A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicou direito antidumping provisório, por até seis meses, às importações brasileiras de porcelanato técnico vindas da China, classificadas no item 6907.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União.
As empresas chinesas punidas deverão cumprir a determinação mediante o recolhimento de valores calculados na forma de alíquotas fixadas em dólares por metro quadrado. Os índices variam de US$ 3,01/metro quadrado a US$ 5,73/metro quadrado.
A medida não se aplica aos ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm, comumente classificados no item 6907.10.00 da NCM, diz a resolução.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/07/camex-aplica-antidumping-contra.html
quinta-feira, 10 de julho de 2014
Camex adota novos antidumpings; veja quais são
A Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou nos últimos cinco dias uma série de medidas antidumping visando proteger a indústria brasileira. Os produtos incluídos na lista tiveram alta nas alíquotas. Para óleos minerais brancos, como vaselina e parafina, passou de 4% para 25%; para bicarbonato de sódio, de 10% para 25%; gorduras e óleos vegetais, de 10% para 30%; para ácido rinoleico, de 2% para 30%; e para centros de usinagem e redutores, de 14% para 25%.
Um dos produtos que terá aplicação de taxa antidumping é o vidro plano, usado nas indústrias automobilística, da construção civil, da decoração e no setor moveleiro. A medida vale para o produto importado da China, Arábia Saudita, do Egito, dos Emirados Árabes, Estados Unidos e do México. A sobretaxa varia de US$ 17,40 a US$ 334,35 por tonelada, nos próximos seis meses.
Será aplicado antidumping contra a China também no caso das importações de vidros usados em eletrodomésticos da linha fria, filtros cerâmicos usados para filtrar metais líquidos e porcelanato para piso. Nos vidros usados em eletromésticos, a sobretaxa será de US$ 2,74 ou US$ 5,45 por metro quadrado, variando conforme a empresa exportadora. Nos filtros, a sobretaxa será de US$ 6,06 por quilo do produto, com validade até cinco anos. No caso do porcelanato, a sobretaxa varia de US$ 3,01 a US$ 5,73 por metro quadrado, e vale por até seis meses.
Confira abaixo links para todas as resoluções aprovadas pelo Camex nos últimos dias:
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 04 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 08/07/2014
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 08/07/2014
Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 04/07/2014
Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 49, de 16 de julho de 2013
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 03 DE JULHO DE 2013
Publicação no DOU: 04/07/2014
Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 73, de 5 de outubro de 2010, em provimento ao pedido de retificação apresentado.
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 04/07/2014
Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 16, de 17 de março de 2011
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 04/07/2014
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da República Popular da China.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/07/camex-adota-novos-antidumpings-veja.html
Um dos produtos que terá aplicação de taxa antidumping é o vidro plano, usado nas indústrias automobilística, da construção civil, da decoração e no setor moveleiro. A medida vale para o produto importado da China, Arábia Saudita, do Egito, dos Emirados Árabes, Estados Unidos e do México. A sobretaxa varia de US$ 17,40 a US$ 334,35 por tonelada, nos próximos seis meses.
Será aplicado antidumping contra a China também no caso das importações de vidros usados em eletrodomésticos da linha fria, filtros cerâmicos usados para filtrar metais líquidos e porcelanato para piso. Nos vidros usados em eletromésticos, a sobretaxa será de US$ 2,74 ou US$ 5,45 por metro quadrado, variando conforme a empresa exportadora. Nos filtros, a sobretaxa será de US$ 6,06 por quilo do produto, com validade até cinco anos. No caso do porcelanato, a sobretaxa varia de US$ 3,01 a US$ 5,73 por metro quadrado, e vale por até seis meses.
Confira abaixo links para todas as resoluções aprovadas pelo Camex nos últimos dias:
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 04 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 08/07/2014
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 08/07/2014
Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 04/07/2014
Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 49, de 16 de julho de 2013
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 03 DE JULHO DE 2013
Publicação no DOU: 04/07/2014
Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 73, de 5 de outubro de 2010, em provimento ao pedido de retificação apresentado.
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 04/07/2014
Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 16, de 17 de março de 2011
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2014
Publicação no DOU: 04/07/2014
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da República Popular da China.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/07/camex-adota-novos-antidumpings-veja.html
terça-feira, 27 de maio de 2014
Notícia Siscomex Importação nº 42/2014
Com base na Portaria Secex nº
23/2011, informamos que a partir do dia 02/06/2014 terá vigência
novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos
produtos classificados na NCM 8414.10.00, com anuência do Decex delegada ao
Banco do Brasil, conforme abaixo discriminado:
8414.10.00 – Bombas de Vácuo
Os produtos mencionados estarão
sujeitos a licenciamento não automático para fins da verificação de que trata o
inciso v do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 7.096/2010.
Nos casos de mercadorias
embarcadas anteriormente ao inicio da vigência desse tratamento, as
correspondentes licenças de importação poderão ser deferidas sem restrição de
embarque desde que tenham sido registradas no Siscomex em ate 30 dias da data
de inclusão da anuência do Decex, na forma dos parágrafos 3 e 4 do artigo 17 da
Portaria Secex nº 23/2011. Apos esse prazo, a retirada da restrição ficara
condicionada a apresentação do respectivo conhecimento de embarque para o Banco
do Brasil.
quarta-feira, 7 de maio de 2014
Anunciadas mudanças em impostos de importações por correio.
Mudanças vão entrar em vigor no ano que vem. Na mira da Receita Federal, estão os milhões de produtos importados pelos brasileiros. A Receita Federal anunciou mudanças na cobrança de impostos em importações feitas pelo correio. Elas vão entrar em vigor no ano que vem. Na mira da Receita Federal, os milhões de produtos que estão sendo importados pelos brasileiros. Mesmo com o dólar em alta, em 2013, chegaram aos Correios quase 21 milhões de encomendas – 44% a mais do que em 2012. E o que está levando tanta gente a comprar lá fora, usando a internet? O preço. Quer um exemplo? O novo baixo do Érico. No Brasil, ele pagaria R$ 10 mil. “Eu paguei menos de R$ 5 mil. Mesmo pagando a tributação, que ele foi tributado, eu consegui economizar 50%”, conta o músico Érico Fernando de Oliveira. A importação pela internet é taxada, e a alíquota é alta (60%). O valor que vai ser tributado é o que está na nota, na fatura. Alguns produtos são livres de tributação. É o caso de livros, jornais e revistas, remédios com receita médica, desde que aprovados pela Anvisa, e produtos de até US$ 50 enviados e recebidos por pessoas físicas. A Receita Federal e os Correios preparam um novo sistema para controlar melhor o que é importado. A partir do ano que vem, assim que o pacote for despachado no exterior, as autoridades do Brasil já vão receber uma espécie de RG, de documento de identidade dessa encomenda. “A ideia é que nós, a Receita Federal aqui no Brasil, já tenha antecipadamente as informações do remetente da encomenda, do destinatário da encomenda e do conteúdo, informações de cada uma dessas encomendas. E aí, com base nessas informações, a gente consegue fazer um trabalho mais ágil”, afirma João de Figueiredo Cruz, chefe da alfandega em São Paulo. E assim diminuir esperas, como a do seu Carlos: 30 dias tentando retirar um presente religioso que veio do Japão. Jornal Nacional: Está com fé de que vai pegar sua encomenda aqui hoje, será? Carlos: Com certeza, com certeza.
