Compras externas de veículos, máquinas, equipamentos e eletroeletrônicos cresceram 177% entre 2004 e 2010, aponta estudo da Abimaq.
SÃO PAULO – A indústria brasileira perde espaço em ritmo acelerado para produtos importados nos setores mais dinâmicos da economia nacional. Nos últimos seis anos, quase triplicou a importação de produtos do chamado grupo de média- alta tecnologia, que inclui de veículos automotores e outros equipamentos de transporte a eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.
Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), entregue há cerca de duas semanas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostra que o consumo desses itens deu um salto de 76% entre 2004 e 2010, mas a produção local cresceu só 40%. E a diferença foi suprida por importações, cujo crescimento atingiu 177% nos seis anos.
A situação é agravada pelo desempenho no grupo de produtos de alta tecnologia, que em boa parte já é dominado pelos importados. No entanto, o diagnóstico acaba sendo dificultado pelos produtos de menor intensidade tecnológica, cujo quadro ainda favorável puxa para baixo a média da participação de importados no consumo global de industrializados.
“Todo mundo fala que a indústria está indo bem, mas precisa ver de qual indústria está se falando”, diz o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto.
O real valorizado encarece as exportações ao mesmo tempo em que torna as importações mais baratas. Com os custos da produção pressionados para cima pela carga tributária, logística, energia e mão de obra, entre outros fatores que compõem o chamado custo Brasil, as empresas alegam não ter como competir com os importados. Para manter parte do mercado, os fabricantes locais importam componentes e até produtos totalmente fabricados no exterior.
Para especialistas, é prematuro dizer que o País passa por um processo de desindustrialização generalizado. Nos setores considerados de baixa tecnologia, que incluem os segmentos mais intensivos em mão de obra, como alimentos e bebidas, calçados, têxtil e vestuário, na média, a participação de importados no consumo passou de 3% em 2004, para 5,8% no ano passado. É pouco se comparado com a evolução no grupo de média -alta tecnologia, em que os estrangeiros dobraram a sua fatia, de 14,9% para 30,6% do total.
A situação não é tão tranquila para o grupo de média -baixa intensidade tecnológica, entre os quais estão produtos de metal, metalurgia básica, borracha e plástico. Em seis anos, a parcela dos importados no consumo cresceu de 7,1% para 16,9%.
Problemas. Mas nada se compara aos produtos de alta tecnologia, como químicos, material eletrônico e equipamentos médico-hospitalar e de comunicação, em que a produção não acompanha nem de longe o crescimento do consumo.
A fatia dos estrangeiros chegou a 36,9%, ante 24,6% em 2004. A importação de equipamento médico-hospitalar cresceu 268% e hoje responde por 65,5% do consumo brasileiro.
“Os setores de média-alta e alta tecnologia estão sendo desindustrializados”, afirma o diretor do Departamento de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Mário Bernardini, responsável pelo estudo.
Para ele, a situação é dramática porque a perda de competitividade faz com que as empresas deixem de ganhar dinheiro, pois têm de baixar seus preços para competir com os importados. O que à primeira vista parece favorecer o consumidor. “A questão é que, baixando o lucro, a empresa não tem dinheiro para investir e vai ter de importar ou fechar as portas”, frisa Bernardini.
Um exemplo é o da indústria de material eletrônico, em que a importação dobrou em seis anos e já responde por 56% do consumo brasileiro. A taxa média de investimento em seis anos foi de apenas 3,8% da receita líquida, quando deveria ser acima de 5%.
“Com uma rentabilidade baixíssima e sentindo que o preço de venda tem chance de cair ainda mais, quem vai querer se arriscar a investir? É preciso ter retorno para haver investimento”, diz o presidente da Câmara Setorial de Ferramentaria e Modelação da Abimaq, Alexandre Mix.
31/01/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Dilma diz que ninguém pode garantir que dólar não subirá, diz jornal
SÃO PAULO – A taxa de câmbio tem oscilado pouco no Brasil, mas não se pode descartar uma desvalorização do real no futuro, disse a presidente Dilma Rousseff de acordo com entrevista publicada por jornais argentinos neste domingo.
Perguntada se poderia afirmar que o real não vai se desvalorizar, possibilidade que preocupa os argentinos devido aos laços comerciais entre os dois países, Dilma respondeu: “No mundo, ninguém pode dizer isso.”
“Nos últimos tempos, conseguimos manter o dólar dentro de uma faixa de flutuação. Ou seja, não tivemos nenhum derretimento como se falou por aí. Oscilou todo o tempo entre R$ 1,6 e R$ 1,7. Agora, ninguém no mundo pode dizer que garante isso (a não desvalorização)”, afirmou Dilma, de acordo com a edição eletrônica do jornal La Nación.
Na sexta-feira, o dólar fechou a R$ 1,685.
Dilma se reúne com a presidente argentina, Cristina Kirchner, na manhã de segunda-feira. É a primeira viagem internacional de Dilma. Entre os assuntos a serem abordados está a assinatura de um acordo para a construção de um reator nuclear.
Na entrevista aos jornais argentinos, Dilma afirmou também que “não vai negociar os direitos humanos e não fará concessões nesta área”, citando casos como de Abu Ghraib e Guantánamo, envolvendo os Estados Unidos, e a sentença de morte por apedrejamento determinada no Irã.
Questionada sobre Cuba, Dilma afirmou que o país deu um “passo à frente” com a libertação de presos políticos. “Em Cuba prefiro dizer que existe um processo de transformação e acho que todos os países deveriam incentivar esse processo. Não tenho nenhum problema em dizer que algo está ruim por lá, ou aqui também, porque nós não somos um país que não tem dívidas com os direitos humanos; nós as temos.”
De acordo com o Clarín, Dilma também deve se encontrar com as Mães e Avós da Praça de Maio, grupo ligado às buscas pelos desaparecidos na ultima ditadura militar.
30/01/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
Perguntada se poderia afirmar que o real não vai se desvalorizar, possibilidade que preocupa os argentinos devido aos laços comerciais entre os dois países, Dilma respondeu: “No mundo, ninguém pode dizer isso.”
“Nos últimos tempos, conseguimos manter o dólar dentro de uma faixa de flutuação. Ou seja, não tivemos nenhum derretimento como se falou por aí. Oscilou todo o tempo entre R$ 1,6 e R$ 1,7. Agora, ninguém no mundo pode dizer que garante isso (a não desvalorização)”, afirmou Dilma, de acordo com a edição eletrônica do jornal La Nación.
Na sexta-feira, o dólar fechou a R$ 1,685.
Dilma se reúne com a presidente argentina, Cristina Kirchner, na manhã de segunda-feira. É a primeira viagem internacional de Dilma. Entre os assuntos a serem abordados está a assinatura de um acordo para a construção de um reator nuclear.
Na entrevista aos jornais argentinos, Dilma afirmou também que “não vai negociar os direitos humanos e não fará concessões nesta área”, citando casos como de Abu Ghraib e Guantánamo, envolvendo os Estados Unidos, e a sentença de morte por apedrejamento determinada no Irã.
Questionada sobre Cuba, Dilma afirmou que o país deu um “passo à frente” com a libertação de presos políticos. “Em Cuba prefiro dizer que existe um processo de transformação e acho que todos os países deveriam incentivar esse processo. Não tenho nenhum problema em dizer que algo está ruim por lá, ou aqui também, porque nós não somos um país que não tem dívidas com os direitos humanos; nós as temos.”
