terça-feira, 31 de agosto de 2010

Porto Alegre sedia 2ª edição do Encomex Mercosul

Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, Porto Alegre sedia a segunda edição do Encontro de Comércio Exterior Mercosul (Encomex Mercosul), que reúne utoridades e especialistas dos mais variados temas envolvendo negócios internacionais. O encontro, que acontece no Centro de Eventos da Fiergs, espera cerca de 1,6 mil pessoas para a programação de painéis e debates, palestras, rodadas de negócios e oficinas.

O objetivo, segundo nota da Fiergs, é promover a aproximação entre governo e iniciativa privada do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e também a Venezuela, país que está em processo de adesão para se tornar membro pleno do bloco. Os palestrantes debaterão maneiras de facilitar o comércio entre os Estados (ou países) do bloco econômico e tratarão de temas específicos, como sistema de pagamento em moeda local, comércio fronteiriço, ferramentas de apoio ao exportador, financiamento ao comércio exterior, oportunidades comerciais, dentre outros.

Também ocorrerão três rodadas de negócios: uma do Programa AL-Invest, financiado pela Comissão Europeia, outra de Tradings, promovida pela Apex-Brasil; e a terceira de Integração, uma iniciativa dos organizadores do Encomex.

O Encomex Mercosul 2010 é uma iniciativa do Brasil, promovida de forma conjunta por diversos ministérios e entidades brasileiras. A edição 2010 do evento conta com o apoio do Sebrae, da Apex-Brasil, do Bndes e do Banco do Brasil.

Para a abertura do eventojá estão confirmadas as presenças do Secretário Executivo do MDIC, Ivan Ramalho, do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, da ministra de Estado da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, entre outros.

30/10/2010
Fonte: Jornal do Comércio

Reino Unido quer aumentar parceria com Brasil

Negligenciado no passado, o Brasil agora é considerado um parceiro-chave pelo novo governo do Reino Unido. Para aumentar as transações entre os dois países, o ministro de Negócios britânico, Vince Cable, chega ao País esta semana para uma visita de quatro dias. “Há forte ênfase do governo em desenvolver uma relação próxima com os países emergentes, e o Brasil é um parceiro importante”, disse em entrevista à Agência Estado.

O ministro reconhece que o Reino Unido deu pouca atenção ao País nos últimos anos, tanto que o comércio entre as duas nações é restrito. “O Brasil é um dos poucos países do mundo que conseguiram crescimento com estabilidade e melhora da justiça social”, avalia. Para ele, os dois principais candidatos à Presidência devem manter esse modelo se eleitos. Por isso, não se espera mudança no ambiente de negócios.

O Reino Unido saiu há pouco de uma recessão profunda e busca formas de estimular o crescimento econômico. O aumento dos negócios com países emergentes é um dos focos, tanto que o primeiro-ministro David Cameron já visitou a Índia e a Turquia. Os setores de tecnologia, defesa e energia são os que despertam mais interesse no Brasil. Diversas companhias britânicas já estão presentes na área de petróleo e gás, como BG, BP e Shell.

30/10/2010
Fonte: A Tarde
Extraído de Boletim Comexleis

Avanço chinês traz temor de dumping

Várias aquisições na área de minério de ferro assustam industriais de Minas Gerais, que temem pela forte concentração estrangeira

Eduardo Kattah, correspondente, Belo Horizonte

O apetite chinês por ativos de minério ferro no Brasil desencadeou uma discussão entre industriais em Minas Gerais, Estado que concentra a maior parte do volume de negócios anunciados este ano.

Representantes da siderurgia alimentam preocupação com o risco de prática de dumping no mercado internacional do aço por parte do país asiático, mas a tese é vista com desconfiança dentro da própria Federação das Indústrias do Estado (Fiemg). “Não pode haver esse sentimento. O que nós temos de ter é uma política industrial”, avalia o presidente do Sindicato da Indústria Mineral (Sindiextra), Fernando Coura.

As reações ao avanço chinês foram levantadas recentemente por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Aço Brasil (IABr) e encontraram eco no presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – que tem em Congonhas (MG) a mina Casa de Pedra.

O vice-presidente da Fiemg e ex-presidente da Usiminas, Marco Antônio Castello Branco, argumenta que a lógica expansionista chinesa “está baseada num dirigismo estatal que submete o interesse empresarial às prioridades políticas e econômicas governamentais”. “O receio é que uma empresa chinesa no Brasil se transforme num simples centro de custos, e que os lucros sejam transferidos de forma distorcida para a China.”

Manipulação. Segundo Castello Branco, a grande participação do país asiático no mercado mundial de commodities confere a ele a possibilidade de manipular os preços internacionais. No caso do minério de ferro, acredita o vice-presidente da Fiemg, basta que o governo chinês “aprenda a controlar a formação de estoques e a demanda spot de minério para que os preços internacionais venham a ficar distorcidos, muito baixo ou muito alto, dependendo do interesse do momento”.

A presença chinesa em ativos minerários no Estado teve início em novembro passado com a Wuhan Iron and Steel (Wisco), que adquiriu parte do capital da MMX, dona de unidades de produção na Serra Azul, no chamado Quadrilátero Ferrífero.

Também no fim de 2009, a Votorantim Novos Negócios, do Grupo Votorantim, acertou, por meio de um memorando de intenção, a venda para a chinesa Honbridge Holdings, por US$ 430 milhões, de seu projeto de minério de ferro na região norte do Estado – considerada a mais nova fronteira mineraria de Minas, com jazidas estimadas em 20 bilhões de toneladas de minério de ferro de baixo teor .

Em março, o Grupo Itaminas, controlado pelo empresário Bernardo Melo Paz, assinou uma carta de intenções com o consórcio chinês ECE – Birô de Exploração e Desenvolvimento Mineral do Leste da China. A negociação, ainda não está concluída, envolve a venda da Itaminas Comércio de Minérios S/A, detentora de uma mina em Sarzedo (MG) com reservas estimadas em 1,3 bilhão de toneladas de minério de ferro, também na região do Quadrilátero Ferrífero. O acordo prevê que o consórcio chinês adquira 100% da Itaminas por cerca de US$1,2 bilhão.

Para cumprir um acordo de fornecimento de minério de ferro com a Wisco, a MMX tem buscado novos ativos na região, entre eles a Minerita – uma das últimas jazidas significativas disponíveis na Serra Azul. Segundo fontes, a mineradora localizada em Itatiaiuçu também está na mira de empresas chinesas.

“Hoje, Minas Gerais é o foco imediato dos investimentos chineses”, observou Frederico Viana Rodrigues, da Souza Cescon Advogados, que integrou uma recente missão de negócios organizada pela Fiemg e por autoridades do Estado em Xangai. Segundo ele, o grupo voltou com uma consulta de um fundo de recursos privados com interesse de adquirir ativo minerário em Minas. “Não é uma operação de bilhões, mas é uma operação de milhões de dólares.”

Soberania. Em meio a alegações de que a invasão chinesa no setor pode representar uma ameaça soberania nacional, o presidente do Sindiextra lembra que não há no Brasil restrição ao capital estrangeiro. “Aí nos temos de rasgar tudo, se houver restrição ao capital estrangeiro. O que a Arcelor Mittal é? As produtoras de ouro no Brasil são canadenses, sul-africanas…”

Coura, porém, se impressionou com a invasão de equipamentos de carga – escavadeiras para mineração e construção pesada – chineses na feira Equipo Mining 2010, realizada este mês em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Para o economista e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Germano Mendes de Paula, especialista em mineração e siderurgia, o risco de eventual prática de dumping no aço por parte China já é uma realidade, independentemente do estratégico avanço das empresas chinesas no Brasil ou em outros países, como a Austrália – segundo ele, o foco inicial e ainda o maior alvo de aquisições da nação asiática.

“Já existem fatores que são importantes para você o temer (a prática de dumping) agora. O chinês obtém financiamento subsidiado de seus bancos. Os preços de seus insumos, em grande parte, não são preços de mercado.”

