Uma das montadoras mais prejudicadas pelo aumento da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a chinesa JAC Motors acusou o Brasil de desrespeitar as diretrizes da OMC (Organização Mundial do Comércio) e confirmou ter congelado os planos para abrir uma fábrica no país.
"A forma como o governo brasileiro aumentou o imposto é uma séria violação aos princípios básicos da OMC", disse a JAC Motors, em resposta por escrito à Folha.
"A política descontínua, irracional e parcial brasileira minou fortemente a confiança da JAC e de outras montadoras em investir no Brasil. Portanto, a JAC se vê obrigada a reavaliar sua decisão de investimento no Brasil", afirma a empresa. A montadora chinesa diz que a medida não previu um período de adaptação e cita três supostas violações do Brasil às linhas gerais da OMC: acesso a mercado, concorrência justa e não discriminação.
Na avaliação da JAC, o Brasil adotou a medida visando limitar os carros chineses, prejudicando a concorrência justa. A empresa afirma que trabalha sem subsídios do governo chinês e que não foi acusada de praticar dumping (praticar preços artificialmente baixos). "O governo brasileiro ofereceu um tratamento especial ao Mercosul e a outros países [México] em detrimento da China, quebrando o princípio MFN (nação mais favorecida, na sigla em inglês)", afirma a montadora chinesa.
O MFN, tido pela OMC como uma das diretrizes mais importantes de comércio internacional, reza que, em situações normais, não se pode diferenciar parceiros comerciais.
FÁBRICA DE US$ 600 MI
A JAC menciona ainda que o aumento do IPI diferencia produtos nacionais de importados, em desacordo ao princípio de "tratamento nacional", pelo qual produtos importados devem ter as mesmas condições da concorrência local após já terem entrado no mercado nacional. A diretriz permite tarifas alfandegárias, o que não é o caso do IPI.
Representantes da JAC se reuniram na terça-feira com o Ministério do Comércio para pressionar o governo chinês a agir em favor da empresa, mas até ontem não havia um pronunciamento oficial sobre o tema. No início de agosto, a JAC havia anunciado a construção de uma fábrica no Brasil, que começaria a produzir em 2014. O investimento previsto era de US$ 600 milhões, para produzir 100 mil unidades por ano. Segundo a empresa, seriam gerados 3.500 empregos diretos e outros 10 mil indiretos.
A JAC é a empresa chinesa que mais vendeu carros neste ano no Brasil -quase 16 mil até o dia 15 deste mês. Fundada em 1964, a China Anhui Jianghuai Automobile Company tem sede na cidade de Hefei (leste do país). No ano passado, vendeu 460 mil unidades, faturando 50% mais do que em 2009.
26/09/2011
Fonte: Folha de São Paulo
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Analistas veem dólar a R$ 1,90 no curto prazo
Agravamento da crise da dívida na Europa e perspectiva de corte da taxa de juros no Brasil contribuem para desvalorização do real
Dolar Pronto: 1,820/1,822
Dolar Futuro: 1,826/1,828
A desvalorização do real deverá ganhar força no curto prazo, segundo analistas internacionais. Entre os fatores que poderão enfraquecer o real frente ao dólar, os analistas citam o aumento na aversão a risco, com o agravamento da crise da dívida soberana da zona do euro, e a perspectiva de corte da taxa básica de juros no Brasil, o que poderá arrefecer o fluxo de capitais de curto prazo em busca de ganhos com a diferença dos juros domésticos e internacionais.
"Como estou pessimista em relação aos problemas da zona do euro, eu vejo uma maior pressão para desvalorização não apenas do real, mas também de outras moedas de países emergentes", disse à Agência Estado Win Thin, diretor de pesquisa para mercados emergentes da Brown Brothers Harriman em Nova York. Segundo ele, o real e outras moedas emergentes deverão voltar ao patamar de maio de 2010, quando estourou pela primeira vez o problema da dívida da Grécia. Na ocasião, o real chegou a ultrapassar o patamar de R$ 1,91 frente ao dólar. Ele acredita que o câmbio poderá bater nesse nível nas próximas três semanas.
