Para secretário da Fazenda, transição para a alíquota final deve ocorrer em três anos.
BRASÍLIA – Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu nesta terça-feira, 26, que a alíquota unificada de ICMS sobre as importações comece a vigorar em 1º de janeiro de 2012. Na opinião do secretário, a transição para a alíquota final, a ser fixada por meio de resolução do Senado, deve ocorrer em três anos, sendo concluída em 2014.
Embora o projeto de resolução do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), proponha uma alíquota zero sobre as importações de produtos, Nelson Barbosa não descarta um consenso em torno de uma alíquota intermediária, que pode ficar entre 2% e 4%. Mas ele ressaltou que a transição tem de ser “rápida”, e não em 12 anos, como pleiteou o Estado do Espírito Santo. Nesse prazo, afirmou o secretário, o Brasil perderia setores estratégicos da indústria nacional como o de bens de capital. “Não podemos nos dar ao luxo de perder essa indústria”, salientou.
O roteiro traçado por Nelson Barbosa para a reforma completa da legislação sobre ICMS começa pela unificação das alíquotas sobre produtos importados. O passo seguinte seria a fixação – também por resolução do Senado – de alíquotas de ICMS sobre produtos específicos, como energia, alimentos e remédios. “Podemos fazer uma transição de uma vez, fixando alíquota de 4% para tudo”, chegou a sugerir o secretário.
Com uma alíquota unificada, o governo acha que colocaria fim aos ganhos fiscais dos Estados envolvidos na chamada “guerra dos portos”. A maior parte dos bens importados com incentivos fiscais é remetida a outros Estados. Sem essa circulação, o governo afirma que seria menor o prejuízo causado à indústria nacional.
Folha de pagamento
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou na CAE que o projeto de lei para desonerar a folha de pagamento das empresas será enviado pelo Executivo ao Congresso até o final de maio. “O governo ainda não tem uma proposta fechada”, explicou o secretário, mas ressaltou que estão em análise várias sugestões encaminhadas por sindicatos, empresários e pela indústria nacional.
Em fevereiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a desoneração da folha somente seria possível se o governo encontrasse contrapartidas tributárias. “Só poderemos tirar da folha se colocarmos o tributo em outro lugar. E somente se a arrecadação subir é que vamos desonerar outras áreas”, declarou. Há várias alternativas em estudo na Fazenda. Uma delas seria a redução escalonada da contribuição previdenciária e a exclusão permanente de alguns encargos, como o salário educação (2,5%) e o adicional sobre a folha (0,2%), repassado ao Incra.
26/04/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
quarta-feira, 27 de abril de 2011
terça-feira, 26 de abril de 2011
Câmbio facilita importação e desestimula produção local
Pesadelo para empresas exportadoras, a valorização do real frente ao dólar é positiva para quase todos os fornecedores de infraestrutura para telefonia. A maioria deles traz de fora - geralmente, da China - os equipamentos vendidos no Brasil.
A exceção fica por conta da Ericsson, que produz estações radiobase e material para redes de telefonia móvel em São José dos Campos (SP).
O dólar abaixo de R$ 1,60 é um desestímulo "completo" à produção local, avalia o vice-presidente da Abinee para telecomunicações, Paulo Castelo Branco. No ano passado, a balança comercial do setor ficou negativa em US$ 1,5 bilhão. Entram na conta exportações e importações de telefones móveis, mas os equipamentos de redes são os maiores causadores do déficit.
"Para as empresas, está mais barato importar. A produção local fica inviável", afirma o presidente do conselho de administração da Nokia Siemens no país, Aluizio Byrro. O executivo defende a adoção de medidas compensatórias - como a redução de impostos - para estimular a indústria nacional.
Apesar do cenário favorável à importação, a Alcatel-Lucent não descarta a possibilidade de fabricar no Brasil no médio prazo. Com o lançamento das redes de telefonia móvel de quarta geração (4G), a ideia pode voltar a fazer sentido, diz o presidente da empresa no país, Jonio Foigel.
