As exportações da indústria gaúcha cresceram 4,6% em setembro, ante o mesmo período do ano anterior, e somaram US$ 1,1 bilhão. O resultado possibilitou que as vendas externas totais do Estado fechassem com alta de 2,4% (US$ 1,4 bilhão), já que os embarques de produtos básicos (grãos, minérios, commodities) sofreram uma queda de 8,4%. Os dados foram avaliados nesta quinta-feira (21) pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS).
Nessa base de comparação, as vendas dos produtos industriais com alta tecnologia expandiram 27,3% e os com média-alta tecnologia avançaram 20,7%. Juntos, responderam por 25% das exportações globais do Rio Grande do Sul. Os setores com as melhores performances em setembro, ante o mesmo mês de 2009, foram Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (50%), Máquinas e Equipamentos (35,5%), Borracha e Plástico (22,2%), Alimentos (19,7%), Couro e Calçados (10,6%) e Químicos (8,8%).
O presidente da FIERGS, Paulo Tigre, alertou para a necessidade de umanova equação cambial. "As exportações de produtos industriais refletem a baixa demanda externa e a taxa de câmbio valorizada, que reduz competitividade das empresas. Além disso, enfrentamos altos custos internos de produção e de logística, como os problemas verificados atualmente com os embarques de contêineres no porto de Rio Grande", afirmou.
Para o industrial, o mundo vive hoje uma verdadeira "guerra cambial", e o Brasil precisa enfrentar essa situação "não só com medidas pontuais, mas numa visão de prazo maior para garantir a inserção internacional e a competitividade dos exportadores do País". Segundo ele, "se nada for feito, estaremos comprometendo nosso futuro econômico".
O Rio Grande do Sul ocupou a quarta posição entre os Estados exportadores, ficando atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. China, Argentina e Estados Unidos compraram a maioria dos produtos gaúchos, nessa ordem de importância. Apesar dos chineses terem diminuído em 2% seus pedidos, receberam 24% dos itens enviados ao Exterior. Os argentinos e americanos aumentaram as suas compras em 54% e 13%, respectivamente.
As importações de produtos industrializados do Estado, em setembro ante o mesmo mês do ano passado, subiram 32,8% e somaram US$ 1,2 bilhão, ou seja, 98% de tudo que o Estado comprou. A maioria das encomendas foi de produtos intermediários (54,9%), bens de capital (13,2%) e bens de consumo duráveis (9,5%).
As vendas externas dos exportadores que dependem de contêineres para os envios de suas mercadorias vêm sendo comprometidas nos últimos meses por questões fiscais e de infraestrutura portuária. Desde julho, mais de 20% dos navios deixam de fazer escala no terminal do Porto de Rio Grande. Com isso, parte da carga tem ficado parada aguardando transporte, o que resulta em perda de prazo no envio dos produtos, cancelamento das vendas pelos clientes e aumento dos custos.
A situação decorre de vários fatores, entre eles está o atraso das embarcações devido ao atual caos de infraestrutura no Porto de Santos, que não dá conta de atender ao escoamento das exportações e crescimento das importações.
25/10/2010
Fonte: FIERGS
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
STJ DERRUBA INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO POR GOIÁS
O Estado de Minas Gerais venceu ontem uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode sinalizar a posição dos ministros em relação à guerra fiscal. A 2ª Turma negou, por unanimidade, um recurso ajuizado pela Brasil Foods contra uma execução fiscal que tramita em Contagem (MG). A empresa obteve, como incentivo do Estado de Goiás, um desconto de 2% no ICMS sobre o transporte de mercadorias entre a cidade goiana de Rio Verde e Contagem. No entanto, o Estado de Minas Gerais não permitiu que o crédito fosse aproveitado integralmente na etapa seguinte, ou seja, na saída da mercadoria para outro Estado.
Desde 1975, os benefícios fiscais precisam ser aprovados por unanimidade em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Como é difícil haver consenso, Estados acabam adotando políticas de incentivos sem o aval do órgão. No caso da Brasil Foods, o Estado de Goiás permitiu que a companhia pagasse 10% de ICMS sobre os produtos transportados até Contagem, ao invés dos 12% exigidos. Na saída subsequente dos produtos, da cidade de Contagem para outros Estados, a empresa tentou se creditar de 12% de ICMS, o que foi negado pelo Estado de Minas, que autorizou apenas 10%.
A execução fiscal se refere a saídas de mercadorias entre julho de 2001 e agosto de 2002. De acordo com a sustentação oral feita pelo advogado Eduardo Pugliese Pincelli em defesa da Brasil Foods, o Estado de Minas Gerais teria feito uma "retaliação". "Uma coisa é o imposto devido, outra é a regra de apuração do tributo na origem", diz Pincelli. A Fazenda mineira defendeu, no entanto, que a empresa não poderia se creditar de um imposto que não foi recolhido, e que a proibição do aproveitamento de crédito em caso de benefício concedido à revelia do Confaz está prevista na Lei Complementar nº 24, de 1975. Os ministros da 2ª Turma acataram o entendimento do Fisco.
25/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Desde 1975, os benefícios fiscais precisam ser aprovados por unanimidade em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Como é difícil haver consenso, Estados acabam adotando políticas de incentivos sem o aval do órgão. No caso da Brasil Foods, o Estado de Goiás permitiu que a companhia pagasse 10% de ICMS sobre os produtos transportados até Contagem, ao invés dos 12% exigidos. Na saída subsequente dos produtos, da cidade de Contagem para outros Estados, a empresa tentou se creditar de 12% de ICMS, o que foi negado pelo Estado de Minas, que autorizou apenas 10%.
A execução fiscal se refere a saídas de mercadorias entre julho de 2001 e agosto de 2002. De acordo com a sustentação oral feita pelo advogado Eduardo Pugliese Pincelli em defesa da Brasil Foods, o Estado de Minas Gerais teria feito uma "retaliação". "Uma coisa é o imposto devido, outra é a regra de apuração do tributo na origem", diz Pincelli. A Fazenda mineira defendeu, no entanto, que a empresa não poderia se creditar de um imposto que não foi recolhido, e que a proibição do aproveitamento de crédito em caso de benefício concedido à revelia do Confaz está prevista na Lei Complementar nº 24, de 1975. Os ministros da 2ª Turma acataram o entendimento do Fisco.
25/10/2010
Fonte: Valor Econômico
O peso dos impostos e a burocracia criam custo extra de 43,85%
O fortalecimento do real está longe de ser o único problema para a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global. Quando a moeda nacional estava desvalorizada, o Custo Brasil passava razoavelmente despercebido na vida das empresas, pois o câmbio acabava impulsionando as exportações. Com a continuidade da tendência de derretimento do dólar, apesar da recuperação de 2,58% na semana que passou, fatores como a alta carga tributária, a complexidade do sistema de cobrança de impostos e as dificuldades na logística, na infraestrutura e nos transportes de mercadorias voltaram a estrangular o setor produtivo.
Nos cálculos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), esses custos tornam produzir no Brasil 43,85% mais caro do que em alguns de seus principais concorrentes nas vendas de itens industrializados. As indústrias nacionais reclamam que, além de o muro que dificulta a conquista do mercado externo ter aumentado ao longo do tempo, elas passaram a enfrentar concorrência acirrada no próprio quintal. A despeito de virem de longe, os importados conseguem chegar aqui a um preço atraente para o consumidor, favorecido pela elevação da renda e pelo câmbio.
Com a guerra cambial inaugurada pelo derretimento do dólar e pela manutenção da moeda chinesa, o iuan, artificialmente desvalorizada, o abismo existente entre os custos de produção brasileiros e os do restante do mundo ficou evidente. Quando o dólar chegou ao fundo do poço, deixou de compensar as graves deficiências estruturais que fazem um produto nacional quase dobrar de preço, como os fretes caros necessários para compensar os prejuízos oriundos de estradas quase intransitáveis. De acordo com especialistas, por incrível que possa parecer, é mais barato enviar uma carga para a China, embarcada em navios, do que mandá-la em caminhões do Distrito Federal ao Norte do país, por exemplo.
Enquanto nos Estados Unidos e na Alemanha é possível fabricar um produto pelo equivalente a US$ 100, aqui esse mesmo item sairia por US$ 143,85, segundo a estimativa da Abimaq. O contraste entre os dois valores se deve ao impacto, do lado de cá, de impostos pesados, da burocracia exagerada e de outras amarras impostas ao setor produtivo. Comparado aos países asiáticos, como a China, que não respeita direitos trabalhistas, a diferença de preço entre as mercadorias orientais e as nacionais chega a ser de quase 100. Os empresários brasileiros estão submetidos a uma série de encargos sociais, que inflam a folha de pagamentos.
Dinamismo
“Em uma economia global, o dinamismo depende do câmbio. Essa desvalorização do dólar tem impactado a competição comercial. Antes, o dólar forte deixava os produtos brasileiros interessantes. Agora, não mais”, afirma Haroldo Mota, professor de finanças da Fundação Dom Cabral. Ele e outros economistas ouvidos pelo Correio elencam diversos fatores que encarecem os produtos brasileiros. Entre esses elementos, o destacado por todos os especialistas como o mais grave é a carga de impostos. “A questão tributária inibe o exportador a agregar valor. Em uma cadeia produtiva longa, são cobrados muitos impostos. É menos oneroso exportar grãos do que óleo de soja”, argumenta Flávio Castelo Branco, gerente da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Batalhão
A burocracia atrelada ao complexo sistema tributário brasileiro, que demanda uma estrutura de funcionários qualificados para desatar seus nós, também tem reflexos negativos sobre a receita das empresas. Um verdadeiro batalhão de administradores, contadores, advogados e burocratas tem de monitorar as despesas e receitas para não incorrer em sonegação fiscal, o que lhe pode custar uma visita pouco amistosa de um fiscal da Receita Federal ou da Secretaria de Fazenda. “É um exército pago pela iniciativa privada trabalhando em prol da máquina pública. São como funcionários públicos indiretos”, critica Mota.
O estudo da Abimaq calcula o Custo Brasil com base em sete fatores. Cada um deles tem impacto sobre a receita líquida das empresas. A logística de transporte de cargas, por exemplo, é 1,90% mais pesado aqui do que nos Estados Unidos. A burocracia, outra questão considerada, demanda 0,40% das receitas. Os impostos sobre insumos básicos, 24,01%. Os tributos arrecadados na cadeia produtiva, somados aos encargos sociais e trabalhistas, 6,97%. Quando calculados todos os fatores que podem tornar o custo de produção mais caro, o empresário necessita desembolsar quase metade das receitas para quitar essas obrigações.
Sinais de deterioração
Em virtude das dificuldades tributárias e de infraestrutura, e do dólar em baixa, o presidente da Câmara Brasil-Alemanha, Weber Porto, endossa a afirmação do candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra, de que o Brasil passa por uma “desindustrialização”. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, partidário da candidata petista, Dilma Rousseff, também se mostra preocupado com os sinais de deterioração da indústria, fenômeno conhecido como “doença holandesa”. Apesar dos alertas, o assunto passou praticamente ignorado na campanha eleitoral.
Em encontro empresarial na sexta-feira, Porto disse que as companhias germânicas ainda têm interesse no Brasil, mas já avaliam se o país é realmente a melhor opção de investimento. O alto custo de produção e as taxas de juros salgadas para a produção, além da perda de competitividade com a valorização do real, atrapalham. Se esse pensamento se generalizar, os investimentos estrangeiros produtivos, que têm custeado o deficit das contas externas, vão começar a encolher.
A expectativa dos cerca de 100 analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central é, porém, de que a entrada de recursos chegue a US$ 30 bilhões neste ano, subindo para US$ 38 bilhões em 2011. Para Flávio Castelo Branco, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os “gargalos que emperram o desenvolvimento do setor produtivo precisam voltar ao centro do debate econômico”. “Nos últimos anos, pouco se avançou nesses temas e, com essa questão do dólar, esses problemas estão estrangulando a indústria”, alerta.
25/10/2010
Fonte: Correio Braziliense
Nos cálculos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), esses custos tornam produzir no Brasil 43,85% mais caro do que em alguns de seus principais concorrentes nas vendas de itens industrializados. As indústrias nacionais reclamam que, além de o muro que dificulta a conquista do mercado externo ter aumentado ao longo do tempo, elas passaram a enfrentar concorrência acirrada no próprio quintal. A despeito de virem de longe, os importados conseguem chegar aqui a um preço atraente para o consumidor, favorecido pela elevação da renda e pelo câmbio.
Com a guerra cambial inaugurada pelo derretimento do dólar e pela manutenção da moeda chinesa, o iuan, artificialmente desvalorizada, o abismo existente entre os custos de produção brasileiros e os do restante do mundo ficou evidente. Quando o dólar chegou ao fundo do poço, deixou de compensar as graves deficiências estruturais que fazem um produto nacional quase dobrar de preço, como os fretes caros necessários para compensar os prejuízos oriundos de estradas quase intransitáveis. De acordo com especialistas, por incrível que possa parecer, é mais barato enviar uma carga para a China, embarcada em navios, do que mandá-la em caminhões do Distrito Federal ao Norte do país, por exemplo.
Enquanto nos Estados Unidos e na Alemanha é possível fabricar um produto pelo equivalente a US$ 100, aqui esse mesmo item sairia por US$ 143,85, segundo a estimativa da Abimaq. O contraste entre os dois valores se deve ao impacto, do lado de cá, de impostos pesados, da burocracia exagerada e de outras amarras impostas ao setor produtivo. Comparado aos países asiáticos, como a China, que não respeita direitos trabalhistas, a diferença de preço entre as mercadorias orientais e as nacionais chega a ser de quase 100. Os empresários brasileiros estão submetidos a uma série de encargos sociais, que inflam a folha de pagamentos.
Dinamismo
“Em uma economia global, o dinamismo depende do câmbio. Essa desvalorização do dólar tem impactado a competição comercial. Antes, o dólar forte deixava os produtos brasileiros interessantes. Agora, não mais”, afirma Haroldo Mota, professor de finanças da Fundação Dom Cabral. Ele e outros economistas ouvidos pelo Correio elencam diversos fatores que encarecem os produtos brasileiros. Entre esses elementos, o destacado por todos os especialistas como o mais grave é a carga de impostos. “A questão tributária inibe o exportador a agregar valor. Em uma cadeia produtiva longa, são cobrados muitos impostos. É menos oneroso exportar grãos do que óleo de soja”, argumenta Flávio Castelo Branco, gerente da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Batalhão
A burocracia atrelada ao complexo sistema tributário brasileiro, que demanda uma estrutura de funcionários qualificados para desatar seus nós, também tem reflexos negativos sobre a receita das empresas. Um verdadeiro batalhão de administradores, contadores, advogados e burocratas tem de monitorar as despesas e receitas para não incorrer em sonegação fiscal, o que lhe pode custar uma visita pouco amistosa de um fiscal da Receita Federal ou da Secretaria de Fazenda. “É um exército pago pela iniciativa privada trabalhando em prol da máquina pública. São como funcionários públicos indiretos”, critica Mota.
O estudo da Abimaq calcula o Custo Brasil com base em sete fatores. Cada um deles tem impacto sobre a receita líquida das empresas. A logística de transporte de cargas, por exemplo, é 1,90% mais pesado aqui do que nos Estados Unidos. A burocracia, outra questão considerada, demanda 0,40% das receitas. Os impostos sobre insumos básicos, 24,01%. Os tributos arrecadados na cadeia produtiva, somados aos encargos sociais e trabalhistas, 6,97%. Quando calculados todos os fatores que podem tornar o custo de produção mais caro, o empresário necessita desembolsar quase metade das receitas para quitar essas obrigações.
Sinais de deterioração
Em virtude das dificuldades tributárias e de infraestrutura, e do dólar em baixa, o presidente da Câmara Brasil-Alemanha, Weber Porto, endossa a afirmação do candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra, de que o Brasil passa por uma “desindustrialização”. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, partidário da candidata petista, Dilma Rousseff, também se mostra preocupado com os sinais de deterioração da indústria, fenômeno conhecido como “doença holandesa”. Apesar dos alertas, o assunto passou praticamente ignorado na campanha eleitoral.
Em encontro empresarial na sexta-feira, Porto disse que as companhias germânicas ainda têm interesse no Brasil, mas já avaliam se o país é realmente a melhor opção de investimento. O alto custo de produção e as taxas de juros salgadas para a produção, além da perda de competitividade com a valorização do real, atrapalham. Se esse pensamento se generalizar, os investimentos estrangeiros produtivos, que têm custeado o deficit das contas externas, vão começar a encolher.
A expectativa dos cerca de 100 analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central é, porém, de que a entrada de recursos chegue a US$ 30 bilhões neste ano, subindo para US$ 38 bilhões em 2011. Para Flávio Castelo Branco, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os “gargalos que emperram o desenvolvimento do setor produtivo precisam voltar ao centro do debate econômico”. “Nos últimos anos, pouco se avançou nesses temas e, com essa questão do dólar, esses problemas estão estrangulando a indústria”, alerta.
25/10/2010
Fonte: Correio Braziliense
Aço
Atenção para a informação:
O Brasil tem importado aço em contínuo crescimento e os importadores devem atentar as medidas abaixo, não pelo fato de estarem subfaturando, mas pelo fato de que, no Brasil, os bons pagam pelos contraventores, e mesmo comprando com preços somente atraentes, podem ser penalizados.
Fonte: Valor Econômico
Medida da Receita Federal tentará evitar entrada de aço subfaturado
Os produtores de aço no país começam a contar neste mês com medidas do governo para restringir as importações de aço, que chegaram a somar até setembro 4,4 milhões de toneladas, um recorde. A Receita Federal, por meio da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana), estabeleceu uma tabela de preço que fixa um valor mínimo para 16 tipos de aços planos e longos com base na estrutura de custo de produção de cada produto. O cálculo dos preços-base foi feito tomando como referência uma planilha que foi entregue ao governo federal pelo Instituto Aço Brasil (IABr), depois de quase um ano de elaboração.
Com isso, a Receita Federal vai obrigar o importador pagar a alíquota de importação de 12% do produto adquirido lá fora sobre o preço mínimo fixado na tabela e não sobre o valor que está declarado na nota de compra, muitas vezes bem abaixo do preço praticado no mercado internacional. "O objetivo dessa medida é impedir que entre aço com preços subfaturados no país", afirmou Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do IABr. Esse procedimento, segundo explicou, é conhecido como valoração aduaneira. E tal mecanismo é usado com base nos critérios do Acordo de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio (OMC). "É um procedimento comum e vários setores no país já o utilizam", afirmou. Desde o início deste ano, as importações de aço crescem mês a mês, aumentando a aflição das siderúrgicas com usinas no país. O material estrangeiro, oriundo de diversas partes do mundo - desde Rússia a Coreia do Sul e China - respondeu por quase 22% do consumo nacional, que atingiu 20,3 milhões de toneladas de janeiro a setembro. No mês passado foi de 552 mil toneladas (25% do consumo) e a previsão para o ano é superar 5,5 milhões.
A valoração aduaneira a ser adotada pela Coana abrange 16 tipos de produtos entre bobinas a quente, a frio e galvanizadas até fio-máquina, vergalhões e barras.
O setor busca vários mecanismos para frear a avalanche de aço estrangeiro que entra no país e já impacta a produção das usinas locais. Por exemplo, ações antidumping. A Usiminas já entrou com pedidos para chapas grossas e CSN e ArcelorMittal avaliam pedidos para outros tipos de aços laminados planos. Outra alternativa, diz Mello Lopes, é o não reconhecimento por parte de Estados grandes consumidores de aço - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas - dos créditos tributários que são concedidos (como redução de ICMS para importações) por Estados como Santa Catarina e Espírito Santo. "Vários artificialismos, que vão do câmbio aos incentivos de Estados com portos, levaram a essa entrada desenfreada de aço que atinge o país", afirma. Além disso, aponta, devido às importações indiretas (produtos como autopeças) a balança apontará déficit da ordem de 800 mil toneladas.
Para Marcelo Aguiar, analista do Goldman Sachs, que divulgou ontem relatório sobre o tema, a valoração aduaneira busca principalmente evitar a pratica de dumping e de triangulação. Algumas importações via paraísos fiscais acabam sendo reenviadas para o Brasil por preços aviltados e alimentam uma concorrência predatória no mercado interno de aço. As importações, além de trazidas por distribuidores e até pelas próprias usinas (para seus clientes), têm chegado por meio de tradings. Elas visam desovar o material a qualquer preço no mercado, pois não têm infraestrutura de estocagem. "É importação especulativa", afirma.
Outra medida é a retirada do mecanismo Fundap (incentivo) na importação des produtos siderúrgicos nos Estados do Espírito Santo e Santa Catarina. O governo do Espírito Santo estaria em via de tomar essa decisão. A Secretaria da Fazenda capixaba informou, pela assessoria, que não tem conhecimento do assunto.
Para Aguiar, se todas as medidas funcionarem, pode haver uma boa redução na importação de aço no Brasil a partir de janeiro e fevereiro de 2011. Mas, apesar do impacto positivo para as usinas locais, ele não vê nenhuma mudança no cenário atual de preços do aço no mercado brasileiro. As empresas tiveram de reduzir fortemente os preços e prêmios praticados para enfrentar a competição do produto importado.