De acordo com o Clarín, Dilma também deve se encontrar com as Mães e Avós da Praça de Maio, grupo ligado às buscas pelos desaparecidos na ultima ditadura militar.
30/01/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Governo estuda tarifa maior para ‘importações desnecessárias’, como bebidas, tabaco e perfumes.
Governo estuda aumentar, em até 35%, as tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos.
Na busca de instrumentos mais efetivos para evitar a volta de déficits à balança comercial brasileira, o governo estuda aumentar, em até 35%, as tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos, com destaque para bens de consumo manufaturados com similares no Brasil e no próprio Mercosul. Essas “importações desnecessárias”, classificou uma fonte, correspondem a apenas 1% da pauta importadora brasileira, ou algo em torno de US$ 1,8 bilhão. São exemplos bebidas, tabaco, móveis e perfumaria. A imposição de restrições demonstraria a disposição brasileira de passar do discurso contra a guerra cambial global e o comércio anticoncorrencial à prática.
De maneira geral, esses segmentos são fabricantes de produtos industrializados que, ao contrário das commodities agrícolas e minerais, estão com os preços deprimidos, por causa do aumento da oferta chinesa, que ainda tem como agravante o fato de o yuan estar desvalorizado artificialmente em relação à moeda americana.
‘A Argentina adora uma proteçãozinha’
Além disso, indiretamente, a medida ajudaria os sócios do Mercosul, especialmente a Argentina, país que vem passando, desde 2002, por um intenso processo de desindustrialização. Isso porque esse tipo de restrição, embora permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) – desde que a tarifa seja de até 35%, para manufaturados -, não pode ser adotado para os membros de uma união aduaneira.
– A Argentina vai gostar. Eles adoram uma proteçãozinha – comentou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
Ele disse, porém, que vê com preocupação essa ideia. Em sua opinião, é uma ação protecionista e ineficiente:
– A tarifa de 35% é anulada pelo câmbio. Enquanto o real está 30% acima do dólar, o yuan está 40% abaixo do valor da moeda americana, sem contar o custo Brasil.
Em outra vertente, como O GLOBO antecipou, o governo será mais rigoroso na aplicação de medidas antidumping (preços artificialmente fixados abaixo da média de mercado) e compensatórias, conferindo, com redução de ritos e prazos, mais agilidade ao sistema de defesa comercial. O Brasil é, hoje, o segundo país que mais recorre a sobretaxas antidumping, só perdendo para a Índia. Por outro lado, a China é a nação que mais recebe esse tipo de penalidade, à frente de EUA, Índia e União Europeia.
27/01/2011
Fonte: O Globo
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Na busca de instrumentos mais efetivos para evitar a volta de déficits à balança comercial brasileira, o governo estuda aumentar, em até 35%, as tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos, com destaque para bens de consumo manufaturados com similares no Brasil e no próprio Mercosul. Essas “importações desnecessárias”, classificou uma fonte, correspondem a apenas 1% da pauta importadora brasileira, ou algo em torno de US$ 1,8 bilhão. São exemplos bebidas, tabaco, móveis e perfumaria. A imposição de restrições demonstraria a disposição brasileira de passar do discurso contra a guerra cambial global e o comércio anticoncorrencial à prática.
De maneira geral, esses segmentos são fabricantes de produtos industrializados que, ao contrário das commodities agrícolas e minerais, estão com os preços deprimidos, por causa do aumento da oferta chinesa, que ainda tem como agravante o fato de o yuan estar desvalorizado artificialmente em relação à moeda americana.
‘A Argentina adora uma proteçãozinha’
Além disso, indiretamente, a medida ajudaria os sócios do Mercosul, especialmente a Argentina, país que vem passando, desde 2002, por um intenso processo de desindustrialização. Isso porque esse tipo de restrição, embora permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) – desde que a tarifa seja de até 35%, para manufaturados -, não pode ser adotado para os membros de uma união aduaneira.
– A Argentina vai gostar. Eles adoram uma proteçãozinha – comentou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
Ele disse, porém, que vê com preocupação essa ideia. Em sua opinião, é uma ação protecionista e ineficiente:
– A tarifa de 35% é anulada pelo câmbio. Enquanto o real está 30% acima do dólar, o yuan está 40% abaixo do valor da moeda americana, sem contar o custo Brasil.
Em outra vertente, como O GLOBO antecipou, o governo será mais rigoroso na aplicação de medidas antidumping (preços artificialmente fixados abaixo da média de mercado) e compensatórias, conferindo, com redução de ritos e prazos, mais agilidade ao sistema de defesa comercial. O Brasil é, hoje, o segundo país que mais recorre a sobretaxas antidumping, só perdendo para a Índia. Por outro lado, a China é a nação que mais recebe esse tipo de penalidade, à frente de EUA, Índia e União Europeia.
27/01/2011
Fonte: O Globo
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Governo quer discutir isenção a tablets
Plano para popularizar o equipamento é incluí-lo na mesma classificação dos PCs
O governo federal começa, na próxima semana, a dar os primeiros passos em direção a uma política específica para os tablets populares.
A intenção é classificar os tablets como PCs e, com isso, aproveitar a isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins aplicada atualmente a desktops e notebooks.
Em entrevista à Folha, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as discussões começarão com uma reunião na segunda com Fernando Pimentel, da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Hoje, cada empresa classifica seus tablets de forma diferente. O Galaxy Tab, da Samsung, por exempl o, é classificado como telefone celular. Já o iPad, da Apple, usa a mesma classificação do iPod Touch na importação.
"Fizemos sondagens com alguns fabricantes e a maioria sugeriu que, se os tablets forem classificados como computadores, poderão aproveitar benefícios fiscais hoje aplicados a desktops e notebooks", disse Bernardo.
Segundo a Folha apurou, a Positivo Informática foi uma das empresas consultadas e respondeu que há possibilidade de criar equipamentos abaixo de R$ 700.
Caso os tablets sejam classificados como PCs, o governo poderá usar o mecanismo do programa Computador para Todos para definir os aparelhos que terão isenção.
Na ocasião, desktops de até R$ 2.500 e notebooks de até R$ 4.000 que utilizavam a configuração mínima estipulada pelo governo aproveitavam a isenção fiscal.
""Discutiremos qual será a configuração. Pensamos em configuração mínima e preço máximo, mas as empresas poderão colocar mais coisas para rodar dentro do tablet, se quiserem. Acesso à internet é condição fundamental", afirmou.
A isenção, porém, vai valer para quem montar os equipamentos no Brasil.
"Nossa indústria precisa absorver um pouco dessa tecnologia. Pode não ser nenhum grande salto tecnológico, mas existirão grandes avanços em termos de emprego", disse.
CONEXÃO
O ministro Paulo Bernardo acredita que até o fim do primeiro semestre deve sair também a internet a preços baixos, do Plano Nacional de Banda Larga, o PNBL.
O plano prevê triplicar o acesso à internet em alta velocidade no Brasil até 2014.
(aspas)
21/01/2011
Por : Camila Fusco, de São Paulo, para o Jornal “Folha de S. Paulo”
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR.
O governo federal começa, na próxima semana, a dar os primeiros passos em direção a uma política específica para os tablets populares.
A intenção é classificar os tablets como PCs e, com isso, aproveitar a isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins aplicada atualmente a desktops e notebooks.