FONTE: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/05/imposto-de-importacao.html
FONTE: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/05/imposto-de-importacao.html
quinta-feira, 24 de abril de 2014
Indústrias reduzem estimativa para exportação do grão do país este ano


Em levantamento divulgado ontem, a entidade passou a calcular os embarques em 2014 em 43 milhões de toneladas, 1 milhão a menos que o previsto em março e apenas 200 mil a mais que o volume de 2013 – ainda que a produção da safra atual esteja estimada pela Abiove em 86,1 milhões de toneladas, com um incremento de 5,5% em relação à temporada passada (81,6 milhões).
A correção derivou de um ajuste para cima no processamento do grão para a produção de farelo e óleo de soja no ano passado. Em março, a entidade calculava esse volume em 35,4 milhões de toneladas, mas no relatório de ontem passou a trabalhar
com 36,2 milhões de toneladas. Esse aumento levou a uma redução nos estoques iniciais do grão em 2014 – de 2,5 milhões para 1,7 milhão de toneladas – e à queda na estimativa para as exportações de soja em grão neste ano.

Essa queda se refletiu na projeção da Abiove para a receita das exportações do grão em 2014, que foi reduzida para US$ 20,21 bilhões, ante os US$ 20,680 bilhões previstos em março e os US$ 22,812 bilhões de 2013. A estimativa da entidade para o preço médio da tonelada da matéria-prima vendida ao exterior foi mantida em US$ 470, quase 12% abaixo da média de 2013 (US$ 533).
Apesar do bom ritmo das exportações brasileiras de soja em grão no primeiro trimestre – sustentado pela aquecida demanda chinesa e pela escassez do grão nos Estados Unidos, onde os estoques estão particularmente magros -, a tendência para o segundo semestre é de retração de preços, sobretudo por conta do crescimento da área plantada americana na safra 2014/15, cuja semeadura já teve início.
Assim, os embarques do “complexo soja” (inclui grão, farelo e óleo) deverão render US$ 27,095 bilhões em 2014, conforme os novos números da Abiove. Em março, a entidade apontava para US$ 27,565 bilhões e no ano passado foram US$ 30,965 bilhões, maior patamar alcançado até agora. Os embarques de farelo deverão somar US$ 5,754 bilhões neste ano e os de óleo, US$ 1,131 bilhão.
FONTE:http://www.comexblog.com.br/clipping-comex/industrias-reduzem-estimativa-para-exportacao-grao-pais-este-ano
segunda-feira, 14 de abril de 2014
Subfaturamento não motiva perdimento de mercadoria.
O subfaturamento, por si só, enseja o lançamento da diferença de tributos e a consequente aplicação de multa contra o importador, mas não autoriza a pena de perdimento das mercadorias. Essa só é cabível, segundo a jurisprudência das cortes superiores, quando o subfaturamento for procedido mediante falsidade material.
O entendimento levou a 2ª Vara Federal de Itajaí (SC) a acolher Mandado de Segurança impetrado contra ato do chefe da Alfândega da Receita Federal no porto local, que determinou a retenção de uma carga de roupas importadas da China, por suspeita de subfaturamento.
Segundo apurou o termo do Procedimento Especial de Controle Aduaneiro (PECA), o preço declarado representa, aproximadamente, 80% do praticado, em média, em outras operações com características similares com mercadorias embarcadas naquele país.
O advogado Julio Cesar Cardoso Silva, que representou o importador e subscreveu o Mandado, argumentou que a fiscalização tem apenas uma finalidade: apurar a veracidade do valor aduaneiro declarado pelo país exportador. Sustentou que, ainda que fosse legítima a exigência do fiscal, o seu cliente não poderia ter suas mercadorias retidas indefinidamente, já que eventual procedência da suspeita de subfaturamento não impede a Receita de lançar os tributos que entender devidos.
O juiz federal substituto Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves afirmou, na sentença, que a especificação de valor inferior na declaração de exportação caracterizaria falsidade ideológica, o que não dá azo à pena de perdimento.
‘‘Destarte, não havendo fundada suspeita de falsidade material da fatura comercial, mas tão-somente indícios de subfaturamento (hipótese de falso ideológico), assiste razão à impetrante [importador] quanto à nulidade do PECA instaurado’’, justificou, confirmando a liminar que já havia sido concedida, para determinar o prosseguimento do despacho de importação.
A sentença foi proferida no dia 17 de março. A decisão passará por Reexame Necessário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Clique aqui para ler a sentença.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/04/subfaturamento-nao-motiva-perdimento-de.html
O entendimento levou a 2ª Vara Federal de Itajaí (SC) a acolher Mandado de Segurança impetrado contra ato do chefe da Alfândega da Receita Federal no porto local, que determinou a retenção de uma carga de roupas importadas da China, por suspeita de subfaturamento.
Segundo apurou o termo do Procedimento Especial de Controle Aduaneiro (PECA), o preço declarado representa, aproximadamente, 80% do praticado, em média, em outras operações com características similares com mercadorias embarcadas naquele país.
O advogado Julio Cesar Cardoso Silva, que representou o importador e subscreveu o Mandado, argumentou que a fiscalização tem apenas uma finalidade: apurar a veracidade do valor aduaneiro declarado pelo país exportador. Sustentou que, ainda que fosse legítima a exigência do fiscal, o seu cliente não poderia ter suas mercadorias retidas indefinidamente, já que eventual procedência da suspeita de subfaturamento não impede a Receita de lançar os tributos que entender devidos.
O juiz federal substituto Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves afirmou, na sentença, que a especificação de valor inferior na declaração de exportação caracterizaria falsidade ideológica, o que não dá azo à pena de perdimento.
‘‘Destarte, não havendo fundada suspeita de falsidade material da fatura comercial, mas tão-somente indícios de subfaturamento (hipótese de falso ideológico), assiste razão à impetrante [importador] quanto à nulidade do PECA instaurado’’, justificou, confirmando a liminar que já havia sido concedida, para determinar o prosseguimento do despacho de importação.
A sentença foi proferida no dia 17 de março. A decisão passará por Reexame Necessário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Clique aqui para ler a sentença.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/04/subfaturamento-nao-motiva-perdimento-de.html
quarta-feira, 9 de abril de 2014
Receita Federal cria tecnologia para combater importações irregulares.
A Receita Federal confirmou que desenvolve um sistema informatizado com a Empresa Brasileira de Correios (ECT) para fechar o cerco às importações irregulares de produtos por meio da internet. O sistema vai coletar dados das remessas postais e depois transformá-los em informações que permitirão à Receita traçar estratégias de fiscalização.
“Esse sistema informatizado é necessário para fazer frente a evolução [das importações irregulares]. Pegaremos os dados e processaremos utilizando inteligência e gestão de risco, sistema aplicado em todos os processos da Receita. A base de informações dos Correios ainda não é muito colaborativa: precisaremos de recursos como scanner etc”, informou Ernani Argolo Checcucci Filho, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita. Ele disse também que não haverá mudança na legislação.
O fenômeno do aumento comércio eletrônico é mundial e não tipicamente brasileiro. A inclusão digital tem permitido cada vez mais a utilização de serviços em todo o mundo. As facilidades aumentam com o avanço da tecnologia. Dados da Receita mostram que, em 2012, houve 14,4 milhões de remessas postais internacionais, que podem ou não corresponder a solicitação de produtos. No ano seguinte, as remessas passaram para 20,8 milhões, ou seja um aumento de aproximadamente 44%.
“O projeto está em fase de desenvolvimento. Depende do Serpro [Serviço Federal de Processamento de Dados] e dos Correios: a previsão é que seja concluído no fim do ano. A Organização Mundial das Aduanas já tem há anos parceria com a UPU [União Postal Universal]. Nós nos espelhamos na experiência de êxito que existia lá”, disse.