A companhia inaugura, na próxima semana, um centro de integração de tecnologia em São Paulo. A unidade, que vai desenvolver software para áreas como segurança de redes e call center, será um dos cinco centros mantidos pela empresa no mundo.
26/04/2011
FONTE: Valor Econômico
A exceção fica por conta da Ericsson, que produz estações radiobase e material para redes de telefonia móvel em São José dos Campos (SP).
O dólar abaixo de R$ 1,60 é um desestímulo "completo" à produção local, avalia o vice-presidente da Abinee para telecomunicações, Paulo Castelo Branco. No ano passado, a balança comercial do setor ficou negativa em US$ 1,5 bilhão. Entram na conta exportações e importações de telefones móveis, mas os equipamentos de redes são os maiores causadores do déficit.
"Para as empresas, está mais barato importar. A produção local fica inviável", afirma o presidente do conselho de administração da Nokia Siemens no país, Aluizio Byrro. O executivo defende a adoção de medidas compensatórias - como a redução de impostos - para estimular a indústria nacional.
Apesar do cenário favorável à importação, a Alcatel-Lucent não descarta a possibilidade de fabricar no Brasil no médio prazo. Com o lançamento das redes de telefonia móvel de quarta geração (4G), a ideia pode voltar a fazer sentido, diz o presidente da empresa no país, Jonio Foigel.
A companhia inaugura, na próxima semana, um centro de integração de tecnologia em São Paulo. A unidade, que vai desenvolver software para áreas como segurança de redes e call center, será um dos cinco centros mantidos pela empresa no mundo.
26/04/2011
FONTE: Valor Econômico
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Dumping - Importação da China- Laminados planos, ferro ou aço
DOU DE 18/04/2011
Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 16, de 15/04/2011.
Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Comunidade da Austrália, dos Estados Unidos Mexicanos, da República da Índia, da República da Coréia e da República Popular da China para o Brasil de laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidos de zinco ou revestidos de ligas de alumínio-zinco, ou pintados, quer sejam envernizados ou não, não ondulados, comumente classificadas nos itens 7210.30.10, 7210.49.10, 7210.61.00 e 7210.70.10, da NCM, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes. (Se.1, págs. 84/85)
Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 16, de 15/04/2011.
Resumo: Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Comunidade da Austrália, dos Estados Unidos Mexicanos, da República da Índia, da República da Coréia e da República Popular da China para o Brasil de laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidos de zinco ou revestidos de ligas de alumínio-zinco, ou pintados, quer sejam envernizados ou não, não ondulados, comumente classificadas nos itens 7210.30.10, 7210.49.10, 7210.61.00 e 7210.70.10, da NCM, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes. (Se.1, págs. 84/85)
Jorge Gerdau defende urgência na reforma tributária
O presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, defendeu urgência na reforma tributária brasileira. Segundo ele, é preciso atacar logo o problema e simplificar o processo.
“O momento exige urgência, o dólar e o cenário mundial mudaram”, afirmou. Durante evento na Bahia, ele criticou a guerra fiscal entre os Estados e chamou de bandalheira a prática de alguns Estados de reduzir os impostos de importação para atrair demanda. “Pedimos que o governo federal faça a sua parte que depois nos trabalharemos sobre isso.”
24/04/2011
Fonte: Jornal do Comércio
“O momento exige urgência, o dólar e o cenário mundial mudaram”, afirmou. Durante evento na Bahia, ele criticou a guerra fiscal entre os Estados e chamou de bandalheira a prática de alguns Estados de reduzir os impostos de importação para atrair demanda. “Pedimos que o governo federal faça a sua parte que depois nos trabalharemos sobre isso.”
24/04/2011
Fonte: Jornal do Comércio
quarta-feira, 20 de abril de 2011
CAE debate prejuízos causados por guerra fiscal
Os prejuízos causados à indústria nacional pela guerra fiscal nas importações e as propostas apresentadas para resolver o problema serão discutidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira, da qual devem participar o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e representantes dos Estados e da indústria.
Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o objetivo é buscar entendimento em torno de uma nova alíquota Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados. "Teremos que fixar uma alíquota e criar um período de transição para que ela seja adotada paulatinamente", disse Jucá. Para o governo, a concessão de benefícios fiscais pelos Estados nos produtos importados prejudica a indústria nacional.
"Estamos sofrendo um problema grave de desindustrialização no país, porque estão sendo dados incentivos fiscais a produtos importados em detrimento da produção brasileira", afirmou Jucá.
Autor de um projeto de resolução do Senado, em tramitação na CAE, que zera essa alíquota do ICMS, Jucá disse que sua proposta foi apresentada apenas para dar início à discussão. O governo de São Paulo já apresentou sugestão de adoção de alíquota de 4%. Governadores deverão ser ouvidos em outra audiência pública da CRE.
Para a reunião de terça-feira, foram convidados, além de Barbosa, o secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária, Carlos Marques, os secretários da Fazenda do Espírito Santo, Maurício Duque, e de São Paulo, Andrea Calabi e o presidente da CNI, Robson Andrade.
20/04/2011
Autor(es): Raquel Ulhôa | De Brasília
FONTE: Valor Econômico
Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o objetivo é buscar entendimento em torno de uma nova alíquota Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados. "Teremos que fixar uma alíquota e criar um período de transição para que ela seja adotada paulatinamente", disse Jucá. Para o governo, a concessão de benefícios fiscais pelos Estados nos produtos importados prejudica a indústria nacional.
"Estamos sofrendo um problema grave de desindustrialização no país, porque estão sendo dados incentivos fiscais a produtos importados em detrimento da produção brasileira", afirmou Jucá.
Autor de um projeto de resolução do Senado, em tramitação na CAE, que zera essa alíquota do ICMS, Jucá disse que sua proposta foi apresentada apenas para dar início à discussão. O governo de São Paulo já apresentou sugestão de adoção de alíquota de 4%. Governadores deverão ser ouvidos em outra audiência pública da CRE.
Para a reunião de terça-feira, foram convidados, além de Barbosa, o secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária, Carlos Marques, os secretários da Fazenda do Espírito Santo, Maurício Duque, e de São Paulo, Andrea Calabi e o presidente da CNI, Robson Andrade.
20/04/2011
Autor(es): Raquel Ulhôa | De Brasília
FONTE: Valor Econômico
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Competitividade força empresa a ir para fora
Natura, Vicunha e a gaúcha fabricante de calçados Schmidt Irmãos migraram para países da América Latina em busca de competitividade
A Vulcabrás é apenas um exemplo das muitas empresas brasileiras que estão transferindo para o exterior parte das operações devido à falta de condições mais favoráveis de competitividade no País. Fatores determinantes para a empresa competir em nível global, como juros, carga tributária, infraestrutura e câmbio, inviabilizam a exportação e a competição com produtos importados no mercado doméstico.
Pesquisa da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais (Sobeet), com cerca de 200 companhias brasileiras, mostra que a busca de competitividade internacional foi o item mais citado como o principal motivo que as levaram à internacionalização. Foi assinalado por 26% das empresas na pesquisa referente a 2010. Em 2008, ano que antecedeu o período mais crítico da crise global, o número era menor, de 25%.
"À medida em que o câmbio se valoriza, esse número ganha mais importância na estratégia de internacionalização das empresas brasileiras", diz o presidente da Sobeet, Luis Afonso Lima. Tanto que 60% das empresas pesquisadas pela entidade responderam que tendência do investimento da empresa voltada para a internacionalização em 2010 e 2011 é de aumento de 30% ou mais, comparado a 2009. Para 46% dos entrevistados, o investimento no exterior vai permanecer igual e só 4% falam em redução.
A fabricante de cosméticos Natura, por exemplo, fez parcerias com empresas locais para a produção e comercialização terceirizada de produtos no México, Colômbia e Argentina. "É o primeiro passo antes de estabelecermos nossa própria indústria local", diz Pedro Passos, sócio fundador da Natura.
