado. Com isso, o governo elimina a concorrência desleal com produtos de fabricação nacional.
A medida faz parte de um conjunto de ações que o Fisco prepara para combater fraudes no comércio exterior e promover a defesa da indústria nacional, que perdeu competitividade com a valorização do real frente ao dólar. Em entrevista ao Estado, o subsecretário de Aduana da Receita, Fausto Vieira Coutinho, disse que o órgão vai focar no combate ao subfaturamento, nas declarações falsas de certificados de origem e de classificação dos produtos importados.
"Para alguns setores vamos anunciar um monitoramento mais acirrado", antecipou Coutinho. Ele contou que as medidas já surtiram efeito sobre o preço de 16 tipos de perfis e laminados de aço, que estão no Canal Cinza e sob o regime de valoração aduaneira desde outubro de 2010. "Vamos expandir para outras especificações fiscais." Coutinho explicou que os dois mecanismos poderão ser usados para um setor ou para alguns produtos.
As importações de bens de capital não estão neste primeiro rol de produtos, mas podem ser incluídas caso denúncias de subfaturamento sejam confirmadas.
15/03/2011
Autor(es): Renata Veríssimo e Adriana Fernandes
FONTE: O Estado de S. Paulo
segunda-feira, 14 de março de 2011
RECEITA APREENDE 115 CONTÊINERES
Uma operação de investigação que durou quatro meses resultou na apreensão de 115 contêineres pela Receita Federal no Porto de Paranaguá. Apreendida na semana passada, a mercadoria – chapas de vidro, bobinas de aço, aparelhos medidores digitais e ferramentas – vinha da China e dos Emirados Árabes e foi avaliada em US$ 1,3 milhão (cerca de R$ 2,2 milhões, pela cotação de ontem).
Segundo o inspetor-chefe da alfândega da Receita Federal no porto, Jackson Corbari, a importação era feita de maneira irregular por uma empresa de Paranaguá, que funcionava como “laranja” para outras organizações. Os responsáveis pela firma, cujos nomes não são divulgados, vão responder por crime contra a ordem tributária.
Essa foi a maior apreensão realizada em 2011 – a Receita geralmente apreende de 10 a 20 contêineres por mês. Segundo Corbari, esse tipo de investigação é recorrente nas operações de comércio exterior, e investiga a origem e destino das cargas.
Durante as investigações, a Receita constatou que a importadora não tinha capacidade financeira para realizar as operações. A empresa era registrada como importadora direta, supostamente usando recursos próprios para comprar mercadoria no exterior e revendê-la no Brasil. Mas, na verdade, atuava como laranja para outras empresas, recebendo o dinheiro delas para a compra e fornecendo apenas o serviço de logística. “Ao mandar de uma empresa para outra, elas podem trabalhar a tributação e sonegar impostos ou fazer lavagem de dinheiro”, explica Corbari.
Com o resultado da investigação, a empresa que operava como laranja no esquema é extinta e fica permanentemente registrada como “inapta” no banco de dados da Receita. Assim, se um dos proprietários abrir um novo negócio, o registro de que ele foi sócio de uma empresa inapta vai aparecer no sistema
Segundo Corbari, algumas das empresas que compravam as mercadorias por intermédio da laranja foram identificadas, mas não sofrem sanção direta. Elas perdem a mercadoria e também ganham um registro no sistema da Receita, informando que elas negociavam com uma empresa que foi considerada inapta.
14/03/2011
Gazeta do Povo – PR
Segundo o inspetor-chefe da alfândega da Receita Federal no porto, Jackson Corbari, a importação era feita de maneira irregular por uma empresa de Paranaguá, que funcionava como “laranja” para outras organizações. Os responsáveis pela firma, cujos nomes não são divulgados, vão responder por crime contra a ordem tributária.
Essa foi a maior apreensão realizada em 2011 – a Receita geralmente apreende de 10 a 20 contêineres por mês. Segundo Corbari, esse tipo de investigação é recorrente nas operações de comércio exterior, e investiga a origem e destino das cargas.
Durante as investigações, a Receita constatou que a importadora não tinha capacidade financeira para realizar as operações. A empresa era registrada como importadora direta, supostamente usando recursos próprios para comprar mercadoria no exterior e revendê-la no Brasil. Mas, na verdade, atuava como laranja para outras empresas, recebendo o dinheiro delas para a compra e fornecendo apenas o serviço de logística. “Ao mandar de uma empresa para outra, elas podem trabalhar a tributação e sonegar impostos ou fazer lavagem de dinheiro”, explica Corbari.
Com o resultado da investigação, a empresa que operava como laranja no esquema é extinta e fica permanentemente registrada como “inapta” no banco de dados da Receita. Assim, se um dos proprietários abrir um novo negócio, o registro de que ele foi sócio de uma empresa inapta vai aparecer no sistema
Segundo Corbari, algumas das empresas que compravam as mercadorias por intermédio da laranja foram identificadas, mas não sofrem sanção direta. Elas perdem a mercadoria e também ganham um registro no sistema da Receita, informando que elas negociavam com uma empresa que foi considerada inapta.
14/03/2011
Gazeta do Povo – PR
USIMINAS PODE ELEVAR VENDAS COM TERREMOTO
A Usiminas afirmou que ainda é muito cedo para avaliar se o terremoto de 8,9 graus na escala Richter, ocorrido sexta-feira no Japão, levará ao aumento das vendas para aquele país.
Rumores de mercado logo após o desastre indicavam que a siderúrgica mineira, presidida por Wilson Brummer, se beneficiaria com o crescimento de negociações de aço com o Japão, pois foram registrados danos em estruturas de cinco siderúrgicas locais.
A perspectiva de aumento das vendas vem da possibilidade da interrupção na produção das siderúrgicas Kashima, da Sumimoto Metal, Chiba e Keihin, da JFE Holding Inc., e a Muroran e Kimitsu, da Nippon Steel, que poderão frear a produção por aproximadamente seis meses. Se esse fato se confirmar, 22,2 milhões de toneladas de aço serão retirados do mercado. Há ainda a probabilidade da unidade Kakogawa, da Kobe Steel, no oeste do Japão, também ter sido avariada.
Esse aumento das vendas na siderúrgica nacional poderia se dar em função da presença da Nippon Steel no bloco controlador da Usiminas. A empresa japonesa possui 27,8% do capital votante da companhia ao lado da Votorantim e Camargo Corrêa que, juntas, controlam 26% da companhia mineira.
Os efeitos do terremoto e o retorno da possibilidade de alteração no grupo de controle da maior produtora de aços planos do país, mesmo com o acordo estabelecido no mês passado entre as três companhias que estabeleceu a manutenção deste bloco imutável pelos próximos vinte anos, levou à alta das ações da Usiminas. Apesar disso, analistas de mercado classificaram esses rumores apenas como especulações por conta justamente desses acordos.
Essa paralisação das siderúrgicas japonesas não devem ter nenhum impacto direto maior sobre os preços do minério de ferro, uma vez que os possíveis embarques perdidos de matéria-prima dessas siderúrgicas representam apenas um volume pequeno na comparação com os embarques marítimos globais de minério de ferro, que somam um bilhão de toneladas ao ano. Essa é a opinião de Tim Hard, diretor da Steel Index. Para ele, no entanto, isso vai afetar o sentimento no mercado de minério de ferro mundial.
A Vale poderá ser uma das prejudicadas com essa parada, pois fornece o insumo para as empresas japonesas. Procurada, a mineradora informou por meio de sua assessoria de imprensa que não tem projeções em relação a possíveis efeitos do terremoto no Japão sobre as vendas do minério. A empresa se limitou a informar que o tremor de terra não afetou suas operações, que englobam escritório e uma unidade de níquel.
Petrobras
O terremoto também provocou a interrupção nas atividades de pelo menos cinco grandes refinarias de petróleo no país, diminuindo em aproximadamente 1,2 milhão de barris por dia, que corresponde a 25%, a capacidade de refino japonesa. Em duas dessas refinarias (Sendai e Chiba), houve princípio de incêndio nos tanques de armazenagem, mas as operadoras disseram que não houve danos à infraestrutura. Já a Petrobras informou que não houve danos materiais às instalações. A estatal possui 100% da refinaria Nansei Sekiyu (NSS), localizada na ilha de Okinawa, cuja capacidade de processamento é de 100 mil barris de óleo equivalente diários.