"Normalmente, o real estava conseguindo atravessar turbulências recentes melhor do que outras moedas latino-americanas em razão da perspectiva de crescimento da sua economia e até mesmo porque o IOF é tão alto que os investidores ficavam relutantes em sair dos ativos brasileiros, pois ficaria muito caro para voltar ao Brasil", disse Eduardo Suarez o estrategista de câmbio para América Latina do Scotia Capital em Toronto. "Mas agora eu vejo um certo grau de fadiga dos investidores internacionais por causa da constante intervenção do governo brasileiro (com as medidas de controle de capital), o que deixa muito difícil prever o que acontecerá a seguir", explicou. Ele acredita que o real poderá cair até R$ 1,90 frente ao dólar nas próximas três a quatro semanas, se persistir um cenário de deterioração da aversão ao risco que afetará os mercados emergentes como um todo.
Além da piora do humor dos investidores internacionais, que buscam refúgio no dólar para se proteger de um eventual calote na dívida soberana da Grécia ou de um maior contágio da crise para outros países da zona do euro, a desvalorização do real também tem como fator o recente corte da taxa Selic em 0,50 ponto porcentual para 12%, que surpreendeu o mercado, segundo Thin. "Os mercados estão punindo os países que cortaram as taxas de juros visando enfraquecer as suas moedas, como o Brasil e a Turquia", explicou o estrategista.
Na opinião do vice-presidente para mercados emergentes da MF Global, Michael Roche, baseado em Nova York, fatores técnicos deverão manter o real no nível de R$ 1,80 no curtíssimo prazo, mas a pressão será de desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar. "As condições técnicas vão colocar mais pressão sobre o real no sentido de desvalorização", afirmou Roche, que não descarta o real atingir o patamar de R$ 1,90 nos próximos 60 dias. "Há outros fatores, ligados a fundamentos, como os preços de commodities, a desaceleração do crescimento mundial, o aumento na aversão a risco pelos investidores internacionais e, principalmente, o afrouxamento da política monetária no Brasil."
EXTRAÍDO DE Blog da Green de Ferreira
21/09/2011
Dolar Pronto: 1,820/1,822
Dolar Futuro: 1,826/1,828
A desvalorização do real deverá ganhar força no curto prazo, segundo analistas internacionais. Entre os fatores que poderão enfraquecer o real frente ao dólar, os analistas citam o aumento na aversão a risco, com o agravamento da crise da dívida soberana da zona do euro, e a perspectiva de corte da taxa básica de juros no Brasil, o que poderá arrefecer o fluxo de capitais de curto prazo em busca de ganhos com a diferença dos juros domésticos e internacionais.
"Como estou pessimista em relação aos problemas da zona do euro, eu vejo uma maior pressão para desvalorização não apenas do real, mas também de outras moedas de países emergentes", disse à Agência Estado Win Thin, diretor de pesquisa para mercados emergentes da Brown Brothers Harriman em Nova York. Segundo ele, o real e outras moedas emergentes deverão voltar ao patamar de maio de 2010, quando estourou pela primeira vez o problema da dívida da Grécia. Na ocasião, o real chegou a ultrapassar o patamar de R$ 1,91 frente ao dólar. Ele acredita que o câmbio poderá bater nesse nível nas próximas três semanas.
"Normalmente, o real estava conseguindo atravessar turbulências recentes melhor do que outras moedas latino-americanas em razão da perspectiva de crescimento da sua economia e até mesmo porque o IOF é tão alto que os investidores ficavam relutantes em sair dos ativos brasileiros, pois ficaria muito caro para voltar ao Brasil", disse Eduardo Suarez o estrategista de câmbio para América Latina do Scotia Capital em Toronto. "Mas agora eu vejo um certo grau de fadiga dos investidores internacionais por causa da constante intervenção do governo brasileiro (com as medidas de controle de capital), o que deixa muito difícil prever o que acontecerá a seguir", explicou. Ele acredita que o real poderá cair até R$ 1,90 frente ao dólar nas próximas três a quatro semanas, se persistir um cenário de deterioração da aversão ao risco que afetará os mercados emergentes como um todo.
