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Anvisa e agência dos EUA fecham acordo

O Brasil e os Estados Unidos assinam hoje acordo para a troca de informações confidenciais entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a sua contraparte americana, que também cuida da aprovação de novos medicamentos, conhecida como FDA. Esse é um primeiro passo para o reconhecimento mútuo entre as duas agências, o que derrubaria barreiras técnicas para o comércio e investimentos das indústrias farmacêuticas dos dois países.

Este ano, o déficit comercial do Brasil na importação de medicamentos e produtos médicos deverá chegar a US$ 8 bilhões e, segundo avaliação do governo, a redução da burocracia dentro da Anvisa e da FDA poderá incentivar laboratórios americanos a produzirem no Brasil .

Em termos práticos, o acordo significa que um laboratório que obteve aprovação de um novo medicamento nos EUA não precisará entregar novamente toda a documentação à Anvisa . As duas agências vão trocar informações já na fase de análise, queimando etapas para a aprovação dos pedidos.

“A demora na aprovação pela Anvisa é a principal reclamação da indústria farmacêutica”, disse ao Valor o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “A Anvisa continuará com poder para dizer sim ou não e para pedir mais documentos, levando em conta a segurança dos medicamentos, mas o processo poderá ser mais rápido.”

07/10/2010
Fonte: Valor Econômico

União Europeia testa dois novos acordos de isenção de vistos com o Brasil

Os ministros de Interior da União Europeia (UE) aprovaram nesta quinta-feira em Luxemburgo dois novos acordos com o Brasil sobre a isenção mútua de vistos para viagens de até três meses de duração, incluindo Estônia, Letônia, Chipre e Malta na lista das nações europeias que já não exigiam visto de brasileiros.

Os dois acordos colocam fim às negociações iniciadas em abril de 2008 para incluir nos pactos já existentes entre Brasil e a UE vários países que entraram no bloco europeu em 2004.

Enquanto os cidadãos do Brasil podiam viajar para todos os outros membros da UE sem visto para viagens curtas, os da Estônia, Letônia, Chipre e Malta ainda precisavam do documento para entrar ou transitar pelo território brasileiro, segundo indicou o Conselho do bloco em comunicado.

Os dois novos acordos estabelecem o fim desse requerimento, tanto para cidadãos comuns quanto para pessoas com passaportes diplomáticos.

As visitas de curta duração incluem as viagens de turismo, visitas familiares, ou reuniões e conferências profissionais, enquanto para atividades trabalhistas, estudos ou períodos de formação seguirá sendo necessário o visto entre ambas as partes.

Reino Unido e Holanda não estão incluídos nestes acordos da UE, por isso a política de vistos e exigências para estes dois países permanecem as mesmas.

07.10.2010
Fonte: Folha de São Paulo

BANCÁRIOS FAZEM GREVE A PARTIR DE HOJE

Categoria rejeita proposta de reajuste de 4,29%, sem aumento real de salário, e que somente repõe a inflação acumulada em 12 meses até agosto
Sem proposta de aumento real de salário, os bancários decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de hoje, em todo o Brasil. A decisão foi tomada em assembleias que rejeitaram a oferta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 4,29%, que somente repõe a inflação acumulada em 12 meses até agosto. A categoria foi orientada pelo Comando Nacional dos Bancários a rejeitar a proposta e decidir pela greve.
Até o fechamento desta edição, a greve já havia sido aprovada na maioria das capitais e principais cidades do País, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.
"As decisões das assembleias demonstram a indignação dos bancários com a postura intransigente dos bancos", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. "Com os lucros de R$ 21,3 bilhões obtidos somente por cinco bancos no primeiro semestre deste ano, é possível o atendimento das demandas da categoria."
Este é o sétimo ano consecutivo que os bancários fazem greve por aumento de salários. Em 2009, eles ficaram de braços cruzados durante 15 dias. São 460 mil bancários no Brasil, dos quais 130 mil na base de São Paulo, Osasco e Região.
Os trabalhadores querem 5% de aumento real, além da reposição da inflação de 4,29%, que compõem um índice de reajuste salarial de 11%. Pedem ainda prêmio de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) equivalente a três salários mais R$ 4 mil e o fim das metas abusivas e do assédio moral, entre outras reivindicações.
"Precipitação". Para o diretor de negociações trabalhistas da Fenaban, Magnus Apostólico, a decisão de ir à greve foi precipitada. Ele argumenta que a negociação está aberta, não foi fechada pelos bancos, nem se chegou a um impasse.
"Na última reunião, informamos que não apenas vamos repor a inflação como vamos fazer aumento real de salários. O que falta é descobrirmos juntos, na mesa de negociações, que número de aumento real é este que os bancos podem suportar e que satisfaça os trabalhadores", contou o negociador dos bancos.
Os sindicalistas acham inadmissível que os bancos sigam na contramão de uma conjuntura econômica favorável. "No ano em que a maioria das categorias tem conquistado aumento real de salário em níveis superiores aos do ano passado, a atividade econômica está em pleno crescimento e a perspectiva dos bancos é de ampliação dos negócios, não há desculpa para não atender às reivindicações dos bancários", disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira.
"Exagerado". A questão é que os bancos consideram exagerado o pedido da categoria. "Não existe razão para que se faça um acordo com 5% de aumento real numa inflação de 4,29%", afirmou. No ano passado, foi fechado acordo com 1,5% de aumento real e em 2008, com 0,93%. "Não vemos em 2010 nenhuma diferença tão importante que levasse a um acordo muito diferente", disse Apostólico.
"A Fenaban tem todas as condições para apresentar uma proposta que valorize os trabalhadores", rebate Juvandia. "Os resultados dos bancos, com lucros em média 28% maiores do que no ano passado, bem como as perspectivas de crescimento para o setor financeiro e para o PIB (Produto Interno Bruto), são mostras de que as reivindicações dos bancários podem se tornar realidade."
Magnus Apostólico informou que os bancos vão buscar todos os meios legais para manter as agência abertas e funcionando normalmente hoje e durante o período de greve dos bancários

29/09/2010
Fonte: O Estado de S.Paulo – Marcelo Rehder

Classe C já supera 50% da população brasileira

Um levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas mostrou que a Classe C, considerada a nova classe média, já conta com 50,5% da população brasileira, o que equivale a mais de 94,9 milhões de pessoas. Em 1998, quando iniciou a pesquisa, essa categoria contava com apenas 32,5% dos brasileiros. Já as classes A e B, ampliaram seu tamanho de 5,4% para 10,6% da população, enquanto as classes D e E reduziram de 62,1% para 38,1%.

13/09/2010
Fonte: Panorama Político e Econômico por Germano Rigotto