O novo sistema permitirá ainda que o cidadão, ao comprar um produto, possa fazer a auto regularização e pagar os impostos antecipadamente. O princípio tributário é dar oportunidade da regularização: se a pessoa não se regularizar poderá receber multas e taxações.
As remessas estão centralizadas no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro: não foi definido se é preciso ampliar os serviços nesses locais ou se será necessário utilizar outras cidades que possam funcionar como centros de remessa.
A maioria das encomendas vem de avião. Encomendas até US$ 50 (de pessoa física para pessoa física) não geram tributação. Pessoas jurídicas não têm isenção de tributos. Recentemente, alguns contribuintes pessoas jurídicas entraram na Justiça e ganharam – em primeira instância – a possibilidade de fazer importações de produtos nesse valor com isenção.
Checcucci contesta os argumentos dos que acionaram a Justiça. Disse que a legislação visa a regular o mercado e proteger a indústria nacional. A tributação vem sendo aplicada desde 1999.
Ele informou também que não existe uma preocupação exclusiva com a China. “A China evidentemente tem uma indústria competitiva. Mas a preocupação do Estado brasileiro não é só com eles, é com o crescimento do comércio mundial online”, ressaltou.
Fonte: http://comexleis.com.br/news/?p=12321
segunda-feira, 7 de abril de 2014
GOVERNO DOBRA NÚMERO DE AÇÕES PARA CONTER IMPORTAÇÃO
As ações antidumping e os aumentos de alíquotas de importação cresceram significativamente no País e estão sendo cada vez mais adotadas pelo governo brasileiro nos últimos anos. O intuito é combater a deterioração das contas externas e o déficit na balança comercial brasileira.
No entanto, um estudo recém-concluído pelo Grupo de Economia de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV), "Política de comércio exterior, avaliação, perspectivas e estudo de casos", mostrou que o efeito dessas medidas sobre a balança comercial ainda é limitado e ineficaz em alguns setores da economia.
O estudo mostra que, entre 2012 e 2013, foram iniciadas mais de 60 investigações antidumping pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), praticamente o dobro da média nos dois anos anteriores, entre 2010 e 2011. Esse tipo de investigação tem como objetivo combater importações de itens com preços abaixo do valor de produção, com o objetivo de serem mais competitivos que os produtos locais.
No entanto, a abertura de uma investigação não significa, necessariamente, que o direito antidumping será aplicado. Nos últimos anos o número de investigações que foram encerradas sem que o direito antidumping fosse aplicado também foi significativo. Por exemplo, das 36 investigações encerradas em 2012, apenas 15 foram concluídas com a aplicação de direito antidumping. Já em 2013, das 56 investigações encerradas, 44 foram concluídas com a aplicação do direito.
As aplicações antidumping, como já era de se esperar, têm sua origem principal de produtos da China. Em segundo lugar, estão os Estados Unidos e, logo após, a Índia e a Coreia do Sul.
O aumento das investigações é resultado das novas regras do setor que entraram em vigor pelo Decreto 8085/2013. O decreto reduziu o prazo médio para investigações preliminares de 180 para 120 dias, o prazo médio das investigações antidumping de 15 para 10 meses. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio também ampliou seus quadros com a contratação de mais investigadores.
Apesar do aumento das medidas pontuais, é necessário que se faça uma reavaliação da política comercial brasileira, tendo em vista o novo cenário internacional. Além disso, é preciso avaliar também o custo e benefício da adoção de medidas de proteção à indústria nacional.
Um estudo de caso da FGV em relação à importação de luvas não cirúrgicas demonstrou um erro da atual política comercial. Em fevereiro de 2011, a alíquota de importação sobre esse produto foi de 16% para 35%. A medida foi implementada com a intenção de tornar o país autossuficiente na produção de luvas, por meio do apoio da única fabricante nacional, a Lemgruber. No entanto, o que aconteceu na prática foi que, dois anos após o aumento da alíquota, a Lemgruber entrou em recuperação judicial e o Brasil voltou a ser dependente do mercado externo. Com a alta da alíquota, os hospitais verificaram uma alta dos preços em 20%.
Para o economista Gesner de Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e um dos autores do levantamento da FGV, é preciso haja uma análise mais contundente em relação ao custo e benefício das medidas pontuais adotadas pelo governo. "É preciso uma análise mais apurada e objetiva. Como no exemplo das luvas não cirúrgicas. Importa-se um produto para o sistema de saúde. E a saúde está com a inflação em quase 9%. Não há produção nacional. E a empresa que supostamente seria protegida por essa elevação da alíquota de 35%, quebrou, encarecendo as contas dos hospitais públicos e particulares. Analisando as licitações até dos hospitais das clínicas, que são públicos, vimos que se paga mais caro por um produto que tem uma alíquota de importação que não tem razão de ser", diz.
Outra frente importante é que o Brasil precisa se engajar mais intensamente em realizar acordos preferenciais de comércio. "O Peru e o Chile, por exemplo, tem mais de 50 acordos preferenciais, cada um. Enquanto isso, o Brasil tem acordos apenas com Palestina, Israel e Egito. É muito pouco para o nosso comércio. O Brasil está fora de um jogo importantíssimo", ressalta Gesner.
Gesner também comenta que um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia também beneficiaria muito a economia brasileira, incluindo as micro, pequenas e médias empresas. "Quando uma grande empresa, como a Vale, exporta, a cadeia de suprimentos demanda para milhares de outras empresas pequenas e médias. O fortalecimento da cadeia de suprimentos será positivo", diz Gesner.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/04/governo-dobra-numero-de-acoes-para.html
No entanto, um estudo recém-concluído pelo Grupo de Economia de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV), "Política de comércio exterior, avaliação, perspectivas e estudo de casos", mostrou que o efeito dessas medidas sobre a balança comercial ainda é limitado e ineficaz em alguns setores da economia.
O estudo mostra que, entre 2012 e 2013, foram iniciadas mais de 60 investigações antidumping pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), praticamente o dobro da média nos dois anos anteriores, entre 2010 e 2011. Esse tipo de investigação tem como objetivo combater importações de itens com preços abaixo do valor de produção, com o objetivo de serem mais competitivos que os produtos locais.
No entanto, a abertura de uma investigação não significa, necessariamente, que o direito antidumping será aplicado. Nos últimos anos o número de investigações que foram encerradas sem que o direito antidumping fosse aplicado também foi significativo. Por exemplo, das 36 investigações encerradas em 2012, apenas 15 foram concluídas com a aplicação de direito antidumping. Já em 2013, das 56 investigações encerradas, 44 foram concluídas com a aplicação do direito.
As aplicações antidumping, como já era de se esperar, têm sua origem principal de produtos da China. Em segundo lugar, estão os Estados Unidos e, logo após, a Índia e a Coreia do Sul.
O aumento das investigações é resultado das novas regras do setor que entraram em vigor pelo Decreto 8085/2013. O decreto reduziu o prazo médio para investigações preliminares de 180 para 120 dias, o prazo médio das investigações antidumping de 15 para 10 meses. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio também ampliou seus quadros com a contratação de mais investigadores.
Apesar do aumento das medidas pontuais, é necessário que se faça uma reavaliação da política comercial brasileira, tendo em vista o novo cenário internacional. Além disso, é preciso avaliar também o custo e benefício da adoção de medidas de proteção à indústria nacional.
Um estudo de caso da FGV em relação à importação de luvas não cirúrgicas demonstrou um erro da atual política comercial. Em fevereiro de 2011, a alíquota de importação sobre esse produto foi de 16% para 35%. A medida foi implementada com a intenção de tornar o país autossuficiente na produção de luvas, por meio do apoio da única fabricante nacional, a Lemgruber. No entanto, o que aconteceu na prática foi que, dois anos após o aumento da alíquota, a Lemgruber entrou em recuperação judicial e o Brasil voltou a ser dependente do mercado externo. Com a alta da alíquota, os hospitais verificaram uma alta dos preços em 20%.