24/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Extraído de http://www.fabiobelau.com/
O Brasil tem importado aço em contínuo crescimento e os importadores devem atentar as medidas abaixo, não pelo fato de estarem subfaturando, mas pelo fato de que, no Brasil, os bons pagam pelos contraventores, e mesmo comprando com preços somente atraentes, podem ser penalizados.
Fonte: Valor Econômico
Medida da Receita Federal tentará evitar entrada de aço subfaturado
Os produtores de aço no país começam a contar neste mês com medidas do governo para restringir as importações de aço, que chegaram a somar até setembro 4,4 milhões de toneladas, um recorde. A Receita Federal, por meio da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana), estabeleceu uma tabela de preço que fixa um valor mínimo para 16 tipos de aços planos e longos com base na estrutura de custo de produção de cada produto. O cálculo dos preços-base foi feito tomando como referência uma planilha que foi entregue ao governo federal pelo Instituto Aço Brasil (IABr), depois de quase um ano de elaboração.
Com isso, a Receita Federal vai obrigar o importador pagar a alíquota de importação de 12% do produto adquirido lá fora sobre o preço mínimo fixado na tabela e não sobre o valor que está declarado na nota de compra, muitas vezes bem abaixo do preço praticado no mercado internacional. "O objetivo dessa medida é impedir que entre aço com preços subfaturados no país", afirmou Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do IABr. Esse procedimento, segundo explicou, é conhecido como valoração aduaneira. E tal mecanismo é usado com base nos critérios do Acordo de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio (OMC). "É um procedimento comum e vários setores no país já o utilizam", afirmou. Desde o início deste ano, as importações de aço crescem mês a mês, aumentando a aflição das siderúrgicas com usinas no país. O material estrangeiro, oriundo de diversas partes do mundo - desde Rússia a Coreia do Sul e China - respondeu por quase 22% do consumo nacional, que atingiu 20,3 milhões de toneladas de janeiro a setembro. No mês passado foi de 552 mil toneladas (25% do consumo) e a previsão para o ano é superar 5,5 milhões.
A valoração aduaneira a ser adotada pela Coana abrange 16 tipos de produtos entre bobinas a quente, a frio e galvanizadas até fio-máquina, vergalhões e barras.
O setor busca vários mecanismos para frear a avalanche de aço estrangeiro que entra no país e já impacta a produção das usinas locais. Por exemplo, ações antidumping. A Usiminas já entrou com pedidos para chapas grossas e CSN e ArcelorMittal avaliam pedidos para outros tipos de aços laminados planos. Outra alternativa, diz Mello Lopes, é o não reconhecimento por parte de Estados grandes consumidores de aço - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas - dos créditos tributários que são concedidos (como redução de ICMS para importações) por Estados como Santa Catarina e Espírito Santo. "Vários artificialismos, que vão do câmbio aos incentivos de Estados com portos, levaram a essa entrada desenfreada de aço que atinge o país", afirma. Além disso, aponta, devido às importações indiretas (produtos como autopeças) a balança apontará déficit da ordem de 800 mil toneladas.
Para Marcelo Aguiar, analista do Goldman Sachs, que divulgou ontem relatório sobre o tema, a valoração aduaneira busca principalmente evitar a pratica de dumping e de triangulação. Algumas importações via paraísos fiscais acabam sendo reenviadas para o Brasil por preços aviltados e alimentam uma concorrência predatória no mercado interno de aço. As importações, além de trazidas por distribuidores e até pelas próprias usinas (para seus clientes), têm chegado por meio de tradings. Elas visam desovar o material a qualquer preço no mercado, pois não têm infraestrutura de estocagem. "É importação especulativa", afirma.
Outra medida é a retirada do mecanismo Fundap (incentivo) na importação des produtos siderúrgicos nos Estados do Espírito Santo e Santa Catarina. O governo do Espírito Santo estaria em via de tomar essa decisão. A Secretaria da Fazenda capixaba informou, pela assessoria, que não tem conhecimento do assunto.
Para Aguiar, se todas as medidas funcionarem, pode haver uma boa redução na importação de aço no Brasil a partir de janeiro e fevereiro de 2011. Mas, apesar do impacto positivo para as usinas locais, ele não vê nenhuma mudança no cenário atual de preços do aço no mercado brasileiro. As empresas tiveram de reduzir fortemente os preços e prêmios praticados para enfrentar a competição do produto importado.
24/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Extraído de http://www.fabiobelau.com/
sábado, 23 de outubro de 2010
EXPEDIENTE RFB - DIA 01/11/2010
Prezados,
Informamos por parte da Infraero-VCP que em virtude dos feriados de 28.10 (dia do Funcionário Público) e 02.11 (Finados), conforme informação da Receita Federal do Brasil (Ofício nº 491/2010/ALF-VCP/SRRF08/RFB/MF-SP), não haverá expediente administrativo daquele órgão no dia 01/novembro, assim sendo:
* Não ocorrerá remoção de carga em trânsito nos dias 01 e 02/novembro (segunda e terça-feira);
* Quanto à entrega de carga nacionalizada, a Infraero manterá suas atividades para liberação dos embarques desembaraçados.
Desta forma, sugerimos atentar para a programação de voos com chegada nesses períodos, ressaltando, ainda, como consequência, os impactos que certamente ocorrerão nos processos de liberação/entrega de cargas no dia 03/novembro.
Verificamos em outras Alfândegas de São Paulo e do Rio de Janeiro e constatamos que também será adotado esse procedimento de postergar o feriado do dia 28/10/2010 para o dia 01/11/2010.
Informamos por parte da Infraero-VCP que em virtude dos feriados de 28.10 (dia do Funcionário Público) e 02.11 (Finados), conforme informação da Receita Federal do Brasil (Ofício nº 491/2010/ALF-VCP/SRRF08/RFB/MF-SP), não haverá expediente administrativo daquele órgão no dia 01/novembro, assim sendo:
* Não ocorrerá remoção de carga em trânsito nos dias 01 e 02/novembro (segunda e terça-feira);
* Quanto à entrega de carga nacionalizada, a Infraero manterá suas atividades para liberação dos embarques desembaraçados.
Desta forma, sugerimos atentar para a programação de voos com chegada nesses períodos, ressaltando, ainda, como consequência, os impactos que certamente ocorrerão nos processos de liberação/entrega de cargas no dia 03/novembro.
Verificamos em outras Alfândegas de São Paulo e do Rio de Janeiro e constatamos que também será adotado esse procedimento de postergar o feriado do dia 28/10/2010 para o dia 01/11/2010.
Supremo inicia julgamento de cálculo da Cofins na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de uma das mais importantes disputas tributárias entre empresas importadoras e o Fisco. A Corte definirá se o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins pagos no desembaraço aduaneiro de mercadorias. As empresas questionam, desde 2004, a forma de cálculo aplicada pela Receita Federal, que inclui o ICMS na base das contribuições, encarecendo a importação. Por enquanto, os contribuintes contam com um voto favorável da ministra Ellen Gracie, que entendeu ser inconstitucional a inclusão do imposto estadual na fórmula. A ação foi ajuizada pela Fazenda Nacional contra uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que beneficiou a empresa Vernicitec. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
A cobrança do PIS e da Cofins sobre produtos importados foi criada em 2004 pela Lei nº 10.865. O cálculo utilizado pela Receita Federal foi questionado por não ser uma simples aplicação das alíquotas do PIS e da Cofins, que equivalem a 9,65% sobre o valor da importação. Trata-se de uma operação por dentro que envolve o Imposto de Importação (II), o ICMS, o valor aduaneiro e o próprio PIS e a Cofins - que incidem sobre eles mesmos. Os produtores nacionais já lutam na Justiça pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, por meio da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18, a maior disputa tributária em andamento no país e que aguarda julgamento pelo Supremo
No caso que está sendo julgado pelo Supremo, o TRF da 4ª região entendeu ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O Supremo deu repercussão geral ao recurso da Fazenda - o que faz com que a decisão tomada pela Corte influencie todos os processos em andamento sobre o tema. O procurador da Fazenda Nacional Carlos Martins defendeu que a inclusão do ICMS se justifica para oferecer um tratamento isonômico entre empresas importadoras e produtores nacionais, que têm de pagar o PIS e a Cofins com o ICMS incluído na base de cálculo. O cálculo visa garantir a produção nacional, diz Martins. De acordo com ele, a não inclusão geraria situações absurdas, como empresas que exportem o próprio produto e importem novamente só para se livrar do ICMS.
A ADC nº 18 foi lembrada pelo advogado Daniel La Casa Maia, que defende a empresa, no sentido de que trata-se de premissas diferentes que baseiam a ação e, por isso, não se pode argumentar um tratamento isonômico. Não se pode equiparar as situações, diz Maia. Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, a incidência do ICMS extrapola a base permitida pela Constituição Federal. Trata-se de uma situação diferente da ADC nº 18, pois nesse caso os impostos incidem sobre faturamento, e não sobre aquisições, afirma a ministra.
Apesar da distinção feita pela ministra entre os dois casos, existe a expectativa dos contribuintes de que, ao analisar o recurso da importadora, os ministros do Supremo adiantem algum entendimento relativo à ADC nº 18. A ação foi ajuizada em 2007 no Supremo pela União na tentativa de ter declarada a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. O último andamento na análise da ADC pela Corte ocorreu em agosto de 2008, quando o Supremo concedeu uma liminar favorável à União. Desde então, o julgamento foi adiado diversas vezes. De acordo com estimativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o impacto da disputa, caso o Fisco perca a ação, seria de pelo menos R$ 76 bilhões aos cofres públicos.
21/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Extraído de Jus Brasil Notícias
A cobrança do PIS e da Cofins sobre produtos importados foi criada em 2004 pela Lei nº 10.865. O cálculo utilizado pela Receita Federal foi questionado por não ser uma simples aplicação das alíquotas do PIS e da Cofins, que equivalem a 9,65% sobre o valor da importação. Trata-se de uma operação por dentro que envolve o Imposto de Importação (II), o ICMS, o valor aduaneiro e o próprio PIS e a Cofins - que incidem sobre eles mesmos. Os produtores nacionais já lutam na Justiça pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, por meio da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18, a maior disputa tributária em andamento no país e que aguarda julgamento pelo Supremo
No caso que está sendo julgado pelo Supremo, o TRF da 4ª região entendeu ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O Supremo deu repercussão geral ao recurso da Fazenda - o que faz com que a decisão tomada pela Corte influencie todos os processos em andamento sobre o tema. O procurador da Fazenda Nacional Carlos Martins defendeu que a inclusão do ICMS se justifica para oferecer um tratamento isonômico entre empresas importadoras e produtores nacionais, que têm de pagar o PIS e a Cofins com o ICMS incluído na base de cálculo. O cálculo visa garantir a produção nacional, diz Martins. De acordo com ele, a não inclusão geraria situações absurdas, como empresas que exportem o próprio produto e importem novamente só para se livrar do ICMS.
A ADC nº 18 foi lembrada pelo advogado Daniel La Casa Maia, que defende a empresa, no sentido de que trata-se de premissas diferentes que baseiam a ação e, por isso, não se pode argumentar um tratamento isonômico. Não se pode equiparar as situações, diz Maia. Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, a incidência do ICMS extrapola a base permitida pela Constituição Federal. Trata-se de uma situação diferente da ADC nº 18, pois nesse caso os impostos incidem sobre faturamento, e não sobre aquisições, afirma a ministra.
Apesar da distinção feita pela ministra entre os dois casos, existe a expectativa dos contribuintes de que, ao analisar o recurso da importadora, os ministros do Supremo adiantem algum entendimento relativo à ADC nº 18. A ação foi ajuizada em 2007 no Supremo pela União na tentativa de ter declarada a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. O último andamento na análise da ADC pela Corte ocorreu em agosto de 2008, quando o Supremo concedeu uma liminar favorável à União. Desde então, o julgamento foi adiado diversas vezes. De acordo com estimativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o impacto da disputa, caso o Fisco perca a ação, seria de pelo menos R$ 76 bilhões aos cofres públicos.
21/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Extraído de Jus Brasil Notícias
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Siscomex Exportação Web - Módulo Comercial - Transferência Eletrônica de Dados
O Siscomex Exportação Web – Módulo Comercial, cuja implantação está prevista para o início do mês de novembro de 2010, permitirá o registro de exportação (RE) de duas formas: pela digitação dos dados diretamente nas páginas web do sistema ou por meio da transferência eletrônica de dados.
A transferência eletrônica de dados permitirá o envio de arquivo contendo dados de múltiplos registros de exportação. O arquivo deverá respeitar a estrutura pré-definida.
Os exportadores possuidores de sistemas próprios informatizados deverão adaptar seus sistemas para a geração dos arquivos, de forma a respeitar a nova estrutura de dados.
O objetivo deste informativo técnico é divulgar a estrutura do arquivo para transferência eletrônica de dados e, como conseqüência, permitir que os usuários sejam informados de como será o processo, bem como, possam proceder estudos para integração dos sistemas próprios com o novo sistema.
A seguir, apresenta-se a estrutura de dados para transmissão eletrônica de RE:
Lote Registro de Exportação xml ou xsd
Para auxiliar na utilização das funcionalidades e no preenchimento de RE no novo sistema, estão disponíveis os seguintes arquivos:
NOVOEX - Funcionalidades para o Exportador
NOVOEX - Preenchimento de RE
Em caso de novos esclarecimentos, favor contatar o DECEX no e-mail novoex@mdic.gov.br
Tão logo haja outras informações de interesse, ou eventuais alterações na estrutura, novos informativos serão publicados.
Fonte: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=2782
A transferência eletrônica de dados permitirá o envio de arquivo contendo dados de múltiplos registros de exportação. O arquivo deverá respeitar a estrutura pré-definida.
Os exportadores possuidores de sistemas próprios informatizados deverão adaptar seus sistemas para a geração dos arquivos, de forma a respeitar a nova estrutura de dados.
O objetivo deste informativo técnico é divulgar a estrutura do arquivo para transferência eletrônica de dados e, como conseqüência, permitir que os usuários sejam informados de como será o processo, bem como, possam proceder estudos para integração dos sistemas próprios com o novo sistema.
A seguir, apresenta-se a estrutura de dados para transmissão eletrônica de RE:
Lote Registro de Exportação xml ou xsd
Para auxiliar na utilização das funcionalidades e no preenchimento de RE no novo sistema, estão disponíveis os seguintes arquivos:
NOVOEX - Funcionalidades para o Exportador
NOVOEX - Preenchimento de RE
Em caso de novos esclarecimentos, favor contatar o DECEX no e-mail novoex@mdic.gov.br
Tão logo haja outras informações de interesse, ou eventuais alterações na estrutura, novos informativos serão publicados.
Fonte: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=2782
Supremo inicia julgamento de cálculo da Cofins na importação
Tributário: Contribuinte tenta excluir ICMS por ‘dentro’ da fórmula de pagamento
Luiza de Carvalho | De Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de uma das mais importantes disputas tributárias entre empresas importadoras e o Fisco. A Corte definirá se o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins pagos no desembaraço aduaneiro de mercadorias. As empresas questionam, desde 2004, a forma de cálculo aplicada pela Receita Federal, que inclui o ICMS na base das contribuições, encarecendo a importação. Por enquanto, os contribuintes contam com um voto favorável da ministra Ellen Gracie, que entendeu ser inconstitucional a inclusão do imposto estadual na fórmula. A ação foi ajuizada pela Fazenda Nacional contra uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que beneficiou a empresa Vernicitec. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
A cobrança do PIS e da Cofins sobre produtos importados foi criada em 2004 pela Lei nº 10.865. O cálculo utilizado pela Receita Federal foi questionado por não ser uma simples aplicação das alíquotas do PIS e da Cofins, que equivalem a 9,65% sobre o valor da importação. Trata-se de uma operação “por dentro” que envolve o Imposto de Importação (II), o ICMS, o valor aduaneiro e o próprio PIS e a Cofins – que incidem sobre eles mesmos. Os produtores nacionais já lutam na Justiça pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, por meio da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18, a maior disputa tributária em andamento no país e que aguarda julgamento pelo Supremo
No caso que está sendo julgado pelo Supremo, o TRF da 4ª região entendeu ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O Supremo deu repercussão geral ao recurso da Fazenda – o que faz com que a decisão tomada pela Corte influencie todos os processos em andamento sobre o tema. O procurador da Fazenda Nacional Carlos Martins defendeu que a inclusão do ICMS se justifica para oferecer um tratamento isonômico entre empresas importadoras e produtores nacionais, que têm de pagar o PIS e a Cofins com o ICMS incluído na base de cálculo. “O cálculo visa garantir a produção nacional”, diz Martins. De acordo com ele, a não inclusão geraria situações absurdas, como empresas que exportem o próprio produto e importem novamente só para se livrar do ICMS.
A ADC nº 18 foi lembrada pelo advogado Daniel La Casa Maia, que defende a empresa, no sentido de que trata-se de premissas diferentes que baseiam a ação e, por isso, não se pode argumentar um tratamento isonômico. “Não se pode equiparar as situações”, diz Maia. Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, a incidência do ICMS extrapola a base permitida pela Constituição Federal. “Trata-se de uma situação diferente da ADC nº 18, pois nesse caso os impostos incidem sobre faturamento, e não sobre aquisições”, afirma a ministra.
Apesar da distinção feita pela ministra entre os dois casos, existe a expectativa dos contribuintes de que, ao analisar o recurso da importadora, os ministros do Supremo adiantem algum entendimento relativo à ADC nº 18. A ação foi ajuizada em 2007 no Supremo pela União na tentativa de ter declarada a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. O último andamento na análise da ADC pela Corte ocorreu em agosto de 2008, quando o Supremo concedeu uma liminar favorável à União. Desde então, o julgamento foi adiado diversas vezes. De acordo com estimativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o impacto da disputa, caso o Fisco perca a ação, seria de pelo menos R$ 76 bilhões aos cofres públicos.
21/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Luiza de Carvalho | De Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de uma das mais importantes disputas tributárias entre empresas importadoras e o Fisco. A Corte definirá se o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins pagos no desembaraço aduaneiro de mercadorias. As empresas questionam, desde 2004, a forma de cálculo aplicada pela Receita Federal, que inclui o ICMS na base das contribuições, encarecendo a importação. Por enquanto, os contribuintes contam com um voto favorável da ministra Ellen Gracie, que entendeu ser inconstitucional a inclusão do imposto estadual na fórmula. A ação foi ajuizada pela Fazenda Nacional contra uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que beneficiou a empresa Vernicitec. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
A cobrança do PIS e da Cofins sobre produtos importados foi criada em 2004 pela Lei nº 10.865. O cálculo utilizado pela Receita Federal foi questionado por não ser uma simples aplicação das alíquotas do PIS e da Cofins, que equivalem a 9,65% sobre o valor da importação. Trata-se de uma operação “por dentro” que envolve o Imposto de Importação (II), o ICMS, o valor aduaneiro e o próprio PIS e a Cofins – que incidem sobre eles mesmos. Os produtores nacionais já lutam na Justiça pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, por meio da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18, a maior disputa tributária em andamento no país e que aguarda julgamento pelo Supremo
No caso que está sendo julgado pelo Supremo, o TRF da 4ª região entendeu ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O Supremo deu repercussão geral ao recurso da Fazenda – o que faz com que a decisão tomada pela Corte influencie todos os processos em andamento sobre o tema. O procurador da Fazenda Nacional Carlos Martins defendeu que a inclusão do ICMS se justifica para oferecer um tratamento isonômico entre empresas importadoras e produtores nacionais, que têm de pagar o PIS e a Cofins com o ICMS incluído na base de cálculo. “O cálculo visa garantir a produção nacional”, diz Martins. De acordo com ele, a não inclusão geraria situações absurdas, como empresas que exportem o próprio produto e importem novamente só para se livrar do ICMS.
A ADC nº 18 foi lembrada pelo advogado Daniel La Casa Maia, que defende a empresa, no sentido de que trata-se de premissas diferentes que baseiam a ação e, por isso, não se pode argumentar um tratamento isonômico. “Não se pode equiparar as situações”, diz Maia. Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, a incidência do ICMS extrapola a base permitida pela Constituição Federal. “Trata-se de uma situação diferente da ADC nº 18, pois nesse caso os impostos incidem sobre faturamento, e não sobre aquisições”, afirma a ministra.
Apesar da distinção feita pela ministra entre os dois casos, existe a expectativa dos contribuintes de que, ao analisar o recurso da importadora, os ministros do Supremo adiantem algum entendimento relativo à ADC nº 18. A ação foi ajuizada em 2007 no Supremo pela União na tentativa de ter declarada a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. O último andamento na análise da ADC pela Corte ocorreu em agosto de 2008, quando o Supremo concedeu uma liminar favorável à União. Desde então, o julgamento foi adiado diversas vezes. De acordo com estimativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o impacto da disputa, caso o Fisco perca a ação, seria de pelo menos R$ 76 bilhões aos cofres públicos.
21/10/2010
Fonte: Valor Econômico
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Camex reduz Imposto de Importação de 158 produtos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu, na reunião de hoje (19), redução para 2% da alíquota do Imposto de Importação de 158 produtos, entre bens de capital, informática e telecomunicação. Esses itens, que pagam hoje até 18% de imposto para entrar no país, passam a integrar o regime de ex-tarifário, um mecanismo adotado pelo governo para produtos não fabricados no território nacional, visando a estimular investimentos produtivos.