Além da piora do humor dos investidores internacionais, que buscam refúgio no dólar para se proteger de um eventual calote na dívida soberana da Grécia ou de um maior contágio da crise para outros países da zona do euro, a desvalorização do real também tem como fator o recente corte da taxa Selic em 0,50 ponto porcentual para 12%, que surpreendeu o mercado, segundo Thin. "Os mercados estão punindo os países que cortaram as taxas de juros visando enfraquecer as suas moedas, como o Brasil e a Turquia", explicou o estrategista.
Na opinião do vice-presidente para mercados emergentes da MF Global, Michael Roche, baseado em Nova York, fatores técnicos deverão manter o real no nível de R$ 1,80 no curtíssimo prazo, mas a pressão será de desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar. "As condições técnicas vão colocar mais pressão sobre o real no sentido de desvalorização", afirmou Roche, que não descarta o real atingir o patamar de R$ 1,90 nos próximos 60 dias. "Há outros fatores, ligados a fundamentos, como os preços de commodities, a desaceleração do crescimento mundial, o aumento na aversão a risco pelos investidores internacionais e, principalmente, o afrouxamento da política monetária no Brasil."
EXTRAÍDO DE Blog da Green de Ferreira
21/09/2011
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Dólar sobe e embala ações de exportadoras
Luciana Monteiro – Num dia em que tudo indicava que o mau humor do cenário internacional prevaleceria, as exportadoras conseguiram dar um alento aos investidores. A alta de 2,71% do dólar ontem deu impulso às ações voltadas para o mercado externo, beneficiando o Índice Bovespa, que fechou próximo da estabilidade, com queda de 0,19%, aos 57.102 pontos. Em dólar, o Ibovespa cai 22,13% no ano, enquanto em reais, 17,61%.
Com participação de 12,84% no índice, as ações da Vale conseguiram limitar parte da queda do Ibovespa ontem. As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) classe A da mineradora encerraram o pregão com alta de 1,35%, cotadas a R$ 43,58. Já os papéis ordinários (ON, com voto) subiram 1,37%, a R$ 47,44. O grande destaque ficou com as ONs da empresa de papel e celulose Fibria, com alta de 3,33%, a R$ 17,98. Outra a se destacar foi Embraer ON, que subiu 2,12%, a R$ 11,55. “Com o dólar mais alto, as exportadoras melhoram seu desempenho, em especial a Vale, que exporta a maior parte de seu minério”, explica Mitsuko Kaduoka, diretora da área de análise da Indusval & Partners Corretora.
A alta do dólar nos últimos dias, somando 11,74% em setembro, já coloca as exportadoras entre os papéis com melhores desempenhos no mês. Fibria ON lidera a lista, com valorização de 15,26%, ante 1,07% do Ibovespa. Em dólar, o Ibovespa cai 9,69%. Embraer ON, por sua vez, sobe 14,36%.
Ontem foi dia de vencimento de opções – contratos que dão o direto de comprar ou vender um ativo numa data específica a um preço preestabelecido – na bolsa. O exercício de opções movimentou R$ 4,14 bilhões, o maior do ano, sendo R$ 3,04 bilhões em opções de compra e R$ 1,10 bilhão em opções de venda. O total é cerca de 75% superior ao volume girado no exercício de agosto e o maior desde outubro de 2010, quando somou R$ 4,876 bilhões.