Para o economista Gesner de Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e um dos autores do levantamento da FGV, é preciso haja uma análise mais contundente em relação ao custo e benefício das medidas pontuais adotadas pelo governo. "É preciso uma análise mais apurada e objetiva. Como no exemplo das luvas não cirúrgicas. Importa-se um produto para o sistema de saúde. E a saúde está com a inflação em quase 9%. Não há produção nacional. E a empresa que supostamente seria protegida por essa elevação da alíquota de 35%, quebrou, encarecendo as contas dos hospitais públicos e particulares. Analisando as licitações até dos hospitais das clínicas, que são públicos, vimos que se paga mais caro por um produto que tem uma alíquota de importação que não tem razão de ser", diz.
Outra frente importante é que o Brasil precisa se engajar mais intensamente em realizar acordos preferenciais de comércio. "O Peru e o Chile, por exemplo, tem mais de 50 acordos preferenciais, cada um. Enquanto isso, o Brasil tem acordos apenas com Palestina, Israel e Egito. É muito pouco para o nosso comércio. O Brasil está fora de um jogo importantíssimo", ressalta Gesner.
Gesner também comenta que um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia também beneficiaria muito a economia brasileira, incluindo as micro, pequenas e médias empresas. "Quando uma grande empresa, como a Vale, exporta, a cadeia de suprimentos demanda para milhares de outras empresas pequenas e médias. O fortalecimento da cadeia de suprimentos será positivo", diz Gesner.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/04/governo-dobra-numero-de-acoes-para.html
CÂMBIO, ALFÂNDEGA E TRIBUTOS SÃO PRINCIPAIS ENTRAVES ÀS EXPORTAÇÕES, DIZ CNI
O câmbio pouco competitivo, a burocracia alfandegária e a burocracia tributária são os principais entraves à exportação para os empresários brasileiros, revela pesquisa divulgada hoje (1°) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Perguntados sobre os principais problemas do setor, os empresários mencionaram a taxa de câmbio em 46,2% das vezes e a burocracia aduaneira em 44,3% das ocasiões. A burocracia tributária ficou em terceiro lugar, com 28,2% de menções.
A pesquisa ouviu 640 empresários entre 2012 e 2013. Isso significa que parte dos empresários respondeu às perguntas quando o dólar estava no patamar de R$ 2,10. A cotação da moeda norte-americana atingiu picos de R$ 2,40 em 2013 e nesta terça-feira ficou em R$ 2,26. Os valores são considerados mais competitivos para as exportações.
Outros problemas citados foram as greves nos setores de movimentação e liberação de cargas, com 27,1% das respostas; o frete internacional, com 23%; o custo dos tributos, mencionado em 20% das vezes e a necessidade de adequação de produtos e processos, citada em 18,54% das respostas. Apenas 5,2% dos empresários ouvidos afirmaram que não enfrentam dificuldade para ampliar suas exportações.
Eles também admitiram que lidam com dificuldades internas nas empresas. A falta de informações sobre potenciais mercados teve 35,8% de menções, seguida por adequação do produto e processo produtivo (citada em 28,3% das respostas), problemas na contratação de representantes externos (26,92%) e dificuldades para concessão de crédito ao importador (23,4%).
Além disso, a maioria deles, 53,52%, disse que não usa serviços de promoção comercial prestados por instâncias como Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo a assessoria de comunicação da CNI, os dados do levantamento serão apresentados ao governo.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/04/cambio-alfandega-e-tributos-sao.html
A pesquisa ouviu 640 empresários entre 2012 e 2013. Isso significa que parte dos empresários respondeu às perguntas quando o dólar estava no patamar de R$ 2,10. A cotação da moeda norte-americana atingiu picos de R$ 2,40 em 2013 e nesta terça-feira ficou em R$ 2,26. Os valores são considerados mais competitivos para as exportações.
Outros problemas citados foram as greves nos setores de movimentação e liberação de cargas, com 27,1% das respostas; o frete internacional, com 23%; o custo dos tributos, mencionado em 20% das vezes e a necessidade de adequação de produtos e processos, citada em 18,54% das respostas. Apenas 5,2% dos empresários ouvidos afirmaram que não enfrentam dificuldade para ampliar suas exportações.
Eles também admitiram que lidam com dificuldades internas nas empresas. A falta de informações sobre potenciais mercados teve 35,8% de menções, seguida por adequação do produto e processo produtivo (citada em 28,3% das respostas), problemas na contratação de representantes externos (26,92%) e dificuldades para concessão de crédito ao importador (23,4%).
Além disso, a maioria deles, 53,52%, disse que não usa serviços de promoção comercial prestados por instâncias como Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo a assessoria de comunicação da CNI, os dados do levantamento serão apresentados ao governo.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/04/cambio-alfandega-e-tributos-sao.html
sexta-feira, 28 de março de 2014
Escala de navios de soja para abril no Brasil cai 40%.
A escala de navios previstos para partir de portos brasileiros em abril levando soja conta com um volume 40 por cento menor que o registrado um ano atrás, segundo dados de agências marítimas, em um indicativo de que a demanda chinesa está menos aquecida.
Até o momento, há cerca de 2,8 milhões de toneladas de soja previstas para embarque no próximo mês, contra 4,8 milhões de toneladas agendadas, um ano atrás, para abril de 2013, de acordo com levantamentos de agências marítimas analisados pela Reuters.
Se forem incluídos os navios ainda sem data prevista para atracar --mas que têm boas chances de serem embarcados em abril, tendo em vista a data de chegada ao porto e o tempo habitual de espera--, o "line-up" do próximo mês somaria 5,3 milhões de toneladas atualmente, contra 8,7 milhões para abril do ano passado.
"A China já mostrou que não está com tanta pressa de ter soja nos portos dela", disse o analista da Informa Economics FNP Aedson Pereira, que monitora este tipo de agendamento.
No início do mês, importadores chineses cancelaram até 600 mil toneladas de carregamentos de soja do Brasil e da Argentina para envio entre março e maio, segundo duas fontes do mercado asiático.
Uma semana depois, o executivo de uma grande empresa chinesa compradora de soja disse que estava tentando revender carregamentos que deverão ser exportados do Brasil em abril e maio, com a expectativa de que os Estados Unidos receberão os carregamentos.
A demanda chinesa por farelo de soja, usado na alimentação de aves e principal produto do esmagamento da soja, foi afetada por surtos de gripe aviária, que fizeram o apetite pelo ingrediente da ração cair em 20 a 30 por cento no período de fevereiro e março, comparado com meses normais, segundo especialistas.
"Temos tidos notícias dos cancelamentos de soja pela China. Não tem outra razão aparente (para a escala menor). Os volume negociados para o curto prazo realmente diminuíram", disse um corretor de grãos do Paraná.
A China, maior importador global da oleaginosa, respondeu por cerca de 80 por cento das compras de soja do Brasil em janeiro e fevereiro.
Uma analista de pesquisa de uma grande trading operando no Brasil disse que, um ano atrás, seu acompanhamento da escala de navios já incluía agendamentos de toda a soja prevista para embarque em abril e um terço do previsto para maio. Até o momento, os navios do line-up de abril são suficientes para embarcar apenas 80 por cento do volume esperado para o mês.
Para o próximo mês de maio, o interesse por agendamentos está ainda menor: não há nenhuma carga programada atualmente, segundo as agências marítimas, contra mais de 1,2 milhão de toneladas agendadas para maio, um ano atrás.