Segundo a Camex, a estimativa de investimentos globais da indústria relacionados a esses ex-tarifários é de US$ 2,34 bilhões. Apenas as importações desses produtos deve chegar a US$ 488 milhões em dois anos. Os setores que mais devem importar são os de geração de energia (US$ 160,3 milhões), siderurgia (US$ 67 milhões) e serviços (US$ 64 milhões).
“O Imposto de Importação cuida da proteção da indústria nacional. Se esse produto não é fabricado no país, não tem indústria a ser protegida, de tal forma que não causará qualquer tipo de impacto à indústria nacional”, explicou o secretário executivo da Camex, Helder Chaves.
Os principais projetos beneficiados são voltados, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para transmissão de energia com tecnologia de corrente contínua; aumento da capacidade de processamento de minérios; instalação de unidade industrial para produção de embalagens do tipo longa vida, e aumento da capacidade de produção de aços galvanizados.
20/10/2010
Fonte: Agencia Brasil
Segundo a Camex, a estimativa de investimentos globais da indústria relacionados a esses ex-tarifários é de US$ 2,34 bilhões. Apenas as importações desses produtos deve chegar a US$ 488 milhões em dois anos. Os setores que mais devem importar são os de geração de energia (US$ 160,3 milhões), siderurgia (US$ 67 milhões) e serviços (US$ 64 milhões).
“O Imposto de Importação cuida da proteção da indústria nacional. Se esse produto não é fabricado no país, não tem indústria a ser protegida, de tal forma que não causará qualquer tipo de impacto à indústria nacional”, explicou o secretário executivo da Camex, Helder Chaves.
Os principais projetos beneficiados são voltados, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para transmissão de energia com tecnologia de corrente contínua; aumento da capacidade de processamento de minérios; instalação de unidade industrial para produção de embalagens do tipo longa vida, e aumento da capacidade de produção de aços galvanizados.
20/10/2010
Fonte: Agencia Brasil
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
INCOTERMS 2010 PARA 2011
Há alguns poucos meses, informamos que o Incoterms 2010 estava em gestação em Paris. Inclusive aqui, já que o Comitê Brasileiro tinha representantes. Desta vez o Brasil participou da revisão. Uma equipe pequena, com apenas dois representantes, em que fomos a outra metade. Nossa equipe ajudou a fazer um bom trabalho.
Como praticamente todo mundo sabe, a revisão ficou pronta, aprovada, e após ajustes foi publicada em setembro/10. Entra em vigor em 01/01/11. O Comitê Brasileiro já providenciou a sua importação para colocação à venda no Brasil. Segundo informado, desta vez a tradução para o português será feita, por determinação da CCI - Paris, em Portugal.
Ele ficou mais simplificado, considerando os termos disponíveis. Agora são apenas 11 termos. Desapareceram quatro dos cinco termos do grupo "D" do Incoterms 2000 e entraram dois novos.
Deixam de existir os termos DAF, DES, DEQ e DDU. O primeiro some também por nossa sugestão. E vai tarde, pois em nossa opinião de nada servia. Aliás, ele nem sequer representava o grupo "D", de entrega. Na realidade ficaria melhor como pertencente ao grupo "F", com nome de FAF (Free at Frontier). O próprio preâmbulo do DAF no Incoterms 2000 reza: "Delivered at Frontier means that the seller delivers when the goods are placed at the disposal of the buyer at the named point and place at the frontier, but before the customs border of the adjoining country". Se é antes da dívida alfandegária do país adjacente, então não é grupo de entrega, mas grupo "F", semelhante ao FCA (Free Carrier)".
Entram em seus lugares dois novos termos, muito mais claros e objetivos. O DAT (Delivered at Terminal), em que a mercadoria deve ser entregue num terminal, e DAP (Delivered at Place), em que a mercadoria é entregue num local que não seja um terminal. Assim, o grupo "D" passa a ser constituído de apenas três termos, em que os dois novos se juntam ao preservado DDP.
O DAT entra em substituição ao DEQ (Delivered Ex Quay), em que a mercadoria é entregue desembarcada do veículo transportador. O DAP entra substituindo os termos DAF, DES e DDU, em que a mercadoria é entregue colocada à disposição do comprador, pronta para ser desembarcada do veículo transportador. Ambas as colocações do próprio Incoterms 2010. No DAT a mercadoria pode ser entregue num terminal portuário, nesse caso conforme o DEQ a quem substitui, ou num terminal fora do porto.
No DAP a mercadoria pode ser entregue no porto, ainda no navio, sem ser desembarcada, nesse caso conforme o seu antecessor DES. Ou em qualquer outro local, como o DAF e o DDU.
Esses dois novos termos, com certeza, facilitam as operações. Primeiro por serem mais claros e, prova disso, é o confuso DAF. Segundo, por agora termos menos termos, e mais abrangentes. E, em especial, pela sua transparência. DAT com entrega num terminal e DAP fora de um terminal, mesmo que dentro de um navio.
Outra mudança, muito boa e necessária, e que facilita a operação de entrega e o entendimento do instrumento, é com relação aos velhos e bons termos FOB, CFR e CIF. A entrega da mercadoria deixa de ser na amurada do navio (ship's rail), ou seja, no espaço aéreo do navio, para ser entregue "a bordo (on board)".
Também é recomendado que o local ou porto de entrega seja nomeado e definido o mais precisamente possível. Um bom exemplo, conforme o próprio Incoterms 2010, é "FCA 38 Cours Albert 1er, Paris, France, Incoterms 2010". De forma a não deixar qualquer dúvida quanto ao preciso local da entrega.
Nos termos EXW, FCA, FAS, FOB, DAT, DAP e DDP, o local nomeado é o de entrega e onde ocorre a transferência do risco ao comprador. Nos termos CPT, CFR, CIP e CIF, o local nomeado difere do local de entrega. O local nomeado é aquele até onde o transporte é pago. O local de entrega, com transferência do risco, é aquele designado entre as partes, no país do vendedor.
Quanto aos modos de transporte, temos o grupo que pode ser usado com quaisquer deles e o grupo que pode ser empregado apenas no transporte aquaviário (marítimo, fluvial e lacustre). No primeiro grupo estão os termos EXW, FCA, CPT, CIP, DAT, DAP e DDP. No segundo grupo estão os termos FAS, FOB, CFR e CIF.
O Incoterms 2010 formalmente reconhece que pode ser utilizado para aplicação tanto nos contratos internacionais quanto nos domésticos. Com o uso no mercado interno fica mais fácil seu entendimento quando a empresa resolver vender sua mercadoria para fora do País, praticando o comércio exterior.
Cada Incoterm tem uma nota de orientação, que chamamos de preâmbulo. Estranhamente nesta atual revisão, diferente do Incoterms 2000, ela diz que este guia não faz parte do Incoterms 2010, mesmo estando nele, e que é apenas para orientação para escolha do termo adequado. Protestamos quanto a isso, em vão.
Autor: SAMIR KEEDI – Economista com especialização na área de transportes internacionais.
20/10/2010
Fonte: Aduaneiras
Como praticamente todo mundo sabe, a revisão ficou pronta, aprovada, e após ajustes foi publicada em setembro/10. Entra em vigor em 01/01/11. O Comitê Brasileiro já providenciou a sua importação para colocação à venda no Brasil. Segundo informado, desta vez a tradução para o português será feita, por determinação da CCI - Paris, em Portugal.
Ele ficou mais simplificado, considerando os termos disponíveis. Agora são apenas 11 termos. Desapareceram quatro dos cinco termos do grupo "D" do Incoterms 2000 e entraram dois novos.
Deixam de existir os termos DAF, DES, DEQ e DDU. O primeiro some também por nossa sugestão. E vai tarde, pois em nossa opinião de nada servia. Aliás, ele nem sequer representava o grupo "D", de entrega. Na realidade ficaria melhor como pertencente ao grupo "F", com nome de FAF (Free at Frontier). O próprio preâmbulo do DAF no Incoterms 2000 reza: "Delivered at Frontier means that the seller delivers when the goods are placed at the disposal of the buyer at the named point and place at the frontier, but before the customs border of the adjoining country". Se é antes da dívida alfandegária do país adjacente, então não é grupo de entrega, mas grupo "F", semelhante ao FCA (Free Carrier)".
Entram em seus lugares dois novos termos, muito mais claros e objetivos. O DAT (Delivered at Terminal), em que a mercadoria deve ser entregue num terminal, e DAP (Delivered at Place), em que a mercadoria é entregue num local que não seja um terminal. Assim, o grupo "D" passa a ser constituído de apenas três termos, em que os dois novos se juntam ao preservado DDP.
O DAT entra em substituição ao DEQ (Delivered Ex Quay), em que a mercadoria é entregue desembarcada do veículo transportador. O DAP entra substituindo os termos DAF, DES e DDU, em que a mercadoria é entregue colocada à disposição do comprador, pronta para ser desembarcada do veículo transportador. Ambas as colocações do próprio Incoterms 2010. No DAT a mercadoria pode ser entregue num terminal portuário, nesse caso conforme o DEQ a quem substitui, ou num terminal fora do porto.
No DAP a mercadoria pode ser entregue no porto, ainda no navio, sem ser desembarcada, nesse caso conforme o seu antecessor DES. Ou em qualquer outro local, como o DAF e o DDU.
Esses dois novos termos, com certeza, facilitam as operações. Primeiro por serem mais claros e, prova disso, é o confuso DAF. Segundo, por agora termos menos termos, e mais abrangentes. E, em especial, pela sua transparência. DAT com entrega num terminal e DAP fora de um terminal, mesmo que dentro de um navio.
Outra mudança, muito boa e necessária, e que facilita a operação de entrega e o entendimento do instrumento, é com relação aos velhos e bons termos FOB, CFR e CIF. A entrega da mercadoria deixa de ser na amurada do navio (ship's rail), ou seja, no espaço aéreo do navio, para ser entregue "a bordo (on board)".
Também é recomendado que o local ou porto de entrega seja nomeado e definido o mais precisamente possível. Um bom exemplo, conforme o próprio Incoterms 2010, é "FCA 38 Cours Albert 1er, Paris, France, Incoterms 2010". De forma a não deixar qualquer dúvida quanto ao preciso local da entrega.
Nos termos EXW, FCA, FAS, FOB, DAT, DAP e DDP, o local nomeado é o de entrega e onde ocorre a transferência do risco ao comprador. Nos termos CPT, CFR, CIP e CIF, o local nomeado difere do local de entrega. O local nomeado é aquele até onde o transporte é pago. O local de entrega, com transferência do risco, é aquele designado entre as partes, no país do vendedor.
Quanto aos modos de transporte, temos o grupo que pode ser usado com quaisquer deles e o grupo que pode ser empregado apenas no transporte aquaviário (marítimo, fluvial e lacustre). No primeiro grupo estão os termos EXW, FCA, CPT, CIP, DAT, DAP e DDP. No segundo grupo estão os termos FAS, FOB, CFR e CIF.
O Incoterms 2010 formalmente reconhece que pode ser utilizado para aplicação tanto nos contratos internacionais quanto nos domésticos. Com o uso no mercado interno fica mais fácil seu entendimento quando a empresa resolver vender sua mercadoria para fora do País, praticando o comércio exterior.
Cada Incoterm tem uma nota de orientação, que chamamos de preâmbulo. Estranhamente nesta atual revisão, diferente do Incoterms 2000, ela diz que este guia não faz parte do Incoterms 2010, mesmo estando nele, e que é apenas para orientação para escolha do termo adequado. Protestamos quanto a isso, em vão.
Autor: SAMIR KEEDI – Economista com especialização na área de transportes internacionais.
20/10/2010
Fonte: Aduaneiras
CONSELHO CONSULTIVO DO SETOR PRIVADO DA CAMEX REALIZA REUNIÃO PARA DISCUTIR TEMAS DO COMÉRCIO EXTERIOR
São Paulo (SP)- O ministro do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, presidiu nesta segunda-feira (18/10), em São Paulo, a reunião de abertura do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), mandato 2010-2012, da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Acompanhado do secretário-executivo da Camex, Helder Chaves, o ministro ouviu os representantes de empresas e entidades.
Durante a reunião, foram discutidos temas do comércio exterior do país sob a ótica do setor privado, dentre os quais, ressarcimento de créditos tributários decorrentes de exportação, compensação de créditos tributários com contribuições previdenciárias, acordo de bitributação com os EUA, acordos de investimentos, internacionalização de empresas brasileiras e negociações internacionais.
Foi criado um grupo técnico, que já se reunirá no dia 25 deste mês, para elaborar proposta de norma para dar eficácia ao ressarcimento de créditos tributários previsto na Portaria nº 348 do Ministério da Fazenda, editada no dia seis de junho, mas que até agora não produziu os efeitos esperados.
Parciparam da reunião representantes da Bunge Fertilizantes; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Sertrading; Departamento Intersindical de Estatísticas de e Estudos Sócioeconômicos (Dieese); Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); Construtora Norberto Odebrecht; Empresa de Planejamento de Comércio Exterior (Emplaex); Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp/SP; Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL); Totvs Software e Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).
Conex tem função de assessoramento
O Conex tem por objetivo assessorar o Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) por meio de elaboração e encaminhamento de estudos e propostas para aperfeiçoamento da política de comércio exterior. A nova composição do Conselho foi aprovada pela Resolução Camex n° 69, publicada em 14 de setembro de 2010. O Conex realiza reuniões trimestrais e é composto por 20 representantes do setor privado - inclusive representantes da produção, importação, exportação, e de outros setores profissionais relevantes para o comércio exterior brasileiro.
20/10/2010
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Durante a reunião, foram discutidos temas do comércio exterior do país sob a ótica do setor privado, dentre os quais, ressarcimento de créditos tributários decorrentes de exportação, compensação de créditos tributários com contribuições previdenciárias, acordo de bitributação com os EUA, acordos de investimentos, internacionalização de empresas brasileiras e negociações internacionais.
Foi criado um grupo técnico, que já se reunirá no dia 25 deste mês, para elaborar proposta de norma para dar eficácia ao ressarcimento de créditos tributários previsto na Portaria nº 348 do Ministério da Fazenda, editada no dia seis de junho, mas que até agora não produziu os efeitos esperados.
Parciparam da reunião representantes da Bunge Fertilizantes; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Sertrading; Departamento Intersindical de Estatísticas de e Estudos Sócioeconômicos (Dieese); Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); Construtora Norberto Odebrecht; Empresa de Planejamento de Comércio Exterior (Emplaex); Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp/SP; Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL); Totvs Software e Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).
Conex tem função de assessoramento
O Conex tem por objetivo assessorar o Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) por meio de elaboração e encaminhamento de estudos e propostas para aperfeiçoamento da política de comércio exterior. A nova composição do Conselho foi aprovada pela Resolução Camex n° 69, publicada em 14 de setembro de 2010. O Conex realiza reuniões trimestrais e é composto por 20 representantes do setor privado - inclusive representantes da produção, importação, exportação, e de outros setores profissionais relevantes para o comércio exterior brasileiro.
20/10/2010
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
558 expositores de oito países
A 19ª Mercopar começou nesta terça-feira (19) em Caxias do Sul com a perspectiva de ampliar em 10% os R$ 64 milhões em negócios gerados em 2009. O evento reúne 558 expositores do Brasil, Alemanha, Argentina, África do Sul, China, Colômbia, Itália e EUA, com lançamentos e inovações nos setores eletroeletrônico, metalmecânico, automação industrial, borracha, energia e meio ambiente, movimentação e armazenagem de materiais, plástico e serviços industriais. Segundo o superintendente do Sebrae, Marcelo Lopes, o otimismo para esta edição da feira está amparado nos avanços que podem ser vistos na Mercopar. "Andando pelos corredores já se pode notar o nível de tecnologia que os expositores estão atingindo. Áreas como robótica, máquinas e ferramentas estão evoluindo cada vez mais", de! stacou. "Em 2009 estávamos em uma época de crise econômica e havia alguns receios. Nos últimos dias, no entanto, já sabíamos que todas as expectativas haviam sido superadas. Saímos de uma crise para um evento de sucesso", acrescentou o superintendente. Para o diretor da Hannover Fairs Sulamerica, Constantino Bäumle, a feira vem crescendo anualmente, o que pode ser sentido no aumento dos espaços comprados pelas empresas. No ano passado, foram 25 metros quadrados na média e 35 metros neste ano. E concluiu: "Esta é a maior Mercopar em área ocupada".
20/10/2010
Fonte: AffonsoRitter - JC
20/10/2010
Fonte: AffonsoRitter - JC
Guerra fiscal nas importações
Não bastasse a vantagem do dólar barato, 20 Estados e o Distrito Federal oferecem ainda algum tipo de incentivo às importações com redução do ICMS, instalando a guerra fiscal também nesta área. Dois deles são nossos vizinhos, Santa Catarina e Paraná, denuncia o presidente da Fiergs, Paulo Tigre. Mas um estudo encomendado pelo Instituto Aço Brasil e citado pelo jornal Valor acrescenta Goiás, Pernambuco, Tocantins, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Sergipe e Espírito Santo, todos sem qualquer autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os incentivos vão da postergação e reduções de base de cálculo do ICMS ao financiamento para pagar o tributo.
20/10/2010
Fonte: AffonsoRitter - JC
20/10/2010
Fonte: AffonsoRitter - JC
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Medidas para segurar desvalorização do dólar são insuficientes, diz presidente da Fiesp
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O presidente da Federação Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse hoje (14) que as medidas adotadas pelo governo para conter a desvalorização do dólar ante o real são positivas, mas insuficientes. Ele defendeu novas ações para evitar que empresas brasileiras percam competitividade com a queda do dólar.
“O aumento do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] ajuda, mas é insuficiente para resolver o problema do câmbio”, resumiu Skaf, referindo-se ao aumento da alíquota do imposto de 2% para 4% sobre investimentos estrangeiros em renda fixa, anunciada pelo governo no dia 4.
Para ele, o governo deveria se esforçar para pagar os créditos tributários que os exportadores têm a compensar. Esses créditos são referentes a impostos pagos pelas empresas sobre os produtos que enviam para o exterior. A devolução do imposto é uma forma de o governo incentivar a exportação, já que desonera o preço final do produto. Contudo, segundo Skaf, os créditos demoram a ser compensados.
“Os governos precisam cumprir o combinado e pagar os créditos que as empresas têm. Já seria muito bom neste momento de valorização do real”, disse o presidente da Fiesp. Para ele, a questão cambial é um problema sério e tem consequências no comércio externo e interno. “O exportador sofre para exportar e a produção interna sofre para concorrer com produto importado que chega mais barato”.
Skaf disse ainda que dados da balança comercial brasileira já apontam para a redução da competitividade da indústria nacional. Só entre os produtos manufaturados, o Brasil tem um déficit acumulado no ano de US$ 44 bilhões. Deve fechar 2010 com déficit de US$ 60 bilhões. "Só teremos saldo na balança comercial pela exportação de commodities", complementou. Hoje, o dólar comercial teve valorização de 0,48%. Fechou cotado a R$ 1,663.
Edição: Vinicius Doria
14.10.2010
Fonte: Agência Brasil
Extraído de http://dicasdecomercioexterior.blogspot.com
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O presidente da Federação Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse hoje (14) que as medidas adotadas pelo governo para conter a desvalorização do dólar ante o real são positivas, mas insuficientes. Ele defendeu novas ações para evitar que empresas brasileiras percam competitividade com a queda do dólar.
“O aumento do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] ajuda, mas é insuficiente para resolver o problema do câmbio”, resumiu Skaf, referindo-se ao aumento da alíquota do imposto de 2% para 4% sobre investimentos estrangeiros em renda fixa, anunciada pelo governo no dia 4.
Para ele, o governo deveria se esforçar para pagar os créditos tributários que os exportadores têm a compensar. Esses créditos são referentes a impostos pagos pelas empresas sobre os produtos que enviam para o exterior. A devolução do imposto é uma forma de o governo incentivar a exportação, já que desonera o preço final do produto. Contudo, segundo Skaf, os créditos demoram a ser compensados.
“Os governos precisam cumprir o combinado e pagar os créditos que as empresas têm. Já seria muito bom neste momento de valorização do real”, disse o presidente da Fiesp. Para ele, a questão cambial é um problema sério e tem consequências no comércio externo e interno. “O exportador sofre para exportar e a produção interna sofre para concorrer com produto importado que chega mais barato”.
Skaf disse ainda que dados da balança comercial brasileira já apontam para a redução da competitividade da indústria nacional. Só entre os produtos manufaturados, o Brasil tem um déficit acumulado no ano de US$ 44 bilhões. Deve fechar 2010 com déficit de US$ 60 bilhões. "Só teremos saldo na balança comercial pela exportação de commodities", complementou. Hoje, o dólar comercial teve valorização de 0,48%. Fechou cotado a R$ 1,663.
Edição: Vinicius Doria
14.10.2010
Fonte: Agência Brasil
Extraído de http://dicasdecomercioexterior.blogspot.com
Secretário de Comércio Exterior defende reforma tributária
Na abertura do seminário "Operações de Comércio Exterior", na manhã desta sexta-feira (15/10), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, destacou avanços no setor e elencou desafios para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro.