14/03/2011
DCI – Caio Luizagências
Rumores de mercado logo após o desastre indicavam que a siderúrgica mineira, presidida por Wilson Brummer, se beneficiaria com o crescimento de negociações de aço com o Japão, pois foram registrados danos em estruturas de cinco siderúrgicas locais.
A perspectiva de aumento das vendas vem da possibilidade da interrupção na produção das siderúrgicas Kashima, da Sumimoto Metal, Chiba e Keihin, da JFE Holding Inc., e a Muroran e Kimitsu, da Nippon Steel, que poderão frear a produção por aproximadamente seis meses. Se esse fato se confirmar, 22,2 milhões de toneladas de aço serão retirados do mercado. Há ainda a probabilidade da unidade Kakogawa, da Kobe Steel, no oeste do Japão, também ter sido avariada.
Esse aumento das vendas na siderúrgica nacional poderia se dar em função da presença da Nippon Steel no bloco controlador da Usiminas. A empresa japonesa possui 27,8% do capital votante da companhia ao lado da Votorantim e Camargo Corrêa que, juntas, controlam 26% da companhia mineira.
Os efeitos do terremoto e o retorno da possibilidade de alteração no grupo de controle da maior produtora de aços planos do país, mesmo com o acordo estabelecido no mês passado entre as três companhias que estabeleceu a manutenção deste bloco imutável pelos próximos vinte anos, levou à alta das ações da Usiminas. Apesar disso, analistas de mercado classificaram esses rumores apenas como especulações por conta justamente desses acordos.
Essa paralisação das siderúrgicas japonesas não devem ter nenhum impacto direto maior sobre os preços do minério de ferro, uma vez que os possíveis embarques perdidos de matéria-prima dessas siderúrgicas representam apenas um volume pequeno na comparação com os embarques marítimos globais de minério de ferro, que somam um bilhão de toneladas ao ano. Essa é a opinião de Tim Hard, diretor da Steel Index. Para ele, no entanto, isso vai afetar o sentimento no mercado de minério de ferro mundial.
A Vale poderá ser uma das prejudicadas com essa parada, pois fornece o insumo para as empresas japonesas. Procurada, a mineradora informou por meio de sua assessoria de imprensa que não tem projeções em relação a possíveis efeitos do terremoto no Japão sobre as vendas do minério. A empresa se limitou a informar que o tremor de terra não afetou suas operações, que englobam escritório e uma unidade de níquel.
Petrobras
O terremoto também provocou a interrupção nas atividades de pelo menos cinco grandes refinarias de petróleo no país, diminuindo em aproximadamente 1,2 milhão de barris por dia, que corresponde a 25%, a capacidade de refino japonesa. Em duas dessas refinarias (Sendai e Chiba), houve princípio de incêndio nos tanques de armazenagem, mas as operadoras disseram que não houve danos à infraestrutura. Já a Petrobras informou que não houve danos materiais às instalações. A estatal possui 100% da refinaria Nansei Sekiyu (NSS), localizada na ilha de Okinawa, cuja capacidade de processamento é de 100 mil barris de óleo equivalente diários.
14/03/2011
DCI – Caio Luizagências
COMO O SISMO NO JAPÃO VAI AFECTAR A ECONOMIA MUNDIAL
O primeiro-ministro japonês considerou o sismo a maior catástrofe no país desde a II Guerra Mundial. Mas o impacto vai para além do Japão.
Embora seja difícil de estimar as consequências humanas e económicas do sismo de 8,9 e da onda gigante de 10 metros que se seguiu, os especialistas alertam que as consequências vão ser profundas e globais.
"O sismo do Japão vai ser uma das catástrofes mais caras da história. Esta não é apenas uma circunstância japonesa, vai afectar ambos os lados do Pacifico e o custo vai subir muito rapidamente", afirma Dennis Gartman, gestor de ‘hedge funds', à CNBC
De acordo com as estimativas da empresa de modelo de risco AIR Worldwide, só em propriedades seguradas as perdas deverão ascender aos 24,62 biliões de euros, mais do que todos os custos causados por catástrofes em 2010.
Retoma ganhará força
Porém, depois de o Japão lidar com as massivas perdas humanas e económicas, o país terá de se concentrar na reconstrução das áreas destruídas, o que poderá dar força à economia nipónica, segundo alguns peritos.
"Obviamente, o custo humano é o mais importante ", sublinhou Nicholas Colas, especialista da ConvergEx. "Mas a reconstrução vai criar muitos postos de trabalho e gerar riqueza".
Também David Resler, economista chefe da Nomura Securities, frisa que "muitos recursos vão ser direccionados para a reconstrução do Japão. Mas nem todos os fundos virão do Governo. Alguns recursos para reconstruir uma parte devastada da ilha virão das companhias de seguros e empresas privadas".
Iene mais forte
É esperado ainda que o iene, tido como fraco, historicamente, comece a valorizar contra as restantes divisas mundiais, puxado pelo aumento da circulação da moeda no país, por causa da reconstrução.
Esta tendência de subida foi observada na sexta-feira, quando o iene avançou quase 1,5% face ao dólar e apreciou perto de 1% em relação ao franco suíço.
"O dinheiro vai ser repatriado para o Japão, de forma a ajudar a pagar os danos", afirmou Dennis Gartman.
Preços do petróleo podem descer
Outra consequência será a queda dos preços do petróleo. É que as dificuldades económicas no Japão vão afectar negativamente a procura mundial da matéria-prima.
Foi neste cenário que os preços do 'ouro negro' caíram mais de 1% em Londres e nos Esrados Unidos, na sexta-feira.
Menor procura por dívida dos EUA
Os encargos com a reconstrução devem ainda levar o Japão a reduzir a compra de obrigações dos Estados Unidos. O Japão é o terceiro maior detentor de dívida pública dos EUA, depois da Reserva Federal (Fed) e da China.
"Levanta-se a questão de saber se os japoneses poderão continuar a ser grandes compradores das nossas obrigações [dos EUA]", disse Quincy Krosby, especialista da Prudential Financial. "Eles vão usar uma quantia substancial para a reconstrução de infra-estruturas", acrescentou.
No final de 2010, o Japão detinha 882 mil milhões de dólares em obrigações do Tesouro, enquanto a China possuía 1,16 biliões de dólares em dívida norte-americana.
Bolsas vão ignorar o sismo
Os mercados accionistas reagiram em baixa ao sismo no Japão, com as bolsas asiáticas a tombarem cerca de 5%. Mas depois de os investidores terem 'digerido' a situação, as bolsas recuperaram.
"Não acredito que este evento vá criar medo e incerteza no mercado. É um acontecimento natural. Eles vão recuperar", sublinhou Todd Horwitz, analista do Adam Mesh Trading Group
14/03/2011
Económico
Embora seja difícil de estimar as consequências humanas e económicas do sismo de 8,9 e da onda gigante de 10 metros que se seguiu, os especialistas alertam que as consequências vão ser profundas e globais.
"O sismo do Japão vai ser uma das catástrofes mais caras da história. Esta não é apenas uma circunstância japonesa, vai afectar ambos os lados do Pacifico e o custo vai subir muito rapidamente", afirma Dennis Gartman, gestor de ‘hedge funds', à CNBC
De acordo com as estimativas da empresa de modelo de risco AIR Worldwide, só em propriedades seguradas as perdas deverão ascender aos 24,62 biliões de euros, mais do que todos os custos causados por catástrofes em 2010.
Retoma ganhará força
Porém, depois de o Japão lidar com as massivas perdas humanas e económicas, o país terá de se concentrar na reconstrução das áreas destruídas, o que poderá dar força à economia nipónica, segundo alguns peritos.
"Obviamente, o custo humano é o mais importante ", sublinhou Nicholas Colas, especialista da ConvergEx. "Mas a reconstrução vai criar muitos postos de trabalho e gerar riqueza".