Segundo ele, os produtos fabricados nesses países serão destinados a consumo interno, em um primeiro momento, mas também poderão ser exportados para toda a América Latina. "Estamos correndo sério risco de um dia ver as empresas transferirem fábricas para o exterior para abastecer o mercado brasileiro", frisa o empresário.
Mudança. Depois de 70 anos de atividade no País, a fabricante de calçados femininos Schmidt Irmãos, com sede em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, decidiu se mudar de mala e cuia para a Nicarágua. Com 100% da produção exportada para os Estados Unidos e Europa, a empresa transferiu toda a sua linha de produção para a zona franca industrial de Zaratoga, na capital Manágua, onde já operava desde setembro do ano passado. Lá, a empresa exporta sem impostos para os EUA e Europa e ainda fica livre dos efeitos da valorização do real, além de dispor de mão de obra farta e barata.
Nos tempos áureos, a Schmidt Irmãos chegou a ter 21 unidades industriais no Rio Grande do Sul, produzia 4,5 milhões de pares por ano e empregava 3 mil pessoas. "Há um ano começou a encerrar atividades em diversos municípios gaúchos e fiz um acordo com a Nicarágua", conta o presidente do Sindicato dos Calçadistas de Campo Bom, Vicente Selistre. "As informações que nos chegam é de que a empresa vai criar cerca de 2 mil postos de trabalho na Nicarágua dentro de dois meses."
Selistre diz que a empresa ainda manteve a sede em Campo Bom, apenas com equipes administrativas e de desenvolvimento de produção. Dos 350 empregados que mantinha na sede, restaram cerca de 200. Na semana passada, os demitidos receberam as verbas indenizatórias no sindicato da categoria.
Já a Calçados Andreza decidiu fechar sua fábrica no município gaúcho de Santa Clara do Sul, no Vale do Taquari. A indústria de propriedade da família Piacini vinha enfrentando dificuldades dede o começo da crise calçadista, há cinco anos, com a escalada valorização do real frente ao dólar.
A data marcada para o fim das atividades é o próximo dia 6 de maio. A decisão causará demissão de 525 trabalhadores, o que corresponde a cerca de 10% da população da cidade (5,6 mil pessoas). "Boa parte dos funcionários estava quase se aposentando na empresa, que completou 40 anos este mês", diz o presidente do Sindicato dos Calçadista de Santa Clara do Sul, Natalício Luís da Rosa. Ele acredita que as fábricas de calçados da Beira Rio, instalada há oito meses na cidade, e da Lide podem absorver boa parte dos trabalhadores que foram demitidos.
Líder na produção de índigos e brins na América Latina e uma da três maiores fabricantes do mundo, a Vicunha Têxtil se prepara para desembarcar na Argentina. No início do ano, a empresa anunciou o fechamento de um acordo com o grupo argentino Ullum para iniciar a produção de denim no país vizinho. O grupo argentino possui as fábricas da Tinturaria Ullum, a Têxtil Galícia e a Têxtil Panamá.
Além disso, a empresa brasileira firmou um acordo de opção para a compra das fábricas, que vence em 30 de junho, ressalta o diretor financeiro da Vicunha, José Maurício D""Isep.
18/04/2011
Autor(es): Marcelo Rehder
FONTE: O Estado de S. Paulo
A Vulcabrás é apenas um exemplo das muitas empresas brasileiras que estão transferindo para o exterior parte das operações devido à falta de condições mais favoráveis de competitividade no País. Fatores determinantes para a empresa competir em nível global, como juros, carga tributária, infraestrutura e câmbio, inviabilizam a exportação e a competição com produtos importados no mercado doméstico.
Pesquisa da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais (Sobeet), com cerca de 200 companhias brasileiras, mostra que a busca de competitividade internacional foi o item mais citado como o principal motivo que as levaram à internacionalização. Foi assinalado por 26% das empresas na pesquisa referente a 2010. Em 2008, ano que antecedeu o período mais crítico da crise global, o número era menor, de 25%.