Entre as mudanças, o secretário mencionou a criação do drawback verde-amarelo, projeto discutido desde 1967 e que foi implementado em 2008, e também o aumento das Declarações Simplificadas de Exportação (DSEs). Estas modalidades de exportações tiveram aumento de 60% na comparação com o primeiro semestre de 2010 com o mesmo período do ano passado.
Barral lembrou que o país tinha uma economia fechada até o final da década de 80 e que a integração econômica do Brasil ainda é um processo em andamento. "Seremos a quinta economia do mundo neste século e temos que implementar mudanças na estrutura administrativa, na legislação e até na nossa mentalidade para se adequar a esta realidade", disse.
O secretário ainda defendeu modificações no sistema tributário do país como sendo outro gargalho que deve ser enfrentado para impulsionar o desenvolvimento nacional. "Venho dizendo em todos os meus encontros que temos passar por uma verdadeira revolução tributária e não apenas por uma reforma", declarou Barral.
O seminário conta com apresentações voltadas a empresários e profissionais que trabalham com operações de comércio exterior. Pela manhã, os participantes debateram os temas das Licenças de Importação (LIs), com foco no processo para aprovação das compras de máquinas e equipamentos novos e usados, e o drawback nas modalidades suspensão, integrado e isenção.
À tarde, haverá uma apresentação especial do Novoex, novo sistema operacional de comércio exterior que deverá ser lançado brevemente. Na oportunidade, haverá treinamento dos participantes no ambiente de testes do sistema.
15.10.2010
Fonte: MDIC
Entre as mudanças, o secretário mencionou a criação do drawback verde-amarelo, projeto discutido desde 1967 e que foi implementado em 2008, e também o aumento das Declarações Simplificadas de Exportação (DSEs). Estas modalidades de exportações tiveram aumento de 60% na comparação com o primeiro semestre de 2010 com o mesmo período do ano passado.
Barral lembrou que o país tinha uma economia fechada até o final da década de 80 e que a integração econômica do Brasil ainda é um processo em andamento. "Seremos a quinta economia do mundo neste século e temos que implementar mudanças na estrutura administrativa, na legislação e até na nossa mentalidade para se adequar a esta realidade", disse.
O secretário ainda defendeu modificações no sistema tributário do país como sendo outro gargalho que deve ser enfrentado para impulsionar o desenvolvimento nacional. "Venho dizendo em todos os meus encontros que temos passar por uma verdadeira revolução tributária e não apenas por uma reforma", declarou Barral.
O seminário conta com apresentações voltadas a empresários e profissionais que trabalham com operações de comércio exterior. Pela manhã, os participantes debateram os temas das Licenças de Importação (LIs), com foco no processo para aprovação das compras de máquinas e equipamentos novos e usados, e o drawback nas modalidades suspensão, integrado e isenção.
À tarde, haverá uma apresentação especial do Novoex, novo sistema operacional de comércio exterior que deverá ser lançado brevemente. Na oportunidade, haverá treinamento dos participantes no ambiente de testes do sistema.
15.10.2010
Fonte: MDIC
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Guerra fiscal atinge também as importações
A guerra fiscal chegou às importações. O cruzamento de dois estudos diferentes mostra que 20 Estados e o Distrito Federal oferecem algum tipo de incentivo à importação com redução do ICMS. Em pelo menos 13 Estados, os benefícios concedidos não foram aprovados pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz).
Levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostra incentivos em 18 Estados. Alguns programas atingem somente a importação de bens de capital, mas outros beneficiam também o desembarque de insumos. Outro estudo, encomendado pelo Instituto Aço Brasil (IABr), mostra que as reduções ilegais de ICMS em 13 Estados usam desde postergação do imposto devido até financiamento de parte do tributo.
Para Welber Barral, titular da Secex, as medidas criam uma tendência perigosa que acirra a disputa entre os Estados e coloca em risco a indústria nacional. "Vários governos começaram a estender os benefícios, criando um cenário de guerra fiscal", diz Barral. Para o secretário, à medida que vai se disseminando o aumento dos incentivos, o país entra em um "jogo de perde-perde". "Acabamos não atraindo a instalação de novas empresas, porque se torna mais barato importar". Segundo Barral, o governo federal está muito preocupado com essa tendência. "Estamos estudando a questão junto com o Ministério da Fazenda", conta.
Pelo levantamento da Secex, além do Espírito Santo, Estado que há mais tempo oferece benefícios tributários para a importação, também se destacam Santa Catarina, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Nesses Estados, as importações cresceram de 445% a 633% entre 2003 e 2009, percentuais muito acima do aumento de 164% da média nacional no mesmo período.
Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do IABr, acredita que a guerra fiscal é a terceira razão para o aumento "descabido" das importações, depois do câmbio e do mercado internacional. Segundo o IABr, a taxa de penetração dos importados no consumo nacional de produtos siderúrgicos subiu para 20% de janeiro a agosto deste ano. Historicamente, o índice variava entre 4% e 6%. Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, conta que a guerra fiscal faz uma mesma operação gerar margem de 10% em um Estado que concede incentivos e prejuízo de 2% em outro, sem benefícios tributários.
14/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostra incentivos em 18 Estados. Alguns programas atingem somente a importação de bens de capital, mas outros beneficiam também o desembarque de insumos. Outro estudo, encomendado pelo Instituto Aço Brasil (IABr), mostra que as reduções ilegais de ICMS em 13 Estados usam desde postergação do imposto devido até financiamento de parte do tributo.
Para Welber Barral, titular da Secex, as medidas criam uma tendência perigosa que acirra a disputa entre os Estados e coloca em risco a indústria nacional. "Vários governos começaram a estender os benefícios, criando um cenário de guerra fiscal", diz Barral. Para o secretário, à medida que vai se disseminando o aumento dos incentivos, o país entra em um "jogo de perde-perde". "Acabamos não atraindo a instalação de novas empresas, porque se torna mais barato importar". Segundo Barral, o governo federal está muito preocupado com essa tendência. "Estamos estudando a questão junto com o Ministério da Fazenda", conta.
Pelo levantamento da Secex, além do Espírito Santo, Estado que há mais tempo oferece benefícios tributários para a importação, também se destacam Santa Catarina, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Nesses Estados, as importações cresceram de 445% a 633% entre 2003 e 2009, percentuais muito acima do aumento de 164% da média nacional no mesmo período.
Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do IABr, acredita que a guerra fiscal é a terceira razão para o aumento "descabido" das importações, depois do câmbio e do mercado internacional. Segundo o IABr, a taxa de penetração dos importados no consumo nacional de produtos siderúrgicos subiu para 20% de janeiro a agosto deste ano. Historicamente, o índice variava entre 4% e 6%. Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, conta que a guerra fiscal faz uma mesma operação gerar margem de 10% em um Estado que concede incentivos e prejuízo de 2% em outro, sem benefícios tributários.
14/10/2010
Fonte: Valor Econômico
A tributação das bagagens do exterior
Em agosto deste ano foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.059, que regulamentou os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aos quais estão submetidos os bens do viajante procedente do exterior, a ele destinado ou em trânsito de saída ou chegada ao país.
Nos termos do artigo 2º dessa IN, o termo bagagem abrange não só os bens portados por viajante ou que, em razão da sua viagem, sejam para ele encaminhados ao país ou por ele remetidos ao exterior, ainda que em trânsito pelo território aduaneiro, por qualquer meio de transporte. Abrange ainda os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal, bem como para presentear, sempre que, pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitirem presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais.
Contudo, o parágrafo 3º do mesmo art. 2º estabelece que não se enquadram no conceito de bagagem veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes (motor homes), aeronaves e embarcações de todo tipo. E ainda, partes e peças “dos bens relacionados no inciso I, exceto os bens unitários, de valor inferior aos limites de isenção, relacionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)”.
Ora, parece-nos que o referido parágrafo 3º vai de encontro à Constituição Federal, mais especificamente, contra os direitos sociais e do direito desportivo, os quais asseguram ao cidadão o direito ao lazer.
O termo lazer pode ser entendido como descanso, folga, tempo que se pode livremente dispor, uma vez cumpridos os afazeres habituais. divertimento, entretenimento etc.
Foi nesse exato sentido que o legislador da CF protegeu o lazer como sendo um direito social, conforme dispõe o seu Art. 6º, os direitos sociais são: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
Os direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizam-se por serem liberdades positivas, e obrigatórios em qualquer estado democrático, aliás, sociais são normas de ordem pública com característica de serem imperativas e invioláveis por parte do estado maior.
O legislador constitucional, com vistas ao bem-estar dos cidadãos dessa República Federativa, consagrou como dever do Estado o fomento de práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, determinando ao Poder Público, a obrigatoriedade de incentivar o lazer, como forma de promoção social.
Nesse sentido, dispõe o artigo 217 da CF que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: (…) parágrafo 3º – “O poder público incentivará o lazer, como forma de promoção social”.
O direito constitucional do incentivo ao lazer está correlacionado ao direito à vida, à saúde, em busca da efetivação do bem estar de todos os cidadãos.
Tal conexão de direitos sociais e culturais, intrínsecos à vida em sociedade são articulados com outros direitos, tais como o direito à proteção da saúde, direitos da juventude, direito à educação, ao desenvolvimento integral do ser humano, direito ao desporto interpenetra-se como os direitos dos trabalhadores como elemento da sua realização pessoal.
Deste modo, qualquer ato que iniba a prática do lazer vai de encontro à Constituição Federal, de maneira que a aplicação da Instrução Normativa ora analisada, ou seja, especificamente o inciso I, do parágrafo 3º, deve levar em consideração se o bem advindo do exterior é destinado ao lazer ou mesmo à prática esportiva.
Por exemplo, um motor não deve ser considerado bagagem na hipótese de o viajante, cidadão brasileiro, possuir autorização do Ibama para prática da pesca esportiva. Da mesma forma, também não será considerada bagagem a bicicleta se utilizada não só para competições – atleta federado -, mas inclusive para o lazer.
Outro ponto que dever ser levado em consideração é o Decreto lei nº 2.120, de 1984, o qual define o conceito de bagagem sendo “o conjunto de bens do viajante que, pela quantidade ou qualidade não revele destinação comercial”.
A corroborar é o disposto no próprio regulamento aduaneiro, o qual prevê a isenção de tributos aos bens integrantes da bagagem do viajante, sendo considerada bagagem, para efeitos fiscais, o conjunto de bens do viajante que, pela quantidade ou qualidade, não revele destinação comercial.
Inaplicável, portanto, a retenção daqueles bens mencionados acima, se devidamente adquiridos para prática do lazer ou esporte, e mais, se não liberado dentro do cronograma legal, caracterizar-se-á verdadeira apropriação indébita.
Bruno Zanim é advogado do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, especialista em direito tributário pela PUC-SP e em gestão tributária pela Fipecafi/FEA-USP
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.
14/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Nos termos do artigo 2º dessa IN, o termo bagagem abrange não só os bens portados por viajante ou que, em razão da sua viagem, sejam para ele encaminhados ao país ou por ele remetidos ao exterior, ainda que em trânsito pelo território aduaneiro, por qualquer meio de transporte. Abrange ainda os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal, bem como para presentear, sempre que, pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitirem presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais.
Contudo, o parágrafo 3º do mesmo art. 2º estabelece que não se enquadram no conceito de bagagem veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes (motor homes), aeronaves e embarcações de todo tipo. E ainda, partes e peças “dos bens relacionados no inciso I, exceto os bens unitários, de valor inferior aos limites de isenção, relacionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)”.
Ora, parece-nos que o referido parágrafo 3º vai de encontro à Constituição Federal, mais especificamente, contra os direitos sociais e do direito desportivo, os quais asseguram ao cidadão o direito ao lazer.
O termo lazer pode ser entendido como descanso, folga, tempo que se pode livremente dispor, uma vez cumpridos os afazeres habituais. divertimento, entretenimento etc.
Foi nesse exato sentido que o legislador da CF protegeu o lazer como sendo um direito social, conforme dispõe o seu Art. 6º, os direitos sociais são: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
Os direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizam-se por serem liberdades positivas, e obrigatórios em qualquer estado democrático, aliás, sociais são normas de ordem pública com característica de serem imperativas e invioláveis por parte do estado maior.
O legislador constitucional, com vistas ao bem-estar dos cidadãos dessa República Federativa, consagrou como dever do Estado o fomento de práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, determinando ao Poder Público, a obrigatoriedade de incentivar o lazer, como forma de promoção social.
Nesse sentido, dispõe o artigo 217 da CF que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: (…) parágrafo 3º – “O poder público incentivará o lazer, como forma de promoção social”.
O direito constitucional do incentivo ao lazer está correlacionado ao direito à vida, à saúde, em busca da efetivação do bem estar de todos os cidadãos.
Tal conexão de direitos sociais e culturais, intrínsecos à vida em sociedade são articulados com outros direitos, tais como o direito à proteção da saúde, direitos da juventude, direito à educação, ao desenvolvimento integral do ser humano, direito ao desporto interpenetra-se como os direitos dos trabalhadores como elemento da sua realização pessoal.
Deste modo, qualquer ato que iniba a prática do lazer vai de encontro à Constituição Federal, de maneira que a aplicação da Instrução Normativa ora analisada, ou seja, especificamente o inciso I, do parágrafo 3º, deve levar em consideração se o bem advindo do exterior é destinado ao lazer ou mesmo à prática esportiva.
Por exemplo, um motor não deve ser considerado bagagem na hipótese de o viajante, cidadão brasileiro, possuir autorização do Ibama para prática da pesca esportiva. Da mesma forma, também não será considerada bagagem a bicicleta se utilizada não só para competições – atleta federado -, mas inclusive para o lazer.
Outro ponto que dever ser levado em consideração é o Decreto lei nº 2.120, de 1984, o qual define o conceito de bagagem sendo “o conjunto de bens do viajante que, pela quantidade ou qualidade não revele destinação comercial”.
A corroborar é o disposto no próprio regulamento aduaneiro, o qual prevê a isenção de tributos aos bens integrantes da bagagem do viajante, sendo considerada bagagem, para efeitos fiscais, o conjunto de bens do viajante que, pela quantidade ou qualidade, não revele destinação comercial.
Inaplicável, portanto, a retenção daqueles bens mencionados acima, se devidamente adquiridos para prática do lazer ou esporte, e mais, se não liberado dentro do cronograma legal, caracterizar-se-á verdadeira apropriação indébita.
Bruno Zanim é advogado do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, especialista em direito tributário pela PUC-SP e em gestão tributária pela Fipecafi/FEA-USP
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.
14/10/2010
Fonte: Valor Econômico
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Cresce importação de materiais de construção no Brasil
SÃO PAULO - A casa do brasileiro tem ganhado toques cada vez mais internacionais. Depois da invasão de eletroeletrônicos, agora são os materiais de construção que atravessam o oceano para montar e decorar as residências nacionais. Do aço usado para levantar o imóvel aos materiais de acabamento, como portas, pisos, fechaduras e louças sanitárias, tudo tem sido comprado no exterior.
Até 2007, a balança comercial (exportações menos importações) do setor era positiva em mais de R$ 1 bilhão. A partir de 2008, com a forte expansão da construção civil e a valorização do real, a posição começou a se inverter. No ano passado, as importações superaram em R$ 1,1 bilhão as exportações do setor.
Para 2010, a expectativa é que esse número dobre e atinja R$ 2,3 bilhões, segundo estimativas da FGV Projetos no estudo "Perfil da Cadeia Produtiva da Construção e da Indústria de Materiais e Equipamentos, da Abramat, associação que representa o segmento. Na avaliação da coordenadora de Projetos da FGV Projetos, Ana Maria Castelo, por trás dos números está o chamado custo Brasil, que inclui carga tributária alta, câmbio valorizado e falta de infraestrutura. Juntos, esses fatores encarecem e reduzem a competitividade do produto nacional.
13/10/2010
Fonte: O Estado de S. Paulo
Até 2007, a balança comercial (exportações menos importações) do setor era positiva em mais de R$ 1 bilhão. A partir de 2008, com a forte expansão da construção civil e a valorização do real, a posição começou a se inverter. No ano passado, as importações superaram em R$ 1,1 bilhão as exportações do setor.
Para 2010, a expectativa é que esse número dobre e atinja R$ 2,3 bilhões, segundo estimativas da FGV Projetos no estudo "Perfil da Cadeia Produtiva da Construção e da Indústria de Materiais e Equipamentos, da Abramat, associação que representa o segmento. Na avaliação da coordenadora de Projetos da FGV Projetos, Ana Maria Castelo, por trás dos números está o chamado custo Brasil, que inclui carga tributária alta, câmbio valorizado e falta de infraestrutura. Juntos, esses fatores encarecem e reduzem a competitividade do produto nacional.
13/10/2010
Fonte: O Estado de S. Paulo
Filas dobram preço do frete em Santos
Ao lado de trilhos vazios, cobertos de lixo e lama, centenas de caminhões começam a se enfileirar, um atrás do outro, na Avenida Engenheiro Antônio Alves Freire, principal entrada do porto de Santos (SP).
Em questão de hora, o local se transforma em um grande estacionamento aberto, que ocupa mais de cinco quilômetros da avenida. Se tiverem sorte, eles só vão sair dali dentro de seis horas. Caso contrário, poderão demorar mais de um dia.
É o que tem ocorrido nas últimas semanas no maior porto da América Latina, conforme relatam dezenas de motoristas. Sem estrutura adequada, como banheiros e local para comer, os profissionais se viram como podem.
Alguns passam horas trancados dentro do caminhão, com medo de assaltos. Outros aproveitam o tempo para dar uma olhadinha na mecânica do veículo. Mas a maioria prefere bater papo e discutir a situação caótica de Santos. O resultado de tanta ociosidade, no entanto, vem na fatura do cliente - e na competitividade do produto nacional.
Para fazer qualquer viagem, os caminhoneiros autônomos cobram um determinado valor referente ao frete. Em Santos, toda vez que ultrapassa o período de seis horas, há um custo adicional de estadia que pode chegar a 50% do frete. Ou seja, se o caminhão ficar parado mais de 12 horas, como tem ocorrido frequentemente, o preço do transporte dobra. Entre São Paulo e Santos, o frete pode saltar de R$ 700 para R$ 1,4 mil, segundo as transportadoras.
Essa é uma forma de compensar o tempo que o caminhão fica parado, afirma o motorista Paulo Pelegrine, de 57 anos, 38 deles na boleia de um caminhão. "Em vez de fazer duas ou três viagens, acabo fazendo apenas uma por causa de todo esse caos de Santos. Tenho de ser remunerado por isso", explica o caminhoneiro.
13/10/2010
Fonte: Estadão
Em questão de hora, o local se transforma em um grande estacionamento aberto, que ocupa mais de cinco quilômetros da avenida. Se tiverem sorte, eles só vão sair dali dentro de seis horas. Caso contrário, poderão demorar mais de um dia.
É o que tem ocorrido nas últimas semanas no maior porto da América Latina, conforme relatam dezenas de motoristas. Sem estrutura adequada, como banheiros e local para comer, os profissionais se viram como podem.
Alguns passam horas trancados dentro do caminhão, com medo de assaltos. Outros aproveitam o tempo para dar uma olhadinha na mecânica do veículo. Mas a maioria prefere bater papo e discutir a situação caótica de Santos. O resultado de tanta ociosidade, no entanto, vem na fatura do cliente - e na competitividade do produto nacional.
Para fazer qualquer viagem, os caminhoneiros autônomos cobram um determinado valor referente ao frete. Em Santos, toda vez que ultrapassa o período de seis horas, há um custo adicional de estadia que pode chegar a 50% do frete. Ou seja, se o caminhão ficar parado mais de 12 horas, como tem ocorrido frequentemente, o preço do transporte dobra. Entre São Paulo e Santos, o frete pode saltar de R$ 700 para R$ 1,4 mil, segundo as transportadoras.
Essa é uma forma de compensar o tempo que o caminhão fica parado, afirma o motorista Paulo Pelegrine, de 57 anos, 38 deles na boleia de um caminhão. "Em vez de fazer duas ou três viagens, acabo fazendo apenas uma por causa de todo esse caos de Santos. Tenho de ser remunerado por isso", explica o caminhoneiro.
13/10/2010
Fonte: Estadão
Treze Estados concedem benefício ilegal
Um levantamento encomendado pelo Instituto Aço Brasil (IABr) mostra que 13 Estados – Santa Catarina, Paraná, Goiás, Pernambuco, Tocantins, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Bahia e Espírito Santo – oferecem benefícios fiscais para importações sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Os incentivos vão desde postergação e reduções de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o financiamento para pagamento do tributo. Na prática, os benefícios resultam em redução do imposto devido.
Segundo Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do IABr, o pedido do estudo foi motivado pelo que a entidade considera como “aumento descabido das importações”. Segundo estimativas do setor, a taxa de penetração dos importados no consumo nacional de produtos siderúrgicos subiu para 20% de janeiro a agosto deste ano. “Historicamente, esse índice varia entre 4% e 6%”, diz.