Em entrevista à Folha, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as discussões começarão com uma reunião na segunda com Fernando Pimentel, da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Hoje, cada empresa classifica seus tablets de forma diferente. O Galaxy Tab, da Samsung, por exempl o, é classificado como telefone celular. Já o iPad, da Apple, usa a mesma classificação do iPod Touch na importação.
"Fizemos sondagens com alguns fabricantes e a maioria sugeriu que, se os tablets forem classificados como computadores, poderão aproveitar benefícios fiscais hoje aplicados a desktops e notebooks", disse Bernardo.
Segundo a Folha apurou, a Positivo Informática foi uma das empresas consultadas e respondeu que há possibilidade de criar equipamentos abaixo de R$ 700.
Caso os tablets sejam classificados como PCs, o governo poderá usar o mecanismo do programa Computador para Todos para definir os aparelhos que terão isenção.
Na ocasião, desktops de até R$ 2.500 e notebooks de até R$ 4.000 que utilizavam a configuração mínima estipulada pelo governo aproveitavam a isenção fiscal.
""Discutiremos qual será a configuração. Pensamos em configuração mínima e preço máximo, mas as empresas poderão colocar mais coisas para rodar dentro do tablet, se quiserem. Acesso à internet é condição fundamental", afirmou.
A isenção, porém, vai valer para quem montar os equipamentos no Brasil.
"Nossa indústria precisa absorver um pouco dessa tecnologia. Pode não ser nenhum grande salto tecnológico, mas existirão grandes avanços em termos de emprego", disse.
CONEXÃO
O ministro Paulo Bernardo acredita que até o fim do primeiro semestre deve sair também a internet a preços baixos, do Plano Nacional de Banda Larga, o PNBL.
O plano prevê triplicar o acesso à internet em alta velocidade no Brasil até 2014.
(aspas)
21/01/2011
Por : Camila Fusco, de São Paulo, para o Jornal “Folha de S. Paulo”
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR.
Colômbia negocia sua adesão ao Mercosul
Diplomata diz que convite foi feito pelo Brasil em conversa informal
Interes se partiu de Bogotá no dia da posse da presidente Dilma Rousseff, acompanhada pelo líder colombiano.
Os governos do Brasil e da Colômbia iniciaram conversas para que Bogotá ingresse no Mercosul. O objetivo de atrair mais um parceiro é fortalecer o bloco econômico.
Diplomatas brasileiros admitem que, no futuro, outros países da América do Sul deverão ser convidados a aderir como integrantes permanentes.
Os próximos alvos podem ser Chile, Peru e Bolívia.
O diplomata colombiano Sérgio Díaz disse que a Colômbia foi convidada pelo governo brasileiro a ingressar no grupo em uma conversa informal.
Segundo ele, o país aguarda o pedido ser formalizado pelos par ceiros.
Atualmente, o Paraguai ocupa a presidência do bloco, por isso deve partir deste país o convite formal.
"A Colômbia conhece o interesse do Brasil de que o nosso país ingresse no Mercosul. Recebemos [o convite] com muita honra.
Esperamos que o processo se oficialize pelo Mercosul", disse Díaz.
Díaz afirmou ainda que a Colômbia precisa fazer consultas políticas e econômicas internas antes de decidir aderir ao Mercosul.
A entrada no bloco econômico vai obrigar o país a adotar as mesmas tarifas aduaneiras e regras de comércio do grupo.
O ingresso da Colômbia poderá ser nos mesmos moldes propostos para a Venezuela, que irá aderir aos poucos às regras do tratado.
Um possível empecilho é o de que os venezuelanos teriam que aprovar a entrada do país vizinho.
Embora as relações entre os países tenham melhorado desde a saída de Álvaro Uribe do poder na Colômbia, ainda não estão normalizadas.
Diplomatas disseram à Folha que a conversa ocorreu no dia da posse da presidente Dilma Rousseff, em 1º de janeiro, na qual estava presente o mandatário colombiano, Juan Manuel Santos.
Um diplomata disse que foi o governo da Colômbia que manifestou interesse de ingressar no bloco, o que foi recebido positivamente pelo novo governo brasileiro.
Como não houve um convite oficial, o Itamaraty não confirma a informação.
Segundo a Folha apurou, a avaliação do Itamaraty é a de que o Mercosul tem potencial para ser um bloco econômico de toda a América do Sul.
Com essa classificação, não seria um concorrente da Unasul, que faz o papel de união política da região.
O Mercosul, porém, frequentemente é criticado como um tratado sem força no cenário internacional.
No Brasil, os críticos dizem que a união aduaneira é um entrave para as negociações comerciais com outros países.
O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey, disse que a adesão de novos países fortalece o bloco e o comércio da região.
"É uma boa notícia se você cria um clube em que todos querem entrar", disse Cozendey, que não está envolvido na conversa com Bogotá.
(aspas)
20/01/2011
Por : Juliana Rocha, de Brasília, para o Jornal “Folha de S. Paulo”.
Extraído de Blog DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Interes se partiu de Bogotá no dia da posse da presidente Dilma Rousseff, acompanhada pelo líder colombiano.
Os governos do Brasil e da Colômbia iniciaram conversas para que Bogotá ingresse no Mercosul. O objetivo de atrair mais um parceiro é fortalecer o bloco econômico.
Diplomatas brasileiros admitem que, no futuro, outros países da América do Sul deverão ser convidados a aderir como integrantes permanentes.
Os próximos alvos podem ser Chile, Peru e Bolívia.
O diplomata colombiano Sérgio Díaz disse que a Colômbia foi convidada pelo governo brasileiro a ingressar no grupo em uma conversa informal.
Segundo ele, o país aguarda o pedido ser formalizado pelos par ceiros.
Atualmente, o Paraguai ocupa a presidência do bloco, por isso deve partir deste país o convite formal.
"A Colômbia conhece o interesse do Brasil de que o nosso país ingresse no Mercosul. Recebemos [o convite] com muita honra.
Esperamos que o processo se oficialize pelo Mercosul", disse Díaz.
Díaz afirmou ainda que a Colômbia precisa fazer consultas políticas e econômicas internas antes de decidir aderir ao Mercosul.
A entrada no bloco econômico vai obrigar o país a adotar as mesmas tarifas aduaneiras e regras de comércio do grupo.
O ingresso da Colômbia poderá ser nos mesmos moldes propostos para a Venezuela, que irá aderir aos poucos às regras do tratado.
Um possível empecilho é o de que os venezuelanos teriam que aprovar a entrada do país vizinho.
Embora as relações entre os países tenham melhorado desde a saída de Álvaro Uribe do poder na Colômbia, ainda não estão normalizadas.
Diplomatas disseram à Folha que a conversa ocorreu no dia da posse da presidente Dilma Rousseff, em 1º de janeiro, na qual estava presente o mandatário colombiano, Juan Manuel Santos.
Um diplomata disse que foi o governo da Colômbia que manifestou interesse de ingressar no bloco, o que foi recebido positivamente pelo novo governo brasileiro.
Como não houve um convite oficial, o Itamaraty não confirma a informação.
Segundo a Folha apurou, a avaliação do Itamaraty é a de que o Mercosul tem potencial para ser um bloco econômico de toda a América do Sul.
Com essa classificação, não seria um concorrente da Unasul, que faz o papel de união política da região.
O Mercosul, porém, frequentemente é criticado como um tratado sem força no cenário internacional.