Também David Resler, economista chefe da Nomura Securities, frisa que "muitos recursos vão ser direccionados para a reconstrução do Japão. Mas nem todos os fundos virão do Governo. Alguns recursos para reconstruir uma parte devastada da ilha virão das companhias de seguros e empresas privadas".
Iene mais forte
É esperado ainda que o iene, tido como fraco, historicamente, comece a valorizar contra as restantes divisas mundiais, puxado pelo aumento da circulação da moeda no país, por causa da reconstrução.
Esta tendência de subida foi observada na sexta-feira, quando o iene avançou quase 1,5% face ao dólar e apreciou perto de 1% em relação ao franco suíço.
"O dinheiro vai ser repatriado para o Japão, de forma a ajudar a pagar os danos", afirmou Dennis Gartman.
Preços do petróleo podem descer
Outra consequência será a queda dos preços do petróleo. É que as dificuldades económicas no Japão vão afectar negativamente a procura mundial da matéria-prima.
Foi neste cenário que os preços do 'ouro negro' caíram mais de 1% em Londres e nos Esrados Unidos, na sexta-feira.
Menor procura por dívida dos EUA
Os encargos com a reconstrução devem ainda levar o Japão a reduzir a compra de obrigações dos Estados Unidos. O Japão é o terceiro maior detentor de dívida pública dos EUA, depois da Reserva Federal (Fed) e da China.
"Levanta-se a questão de saber se os japoneses poderão continuar a ser grandes compradores das nossas obrigações [dos EUA]", disse Quincy Krosby, especialista da Prudential Financial. "Eles vão usar uma quantia substancial para a reconstrução de infra-estruturas", acrescentou.
No final de 2010, o Japão detinha 882 mil milhões de dólares em obrigações do Tesouro, enquanto a China possuía 1,16 biliões de dólares em dívida norte-americana.
Bolsas vão ignorar o sismo
Os mercados accionistas reagiram em baixa ao sismo no Japão, com as bolsas asiáticas a tombarem cerca de 5%. Mas depois de os investidores terem 'digerido' a situação, as bolsas recuperaram.
"Não acredito que este evento vá criar medo e incerteza no mercado. É um acontecimento natural. Eles vão recuperar", sublinhou Todd Horwitz, analista do Adam Mesh Trading Group
14/03/2011
Económico
sexta-feira, 11 de março de 2011
China troca bugigangas por máquinas e preocupa o governo brasileiro
País é hoje 2º maior fornecedor de equipamentos para a indústria do Brasil
BRASÍLIA. A ameaça que vem da China já não se resume a produtos de baixa qualidade ou valor agregado. Os chineses já são o segundo maior fornecedor de bens de capital do país, com máquinas cada vez mais sofisticadas, perdendo apenas para os americanos. Equipamentos com componentes de alta tecnologia produzidos na própria China ou no exterior vêm engordando a pauta de exportações dos chineses e acirrando a disputa com os equivalentes nacionais.
Se em 2004 a China fornecia 2,1% das máquinas e equipamentos importados pela indústria brasileira, o país fechou 2010 com uma fatia de 12,9%, desbancando os alemães, que caíram para o terceiro lugar. Em janeiro deste ano, os chineses já detinham 14,7% do mercado nacional. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
- A preocupação com a China das bugigangas acabou. O país começou com bens intensivos em trabalho, assim como o Japão no pós-guerra. Agora, eles estão queimando etapas. O setor de telecomunicações, por exemplo, teve mais patentes registradas do que a soma de todos os concorrentes pelo mundo - afirma o diretor de Economia e Estatística da Abimaq, Mario Bernardini.
Produtos de baixa qualidade têm agora novas origens
A diversificada pauta de exportações da China e o aumento da qualidade de seus produtos estão no topo da lista de preocupações do governo. Segundo o secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Alessandro Teixeira, o governo subestimou o potencial de crescimento da China e agora vai mudar seu enfoque. A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2) vai se adequar à nova configuração internacional da China.
- A China é um dos elementos centrais no PDP. É competitiva em qualquer setor, até naqueles que não produz - afirma o secretário.
A mudança do perfil das exportações chinesas já começa a ser sentida pelo setor produtivo brasileiro. Os itens de baixa de qualidade, que usam mão de obra intensiva, estão sendo transferidos para Vietnã, Sri Lanka, Índia, Indonésia e Malásia. Fontes do setor automotivo já identificam algumas substituições em autopeças e pneus antes oriundos da China.
- A China está se especializando. As exportações de produtos de baixa qualidade vão sendo terceirizadas para os países onde o custo da mão de obra é mais baixo - diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
Bernardini, da Abimaq, afirma que a China vem investindo pesado em infraestrutura e tem uma estrutura tributária menos onerosa que a brasileira. Ele ainda acusa o câmbio valorizado e os juros elevados de prejudicarem a indústria nacional.
Saltam compras de Índia, Vietnã e Indonésia
As exportações da China para o Brasil fecharam 2010 com o recorde de US$25,59 bilhões, 60,85% a mais que no ano anterior. Também cresceu de maneira expressiva o volume de mercadorias vendidas ao Brasil por países considerados como substitutos dos chineses. As exportações da Índia passaram de US$2,19 bilhões em 2009 para US$4,24 bilhões no ano passado, um salto de 93,02%. As da Indonésia saíram de US$987 milhões para US$1,51 bilhão no mesmo período (alta de 53,74%), e as do Vietnã, de US$219 milhões para US$473 milhões (aumento de 115,46%).
Por isso, o governo deverá usar pela primeira vez uma lei que permite frear importações de países que sejam parte de triangulação. Está em preparação uma medida antidumping sobretaxando as importações de calçados provenientes de Vietnã, Malásia e Cingapura.
10/03/2011
Autor(es): Agência o globo: Vivian Oswald
Fonte: O Globo
BRASÍLIA. A ameaça que vem da China já não se resume a produtos de baixa qualidade ou valor agregado. Os chineses já são o segundo maior fornecedor de bens de capital do país, com máquinas cada vez mais sofisticadas, perdendo apenas para os americanos. Equipamentos com componentes de alta tecnologia produzidos na própria China ou no exterior vêm engordando a pauta de exportações dos chineses e acirrando a disputa com os equivalentes nacionais.
Se em 2004 a China fornecia 2,1% das máquinas e equipamentos importados pela indústria brasileira, o país fechou 2010 com uma fatia de 12,9%, desbancando os alemães, que caíram para o terceiro lugar. Em janeiro deste ano, os chineses já detinham 14,7% do mercado nacional. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
- A preocupação com a China das bugigangas acabou. O país começou com bens intensivos em trabalho, assim como o Japão no pós-guerra. Agora, eles estão queimando etapas. O setor de telecomunicações, por exemplo, teve mais patentes registradas do que a soma de todos os concorrentes pelo mundo - afirma o diretor de Economia e Estatística da Abimaq, Mario Bernardini.
Produtos de baixa qualidade têm agora novas origens
A diversificada pauta de exportações da China e o aumento da qualidade de seus produtos estão no topo da lista de preocupações do governo. Segundo o secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Alessandro Teixeira, o governo subestimou o potencial de crescimento da China e agora vai mudar seu enfoque. A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2) vai se adequar à nova configuração internacional da China.
- A China é um dos elementos centrais no PDP. É competitiva em qualquer setor, até naqueles que não produz - afirma o secretário.
A mudança do perfil das exportações chinesas já começa a ser sentida pelo setor produtivo brasileiro. Os itens de baixa de qualidade, que usam mão de obra intensiva, estão sendo transferidos para Vietnã, Sri Lanka, Índia, Indonésia e Malásia. Fontes do setor automotivo já identificam algumas substituições em autopeças e pneus antes oriundos da China.
- A China está se especializando. As exportações de produtos de baixa qualidade vão sendo terceirizadas para os países onde o custo da mão de obra é mais baixo - diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
Bernardini, da Abimaq, afirma que a China vem investindo pesado em infraestrutura e tem uma estrutura tributária menos onerosa que a brasileira. Ele ainda acusa o câmbio valorizado e os juros elevados de prejudicarem a indústria nacional.