Plataforma
MARCO ANTONIO CASTELLO BRANCO VICE-PRESIDENTE DA FIEMG
“O receio é que uma empresa chinesa no Brasil se transforme num simples
centro de custos.”


30/08/2010
Fonte: O Estado de São Paulo

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Operação Ágora

Órgãos participantes: Receita Federal do Brasil e Polícia Federal
Objetivo da Operação: Cumprir 34 mandados de Busca e Apreensão em boxes do shopping popular, sob suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras, importadas irregularmente no País, e que configuram, em tese, a prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
A Receita Federal do Brasil – RFB e a Polícia Federal, em ação integrada, realizam a partir das 6h da manhã, no dia de hoje, a Operação ÁGORA.
A operação tem como objetivo cumprir 34 mandados de busca e apreensão, solicitados pelo Ministério Público Federal e expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, em bancas do Shopping Popular localizado na Avenida Beira Rio, em Cuiabá-MT, com suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras que ingressaram irregularmente no país, configurando, em tese, a prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
A operação conta com a participação de 55 servidores da RFB, dentre Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários e 60 Policiais Federais da Superintendência-Regional de Polícia Federal do Estado de Mato Grosso.
Os volumes apreendidos serão levados para o depósito da Receita Federal em Cuiabá-MT. Em momento posterior, em data e hora marcadas pela Receita Federal, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar toda a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras por eles comercializadas, exercendo o seu pleno direito de defesa.
Após a análise de toda a documentação apresentada, será determinada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento, bem como a efetiva representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, que será encaminhada ao Ministério Público Federal e utilizada para abertura de inquérito policial na Polícia Federal.

26/08/32010
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB

Superintendente diz que porto de Rio Grande está em condição confortável

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Jayme Ramis afirmou que não haverá intervenção do governo
O superintendente do Porto de Rio Grande, um dos escolhidos, Jayme Ramis, afirmou na manhã desta quarta-feira que desconhece qualquer decisão de intervenção por parte do governo federal. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele afirmou que existe uma competitividade muito forte no mercado portuário e que a localização geográfica dificulta o transporte de mercadorias. No entanto, salientou que o Estado está em posição confortável em relação ao mercado.
Segundo o superintendente, houve um crescimento de 14,8%. Ramis destaca que o Porto de Rio Grande é um dos sete portos nacionalmente estratégicos para o Governo Federal e também um dos que mais recebeu investimentos.

26/08/32010
Com informações Zero Hora

INDÚSTRIA QUER BARREIRA CONTRA MÁQUINA IMPORTADA

Importação de máquina foi recorde em julho e Abimaq pede alta de 14% para 35% do imposto para equipamentos que tenham similares nacionais.
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) vai pleitear com o governo aumento da alíquota do Imposto de Importação de 14% para 35% dos equipamentos comprados no exterior e que tenham similares nacionais. No mês passado, as importações de máquinas atingiram a maior marca mensal em 70 anos: US$ 2,253 bilhões, com crescimento de 52,6% em relação a julho de 2009.
"Vamos fazer esse pleito ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas", afirma o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. Ele frisa que a indústria brasileira de máquinas está perdendo competitividade em relação aos produtos estrangeiros. "A falta de isonomia em relação às máquinas importadas é brutal", diz ele, referindo-se à taxa de câmbio, aos tributos e às vantagens de financiamento oferecidas pelos países que vendem máquinas para o Brasil.
Aubert Neto diz que a tributação de 35% está de acordo com o teto das alíquotas de importação, segundo as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade defende o aumento do imposto em caráter emergencial para estancar o processo de desindustrialização pelo qual passa a indústria de máquinas. Para os equipamentos sem similares nacionais, o imposto de importação é hoje de 2% e essa alíquota seria mantida.
De janeiro a julho, o saldo da balança comercial do setor de máquinas registrou um déficit de US$ 8,072 bilhões e a previsão é encerrar o ano com um saldo negativo de US$ 13 bilhões, o maior déficit já registrado.
Aubert Neto destaca o avanço dos países asiáticos no mercado brasileiro de máquinas. "A China vai passar a Alemanha, que hoje é a segunda maior fornecedora de máquinas, no próximo mês", afirmou o executivo. No primeiro semestre, a China foi a terceira maior exportadora de máquinas para o Brasil, com vendas de US$ 1,594 bilhão, e respondeu por 11,9% das importações. "Em 2005, a China não aparecia entre os dez maiores fornecedores." Movimento semelhante ocorre com a Coreia do Sul que vendeu no primeiro semestre US$ 494,4 milhões e responde por 3,8% das importações; em 2004 detinha 1,1%.
O presidente da Abimaq diz que a Coreia se destaca, pois vende com preço, qualidade e prazo. Isso faz parte da política industrial dos países que estão avançado no mercado brasileiro.
Aubert Neto argumenta que, mesmo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofertando crédito para compra de máquinas com juros de 5,5% ao ano por um prazo de dez anos dentro do Programa de Sustentação de Crescimento (PSI), as taxas cobradas aqui são muito superiores às de outros países. No Japão, o juro varia entre 1,75% e 2,5% ao ano, na Alemanha está entre 1,5% e 3% ao ano, nos Estados Unidos varia entre 2,5% e 4% e na China a taxa é zero. "Desse subsídio ninguém fala", frisa o executivo, fazendo referência às recentes críticas feitas ao BNDES pelos financiamentos dados às indústrias com recursos do Tesouro Nacional e juros menores que os cobrados pelos bancos.
Encomendas. O setor já deu sinais para o governo de que é preciso prorrogar o PSI, previsto para terminar em 31 de dezembro. Auber Neto diz que as consultas para compra de máquinas estão diminuindo e isso terá impacto no faturamento da indústria em fevereiro do ano que vem. Ele não descarta a possibilidade de demissões em 2011, se o PSI acabar e o imposto de importação não subir. "Se o PSI não for prorrogado, vamos ter um ajuste forte com demissões."
De janeiro a julho, o faturamento bruto do setor atingiu R$ 40,6 bilhões, com crescimento de 15% em relação a igual período de 2009, mas 11,63% abaixo do registrado nos mesmos meses de 2008. "Falta muito para recuperarmos o nível de vendas do período pré-crise."