No Brasil, os críticos dizem que a união aduaneira é um entrave para as negociações comerciais com outros países.
O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey, disse que a adesão de novos países fortalece o bloco e o comércio da região.
"É uma boa notícia se você cria um clube em que todos querem entrar", disse Cozendey, que não está envolvido na conversa com Bogotá.
(aspas)
20/01/2011
Por : Juliana Rocha, de Brasília, para o Jornal “Folha de S. Paulo”.
Extraído de Blog DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Produto importado ficou 8% mais barato
A combinação de um mercado aquecido com uma superoferta mundial de produtos fez o Brasil aumentar o volume de importações pagando menos pelos produtos desembarcados. No ano passado o país importou um volume total 13,9% maior que o de 2008, mas o preço médio dos desembarques caiu 8% no mesmo período. Os dados são da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Em 2010 as importações somaram US$ 181,6 bilhões, o que significa elevação de 5% em relação a 2008.
25/01/2011
Fonte: Valor Econômico
25/01/2011
Fonte: Valor Econômico
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
RECORDE NAS IMPORTAÇÕES, EXPORTAÇÕES SEM RENTABILIDADE
A análise da balança comercial paranaense revela que o estado do Paraná está importando mais produtos acabados, e os produtos exportados têm perdido rentabilidade. O paranaense está importando mais produtos prontos para o consumo. Ou seja, muitos itens que poderiam estar sendo fabricados dentro do Estado estão vindo de fora, prejudicando a indústria local. No período de 2005 a 2010, analisando as importações por Categoria de Uso, o maior acréscimo se deu nos Bens de Consumo (463,1%), seguido pelos Bens de Capital (307 %), Combustíveis e Lubrificantes (268,7%) e Bens intermediários (123,5%).
Além disso, a rentabilidade em real das exportações paranaenses está diminuindo. Os produtos Manufaturados, que chegaram a representar 57,4% das exportações em 2006, atingiram 43,1% em 2010; já os produtos Básicos passaram de 29,3% em 2006 para 42,2% em 2010. Ou seja, o Paraná voltou a ser grande exportador de matéria-prima.
“As duas situações são consequência da valorização do real frente às moedas de circulação internacional, que vem comprimindo sistematicamente as receitas em moeda corrente doméstica dos exportadores e prejudicando sensivelmente a competitividade dos produtos paranaenses e brasileiros no exterior”, afirma Roberto Zurcher, economista da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), ao analisar os números da balança comercial divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
As exportações paranaenses totalizaram, em 2010, US$ 14,2 bilhões, equivalentes a R$ 24,9 bilhões considerando o câmbio mensal médio divulgado pelo Banco Central. Desta forma, o aumento de 26,3% em dólar se reproduziu em aumento de apenas 11,5% em real, na comparação de 2010 contra 2009, diminuindo a rentabilidade das empresas produtoras-exportadoras. Quando feita a conversão das exportações na proporção que é destinada para a Comunidade Européia (1/3 do valor total exportado) - neste caso utilizando-se o euro e nos demais o dólar - a receita em real teve um crescimento ainda menor, de apenas 9,47%.
Saldo
As importações acumuladas ao longo de 2010 somaram US$ 13,9 bilhões, 45 % superiores às de 2009. Em relação a 2008, há uma queda de 4,24%. O saldo acumulado no ano terminou positivo, equivalente a US$ 224 milhões. Os economistas da Fiep observam que o ritmo de evolução das exportações é bem menor que o das importações, sinalizando alguma restrição à sustentação da atividade econômica interna em futuro não muito distante. O saldo comercial paranaense acumulado em 2010 apresenta redução significativa. Esta redução se iniciou em 2005, com a valorização do real frente às moedas de circulação internacional. A exceção foi em 2009 (eclosão da crise internacional), que determinou alteração do fluxo comercial global. A tendência de queda continua, atingindo neste último dezembro a US$ 224 milhões, bem abaixo das marcas historicamente registradas, ostentando o menor valor registrado desde 2001, quando atingiu US$ 388 milhões.
Analisando o saldo comercial por grupo de produtos, observa-se que os grupos com maiores resultados positivos são os que têm sua origem no agronegócio: complexo soja, carnes, açúcares, madeira e preparações alimentícias diversas. O maior déficit está em petróleo, por conta da necessidade de se importar este produto para refino em unidade paranaense. Os demais grupos de produtos que têm balança comercial negativa são todos de produtos industrializados.
24/01/2011
Fonte: Paraná Online
Além disso, a rentabilidade em real das exportações paranaenses está diminuindo. Os produtos Manufaturados, que chegaram a representar 57,4% das exportações em 2006, atingiram 43,1% em 2010; já os produtos Básicos passaram de 29,3% em 2006 para 42,2% em 2010. Ou seja, o Paraná voltou a ser grande exportador de matéria-prima.
“As duas situações são consequência da valorização do real frente às moedas de circulação internacional, que vem comprimindo sistematicamente as receitas em moeda corrente doméstica dos exportadores e prejudicando sensivelmente a competitividade dos produtos paranaenses e brasileiros no exterior”, afirma Roberto Zurcher, economista da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), ao analisar os números da balança comercial divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
As exportações paranaenses totalizaram, em 2010, US$ 14,2 bilhões, equivalentes a R$ 24,9 bilhões considerando o câmbio mensal médio divulgado pelo Banco Central. Desta forma, o aumento de 26,3% em dólar se reproduziu em aumento de apenas 11,5% em real, na comparação de 2010 contra 2009, diminuindo a rentabilidade das empresas produtoras-exportadoras. Quando feita a conversão das exportações na proporção que é destinada para a Comunidade Européia (1/3 do valor total exportado) - neste caso utilizando-se o euro e nos demais o dólar - a receita em real teve um crescimento ainda menor, de apenas 9,47%.
Saldo
As importações acumuladas ao longo de 2010 somaram US$ 13,9 bilhões, 45 % superiores às de 2009. Em relação a 2008, há uma queda de 4,24%. O saldo acumulado no ano terminou positivo, equivalente a US$ 224 milhões. Os economistas da Fiep observam que o ritmo de evolução das exportações é bem menor que o das importações, sinalizando alguma restrição à sustentação da atividade econômica interna em futuro não muito distante. O saldo comercial paranaense acumulado em 2010 apresenta redução significativa. Esta redução se iniciou em 2005, com a valorização do real frente às moedas de circulação internacional. A exceção foi em 2009 (eclosão da crise internacional), que determinou alteração do fluxo comercial global. A tendência de queda continua, atingindo neste último dezembro a US$ 224 milhões, bem abaixo das marcas historicamente registradas, ostentando o menor valor registrado desde 2001, quando atingiu US$ 388 milhões.
Analisando o saldo comercial por grupo de produtos, observa-se que os grupos com maiores resultados positivos são os que têm sua origem no agronegócio: complexo soja, carnes, açúcares, madeira e preparações alimentícias diversas. O maior déficit está em petróleo, por conta da necessidade de se importar este produto para refino em unidade paranaense. Os demais grupos de produtos que têm balança comercial negativa são todos de produtos industrializados.