“Não temos nada contra a importação porque sempre houve alguma penetração dos importados no consumo interno. Mas esse aumento exponencial das importações nos pegou de surpresa”, diz Mello Lopes. A primeira explicação lógica encontrada para a elevação é a taxa de câmbio, numa combinação de real valorizado e depreciação do yuan, a moeda chinesa. O segundo fator é a lenta recuperação do mercado internacional, que apresenta atualmente um excedente calculado entre 500 milhões e 550 milhões de toneladas de aço e um ambiente de espera de alta do preço do produto.
A guerra fiscal entre os Estados é considerada como o terceiro fator para o atual cenário das importações, diz o executivo do IABr. Ele diz que incentivos de alguns Estados chegam a reduzir o ICMS a 2% ou 3%. O setor calcula que 55% das importações brasileiras de produtos siderúrgicos têm entrada no país com o uso de incentivos fiscais. “Isso traz um nível de competição que não consideramos justo.”
Elaborado pelas tributaristas Bianca Delgado Pinheiro e Fernanda Couto, do escritório Décio Freire e Advogados, o estudo também conclui pela viabilidade judicial de uma ação do IABr, que questiona os incentivos fiscais sem autorização do Confaz, que prejudiquem as indústrias siderúrgicas associadas. Bianca diz que o levantamento teve por objetivo elencar os programas estaduais que oferecem incentivos à importação de produtos siderúrgicos. “Esse tipo de incentivo, porém, não beneficia apenas esse tipo de produto. Por isso o estudo acabou levantando os programas estaduais que estendem o benefício de ICMS também para as importações.”
Os incentivos fiscais que reduzem o imposto devido nas importações refletem-se na formação do preço das mercadorias, lembra Bianca. “Esse fato permite o barateamento do produto comercializado por esses contribuintes, que importam a matéria-prima ou produto a ser revendido, ou simplesmente privilegiam revendedores estrangeiros na venda de produtos a consumidores finais no país, em detrimento de revendedores nacionais”, diz o estudo.
Mello Lopes não quis comentar, porém, se o IABr realmente irá levar a questão para o Judiciário. Ele acredita que o governo federal está preocupado com a questão e lembra iniciativas já tomadas por Estados como Minas Gerais e São Paulo no sentido de combater incentivos fiscais ilegais ao não reconhecer os créditos de ICMS resultantes desses benefícios em outros Estados.
O setor siderúrgico não é o único que nota a penetração maior dos importados. José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), diz que a luz amarela para o quadro de importações já deu lugar à luz vermelha. De janeiro a julho de 2010, diz ele, as vendas internas de produtos transformados plásticos aumentaram em 16,3% em volume na comparação com os primeiros sete meses de 2009. No mesmo período, o volume de importações cresceu 39,4% e as exportações, 15,8%.
“Os números mostram que as importações do setor estão crescendo em velocidade muito maior que a das exportações e também que a das vendas internas”, diz Coelho. “A guerra fiscal é mais um fator que atinge a competitividade das indústrias em relação às importações”, lembra o executivo. “É muito difícil o esforço de aumentar a produtividade quando existe esse tipo de concorrência.”
Segundo Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), os benefícios de ICMS, que costumam não somente ser oferecidos para a importação, mas também para as operações seguintes com o produto desembarcado, fazem diferença. Uma mesma operação comercial, que tem margem de lucro de 10% em Estados que concedem incentivos de ICMS, diz, geraria prejuízo de 2% em locais em que não há benefício. “Esse tipo de política tributária iniciou-se no Espírito Santo e hoje há uma guerra fiscal que é contra os investimentos realizados no Brasil e não traz benefícios a ninguém”, diz Pimentel.
14/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Os incentivos vão desde postergação e reduções de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o financiamento para pagamento do tributo. Na prática, os benefícios resultam em redução do imposto devido.
Segundo Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do IABr, o pedido do estudo foi motivado pelo que a entidade considera como “aumento descabido das importações”. Segundo estimativas do setor, a taxa de penetração dos importados no consumo nacional de produtos siderúrgicos subiu para 20% de janeiro a agosto deste ano. “Historicamente, esse índice varia entre 4% e 6%”, diz.
“Não temos nada contra a importação porque sempre houve alguma penetração dos importados no consumo interno. Mas esse aumento exponencial das importações nos pegou de surpresa”, diz Mello Lopes. A primeira explicação lógica encontrada para a elevação é a taxa de câmbio, numa combinação de real valorizado e depreciação do yuan, a moeda chinesa. O segundo fator é a lenta recuperação do mercado internacional, que apresenta atualmente um excedente calculado entre 500 milhões e 550 milhões de toneladas de aço e um ambiente de espera de alta do preço do produto.
A guerra fiscal entre os Estados é considerada como o terceiro fator para o atual cenário das importações, diz o executivo do IABr. Ele diz que incentivos de alguns Estados chegam a reduzir o ICMS a 2% ou 3%. O setor calcula que 55% das importações brasileiras de produtos siderúrgicos têm entrada no país com o uso de incentivos fiscais. “Isso traz um nível de competição que não consideramos justo.”
Elaborado pelas tributaristas Bianca Delgado Pinheiro e Fernanda Couto, do escritório Décio Freire e Advogados, o estudo também conclui pela viabilidade judicial de uma ação do IABr, que questiona os incentivos fiscais sem autorização do Confaz, que prejudiquem as indústrias siderúrgicas associadas. Bianca diz que o levantamento teve por objetivo elencar os programas estaduais que oferecem incentivos à importação de produtos siderúrgicos. “Esse tipo de incentivo, porém, não beneficia apenas esse tipo de produto. Por isso o estudo acabou levantando os programas estaduais que estendem o benefício de ICMS também para as importações.”
Os incentivos fiscais que reduzem o imposto devido nas importações refletem-se na formação do preço das mercadorias, lembra Bianca. “Esse fato permite o barateamento do produto comercializado por esses contribuintes, que importam a matéria-prima ou produto a ser revendido, ou simplesmente privilegiam revendedores estrangeiros na venda de produtos a consumidores finais no país, em detrimento de revendedores nacionais”, diz o estudo.
Mello Lopes não quis comentar, porém, se o IABr realmente irá levar a questão para o Judiciário. Ele acredita que o governo federal está preocupado com a questão e lembra iniciativas já tomadas por Estados como Minas Gerais e São Paulo no sentido de combater incentivos fiscais ilegais ao não reconhecer os créditos de ICMS resultantes desses benefícios em outros Estados.
O setor siderúrgico não é o único que nota a penetração maior dos importados. José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), diz que a luz amarela para o quadro de importações já deu lugar à luz vermelha. De janeiro a julho de 2010, diz ele, as vendas internas de produtos transformados plásticos aumentaram em 16,3% em volume na comparação com os primeiros sete meses de 2009. No mesmo período, o volume de importações cresceu 39,4% e as exportações, 15,8%.
“Os números mostram que as importações do setor estão crescendo em velocidade muito maior que a das exportações e também que a das vendas internas”, diz Coelho. “A guerra fiscal é mais um fator que atinge a competitividade das indústrias em relação às importações”, lembra o executivo. “É muito difícil o esforço de aumentar a produtividade quando existe esse tipo de concorrência.”
Segundo Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), os benefícios de ICMS, que costumam não somente ser oferecidos para a importação, mas também para as operações seguintes com o produto desembarcado, fazem diferença. Uma mesma operação comercial, que tem margem de lucro de 10% em Estados que concedem incentivos de ICMS, diz, geraria prejuízo de 2% em locais em que não há benefício. “Esse tipo de política tributária iniciou-se no Espírito Santo e hoje há uma guerra fiscal que é contra os investimentos realizados no Brasil e não traz benefícios a ninguém”, diz Pimentel.
14/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Dólar recua para R$ 1,655
A Bovespa acompanhou a onda de otimismo externo e emplacou seu terceiro pregão consecutivo de ganhos. O Ibovespa encostou no patamar dos 72 mil pontos, um nível de preços inédito desde o final de maio de 2008. Analistas destacaram as expectativas positivas por uma nova onda de estímulos à economia nos EUA, conforme sinalizado pelo banco central americano em um influente relatório (ata). O Ibovespa subiu 1,03% no fechamento, aos 71.674 pontos. O giro financeiro foi de R$ 10,7 bilhões, bastante acima da média do mês (R$ 8 bilhões/dia). O dólar comercial foi vendido por R$ 1,655, em queda de 0,66%. Trata-se da menor taxa desde 1º de setembro de 2008, portanto, anterior à quebra do banco Lehman Brothers, evento detonador da pior fase da crise financeira mundial.
14/10/2010
Fonte: AffonsoRitter - JC
14/10/2010
Fonte: AffonsoRitter - JC
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
FRONTEIRAS BRASILEIRAS TÊM 596 FISCAIS
O número insuficiente de funcionários em 31 postos da Receita Federal situados na "fronteira seca" com dez países e a falta de estrutura para reprimir a entrada de produtos ilegais levaram ao aumento do contrabando e da pirataria no Brasil.
São 596 auditores fiscais e analistas tributários para fiscalizar, controlar importações e exportações, além de combater o comércio irregular, o tráfico de drogas, de armas e de munições em 31 postos da Receita em uma faixa de 16,8 mil quilômetros de Norte a Sul do país.
O número de servidores nesses postos espalhados por dez Estados é pouco superior à metade do necessário, diz levantamento do Sindireceita (reúne os analistas tributários) que será encaminhado na próxima semana à Comissão de Modernização da Aduana da Câmara.
A Receita admite, em estudo interno, que a força de trabalho nos 31 pontos terrestres deveria ser de, no mínimo, 1.032 servidores -380 auditores e 652 analistas.
Funcionários que atuam nos postos aduaneiros, empresários da indústria de eletroeletrônicos, brinquedos, cigarros e têxtil afirmam que, sem a fiscalização necessária, a logística do contrabando se aperfeiçoou, com a criação de rotas alternativas para facilitar a entrada ilegal de mercadorias.
Uma das rotas identificadas é pelo porto de Iquique, no Chile. "As mercadorias desembarcam no porto, atravessam o deserto de Atacama, entram pela Bolívia, chegam ao Paraguai para serem distribuídas nas prateleiras do comércio ilegal no Brasil", diz Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.
PREJUÍZO DE R$ 40 BI
No Brasil, o prejuízo com a pirataria é estimado em R$ 40 bilhões por ano. Dois milhões de empregos deixam de ser criados por ano, segundo calcula o governo.
Em outubro de 2009, uma equipe do Sindireceita já havia percorrido 16 cidades de cinco Estados e constatado a falta de controle na "fronteira seca", conforme noticiou a Folha. Um ano depois, o grupo voltou a esses locais -incluindo outros 15 municípios no trajeto- e verificou que a situação se agravou.
No Paraná, a Vara da Justiça Federal em Umuarama chegou a condenar a União para aumentar o efetivo na inspetoria de Guaíra.
"A precariedade estaria levando ao aumento do contrabando, do descaminho e ao aumento da criminalidade na região, localizada na divisa do Brasil com o Paraguai", afirma Sérgio de Castro, diretor do Sindireceita.
Só em Foz do Iguaçu as apreensões de DVDs e CDS gravados cresceram 197% de janeiro a setembro deste ano sobre igual período de 2009. Para evitar o risco de as fábricas clandestinas serem "estouradas" no Brasil, as organizações optaram por trazer o produto já acabado.
"Sem um plano de integração entre Forças Armadas, Receita e polícias Rodoviária e Federal não adianta nem aumentar o efetivo", diz Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal.
13/10/2010
Fonte: Folha.com
São 596 auditores fiscais e analistas tributários para fiscalizar, controlar importações e exportações, além de combater o comércio irregular, o tráfico de drogas, de armas e de munições em 31 postos da Receita em uma faixa de 16,8 mil quilômetros de Norte a Sul do país.
O número de servidores nesses postos espalhados por dez Estados é pouco superior à metade do necessário, diz levantamento do Sindireceita (reúne os analistas tributários) que será encaminhado na próxima semana à Comissão de Modernização da Aduana da Câmara.
A Receita admite, em estudo interno, que a força de trabalho nos 31 pontos terrestres deveria ser de, no mínimo, 1.032 servidores -380 auditores e 652 analistas.
Funcionários que atuam nos postos aduaneiros, empresários da indústria de eletroeletrônicos, brinquedos, cigarros e têxtil afirmam que, sem a fiscalização necessária, a logística do contrabando se aperfeiçoou, com a criação de rotas alternativas para facilitar a entrada ilegal de mercadorias.
Uma das rotas identificadas é pelo porto de Iquique, no Chile. "As mercadorias desembarcam no porto, atravessam o deserto de Atacama, entram pela Bolívia, chegam ao Paraguai para serem distribuídas nas prateleiras do comércio ilegal no Brasil", diz Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.
PREJUÍZO DE R$ 40 BI
No Brasil, o prejuízo com a pirataria é estimado em R$ 40 bilhões por ano. Dois milhões de empregos deixam de ser criados por ano, segundo calcula o governo.
Em outubro de 2009, uma equipe do Sindireceita já havia percorrido 16 cidades de cinco Estados e constatado a falta de controle na "fronteira seca", conforme noticiou a Folha. Um ano depois, o grupo voltou a esses locais -incluindo outros 15 municípios no trajeto- e verificou que a situação se agravou.
No Paraná, a Vara da Justiça Federal em Umuarama chegou a condenar a União para aumentar o efetivo na inspetoria de Guaíra.
"A precariedade estaria levando ao aumento do contrabando, do descaminho e ao aumento da criminalidade na região, localizada na divisa do Brasil com o Paraguai", afirma Sérgio de Castro, diretor do Sindireceita.
Só em Foz do Iguaçu as apreensões de DVDs e CDS gravados cresceram 197% de janeiro a setembro deste ano sobre igual período de 2009. Para evitar o risco de as fábricas clandestinas serem "estouradas" no Brasil, as organizações optaram por trazer o produto já acabado.
"Sem um plano de integração entre Forças Armadas, Receita e polícias Rodoviária e Federal não adianta nem aumentar o efetivo", diz Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal.
13/10/2010
Fonte: Folha.com
SEM ESPAÇO EM OUTROS MERCADOS, CHINA BUSCA IMPORTADORES NO BRASIL
Para fugirem da concorrência interna e fortalecerem suas parcerias comerciais com a América Latina, chineses estão vindo ao Brasil em busca de importadores para seus produtos. O mercado procurado é específico: o interesse não é escoar sua tradicional produção de eletroeletrônicos, mas sim, oferecer artigos para decoração e uso pessoal. A escolha do país é estratégica, já que o crescimento da economia brasileira tem ganhado visibilidade no exterior.
"Os chineses escolhem o Brasil pelo potencial do mercado consumidor. O Brasil vive uma estabilidade econômica, monetária. Como esse cenário não é encontrado nos tradicionais parceiros da China, como Estados Unidos, União Europeia e Japão, devido à crise financeira, o Brasil atrai todas as atenções", disse Kevin Tang, diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China. Hoje, o Brasil aparece como o 10º parceiro comercial da China.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que no acumulado do ano, até agosto, o Brasil importou da China o total de US$ 15,48 bilhões e exportou para aquele país US$ 19,91 bilhões, considerando o mesmo período.
"A China cresce e produz cada vez mais, mas o consumo do mercado interno não tem sido suficiente. Por isso, os chineses têm vindo com mais frequência para o Brasil", disse Charlys Wang, responsável por trazer chineses a feiras brasileiras. Somente neste ano, Wang já coordenou a visita de 4.000 produtores interessados em fazer parcerias com o país. "Esse número tem crescido nos últimos meses."
A aposta dos chineses no mercado brasileiro não tem se restringido mais aos eletrônicos. O país tem sido procurado para distribuir a produção de tecidos, roupas prontas, tapetes, artigos de decoração para casa, como móveis, flores artificiais, cortinas e luminárias.
Teng Tian, gerente comercial de uma distribuidora de artigos de iluminação residencial, veio ao Brasil com sua equipe em busca de importadores para os produtos que comercializa na China.
"Já escutamos muito sobre o Brasil e quisemos conferir. Queremos saber como é o gosto, como é o pensamento do brasileiro. Já temos negócios na Europa, mas queremos expandi-lo para a América Latina", afirmou Tian, durante feira de paisagismo, jardinagem e lazer em São Paulo, que montou um pavilhão especial para cerca de 60 expositores chineses.
"Muitas empresas estão em busca de parceiros para ajudar na distribuição de seus produtos no Brasil", afirmou Tang. Para cada empresa brasileira exportadora, há oito que importam da China. Do lado chinês, a proporção é semelhante, segundo a câmara de comércio.
Desvalorização da moeda
A discussão sobre a desvalorização de moedas adotada por alguns países está ganhando espaço em economias de todo o mundo e tem sido chamada de "guerra cambial" por muitos.
Países como Estados Unidos e Brasil queixam-se de outras nações, como a China, que estariam pressionando a desvalorização da sua moeda para ter vantagens sobre suas exportações.
Na avaliação de especialistas, o governo brasileiro, a exemplo do dos Estados Unidos, deveria pressionar a China, em especial, a valorizar o iuan. Diferente da maioria dos países, cujo câmbio é flutuante, ou seja, é influenciado pelas negociações do mercado, na China a cotação da moeda é controlada.
Nesta sexta-feira (8), de acordo com agências internacionais, o presidente do banco central da China, Zhou Xiaochuan, disse que a reforma cambial do país será feita, mas de forma gradual. Ele disse ainda que a velocidade de apreciação do iuan dependerá das condições do balanço de pagamentos chinês.
13/10/2010
Fonte: G1
"Os chineses escolhem o Brasil pelo potencial do mercado consumidor. O Brasil vive uma estabilidade econômica, monetária. Como esse cenário não é encontrado nos tradicionais parceiros da China, como Estados Unidos, União Europeia e Japão, devido à crise financeira, o Brasil atrai todas as atenções", disse Kevin Tang, diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China. Hoje, o Brasil aparece como o 10º parceiro comercial da China.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que no acumulado do ano, até agosto, o Brasil importou da China o total de US$ 15,48 bilhões e exportou para aquele país US$ 19,91 bilhões, considerando o mesmo período.
"A China cresce e produz cada vez mais, mas o consumo do mercado interno não tem sido suficiente. Por isso, os chineses têm vindo com mais frequência para o Brasil", disse Charlys Wang, responsável por trazer chineses a feiras brasileiras. Somente neste ano, Wang já coordenou a visita de 4.000 produtores interessados em fazer parcerias com o país. "Esse número tem crescido nos últimos meses."
A aposta dos chineses no mercado brasileiro não tem se restringido mais aos eletrônicos. O país tem sido procurado para distribuir a produção de tecidos, roupas prontas, tapetes, artigos de decoração para casa, como móveis, flores artificiais, cortinas e luminárias.
Teng Tian, gerente comercial de uma distribuidora de artigos de iluminação residencial, veio ao Brasil com sua equipe em busca de importadores para os produtos que comercializa na China.
"Já escutamos muito sobre o Brasil e quisemos conferir. Queremos saber como é o gosto, como é o pensamento do brasileiro. Já temos negócios na Europa, mas queremos expandi-lo para a América Latina", afirmou Tian, durante feira de paisagismo, jardinagem e lazer em São Paulo, que montou um pavilhão especial para cerca de 60 expositores chineses.
"Muitas empresas estão em busca de parceiros para ajudar na distribuição de seus produtos no Brasil", afirmou Tang. Para cada empresa brasileira exportadora, há oito que importam da China. Do lado chinês, a proporção é semelhante, segundo a câmara de comércio.
Desvalorização da moeda
A discussão sobre a desvalorização de moedas adotada por alguns países está ganhando espaço em economias de todo o mundo e tem sido chamada de "guerra cambial" por muitos.
Países como Estados Unidos e Brasil queixam-se de outras nações, como a China, que estariam pressionando a desvalorização da sua moeda para ter vantagens sobre suas exportações.
Na avaliação de especialistas, o governo brasileiro, a exemplo do dos Estados Unidos, deveria pressionar a China, em especial, a valorizar o iuan. Diferente da maioria dos países, cujo câmbio é flutuante, ou seja, é influenciado pelas negociações do mercado, na China a cotação da moeda é controlada.
Nesta sexta-feira (8), de acordo com agências internacionais, o presidente do banco central da China, Zhou Xiaochuan, disse que a reforma cambial do país será feita, mas de forma gradual. Ele disse ainda que a velocidade de apreciação do iuan dependerá das condições do balanço de pagamentos chinês.
13/10/2010
Fonte: G1
Receita Federal lançará sistema para acompanhar remessas expressas
Objetivo é integrar a fiscalização com outros órgãos do governo federal.
A Receita Federal vai implementar, nesta quinta-feira, uma nova etapa do processo de informatização do sistema de controle online da movimentação e do despacho aduaneiro de encomendas aéreas, as chamadas remessas expressas. A solenidade será realizada às 11h, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e contará com a presença do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
A expectativa da Receita é que o sistema passe a ser integrado a outros de vários órgãos fiscalizadores do governo federal, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura. As mudanças fazem parte de um projeto que tem o objetivo de aproveitar melhor o transporte aéreo expresso, muito utilizado no mundo. Para que ele cresça ainda mais, a Receita acredita que é necessário um maior controle por meio da informatização.
Outras medidas nesse mesmo sentido já foram anunciadas, como a criação do Centro Nacional de Cães de Faro, que adestra animais para a identificação de drogas e moedas. Outra iniciativa é o uso de scanners em massa para classificar melhor as mercadorias. Até pouco tempo, as informações sobre as transações eram registradas em formulário de papel. O novo método permitirá à Receita se antecipar no processo de fiscalização das mercadorias.
