Brasil bate recorde em protecionismo, diz ONU

O governo brasileiro foi o recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo nos últimos seis meses, desde que a crise econômica internacional ganhou uma nova intensidade. Os dados são da ONU, OMC e da OCDE, que fizeram o levantamento do protecionismo e vão levar os resultados aos líderes do G-20, para alertar que a promessa dos países de que não recorreriam a barreiras não está sendo cumprida.  Em quatro anos de crise, o acúmulo de barreiras já atinge 4% do comércio mundial - US$ 500 bilhões, o equivalente a toda a exportação brasileira e indiana reunidas. Ou todo o comércio exterior dos 54 países africanos. A Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertam que a ameaça protecionista cresceu e já é um "risco para a economia global".
 

As entidades pedem que governos "resistam à tentação de políticas nacionalistas", destacando um retorno da "retórica protecionista" com a adoção de políticas de substituição de importação que estão aumentando a tensão entre os países. No total, o Brasil adotou 17 novas barreiras contra importações, número que superou todos os demais países, inclusive a Argentina, acusada de adotar uma postura nacionalista. Além disso, o governo brasileiro anunciou nos últimos seis meses um total de cinco medidas de apoio à indústria nacional, algumas delas questionadas já por Estados Unidos e Europa. Nos últimos dois anos, o Brasil ainda foi o líder absoluto na implementação de medidas antidumping.

 

Jamil Chade - Estação, Economia
EXTRAÍDO  DE NET MARINHA

Auditores-Fiscais confirmam paralisação a partir do dia 18 de junho

O resultado parcial da Assembleia Nacional realizada na quarta-feira (30/5) em todo o país já confirma que haverá paralisação dos Auditores-Fiscais por tempo indeterminado a partir de 18 de junho, caso o Governo não se manifeste e apresente uma proposta concreta e discutível à Classe até a data.

Laércio Vieira Pereira

Fonte : Sindifisco (Sindicato Nacional dos AFRFBs), 31/05/2012

Fazenda discute simplificação de PIS e Cofins

BRASÍLIA – O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou nesta quarta-feira que o governo discute a simplificação da cobrança de PIS e Cofins, segundo proposta apresentada pelo setor empresarial. De acordo com ele, toda compra de insumo, mesmo que não seja usado na produção, e de serviço passaria a gerar crédito tributário.

Ele disse que, “sem dúvida”, a proposta simplifica, mas tem um custo fiscal. Como toda compra de insumo passará a gerar crédito, haveria uma redução de arrecadação. Por isso, afirmou, a medida depende de espaço fiscal. Mas Barbosa revelou que pode haver um aumento de alíquota, hoje de 9,25%, para tornar a medida neutra do ponto de vista tributário.
O secretário disse que alguns setores empresariais apoiam o aumento da alíquota em troca da unificação dos dois tributos. “Mas esta é uma questão complexa. Não quero colocar prazo”, afirmou. Barbosa disse que a discussão ainda teria que incluir os regimes especiais de PIS e Cofins existentes, como para café, carne e para investimentos. “Qualquer mudança significa rever tudo isso. É uma mudança complexa e não está fechada esta questão”, afirmou.

Data: 01/06/2012
de Paulo Renato
Fonte: O Estado de São Paulo

Brasil bate recorde em protecionismo, diz ONU

Levantamento feito em parceria com a OCDE e a OMC revela que o País acumulou o maior número de barreiras comerciais nos últimos seis meses.