24/01/2011
Fonte: Paraná Online
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
CCNI ANUNCIA DOIS NOVOS SERVIÇOS COM ESCALAS EM PORTOS DO BRASIL
O armador CCNI anunciou ontem no seu website, o lançamento de dois novos serviços de contêineres, com escalas previstas para os principais portos do País. Os dois serviços serão o East Coast feeder Express (EFX) que deverá começar a operar em fevereiro, e o serviço Brasil Europa Contêiner - (BEC) - em joint venture com a Hanjin, Cosco e UASC (United Arab Shipping Co) - e esta previsto para iniciar as atividades em março.
O serviço EFX será semanal, operando com dias fixos, e através do acesso via transbordo do Porto de Cartagena, na Colômbia, atendente aos trades da costa oeste, costa leste e golfo dos EUA, México, norte da Europa, Mediterrâneo e costa oeste da América do Sul. Já por sua vez, o BEC irá operar com uma rota semanal entre o norte do continente europeu, Mediterrâneo e a costa oeste sul-americana. Seis unidades de 2.500 Teus (medida equivalente a um recipiente de 20 pés) serão empregadas no trajeto, sendo dois navios de propriedade da UASC e dois da Hanjin, enquanto CCNI e Cosco contribuirão com uma embarcação cada.
As escalas do EFX no sentido norte também prevêem uma parada no Porto de Roterdã, na Holanda, Porto de Hamburgo, na Alemanha, Porto da Antuérpia, na Bélgica, Algeciras (Espanha), e no Brasil serão os seguintes portos: Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA), enquanto a rotação do sentido norte inclui Rio de Janeiro, Itajaí, Santos, Salvador, Algeciras, Roterdã, Hamburgo e Antuérpia. Já o BEC no sentido sul passará pelos portos de Cartagena, Suape , Santos, Rio Grande, Navegantes, Paranaguá, Rio de Janeiro e Salvador, retornando a Suape. O trajeto no sentido norte compreende o porto de Rio Grande, Navegantes, Paranaguá, Santos, Rio de Janeiro, Salvador e Cartagena.
O BEC também poderá incluir, futuramente, uma escala adicional no Porto de Paranaguá. Estima-se que o joint entre os armadores realize o primeiro embarque no dia 5 de março, saindo de Roterdã. Antes disso, o EFX já estará operacional, com a partida do MV Cap San Antonio no dia 4 de fevereiro em Cartagena. "A iniciativa confirma o permanente interesse da CCNI em aumentar a nossa presença em diversos mercados, gerando mais e melhores alternativas para os nossos clientes", informou a companhia.
20/01/2011
Fonte: CCNI
O serviço EFX será semanal, operando com dias fixos, e através do acesso via transbordo do Porto de Cartagena, na Colômbia, atendente aos trades da costa oeste, costa leste e golfo dos EUA, México, norte da Europa, Mediterrâneo e costa oeste da América do Sul. Já por sua vez, o BEC irá operar com uma rota semanal entre o norte do continente europeu, Mediterrâneo e a costa oeste sul-americana. Seis unidades de 2.500 Teus (medida equivalente a um recipiente de 20 pés) serão empregadas no trajeto, sendo dois navios de propriedade da UASC e dois da Hanjin, enquanto CCNI e Cosco contribuirão com uma embarcação cada.
As escalas do EFX no sentido norte também prevêem uma parada no Porto de Roterdã, na Holanda, Porto de Hamburgo, na Alemanha, Porto da Antuérpia, na Bélgica, Algeciras (Espanha), e no Brasil serão os seguintes portos: Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA), enquanto a rotação do sentido norte inclui Rio de Janeiro, Itajaí, Santos, Salvador, Algeciras, Roterdã, Hamburgo e Antuérpia. Já o BEC no sentido sul passará pelos portos de Cartagena, Suape , Santos, Rio Grande, Navegantes, Paranaguá, Rio de Janeiro e Salvador, retornando a Suape. O trajeto no sentido norte compreende o porto de Rio Grande, Navegantes, Paranaguá, Santos, Rio de Janeiro, Salvador e Cartagena.
O BEC também poderá incluir, futuramente, uma escala adicional no Porto de Paranaguá. Estima-se que o joint entre os armadores realize o primeiro embarque no dia 5 de março, saindo de Roterdã. Antes disso, o EFX já estará operacional, com a partida do MV Cap San Antonio no dia 4 de fevereiro em Cartagena. "A iniciativa confirma o permanente interesse da CCNI em aumentar a nossa presença em diversos mercados, gerando mais e melhores alternativas para os nossos clientes", informou a companhia.
20/01/2011
Fonte: CCNI
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Índia avança em commodities brasileiras
SÃO PAULO - Depois da China, é a vez da Índia. Um novo gigante asiático despertou seu apetite pelas matérias-primas brasileiras, provocando temores de que se repita uma relação comercial "colonial" de exportação de commodities e importação de produtos manufaturados.
Nos últimos dois anos, as vendas de produtos básicos para a Índia quase quintuplicaram, saindo de US$ 370 milhões em 2008 para US$ 1,74 bilhão em 2010. Os principais alvos do "ataque" foram o petróleo e o açúcar, mas as perspectivas são positivas para outros produtos como carne de frango.
Em 2010, o petróleo liderou as vendas brasileiras para os indianos, gerando uma receita de US$ 1,24 bilhão. Foi seguido pelo açúcar bruto, com US$ 875 milhões. A Índia saiu de uma posição insignificante entre os clientes do petróleo brasileiro para se tornar o terceiro maior comprador, depois de Estados Unidos e China. Procurada, a Petrobrás não quis comentar o assunto.
Os indianos também foram o segundo maior importador do açúcar brasileiro, logo depois da Rússia. A explosão de vendas foi provocada por uma forte seca em 2009 e em 2010 no país. A Índia ocupa a vice-liderança da produção mundial de açúcar, atrás do Brasil. Em épocas de boas safras, como a atual, torna-se exportadora.
Segundo André Sacconato, economista da consultoria Tendências, a Índia tem cerca de 500 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza que serão inseridas no mercado consumidor nos próximos anos, graças ao forte crescimento da economia. Isso significa um novo mercado para as commodities brasileiras.
16/12/2011
Fonte: Agência Estado
Nos últimos dois anos, as vendas de produtos básicos para a Índia quase quintuplicaram, saindo de US$ 370 milhões em 2008 para US$ 1,74 bilhão em 2010. Os principais alvos do "ataque" foram o petróleo e o açúcar, mas as perspectivas são positivas para outros produtos como carne de frango.
Em 2010, o petróleo liderou as vendas brasileiras para os indianos, gerando uma receita de US$ 1,24 bilhão. Foi seguido pelo açúcar bruto, com US$ 875 milhões. A Índia saiu de uma posição insignificante entre os clientes do petróleo brasileiro para se tornar o terceiro maior comprador, depois de Estados Unidos e China. Procurada, a Petrobrás não quis comentar o assunto.
Os indianos também foram o segundo maior importador do açúcar brasileiro, logo depois da Rússia. A explosão de vendas foi provocada por uma forte seca em 2009 e em 2010 no país. A Índia ocupa a vice-liderança da produção mundial de açúcar, atrás do Brasil. Em épocas de boas safras, como a atual, torna-se exportadora.
Segundo André Sacconato, economista da consultoria Tendências, a Índia tem cerca de 500 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza que serão inseridas no mercado consumidor nos próximos anos, graças ao forte crescimento da economia. Isso significa um novo mercado para as commodities brasileiras.