Saltam compras de Índia, Vietnã e Indonésia
As exportações da China para o Brasil fecharam 2010 com o recorde de US$25,59 bilhões, 60,85% a mais que no ano anterior. Também cresceu de maneira expressiva o volume de mercadorias vendidas ao Brasil por países considerados como substitutos dos chineses. As exportações da Índia passaram de US$2,19 bilhões em 2009 para US$4,24 bilhões no ano passado, um salto de 93,02%. As da Indonésia saíram de US$987 milhões para US$1,51 bilhão no mesmo período (alta de 53,74%), e as do Vietnã, de US$219 milhões para US$473 milhões (aumento de 115,46%).
Por isso, o governo deverá usar pela primeira vez uma lei que permite frear importações de países que sejam parte de triangulação. Está em preparação uma medida antidumping sobretaxando as importações de calçados provenientes de Vietnã, Malásia e Cingapura.
10/03/2011
Autor(es): Agência o globo: Vivian Oswald
Fonte: O Globo
Governo vai incentivar indústria a fazer denúncia
O conjunto de medidas que está sendo preparado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para combater a concorrência desleal das importações irá além do fortalecimento da defesa comercial. Será uma política de defesa da indústria, destaca uma fonte do governo. Assim como as empresas podem pedir investigação por dumping, elas também poderão apresentar ao governo outros tipos de denúncias como subfaturamento, certificado de origem fraudulento ou triangulação nas importações.
O ministério está definindo quais informações serão necessárias para apresentar a denúncia. O MDIC poderá definir sanções como suspender a licença de importação ou acionar a Receita Federal e a Polícia Federal. Os procedimentos foram discutidos ontem numa reunião entre Desenvolvimento e Receita. O governo trabalha para anunciar o mais rápido possível essas medidas.
"Queremos que todo o sistema do governo para coibir e constranger a prática desleal seja posto em prática", contou a fonte. No sistema de defesa comercial, as punições são apenas a adoção de medidas compensatórias, sobretaxas e definição das cotas de importação. "Não é fechar por fechar (as importações). Não queremos é que elas entrem no País nas condições que não deveriam entrar", explicou a fonte.
Rastreamento. A Receita criará nos próximos meses o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros para rastrear os pequenos importadores que possam estar informando preços das mercadorias abaixo do valor real ou fraudando o certificado de origem. O governo também estuda aplicar a chamada valoração aduaneira para mais produtos. Quando há suspeita de subfaturamento, o governo pode estabelecer o valor mínimo da mercadoria sobre o qual incidirá os tributos. Esse mecanismo ajuda a colocar os produtos importados no preço de mercado.
O MDIC também conseguiu uma "solução satisfatória" para a disputa que travava com a Receita Federal sobre o repasse de informações sobre o comércio exterior. Até o ano passado, a Receita transferia as informações por empresa para subsidiar os processos de investigação comercial no Ministério do Desenvolvimento. No entanto, a medida provisória 507, que foi editada no ano passado como resposta aos vazamentos de dados fiscais de pessoas ligadas ao então presidenciável José Serra, proibiu a Receita de fornecer dados sigilosos ao MDIC.
O assunto foi parar na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por encontrar uma solução jurídica. A fonte não antecipou a conclusão, mas disse que o Ministério do Desenvolvimento será atendido. "Foi uma solução simples"
11/03/2011
Autor(es): Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de S. Paulo
O ministério está definindo quais informações serão necessárias para apresentar a denúncia. O MDIC poderá definir sanções como suspender a licença de importação ou acionar a Receita Federal e a Polícia Federal. Os procedimentos foram discutidos ontem numa reunião entre Desenvolvimento e Receita. O governo trabalha para anunciar o mais rápido possível essas medidas.
"Queremos que todo o sistema do governo para coibir e constranger a prática desleal seja posto em prática", contou a fonte. No sistema de defesa comercial, as punições são apenas a adoção de medidas compensatórias, sobretaxas e definição das cotas de importação. "Não é fechar por fechar (as importações). Não queremos é que elas entrem no País nas condições que não deveriam entrar", explicou a fonte.
Rastreamento. A Receita criará nos próximos meses o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros para rastrear os pequenos importadores que possam estar informando preços das mercadorias abaixo do valor real ou fraudando o certificado de origem. O governo também estuda aplicar a chamada valoração aduaneira para mais produtos. Quando há suspeita de subfaturamento, o governo pode estabelecer o valor mínimo da mercadoria sobre o qual incidirá os tributos. Esse mecanismo ajuda a colocar os produtos importados no preço de mercado.
O MDIC também conseguiu uma "solução satisfatória" para a disputa que travava com a Receita Federal sobre o repasse de informações sobre o comércio exterior. Até o ano passado, a Receita transferia as informações por empresa para subsidiar os processos de investigação comercial no Ministério do Desenvolvimento. No entanto, a medida provisória 507, que foi editada no ano passado como resposta aos vazamentos de dados fiscais de pessoas ligadas ao então presidenciável José Serra, proibiu a Receita de fornecer dados sigilosos ao MDIC.
O assunto foi parar na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por encontrar uma solução jurídica. A fonte não antecipou a conclusão, mas disse que o Ministério do Desenvolvimento será atendido. "Foi uma solução simples"
11/03/2011
Autor(es): Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de S. Paulo
sexta-feira, 4 de março de 2011
Tarifa de armazenagem coloca porto de Rio Grande em desvantagem em comparação a SC
Segundo sindicato, um quarto dos clientes está migrando para portos catarinenses.
Importar cargas em contêiner ficou mais caro no porto de Rio Grande desde que o Terminal de Contêineres (Tecon) mudou a tarifa de armazenagem. Segundo o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado, a alteração coloca Santa Catarina em vantagem na disputa com o porto gaúcho.
— Um quarto dos nossos clientes está migrando para portos catarinenses. Além da tarifa de armazenagem, o pedágio é mais barato e os incentivos fiscais maiores — confirma Enio César Oliveira, da estação aduaneira privada MultiAmarzéns, de Novo Hamburgo.
A taxa de armazenagem de Rio Grande é superior a de outros cinco portos das regiões Sul e Sudeste. No porto de Itajaí (SC), por exemplo, a taxa de armazenagem é de 0,26% do CIF (uma taxa portuária que reúne valor de carga, seguro e frete marítimo) para períodos de 10 dias, bem inferior ao custo gaúcho.
Antes, o Tecon Rio Grande cobrava um valor mínimo de 0,41% sobre o CIF correspondente a 15 dias de armazenagem no terminal. Se uma mercadoria importada tivesse a taxa de R$ 100 mil, sua passagem no terminal custaria R$ 410, independentemente se ficasse 15 ou cinco dias.
O Ministério Público denunciou a prática em 2006. Na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça negou um recurso do Tecon, proibindo a cobrança das taxas quinzenais, já alteradas pelo terminal. No ano passado, a tarifa mudou, para se adequar a uma norma da Receita Federal.
04/03/2011
Fonte: Zero Hora
Importar cargas em contêiner ficou mais caro no porto de Rio Grande desde que o Terminal de Contêineres (Tecon) mudou a tarifa de armazenagem. Segundo o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado, a alteração coloca Santa Catarina em vantagem na disputa com o porto gaúcho.
— Um quarto dos nossos clientes está migrando para portos catarinenses. Além da tarifa de armazenagem, o pedágio é mais barato e os incentivos fiscais maiores — confirma Enio César Oliveira, da estação aduaneira privada MultiAmarzéns, de Novo Hamburgo.
A taxa de armazenagem de Rio Grande é superior a de outros cinco portos das regiões Sul e Sudeste. No porto de Itajaí (SC), por exemplo, a taxa de armazenagem é de 0,26% do CIF (uma taxa portuária que reúne valor de carga, seguro e frete marítimo) para períodos de 10 dias, bem inferior ao custo gaúcho.
Antes, o Tecon Rio Grande cobrava um valor mínimo de 0,41% sobre o CIF correspondente a 15 dias de armazenagem no terminal. Se uma mercadoria importada tivesse a taxa de R$ 100 mil, sua passagem no terminal custaria R$ 410, independentemente se ficasse 15 ou cinco dias.
O Ministério Público denunciou a prática em 2006. Na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça negou um recurso do Tecon, proibindo a cobrança das taxas quinzenais, já alteradas pelo terminal. No ano passado, a tarifa mudou, para se adequar a uma norma da Receita Federal.