26/08/2010
O Estado de São Paulo

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

SISCOMEX - PIONEIRO NA INFORMATIZAÇÃO

O início dos anos 1990 foi marcado pela abertura da economia brasileira e pela desregulamentação do comércio exterior nacional, como resposta ao processo acelerado de globalização da economia mundial e às mudanças decorrentes da revolução tecnológica, em contraponto ao esgotamento do modelo de política econômica comercial protecionista e de substituição de importações até então vigente no País.
A liberalização comercial foi o principal elemento de uma nova política de comércio exterior direcionada para a retomada do desenvolvimento econômico sob um ambiente de competição, como forma de as empresas nacionais se capacitarem em padrões de qualidade internacionais.
No âmbito da administração do comércio exterior, importantes mudanças também ocorreram, com a criação do Departamento de Comércio Exterior, antigo DECEX, atual SECEX, em substituição à Carteira de Comércio Exterior (CACEX) do Banco do Brasil e à Comissão de Política Aduaneira (CPA). O Departamento estava vinculado à Secretaria Nacional de Economia do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento.
Este novo ambiente ensejou iniciativas voltadas para a modernização da base tecnológica e dos procedimentos dispensados às operações de comércio exterior. Inicialmente foi pensado um sistema para transformar em eletrônicos os documentos administrados pelo então DECEX: guia de importação e guia de exportação.
A iniciativa acabou evoluindo para um sistema de informações que integrassem os órgãos responsáveis pela administração do comércio exterior. Para esse objetivo, foi criado o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) pelo Decreto n° 660, de 25 de setembro de 1992, com a finalidade primeira de reformular o processo administrativo de exportação. O SISCOMEX integrou as atividades afins da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Banco Central do Brasil (BACEN), quanto ao registro, acompanhamento e controle das etapas comercial, aduaneira e cambial das operações de exportação.
Para desenvolvimento do sistema, foram criados grupos de trabalho para tratar, por exemplo, de normas, estatística, regras de negócio, tabelas, treinamento, sendo coordenados por um Grupo Técnico composto por especialistas dos três órgãos gestores. A sua concepção teve por base a adoção de um fluxo único de informações, em ambiente eletrônico, para permitir a eliminação de diversos documentos e informações repetidas, simplificar e agilizar as operações, além de reduzir custos para as empresas exportadoras.
Em janeiro de 1993, foi implantado o SISCOMEX-EXPORTAÇÃO, tendo por base tecnológica o SISBACEN, do Banco Central do Brasil. Cabe ressaltar que à época não existia a internet e a interligação se dava por meio de linhas dedicadas de telecomunicação.
Com o sucesso do SISCOMEX – módulo exportação, que eliminou diversos documentos impressos (dentre os quais a guia de exportação e a declaração de exportação e suas diversas vias), com importante impacto na informatização não só do serviço público, mas também das empresas exportadoras, tornou-se inevitável a ampliação do sistema. Assim, em janeiro de 1997, foi implantado o SISCOMEX - módulo importação, sob os mesmos critérios e conceitos do módulo exportação, mas agora com a base tecnológica do SERPRO.
O SISCOMEX trouxe não só vantagens para as empresas de comércio exterior, como também para o Governo, pois 100% das operações passaram a ser registradas e analisadas on-line pelos órgãos gestores do sistema e também pelos órgãos anuentes, responsáveis por autorizações específicas, como Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, ANVISA, IBAMA, Polícia Federal, entre outros.
Outro aspecto positivo foi que o Brasil tornou-se o primeiro único país do mundo a dispor de um sistema de registro de operações comerciais totalmente informatizado, permitindo um enorme ganho em agilidade e segurança, que possibilita, entre outras vantagens, a divulgação de estatísticas de comércio exterior de forma tempestiva e confiável.
O acesso ao SISCOMEX pode ser efetuado a partir de qualquer ponto conectado, desde que o agente seja credenciado (bancos, corretoras, despachantes aduaneiros ou o próprio estabelecimento do usuário), bem como, em casos especiais, por meio de terminais instalados e disponibilizados ao público nos próprios órgãos federais encarregados do controle do comércio exterior.
Atualmente, encontra-se em desenvolvimento o novo formato do SISCOMEX-EXPORTAÇÃO, com interface mais amigável e acesso via Internet, que disponibilizará novos recursos e geração de dados, com o objetivo de facilitar e agilizar ainda mais o processo de exportação e que deverá ser lançado no início de 2011.
Não se pode deixar de citar, que em maio de 2008 as operações de Drawback Suspensão também passaram a integrar o SISCOMEX em plataforma web. Atualmente, o Drawback Suspensão, na modalidade integrado, está disponível para as empresas, 24 horas por dia, acessível de qualquer parte do globo, pela Internet. Esse sistema, o mais avançado da família SISCOMEX, sob o aspecto tecnólogico, permite, a partir de sua complexa malha de alimentação de parâmetros comerciais, que seus usuários possam cumprir todas as etapas – aprovação do Ato Concessório, importações com suspensão total dos tributos, compras no mercado interno com suspensão dos tributos federais, exportações correlacionadas e comprovação final do compromisso – sem qualquer intervenção de técnicos do governo.
Outra boa notícia é o lançamento, previsto para o primeiro trimestre de 2011, do novo módulo importação também na web, com muito mais recursos tecnológicos do que o atual.
Assim, em um breve espaço de tempo, todos os módulos operacionais do SISCOMEX estarão disponíveis aos importadores e exportadores na mais avançada plataforma tecnológica, sem restrições para acesso remoto, com toda a segurança e confiabilidade.

Informativo Secex nº 22

GOVERNO VAI INTERVIR EM PARANAGUÁ, RIO GRANDE E 5 PORTOS NA AMAZÔNIA

Intervenção em portos estaduais se dará em graus diferenciados, com o objetivo de melhorar a competitividade do País nas exportações
São Paulo - O governo federal decidiu intervir na administração de alguns portos estaduais que descumpriram regras previstas em contrato ou cuja operação tem afetado a competitividade do País. A intervenção obedece graus diferenciados, como a retomada total da concessão de cinco portos do Estado do Amazonas ou a maior participação da União na gestão de Paranaguá e Rio Grande, na Região Sul.
A primeira medida para aumentar o controle sobre os portos nacionais surgiu no dia 3 de agosto com a Portaria nº 200, do Ministério dos Transportes. O documento autoriza a constituição de uma comissão para definir parâmetros técnicos e metodologia para a União retomar os portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, no Norte do País.
O principal é o Porto de Manaus, responsável pela metade da carga (boa parte para atender a Zona Franca) que entra na capital por meio de navios. O segundo é Itacoatiara, que tem ganhado destaque no agronegócio como nova alternativa para escoar a produção de grãos do norte do Mato Grosso. Mas, como a capacidade do porto é pequena, quem tem feito o transporte são os terminais privados de grupos como o Amaggi. Os outros portos são regionais e atendem mais a população local.
No caso dos portos do Sul, o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, explica que o governo terá maior participação na gestão de Paranaguá e de Rio Grande, por meio de um forte programa de investimentos para ambos os terminais. Na verdade, a medida faz parte de um plano diretor que vem sendo desenhado para o setor portuário brasileiro e que define os portos estratégicos para a economia. Entre eles estão Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RGS), Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Vitória (ES) e Itaqui (MA). Em todos, quem vai definir os investimentos para melhorar a operação portuária será a SEP.
Brito explica que a administração estadual continuará, mas terá participação do governo federal. "Vamos tratar como se fosse uma administração feita pela União", disse o ministro. Questionado se isso significava uma federalização, ele afirmou que não: "Os portos já são federais".
O Porto de Rio Grande, que tem atraído investimentos bilionários, vem sendo foco de discórdia há algum tempo, afirma o superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Giovanni Paiva.
Segundo ele, a administração do porto estava muito complicada, com interferências políticas e sem independência para gerir seus recursos. A situação chegou ao ponto de a agência ter de firmar um termo de ajustamento com a gestora estadual, que vem sendo acompanhado. "A atuação da SEP é sinal de alerta para o que pode ocorrer no futuro se não houver melhora na administração do porto", destaca ele.
O Superintendente do Porto do Rio Grande, Jayme Ramis, reconhece que houve intransigência de administrações passadas, mas que agora está tudo resolvido. "Durante duas horas fui sabatinado na SEP. Acredito que o governo federal tem obrigação de investir na infraestrutura portuária", destacou ele, afirmando desconhecer que a secretaria terá maior participação na gestão.
No caso de Paranaguá, maior exportador de grãos do País e o segundo maior porto do País, a administração também foi alvo de discórdia. No passado, até a iniciativa privada pedia a intervenção do governo federal no porto, que seguia as ordens do governador Roberto Requião para não embarcar soja transgênica. Hoje 90% da soja transportada em Paranaguá é transgênica.
A gota d’água, porém, foi a interdição do porto, no mês passado, feita pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O embargo foi determinado por descumprimento de acordo para regularização ambiental da operação do terminal.
O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Mario Lobo Filho, destacou que esse assunto foi motivo de reclamação por parte da SEP em reunião feita na semana passada. Segundo ele, os administradores anteriores insistiram em não cumprir as determinações do órgão ambiental e o porto sofreu as consequências disso. Filho acredita que uma presença maior do governo federal na gestão dos portos estaduais, por meio de investimentos, é bem-vinda. "Em troca o governo terá uma logística melhor", afirma ele.
O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, não concorda a centralização da administração dos portos nas mãos do governo federal. Ele, como outros especialistas, sempre defendeu que a gestão dos portos fosse feita pela iniciativa privada