16/12/2011
Fonte: Agência Estado
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Ministro do Desenvolvimento recebe pauta de prioridades da indústria gaúcha
O presidente da Fiergs, Paulo Tigre, e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, se reunirão nesta quarta-feira, em Brasília. No encontro serão tratadas as questões prioritárias para o fortalecimento do setor industrial gaúcho, cujos itens foram elaborados pela Diretoria e pelos Conselhos Temáticos da entidade, em parceria com os sindicatos das indústrias do Estado.
De acordo com Tigre, em seu primeiro pronunciamento após tomar posse, Pimentel falou sobre as dificuldades que afligem as empresas privadas e indicou algumas medidas a serem tomadas, convergindo com a pauta de trabalho da Fiergs. O ministro reconheceu que os juros estão elevados, assim como a carga tributária, e defendeu a elevação do investimento público, a simplificação das exportações, e o uso de mecanismos de defesa comercial contra a concorrência desleal de importados.
_ Nesse cenário de sintonia de conceitos, as entidades empresariais serão decisivas para que as visões do novo governo se transfiram para a realidade, logicamente tendo a colaboração dos integrantes do novo Congresso Nacional _ afirmou Tigre.
10/01/2011
Fonte: Zero Hora
De acordo com Tigre, em seu primeiro pronunciamento após tomar posse, Pimentel falou sobre as dificuldades que afligem as empresas privadas e indicou algumas medidas a serem tomadas, convergindo com a pauta de trabalho da Fiergs. O ministro reconheceu que os juros estão elevados, assim como a carga tributária, e defendeu a elevação do investimento público, a simplificação das exportações, e o uso de mecanismos de defesa comercial contra a concorrência desleal de importados.
_ Nesse cenário de sintonia de conceitos, as entidades empresariais serão decisivas para que as visões do novo governo se transfiram para a realidade, logicamente tendo a colaboração dos integrantes do novo Congresso Nacional _ afirmou Tigre.
10/01/2011
Fonte: Zero Hora
Guerra fiscal atinge executivos
Tributário: Empresários respondem a inquéritos e ações penais por uso de benefícios fiscais
Os contribuintes de São Paulo enfrentam uma nova batalha na interminável guerra fiscal entre os Estados. Além de sofrerem autuações milionárias, sócios e executivos de empresas passam agora a se deparar com inquéritos policiais e processos criminais abertos contra eles por terem feito uso de benefícios fiscais não aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - ainda que essas vantagens sejam oferecidas pelos governos estaduais por meio de legislações locais.
As representações penais são encaminhadas pela Secretaria da Fazenda ao Ministério Público quando o contribuinte perde na instância administrativa - o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo - o processo pelo qual se defende de autuação por uso de créditos do ICMS considerados ilegais.
Segundo especialistas, trata-se de uma questão de interpretação jurídica. Os contribuintes utilizam um benefício autorizado pela lei de um determinado Estado - o que, para advogados, está dentro da legalidade. Já o Estado de São Paulo interpreta que, nesses casos, pode ter ocorrido a redução ou a supressão de um tributo, o que caracteriza ria crime contra a ordem tributária. Por esse motivo, há o encaminhamento de representação ao Ministério Público, que pede a abertura de inquérito policial. A depender dos resultados da investigação, o inquérito pode ser arquivado ou uma denúncia pode ser encaminhada pelo MP ao Judiciário.
"Isso causa um constrangimento enorme ao empresário", afirma o advogado Saulo Vinícius de Alcântara, do escritório Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados. "Para cada auto de infração, há abertura de um inquérito", diz. Recentemente, Alcântara conseguiu suspender o indiciamento de um cliente que respondia a um inquérito policial em Ribeirão Preto. A discussão envolvia mais de R$ 25 milhões. A empresa utilizou, entre 2002 e 2004, um benefício concedido pelo Distrito Federal. O Estado de São Paulo entendeu que houve uso indevido de percentuais al ém daqueles permitidos pela legislação. Segundo o advogado, a delegada responsável pelo caso concluiu pela não ocorrência do crime. Dentre outros pontos, considerou o resultado do laudo pericial contábil do Instituto de Criminalística que apontava no mesmo sentido.
O advogado tributarista Yun Ki Lee, sócio do escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, acompanha três casos de clientes que respondem a inquéritos policiais por valores que passam pela casa dos R$ 10 milhões. São situações de importação de bens realizadas por Santa Catarina. O Estado oferece um benefício que não é reconhecido por São Paulo. Yun Ki Lee diz que São Paulo entende que há fraude nesse tipo de operação e encaminha a representação contra os dirigentes das empresas ao Ministério Público. A medida, de acordo com ele, traz um desconforto imenso para o empresário, obrigado a comparecer a delegacias para prestar esclarecimentos.
A situação, segundo o advogado, é muito pior para as pequenas e médias empresas, pois a maioria delas não têm condições de realizar depósito judicial desses valores ou oferecer fiança nas ações de execução fiscal nas quais discutem a cobrança do tributo. Segundo Yun Ki Lee, com o depósito é possível que a Justiça suspenda o inquérito policial até o julgamento final da ação. Mas sem essa caução, dificilmente a medida é concedida. "Muitos clientes têm oferecido como garantia o estoque, mas não é algo aceito facilmente", diz.
No início deste ano, o advogado Fábio Antônio Tavares, do Décio Freire Advogados, foi consultado por dois executivos que passavam por situação sem elhante em razão de discussões sobre benefícios fiscais não aprovados pelo Confaz. Um deles, presidente de uma grande empresa, preferiu pagar o débito para depois entrar com uma ação de repetição de indébito contra o Estado e tentar recuperar os valores que ele entendia não serem devidos. Segundo Tavares, no caso de grandes empresas, pagar o débito e entrar com ação posterior tem sido a opção da maioria. Mas para representantes de pequenas e médias empresas, em razão dos altos valores envolvidos, não há muita saída a não ser pedir um habeas corpus ao Judiciário para evitar maiores problemas. Para o advogado, a discussão penal não faz o menor sentido. Segundo ele, não se pode processar alguém por divergência de interpretação entre leis de Estados diferentes. "Quem fica com a espada na cabeça é o contribuinte. Isso é uma bitributação", diz. Para o advogado Saulo Vinícius de Alcântara, não há crime nos casos de benefício fiscal, pois, ainda que inconstitucionais, fora m aproveitados dentro da legalidade.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou, por nota, que a legislação atual impõe às autoridades tributárias a obrigação de comunicar ao Ministério Público fatos que configurem, em tese, crime contra a ordem tributária. O que não seria diferente nos casos de benefícios não aprovados pelo Confaz. "Os autos de infração e imposição de multa relativos à glosa de crédito decorrente de benefícios concedidos por outros Estados sem autorização do Confaz, que tenham exaurido a discussão administrativa com julgamento desfavorável ao contribuinte, também se submetem ao mesmo comando da legislação". Segundo a Fazenda, trata-se, portanto, de uma obrigação e não de ato discricionário da autoridade administrativa.
29/12/2010
Por: Zínia Baeta, de São Paulo, para o Jornal “Valor Econômico"
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Os contribuintes de São Paulo enfrentam uma nova batalha na interminável guerra fiscal entre os Estados. Além de sofrerem autuações milionárias, sócios e executivos de empresas passam agora a se deparar com inquéritos policiais e processos criminais abertos contra eles por terem feito uso de benefícios fiscais não aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - ainda que essas vantagens sejam oferecidas pelos governos estaduais por meio de legislações locais.