O ano de 2013 registrou um grande interesse por soja do Brasil, após uma quebra de safra nos Estados Unidos no fim de 2012.
A escala de navios é um importante indicador de como serão os embarques, mas não necessariamente representam o volume que o país exportará no período.
Recoarde Mantido
Na opinião de analistas, ainda é cedo para acreditar que o Brasil não cumprirá as previsões de exportação recorde este ano.
O país deverá colher 85,4 milhões de toneladas da oleaginosa na atual temporada, segundo o Ministério da Agricultura, e exportar 44 milhões de toneladas do grão em 2014, de acordo com a Abiove, associação que reúne as grandes empresas do setor.
Se confirmadas essas projeções, o país colherá 5 por cento mais que na safra passada e exportará 3 por cento mais.
Pereira, da FNP, aposta em um escalonamento dos embarques ao longo do ano.
Ele lembra que o mercado aguarda uma grande colheita da oleaginosa nos Estados Unidos no segundo semestre, mas que os resultados da safra norte-americana ainda são incertos (já que o plantio ainda nem começou) e os estoques naquele país estão muito baixos.
"A soja dos EUA é só uma promessa. Por enquanto, só a do Brasil e a da Argentina é garantida. Não há porque o fluxo de embarques ceder demais", afirmou.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/escala-de-navios-de-soja-para-abril-no-brasil-cai-40-ante-2013-2?page=1
quinta-feira, 27 de março de 2014
Exportação impulsiona faturamento da indústria de máquinas.
Em fevereiro, a indústria de máquinas e equipamentos teve faturamento bruto de R$ 5,449 bilhões, aumento de 3,6% sobre o mês janeiro e queda de 4,9% em comparação a fevereiro do ano passado.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, o faturamento foi maior em função do crescimento das exportações.
As exportações aumentaram 34,7% em fevereiro na comparação ao mesmo mês de 2013, alcançando US$ 1,049 bilhão.
O resultado é 7,2% inferior a janeiro deste ano. Neste mesmo mês, as importações de máquinas e equipamentos somaram US$ 2,206 bilhões, mostrando queda tanto na comparação mês a mês (-26,4%) quanto na comparação com o ano anterior (-10,7%).
A China foi o país que mais exportou máquinas e equipamentos para o Brasil no mês de fevereiro.
O déficit comercial do setor somou US$ 1,158 bilhão, queda de 38% em comparação a janeiro e foi 40,9% menor em comparação a fevereiro de 2013.
Quanto ao pessoal ocupado, o setor apresentou queda de 0,1% na comparação mês a mês e 1,4% negativos na comparação com fevereiro do ano passado. Segundo a associação, o setor empregava 255.026 pessoas em fevereiro deste ano.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/exportacao-impulsiona-faturamento-da-industria-de-maquinas
quarta-feira, 26 de março de 2014
Cresce disputa com aço importado.
A indústria siderúrgica brasileira busca caminho para estancar a perda seguida de competitividade nos últimos anos, tanto na exportação de produtos siderúrgicos semi-elaborados e acabados, quanto para concorrer com produtos importados, que chegam da Ásia e Leste europeu.
Um levantamento feito pelo setor mostra que a situação pode se agravar ainda mais, caso nada seja feito. "Mantido o ritmo dos últimos cinco anos, vamos chegar em 2022 com 58% do consumo aparente de aço do país tendo como origem material importado", afirma Benjamin Baptista Filho, presidente do conselho diretor do Instituto Aço Brasil (IABr).
Atualmente, esse índice está na casa de 32%, considerando importações diretas (aços laminados na forma de chapas e bobinas) e indiretas - principalmente automóveis e autopeças, equipamentos e máquinas. Em 2008 era de 24,7%.
A China é apontada como o maior fantasma das siderúrgicas no Brasil e outros países da América Latina. Para Baptista, o Brasil não tem fôlego para exportar e as siderúrgicas vêm enfrentando o material importado ao custo de perda de margem de ganho. "É só olhar os balanços das empresas no Brasil dos últimos cinco anos".
Segundo ele, medidas que o governo tomou pouco mais de dois aos atrás (alta da alíquota de importação para alguns produtos), foram tiradas logo depois. "Deu com uma mão e tirou com a outra. A apreciação do dólar foi neutra, pois ela ocorreu ao mesmo tempo em todos os países competidores do Brasil". Ele aponta a lira turca, o rublo russo e a moeda da China.
Neste momento, quando o governo se preocupa mais em controlar a inflação, manifestações, questão energética e eleições, entre outros problemas, para o IABr a solução é adotar uma "proteção comercial emergencial" para a indústria de transformação do país.
A enxurrada de material de fora no país ocorreu em 2010. A entrada direta de aço mais que dobrou e alcançou quase 6 milhões de toneladas em relação a 2008. "Nos chamados aços planos, a participação do produto importado atingiu 25% naquele ano", disse Baptista. Atualmente, gira em torno de 12%, mas o nível considerado confortável é até 8%.
Já as importações indiretas, na mesma base de comparação, subiram cerca de 35%, para 4,2 milhões de toneladas no mesmo período e vêm mantendo um ritmo de crescimento anual acima de 10%, conforme os dados do IABr. A perda de mercado do setor no país, somados os dois movimentos de importação, equivale ao tamanho da Usiminas, com capacidade de fazer 9,5 milhões de toneladas de aço bruto por ano.
"Além do aço que entra, hoje somos atingidos por produtos chineses da cadeia metalmecânica, que reduz o mercado das siderúrgicas que têm fábricas aqui".
Segundo Baptista, a siderurgia brasileira tem hoje altos-fornos parados e outros operando com baixa carga. No ano passado, por volta de setembro, o setor conseguia ocupar apenas dois terços (65,8%)da capacidade instalada das usinas. "Devido a diversos fatores internos, como câmbio, elevação de custos de energia, mão de obra e a alta carga tributária, perdemos poder de competir internamente com material importado e no mercado externo, onde há um grande excesso de oferta de aço, principalmente da China". Em 2013, as exportações do país tiveram retração de mais de 17%.
O excesso de capacidade beira 580 milhões de toneladas, a maior parte na China. Para complicar, as usinas chinesas - "a maioria estatais que operam com prejuízos, mais preocupadas em gerar empregos nas províncias", segundo diz - têm planos de expansão de mais 105 milhões de toneladas de capacidade nova em alguns anos.
O IABr reúne as fabricantes de aço no país - Gerdau, ArcelorMittal, Usiminas ThyssenKrupp CSA, Votorantim, Sinobras, Aperam, Vallourec, VSB e Villares Metals. A CSN, que se retirou em 2010, deverá voltar em breve. Ao todo, operam 29 usinas de aço, aptas a fabricar 48,4 milhões de toneladas de aço bruto ao ano. Em 2013, fizeram 34,2 milhões de toneladas, com uma ociosidade de 30%. Atualmente, atinge 33%.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/03/cresce-disputa-com-aco-importado.html
Um levantamento feito pelo setor mostra que a situação pode se agravar ainda mais, caso nada seja feito. "Mantido o ritmo dos últimos cinco anos, vamos chegar em 2022 com 58% do consumo aparente de aço do país tendo como origem material importado", afirma Benjamin Baptista Filho, presidente do conselho diretor do Instituto Aço Brasil (IABr).
Atualmente, esse índice está na casa de 32%, considerando importações diretas (aços laminados na forma de chapas e bobinas) e indiretas - principalmente automóveis e autopeças, equipamentos e máquinas. Em 2008 era de 24,7%.