04/03/2011
Fonte: Zero Hora
quinta-feira, 3 de março de 2011
IMPORTADOS TERÃO REGRAS MAIS DURAS NA ALFÂNDEGA
Governo vai endurecer regras para entrada dos bens importados
Autor(es): Sergio Leo | De Brasília
O governo pretende endurecer as regras de controle de entrada de produtos importados no país, exigindo, para o desembaraço nas alfândegas, os mesmos certificados de segurança e especificações técnicas hoje exigidas das empresas brasileiras para colocar seus produtos no varejo, informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em entrevista ao Valor, pouco antes de viajar para a China. Com os chineses, ele quer discutir um acordo para tornar a Embraer fornecedora de jatos executivos ao país.
O ministro vê disparidade entre as regras sanitárias, de segurança, metrificação e embalagem para a produção doméstica e a importada. Uma das ideias é que o Inmetro exija certificados de qualidade para a concessão de licença de importação. "Em segurança, por exemplo, que é normatizada e fiscalizada pelo Inmetro, o controle é feito na ponta do consumo, depois de internalizada a mercadoria, na loja. Um brinquedo importado é testado depois de já estar na loja", afirma.
O Brasil vai usar as armas legais aprovadas pela Organização Mundial do Comércio para isso. "No caso de calçados, por exemplo, está aparecendo também a triangulação. Fizemos a sobretaxa ao calçado chinês e está aparecendo venda desses produtos via Malásia, Indonésia", aponta. "Vamos tomar medidas contra isso".
O governo pretende endurecer as regras de controle de entrada de produtos importados no país, exigindo, para o desembaraço nas alfândegas, os mesmos certificados de segurança e especificações técnicas hoje cobrados apenas nos produtos encontrados no varejo.
A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em entrevista ao Valor, pouco antes de partir para uma viagem a China, onde terá, nesta semana reuniões com autoridades daquele país. Com os chineses, ele quer discutir um acordo para tornar a Embraer fornecedora de jatos executivos ao país, visto como um dos mercados em expansão para esse tipo de avião.
"Não temos de ter uma estratégia de enfrentamento, mas de convivência com a China", argumenta o ministro, que pretende propor aos chineses acordos para maior participação em obras de infraestrutura no Brasil, em troca de facilidades para venda de produtos de consumo brasileiros no mercado chinês. A compra de jatos executivos pela China, diz, "compensaria" a frustração, por falta de encomendas das empresas locais, do projeto da Embraer de manter uma fábrica de aviões comerciais no país.
Pimentel confirmou que o governo mantém o plano de reduzir gradativamente os tributos cobrados sobre as folhas de pagamento e deve baixar medidas, possivelmente em abril, para antecipar a devolução de impostos cobrados indevidamente dos exportadores. As medidas de proteção contra importados devem sair também em abril, com a nova a Política de Desenvolvimento Produtivo, que trará novidades em matéria de inovação e patentes. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Valor: Os chineses se incomodaram com suas declarações, e de outros membros de governo, defendendo medidas contra invasão de produtos da China. O que o governo pretende fazer contra a competição chinesa e o yuan subvalorizado?
Fernando Pimentel: Não vamos tomar medidas contra a China, especificamente. Estamos estudando o que pode ser feito para criar equidade, igualdade, na competição entre produtos brasileiros e importados, que hoje não há. O câmbio já desequilibra muito, mas é um dado que está fora da política comercial, da política industrial, uma variável como a política monetária.
Valor: O que o sr. chama de equidade?
Pimentel: Que as exigências para comercialização de produtos brasileiros cheguem a produtos importados. Hoje, não há as mesmas regras sanitárias, de segurança, de metrificação ou de embalagem.
Valor: A venda de produtos importados não está sujeita às mesmas regras cobradas do bem fabricado no país?
Pimentel Bem menos que os nacionais. Estamos examinando. A ideia é garantir que haja equilíbrio entre o produto brasileiro e o importado. À primeira vista, parece que não, que se cobra e se exige mais do fabricado no país.
Valor: Pode dar um exemplo?
Pimentel: Dá, mas não estou querendo falar muito para não gerar expectativa. Depois aplicamos uma medida e vão dizer que era premeditada, que é pretexto. Tem muita coisa a se fazer. Em segurança, por exemplo, que é normatizada e fiscalizada pelo Inmetro, o controle é feito na ponta do consumo, depois de internalizada a mercadoria, na loja. Um brinquedo, por exemplo, é testado depois de já estar na loja.
Valor: O Inmetro passará a exigir certificado de testes e qualidade?
Pimentel: Na hora do pedido de licença de importação, por que não? Estamos estudando. Mas não é nada contra a China, é uma medida a favor do Brasil, para proteção da indústria, para que tenha condições de competir em condições de igualdade. A China é um grande parceiro comercial nosso, temos de tratá-la com o maior respeito. Agora, o mundo é competitivo, temos de dar condições à nossa indústria de competir.
Valor: O sr. teve uma conversa com o embaixador chinês no Brasil. O que disse a ele?
Pimentel: Falei o que queremos, uma conversa mais geral, e ele, claro, concordou que o Brasil e a China são hoje grandes parceiros, a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Dada a importância estratégica da China para nós, e de nós para eles, como grandes fornecedores de matérias-primas, insumos básicos para a economia chinesa, é tempo de começarmos a pensar em ultrapassar essa fase em que somos parceiros meramente comerciais. Nossa relação está limitada à compra e venda de mercadorias. Temos de começar a construir relações estratégicas, de mais longo prazo. Dentro disso, começaríamos a superar esses pequenos contenciosos, que sempre vão existir. O que nosso caminho aponta é que podemos construir um caminho de economias mais complementares, uma parceria mais estratégica.
"Não temos de ter uma estratégia de enfrentamento, mas de convivência com a China. Tenho falado isso. "
Valor: Como seria essa parceria?
Pimentel: A China vem usando essa complementaridade para exportar manufaturados ao Brasil e comprar commodities. A China não precisa exportar tudo que bem entende de produto manufaturado ao Brasil. Podemos estabelecer algumas linhas, alguns canais, negociar com eles.
Valor: Por exemplo...
Pimentel: Está cedo para dar exemplos, teremos tempo para construir isso, saber se a China se interessa por uma construção de longo prazo. A construção desses acordos pode ser vantajosa para a China. Penso que é o que os Estados Unidos também estão tentando com os chineses. Não temos de ter uma estratégia de enfrentamento, mas de convivência com a China, tenho falado isso com os industriais brasileiros, que se queixam muito. O comércio é livre, vamos conviver com os chineses. Se querem proibir importação da China, não vai ter. Agora, criar condições de competição igual, isso acho justo.
Valor: Como assim?
Pimentel: Se o empresário me mostra que, para vender seu produto, está submetido a dois testes do Inmetro, um do Ministério da Saúde, outro do Ministério da Ciência e Tecnologia, e o importado chega e entra sem ser testado, então está desequilibrado e vamos fazer alguma coisa.
Valor: O governo pensa em apertar a aplicação dessas medidas de normas técnicas para os produtos importados?
Pimentel: Para igualar com os brasileiros, é isso. Exigir a mesma qualidade.
Valor: Alguns empresários, como os fabricantes de óculos, se queixam de que produtos chineses alvo de medidas antidumping estão entrando no país de maneira fraudulenta, como peças para montagem e artifícios semelhantes.
Pimentel: Essa é uma questão séria, que a Secretaria de Comércio Exterior está estudando com muita atenção, porque é uma prática desleal. Não queremos também fazer nada fora da regra da Organização Mundial do Comércio. O que a regra pedir nós vamos fazer. No caso de calçados, está aparecendo também a triangulação. Fizemos a sobretaxa ao calçado chinês e está aparecendo venda desses produtos via Malásia, Indonésia. Vamos tomar medidas contra isso. Não é nada contra a China, mas essas ações podem atingir alguns maus chineses, o sujeito que não coopera com a relação sadia entre os dois países. Não creio que o governo chinês vá defender um exportador de origem chinesa que esteja burlando as regras do comércio internacional, assim como não defenderemos um falsário brasileiro preso no exterior.