As representações penais são encaminhadas pela Secretaria da Fazenda ao Ministério Público quando o contribuinte perde na instância administrativa - o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo - o processo pelo qual se defende de autuação por uso de créditos do ICMS considerados ilegais.
Segundo especialistas, trata-se de uma questão de interpretação jurídica. Os contribuintes utilizam um benefício autorizado pela lei de um determinado Estado - o que, para advogados, está dentro da legalidade. Já o Estado de São Paulo interpreta que, nesses casos, pode ter ocorrido a redução ou a supressão de um tributo, o que caracteriza ria crime contra a ordem tributária. Por esse motivo, há o encaminhamento de representação ao Ministério Público, que pede a abertura de inquérito policial. A depender dos resultados da investigação, o inquérito pode ser arquivado ou uma denúncia pode ser encaminhada pelo MP ao Judiciário.
"Isso causa um constrangimento enorme ao empresário", afirma o advogado Saulo Vinícius de Alcântara, do escritório Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados. "Para cada auto de infração, há abertura de um inquérito", diz. Recentemente, Alcântara conseguiu suspender o indiciamento de um cliente que respondia a um inquérito policial em Ribeirão Preto. A discussão envolvia mais de R$ 25 milhões. A empresa utilizou, entre 2002 e 2004, um benefício concedido pelo Distrito Federal. O Estado de São Paulo entendeu que houve uso indevido de percentuais al ém daqueles permitidos pela legislação. Segundo o advogado, a delegada responsável pelo caso concluiu pela não ocorrência do crime. Dentre outros pontos, considerou o resultado do laudo pericial contábil do Instituto de Criminalística que apontava no mesmo sentido.
O advogado tributarista Yun Ki Lee, sócio do escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, acompanha três casos de clientes que respondem a inquéritos policiais por valores que passam pela casa dos R$ 10 milhões. São situações de importação de bens realizadas por Santa Catarina. O Estado oferece um benefício que não é reconhecido por São Paulo. Yun Ki Lee diz que São Paulo entende que há fraude nesse tipo de operação e encaminha a representação contra os dirigentes das empresas ao Ministério Público. A medida, de acordo com ele, traz um desconforto imenso para o empresário, obrigado a comparecer a delegacias para prestar esclarecimentos.
A situação, segundo o advogado, é muito pior para as pequenas e médias empresas, pois a maioria delas não têm condições de realizar depósito judicial desses valores ou oferecer fiança nas ações de execução fiscal nas quais discutem a cobrança do tributo. Segundo Yun Ki Lee, com o depósito é possível que a Justiça suspenda o inquérito policial até o julgamento final da ação. Mas sem essa caução, dificilmente a medida é concedida. "Muitos clientes têm oferecido como garantia o estoque, mas não é algo aceito facilmente", diz.
No início deste ano, o advogado Fábio Antônio Tavares, do Décio Freire Advogados, foi consultado por dois executivos que passavam por situação sem elhante em razão de discussões sobre benefícios fiscais não aprovados pelo Confaz. Um deles, presidente de uma grande empresa, preferiu pagar o débito para depois entrar com uma ação de repetição de indébito contra o Estado e tentar recuperar os valores que ele entendia não serem devidos. Segundo Tavares, no caso de grandes empresas, pagar o débito e entrar com ação posterior tem sido a opção da maioria. Mas para representantes de pequenas e médias empresas, em razão dos altos valores envolvidos, não há muita saída a não ser pedir um habeas corpus ao Judiciário para evitar maiores problemas. Para o advogado, a discussão penal não faz o menor sentido. Segundo ele, não se pode processar alguém por divergência de interpretação entre leis de Estados diferentes. "Quem fica com a espada na cabeça é o contribuinte. Isso é uma bitributação", diz. Para o advogado Saulo Vinícius de Alcântara, não há crime nos casos de benefício fiscal, pois, ainda que inconstitucionais, fora m aproveitados dentro da legalidade.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou, por nota, que a legislação atual impõe às autoridades tributárias a obrigação de comunicar ao Ministério Público fatos que configurem, em tese, crime contra a ordem tributária. O que não seria diferente nos casos de benefícios não aprovados pelo Confaz. "Os autos de infração e imposição de multa relativos à glosa de crédito decorrente de benefícios concedidos por outros Estados sem autorização do Confaz, que tenham exaurido a discussão administrativa com julgamento desfavorável ao contribuinte, também se submetem ao mesmo comando da legislação". Segundo a Fazenda, trata-se, portanto, de uma obrigação e não de ato discricionário da autoridade administrativa.
29/12/2010
Por: Zínia Baeta, de São Paulo, para o Jornal “Valor Econômico"
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Isenção da taxa sobre frete marítimo favorece competitividade no Norte e Nordeste, segundo a CNI (Agência Brasil)
Os produtos importados, destinados a portos do Norte e do Nordeste, estão isentos do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) por mais cinco anos, como forma de estimular a expansão das empresas localizadas naquelas regiões.
A prorrogação da isenção até 2015, assinada em 31 de dezembro, foi aplaudida pelo presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, para quem o Norte e o Nordeste "estão afastados do centro econômico do país e precisam de incentivos para melhorar a competitividade".
Segundo ele, o AFRMM corresponde a 25% do custo do frete marítimo, e o governo adotou "decisão acertada" ao manter a isenção para cargas desembarcadas nas duas regiões. A medida, no seu entender, foi fundamental para a redução dos custos das indústrias que usam insumos importados; em especial nos casos de cimento e petroquímica.
De acordo com Mascarenhas, que também preside a Federação das Indústrias da Bahia, a medida evita o impacto que o fim da isenção causaria na competitividade de alguns segmentos industriais das duas regiões, principalmente nos setores que importam produtos de baixo valor agregado.
Ele ressalta também que a prorrogação da isenção reduz, em parte, as desigualdades regionais, uma vez que "o Norte e o Nordeste não têm capacidade para competir em igualdade de condições com as demais regiões do país".
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média nacional do ritmo de crescimento da economia, de 1995 a 2007, foi de 6,1%: o Centro-Oeste aumentou 6,8%, a Região Sul cresceu 6,5%, o Sudeste teve expansão de 6,4%, o Nordeste subiu 4,8% e a Região Norte teve crescimento de 3,8%.
05/01/2011
Fonte: Agência Brasil
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
A prorrogação da isenção até 2015, assinada em 31 de dezembro, foi aplaudida pelo presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, para quem o Norte e o Nordeste "estão afastados do centro econômico do país e precisam de incentivos para melhorar a competitividade".
Segundo ele, o AFRMM corresponde a 25% do custo do frete marítimo, e o governo adotou "decisão acertada" ao manter a isenção para cargas desembarcadas nas duas regiões. A medida, no seu entender, foi fundamental para a redução dos custos das indústrias que usam insumos importados; em especial nos casos de cimento e petroquímica.
De acordo com Mascarenhas, que também preside a Federação das Indústrias da Bahia, a medida evita o impacto que o fim da isenção causaria na competitividade de alguns segmentos industriais das duas regiões, principalmente nos setores que importam produtos de baixo valor agregado.
Ele ressalta também que a prorrogação da isenção reduz, em parte, as desigualdades regionais, uma vez que "o Norte e o Nordeste não têm capacidade para competir em igualdade de condições com as demais regiões do país".