A China é apontada como o maior fantasma das siderúrgicas no Brasil e outros países da América Latina. Para Baptista, o Brasil não tem fôlego para exportar e as siderúrgicas vêm enfrentando o material importado ao custo de perda de margem de ganho. "É só olhar os balanços das empresas no Brasil dos últimos cinco anos".
Segundo ele, medidas que o governo tomou pouco mais de dois aos atrás (alta da alíquota de importação para alguns produtos), foram tiradas logo depois. "Deu com uma mão e tirou com a outra. A apreciação do dólar foi neutra, pois ela ocorreu ao mesmo tempo em todos os países competidores do Brasil". Ele aponta a lira turca, o rublo russo e a moeda da China.
Neste momento, quando o governo se preocupa mais em controlar a inflação, manifestações, questão energética e eleições, entre outros problemas, para o IABr a solução é adotar uma "proteção comercial emergencial" para a indústria de transformação do país.
A enxurrada de material de fora no país ocorreu em 2010. A entrada direta de aço mais que dobrou e alcançou quase 6 milhões de toneladas em relação a 2008. "Nos chamados aços planos, a participação do produto importado atingiu 25% naquele ano", disse Baptista. Atualmente, gira em torno de 12%, mas o nível considerado confortável é até 8%.
Já as importações indiretas, na mesma base de comparação, subiram cerca de 35%, para 4,2 milhões de toneladas no mesmo período e vêm mantendo um ritmo de crescimento anual acima de 10%, conforme os dados do IABr. A perda de mercado do setor no país, somados os dois movimentos de importação, equivale ao tamanho da Usiminas, com capacidade de fazer 9,5 milhões de toneladas de aço bruto por ano.
"Além do aço que entra, hoje somos atingidos por produtos chineses da cadeia metalmecânica, que reduz o mercado das siderúrgicas que têm fábricas aqui".
Segundo Baptista, a siderurgia brasileira tem hoje altos-fornos parados e outros operando com baixa carga. No ano passado, por volta de setembro, o setor conseguia ocupar apenas dois terços (65,8%)da capacidade instalada das usinas. "Devido a diversos fatores internos, como câmbio, elevação de custos de energia, mão de obra e a alta carga tributária, perdemos poder de competir internamente com material importado e no mercado externo, onde há um grande excesso de oferta de aço, principalmente da China". Em 2013, as exportações do país tiveram retração de mais de 17%.
O excesso de capacidade beira 580 milhões de toneladas, a maior parte na China. Para complicar, as usinas chinesas - "a maioria estatais que operam com prejuízos, mais preocupadas em gerar empregos nas províncias", segundo diz - têm planos de expansão de mais 105 milhões de toneladas de capacidade nova em alguns anos.
O IABr reúne as fabricantes de aço no país - Gerdau, ArcelorMittal, Usiminas ThyssenKrupp CSA, Votorantim, Sinobras, Aperam, Vallourec, VSB e Villares Metals. A CSN, que se retirou em 2010, deverá voltar em breve. Ao todo, operam 29 usinas de aço, aptas a fabricar 48,4 milhões de toneladas de aço bruto ao ano. Em 2013, fizeram 34,2 milhões de toneladas, com uma ociosidade de 30%. Atualmente, atinge 33%.
Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/03/cresce-disputa-com-aco-importado.html
terça-feira, 25 de março de 2014
Norte, Sul e Sudeste tiveram aumento de exportações no primeiro bimestre.

As exportações da Região Sul tiveram crescimento de 4,34% no bimestre. As vendas regionais passaram de US$ 5,323 bilhões, em 2013, para US$ 5,554 bilhões, em 2014, representando uma participação de 17,38% sobre o total exportado pelo país. Houve déficit regional no período de US$ 1,110 bilhão e as compras externas foram de US$ 4,124 bilhões. O estado que mais exportou no Sul foi o Paraná, com vendas bimestrais de US$ 2,217 bilhões, e o Rio Grande do Sul foi o que mais importou (US$ 1,545 bilhão).
Na Região Sudeste, houve aumento de 1,4% no comparativo das vendas ao mercado externo do primeiro bimestre deste ano (US$ 17,166 bilhões) com as do ano passado (US$ 16,929 bilhões). As exportações regionais representaram 53,71% do total bimestral. Em relação às importações, as compras somaram US$ 20,909 bilhões, o que levou a um déficit de US$ 1,179 bilhão no período. São Paulo foi o maior exportador regional (US$ 7,713 bilhões) e o estado também registrou o maior valor nas importações do Sudeste (US$ 14,032 bilhões) no período.
A Região Centro-Oeste vendeu ao setor externo US$ 3,379 bilhões e as exportações registraram retração de 8,54% em relação a 2013 (US$ 3,695 bilhões). A participação da região sobre o total embarcado pelo país foi de 10,58%. A importação, no período, somou US$ 2,089 bilhões. Com isso, o saldo regional foi positivo em US$ 882 milhões. Mato Grosso foi o maior exportador da região (US$ 1,797 bilhões) e Mato Grosso do Sul foi responsável pelo maior volume de importações (US$ 921 milhões).
Os embarques da Região Nordeste (US$ 2,267 bilhões), de janeiro a fevereiro, corresponderam a 7,09% do total exportado pelo país e tiveram queda de 6,86% na comparação com os mesmos meses de 2013 (US$ 2,434 bilhões). O Nordeste importou US$ 4,785 bilhões do mercado externo e houve saldo negativo de US$ 1,102 bilhão. A Bahia foi o estado nordestino que mais exportou (US$ 1,374 milhões) e Pernambuco foi o maior importador regional (US$ 1,392 bilhão).
Fonte: http://www.comexblog.com.br/clipping-comex/norte-sul-e-sudeste-tiveram-aumento-de-exportacoes-no-primeiro-bimestre
segunda-feira, 24 de março de 2014
Brasil cai 20 posições em ranking de logística do Banco Mundial.
O Brasil caiu 20 posições no ranking de logística feito pelo Banco Mundial, ficando em 65° lugar entre 160 países.
Para a avaliação, são considerados fatores como procedimentos alfandegários, infraestrutura prazos de entrega e rastreamento.
O país ficou atrás de vizinhos como Argentina e Chile, e dos companheiros de BRICs China, Índia e África do Sul. O primeiro lugar ficou com a Alemanha, seguido da Holanda, da Bélgica e do Reino Unido.
No último ranking divulgado, em 2012, o Brasil ocupava a 45° posição.
DESEMPENHO RUIM
Comparadas às médias obtidas pelo país nos quatro últimos relatórios divulgados (2007, 2010, 2012, 2014), as notas do Brasil neste ano foram todas mais baixas - com exceção da qualidade logística, que se manteve.
O pior desempenho do país foi sobre a eficiência do gerenciamento alfandegário. Nesse quesito, o Brasil ficou 94° lugar, perdendo para vários outros países latinos e do Caribe, como El Salvador, Paraguai e Equador.
Na avaliação sobre entregas internacionais - que mede, entre outros, a capacidade do país de conseguir preços competitivos neste tipo de entrega -, o Brasil caiu para a 81° posição.
Segundo o Banco Mundial, a distância entre os países com melhor e os com pior performance em logística de comércio ainda é muito grande.
"Uma cadeia de fornecimento pouco eficiente é a principal barreira para a integração do comércio mundial", observou o relatório.
Para a avaliação, são considerados fatores como procedimentos alfandegários, infraestrutura prazos de entrega e rastreamento.
O país ficou atrás de vizinhos como Argentina e Chile, e dos companheiros de BRICs China, Índia e África do Sul. O primeiro lugar ficou com a Alemanha, seguido da Holanda, da Bélgica e do Reino Unido.
No último ranking divulgado, em 2012, o Brasil ocupava a 45° posição.