Valor: O sr. já definiu alguma proposta que pretenda levar aos chineses como parte da agenda positiva dos dois países?
Pimentel: Temos de ouvi-los, ver como estão pensando essa relação também. Isso não foi feito até agora, propor algo mais estratégico, de longo prazo. Há desafios enormes na China, nós temos os nossos aqui. Eles têm de absorver quatro ou cinco Brasis inteiros no mercado de consumo e nós precisamos construir uma China de infraestrutura. Quem sabe uma coisa não complementa a outra?
Valor: As construtoras brasileiras não têm muito interesse em dividir o mercado com estrangeiros...
Pimentel: Em alguma coisa pode ser que os chineses tenham experiências para nos ajudar. Desde que sigam nossas regras.
Valor: Como evitar casos como o da Embraer, que negociou associação com os chineses e não foi bem-sucedida?
Pimentel: Vamos falar claramente com eles sobre Embraer, sim. Foi um compromisso assumido lá, que não obteve resultado. A Embraer fez um investimento grande, não dá resultado, a fábrica da companhia aparentemente vai fechar. Vamos dizer para eles, que, na visita da presidente Dilma, até como gesto de boa vontade, eles poderiam anunciar algo em relação à empresa. Há uma compra grande de jatos executivos, que só depende de uma autorização. A China parece ter feito a escolha de entrar no mercado de jatos médios, mas não deve entrar no mercado de jatos executivos, nós podemos ser grandes fornecedores deles. Uma coisa acaba compensando a outra. Está aí um belo exemplo do que chamo de projeto de longo prazo.
Valor: Pode explicar melhor?
Pimentel: Não mexer com eles na questão dos jatos de tamanho médio e eles se tornarem clientes nossos nos jatos executivos não pode ser uma boa saída? Temos de sair do varejinho, que sempre terá contencioso aqui ou ali, para a grande estratégia, no atacado. Vamos ver se é possível fazer isso. Ou se eles preferem continuar tratando a gente como cliente de balcão. Para um país do tamanho do Brasil, não é bom negócio, devemos ser o cliente que chega e o dono da loja chama para subir para a sala dele, para conversar lá em cima.
Valor: Quando o sr. pretende anunciar as decisões sobre medidas para exigir dos importados normas e regras aplicadas a produtos fabricados no país?
Pimentel: Acho que pode sair mais ou menos junto com a Política de Desenvolvimento Produtivo, em abril mesmo. Essa coisa tem de ser feita com muito apuro técnico para não levantarmos lebres que não se materializam. A defesa comercial é uma forma de garantir equidade. No caso da PDP, a competitividade tem tantas variáveis, como a busca de inovação. Tem um plano de fundo geral que é o anátema do custo Brasil, tem a ver com tributação, com burocratização, excesso de regras.
Valor: Com o câmbio...
Pimentel: Hoje em dia, com o câmbio. O governo tem tentado fazer sua parte, ainda que com restrições. Agora, por exemplo, o juro vai subir. Nada atrapalha mais o custo Brasil que subir a taxa Selic, mas vai subir, fazer o quê? A inflação está subindo, tem de ter remédio. O pano de fundo está aí, mas o personagem principal para dar competitividade é a inovação. Essa discussão tem de ser feita diretamente com o setor produtivo. A inovação sai de um encontro fecundo entre pesquisa de laboratório e desejo do mercado.
Valor: Os empresários se queixam de que as linhas de apoio à inovação não apoiam inovações fundamentais, como as melhorias de processo industrial, por exemplo.
Pimentel: Tem de ter. A discussão da segunda etapa da PDP tenta justamente chegar nisso. A primeira etapa foi mais genérica. Não quero avançar muito, porque há aí uma zona de sombra com outros ministérios, entidades empresariais. A grande novidade seria dar apoio àquela inovação aplicada, que gera resultado quase imediato, pode ser aí a grande novidade da segunda etapa da PDP. Mas estamos agora avaliando o potencial de financiamento do BNDES. Ainda não temos o volume definido.
Valor: E o que o governo pensa em fazer para desonerar, reduzir os impostos, do setor produtivo?
Pimentel: Não é segredo, a presidente quer, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá, já começou a trabalhar com nossos articuladores no Parlamento... Ela continua trabalhando muito forte com a ideia de desonerar a folha de pagamentos. Gradativamente, não dá para chegar de uma vez só.
Valor: Mas pode ser possível reduzir em dez pontos percentuais os encargos sobre a folha?
Pimentel: Não vi o número fechado, a ideia é ter uma coisa significativa nesses quatro anos. Dez por cento significaria a metade do que hoje pesa sobre a folha. Não sei se vamos conseguir. Com a economia crescendo, e vai crescer em torno de 4,5%, é viável, não reduzir à metade, mas uma queda significativa. Não sabemos o total ainda. É uma área que envolve muitos interessados.
Valor: E o que está sendo planejado em redução de tributos sobre investimento?
Pimentel: Já tem um bocado. No ministério, o que podemos trabalhar, e estamos fazendo, é tornar efetiva a ideia de que não se tributa exportação. Hoje não é efetiva. Estamos buscando um mecanismo factível, está começando a ser discutido, há uma boa vontade grande da área econômica toda em examinar a questão, pelo menos reduzir o prazo para usar o crédito [no abatimento de impostos].
"Ela [a presidente Dilma] continua trabalhando muito forte com a ideia de desonerar a folha de pagamentos"
Valor: Reduzir em quanto?
Pimentel: Tem várias ideias, temos de estudar alternativas de usar o crédito em pagamentos ao Tesouro.
Valor: Quando sai o conjunto de medidas tributárias para aliviar a produção?
Pimentel: Não quero falar, porque essa discussão, diferentemente da PDP, tocada no âmbito dos ministérios, está diretamente coordenada pela presidente. Deu um intervalinho para discutir salário mínimo, agora vai voltar. Ela faz isso, chama os ministérios, cobra estudos. Ela quer que, em meados deste semestre, pode ser abril, se tenha um conjunto já pronto. Mas isso tem de ser visto à luz dos trâmites legislativos, não podemos dar prazo.
Valor: E o câmbio do real em relação ao dólar, não ameaça a sobrevivência das indústrias, como dizem os empresários?
Pimentel: Aí tem de perguntar ao [ministro da Fazenda] Guido Mantega.
Valor: O governo pensa em aplicar algum imposto de exportação sobre commodities, como há em outros países, mas que é algo considerado pelo mercado um retrocesso?
Pimentel: Não vi essa discussão no governo, ainda. O que não significa que não possa surgir. O mercado acha que qualquer imposto é retrocesso. É cedo para falar disso, não temos ainda uma projeção do que vai acontecer, embora o preço das commodities possa subir muito. Há essa crise no Oriente Médio, não sabemos a repercussão nos preços internacionais. Em princípio não me agrada imposto sobre exportação. Pode ter outras medidas para conter a entrada de dólar no país.
Valor: Quais os planos de sua pasta para a vinda do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil?
Pimentel: Acho que a linha com eles é de cooperação, como podemos trabalhar juntos para equilibrar a balança e fazer investimentos conjuntos. Temos essa ideia forte de o Eximbank deles trabalhar com o nosso BNDES, e com o futuro Eximbank, em projetos conjuntos.
Valor: Na África?
Pimentel: Em qualquer país, fora do Brasil e dos EUA, até na China, quem sabe. Ainda não estão definidos valores. Eles estão muito interessados nisso, deve ser assinado um acordo. E teremos cooperação na área tecnológica. Estamos tentando também fazer um acordo na área de patentes, o menos polêmico possível e o mais efetivo.
Valor: Como é o acordo?
Pimentel: Está desenhado. É o reconhecimento mútuo de uma parte do processo. Os pedidos de patente de um produto fazem os escritórios de patente investigar uma enorme quantidade de detalhes. O Inpi brasileiro e o escritório de patentes americano vão trocar informações sobre o que foi negado nos pedidos, no Brasil ou nos Estados Unidos, e um escritório poderá usar a investigação já feita pelo outro, negar automaticamente aqui o que já foi negado lá. Os EUA também farão isso. Isso elimina quase 50% da fila de patentes que existe hoje, agilizará o processo. Trabalhamos para fechar até a visita. Eles têm esse acordo com o Japão e outros países.