25/08/2010
Estado de São Paulo

terça-feira, 24 de agosto de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR E O FUTURO GOVERNO

Embora tanto as importações como as exportações tenham crescido em relação a 2009, o comércio exterior retrocedeu ao nível de 2007.
Os resultados da balança do comércio exterior no primeiro semestre deste ano contribuíram para aumentar a preocupação dos empresários com as dificuldades do governo em tomar medidas que fortaleçam a competitividade de nossas exportações para enfrentar a dura disputa pelo mercado internacional, sobretudo dos produtos manufaturados.
Embora tanto as importações como as exportações tenham crescido em relação a 2009, o comércio exterior retrocedeu ao nível de 2007. O crescimento em valores das exportações em 2010 é explicado pelo aumento das vendas de apenas três produtos: petróleo, soja e minério de ferro. O quantum das exportações não aumentou e o superávit da balança de comércio ficou mais de 50% inferior ao do ano passado. As exportações industriais continuaram a regredir, gerando um déficit de US$ 19 bilhões, e as manufaturas tiveram seu pior desempenho desde 1997. Os produtos de alta tecnologia representam hoje menos de 5% da pauta de exportações e a balança comercial do setor deve ser, em 2010, deficitária em US$ 59 bilhões.
Muitas são as razões da perda de competitividade do comércio exterior brasileiro. Não cabe aqui examinar o impacto da apreciação do câmbio, que atingiu em 2010 o mesmo nível de sobrevalorização de 1998, às vésperas da maxidesvalorização do real, nem a agressividade da China na promoção de seus produtos industriais ou os gargalos da infraestrutura, expostos, por exemplo, no congestionamento crônico do Porto de Santos pela falta de investimento. Tampouco cabe especular sobre as perspectivas e incertezas da economia global e do crescimento de comércio internacional ou sobre a desaceleração da economia brasileira e seus efeitos sobre nossas exportações.
Como estamos a pouco mais de um mês das eleições, e com a temporada de debates em plena efervescência, não seria demais pedir que os candidatos se manifestem sobre seus planos para fortalecer a área de comércio exterior. O crescimento do mercado doméstico - que está desempenhando o papel de motor da economia, a partir da crise econômica global - não poderá substituir de forma permanente o setor externo.
No debate econômico da campanha, chama a atenção a ausência de propostas dos candidatos com vista a reduzir ou eliminar as barreiras internas à expansão do comércio exterior, como o custo Brasil, que representa mais de 35% do preço final dos produtos de exportação, segundo recente estudo da Abimaq. O custo Brasil, que inclui impostos, encargos sociais e trabalhistas, custos com logística, juros, burocracia e energia, depende, em larga medida, de ações do governo para sanar os efeitos negativos sobre as exportações.
O próprio ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reconheceu que o governo brasileiro "é lento e tímido" no apoio aos exportadores. Exemplo disso foram as últimas medidas de estímulo ao comércio exterior, depois de mais de seis meses do seu anúncio. Além de ficar muito aquém das expectativas do setor exportador, uma das principais medidas, a criação do Eximbank brasileiro, está perdida no meio de disputas burocráticas entre os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Tesouro e o BNDES, sem que o setor privado saiba o que está acontecendo e muito menos possa opinar sobre as implicações práticas do estabelecimento do banco. No tocante às negociações externas, uma nova estratégia terá de ser definida e executada, atribuindo prioridade à negociação de acordos de livre-comércio com parceiros relevantes. Há cerca de 350 acordos desse tipo registrados na Organização Mundial do Comércio (OMC) - mais de 100 foram negociados na última década. O Brasil ficou à margem dessa tendência e só recentemente concluiu acordos com Israel e com o Egito, ainda não ratificados.
Falta ao setor de comércio exterior um grupo de pressão a seu favor, como ocorre com a Febraban no setor financeiro e com o Ministério da Agricultura e diversas associações e instituições na área agrícola, que defendem os interesses das organizações financeiras e dos produtores no campo perante o governo e o Congresso Nacional. Dispersos e tendo de tratar com muitos interlocutores (Fazenda, MDIC, Banco Central, Receita Federal, Itamaraty, Ministério da Agricultura, BNDES, para citar os mais importantes), os empresários do setor de comércio exterior têm dificuldades para, com eficiência, defender os seus legítimos interesses. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), colegiado com a atribuição de coordenar os diferentes órgãos da administração federal responsáveis pela política de comércio exterior, não tem peso político para exercer esse papel em sua plenitude.
O Brasil necessita de uma nova estrutura institucional para o comércio exterior e para suas negociações externas. Sem criar novas burocracias, o objetivo seria reforçar um comando único, favorecendo a coordenação no âmbito do governo, e criar um mecanismo de apoio em tempo integral ao comércio exterior para atuar como ponto focal na defesa dos interesses do setor privado.
O Conselho de Comércio Exterior da Fiesp e a Confederação Nacional da Indústria estão propondo o fortalecimento da Camex, vinculada diretamente ao presidente da República. Paralelamente, está sendo também sugerida uma ampla reforma no sistema aduaneiro nacional e a consolidação dos milhares de atos legais e normativos para facilitar as atividades do setor privado.
Os candidatos à Presidência da República até agora não demonstraram real interesse no tocante ao futuro do setor exportador, que tantos empregos e divisas gera para o País. Seria importante conhecer suas opiniões sobre a proposta de modificar o processo decisório com o reforço da Camex e sobre a convergência entre a agenda de negociações comerciais e as principais prioridades dos empresários.
Com a palavra, os candidatos.
*Presidente do Conselho e Comércio Exterior da FIESP