"À medida em que o câmbio se valoriza, esse número ganha mais importância na estratégia de internacionalização das empresas brasileiras", diz o presidente da Sobeet, Luis Afonso Lima. Tanto que 60% das empresas pesquisadas pela entidade responderam que tendência do investimento da empresa voltada para a internacionalização em 2010 e 2011 é de aumento de 30% ou mais, comparado a 2009. Para 46% dos entrevistados, o investimento no exterior vai permanecer igual e só 4% falam em redução.
A fabricante de cosméticos Natura, por exemplo, fez parcerias com empresas locais para a produção e comercialização terceirizada de produtos no México, Colômbia e Argentina. "É o primeiro passo antes de estabelecermos nossa própria indústria local", diz Pedro Passos, sócio fundador da Natura.
Segundo ele, os produtos fabricados nesses países serão destinados a consumo interno, em um primeiro momento, mas também poderão ser exportados para toda a América Latina. "Estamos correndo sério risco de um dia ver as empresas transferirem fábricas para o exterior para abastecer o mercado brasileiro", frisa o empresário.
Mudança. Depois de 70 anos de atividade no País, a fabricante de calçados femininos Schmidt Irmãos, com sede em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, decidiu se mudar de mala e cuia para a Nicarágua. Com 100% da produção exportada para os Estados Unidos e Europa, a empresa transferiu toda a sua linha de produção para a zona franca industrial de Zaratoga, na capital Manágua, onde já operava desde setembro do ano passado. Lá, a empresa exporta sem impostos para os EUA e Europa e ainda fica livre dos efeitos da valorização do real, além de dispor de mão de obra farta e barata.
Nos tempos áureos, a Schmidt Irmãos chegou a ter 21 unidades industriais no Rio Grande do Sul, produzia 4,5 milhões de pares por ano e empregava 3 mil pessoas. "Há um ano começou a encerrar atividades em diversos municípios gaúchos e fiz um acordo com a Nicarágua", conta o presidente do Sindicato dos Calçadistas de Campo Bom, Vicente Selistre. "As informações que nos chegam é de que a empresa vai criar cerca de 2 mil postos de trabalho na Nicarágua dentro de dois meses."
Selistre diz que a empresa ainda manteve a sede em Campo Bom, apenas com equipes administrativas e de desenvolvimento de produção. Dos 350 empregados que mantinha na sede, restaram cerca de 200. Na semana passada, os demitidos receberam as verbas indenizatórias no sindicato da categoria.
Já a Calçados Andreza decidiu fechar sua fábrica no município gaúcho de Santa Clara do Sul, no Vale do Taquari. A indústria de propriedade da família Piacini vinha enfrentando dificuldades dede o começo da crise calçadista, há cinco anos, com a escalada valorização do real frente ao dólar.
A data marcada para o fim das atividades é o próximo dia 6 de maio. A decisão causará demissão de 525 trabalhadores, o que corresponde a cerca de 10% da população da cidade (5,6 mil pessoas). "Boa parte dos funcionários estava quase se aposentando na empresa, que completou 40 anos este mês", diz o presidente do Sindicato dos Calçadista de Santa Clara do Sul, Natalício Luís da Rosa. Ele acredita que as fábricas de calçados da Beira Rio, instalada há oito meses na cidade, e da Lide podem absorver boa parte dos trabalhadores que foram demitidos.
Líder na produção de índigos e brins na América Latina e uma da três maiores fabricantes do mundo, a Vicunha Têxtil se prepara para desembarcar na Argentina. No início do ano, a empresa anunciou o fechamento de um acordo com o grupo argentino Ullum para iniciar a produção de denim no país vizinho. O grupo argentino possui as fábricas da Tinturaria Ullum, a Têxtil Galícia e a Têxtil Panamá.
Além disso, a empresa brasileira firmou um acordo de opção para a compra das fábricas, que vence em 30 de junho, ressalta o diretor financeiro da Vicunha, José Maurício D""Isep.
18/04/2011
Autor(es): Marcelo Rehder
FONTE: O Estado de S. Paulo
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