02/03/2011
Fonte: Valor Econômico
Autor(es): Sergio Leo | De Brasília
O governo pretende endurecer as regras de controle de entrada de produtos importados no país, exigindo, para o desembaraço nas alfândegas, os mesmos certificados de segurança e especificações técnicas hoje exigidas das empresas brasileiras para colocar seus produtos no varejo, informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em entrevista ao Valor, pouco antes de viajar para a China. Com os chineses, ele quer discutir um acordo para tornar a Embraer fornecedora de jatos executivos ao país.
O ministro vê disparidade entre as regras sanitárias, de segurança, metrificação e embalagem para a produção doméstica e a importada. Uma das ideias é que o Inmetro exija certificados de qualidade para a concessão de licença de importação. "Em segurança, por exemplo, que é normatizada e fiscalizada pelo Inmetro, o controle é feito na ponta do consumo, depois de internalizada a mercadoria, na loja. Um brinquedo importado é testado depois de já estar na loja", afirma.
O Brasil vai usar as armas legais aprovadas pela Organização Mundial do Comércio para isso. "No caso de calçados, por exemplo, está aparecendo também a triangulação. Fizemos a sobretaxa ao calçado chinês e está aparecendo venda desses produtos via Malásia, Indonésia", aponta. "Vamos tomar medidas contra isso".
O governo pretende endurecer as regras de controle de entrada de produtos importados no país, exigindo, para o desembaraço nas alfândegas, os mesmos certificados de segurança e especificações técnicas hoje cobrados apenas nos produtos encontrados no varejo.
A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em entrevista ao Valor, pouco antes de partir para uma viagem a China, onde terá, nesta semana reuniões com autoridades daquele país. Com os chineses, ele quer discutir um acordo para tornar a Embraer fornecedora de jatos executivos ao país, visto como um dos mercados em expansão para esse tipo de avião.
"Não temos de ter uma estratégia de enfrentamento, mas de convivência com a China", argumenta o ministro, que pretende propor aos chineses acordos para maior participação em obras de infraestrutura no Brasil, em troca de facilidades para venda de produtos de consumo brasileiros no mercado chinês. A compra de jatos executivos pela China, diz, "compensaria" a frustração, por falta de encomendas das empresas locais, do projeto da Embraer de manter uma fábrica de aviões comerciais no país.
Pimentel confirmou que o governo mantém o plano de reduzir gradativamente os tributos cobrados sobre as folhas de pagamento e deve baixar medidas, possivelmente em abril, para antecipar a devolução de impostos cobrados indevidamente dos exportadores. As medidas de proteção contra importados devem sair também em abril, com a nova a Política de Desenvolvimento Produtivo, que trará novidades em matéria de inovação e patentes. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Valor: Os chineses se incomodaram com suas declarações, e de outros membros de governo, defendendo medidas contra invasão de produtos da China. O que o governo pretende fazer contra a competição chinesa e o yuan subvalorizado?
Fernando Pimentel: Não vamos tomar medidas contra a China, especificamente. Estamos estudando o que pode ser feito para criar equidade, igualdade, na competição entre produtos brasileiros e importados, que hoje não há. O câmbio já desequilibra muito, mas é um dado que está fora da política comercial, da política industrial, uma variável como a política monetária.
Valor: O que o sr. chama de equidade?
Pimentel: Que as exigências para comercialização de produtos brasileiros cheguem a produtos importados. Hoje, não há as mesmas regras sanitárias, de segurança, de metrificação ou de embalagem.
Valor: A venda de produtos importados não está sujeita às mesmas regras cobradas do bem fabricado no país?
Pimentel Bem menos que os nacionais. Estamos examinando. A ideia é garantir que haja equilíbrio entre o produto brasileiro e o importado. À primeira vista, parece que não, que se cobra e se exige mais do fabricado no país.
Valor: Pode dar um exemplo?
Pimentel: Dá, mas não estou querendo falar muito para não gerar expectativa. Depois aplicamos uma medida e vão dizer que era premeditada, que é pretexto. Tem muita coisa a se fazer. Em segurança, por exemplo, que é normatizada e fiscalizada pelo Inmetro, o controle é feito na ponta do consumo, depois de internalizada a mercadoria, na loja. Um brinquedo, por exemplo, é testado depois de já estar na loja.
Valor: O Inmetro passará a exigir certificado de testes e qualidade?
Pimentel: Na hora do pedido de licença de importação, por que não? Estamos estudando. Mas não é nada contra a China, é uma medida a favor do Brasil, para proteção da indústria, para que tenha condições de competir em condições de igualdade. A China é um grande parceiro comercial nosso, temos de tratá-la com o maior respeito. Agora, o mundo é competitivo, temos de dar condições à nossa indústria de competir.
Valor: O sr. teve uma conversa com o embaixador chinês no Brasil. O que disse a ele?
Pimentel: Falei o que queremos, uma conversa mais geral, e ele, claro, concordou que o Brasil e a China são hoje grandes parceiros, a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Dada a importância estratégica da China para nós, e de nós para eles, como grandes fornecedores de matérias-primas, insumos básicos para a economia chinesa, é tempo de começarmos a pensar em ultrapassar essa fase em que somos parceiros meramente comerciais. Nossa relação está limitada à compra e venda de mercadorias. Temos de começar a construir relações estratégicas, de mais longo prazo. Dentro disso, começaríamos a superar esses pequenos contenciosos, que sempre vão existir. O que nosso caminho aponta é que podemos construir um caminho de economias mais complementares, uma parceria mais estratégica.
"Não temos de ter uma estratégia de enfrentamento, mas de convivência com a China. Tenho falado isso. "
Valor: Como seria essa parceria?
Pimentel: A China vem usando essa complementaridade para exportar manufaturados ao Brasil e comprar commodities. A China não precisa exportar tudo que bem entende de produto manufaturado ao Brasil. Podemos estabelecer algumas linhas, alguns canais, negociar com eles.
Valor: Por exemplo...
Pimentel: Está cedo para dar exemplos, teremos tempo para construir isso, saber se a China se interessa por uma construção de longo prazo. A construção desses acordos pode ser vantajosa para a China. Penso que é o que os Estados Unidos também estão tentando com os chineses. Não temos de ter uma estratégia de enfrentamento, mas de convivência com a China, tenho falado isso com os industriais brasileiros, que se queixam muito. O comércio é livre, vamos conviver com os chineses. Se querem proibir importação da China, não vai ter. Agora, criar condições de competição igual, isso acho justo.
Valor: Como assim?
Pimentel: Se o empresário me mostra que, para vender seu produto, está submetido a dois testes do Inmetro, um do Ministério da Saúde, outro do Ministério da Ciência e Tecnologia, e o importado chega e entra sem ser testado, então está desequilibrado e vamos fazer alguma coisa.
Valor: O governo pensa em apertar a aplicação dessas medidas de normas técnicas para os produtos importados?
Pimentel: Para igualar com os brasileiros, é isso. Exigir a mesma qualidade.
Valor: Alguns empresários, como os fabricantes de óculos, se queixam de que produtos chineses alvo de medidas antidumping estão entrando no país de maneira fraudulenta, como peças para montagem e artifícios semelhantes.
Pimentel: Essa é uma questão séria, que a Secretaria de Comércio Exterior está estudando com muita atenção, porque é uma prática desleal. Não queremos também fazer nada fora da regra da Organização Mundial do Comércio. O que a regra pedir nós vamos fazer. No caso de calçados, está aparecendo também a triangulação. Fizemos a sobretaxa ao calçado chinês e está aparecendo venda desses produtos via Malásia, Indonésia. Vamos tomar medidas contra isso. Não é nada contra a China, mas essas ações podem atingir alguns maus chineses, o sujeito que não coopera com a relação sadia entre os dois países. Não creio que o governo chinês vá defender um exportador de origem chinesa que esteja burlando as regras do comércio internacional, assim como não defenderemos um falsário brasileiro preso no exterior.
Valor: O sr. já definiu alguma proposta que pretenda levar aos chineses como parte da agenda positiva dos dois países?