24/08?2010
O Estado de São Paulo / Embaixador Rubens Barbosa*

PRODUTOS – Importados podem até dobrar nas prateleiras

Com o dólar mais baixo ante o real este ano, cotado a R$ 1,76 na última sexta-feira, as empresas do varejo começam a ampliar a presença de produtos importados nas prateleiras, de olho nas vendas de Dia das Crianças e Natal.
Enquanto redes supermercadistas como o Grupo Pão de Açúcar aumentam os estoques de importados em até 30%, outras como a rede La Rioja dobram os pedidos de panetones estrangeiros para este Natal. No atacado não é diferente, pois o Makro, líder do segmento, prevê importar R$ 270 milhões, ao todo, em 2010, ante os R$ 220 milhões contabilizados no ano anterior. Isso de deve a desvalorização do dólar frente ao real e à compra de mais produtos de maior valor agregado.
O cenário deve-se aos Estados Unidos e Europa terem sofrido com mais ênfase a crise econômica. Logo, o número de fornecedores aumentou e a competição por preços ficou mais atraente aos varejistas brasileiros. Na previsão do Programa de Administração do Varejo (Provar), de modo geral, o crescimento de importados em relação ao ano passado deverá ser algo em torno de 10% no comércio nacional. “Em relação aos importados a expectativa é grande e tanto os Estados Unidos quanto a Europa, que passaram por uma crise recente, se esforçam para vender para o Brasil, o que aumenta a procura. O crescimento do ano gira de 10 a 11%, e no Natal 9,5% a 10%”, disse o diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Provar, Nuno Fouto.
Quem segue a mesma linha de otimismo é o assessor econômico da Fecomércio, Altamiro Carvalho, que acredita em um mix que recebe uma atenção especial do consumidor, seja o mesmo importado ou nacional. “Um ano positivo no mix de conjuntos na área de supermercados, brinquedos e eletroeletrônicos”, enfatizou o assessor econômico.
As perspectivas são traduzidas pelas as empresas que atuam na linha de frente deste mercado, como é o caso da rede varejista de brinquedos PBKids, que aguarda um crescimento de 15% tanto para o Dia da Criança quanto para o Natal, e hoje chega a importar 70% dos produtos vendidos na rede, que no ano passado faturou R$ 200 milhões. “Este ano estamos mantendo o mesmo volume de compras, porém com o diferencial que diversificamos mais o número de fornecedores e esperamos esgotar o estoque”, afirmou o gerente-geral da rede, Renato Floh.
As 51 lojas da PBKids também preveem uma elevação de 8% no valor do ticket médio, que deve chegar ao patamar de R$ 130. No mercado há 16 anos, a rede possui unidades nos principais estados do País, tais como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Manaus, Espírito Santo, Sergipe e Rio Grande do Sul. Nos próximos meses a rede inaugura lojas no Maranhão (São Luis) e Paraná (Maringá).
Já a líder do mercado de varejo de brinquedos, Hi Happy, também aguarda um crescimento no Dia da Criança de 10% e hoje a rede importa 60% dos produtos vendidos nas 97 lojas.
Quem também está com uma boa perspectiva neste semestre é a Cecilia Dale, rede de lojas que atua na área de decoração e mobiliário. A perspectiva para o Natal é de 20% de crescimento em relação ao ano passado. Atualmente a marca agrega oito lojas presentes em São Paulo – uma recém-inaugurada no Shopping Anália Franco, na capital. A rede estima que dos objetos de decoração que oferecerá, 70% são importados, na área de mobília, 50%. “Estamos vivendo um momento muito diferente de 2008, ano em que fomos aplacados pela crise mundial. Este ano temos muito mais perspectivas positivas de compra e venda e com uma qualidade superior da existente dos anos anteriores, devido a desvalorização do dólar e a valorização do real que nos deu a possibilidade de aumentar o leque de produtos comprados sem ter de aumentar o gasto”, explicou a gerente de Marketing Paola Dale. Ela ainda enfatizou que o benefício é do cliente. ” Para as datas especiais como Dia dos Pais e Natal, os clientes encontram produtos específicos. Enfeites e árvores de Natal estarão disponíveis a partir de outubro”, explicou Paola.
Varejo popular
O varejo popular também aguarda um cenário positivo, mas está mais cauteloso. Para a Associação Brasileira de Importadores de Produtos Populares, a estimativa é de um faturamento de R$ 270 milhões no setor, cerca de 22,7% a mais em relação ao ano passado.
Um exemplo é a Armarinhos Fernando que prevê aumento de 8% em vendas no Dia da Criança. Apesar de dar prioridade para trabalhar com produtos nacionais, a rede importa 10% dos produtos vendidos nos pontos comerciais, e afirma que ainda não tem uma previsão concreta de vendas para o Natal. “Em ambas as datas aguardamos um cenário positivo, porém também estamos esperando um aumento de juros vindo do Banco Central que deve intervir de alguma forma nas vendas das datas comemorativas”, alertou o gerente da rede Ondamar Ferreira.
Já no setor supermercadista, o Grupo Pão de Açúcar espera uma elevação de até 30% na venda de produtos importados para o próximo Natal, ante o mesmo período do ano passado. A empresa antecipou as encomendas de itens de decoração natalinos, brinquedos, pratos típicos e presentes e busca oferecer aos seus clientes itens diferenciados, sem similares nacionais.
“Com o dólar em cotação bem regular em relação a 2009 e com o crescimento do poder de compra da população, a expectativa é que a venda de importados em 2010 seja das mais expressivas da empresa. O grande destaque devem ser as vendas de não-alimentos”, destacou o diretor de Importações e Exportações do Grupo, Sandro Benelli.

23/08/2010
Fonte: DCI

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

DESEMBARAÇO DE CARGA MAIS RÁPIDO EM 2 ANOS

O ministro dos Portos, Pedro Brito, anunciou, nesta quarta-feira (18), que serão realizados os primeiros testes do Porto sem Papel nos próximos 15 dias nos portos de Santos (São Paulo), Rio de Janeiro e Vitória (Espírito Santo). O programa visa facilitar a entrada e saída de embarcações nos portos brasileiros a partir de um sistema integrado de dados dos vários órgãos que atuam no sistema portuário.
O Porto sem Papel reduzirá o tempo médio do desembaraço de cargas em 55% nos próximos dias, contabiliza o ministro dos Portos.
Segundo Brito, em seminário portuário na Confederação Nacional do Transporte, em Brasília, a liberação das cargas no País foi o único ponto com avaliação negativa em estudo sobre logística realizado pelo Banco Mundial. “Vamos reduzir o tempo médio para 2,5 dias. Um tempo cabível a uma economia tão relevante quanto a do nosso país. Só assim poderemos chegar ao posto de quinta economia do mundo nos próximos 15 anos”.

23/08/2010
PortoGente

LIXO INTERCEPTADO NO PORTO ESTÁ A CAMINHO DA ALEMANHA

O navio Rio Negro, de bandeira alemã, partiu do Porto do Rio Grande (RS) na noite do último sábado levando a bordo as 22 toneladas de lixo interceptadas pela Receita Federal no Terminal de Contêineres (Tecon) no dia 3 deste mês.
O contêiner com a carga de lixo - embalagens de polietileno de fraldas descartáveis, de sabão em pó, de estrume de cavalo e de batatas fritas, entre outros resíduos, sujas de material orgânico - foi embarcado às 4h30min da madrugada de sábado no navio para ser devolvido ao país de origem. Por volta das 21h, o Rio Negro já estava fora da Barra do Rio Grande, iniciando viagem. Antes de seguir para Alemanha, a embarcação faz escala em Santos.
Conforme informações do chefe do Escritório Regional do Ibama, com sede em Rio Grande, Luiz Louzada, a empresa transportadora Hanjin Shipping, de Santos (SP), que fez o transporte do contêiner desde o Porto de Hamburgo (Alemanha) até o Porto do Rio Grande, recebeu a notificação do instituto, via Correios, na última quinta-feira, 19, e providenciou a devolução.
O navio Rio Negro pertence a uma transportadora que tem parceria com a Hanjin Shipping e faz serviço semanal para a Europa. Como a embarcação estava programada para operar no Tecon e ir para a Europa no sábado, foi acertada a devolução. A chegada no porto de Hamburgo deve ocorrer em 20 ou 25 dias. O contêiner veio para o Brasil com indicação de que continha aparas de polímeros de etileno, resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem, mas em seu interior havia resíduos de origem domiciliar.
A empresa importadora, a Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio, que afirma ter feito pedido de resíduos industriais, já tinha solicitado à Receita Federal o cancelamento da declaração de importação, que é o primeiro passo para o processo de devolução. Na última sexta-feira, a Receita fez o despacho do pedido. No entanto, a própria transportadora agilizou a devolução da carga, por meio da agência marítima que a representa em Rio Grande.
O Ibama, que vistoriou a carga no dia 4 e atestou a condição de lixo, multou a transportadora em R$ 1,5 milhão e enviou, via Correios, a notificação de que ela teria que recolher o contêiner e devolvê-lo ao país de origem num prazo de dez dias, a contar do recebimento da notificação. A importadora recebeu multa no valor de R$ 400 mil pela importação de resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, considerados produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente.
Mesmo com a devolução da carga, os processos junto ao Ibama seguem os trâmites normais. Segundo Luiz Louzada, a importadora e a transportadora têm prazo de 20 dias, a contar da data em que cada uma recebeu a notificação, para apresentarem defesa. A importadora recebeu a notificação, em mãos, no último dia 12. Desde a interceptação, a carga de lixo importado irregularmente estava retida no Tecon, em área reservada.
De acordo com a anotação feita em documentos pela empresa responsável pela exportação dos resíduos desde Hamburgo, a chinesa Dashan, de Hong Kong, o material seria proveniente da República Tcheca.
Esta é mais uma carga de lixo enviada ao Brasil que é devolvida à sua origem. No ano passado, entre fevereiro e o final de maio, foram retidos 40 contêineres com lixo inglês no porto do Rio Grande, mais 41 no porto de Santos e oito em Caxias do Sul. Todos foram devolvidos ao Reino Unido, sendo os primeiros 81 contêineres no início de agosto e os que estavam em Caxias em setembro.