DESEMPENHO RUIM
Comparadas às médias obtidas pelo país nos quatro últimos relatórios divulgados (2007, 2010, 2012, 2014), as notas do Brasil neste ano foram todas mais baixas - com exceção da qualidade logística, que se manteve.
O pior desempenho do país foi sobre a eficiência do gerenciamento alfandegário. Nesse quesito, o Brasil ficou 94° lugar, perdendo para vários outros países latinos e do Caribe, como El Salvador, Paraguai e Equador.
Na avaliação sobre entregas internacionais - que mede, entre outros, a capacidade do país de conseguir preços competitivos neste tipo de entrega -, o Brasil caiu para a 81° posição.
Segundo o Banco Mundial, a distância entre os países com melhor e os com pior performance em logística de comércio ainda é muito grande.
"Uma cadeia de fornecimento pouco eficiente é a principal barreira para a integração do comércio mundial", observou o relatório.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/03/1428313-brasil-cai-20-posicoes-em-ranking-de-logistica-do-banco-mundial.shtml
sexta-feira, 21 de março de 2014
Brasil questiona, na OMC, subsídios da Índia ao açúcar
O Brasil, que lidera a produção global de açúcar, vai colocar pressão sobre a Índia – que ocupa o segundo lugar nesse ranking – hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos generosos subsídios prometidos por Nova Déli a seus produtores.
Fonte: http://comexleis.com.br/news/?p=12242
Fonte: http://comexleis.com.br/news/?p=12242
quinta-feira, 20 de março de 2014
Alfândega no Porto de Itajaí retém 19 toneladas de produtos falsificados.
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC fez a retenção, em 18 de março, de um container com de cerca de 19 toneladas de produtos contrafeitos de marcas conhecidas, como: Adidas, Nike, Quiksilver, Bilabong, entre outras.
Os produtos, dentre eles, bermudas, agasalhos e tênis vieram da China e foram apreendidos em recinto alfandegado da jurisdição da Alfândega.
A carga foi selecionada pela equipe de Análise de Risco que, com base nas informações disponíveis nos sistemas informatizados da RFB, promoveu o bloqueio da carga antes do registro do despacho de importação.
Após os trâmites processuais, as mercadorias serão encaminhadas para destruição.
Fonte: http://acoesdareceita.receita.fazenda.gov.br/posts/2014/3/alfandega-de-itajai-retem-19-toneladas-de-produtos-falsificados
Comércio exterior: Novos rumos.
Um levantamento dos últimos quinze anos mostra que o comércio exterior praticado pelo Brasil cresceu de maneira vertiginosa: segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 1996, o País exportou US$ 47,7 bilhões e, em 2010, US$ 201 bilhões. Mas nada disso, porém, foi resultado de esforço concentrado da diplomacia brasileira, marcada nos últimos oito anos por um viés ideológico que pouco contribuiu nesse sentido. Pelo contrário.
Não houve nesse tempo nenhum esforço para reduzir barreiras tarifárias ou criar com algum bloco ou grande país um ambiente que pudesse ampliar a penetração dos produtos nacionais. Em outras palavras: não foi assinado nenhum acordo de livre comércio que envolvesse um grande mercado. O Mercosul, com duas décadas de existência, continua à espera de avanços que nunca se concretizam, depois de muitas rodadas de negociações inócuas. Portanto, a ampliação das exportações deu-se muito mais em função do aumento da procura internacional, especialmente de países asiáticos e, muito particularmente, da China.
O problema é que a China só tem interesse, praticamente, em commodities. Em razão disso, a proporção da exportação de produtos de alta, média e baixa intensidade tecnológica vem caindo, o que significa que o País está perdendo espaço no mercado de produtos baseados no conhecimento e na tecnologia. Não adianta o governo brandir a previsão segundo a qual o saldo comercial (diferença entre exportações e importações) de 2011 deverá atingir US$ 30 bilhões, quando se sabe que essa perspectiva só existe em função da manutenção de preços altos dos produtos agrícolas.
Ao contrário da China, que a partir da década de 1980 definiu uma estratégia de inserção global que, hoje, dá os frutos esperados, o Brasil, ao longo dos últimos governos, nunca mostrou uma política de expansão comercial. Geralmente, a política comercial andou atrelada à política externa, quando o pragmatismo indicaria que deveria ser o contrário. Isso significou uma redução na corrente de comércio com os Estados Unidos, a maior economia do planeta e também o grande concorrente do agronegócio brasileiro. O pior é que o governo norte-americano vem negociando acordos com países latino-americanos, com a Coreia e a Austrália, que podem reduzir o espaço do agronegócio brasileiro no mundo.
A falta de uma estratégia de inserção global se constata também na ausência de um plano de reestruturação da precária infraestrutura portuária e de transporte do País, cuja implementação é tarefa para décadas. E não só. Falta coragem também para enfrentar problemas difíceis, como a votação pelo Congresso de uma reforça tributária séria e colocar um fim na chamada “guerra fiscal”, que não favorece a produção interna. Enquanto isso, a venda de produtos manufaturados para o exterior perde participação no total exportado, pois era de 41,1% no acumulado dos primeiros cinco meses de 2010 e agora é de 36,4%.
Portanto, está na hora de o País reagir, atacando em várias frentes, desde um avanço diplomático em busca de novos mercados até a redução do chamado custo Brasil, que inclui a construção de uma infraestrutura mais eficiente e menos cara, uma carga tributária menos extorsiva e preços de energia menos exorbitantes, entre outros temas.
Fonte: http://www.comexblog.com.br/exportacao/comercio-exterior-novos-rumos
terça-feira, 18 de março de 2014
Paraguai quer ser parceiro da indústria brasileira.
Em seminário na Fiep, Gustavo Leite, responsável pelo ministério de Indústria e Comércio paraguaio, diz que seu país se apresenta como alternativa para aumentar a competitividade das empresas nacionais.
A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) recebeu nesta quarta-feira (12), em Curitiba, o ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite, que apresentou a empresários paranaenses oportunidades de negócios com o país vizinho. Acompanhado de uma comitiva de técnicos do governo paraguaio, Leite afirmou que a intenção de seu país ao buscar a atração de investimentos brasileiros não é tirar empregos do Brasil, mas criar uma integração entre as cadeias produtivas dos dois países que possibilite maior competitividade às empresas.
O Seminário Brasil-Paraguai realizado nesta quarta foi decorrência da missão empresarial brasileira, composta por 178 empresários e liderada pelo presidente do Sistema Fiep, Edson Campagnolo, que no mês passado visitou a região de Assunção. “Nessa visita vimos que o Paraguai pode ser uma alternativa para que indústrias brasileiras, sem deixarem de produzir aqui, possam ser competitivas principalmente no mercado global, utilizando o país como base exportadora”, disse Campagnolo. “Pelo ambiente de negócios atual do Brasil, temos alguns setores que perderam competitividade e muitas indústrias que passaram a ser apenas importadoras. Temos que encontrar oportunidades para essas empresas e percebemos que o Paraguai pode ser uma alternativa, já que tem feito a lição de casa melhor que o Brasil”, completou o presidente da Fiep.
Segundo o ministro Gustavo Leite, a aproximação que o governo paraguaio vem buscando com empresários brasileiros está de acordo com o alinhamento político que está ocorrendo entre os presidentes dos dois países. “Nossa intenção com esta reunião na Fiep é aprofundar a visão da presidente Dilma (Rousseff) e do presidente Horacio (Cartes) de que Brasil e Paraguai devem trabalhar juntos em cadeiras produtivas ganhar-ganhar”, afirmou. “Não queremos tirar empregos do Brasil, que vive hoje uma situação de quase pleno emprego e continua crescendo. O que queremos é ir junto com o Brasil para o mundo”, acrescentou.