12/10/2010
Fonte: Agencia Estado
A Receita Federal vai implementar, nesta quinta-feira, uma nova etapa do processo de informatização do sistema de controle online da movimentação e do despacho aduaneiro de encomendas aéreas, as chamadas remessas expressas. A solenidade será realizada às 11h, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e contará com a presença do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
A expectativa da Receita é que o sistema passe a ser integrado a outros de vários órgãos fiscalizadores do governo federal, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura. As mudanças fazem parte de um projeto que tem o objetivo de aproveitar melhor o transporte aéreo expresso, muito utilizado no mundo. Para que ele cresça ainda mais, a Receita acredita que é necessário um maior controle por meio da informatização.
Outras medidas nesse mesmo sentido já foram anunciadas, como a criação do Centro Nacional de Cães de Faro, que adestra animais para a identificação de drogas e moedas. Outra iniciativa é o uso de scanners em massa para classificar melhor as mercadorias. Até pouco tempo, as informações sobre as transações eram registradas em formulário de papel. O novo método permitirá à Receita se antecipar no processo de fiscalização das mercadorias.
12/10/2010
Fonte: Agencia Estado
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Brasil tem pior desempenho dos Brics no 3º trimestre
Economia repete cenário de abril a junho e fica atrás de Rússia, Índia e China. Desaceleração atingiu todos os emergentes, com exceção da Índia, segundo índice feito por Markit e banco HSBC.
O Brasil teve entre julho e setembro o desempenho econômico mais fraco entre os Brics, grupo que também inclui Rússia, Índia e China. A tendência ocorre pelo segundo trimestre consecutivo e confirma que os dias de crescimento exuberante do país ficaram para trás.
O nível de expansão da economia brasileira medida pelo EMI (sigla em inglês para Índice de Mercados Emergentes, calculado pela Markit Economics em parceria com o HSBC) se desacelerou de 52,3 entre abril e junho para 51,2 no terceiro trimestre.
Esse foi o pior resultado registrado desde o segundo trimestre de 2009, quando o país começava a se recuperar da crise global. Valores acima de 50 indicam expansão, o que significa que, com um patamar de 51,2, a economia brasileira flertou com a estagnação nos últimos três meses.
Embora o EMI já apontasse desempenho mais fraco no Brasil do que na China e na Índia, o país havia crescido acima da Rússia entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro deste ano.
“O Brasil havia tido um desempenho muito forte no primeiro trimestre por conta da antecipação de consumo antes do fim dos incentivos fiscais, e depois o segundo trimestre veio mais forte do que o esperado”, afirma André Loes, economista-chefe do HSBC.
Segundo Loes, isso ajuda a explicar a acomodação no terceiro trimestre captada pelo EMI.
Apesar do desempenho relativamente mais fraco do Brasil, a tendência de desaceleração da atividade medida pelo EMI para o país se aplica a quase todo o mundo emergente. Uma das poucas exceções é a Índia.
Índice EMI
O EMI é uma versão para países emergentes do PMI (Índice de Gerentes de Compras) -indicador muito acompanhado por analistas de todo o mundo. O indicador reflete entrevistas feitas com 5.800 prestadores de serviços e empresários em 16 países emergentes.
O relatório com os resultados do EMI para o terceiro trimestre deste ano será divulgado hoje e foi obtido com exclusividade pela Folha.
Segundo o mesmo, o nível de expansão da atividade nos 16 emergentes acompanhados caiu de 56 entre abril e junho para 54,3 entre julho e setembro, marcando o segundo trimestre consecutivo de desaceleração e um ritmo de crescimento abaixo da média dos três anos anteriores à crise global.
Também pelo segundo trimestre consecutivo o desempenho dos emergentes captado pelo EMI é mais fraco que o registrado pelo PMI para os EUA e a zona do euro.
Isso provavelmente ocorreu porque, como os emergentes vinham crescendo a um ritmo muito mais forte que os países ricos, a base de comparação era mais alta.
07/10/2010
Fonte: Folha de São Paulo
O Brasil teve entre julho e setembro o desempenho econômico mais fraco entre os Brics, grupo que também inclui Rússia, Índia e China. A tendência ocorre pelo segundo trimestre consecutivo e confirma que os dias de crescimento exuberante do país ficaram para trás.
O nível de expansão da economia brasileira medida pelo EMI (sigla em inglês para Índice de Mercados Emergentes, calculado pela Markit Economics em parceria com o HSBC) se desacelerou de 52,3 entre abril e junho para 51,2 no terceiro trimestre.
Esse foi o pior resultado registrado desde o segundo trimestre de 2009, quando o país começava a se recuperar da crise global. Valores acima de 50 indicam expansão, o que significa que, com um patamar de 51,2, a economia brasileira flertou com a estagnação nos últimos três meses.
Embora o EMI já apontasse desempenho mais fraco no Brasil do que na China e na Índia, o país havia crescido acima da Rússia entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro deste ano.
“O Brasil havia tido um desempenho muito forte no primeiro trimestre por conta da antecipação de consumo antes do fim dos incentivos fiscais, e depois o segundo trimestre veio mais forte do que o esperado”, afirma André Loes, economista-chefe do HSBC.
Segundo Loes, isso ajuda a explicar a acomodação no terceiro trimestre captada pelo EMI.
Apesar do desempenho relativamente mais fraco do Brasil, a tendência de desaceleração da atividade medida pelo EMI para o país se aplica a quase todo o mundo emergente. Uma das poucas exceções é a Índia.
Índice EMI
O EMI é uma versão para países emergentes do PMI (Índice de Gerentes de Compras) -indicador muito acompanhado por analistas de todo o mundo. O indicador reflete entrevistas feitas com 5.800 prestadores de serviços e empresários em 16 países emergentes.
O relatório com os resultados do EMI para o terceiro trimestre deste ano será divulgado hoje e foi obtido com exclusividade pela Folha.
Segundo o mesmo, o nível de expansão da atividade nos 16 emergentes acompanhados caiu de 56 entre abril e junho para 54,3 entre julho e setembro, marcando o segundo trimestre consecutivo de desaceleração e um ritmo de crescimento abaixo da média dos três anos anteriores à crise global.
Também pelo segundo trimestre consecutivo o desempenho dos emergentes captado pelo EMI é mais fraco que o registrado pelo PMI para os EUA e a zona do euro.
Isso provavelmente ocorreu porque, como os emergentes vinham crescendo a um ritmo muito mais forte que os países ricos, a base de comparação era mais alta.
07/10/2010
Fonte: Folha de São Paulo
Exportação de máquinas reage
A valorização do real frente ao dólar não limitou as exportações de máquinas agrícolas em setembro. Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que foram embarcadas no mês passado 2,05 mil unidades, 22,9% superior ao registrado em agosto. No acumulado até setembro, as vendas externas de máquinas somam 10,16 mil unidades, 30% a mais do que no mesmo período de 2009.
"De fato houve um crescimento, mas é que 2009 não pode ser considerado um parâmetro de comparação por conta da crise", afirma Milton Rego, vice-presidente da Anfavea. Segundo ele, as exportações brasileiras não conseguirão atingir em 2010 a projeção da entidade, de 20 mil unidades. Mesmo que o resultado fosse alcançado, representaria um crescimento de 35% sobre 2009, porém, uma queda de 34% em comparação a 2008.
Enquanto as exportações cresceram, as vendas no mercado interno recuaram 7% em setembro para 6,08 mil máquinas, mas aumentaram 11,7% em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos nove primeiros meses do ano, as vendas de tratores e colheitadeiras somaram 54,02 mil unidades, aumento de 40,8% sobre o mesmo período de 2009.
08/10/2010
Fonte: Valor OnLine
"De fato houve um crescimento, mas é que 2009 não pode ser considerado um parâmetro de comparação por conta da crise", afirma Milton Rego, vice-presidente da Anfavea. Segundo ele, as exportações brasileiras não conseguirão atingir em 2010 a projeção da entidade, de 20 mil unidades. Mesmo que o resultado fosse alcançado, representaria um crescimento de 35% sobre 2009, porém, uma queda de 34% em comparação a 2008.
Enquanto as exportações cresceram, as vendas no mercado interno recuaram 7% em setembro para 6,08 mil máquinas, mas aumentaram 11,7% em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos nove primeiros meses do ano, as vendas de tratores e colheitadeiras somaram 54,02 mil unidades, aumento de 40,8% sobre o mesmo período de 2009.
08/10/2010
Fonte: Valor OnLine
Anvisa e agência dos EUA fecham acordo
O Brasil e os Estados Unidos assinam hoje acordo para a troca de informações confidenciais entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a sua contraparte americana, que também cuida da aprovação de novos medicamentos, conhecida como FDA. Esse é um primeiro passo para o reconhecimento mútuo entre as duas agências, o que derrubaria barreiras técnicas para o comércio e investimentos das indústrias farmacêuticas dos dois países.
Este ano, o déficit comercial do Brasil na importação de medicamentos e produtos médicos deverá chegar a US$ 8 bilhões e, segundo avaliação do governo, a redução da burocracia dentro da Anvisa e da FDA poderá incentivar laboratórios americanos a produzirem no Brasil .
Em termos práticos, o acordo significa que um laboratório que obteve aprovação de um novo medicamento nos EUA não precisará entregar novamente toda a documentação à Anvisa . As duas agências vão trocar informações já na fase de análise, queimando etapas para a aprovação dos pedidos.
“A demora na aprovação pela Anvisa é a principal reclamação da indústria farmacêutica”, disse ao Valor o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “A Anvisa continuará com poder para dizer sim ou não e para pedir mais documentos, levando em conta a segurança dos medicamentos, mas o processo poderá ser mais rápido.”
07/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Este ano, o déficit comercial do Brasil na importação de medicamentos e produtos médicos deverá chegar a US$ 8 bilhões e, segundo avaliação do governo, a redução da burocracia dentro da Anvisa e da FDA poderá incentivar laboratórios americanos a produzirem no Brasil .
Em termos práticos, o acordo significa que um laboratório que obteve aprovação de um novo medicamento nos EUA não precisará entregar novamente toda a documentação à Anvisa . As duas agências vão trocar informações já na fase de análise, queimando etapas para a aprovação dos pedidos.
“A demora na aprovação pela Anvisa é a principal reclamação da indústria farmacêutica”, disse ao Valor o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “A Anvisa continuará com poder para dizer sim ou não e para pedir mais documentos, levando em conta a segurança dos medicamentos, mas o processo poderá ser mais rápido.”
07/10/2010
Fonte: Valor Econômico
União Europeia testa dois novos acordos de isenção de vistos com o Brasil
Os ministros de Interior da União Europeia (UE) aprovaram nesta quinta-feira em Luxemburgo dois novos acordos com o Brasil sobre a isenção mútua de vistos para viagens de até três meses de duração, incluindo Estônia, Letônia, Chipre e Malta na lista das nações europeias que já não exigiam visto de brasileiros.
Os dois acordos colocam fim às negociações iniciadas em abril de 2008 para incluir nos pactos já existentes entre Brasil e a UE vários países que entraram no bloco europeu em 2004.
Enquanto os cidadãos do Brasil podiam viajar para todos os outros membros da UE sem visto para viagens curtas, os da Estônia, Letônia, Chipre e Malta ainda precisavam do documento para entrar ou transitar pelo território brasileiro, segundo indicou o Conselho do bloco em comunicado.
Os dois novos acordos estabelecem o fim desse requerimento, tanto para cidadãos comuns quanto para pessoas com passaportes diplomáticos.
As visitas de curta duração incluem as viagens de turismo, visitas familiares, ou reuniões e conferências profissionais, enquanto para atividades trabalhistas, estudos ou períodos de formação seguirá sendo necessário o visto entre ambas as partes.
Reino Unido e Holanda não estão incluídos nestes acordos da UE, por isso a política de vistos e exigências para estes dois países permanecem as mesmas.
07.10.2010
Fonte: Folha de São Paulo
Os dois acordos colocam fim às negociações iniciadas em abril de 2008 para incluir nos pactos já existentes entre Brasil e a UE vários países que entraram no bloco europeu em 2004.
Enquanto os cidadãos do Brasil podiam viajar para todos os outros membros da UE sem visto para viagens curtas, os da Estônia, Letônia, Chipre e Malta ainda precisavam do documento para entrar ou transitar pelo território brasileiro, segundo indicou o Conselho do bloco em comunicado.
Os dois novos acordos estabelecem o fim desse requerimento, tanto para cidadãos comuns quanto para pessoas com passaportes diplomáticos.
As visitas de curta duração incluem as viagens de turismo, visitas familiares, ou reuniões e conferências profissionais, enquanto para atividades trabalhistas, estudos ou períodos de formação seguirá sendo necessário o visto entre ambas as partes.
Reino Unido e Holanda não estão incluídos nestes acordos da UE, por isso a política de vistos e exigências para estes dois países permanecem as mesmas.
07.10.2010
Fonte: Folha de São Paulo
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
SAUDITAS APOSTAM NO BRASIL PARA GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR
A Arábia Saudita quer garantir a segurança alimentar de sua população. E para isso vai investir na produção e compra de alimentos no exterior. Neste contexto, o Brasil é um dos principais aliados. Tanto que o país árabe pretende aumentar o comércio de produtos do agronegócio com o Brasil e ainda investir no setor dentro do país. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (4), durante o "Encontro Empresarial Brasil-Arábia Saudita", em São Paulo, do qual o ministro da Agricultura saudita, Fahad Abdulrahman Bal Ghunaim, participou com uma missão de representantes do governo e empresários de seu país. Eles se reuniram com membros do governo e do empresariado brasileiro.
De acordo com Ghunaim, a escassez de recursos hídricos obrigou o governo da Arábia Saudita a reduzir a produção de grãos no país, que gera um grande consumo de água. "Assim, o rei Abdullah [bin Abdel-Aziz al-Saud] recomendou aos empresários sauditas a investirem nos países que dispõem de boas condições para a agricultura", explicou.
Com isso, o Brasil está no topo da lista de interesse de investimentos sauditas no agronegócio. Além de aumentar a compra de alimentos do país, os árabes também buscam oportunidades de aplicação de seu capital. Segundo o ministro saudita, ainda não foi definido o montante total a ser investido no plano de segurança alimentar. A missão que está no Brasil deverá ajudar a delinear o tamanho do aporte que o país poderá receber e as áreas do agronegócio que serão beneficiadas. "A ideia desta missão é ver o que o setor de agricultura no Brasil alcançou em termos de desenvolvimento", declarou Ghunaim.
A Arábia Saudita é o maior comprador de produtos do agronegócio do Brasil no mundo árabe. Entre os artigos importados, os principais são carne, açúcar e cereais. Segundo Ghunaim, seu país também tem interesse em importar milho, arroz e trigo. De janeiro a agosto de 2010, as importações sauditas do setor somaram US$ 1,18 bilhão. Se forem consideradas as exportações brasileiras de todos os setores ao país árabe, este ano os embarques já somaram US$ 3,5 bilhões.
"Temos todas as condições de contribuir para que a Arábia Saudita seja bem sucedida no seu projeto de garantir a segurança alimentar para sua população", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Miguel Jorge, durante o evento. Ele também destacou o papel do país árabe nas exportações brasileiras. "A Arábia Saudita é hoje nosso principal parceiro no Oriente Médio. Precisamos diversificar muito nossa pauta comercial".
Para dar início a esta diversificação, Miguel Jorge irá liderar uma nova delegação de empresários brasileiros à Arábia Saudita no início de dezembro deste ano. "Temos a missão de atrair investimentos sauditas para a área de petróleo, energia, infraestrutura, portos, aeroportos, etc. Eu acho que há boas oportunidades, principalmente para grandes fundos estrangeiros aplicarem nesses projetos. São poucos os países que têm as oportunidades de investimentos como as que nós temos no Brasil", ressaltou.
Para Salim Taufic Schahin, presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, esta é uma das mais importantes missões da Arábia Saudita que o Brasil já recebeu. "A missão veio estruturada, com vontade de investir, o Brasil está no radar saudita e, tenho certeza que, depois dessa missão, muitos negócios irão frutificar".
Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa), destacou que o Brasil é uma das poucas fronteiras agrícolas com capacidade de expansão no mundo. "O Brasil é um país de grandes oportunidades na área agrícola, mas precisa de capitais, pois não tem recursos financeiros abundantes". Para ele, há uma convergência entre os interesses sauditas e brasileiros. "Entendemos que o Brasil tem condições de gerar ao mundo segurança alimentar no fornecimento de alimentos".
Para Carlos Leopoldo, chefe da Divisão do Oriente Médio do MDIC, a Arábia Saudita deve ver no Brasil um parceiro para garantir sua segurança alimentar. Ele disse também que espera a cooperação do país árabe para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, composto por Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Catar, Omã e Bahrein).
A delegação saudita ficará em São Paulo até quarta-feira (6). Durante este período, fará visitas a entidades setoriais, terá reuniões com exportadores brasileiros e encontrará o secretário-executivo do Mapa, Gerardo Fontelles.
06/10/2010
Fonte: Brazil Modal
De acordo com Ghunaim, a escassez de recursos hídricos obrigou o governo da Arábia Saudita a reduzir a produção de grãos no país, que gera um grande consumo de água. "Assim, o rei Abdullah [bin Abdel-Aziz al-Saud] recomendou aos empresários sauditas a investirem nos países que dispõem de boas condições para a agricultura", explicou.
Com isso, o Brasil está no topo da lista de interesse de investimentos sauditas no agronegócio. Além de aumentar a compra de alimentos do país, os árabes também buscam oportunidades de aplicação de seu capital. Segundo o ministro saudita, ainda não foi definido o montante total a ser investido no plano de segurança alimentar. A missão que está no Brasil deverá ajudar a delinear o tamanho do aporte que o país poderá receber e as áreas do agronegócio que serão beneficiadas. "A ideia desta missão é ver o que o setor de agricultura no Brasil alcançou em termos de desenvolvimento", declarou Ghunaim.
A Arábia Saudita é o maior comprador de produtos do agronegócio do Brasil no mundo árabe. Entre os artigos importados, os principais são carne, açúcar e cereais. Segundo Ghunaim, seu país também tem interesse em importar milho, arroz e trigo. De janeiro a agosto de 2010, as importações sauditas do setor somaram US$ 1,18 bilhão. Se forem consideradas as exportações brasileiras de todos os setores ao país árabe, este ano os embarques já somaram US$ 3,5 bilhões.
"Temos todas as condições de contribuir para que a Arábia Saudita seja bem sucedida no seu projeto de garantir a segurança alimentar para sua população", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Miguel Jorge, durante o evento. Ele também destacou o papel do país árabe nas exportações brasileiras. "A Arábia Saudita é hoje nosso principal parceiro no Oriente Médio. Precisamos diversificar muito nossa pauta comercial".
Para dar início a esta diversificação, Miguel Jorge irá liderar uma nova delegação de empresários brasileiros à Arábia Saudita no início de dezembro deste ano. "Temos a missão de atrair investimentos sauditas para a área de petróleo, energia, infraestrutura, portos, aeroportos, etc. Eu acho que há boas oportunidades, principalmente para grandes fundos estrangeiros aplicarem nesses projetos. São poucos os países que têm as oportunidades de investimentos como as que nós temos no Brasil", ressaltou.
Para Salim Taufic Schahin, presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, esta é uma das mais importantes missões da Arábia Saudita que o Brasil já recebeu. "A missão veio estruturada, com vontade de investir, o Brasil está no radar saudita e, tenho certeza que, depois dessa missão, muitos negócios irão frutificar".
Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa), destacou que o Brasil é uma das poucas fronteiras agrícolas com capacidade de expansão no mundo. "O Brasil é um país de grandes oportunidades na área agrícola, mas precisa de capitais, pois não tem recursos financeiros abundantes". Para ele, há uma convergência entre os interesses sauditas e brasileiros. "Entendemos que o Brasil tem condições de gerar ao mundo segurança alimentar no fornecimento de alimentos".
Para Carlos Leopoldo, chefe da Divisão do Oriente Médio do MDIC, a Arábia Saudita deve ver no Brasil um parceiro para garantir sua segurança alimentar. Ele disse também que espera a cooperação do país árabe para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, composto por Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Catar, Omã e Bahrein).
A delegação saudita ficará em São Paulo até quarta-feira (6). Durante este período, fará visitas a entidades setoriais, terá reuniões com exportadores brasileiros e encontrará o secretário-executivo do Mapa, Gerardo Fontelles.
06/10/2010
Fonte: Brazil Modal
MALÁSIA E INDONÉSIA SÃO OS NOVOS MERCADOS-ALVO DO PAÍS
Entre os dias 18 e 21 de outubro próximos, uma nova missão comercial brasileira vai à Malásia e à Indonésia, no sudeste asiático. "O intuito é aumentar os negócios e as exportações brasileiras para aquela região, que possui 265 milhões de consumidores e US$ 700 bilhões em PIB nos dois países, com crescimento acima da média brasileira", considerou o professor de relações internacionais da ESPM, Marcelo Zorovich.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), as exportações à Indonésia cresceram 15% em 2010, e as exportações à Malásia avançaram 42% no mesmo período. Segundo informações fornecidas pelo Mdic ao DCI, 11 empresários brasileiros já confirmaram presença na missão.