23/08/2010
A Tribuna

CENÁRIO INTERNACIONAL FAVORECE OPORTUNIDADES PARA EXPORTAÇÕES DE ALIMENTOS

As oportunidades para o Brasil são grandes porque, além da estiagem e das quebras de safra na Rússia, que podem chegar a 30% da produção de grãos, o consumo de alimentos em países em desenvolvimento está aumentando
Os problemas climáticos que estão afetando seriamente o Continente Asiático - com secas que têm multiplicado o número de incêndios florestais na Rússia e que levaram o primeiro-ministro do país, Vladimir Putin, a decretar a proibição das exportações de grãos até o final do ano, para garantir o abastecimento interno - devem aumentar a demanda internacional por produtos brasileiros. Em relação à soja, o produto mais comercializado no mundo, o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, disse que o Brasil já atende 23% do comércio internacional e deve ampliar essa participação.
As vendas anuais do grão no mundo acumulam valores em torno de US$ 78 bilhões. “E é mais que provável que possamos aumentar ainda mais a nossa participação no mercado”, afirmou Porto, que está participando do Fórum Internacional de Produtores de Soja & Cia (Soybean Forum), em Salvador. De acordo com o Ministério da Agricultura, o Brasil exporta o complexo soja, que engloba o farelo, óleo e grão in natura, para 46 mercados. Os dois maiores importadores são China e União Europeia, onde o Brasil participa, respectivamente, com 32% e 62% das entregas.
Segundo o secretário, as oportunidades para o Brasil são grandes porque, além da estiagem e das quebras de safra na Rússia, que podem chegar a 30% da produção de grãos, o consumo de alimentos em países em desenvolvimento está aumentando. Porto também disse que experiências passadas mostraram que a proibição de exportações, medida adotada pela Rússia, acabam levando a um desestímulo à produção local e ao consequente aumento da necessidade de importação.
Com esse panorama, aliado à recuperação dos preços das commodities depois da crise internacional, a perspectiva é que o país bata este ano o recorde de exportações do agronegócio, conquistado em 2008. “Influenciado pelo fator preço, o Brasil deve ultrapassar, em 2010, os US$ 71,8 bilhões registrados há dois anos”, afirmou Porto.
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse à Agência Brasil que o governo está preparando duas missões à Rússia. Na primeira delas, mais técnica, irá o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, para discutir as exportações de carne bovina para o principal comprador brasileiro. A segunda será comandada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, com a participação de empresários e representantes do ministério da Agricultura.

23/08/2010
Agência Brasi

China esconde avanço econômico

País se orgulha por ter ultrapassado o Japão e ser a segunda maior economia do mundo, mas evita fazer barulho para não ser vista, e cobrada, como uma potência.
Rica e poderosa, quem? Eu? A reação oficial da China nesta semana à sua última façanha – ultrapassar o Japão para se tornar a segunda maior economia do mundo – tem sido mais modesta que enaltecedora.
Em vez de se gabar de seu novo status, a China, a nação mais populosa do mundo mas ainda aproximadamente a centésima em renda per capita, está se contorcendo para mostrar que não é absolutamente bem-sucedida.
Desde segunda-feira, quando o Japão divulgou dados econômicos mostrando que seu Produto Interno Bruto do segundo trimestre havia ficado atrás do PIB chinês, Pequim vem apregoando as próprias deficiências. Em coletivas à imprensa, talk shows e páginas editoriais, comentaristas se apressaram em depreciar as estatísticas, dizendo que elas são erradas, enganosas ou carentes de significado. Eles comparam a China não ao Japão ou aos Estados Unidos, mas à Albânia – ambos têm uma renda anual per capita em torno de US$ 3.600.
Esse não tem sido um momento para o Partido Comunista alardear o fato de que a China registrou taxas de crescimento anual de 9% em média nas duas últimas décadas.
“Há pouca comemoração neste país”, desdenhou o jornal em língua inglesa China Daily em um editorial na quinta-feira. “Não temos tempo para nos embriagar com números grandes.” Num informe concedido na terça-feira em Pequim, um funcionário da chancelaria, Zhu Honghai, ofereceu uma extensa lista das fraquezas da China – pobreza rural, disparidades sociais, baixo nível de investimentos em educação, saúde, previdência social. O porta-voz do Ministério do Comércio, Yao Jian, advertiu jornalistas de que “há 150 milhões de pessoas que não conseguem atingir o padrão de US$ 1 por dia”: “Isso é um fato na China”.
Num talk show, “Today Observed” na CCTV, economistas conversaram sobre por que os chineses não deveriam ficar contentes por superar o Japão, enquanto uma manchete de jornal acusava a imprensa estrangeira de “tentar bajular a China até a morte”.
Uma estranha forma de expressão num país onde a mídia noticiosa estrangeira é amiúde acusada de “atacar a China”.
O que, além da honestidade, está por trás da autodepreciação? “A China se fez de coitadinha e vítima por muito tempo e eles estão acostumados com esse papel”, sugeriu Patrick Chovanec, um professor adjunto na Escola de Economia e Administração da Universidade Tsinghua, em Pequim. “Há uma qualidade adolescente em não se sentir confortável com a maneira como se está ficando.” Ao insistir que ainda é uma “nação pobre, em desenvolvimento” – uma expressão repetida com frequência como um mantra por Pequim – a China também pode pedir para ser eximida de exigências em negociações sobre questões que variam da mudança climática à balança comercial.
“Existe uma curiosa contradição. A China se orgulha do que conquistou e quer ser uma potência, se não uma superpotência, mas sente que se não for mais vista como um país em desenvolvimento isso poderá prejudicar seus interesses”, disse Chovanec.
Em certa medida, as manifestações de humildade da China podem ser um reflexo cultural.
“Como chineses, nós fazemos as coisas de maneira distinta do Ocidente. Estamos acostumados a manter uma atitude discreta e não nos vangloriar de qualquer simples realização”, disse Zhang Yansheng, um economista da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma. “E este é um país com uma história tão longa que nós sabemos que por mais que se realize, tudo pode se perder.” Zhang aponta o exemplo do Japão, que em meados dos anos 1990 tinha uma renda per capita muito superior à dos Estados Unidos, mas depois disso ficou para trás.
O governo japonês reportou na segunda-feira um Produto Interno Bruto de US$ 1,29 trilhão no segundo trimestre, ficando atrás do US$ 1,34 trilhão registrado pela China, com o que a China subiu nesse ranking (embora a renda per capita da China continue sendo um décimo da do Japão).
Os economistas haviam previsto que a China superaria o Japão em algum ponto deste ano, e 2030 foi frequentemente mencionado como o ano em que a economia chinesa provavelmente superará a dos Estados Unidos.
Alguns analistas chineses acreditam que a ascensão recente da China na escala estatística se deveu à série de desastres naturais e ao dinheiro despejado em alívio e reconstrução.
“Os chineses não estão exultantes neste momento”, disse Shi Yinhong, um professor de relações internacionais na Universidade Renmir em Pequim. “Nós sentimos que ainda enfrentamos muitas dificuldades e não temos nenhum amigo no mundo.”

22/08/2010
Tradução de Celso M. Paciornik
Fonte: O Estado de São Paulo

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Bid e Apex-Brasil firmam convênio na área da indústria química

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) firmam hoje (20), às 15h30, convênio que institui o Programa Estratégia Regional de Manejo e o Comércio de Produtos Químicos.

O objetivo é desenvolver uma estratégia comum entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai, Paraguai e Chile para o comércio de produtos químicos, com foco no aumento das exportações. A expectativa é adequar os produtos químicos às normas dos mercados internacionais.

20/08/2010
Fonte: Agência Brasil

Mudar substituição tributária

As federações empresariais gaúchas entregam nesta sexta (20) na Secretaria Estadual da Fazenda, a pedido, sua proposta de alteração do sistema de substituição tributária vigente hoje em 36 segmentos. Os empresários entendem que a chamada Margem do Valor Adicionado fixada pela Fazenda sobre o qual recai o ICMS tem ficado acima dos preços de mercado em muitos casos, onerando as empresas.