No lado negativo, os dados divulgados pelo Sindicato da Habitação (Secovi) SP – mostrando que o volume de imóveis vendidos entre janeiro e julho na cidade de São Paulo caiu 28,6% – pesaram sobre as construtoras. As ONs da Rossi Residencial caíram 5,17%, a R$ 10,82, enquanto as da Gafisa perderam 4,16%, a R$ 6,91. PDG Realty teve queda de 3,62%, a R$ 6,92, enquanto Brookfield caiu 3,41%, a R$ 13,75. Já as ONs da MRV se desvalorizaram 3,35%, cotadas a R$ 11,83.
Hoje, os mercados abrem repercutindo a notícia divulgada ontem à noite de que a agência Standard and Poor”s reduziu a nota da Itália de “A+” para “A”, e manteve a perspectiva negativa. Os investidores ficam atentos ainda à continuação da teleconferência de emergência entre o ministro das Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, e os inspetores da delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e União Europeia (UE).
Os olhos se voltam também para a reunião do Federal Reserve (Fed, banco central americano), que se realiza hoje e amanhã. Mas as expectativas de anuncio da terceira versão do “Quantitative Easing” (QE3) – mecanismo pelo qual o BC americano compra títulos públicos para injetar dinheiro na economia – parecem ter diminuído.
Sem tendência definida, os mercados vêm se movendo basicamente por notícias pontuais, lembra Clodoir Vieira, economista-chefe da corretora Souza Barros. “O investidor está só dando tiros curtos: se cai, ele compra um pouco, enquanto que, se sobe, ele vende para ter uma ganho de curto prazo”, diz.
Luciana Monteiro é repórter de Investimentos. A titular da coluna, Daniele Camba, está de férias.
20/09/2011
Fonte: Valor Econômico
Com participação de 12,84% no índice, as ações da Vale conseguiram limitar parte da queda do Ibovespa ontem. As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) classe A da mineradora encerraram o pregão com alta de 1,35%, cotadas a R$ 43,58. Já os papéis ordinários (ON, com voto) subiram 1,37%, a R$ 47,44. O grande destaque ficou com as ONs da empresa de papel e celulose Fibria, com alta de 3,33%, a R$ 17,98. Outra a se destacar foi Embraer ON, que subiu 2,12%, a R$ 11,55. “Com o dólar mais alto, as exportadoras melhoram seu desempenho, em especial a Vale, que exporta a maior parte de seu minério”, explica Mitsuko Kaduoka, diretora da área de análise da Indusval & Partners Corretora.
A alta do dólar nos últimos dias, somando 11,74% em setembro, já coloca as exportadoras entre os papéis com melhores desempenhos no mês. Fibria ON lidera a lista, com valorização de 15,26%, ante 1,07% do Ibovespa. Em dólar, o Ibovespa cai 9,69%. Embraer ON, por sua vez, sobe 14,36%.
Ontem foi dia de vencimento de opções – contratos que dão o direto de comprar ou vender um ativo numa data específica a um preço preestabelecido – na bolsa. O exercício de opções movimentou R$ 4,14 bilhões, o maior do ano, sendo R$ 3,04 bilhões em opções de compra e R$ 1,10 bilhão em opções de venda. O total é cerca de 75% superior ao volume girado no exercício de agosto e o maior desde outubro de 2010, quando somou R$ 4,876 bilhões.
No lado negativo, os dados divulgados pelo Sindicato da Habitação (Secovi) SP – mostrando que o volume de imóveis vendidos entre janeiro e julho na cidade de São Paulo caiu 28,6% – pesaram sobre as construtoras. As ONs da Rossi Residencial caíram 5,17%, a R$ 10,82, enquanto as da Gafisa perderam 4,16%, a R$ 6,91. PDG Realty teve queda de 3,62%, a R$ 6,92, enquanto Brookfield caiu 3,41%, a R$ 13,75. Já as ONs da MRV se desvalorizaram 3,35%, cotadas a R$ 11,83.