"É uma oportunidade para esses empresários diversificarem seus mercados. Os dois países podem servir de plataforma para o produto brasileiro garantir um mercado consumidor de 565 milhões de pessoas em outros oito países do sudeste asiático", avaliou Marcelo Zorovich.
O professor da ESPM diz também que a região pode ser estratégica para acessar mercados potenciais como a China, a Coreia do Sul, a Índia e o Japão.
Segundo o ministério, os empresários pertencem a quatro setores econômicos. O primeiro é o de Alimentos e Bebidas, especialmente chocolate, balas, confeitos e sucos. Esse setor é importante para a corrente comercial, principalmente porque o Brasil importou US$ 53,8 milhões em chocolate bruto da Indonésia nos primeiros oito meses do ano. O país do sudeste asiático é um dos principais produtores mundiais de cacau e um dos fornecedores preferenciais do Brasil.
O segundo setor representado é o de Construção, especificamente produtos laminados de ferro e aço, móveis e madeira. A Malásia é um grande exportador mundial de madeira e produtos de madeira, e ambos os países, Malásia e Indonésia, registram forte crescimento de obras da construção civil.
O terceiro setor representado na missão é o de moda, essencialmente couro, produtos têxteis, gemas e joias. O Brasil importa grande quantidade de produtos têxteis da Indonésia: US$ 57,7 milhões em fios de fibras artificiais; fio texturizado de poliéster (US$ 38,8 milhões); fio de fibra de poliéster com fibras artificiais (US$ 29,9 milhões) e fibras simples (US$ 26 milhões) nos oito primeiros meses do ano.
Outro setor de interesse brasileiro no intercâmbio com os dois países do sudeste asiático é o de máquinas e equipamentos.
Em números gerais, as exportações brasileiras para a Malásia nesse ano somaram US$ 647 milhões, essencialmente minério de ferro (US$ 224 milhões), açúcar (US$ 174 milhões), milho (US$ 41,1 milhões), automóveis (US$ 36,6 milhões) e espingardas de caça (US$ 26,6 milhões), mas as importações avançaram 60% no mesmo período e alcançaram US$ 1,13 bilhão no período.
Com a Indonésia, as exportações atingiram US$ 779 milhões, sendo: soja (US$ 143 milhões); açúcar (US$ 135 milhões); semimanufaturados de aço (US$ 91 milhões); algodão (US$ 80 milhões) e minério de ferro com US$ 77 milhões em vendas.
No entanto, as importações cresceram 50% no mesmo período e somaram US$ 947 milhões, sendo principalmente: circuitos integrados (US$ 184 milhões); microprocessadores (US$ 115 milhões); circuitos monolíticos (US$ 48 milhões); circuitos eletrônicos (US$ 39,4 milhões) e unidades para discos eletrônicos e discos rígidos com US$ 28,7 milhões em oito meses de 2010.
Além de produtos de informática, importamos US$ 103,7 milhões em luvas de borracha vulcanizada e US$ 222,8 milhões em borracha natural ou granulada.
06/10/2010
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), as exportações à Indonésia cresceram 15% em 2010, e as exportações à Malásia avançaram 42% no mesmo período. Segundo informações fornecidas pelo Mdic ao DCI, 11 empresários brasileiros já confirmaram presença na missão.
"É uma oportunidade para esses empresários diversificarem seus mercados. Os dois países podem servir de plataforma para o produto brasileiro garantir um mercado consumidor de 565 milhões de pessoas em outros oito países do sudeste asiático", avaliou Marcelo Zorovich.
O professor da ESPM diz também que a região pode ser estratégica para acessar mercados potenciais como a China, a Coreia do Sul, a Índia e o Japão.
Segundo o ministério, os empresários pertencem a quatro setores econômicos. O primeiro é o de Alimentos e Bebidas, especialmente chocolate, balas, confeitos e sucos. Esse setor é importante para a corrente comercial, principalmente porque o Brasil importou US$ 53,8 milhões em chocolate bruto da Indonésia nos primeiros oito meses do ano. O país do sudeste asiático é um dos principais produtores mundiais de cacau e um dos fornecedores preferenciais do Brasil.
O segundo setor representado é o de Construção, especificamente produtos laminados de ferro e aço, móveis e madeira. A Malásia é um grande exportador mundial de madeira e produtos de madeira, e ambos os países, Malásia e Indonésia, registram forte crescimento de obras da construção civil.
O terceiro setor representado na missão é o de moda, essencialmente couro, produtos têxteis, gemas e joias. O Brasil importa grande quantidade de produtos têxteis da Indonésia: US$ 57,7 milhões em fios de fibras artificiais; fio texturizado de poliéster (US$ 38,8 milhões); fio de fibra de poliéster com fibras artificiais (US$ 29,9 milhões) e fibras simples (US$ 26 milhões) nos oito primeiros meses do ano.
Outro setor de interesse brasileiro no intercâmbio com os dois países do sudeste asiático é o de máquinas e equipamentos.
Em números gerais, as exportações brasileiras para a Malásia nesse ano somaram US$ 647 milhões, essencialmente minério de ferro (US$ 224 milhões), açúcar (US$ 174 milhões), milho (US$ 41,1 milhões), automóveis (US$ 36,6 milhões) e espingardas de caça (US$ 26,6 milhões), mas as importações avançaram 60% no mesmo período e alcançaram US$ 1,13 bilhão no período.
Com a Indonésia, as exportações atingiram US$ 779 milhões, sendo: soja (US$ 143 milhões); açúcar (US$ 135 milhões); semimanufaturados de aço (US$ 91 milhões); algodão (US$ 80 milhões) e minério de ferro com US$ 77 milhões em vendas.
No entanto, as importações cresceram 50% no mesmo período e somaram US$ 947 milhões, sendo principalmente: circuitos integrados (US$ 184 milhões); microprocessadores (US$ 115 milhões); circuitos monolíticos (US$ 48 milhões); circuitos eletrônicos (US$ 39,4 milhões) e unidades para discos eletrônicos e discos rígidos com US$ 28,7 milhões em oito meses de 2010.
Além de produtos de informática, importamos US$ 103,7 milhões em luvas de borracha vulcanizada e US$ 222,8 milhões em borracha natural ou granulada.
06/10/2010
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
“Mundo está só com um motor, a China”
Para diretor da consultoria da “Economist”, potência asiática compensa desaceleração global, mas tem risco de bolha. “Brasil desperdiçou chance de atacar problemas estruturais”, critica consultor da britânica EIU.
Com crescimento baixo nos principais países avançados, a China se tornou o único motor importante da economia global.
Mas há riscos importantes associados a bolhas de ativos formadas em anos recentes, principalmente no mercado imobiliário chinês. Um deles é que o nível de inadimplência na China comece a subir. Isso poderia causar problemas no setor bancário, provocando uma desaceleração mais forte do que o esperado da economia chinesa e levando o mundo a reboque.
Essas são as opiniões de Leo Abruzzese, diretor de pesquisas para o hemisfério Ocidental da consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU).
Em entrevista à Folha de São paulo, ele disse que o Brasil perdeu a oportunidade de fazer reformas importantes em 2010, quando a economia crescerá, segundo a EIU, pouco abaixo de 8%, e que, dificilmente, haverá vontade política para isso a partir de 2011, quando a trajetória de expansão voltará para cerca de 4.5%.
Leia os principais trechos da entrevista de Abruzzese.
Dependência da China
Os EUA terão crescimento reduzido por muitos anos, a Europa e o Japão também. Todos estão contando com a China para compensar essa fraqueza. Sem a China, é quase como ter um avião em que nenhum dos motores funcione bem. Teríamos um período sustentado de baixo crescimento global, não uma recessão, mas uma taxa de crescimento não muito acima do nível de uma recessão.
Risco de bolha
Nossa visão é que a China será capaz de promover uma desaceleração controlada.
Mas há um risco de que ao longo dos próximos três anos o nível de inadimplência comece a subir, colocando algum estresse no sistema bancário. Isso reduziria investimentos na China e a taxa de crescimento econômico.
Isso poderia colocar alguma pressão na economia chinesa. A China tem bolhas de ativos muito grandes, principalmente no setor imobiliário. Grandes bolhas de ativos são muito perigosas e é incomum que um país supere uma bolha sem algum tipo de dano para a economia.
Deficiências do Brasil
O Brasil avançou nos últimos anos, mas ainda há muitos problemas. A taxa de investimento é muito baixa. Eu ouço muitas reclamações de empresários sobre o sistema tributário e a qualidade da infraestrutura.
Algumas mudanças têm ocorrido. Mas nenhum dos empresários com quem tenho conversado aqui pensa que o país está atacando esses problemas de forma agressiva. E, com a economia crescendo a quase 8%….este era o ano quando isso deveria estar sendo feito. Quando a economia se desacelerar para 4,5% no próximo ano, a vontade política para promover reformas diminuirá.
Crise nos EUA
Nós acabamos de reduzir a projeção de crescimento nos EUA. Os dados recentemente divulgados têm sido piores do que esperávamos.
Mas isso não muda nossa visão geral. Já esperávamos que 2011 seria muito fraco à medida que os estímulos e o processo de recomposição de estoques expirassem.
“Duplo mergulho”
Não estamos esperando uma nova recessão. Em parte isso se explica porque o estímulo da política monetária nos EUA ainda é muito forte.
Além disso, os lucros das empresas têm sido fortes nos EUA por conta de cortes de gastos agressivos, demissões. Ainda que o crescimento em si não venha sendo muito forte, o investimento em equipamentos e software tem sido elevado.
Parece que as empresas estão aproveitando essa fase de baixas taxas de juros e menores custos de capital para começar a investir.
05/10/2010
Fonte: Folha de São Paulo
Com crescimento baixo nos principais países avançados, a China se tornou o único motor importante da economia global.
Mas há riscos importantes associados a bolhas de ativos formadas em anos recentes, principalmente no mercado imobiliário chinês. Um deles é que o nível de inadimplência na China comece a subir. Isso poderia causar problemas no setor bancário, provocando uma desaceleração mais forte do que o esperado da economia chinesa e levando o mundo a reboque.
Essas são as opiniões de Leo Abruzzese, diretor de pesquisas para o hemisfério Ocidental da consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU).
Em entrevista à Folha de São paulo, ele disse que o Brasil perdeu a oportunidade de fazer reformas importantes em 2010, quando a economia crescerá, segundo a EIU, pouco abaixo de 8%, e que, dificilmente, haverá vontade política para isso a partir de 2011, quando a trajetória de expansão voltará para cerca de 4.5%.
Leia os principais trechos da entrevista de Abruzzese.
Dependência da China
Os EUA terão crescimento reduzido por muitos anos, a Europa e o Japão também. Todos estão contando com a China para compensar essa fraqueza. Sem a China, é quase como ter um avião em que nenhum dos motores funcione bem. Teríamos um período sustentado de baixo crescimento global, não uma recessão, mas uma taxa de crescimento não muito acima do nível de uma recessão.
Risco de bolha
Nossa visão é que a China será capaz de promover uma desaceleração controlada.
Mas há um risco de que ao longo dos próximos três anos o nível de inadimplência comece a subir, colocando algum estresse no sistema bancário. Isso reduziria investimentos na China e a taxa de crescimento econômico.
Isso poderia colocar alguma pressão na economia chinesa. A China tem bolhas de ativos muito grandes, principalmente no setor imobiliário. Grandes bolhas de ativos são muito perigosas e é incomum que um país supere uma bolha sem algum tipo de dano para a economia.
Deficiências do Brasil
O Brasil avançou nos últimos anos, mas ainda há muitos problemas. A taxa de investimento é muito baixa. Eu ouço muitas reclamações de empresários sobre o sistema tributário e a qualidade da infraestrutura.
Algumas mudanças têm ocorrido. Mas nenhum dos empresários com quem tenho conversado aqui pensa que o país está atacando esses problemas de forma agressiva. E, com a economia crescendo a quase 8%….este era o ano quando isso deveria estar sendo feito. Quando a economia se desacelerar para 4,5% no próximo ano, a vontade política para promover reformas diminuirá.
Crise nos EUA
Nós acabamos de reduzir a projeção de crescimento nos EUA. Os dados recentemente divulgados têm sido piores do que esperávamos.
Mas isso não muda nossa visão geral. Já esperávamos que 2011 seria muito fraco à medida que os estímulos e o processo de recomposição de estoques expirassem.
“Duplo mergulho”
Não estamos esperando uma nova recessão. Em parte isso se explica porque o estímulo da política monetária nos EUA ainda é muito forte.
Além disso, os lucros das empresas têm sido fortes nos EUA por conta de cortes de gastos agressivos, demissões. Ainda que o crescimento em si não venha sendo muito forte, o investimento em equipamentos e software tem sido elevado.
Parece que as empresas estão aproveitando essa fase de baixas taxas de juros e menores custos de capital para começar a investir.
05/10/2010
Fonte: Folha de São Paulo
Gerdau exige investigação para apurar transação chinesa nos EUA
O principal executivo da maior siderúrgica do Brasil intervém na briga em torno de uma planejada usina de aço nos EUA apoiada por uma siderúrgica estatal chinesa. André Gerdau Johannpeter, presidente da Gerdau, companhia brasileira com 30% da sua produção nos EUA, disse que apoia as demandas para que uma investigação do governo dos EUA apure os planos da Anshan Iron and Steel de assumir participação em uma nova siderúrgica no Mississippi, que está sendo organizada por John Correnti, um veterano do setor siderúrgico dos EUA.
“Eu acredito em livre comércio, mas também em comércio leal”, afirma Johannpeter, em entrevista no congresso anual da Associação Mundial do Aço (WSA, sigla em inglês) em Tóquio. “Fico preocupado quando um governo possui uma siderúrgica e lhe fornece subsídios e outras formas de ajuda de um jeito que afeta sua posição competitiva em relação a produtores da iniciativa privada”.
Johannpeter disse que é importante acrescentar ao debate o tema da “reciprocidade” em torno da relativa liberdade das companhias chinesas de assumir o controle em empresa fora da China, na comparação com o nível de inspeção adotado por Pequim para apurar as tentativas de conglomerados estrangeiros adquirirem empreendimentos dentro do país. “Por que deveria ser fácil para uma companhia chinesa vir a um país estrangeiro e assumir uma participação quando é muito mais difícil que a mesma coisa aconteça no sentido inverso?”, questionou.
Os comentários feitos por Johannpeter – cuja companhia controlada pela família é a 13ª maior do mundo e que tem crescido velozmente nos últimos cinco anos – poderá aumentar as tensões em torno da tentativa feita por Zhang Xiaogang, presidente da Anshan, de assumir uma participação na siderúrgica de US$ 168 milhões que deverá ser construída pela Steel Development, uma companhia dirigida por Correnti.
A intervenção brasileira ocorre na esteira de uma série de comentários explícitos feitos por dirigentes da General Electric, nos EUA, e da Siemens e Basf, na Alemanha, sobre o que eles consideram ser ações desleais praticadas pelo governo chinês para a promoção de companhias chinesas, ou para aumentar as dificuldades enfrentadas por grupos estrangeiros.
David Stickler, sócio-gerente da Global Principal Partners, grupo de investimento dos EUA que faz a assessoria financeira de Correnti, disse que não consegue entender a controvérsia. Disse que o envolvimento da Anshan equivalia a uma “quantia irrisória”.
05/10/2010
Fonte: Valor Econômico
“Eu acredito em livre comércio, mas também em comércio leal”, afirma Johannpeter, em entrevista no congresso anual da Associação Mundial do Aço (WSA, sigla em inglês) em Tóquio. “Fico preocupado quando um governo possui uma siderúrgica e lhe fornece subsídios e outras formas de ajuda de um jeito que afeta sua posição competitiva em relação a produtores da iniciativa privada”.
Johannpeter disse que é importante acrescentar ao debate o tema da “reciprocidade” em torno da relativa liberdade das companhias chinesas de assumir o controle em empresa fora da China, na comparação com o nível de inspeção adotado por Pequim para apurar as tentativas de conglomerados estrangeiros adquirirem empreendimentos dentro do país. “Por que deveria ser fácil para uma companhia chinesa vir a um país estrangeiro e assumir uma participação quando é muito mais difícil que a mesma coisa aconteça no sentido inverso?”, questionou.
Os comentários feitos por Johannpeter – cuja companhia controlada pela família é a 13ª maior do mundo e que tem crescido velozmente nos últimos cinco anos – poderá aumentar as tensões em torno da tentativa feita por Zhang Xiaogang, presidente da Anshan, de assumir uma participação na siderúrgica de US$ 168 milhões que deverá ser construída pela Steel Development, uma companhia dirigida por Correnti.
A intervenção brasileira ocorre na esteira de uma série de comentários explícitos feitos por dirigentes da General Electric, nos EUA, e da Siemens e Basf, na Alemanha, sobre o que eles consideram ser ações desleais praticadas pelo governo chinês para a promoção de companhias chinesas, ou para aumentar as dificuldades enfrentadas por grupos estrangeiros.
David Stickler, sócio-gerente da Global Principal Partners, grupo de investimento dos EUA que faz a assessoria financeira de Correnti, disse que não consegue entender a controvérsia. Disse que o envolvimento da Anshan equivalia a uma “quantia irrisória”.
05/10/2010
Fonte: Valor Econômico
Linha de importação do HSBC financia imposto e frete
Com o dólar barato e as importações recordes em setembro, com US$ 17,74 bilhões, o HSBC colocou na rede uma linha de crédito para financiar não só as compras das empresas brasileiras no exterior, mas também imposto, seguro e frete. A ideia, segundo o chefe da área de produtos, Rodrigo Caramez, foi empacotar para as pequenas e médias empresas um tipo de financiamento antes restrito às grandes corporações, em operações estruturadas. "Com o reembolso dessas despesas, as companhias liberam capital de giro, trazem dinheiro para o caixa e ganham tempo para vender as mercadorias e rodar o estoque", diz. "Hoje, elas 'dormem' com o custo da Receita (Federal), antes mesmo de ter qualquer resultado comercial com a transação."
Com a nova linha na prateleira, o plano do HSBC é dobrar a sua participação no financiamento à importação de bens, um mercado de cerca de US$ 15 bilhões, mas em que o banco tem parcela pequena, US$ 450 milhões. "A intenção é trazer para a carteira de pequenas e médias empresas a vantagem do custo menor, associado à captação em dólar", acrescenta o executivo.
Tendo como referência a eurolibor na composição, o custo para o importador no Brasil sai entre 4% e 7% ao ano, mais o imposto de renda, para operações de até 360 dias. Comparativamente ao capital de giro tradicional, na casa dos 20% ao ano, trata-se de um barateamento considerável, completa o superintendente-executivo do HSBC Empresas, Marcelo Aleixo.
No comércio exterior como um todo, o banco tem 6% dos cerca de R$ 90 bilhões do mercado e pretende se valer da presença global para pegar carona na internacionalização das empresas locais. Caramez lembra que a economia brasileira é bastante fechada: dos cerca de 5,8 milhões de CNPJ no país, apenas 85 mil fazem transações transnacionais. Desse universo, 75 mil são pequenas e médias.
06/10/2010
Fonte: Valor OnLine
Com a nova linha na prateleira, o plano do HSBC é dobrar a sua participação no financiamento à importação de bens, um mercado de cerca de US$ 15 bilhões, mas em que o banco tem parcela pequena, US$ 450 milhões. "A intenção é trazer para a carteira de pequenas e médias empresas a vantagem do custo menor, associado à captação em dólar", acrescenta o executivo.
Tendo como referência a eurolibor na composição, o custo para o importador no Brasil sai entre 4% e 7% ao ano, mais o imposto de renda, para operações de até 360 dias. Comparativamente ao capital de giro tradicional, na casa dos 20% ao ano, trata-se de um barateamento considerável, completa o superintendente-executivo do HSBC Empresas, Marcelo Aleixo.
No comércio exterior como um todo, o banco tem 6% dos cerca de R$ 90 bilhões do mercado e pretende se valer da presença global para pegar carona na internacionalização das empresas locais. Caramez lembra que a economia brasileira é bastante fechada: dos cerca de 5,8 milhões de CNPJ no país, apenas 85 mil fazem transações transnacionais. Desse universo, 75 mil são pequenas e médias.
06/10/2010
Fonte: Valor OnLine
terça-feira, 5 de outubro de 2010
GOVERNO DOBRA IOF PARA CONTER O DÓLAR
MÁRIO SÉRGIO LIMA E THAIS BILENKY
Alíquota de imposto sobre operação financeira sobe de 2% para 4% para estrangeiro que aplica em renda fixa. Taxa de juros elevada e crescimento econômico atraem investidor, mesmo com fim de oferta da Petrobrás.
A apreciação do real continuou preocupando o governo mesmo após o encerramento da capitalização da Petrobras. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente em operações de estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro.
A alíquota passa de 2% para 4% a partir de hoje, mas não se aplica ao capital estrangeiro em Bolsa de Valores (que segue em 2%), aos investimentos de brasileiros em renda fixa (não tributados com IOF) e aos investimentos estrangeiros diretos.
"É exclusivamente para aplicação fixa porque achamos que há interesse crescente do investidor estrangeiro nessa modalidade."