Segundo Leite, o interesse de indústrias brasileiras e de outras partes do mundo pelo Paraguai vem crescendo por dois motivos principais. O primeiro é o ambiente macroeconômico do país. “O Paraguai tem sido um país muito estável, e a primeira coisa que o empresário quer é estabilidade econômica. A inflação é muito baixa, é um país com um sistema financeiro muito solvente, com muitas reservas”, disse. O segundo é a política de incentivos do governo paraguaio, principalmente no que se refere ao sistema tributário. “O Paraguai é quase um paraíso fiscal. Estamos com uma política de atrair empresas e criar empregos dignos no Paraguai e temos muita competitividade para oferecer”, afirmou.
Os benefícios são ainda maiores para indústrias que utilizam o Paraguai como base exportadora. Pelo chamado Regime de Maquila, as empresas podem importar matérias primas e insumos com suspensão de impostos e, na hora de vender o produto acabado para o exterior – o que inclui o Brasil –, pagam um imposto único de 1% sobre o valor agregado à mercadoria. “Temos empresas de várias partes do mundo se instalando no Paraguai. Isso quer dizer que alguma coisa está acontecendo, não somos nós, como funcionários do governo, que estamos promovendo o país. Esse trabalho tem que estar suportado por dados reais”, concluiu o ministro.
Durante o seminário, o empresário argentino Jorge Bunchicoff, proprietário da Blue Design, que confecciona jeans, fez um relato de sua experiência empresarial no Paraguai. Bunchicoff atua no país há 17 anos e foi uma das primeiras empresas a se inserir no Regime de Maquila. No ano passado, inaugurou uma nova fábrica da Blue Design nos arredores de Assunção – visitada pela missão brasileira em fevereiro –, que hoje emprega 600 pessoas e produz aproximadamente 85 mil calças por mês. A capacidade da planta, porém, é de produzir até 200 mil peças mensais, nível que deve ser alcançado dentro de um ano e meio, quando o quadro de colaboradores deve chegar a 1 mil trabalhadores. “Se fizemos esse investimento alto no ano passado, depois de 17 anos no Paraguai, é sinal de que acreditamos que podemos crescer ainda mais”, resumiu o empresário.
Além de Gustavo Leite, participaram do seminário desta quarta-feira diversos técnicos do Ministério de Indústria e Comércio do Paraguai. Estiveram presentes ainda o diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, o secretário estadual em exercício da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Horácio Monstechio, e o secretário de Administração da prefeitura de Curitiba, Fábio Scatolin. O evento teve também a participação de empresários e representantes de entidades empresariais paranaenses.
Fonte: http://www.comexblog.com.br/destaques/paraguai-quer-ser-parceiro-da-industria-brasileira-afirma-ministro
Petrobras deve elevar importação de gasolina em 2014.
As importações de gasolina pela Petrobras deverão quase dobrar em 2014, com a estatal correndo para atender ao crescimento do consumo interno de combustíveis, disse à Reuters uma fonte da indústria familiarizada com o assunto.
As importações de petróleo e derivados no país são feitas em sua maioria pela estatal, que tem tido seus resultados afetados nos últimos anos pela política de combate à inflação do governo, que implica na venda pela estatal no mercado interno de combustíveis a valores mais baixos do que os de compra no mercado externo.
Tais compras externas de derivados de petróleo também estão entre os principais fatores que afetam o desempenho da balança comercial brasileira.
Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a questionamentos sobre o assunto.
O aumento das importações de gasolina ocorreria diante de previsões do órgão regulador do setor de crescimento na demanda por combustíveis em 2014 de 4 a 5 por cento.
Além disso, em 2014 é muito provável que a Petrobras não conte com o crescimento de quase 20 por cento na produção de etanol registrado da safra do ano passado, o que colaborou para a empresa reduzir em 63 por cento as importações de gasolina em 2013 ante 2012.
As primeiras avaliações do setor apontam uma produção do biocombustível estagnada na temporada 2014/15 por conta da severa seca que atingiu as principais regiões produtoras.
Quando o preço do biocombustível é competitivo frente ao da gasolina, motoristas de carros flex tendem a elevar o consumo de etanol.
No ano passado, além de um maior consumo de etanol hidratado pelos carros bicombustíveis, a Petrobras ainda se beneficiou do aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, que subiu de 20 para 25 por cento.
A avaliação da fonte leva em conta, entre outras coisas, que os produtores de etanol sejam capazes de produzir volumes suficientes para atender a mistura de 25 por cento de etanol anidro na gasolina.
Importação de Diesel
A Petrobras, entretanto, deverá reduzir as importações de diesel para volumes entre 150 mil e 160 mil barris/dia, contra 174 mil barris/dia em 2013, segundo a fonte.
Isso principalmente pelo início da operação da Refinaria do Nordeste (Rnest), no último trimestre de 2014, que amenizará a necessidade de importação na média do ano.
“Serão dois meses cheios de refino da Rnest e isso vai influenciar bastante na média anual de importação”, afirmou a fonte, destacando ainda que o diesel é o combustível mais vendido pela Petrobras e com importante impacto nas contas da estatal.
As vendas de diesel responderam por cerca de 43 por cento do consumo total de combustíveis em 2013 no Brasil, segundo dados da ANP.
A primeira fase da Rnest, no Nordeste, tem previsão de início de operações em novembro de 2014, com capacidade de 115 mil barris de petróleo por dia (o chamado trem 1), segundo a Petrobras.
A refinaria em Pernambuco será a unidade da Petrobras com a maior taxa de conversão de petróleo em diesel: o equivalente a 70 por cento de sua produção.
Fonte: http://www.comexblog.com.br/clipping-comex/petrobras-deve-elevar-importacao-de-gasolina-em-2014
segunda-feira, 17 de março de 2014
Brasília sediará primeira edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior em 2014
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), realizará, no próximo dia 25 de março (terça-feira), a primeira edição de 2014 do Seminário de Operações de Comércio Exterior. O evento será no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail: seminario.com.ext@mdic.gov.br. O seminário é gratuito e aberto a todos os interessados. A programação completa pode ser acessada no site do MDIC.
Esta será a 22ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior, onde técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secex palestram sobre temas de interesse dos operadores comerciais, como: controle administrativo, licenças de importação e regimes de drawback. Além das palestras, são realizados despachos executivos, com atendimentos a casos específicos sobre operações de drawback, contingenciamento, similaridade e importação de material usado. Estes atendimentos devem ser agendados com antecedência.
Os seminários são uma das ações realizadas pela Secex para aprimorar sua relação com o público. Em 2014, os eventos serão realizados mensalmente. Depois de Brasília, os seminários serão levados para capitais dos estados, em parceria com entidades estaduais.
Serviço
Evento: Seminário de Operações de Comércio Exterior
Data: 25 de março (terça-feira)
Local: Auditório do Serpro
Endereço: SGAN, quadra 601, módulo V, Brasília, DF
Horário: de 8h30 até 17h
Inscrições: pelo e-mail seminario.com.ext@mdic.gov.br
Programação: no site do MDIC
Data: 25 de março (terça-feira)
Local: Auditório do Serpro
Endereço: SGAN, quadra 601, módulo V, Brasília, DF
Horário: de 8h30 até 17h
Inscrições: pelo e-mail seminario.com.ext@mdic.gov.br
Programação: no site do MDIC
Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Fonte:http://www.comexblog.com.br/clipping-comex/brasilia-sediara-primeira-edicao-do-seminario-de-operacoes-de-comercio-exterior-em-2014
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