Pimentel: Temos de ouvi-los, ver como estão pensando essa relação também. Isso não foi feito até agora, propor algo mais estratégico, de longo prazo. Há desafios enormes na China, nós temos os nossos aqui. Eles têm de absorver quatro ou cinco Brasis inteiros no mercado de consumo e nós precisamos construir uma China de infraestrutura. Quem sabe uma coisa não complementa a outra?
Valor: As construtoras brasileiras não têm muito interesse em dividir o mercado com estrangeiros...
Pimentel: Em alguma coisa pode ser que os chineses tenham experiências para nos ajudar. Desde que sigam nossas regras.
Valor: Como evitar casos como o da Embraer, que negociou associação com os chineses e não foi bem-sucedida?
Pimentel: Vamos falar claramente com eles sobre Embraer, sim. Foi um compromisso assumido lá, que não obteve resultado. A Embraer fez um investimento grande, não dá resultado, a fábrica da companhia aparentemente vai fechar. Vamos dizer para eles, que, na visita da presidente Dilma, até como gesto de boa vontade, eles poderiam anunciar algo em relação à empresa. Há uma compra grande de jatos executivos, que só depende de uma autorização. A China parece ter feito a escolha de entrar no mercado de jatos médios, mas não deve entrar no mercado de jatos executivos, nós podemos ser grandes fornecedores deles. Uma coisa acaba compensando a outra. Está aí um belo exemplo do que chamo de projeto de longo prazo.
Valor: Pode explicar melhor?
Pimentel: Não mexer com eles na questão dos jatos de tamanho médio e eles se tornarem clientes nossos nos jatos executivos não pode ser uma boa saída? Temos de sair do varejinho, que sempre terá contencioso aqui ou ali, para a grande estratégia, no atacado. Vamos ver se é possível fazer isso. Ou se eles preferem continuar tratando a gente como cliente de balcão. Para um país do tamanho do Brasil, não é bom negócio, devemos ser o cliente que chega e o dono da loja chama para subir para a sala dele, para conversar lá em cima.
Valor: Quando o sr. pretende anunciar as decisões sobre medidas para exigir dos importados normas e regras aplicadas a produtos fabricados no país?
Pimentel: Acho que pode sair mais ou menos junto com a Política de Desenvolvimento Produtivo, em abril mesmo. Essa coisa tem de ser feita com muito apuro técnico para não levantarmos lebres que não se materializam. A defesa comercial é uma forma de garantir equidade. No caso da PDP, a competitividade tem tantas variáveis, como a busca de inovação. Tem um plano de fundo geral que é o anátema do custo Brasil, tem a ver com tributação, com burocratização, excesso de regras.
Valor: Com o câmbio...
Pimentel: Hoje em dia, com o câmbio. O governo tem tentado fazer sua parte, ainda que com restrições. Agora, por exemplo, o juro vai subir. Nada atrapalha mais o custo Brasil que subir a taxa Selic, mas vai subir, fazer o quê? A inflação está subindo, tem de ter remédio. O pano de fundo está aí, mas o personagem principal para dar competitividade é a inovação. Essa discussão tem de ser feita diretamente com o setor produtivo. A inovação sai de um encontro fecundo entre pesquisa de laboratório e desejo do mercado.
Valor: Os empresários se queixam de que as linhas de apoio à inovação não apoiam inovações fundamentais, como as melhorias de processo industrial, por exemplo.
Pimentel: Tem de ter. A discussão da segunda etapa da PDP tenta justamente chegar nisso. A primeira etapa foi mais genérica. Não quero avançar muito, porque há aí uma zona de sombra com outros ministérios, entidades empresariais. A grande novidade seria dar apoio àquela inovação aplicada, que gera resultado quase imediato, pode ser aí a grande novidade da segunda etapa da PDP. Mas estamos agora avaliando o potencial de financiamento do BNDES. Ainda não temos o volume definido.
Valor: E o que o governo pensa em fazer para desonerar, reduzir os impostos, do setor produtivo?
Pimentel: Não é segredo, a presidente quer, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá, já começou a trabalhar com nossos articuladores no Parlamento... Ela continua trabalhando muito forte com a ideia de desonerar a folha de pagamentos. Gradativamente, não dá para chegar de uma vez só.
Valor: Mas pode ser possível reduzir em dez pontos percentuais os encargos sobre a folha?
Pimentel: Não vi o número fechado, a ideia é ter uma coisa significativa nesses quatro anos. Dez por cento significaria a metade do que hoje pesa sobre a folha. Não sei se vamos conseguir. Com a economia crescendo, e vai crescer em torno de 4,5%, é viável, não reduzir à metade, mas uma queda significativa. Não sabemos o total ainda. É uma área que envolve muitos interessados.
Valor: E o que está sendo planejado em redução de tributos sobre investimento?
Pimentel: Já tem um bocado. No ministério, o que podemos trabalhar, e estamos fazendo, é tornar efetiva a ideia de que não se tributa exportação. Hoje não é efetiva. Estamos buscando um mecanismo factível, está começando a ser discutido, há uma boa vontade grande da área econômica toda em examinar a questão, pelo menos reduzir o prazo para usar o crédito [no abatimento de impostos].
"Ela [a presidente Dilma] continua trabalhando muito forte com a ideia de desonerar a folha de pagamentos"
Valor: Reduzir em quanto?
Pimentel: Tem várias ideias, temos de estudar alternativas de usar o crédito em pagamentos ao Tesouro.
Valor: Quando sai o conjunto de medidas tributárias para aliviar a produção?
Pimentel: Não quero falar, porque essa discussão, diferentemente da PDP, tocada no âmbito dos ministérios, está diretamente coordenada pela presidente. Deu um intervalinho para discutir salário mínimo, agora vai voltar. Ela faz isso, chama os ministérios, cobra estudos. Ela quer que, em meados deste semestre, pode ser abril, se tenha um conjunto já pronto. Mas isso tem de ser visto à luz dos trâmites legislativos, não podemos dar prazo.
Valor: E o câmbio do real em relação ao dólar, não ameaça a sobrevivência das indústrias, como dizem os empresários?
Pimentel: Aí tem de perguntar ao [ministro da Fazenda] Guido Mantega.
Valor: O governo pensa em aplicar algum imposto de exportação sobre commodities, como há em outros países, mas que é algo considerado pelo mercado um retrocesso?
Pimentel: Não vi essa discussão no governo, ainda. O que não significa que não possa surgir. O mercado acha que qualquer imposto é retrocesso. É cedo para falar disso, não temos ainda uma projeção do que vai acontecer, embora o preço das commodities possa subir muito. Há essa crise no Oriente Médio, não sabemos a repercussão nos preços internacionais. Em princípio não me agrada imposto sobre exportação. Pode ter outras medidas para conter a entrada de dólar no país.
Valor: Quais os planos de sua pasta para a vinda do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil?
Pimentel: Acho que a linha com eles é de cooperação, como podemos trabalhar juntos para equilibrar a balança e fazer investimentos conjuntos. Temos essa ideia forte de o Eximbank deles trabalhar com o nosso BNDES, e com o futuro Eximbank, em projetos conjuntos.
Valor: Na África?
Pimentel: Em qualquer país, fora do Brasil e dos EUA, até na China, quem sabe. Ainda não estão definidos valores. Eles estão muito interessados nisso, deve ser assinado um acordo. E teremos cooperação na área tecnológica. Estamos tentando também fazer um acordo na área de patentes, o menos polêmico possível e o mais efetivo.
Valor: Como é o acordo?
Pimentel: Está desenhado. É o reconhecimento mútuo de uma parte do processo. Os pedidos de patente de um produto fazem os escritórios de patente investigar uma enorme quantidade de detalhes. O Inpi brasileiro e o escritório de patentes americano vão trocar informações sobre o que foi negado nos pedidos, no Brasil ou nos Estados Unidos, e um escritório poderá usar a investigação já feita pelo outro, negar automaticamente aqui o que já foi negado lá. Os EUA também farão isso. Isso elimina quase 50% da fila de patentes que existe hoje, agilizará o processo. Trabalhamos para fechar até a visita. Eles têm esse acordo com o Japão e outros países.
02/03/2011
Fonte: Valor Econômico
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