Segundo Mantega, o fato de o Brasil ter juros ainda bastante elevados torna essas aplicações muito atrativas para os investidores externos. "Em renda fixa há essa situação, na qual o investidor toma dinheiro a 2% no exterior e aplica para um retorno de 10,75% [taxa Selic].
Com a ampliação do IOF, reduz esse retorno e se torna menos atrativo", disse.
Ontem, o dólar subiu 0,65% e fechou a R$ 1,692.
Segundo o ministro, a expectativa era que, encerrada a capitalização da Petrobras, o movimento de valorização do real reduziria fôlego. Contudo, não foi o que ocorreu.
Segundo o Banco Central, de janeiro a agosto deste ano, os investimentos em renda fixa no país já somam US$ 12 bilhões. No mesmo período do ano passado, esse valor estava em US$ 3,4 bilhões.
Segundo Mantega, a medida visa reduzir o prejuízo aos exportadores brasileiros.
Economias emergentes, como o Brasil, vêm observando entrada de capital externo devido à boa avaliação, às perspectivas de crescimento e às taxas de juros elevadas.
Movimento semelhante ocorreu no início de 2008, quando o governo tributou em 1,5% os recursos estrangeiros para aplicação em títulos e ações. Depois, a alíquota caiu e voltou a subir no ano passado para 2%.
Repercussão
A medida deve assustar o investidor estrangeiro que buscava ganho fácil com juros no Brasil, mas poderá não ter impacto duradouro no câmbio, segundo analistas.
Para investir por um ano no país, o estrangeiro levará agora 2,25% líquidos da inflação de 4,5% -taxa que pode ser insuficiente para cobrir riscos como o cambial.
"Era fato que a taxa de 2% não estava resolvendo. Mas 4% é alto. O governo resolveu parar de só ameaçar e partiu para ação", diz Mario Battistel, da Fair Corretora.
Para Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Santander, a nova intervenção no câmbio terá impacto semelhante ao visto no ano passado, quando o dólar chegou a subir alguns dias e depois reencontrou sua trajetória de baixa. "[O efeito] Será o mesmo que teve", disse.
05/10/2010
Fonte: Folha de São Paulo –Toni Sciarretta
Alíquota de imposto sobre operação financeira sobe de 2% para 4% para estrangeiro que aplica em renda fixa. Taxa de juros elevada e crescimento econômico atraem investidor, mesmo com fim de oferta da Petrobrás.
A apreciação do real continuou preocupando o governo mesmo após o encerramento da capitalização da Petrobras. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente em operações de estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro.
A alíquota passa de 2% para 4% a partir de hoje, mas não se aplica ao capital estrangeiro em Bolsa de Valores (que segue em 2%), aos investimentos de brasileiros em renda fixa (não tributados com IOF) e aos investimentos estrangeiros diretos.
"É exclusivamente para aplicação fixa porque achamos que há interesse crescente do investidor estrangeiro nessa modalidade."
Segundo Mantega, o fato de o Brasil ter juros ainda bastante elevados torna essas aplicações muito atrativas para os investidores externos. "Em renda fixa há essa situação, na qual o investidor toma dinheiro a 2% no exterior e aplica para um retorno de 10,75% [taxa Selic].
Com a ampliação do IOF, reduz esse retorno e se torna menos atrativo", disse.
Ontem, o dólar subiu 0,65% e fechou a R$ 1,692.
Segundo o ministro, a expectativa era que, encerrada a capitalização da Petrobras, o movimento de valorização do real reduziria fôlego. Contudo, não foi o que ocorreu.
Segundo o Banco Central, de janeiro a agosto deste ano, os investimentos em renda fixa no país já somam US$ 12 bilhões. No mesmo período do ano passado, esse valor estava em US$ 3,4 bilhões.
Segundo Mantega, a medida visa reduzir o prejuízo aos exportadores brasileiros.
Economias emergentes, como o Brasil, vêm observando entrada de capital externo devido à boa avaliação, às perspectivas de crescimento e às taxas de juros elevadas.
Movimento semelhante ocorreu no início de 2008, quando o governo tributou em 1,5% os recursos estrangeiros para aplicação em títulos e ações. Depois, a alíquota caiu e voltou a subir no ano passado para 2%.
Repercussão
A medida deve assustar o investidor estrangeiro que buscava ganho fácil com juros no Brasil, mas poderá não ter impacto duradouro no câmbio, segundo analistas.
Para investir por um ano no país, o estrangeiro levará agora 2,25% líquidos da inflação de 4,5% -taxa que pode ser insuficiente para cobrir riscos como o cambial.
"Era fato que a taxa de 2% não estava resolvendo. Mas 4% é alto. O governo resolveu parar de só ameaçar e partiu para ação", diz Mario Battistel, da Fair Corretora.
Para Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Santander, a nova intervenção no câmbio terá impacto semelhante ao visto no ano passado, quando o dólar chegou a subir alguns dias e depois reencontrou sua trajetória de baixa. "[O efeito] Será o mesmo que teve", disse.
05/10/2010
Fonte: Folha de São Paulo –Toni Sciarretta
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Brasil e Arábia Saudita avaliam oportunidades no comércio agropecuário
Brasil e Arábia Saudita poderão estreitar as relações comerciais no agronegócio com a visita do ministro da Agricultura do país árabe, Fahad Abduralhaman Bal Ghunaim, de hoje, 4 de outubro, a quarta-feira, 6 de outubro. Líder de uma delegação composta por representantes de governo e empresários do setor agropecuário, Ghunaim cumprirá agenda em São Paulo (SP), com foco na atração de investimentos e no intercâmbio comercial. O Encontro Empresarial Brasil - Arábia Saudita acontece no Hotel Tivoli São Paulo - Moffarrej, a partir das 9h30.
As oportunidades de investimento no Brasil e o potencial agrícola nacional serão apresentados ao ministro, uma vez que a intenção do governo saudita é estabelecer cooperação para garantir a segurança alimentar daquele país. Medidas que equacionem problemas decorrentes de crises de abastecimento são prioridades para os sauditas, já que as condições geográficas daquele país são de grandes áreas desérticas, sem capacidade para o desenvolvimento da agricultura. Nesse contexto, a dependência pela importação de alimentos despertou o interesse para a compra de arroz, milho, soja, grãos, açúcar e carnes brasileiros.
A programação organizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) começa hoje, às 9h30, com o encontro de Ghunaim, o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto. Ainda pela manhã, Miguel Jorge faz palestra sobre as perspectivas para investimentos no Brasil. Em seguida, o diretor de Promoção Internacional do Mapa, Eduardo Sampaio Marques, apresenta as oportunidades oferecidas pela agricultura empresarial nacional.
Amanhã, o grupo visitará entidades dos setores sucroalcooleiro e de carnes e participará de encontros de negócios. O setor privado saudita estará representado por empresários que atuam na criação de gado e aves, produção de lácteos e de ração animal, fornecimento de insumos e equipamentos e transporte.
O secretário-executivo do Mapa, Gerardo Fontelles, recebe o ministro Ghunaim na quarta-feira, 6 de outubro, às 10h40, para tratar de cooperação e comércio bilateral. Atualmente, a Arábia Saudita ocupa a 12ª posição entre os importadores do agronegócio brasileiro. De janeiro a agosto de 2010, os embarques totalizaram US$ 1,18 bilhão, com destaque para a carne de frango (US$ 556 milhões), e açúcar (US$ 363,6 milhões).
Durante a visita do ministro da Agricultura ao Brasil, uma delegação do Mapa estará em Riad, capital da Arábia Saudita, para promover o agronegócio brasileiro em uma das maiores feiras de alimentos do Oriente Médio, a Saudi Agro-Food 2010. Até quinta-feira, 7 de outubro, 13 empresas farão parte do estande de 135 metros quadrados, montado pelo ministério. Os setores representados serão os de carnes, laticínios, ração animal, frutas e certificação halal (atestado de abate segundo os preceitos dos islamitas).
01/10/2010
Fonte: Portal do MAPA
As oportunidades de investimento no Brasil e o potencial agrícola nacional serão apresentados ao ministro, uma vez que a intenção do governo saudita é estabelecer cooperação para garantir a segurança alimentar daquele país. Medidas que equacionem problemas decorrentes de crises de abastecimento são prioridades para os sauditas, já que as condições geográficas daquele país são de grandes áreas desérticas, sem capacidade para o desenvolvimento da agricultura. Nesse contexto, a dependência pela importação de alimentos despertou o interesse para a compra de arroz, milho, soja, grãos, açúcar e carnes brasileiros.
A programação organizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) começa hoje, às 9h30, com o encontro de Ghunaim, o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto. Ainda pela manhã, Miguel Jorge faz palestra sobre as perspectivas para investimentos no Brasil. Em seguida, o diretor de Promoção Internacional do Mapa, Eduardo Sampaio Marques, apresenta as oportunidades oferecidas pela agricultura empresarial nacional.
Amanhã, o grupo visitará entidades dos setores sucroalcooleiro e de carnes e participará de encontros de negócios. O setor privado saudita estará representado por empresários que atuam na criação de gado e aves, produção de lácteos e de ração animal, fornecimento de insumos e equipamentos e transporte.
O secretário-executivo do Mapa, Gerardo Fontelles, recebe o ministro Ghunaim na quarta-feira, 6 de outubro, às 10h40, para tratar de cooperação e comércio bilateral. Atualmente, a Arábia Saudita ocupa a 12ª posição entre os importadores do agronegócio brasileiro. De janeiro a agosto de 2010, os embarques totalizaram US$ 1,18 bilhão, com destaque para a carne de frango (US$ 556 milhões), e açúcar (US$ 363,6 milhões).
Durante a visita do ministro da Agricultura ao Brasil, uma delegação do Mapa estará em Riad, capital da Arábia Saudita, para promover o agronegócio brasileiro em uma das maiores feiras de alimentos do Oriente Médio, a Saudi Agro-Food 2010. Até quinta-feira, 7 de outubro, 13 empresas farão parte do estande de 135 metros quadrados, montado pelo ministério. Os setores representados serão os de carnes, laticínios, ração animal, frutas e certificação halal (atestado de abate segundo os preceitos dos islamitas).
01/10/2010
Fonte: Portal do MAPA
CLIENTE VISA PODERÁ COMPRAR EM SITES DOS EUA E RECEBER PRODUTOS NO BRASIL
A Visa, maior rede de processamento de cartões de crédito e débito do mundo, anunciou nesta quinta-feira que fechou parceria com a SkyBOX, fornecedora de soluções para comércio eletrônico internacional, para facilitar as compras online de consumidores brasileiros.
Clientes da processadora de pagamentos poderão fazer compras online em lojas dos Estados Unidos e ter o seu pedido enviado para uma caixa postal do país, a partir da qual as encomendas serão enviadas às suas residências.
A SkyBOX cobra uma anuidade de US$ 48. No primeiro ano, os clientes Visa ficam isentos. Na primeira compra os consumidores ganham um bônus de US$ 10.
Todas as compras devem ser feitas à vista. No momento da compra, o sistema calcula os impostos e o frete.
"Com essa aliança, iremos agregar novas possibilidades ao comércio eletrônico para atender as necessidades dos consumidores, facilitando o envio de produtos comprados em lojas virtuais nos Estados Unidos", disse em nota Guillermo Rospigliosi, diretor-executivo de Canais Emergentes da Visa na região América Latina e Caribe.
Segundo a Visa, os portadores de cartões Visa poderão fazer o registro no site da SkyBOX, e criar uma caixa postal --equivalente a um endereço físico nos Estados Unidos. "Depois de completar o registro, o consumidor receberá um email com o número de sua caixa postal e senha, que permitirá iniciar o processo de compras seguindo os passos indicados", informou na nota.
Entre as vantagens, a empresa a economia no custo de envio. "Os consumidores terão um endereço físico nos Estados Unidos e pagarão aproximadamente 20% menos se comparado com as tarifas disponibilizadas por outras empresas de transporte internacional", declara.
Outro ponto positivo apontado pela empresa é a conveniência. "Portadores poderão fazer compras em diferentes comércios online dos Estados Unidos e consolidar os envios em uma única transação utilizando seus cartões Visa. Além disso, a SkyBOX cuidará de todos os tramites alfandegários e ajudará o cliente durante todo o processo".
RESULTADO
A Visa superou expectativas ao informar um lucro no 3º trimestre de US$ 716 milhões, em grande parte devido à retomada de gastos por consumidores.
A companhia viu "melhora contínua" no volume de transações financeiras processadas no trimestre, segundo afirmou o presidente-executivo da Visa, Joseph Saunders, em comunicado divulgado no final de julho.
A receita da empresa no trimestre foi de US$ 2 bilhões, o que representa uma alta de 23% em relação ao mesmo período de 2009. O valor superou levemente as previsões de analistas, que esperavam, em média, receita de US$ 1,97 bilhão.
04/10/2010
Fonte: UOL
Clientes da processadora de pagamentos poderão fazer compras online em lojas dos Estados Unidos e ter o seu pedido enviado para uma caixa postal do país, a partir da qual as encomendas serão enviadas às suas residências.
A SkyBOX cobra uma anuidade de US$ 48. No primeiro ano, os clientes Visa ficam isentos. Na primeira compra os consumidores ganham um bônus de US$ 10.
Todas as compras devem ser feitas à vista. No momento da compra, o sistema calcula os impostos e o frete.
"Com essa aliança, iremos agregar novas possibilidades ao comércio eletrônico para atender as necessidades dos consumidores, facilitando o envio de produtos comprados em lojas virtuais nos Estados Unidos", disse em nota Guillermo Rospigliosi, diretor-executivo de Canais Emergentes da Visa na região América Latina e Caribe.
Segundo a Visa, os portadores de cartões Visa poderão fazer o registro no site da SkyBOX, e criar uma caixa postal --equivalente a um endereço físico nos Estados Unidos. "Depois de completar o registro, o consumidor receberá um email com o número de sua caixa postal e senha, que permitirá iniciar o processo de compras seguindo os passos indicados", informou na nota.
Entre as vantagens, a empresa a economia no custo de envio. "Os consumidores terão um endereço físico nos Estados Unidos e pagarão aproximadamente 20% menos se comparado com as tarifas disponibilizadas por outras empresas de transporte internacional", declara.
Outro ponto positivo apontado pela empresa é a conveniência. "Portadores poderão fazer compras em diferentes comércios online dos Estados Unidos e consolidar os envios em uma única transação utilizando seus cartões Visa. Além disso, a SkyBOX cuidará de todos os tramites alfandegários e ajudará o cliente durante todo o processo".
RESULTADO
A Visa superou expectativas ao informar um lucro no 3º trimestre de US$ 716 milhões, em grande parte devido à retomada de gastos por consumidores.
A companhia viu "melhora contínua" no volume de transações financeiras processadas no trimestre, segundo afirmou o presidente-executivo da Visa, Joseph Saunders, em comunicado divulgado no final de julho.
A receita da empresa no trimestre foi de US$ 2 bilhões, o que representa uma alta de 23% em relação ao mesmo período de 2009. O valor superou levemente as previsões de analistas, que esperavam, em média, receita de US$ 1,97 bilhão.
04/10/2010
Fonte: UOL
NOVAS REGRAS DE BAGAGEM LIBERAM ENTRADA DE CELULAR E MÁQUINA FOTOGRÁFICA SEM IMPOSTO
As novas regras para bagagem trazida de viagens ao exterior entram em vigor nesta sexta-feira. Entre as principais mudanças, o brasileiro poderá trazer do exterior bens pessoais, sem pagar impostos, como máquina fotográfica, relógio de pulso, jóias e telefone celular usados. Filmadoras e computadores pessoais estão fora da lista.
Regras sobre o que é permitido trazer do exterior vão mudar
As alterações foram anunciadas no início de agosto na instrução normativa 1.059, que cita as novas regras a serem adotadas.
A Receita Federal também colocou no site um "Perguntas e respostas" e "Guia rápido para viajantes", que explicam as mudanças.
A nova norma também isenta de tributação roupas, acessórios, produtos de higiene e de beleza. Baterias e acessórios em quantidades compatíveis, carrinhos de bebê e equipamentos de deslocamento como cadeiras de rodas, muletas e andadores também entram na lista dos bens de uso pessoal, isentos de imposto.
O viajante pode trazer produtos novos, desde que limitados a três unidades do mesmo produto e 20 no total. No entanto, eles serão taxados caso o valor ultrapasse o limite de US$ 500 por via aérea ou marítima ou US$ 300 por via terrestre, fluvial ou lacustre.
No caso de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos, há um limite específico definido pela Receita --12 litros de bebidas, 10 maços de cigarros, 25 unidades de charutos ou cigarrrilhas e 250 gramas de fumo.
As miudezas em geral, que custam até US$ 10, estão liberadas com restrições. O viajante pode trazer 20 objetos desse valor, desde que não haja mais de dez unidades idênticas.
As novas regras prevêem ainda a extinção da Declaração de Saída Temporária de Bens (DST) e a proibição de trazer partes e peças de automóveis como bagagem.
O QUE É PERMITIDO
- bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem (excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso);
- artigos de vestuário e de higiene;
- livros;
- produtos com preço de até US$ 500 ou o equivalente em outra moeda, quando ingressa no Brasil por via aérea ou marítima. Ultrapassando esse valor, os produtos serão taxados;
- produtos com preço de até US$ 300 ou o equivalente em outra moeda, quando ingressa por via terrestre, fluvial ou lacustre. Ultrapassando esse valor, os produtos serão taxados;
- 12 litros de bebidas alcoólicas;
- 10 maços de cigarros com 20 unidades cada um;
- 25 unidades de charutos ou cigarrilhas;
- 250 g de fumo;
- 20 unidades de presentes pequenos que custem menos de US$ 10, desde que não haja mais de dez unidades idênticas;
- 20 unidades de outros bens não relacionados na lista acima, desde que não haja mais de três unidades idênticas.
BRASILEIROS QUE RETORNAM AO PAÍS
Os residentes no exterior que ingressam no Brasil para nele morar de forma permanente, e os brasileiros que retornam do exterior depois de lá residir por mais de um ano, poderão entrar com bens novos ou usados, isentos de tributos:
- móveis e outros bens de uso doméstico que não são novos (os novos devem vir acompanhados de nota fiscal e com comprovante de que morou por mais de um ano no exterior);
- ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente considerados, desde que comprovada sua profissão ou período de residência no exterior.
04/10/2010
Fonte: Folha de São Paulo
Regras sobre o que é permitido trazer do exterior vão mudar
As alterações foram anunciadas no início de agosto na instrução normativa 1.059, que cita as novas regras a serem adotadas.
A Receita Federal também colocou no site um "Perguntas e respostas" e "Guia rápido para viajantes", que explicam as mudanças.
A nova norma também isenta de tributação roupas, acessórios, produtos de higiene e de beleza. Baterias e acessórios em quantidades compatíveis, carrinhos de bebê e equipamentos de deslocamento como cadeiras de rodas, muletas e andadores também entram na lista dos bens de uso pessoal, isentos de imposto.
O viajante pode trazer produtos novos, desde que limitados a três unidades do mesmo produto e 20 no total. No entanto, eles serão taxados caso o valor ultrapasse o limite de US$ 500 por via aérea ou marítima ou US$ 300 por via terrestre, fluvial ou lacustre.
No caso de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos, há um limite específico definido pela Receita --12 litros de bebidas, 10 maços de cigarros, 25 unidades de charutos ou cigarrrilhas e 250 gramas de fumo.
As miudezas em geral, que custam até US$ 10, estão liberadas com restrições. O viajante pode trazer 20 objetos desse valor, desde que não haja mais de dez unidades idênticas.
As novas regras prevêem ainda a extinção da Declaração de Saída Temporária de Bens (DST) e a proibição de trazer partes e peças de automóveis como bagagem.
O QUE É PERMITIDO
- bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem (excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso);
- artigos de vestuário e de higiene;
- livros;
- produtos com preço de até US$ 500 ou o equivalente em outra moeda, quando ingressa no Brasil por via aérea ou marítima. Ultrapassando esse valor, os produtos serão taxados;
- produtos com preço de até US$ 300 ou o equivalente em outra moeda, quando ingressa por via terrestre, fluvial ou lacustre. Ultrapassando esse valor, os produtos serão taxados;
- 12 litros de bebidas alcoólicas;
- 10 maços de cigarros com 20 unidades cada um;
- 25 unidades de charutos ou cigarrilhas;
- 250 g de fumo;
- 20 unidades de presentes pequenos que custem menos de US$ 10, desde que não haja mais de dez unidades idênticas;
- 20 unidades de outros bens não relacionados na lista acima, desde que não haja mais de três unidades idênticas.
BRASILEIROS QUE RETORNAM AO PAÍS
Os residentes no exterior que ingressam no Brasil para nele morar de forma permanente, e os brasileiros que retornam do exterior depois de lá residir por mais de um ano, poderão entrar com bens novos ou usados, isentos de tributos:
- móveis e outros bens de uso doméstico que não são novos (os novos devem vir acompanhados de nota fiscal e com comprovante de que morou por mais de um ano no exterior);
- ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente considerados, desde que comprovada sua profissão ou período de residência no exterior.
04/10/2010
Fonte: Folha de São Paulo
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