GENEBRA – O governo brasileiro foi o recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo nos últimos seis meses, desde que a crise econômica internacional ganhou uma nova intensidade. Os dados são da ONU, OMC e da OCDE, que fizeram o levantamento do protecionismo e vão levar os resultados aos líderes do G-20, para alertar que a promessa dos países de que não recorreriam a barreiras não está sendo cumprida.
Em quatro anos de crise, o acúmulo de barreiras já atinge 4% do comércio mundial – US$ 500 bilhões, o equivalente a toda a exportação brasileira e indiana reunidas. Ou todo o comércio exterior dos 54 países africanos.
A Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertam que a ameaça protecionista cresceu e já é um “risco para a economia global”. As entidades pedem que governos “resistam à tentação de políticas nacionalistas”, destacando um retorno da “retórica protecionista” com a adoção de políticas de substituição de importação que estão aumentando a tensão entre os países.
No total, o Brasil adotou 17 novas barreiras contra importações, número que superou todos os demais países, inclusive a Argentina, acusada de adotar uma postura nacionalista. Além disso, o governo brasileiro anunciou nos últimos seis meses um total de cinco medidas de apoio à indústria nacional, algumas delas questionadas já por Estados Unidos e Europa.
Só somando as medidas de incentivo adotadas pelos países europeus é que se consegue superar a marca brasileira. No total, Itália, Espanha, França, Alemanha e os demais europeus iniciaram 13 planos de incentivo à indústria local. Nenhum governo, porém, chegou perto dos cinco planos do governo de Dilma Rousseff. Estados Unidos e Rússia, por exemplo, adotaram dois planos de incentivo cada.
Mas é na questão tarifária e aduaneira que a marca do protecionismo brasileiro é mais nítida. As 17 medidas brasileiras superam as 14 da Argentina e Estados Unidos, 12 da Europa, 10 da Índia e 8 da China.
Nos últimos dois anos, o Brasil ainda foi o líder absoluto na implementação de medidas antidumping. Entre outubro de 2010 e abril de 2011, foram 25 medidas nesse sentido. Já entre outubro de 2011 e abril de 2012, o número caiu para 16. Mas ainda assim foi a maior do mundo. Os europeus adotaram 13, ante 12 dos Estados Unidos. No total, foram 73 medidas nesse sentido.
Outra tendência foi a adoção de políticas para limitar licitações públicas a empresas nacionais. O documento chama a atenção para a questão do conteúdo nacional no setor de telecomunicações. No leilão do 4G, a Anatel estabeleceu critérios para uso de produtos nacionais.
Sem citar nominalmente o Brasil, o levantamento alerta que “essas ações podem mandar um sinal errado e iniciar sentimentos protecionistas e até retaliações”. O documento também aponta que a abertura de mercados à concorrência estrangeira reduziria os gastos públicos.
Acúmulo. Se a tendência brasileira preocupa, as entidades alertam que a onda protecionista é mesmo mundial. Desde outubro de 2011, 124 medidas foram adotadas por governos do G-20, afetando 1,1% do comércio desses países, mais que nos semestres anteriores. O que mais preocupa é que barreiras adotadas desde 2008, tidas como “temporárias”, jamais foram retiradas.
Hoje, o acúmulo de barreiras já afeta 3% do comércio global e 4% do intercâmbio do G-20. Desde a quebra do Lehman Brothers, foram 802 medidas. Só 18% foram retiradas, e a taxa de revogação das medidas vem desacelerando.
As entidades alertaram que, na cúpula do G-20 em Cannes, em novembro, os líderes se comprometeram a não elevar tarifas nem adotar medidas protecionistas. Mas admitem que o fraco crescimento da economia mundial e a alta do desemprego estão “testando a decisão política de resistir ao protecionismo”.

Data: 01/06/2012
de Paulo Renato
Fonte: O Estado de São Paulo

Auditores fiscais aprovam greve por tempo indeterminado

Decisão foi tomada hoje, em assembleia, durante paralisação da categoria. Greve está programada para segunda quinzena de junho.

 

 Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB) reunidos em Curitiba decidiram nesta quarta-feira (30) aprovar a proposta de realizar greve por tempo indeterminado a partir da segunda quinzena de junho. A decisão foi tomada às 16h, em assembleia dos servidores, na sede da Delegacia Sindical em Curitiba do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional - DS Curitiba). 

Os AFRFB de Curitiba também aprovaram a realização de mais uma mobilização de advertência, nos dias 12 e 13 de junho.A categoria diz estar há quatro anos sem receber a recomposição da inflação em seus salários e sofrendo “com péssimas condições de trabalho, como falta de pessoal, problemas de infraestrutura e perda de independência como auditor fiscal, no qual perde o direito de exercer várias funções inerentes ao cargo”, afirma o sindicato, em nota.A mobilização dos Auditores Fiscais ocorre em todo o Brasil. Servidores de outras 73 localidades também realizaram hoje assembleia para votar a greve na segunda quinzena de junho. O resultado nacional sai até sexta-feira. A tendência é que a categoria aprove a paralisação com ampla maioria. Paralisações de alerta realizadas em 9 e 30 de maio foram aprovadas nacionalmente por mais de 95% dos auditores fiscais da RFB em todo o Brasil, em assembleias lideradas pelas delegacias sindicais da categoria. 