20/08/2010
Coluna AffonsoRitter – Jornal do Comércio

PARA 'ECONOMIST', ADVERSÁRIO DA CHINA É A ÍNDIA, NÃO OS EUA

Após a divulgação de que a economia da China se tornou a segunda maior do mundo no segundo trimestre deste ano, "The Economist" aponta que o maior adversário do gigante asiático não são os Estados Unidos, mas sim a Índia.
Três dias após a divulgação da notícia de que a economia da China se tornou a segunda maior do mundo no segundo trimestre deste ano, a revista "The Economist" publica uma reportagem de capa apontando que o maior adversário do gigante asiático não são os Estados Unidos, mas sim a Índia.
A reportagem cita alguns pontos de conflito entre os interesses dois gigantes asiáticos que podem dar trabalho para a China consolidar sua liderança na Ásia, incluindo questões militares, econômicas e geopolíticas. Os investimentos chineses na capacidade tecnológica das Forças Armadas "enervam os vizinhos e rivais regionais", diz o texto.
No campo econômico, China e Índia, que dependem de energia importada, disputam os mesmo fornecedores no mercado internacional. Na questão geopolítica, a China, que já tem um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, "faz manobras para bloquear" o acesso da Índia a uma vaga equivalente no mais importante conselho da
"A China e a Índia deveriam desempenhar um papel mais importante na formação das regras que governarão o século 21. Isso requer concessões do Ocidente. Mas também requer compromisso, por parte da China e da Índia, com uma ordem internacional baseada em regras. Um esforço sério para resolver suas próprias divergências é uma boa forma de começar", opina a revista

20/8/2010
Valor Econômico / " Economist"

RF VERIFICARÁ SE HÁ OUTRAS CARGAS DE LIXO IMPORTADO EM PORTOS BRASILEIROS

A Alfândega da Receita Federal no porto do Rio Grande, ontem à tarde, fez registros fotográficos da nova carga de lixo importado irregularmente que está retida no Tecon, para instruir os processos administrativos da Receita. A abertura do contêiner com 22 toneladas de resíduos de origem domiciliar, que veio do porto de Hamburgo, Alemanha, foi acompanhada por um fiscal do posto portuário do Rio Grande da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O contêiner, que foi novamente lacrado, está isolado dos demais, em área reservada do Tecon. O inspetor-chefe da Alfândega no porto rio-grandino, Marco Antônio Medeiros, informou já ter recebido do Ibama o laudo de caracterização da carga. Agora, segundo ele, a Receita Federal vai apurar se existem outras cargas como esta, do mesmo importador ou do exportador estrangeiro, nos demais portos do País, assim como foi feito em 2009.
Nos próximos dias, a Alfândega também vai reunir-se com o Ibama e outros órgãos, como a Anvisa, para tratar do trâmite necessário à devolução da carga irregular ao país de origem. O contêiner com resíduos de origem domiciliar foi interceptado por fiscais da Alfândega no último dia 3 e vistoriado pelo Ibama, que foi acionado pela RF, no dia seguinte. No seu interior, encontram-se embalagens de polietileno de fraldas descartáveis, de sabão em pó, de estrume de cavalo e de batatas fritas, entre outros, com material orgânico, quando deveriam estar aparas de polímeros de etileno, resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem. Até uma minhoca viva estava no meio do material. A Anvisa fará o monitoramento do contêiner até o embarque para devolução, para que não haja nenhuma irregularidade sanitária, como derrame de chorume.
O superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Riograndense Moreira Jr., destacou que a ação conjunta do instituto e da Receita Federal propiciou a identificação da nova carga de lixo importado. A Hanjin Shipping, de Santos (SP), responsável pelo transporte dos resíduos para o porto rio-grandino, até a tarde de ontem ainda não tinha se manifestado ao Ibama. Ela foi multada em R$ 1,5 milhão e notificada de que terá que recolher o contêiner e devolvê-lo ao país de origem. A notificação foi encaminhada no último dia 13, por meio dos Correios, para o escritório da empresa em Santos. A partir do recebimento, ela terá prazo de 10 dias para devolução da carga à sua origem. A expectativa de Moreira Jr. é que a transportadora receba a notificação até amanhã, 20, e que a devolução aconteça até o dia 30.
A importadora, a Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio, recebeu multa no valor de R$ 400 mil e tem 10 dias para defesa junto ao Ibama. Moreira Jr. observa que, por ser a importadora, a empresa tem responsabilidade pela carga, conforme estabelecido na legislação, e é autuada independente de ter culpa pelo envio de lixo para o Brasil. De acordo com anotação feita em documentos pela empresa responsável pela exportação do lixo desde Hamburgo - a chinesa Dashan, de Hong Kong -, o material seria proveniente da República Tcheca.

20/08/2010
Agora - O jornal do Sul

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

GOVERNO DO ESTADO REDUZ ICMS PARA A CARNE DE FRANGO

A governadora Yeda Crusius anunciou, na terça-feira (17), a redução do ICMS para carne de frango, que passa de 7% para 3% nas operações realizadas dentro do Estado, até abril de 2011. De acordo com a chefe do Executivo, o objetivo da medida é dar maior competitividade à mercadoria produzida no Rio Grande do Sul, incentivando o comércio varejista a comprar o produto internamente, uma vez que outras unidades federativas estavam concedendo benefícios semelhantes.

A demanda é originária do setor de avicultura do Estado, que esteve reunido com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, para solucionar a questão dos prejuízos decorrentes da compra do produto de fora do território gaúcho. O titular da pasta informou, ainda, que a expectativa é de que a perda inicial de receita seja compensada, ao longo do tempo, pela retomada do mercado por parte de empresas gaúchas do setor.


19/08/2010
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul

TRÊS MAIORES SIDERÚRGICAS DA CHINA AUMENTAM PREÇOS PARA SETEMBRO

Reajustes foram relativamente limitados pela cautela em torno da taxa de crescimento mais lenta do país

PEQUIM - As três maiores siderúrgicas da China, incluindo a Baosteel Group Corp., elevaram alguns de seus preços para setembro nesta semana, com os aumentos sendo relativamente limitados pela cautela em torno da taxa de crescimento mais lenta da China.

A Baosteel, a maior siderúrgica chinesa em produção, aumentou os preços para um grupo de produtos siderúrgicos elétricos entre 100 yuans (US$ 14,72) e 300 yuans (US$ 44,17) por tonelada, mas não alterou os preços de seus principais produtos - a bobina laminada frio e a bobina laminada a quente -, de acordo com um comunicado postado na página da companhia na Internet.

A Wuhan Iron & Steel Group, a terceira mais siderúrgica da China em produção, elevou os preços para setembro entre 200 yuans (US$ 29,44) e 400 yuans (US$ 58,89), afirmou o porta-voz da companhia, Bai Fang.

A Anshan Iron & Steel Group, a quarta maior siderúrgica do país, também aumentou os preços entre 200 yuans e 400 yuans, informou o jornal Shanghai Securities News.

Preços para o ferro-silício em 1.000,00 yuans (US$ 147,24) por tonelada, de acordo com o jornal. A China planeja se tornar o maior fornecedor para o mercado asiático de ferro-silíxio com alto grau de pureza, uma liga usada para produzir semicondutores e amortecedores.

A imprensa estatal afirmou que os aumentos dos preços, incluindo os promovidos pela Baosteel e Wuhan, ficaram abaixo das projeções dos analistas, sinalizando uma cautela da perspectiva da indústria.


19/08/2010
Agência Estado

FIESP ELOGIA MEDIDAS ANUNCIADAS PELA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Brasília - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elogiou a nova regulamentação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), divulgada ontem (17). A medida, chamada de anticircunvenção, viabiliza a aplicação de instrumentos de proteção comercial (como medidas antidumping ou compensatórias) a países que revendem mercadorias ou componentes de origem suspeita.