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média nacional do ritmo de crescimento da economia, de 1995 a 2007, foi de 6,1%: o Centro-Oeste aumentou 6,8%, a Região Sul cresceu 6,5%, o Sudeste teve expansão de 6,4%, o Nordeste subiu 4,8% e a Região Norte teve crescimento de 3,8%.
05/01/2011
Fonte: Agência Brasil
Extraído de DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR
Importação afeta setor rico em trabalho e em tecnologia
No setor têxtil, a parcela importada passou de 8,2% para 21,5% no período, enquanto no segmento de máquinas e equipamentos ela pulou de 22% do fim de 2005 para 36,1%. No setor de material eletrônico e equipamentos de comunicação, a fatia de produtos estrangeiros atingiu 55,2% na média dos três até novembro, bem acima dos 36,7% do quarto trimestre de 2005. Calculados pela LCA Consultores, os números mostram um avanço mais forte da participação dos importados a partir de 2006.
Nesse quadro, esses setores aparecem como os prováveis candidatos a se beneficiarem das políticas de desoneração tributária a serem adotadas pelo governo. Ao tomar posse, na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, acenou com medidas para favorecer os segmentos que sofrem com o real forte.
Segmentos da indústria com pesada folha de pagamentos têm sofrido muito com a competição da China, que se beneficia do câmbio desvalorizado e de uma mão de obra extremamente barata, observa o economista Douglas Uemura, da LCA. De janeiro a novembro de 2010, o volume importado de produtos têxteis aumentou 47,7% sobre o mesmo período de 2009, segundo números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Nesse intervalo, a produção local desses bens subiu 5%. No caso do setor de calçados e artigos de couro, as compras externas subiram 18,8%, muito acima dos 8,5% da produção.
Para Uemura, um câmbio mais desvalorizado e desonerações tributárias, como a redução dos encargos sobre a folha de salários, dariam alguma ajuda a esses setores, mas há uma dificuldade estrutural em competir com o custo da mão de obra e a escala de produção da China, com exceção de nichos de maior valor agregado.
O economista Silvio Sales, consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que nesses segmentos, já em situação mais frágil em termos de competitividade, ocorre um aumento forte das importações em momentos de aceleração da demanda, ainda que a produção doméstica também cresça. O resultado é o aumento da fatia dos importados no consumo interno.
A situação é preocupante nos segmentos de maior intensidade tecnológica. De janeiro a novembro de 2010, as compras externas de material eletrônico e equipamentos de comunicação aumentaram 43% sobre o mesmo período de 2009, enquanto a produção local cresceu 5,1%. Para Sales, esse movimento se deve ao câmbio valorizado, mas também ao fato de que hoje o Brasil cresce a um ritmo bem mais forte que o da média da economia global. Com isso, os produtores estrangeiros buscam o mercado brasileiro de modo agressivo, com preços atraentes.
Para Sales, o ideal é que o governo adote medidas que beneficiem todos os setores, em vez de conceder desonerações tributárias para alguns segmentos específicos. Baixar os encargos da folha de salários indistintamente seria positivo, embora haja o problema de renunciar a receitas num momento de situação fiscal delicada.
O professor David Kupfer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que as medidas a serem adotadas pelo governo serão "tão mais extensas quanto menos efeito tiverem as ações do governo para conter a valorização do câmbio". Para ele, pode ser o caso de se usarem medidas de proteção a segmentos que sofrem mais com a concorrência dos importados, como a implementação de regimes especiais tarifários, desde que sejam temporários e incluam programas de reestruturação setorial, com definição de metas e contrapartidas claras. "Também é fundamental o Brasil usar mais os instrumentos de defesa comercial", diz ele, referindo-se a ações no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC).
Uemura acredita que fatores mais estruturais têm afetado a competitividade dos produtos brasileiros. No Brasil, diz ele, não há tradição de inovação e existe carência de mão de obra qualificada, dada a educação de baixa qualidade. Um câmbio mais desvalorizado e desonerações tributárias ajudam as empresas, mas sem a resolução desses problemas de fundo a indústria brasileira de maior intensidade tecnológica tende a continuar a perder espaço para os produtos importados, acredita ele.
10.01.2010
Fonte: Valor Econômico
Nesse quadro, esses setores aparecem como os prováveis candidatos a se beneficiarem das políticas de desoneração tributária a serem adotadas pelo governo. Ao tomar posse, na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, acenou com medidas para favorecer os segmentos que sofrem com o real forte.
Segmentos da indústria com pesada folha de pagamentos têm sofrido muito com a competição da China, que se beneficia do câmbio desvalorizado e de uma mão de obra extremamente barata, observa o economista Douglas Uemura, da LCA. De janeiro a novembro de 2010, o volume importado de produtos têxteis aumentou 47,7% sobre o mesmo período de 2009, segundo números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Nesse intervalo, a produção local desses bens subiu 5%. No caso do setor de calçados e artigos de couro, as compras externas subiram 18,8%, muito acima dos 8,5% da produção.
Para Uemura, um câmbio mais desvalorizado e desonerações tributárias, como a redução dos encargos sobre a folha de salários, dariam alguma ajuda a esses setores, mas há uma dificuldade estrutural em competir com o custo da mão de obra e a escala de produção da China, com exceção de nichos de maior valor agregado.
O economista Silvio Sales, consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que nesses segmentos, já em situação mais frágil em termos de competitividade, ocorre um aumento forte das importações em momentos de aceleração da demanda, ainda que a produção doméstica também cresça. O resultado é o aumento da fatia dos importados no consumo interno.
A situação é preocupante nos segmentos de maior intensidade tecnológica. De janeiro a novembro de 2010, as compras externas de material eletrônico e equipamentos de comunicação aumentaram 43% sobre o mesmo período de 2009, enquanto a produção local cresceu 5,1%. Para Sales, esse movimento se deve ao câmbio valorizado, mas também ao fato de que hoje o Brasil cresce a um ritmo bem mais forte que o da média da economia global. Com isso, os produtores estrangeiros buscam o mercado brasileiro de modo agressivo, com preços atraentes.
Para Sales, o ideal é que o governo adote medidas que beneficiem todos os setores, em vez de conceder desonerações tributárias para alguns segmentos específicos. Baixar os encargos da folha de salários indistintamente seria positivo, embora haja o problema de renunciar a receitas num momento de situação fiscal delicada.
O professor David Kupfer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que as medidas a serem adotadas pelo governo serão "tão mais extensas quanto menos efeito tiverem as ações do governo para conter a valorização do câmbio". Para ele, pode ser o caso de se usarem medidas de proteção a segmentos que sofrem mais com a concorrência dos importados, como a implementação de regimes especiais tarifários, desde que sejam temporários e incluam programas de reestruturação setorial, com definição de metas e contrapartidas claras. "Também é fundamental o Brasil usar mais os instrumentos de defesa comercial", diz ele, referindo-se a ações no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC).
Uemura acredita que fatores mais estruturais têm afetado a competitividade dos produtos brasileiros. No Brasil, diz ele, não há tradição de inovação e existe carência de mão de obra qualificada, dada a educação de baixa qualidade. Um câmbio mais desvalorizado e desonerações tributárias ajudam as empresas, mas sem a resolução desses problemas de fundo a indústria brasileira de maior intensidade tecnológica tende a continuar a perder espaço para os produtos importados, acredita ele.
10.01.2010
Fonte: Valor Econômico
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