Auditores fiscais devem fazer nova mobilização no dia 30

Bens que desembarcarem no país nesta data não serão liberados nos portos, aeroportos e fronteiras; categoria reivindica aumento salarial

Naiara Infante Bertão

Os auditores fiscais prometem para o próximo dia 30 uma nova rodada de protesto – será o "Dia da Mobilização de Advertência" nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasil – para chamar atenção do governo para um pedido de reajuste salarial. Ayrton Eduardo de Castro Bastos, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), relatou nesta segunda-feira ao site de VEJA que desde 9 de maio, quando houve a primeira paralisação parcial, segue o impasse. Houve reunião da entidade com representantes do governo, mas nenhuma proposta foi feita. Se Brasília não mudar tal posição até o fim deste mês, nova mobilização será feita em todo o país, explica o Sindifisco.

Os auditores têm a intenção de fazer, novamente, uma "operação-padrão" - à exemplo da última mobilização, não farão a liberação de mercadorias nos portos, aeroportos e fronteiras. A iniciativa deverá complicar ainda mais a já difícil situação que importadoras vêm enfrentando desde a instalação, em março, da chamada 'Operação Maré Vermelha' da Receita Federal – que consiste na ampliação do escopo de inspeção manual das mercadorias.

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O novo 'Dia da Mobilização' afetará todos os negócios de importação realizados por empresas, e também compras de artigos importados realizados por pessoas físicas e jurídicas em portais de comércio eletrônico, como a americana Amazon. Não haverá, nos aeroportos, mudança no padrão de inspeção das malas de passageiros que desembarcam no país.

Maré Vermelha – O anúncio ocorre em um momento em que compras realizadas no exterior encontram maior dificuldade para obter liberação por parte das autoridades em portos e aeroportos nacionais. Com o intuito de combater fraudes, os auditores da Receita realizam há três meses a “Operação Maré Vermelha”. Como o órgão não investiu significativamente em pessoal e em equipamentos para dar conta da atuação ampliada, o resultado tem sido muita demora para legalizar a entrada de produtos no país. Em alguns casos, leva-se o dobro do tempo para realizar essa tarefa. Consumidores e empresários alegam prejuízo com a medida.

Reajuste – O Sindifisco quer negociar com o governo um reajuste de salário, o que não acontece desde o segundo semestre de 2010 (o porcentual ainda será discutido). Reivindica ainda melhores condições de trabalho. “A ideia é abrir um canal de negociação que não prejudique a população nem o empresariado”, diz  Maurício Zamboni, diretor de comunicação do sindicato.

Fonte: VEJA ON LINE

Maré Vermelha atrasa em 50% liberação de cargas

Data 24/04/2012

Deflagrada há um mês pela Receita Federal, esse trabalho ampliou a fiscalização de mercadorias "sensíveis ao aumento das importações com indícios de irregularidades". O tempo para liberação das cargas aumentou em 50%, especialmente em portos e aeroportos de São Paulo. A fiscalização da Receita Federal abrange 41 terminais de carga em aeroportos, 209 terminais portuários, 34 pontos de fronteira, 66 portos secos e sete centros logísticos aduaneiros no interior do país. "A operação tem acrescentado dois dias úteis aos cinco necessários à liberação do contêiner", disse Wagner Rogê Maricano, analista de importação da Komatsu do Brasil. A multinacional japonesa, com fábrica em Suzano (SP), produz escavadeiras e carregadeiras, entre outros maquinários, a partir de peças importadas pelo porto de Santos (SP). Com os atrasos, Maricano teme impactos na linha de produção. "Hoje em dia as empresas trabalham com estoque mínimo." A multinacional não está só.
A Stanley Black&Decker, que fabrica produtos como ferramentas e eletrodomésticos, tem registrado maior volume de contêineres que caem no chamado canal vermelho da alfândega, demandando conferência física. Mas como as vistorias ocorrem em um porto seco - unidade alfandegada no interior -, o impacto não é tão grande como em portos marítimos ou aeroportos. "No porto seco é relativamente mais ágil pois o universo de mercadorias conferidas é menor", diz Marcos Azevedo, gerente da cadeia de suprimentos da empresa. A unidade da Stanley Black&Decker no Brasil fica em Uberaba (MG), assim como o porto seco em que os cerca de 80 contêineres que importa por mês são desembaraçados. Segundo Azevedo, a Maré Vermelha ainda não impactou sua linha de produção. "Medidas como restrições às licenças automáticas de importação são piores".
O presidente da Magplast , Marcelo Rolemberg, acredita que os importadores que usam os portos e aeroportos paulistas são os mais afetados, uma vez que o Estado é a principal porta de entrada de cargas em contêineres do país. "Temos ouvido relatos de aumento no tempo de verificação de até mais de 50%. Parte-se da premissa de que todo importador trabalha errado", diz. Como a Magplast concentra a operação no Estado do Paraná, não tem sentido muita diferença. "Os volumes são menores e cada unidade da alfândega tem um perfil diferente de trabalho." A proximidade do pico da temporada de embarques, a partir de junho, já causa estresse no porto de Santos. "As deficiências que já existiam estão se agravando com a Maré Vermelha. Os tempos de permanência dos contêineres na Baixada Santista, que já eram elevados, estão subindo", diz o coordenador do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus) da Associação Comercial de São Paulo, José Cândido Senna. Em 2011, contêineres de importação chegaram a ficar 17 dias parados no porto. Com a lentidão, os estoques começam a bater no limite da capacidade estática, tanto das instalações marítimas como dos portos secos. A perspectiva de aumento do volume de contêiner operado por atracação (as consignações) tende a piorar o cenário. "Estamos experimentando em Santos a chegada de navios de maior porte, que tendem a aumentar as consignações médias", diz Senna. De 2001 a 2011, a consignação média passou de 390 Teus (contêiner de 20 pés) para 800 Teus. A estimativa é que, com a dragagem de aprofundamento concluída, esses números subam pelo menos 50%, passando de 1.200 Teus por escala de navio. No anúncio da operação Maré Vermelha, a Receita destacou que estatísticas do comércio exterior apontam "surtos" de importação em vários setores. E justificou que isso "pode ser acompanhado pelo crescimento de ocorrências de ilícitos e irregularidades". Como exemplo, nos últimos 10 anos finalizados em 2011 as importações brasileiras aumentaram 24% em valor, para US$ 226,2 bilhões. Em 2001, a média de produtos diferentes por declaração de importação era de 4,3 tipos. Em 2011, subiu para 11,9, segundo a Receita.
Para o presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx), Roberto Ticoulat, a Maré Vermelha é uma barreira não tarifária cujo ônus é pago pelo comércio exterior brasileiro. Num primeiro momento, prejudica o importador e, em seguida, o exportador, especialmente aquele que depende de componentes de fora para fabricar o produto. "Sabemos da preocupação do governo e partilhamos dela, mas não concordamos com a forma. O modelo ideal é fazer reformas. Os exportadores não conseguem recuperar créditos nem federais nem estaduais, o câmbio está fora do eixo". A Receita não definiu prazo para o fim da operação e não quis comentar o balanço do primeiro mês de operação.

 FONTE: Valor Econômico