Embora a previsão dos mecanismos tenha sido incluída na legislação brasileira em setembro de 2008, a efetivação estava condicionada à regulamentação pelo governo federal. De acordo com a Fiesp, a nova regra anunciada hoje significa um avanço importante para a preservação da eficácia das medidas de defesa comercial, aplicadas em favor da indústria brasileira.

O dumping ocorre quando um país exporta uma mercadoria por um preço mais baixo que o custo de produção do mesmo bem no país de destino, inviabilizando a competição. Para se proteger, os países aplicam medidas antidumping, como as sobretaxas.


Agência Brasil – 18/08/2010

Greves e câmbio fazem múltis rever estratégia para a China

Ásia: Conflitos trabalhistas, porém, não devem provocar fuga de empresas

Os conflitos trabalhistas na China estão levando multinacionais a rever suas estratégias de operação, mas é improvável que as levem a migrar seus negócios do país, pois os custos totais devem continuar baixos, dizem executivos.
Uma valorização significativa do yuan também poderá encarecer os custos de produção, porém o crescimento do poder de compra dos chineses será positivo, em mais longo prazo, segundo executivos que conversaram com a Reuters.
Greves nos últimos meses prejudicaram a produção em fábricas na China que suprem grandes empresas estrangeiras, como as montadoras japonesas Toyota e Honda.
A cervejaria dinamarquesa Carlsberg e o conglomerado industrial americano Ingersoll-Rand também foram afetados por greves de uma força de trabalho chinesa mais assertiva - provocando temores de que as companhias multinacionais terão de arcar com custos salariais mais altos, prejudicando os lucros no longo prazo.
"É um item muito importante, que estamos monitorando atentamente", disse Dave Anderson, diretor financeiro da indústria americana Honeywell International.
"O que realmente continua recomendando a China é flexibilidade, o que conta ao escolhermos os melhores lugares do mundo para a indústria de transformação."
Entre as medidas tomadas pelas empresas para atenuar o impacto estão ampliar a proporção de gerentes locais e a substituição de trabalhadores por máquinas, sempre que possível.
"Esse é um problema difícil, mas é uma área coma qual administradores japoneses não tem como lidar", disse Nobuyuki Sugano, chefe de operações chinesas da japonesa Sharp.
"Nossos custos de mão de obra são uma pequena parte de nossos custos totais - matérias-primas são um fator mais importante para nós. Mas, uma vez que os custos de mão de obra estão aumentando, planejamos usar uma produção mais automatizada e semiautomatizada para melhorar a eficiência."
Analistas dizem que os custos trabalhistas, mesmo com as greves, estão em uma tendência ascendente, mas é improvável que tirem a China da posição dominante na exportação de manufaturados, pois os custos de mão de obra continuam a ser uma fração do custo dos produtos lá fabricados.
Os salários na China não devem subir mais de 10% e o impacto nos lucros é considerado mínimo porque os custos salariais representaram apenas 2% dos custos totais de fabricação no país, segundo Yoichi Hojo, diretor financeiro da Honda.
Junzo Nakajima, chefe das operações de TI da Hitachi, maior fabricante japonesa de eletrônicos, disse que os custos de produção na China são um fator para consideração no longo prazo.
"Neste momento, não acredito que subirão em torno de 10% ao ano, por isso é uma questão de médio e longo prazos". O grupo Hitachi tem cerca de 50 a 60 fábricas na China.
Ainda assim, as greves enfatizaram a necessidade de melhorar as relações com o operariado local, disseram os executivos.
"Mudar o funcionamento da cadeia de suprimentos ou qualquer outra coisa não enfrentará a questão fundamental", disse Atsushi Niimi, vice-presidente-executivo da Toyota. "A coisa mais importante que podemos fazer é nos assegurar de que temos um sistema que estimula boa comunicação entre trabalhadores e administração."
Alguns executivos viram as greves como parte do desenvolvimento econômico chinês e disseram que os salários dos operários contribuirão para o consumo de combustível, beneficiando a economia mundial.
"As recentes greves significam que os padrões de vida estão melhorando", disse Nakajima, da Hitachi. "A China teve um papel importante na redução dos custos de produção e também tem sido um grande mercado, mas [os recentes desdobramentos] podem ser vistos como parte do processo mediante o qual o país vai se tornando um mercado mais atraente."
(aspas)

18/08/2010

Por : Dhara Ranasinghe, Reuters, de Cingapura, para o Jornal “Valor Econômico”
Extraída de http://direitoaduaneiro.blogspot.com

Sobretaxa para calçados importados será ampliada a países asiáticos

A decisão foi tomada na terça-feira pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) .
Será ampliada a outros países asiáticos a cobrança de sobretaxa para calçados importados. A decisão tomada na terça-feira pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) atende a pedido de industriais do setor, que denunciavam triangulação.
Pela decisão da Camex, a sobretaxa já em vigor vai incluir importações de produtos, partes, peças e componentes de terceiros países, “quando a venda desses bens estiver frustrando a defesa comercial”. A Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) monitorou importações e apontou a prática de triangulação. Desde a implantação da taxa extra de US$ 13,85 por par de sapato importado da China, verificou aumento da entrada de calçados e partes de outros países asiáticos.
Segundo Milton Cardoso, presidente da Abicalçados, os exportadores da China encontraram formas de fraudar a sobretaxa (veja quadro). A elevação de 15% no volume das importações de janeiro a julho deixou o setor apreensivo. O maior indício da triangulação veio do crescimento das compras da Malásia, que não tem tradição de produzir sapatos. Cardoso acrescentou que triangulação é relativamente comum depois da imposição de tarifas compensatórias.

19/08/2010
Fonte: Zero Hora

Brito garante que Porto sem Papel reduzirá desembaraço de carga em três dias

O ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, garantiu a diminuição do tempo médio de desembaraço de cargas em 55% nos próximos dois anos. A projeção, divulgada nesta quarta-feira (18) durante o 1º Seminário Portuário Público-Privado Latino-Americano, realizado em Brasília (DF), foi destaque durante o discurso proferido a representantes portuários e empresários de transporte aquaviário.

O menor tempo de desembaraço figura como foco dos trabalhos atuais da Secretaria de Portos da Presidência da República. De acordo com Pedro Brito, o quesito foi o único que apresentou decrescimento no índice de performance logística realizado pelo Banco Mundial com 150 países. “Vamos reduzir o tempo médio para 2,5 dias. Um tempo cabível a uma economia tão relevante quanto a do nosso país. Só assim poderemos chegar ao posto de quinta economia do mundo nos próximos 15 anos”, associou o ministro.

Entre as medidas para atingir a meta, o ministro de Portos destacou o Porto sem Papel, projeto que visa desburocratizar a entrada e saída de embarcações nos terminais brasileiros com um sistema de dados integrado. Os primeiros testes terão início em 15 dias, nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (SP).

Também estiveram presentes na abertura o vice-presidente da CNT, Meton Soares; o diretor-geral da Antaq, Fernando Antônio Brito Fialho; e o presidente do Comitê Executivo da Latinports, Richard Klien.

Plano Diretor

De acordo com o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, o governo contratou uma equipe para elaborar um Plano Diretor específico para cada um dos 12 portos estratégicos brasileiros. O grupo conta com especialistas de Roterdã (Holanda) e profissionais da Universidade Federal de Santa Catarina e pretende traçar um planejamento de investimentos e ações para os próximos 20 anos.

Segundo Brito, os planos procuram atender o crescimento da demanda e orientar os investimentos privados. “São portos que, pelo tamanho e importância econômica, precisam de previsões de longo prazo e uma política ordenada de investimentos federais”, afirmou.

Também fazem parte do projeto os portos de Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Itaqui (PA), Vila do Conde (PA), Santarém (PA), Pecém (CE), Suape (PB), Aratu (BA) e Itajaí (SC).

18/08/2010
Por Marina Severino/ CNT

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