A Alfândega da Receita Federal no porto do Rio Grande, ontem à tarde, fez registros fotográficos da nova carga de lixo importado irregularmente que está retida no Tecon, para instruir os processos administrativos da Receita. A abertura do contêiner com 22 toneladas de resíduos de origem domiciliar, que veio do porto de Hamburgo, Alemanha, foi acompanhada por um fiscal do posto portuário do Rio Grande da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O contêiner, que foi novamente lacrado, está isolado dos demais, em área reservada do Tecon. O inspetor-chefe da Alfândega no porto rio-grandino, Marco Antônio Medeiros, informou já ter recebido do Ibama o laudo de caracterização da carga. Agora, segundo ele, a Receita Federal vai apurar se existem outras cargas como esta, do mesmo importador ou do exportador estrangeiro, nos demais portos do País, assim como foi feito em 2009.
Nos próximos dias, a Alfândega também vai reunir-se com o Ibama e outros órgãos, como a Anvisa, para tratar do trâmite necessário à devolução da carga irregular ao país de origem. O contêiner com resíduos de origem domiciliar foi interceptado por fiscais da Alfândega no último dia 3 e vistoriado pelo Ibama, que foi acionado pela RF, no dia seguinte. No seu interior, encontram-se embalagens de polietileno de fraldas descartáveis, de sabão em pó, de estrume de cavalo e de batatas fritas, entre outros, com material orgânico, quando deveriam estar aparas de polímeros de etileno, resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem. Até uma minhoca viva estava no meio do material. A Anvisa fará o monitoramento do contêiner até o embarque para devolução, para que não haja nenhuma irregularidade sanitária, como derrame de chorume.
O superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Riograndense Moreira Jr., destacou que a ação conjunta do instituto e da Receita Federal propiciou a identificação da nova carga de lixo importado. A Hanjin Shipping, de Santos (SP), responsável pelo transporte dos resíduos para o porto rio-grandino, até a tarde de ontem ainda não tinha se manifestado ao Ibama. Ela foi multada em R$ 1,5 milhão e notificada de que terá que recolher o contêiner e devolvê-lo ao país de origem. A notificação foi encaminhada no último dia 13, por meio dos Correios, para o escritório da empresa em Santos. A partir do recebimento, ela terá prazo de 10 dias para devolução da carga à sua origem. A expectativa de Moreira Jr. é que a transportadora receba a notificação até amanhã, 20, e que a devolução aconteça até o dia 30.
A importadora, a Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio, recebeu multa no valor de R$ 400 mil e tem 10 dias para defesa junto ao Ibama. Moreira Jr. observa que, por ser a importadora, a empresa tem responsabilidade pela carga, conforme estabelecido na legislação, e é autuada independente de ter culpa pelo envio de lixo para o Brasil. De acordo com anotação feita em documentos pela empresa responsável pela exportação do lixo desde Hamburgo - a chinesa Dashan, de Hong Kong -, o material seria proveniente da República Tcheca.
20/08/2010
Agora - O jornal do Sul
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