 

Paralisação em Curitiba

 

Nesta quarta-feira (30), os auditores lotados em Curitiba realizaram operação padrão nas aduanas e crédito zero, ou seja, não finalizaram fiscalizações, não liberaram malhas, não realizaram julgamentos, não elaboraram parecer em processos administrativos, e também não acessaram os sistemas da RFB, dentre outras medidas.A mobilização abrangeu a categoria nacionalmente, com participação de aproximadamente 10 mil auditores fiscais. Com isso, os portos, aduanas, aeroportos e escritórios tiveram funcionamento prejudicado. 

 

Em Curitiba, foi realizado um café da manhã com os auditores fiscais, na sede da Delegacia Sindical local, para na qual debateram os rumos da Campanha.De acordo com o presidente do Sindifisco em Curitiba, Marcelo Soriano, os auditores sofrem efeitos que comprometem a atuação dos servidores. “Entre 2006 e 2012 cerca de três mil auditores que atuavam em aduana se aposentaram e ingressaram apenas 650 para ocupar essa lacuna”, explica.

 

Data: 01/06/2012

FONTE:  Gazeta do Povo

MICRO-ONDAS E AR-CONDICIONADO IMPORTADOS TERÃO AUMENTO DE IPI

O governo vai anunciar nos próximos dias aumento da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma série de produtos, entre eles ar-condicionado e micro-ondas. Apesar de aparentemente ir na contramão dos cortes de impostos feitos para ajudar na retomada da economia, o objetivo é proteger as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus da concorrência com importados. As empresas da Zona Franca são isentas do imposto e, desde o ano passado, vários segmentos reclamam que o aumento das importações reduziu a competitividade do produto nacional. O argumento é que, mesmo contando com benefícios fiscais da região, a produção ainda sofre grande desvantagem em relação a itens do exterior, sobretudo da China, de acordo com publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo.

Dia 28/05/2012
Fonte: Folha de S.Paulo
Aduaneiras

Auditores fiscais devem fazer nova mobilização no dia 30

Bens que desembarcarem no país nesta data não serão liberados nos portos, aeroportos e fronteiras; categoria reivindica aumento salarial

Naiara Infante Bertão

Os auditores fiscais prometem para o próximo dia 30 uma nova rodada de protesto – será o "Dia da Mobilização de Advertência" nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasil – para chamar atenção do governo para um pedido de reajuste salarial. Ayrton Eduardo de Castro Bastos, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), relatou nesta segunda-feira ao site de VEJA que desde 9 de maio, quando houve a primeira paralisação parcial, segue o impasse. Houve reunião da entidade com representantes do governo, mas nenhuma proposta foi feita. Se Brasília não mudar tal posição até o fim deste mês, nova mobilização será feita em todo o país, explica o Sindifisco.

Os auditores têm a intenção de fazer, novamente, uma "operação-padrão" - à exemplo da última mobilização, não farão a liberação de mercadorias nos portos, aeroportos e fronteiras. A iniciativa deverá complicar ainda mais a já difícil situação que importadoras vêm enfrentando desde a instalação, em março, da chamada 'Operação Maré Vermelha' da Receita Federal – que consiste na ampliação do escopo de inspeção manual das mercadorias.

Leia Mais: Empresas têm prejuízo com 'Maré Vermelha' da Receita

O novo 'Dia da Mobilização' afetará todos os negócios de importação realizados por empresas, e também compras de artigos importados realizados por pessoas físicas e jurídicas em portais de comércio eletrônico, como a americana Amazon. Não haverá, nos aeroportos, mudança no padrão de inspeção das malas de passageiros que desembarcam no país.

Maré Vermelha – O anúncio ocorre em um momento em que compras realizadas no exterior encontram maior dificuldade para obter liberação por parte das autoridades em portos e aeroportos nacionais. Com o intuito de combater fraudes, os auditores da Receita realizam há três meses a “Operação Maré Vermelha”. Como o órgão não investiu significativamente em pessoal e em equipamentos para dar conta da atuação ampliada, o resultado tem sido muita demora para legalizar a entrada de produtos no país. Em alguns casos, leva-se o dobro do tempo para realizar essa tarefa. Consumidores e empresários alegam prejuízo com a medida.

Reajuste – O Sindifisco quer negociar com o governo um reajuste de salário, o que não acontece desde o segundo semestre de 2010 (o porcentual ainda será discutido). Reivindica ainda melhores condições de trabalho. “A ideia é abrir um canal de negociação que não prejudique a população nem o empresariado”, diz  Maurício Zamboni, diretor de comunicação do sindicato.

Fonte: VEJA ON LINE