Hoje, os mercados abrem repercutindo a notícia divulgada ontem à noite de que a agência Standard and Poor”s reduziu a nota da Itália de “A+” para “A”, e manteve a perspectiva negativa. Os investidores ficam atentos ainda à continuação da teleconferência de emergência entre o ministro das Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, e os inspetores da delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e União Europeia (UE).
Os olhos se voltam também para a reunião do Federal Reserve (Fed, banco central americano), que se realiza hoje e amanhã. Mas as expectativas de anuncio da terceira versão do “Quantitative Easing” (QE3) – mecanismo pelo qual o BC americano compra títulos públicos para injetar dinheiro na economia – parecem ter diminuído.
Sem tendência definida, os mercados vêm se movendo basicamente por notícias pontuais, lembra Clodoir Vieira, economista-chefe da corretora Souza Barros. “O investidor está só dando tiros curtos: se cai, ele compra um pouco, enquanto que, se sobe, ele vende para ter uma ganho de curto prazo”, diz.
Luciana Monteiro é repórter de Investimentos. A titular da coluna, Daniele Camba, está de férias.
20/09/2011
Fonte: Valor Econômico
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Fiscais cobram 'pedágio' na aduana para agilizar a entrega de mercadorias
Os números recordes do comércio exterior do Brasil são festejados pelo governo e citados com pompas em meio à crise que atormenta o mundo desenvolvido. Mas, por trás desse resultado, há um velho problema: a corrupção praticada por fiscais da Receita Federal nas diversas alfândegas do país. A realidade é traduzida em poucas palavras por um dos empresários europeus que mais exportam para os consumidores brasileiros: “Se quiser liberar imediatamente os meus produtos, destinados a uma das maiores redes de supermercados do Brasil, tenho que pagar US$ 10 mil em propina. Ou é assim, ou tudo fica parado nos portos, correndo o risco de apodrecer. Mas prefiro o prejuízo a endossar essa prática revoltante”.
O descalabro é tanto que, em julho deste ano, o governo expulsou o maior número de servidores em um só mês desde 2003 por malfeitos: foram 98, dos quais oito da Receita. Nos últimos nove anos, o total de demissões e de suspensões de aposentadorias, sobretudo por corrupção, chegou a 3.297, sendo 304 por recebimento de propina. Nesse período, o Ministério da Fazenda, que controla a estrutura da Receita, teve 369 funcionários expurgados do serviço público, a maioria fiscais que deveriam dar o exemplo, mas preferiram enriquecer tirando proveito dos cargos.
Ao longo das últimas semanas, o Correio conversou com mais de uma dezena de importadores, alguns líderes nos segmentos em que atuam. Mesmo receosos com a possibilidade de sofrerem represálias, foram unânimes em afirmar que, frequentemente, são achacados em portos e aeroportos do país. Ou “molham” as mãos dos fiscais para terem um tratamento mais rápido, ou entram em uma fila de burocracia que atrasa, o máximo possível, o aval para as mercadorias serem liberadas.
Cumplicidade
Nesse subterrâneo da corrupção são favorecidos, principalmente, os empresários envolvidos com produtos que mais prejudicam a indústria brasileira, ao estimularem uma competição desleal. “Esses sabem, muito bem, como tirar proveito das facilidades oferecidas por fiscais da Receita. Os criminosos se conhecem logo”, destaca um importador. Outro empresário ressalta que o achaque nas aduanas é constante e suas repetidas negativas aos fiscais em pagar a “taxa de desembaraço” resultam na retenção de toneladas de produtos nos pátios dos portos por até três semanas.
Para os empresários rebeldes, os fiscais mal-intencionados fazem uma “leitura pessoal” de instruções federais, ou seja, usam e abusam de pontos e vírgulas das leis para mostrar que podem ser motivos de grandes transtornos e prejuízos. “Felizmente, o que vemos nas alfândegas dos portos e dos aeroportos brasileiros não reflete a realidade do povo do Brasil, que é de boa índole. Mas esse mesmo povo paga a conta imposta pelos servidores corruptos. Os custos extras que temos de arcar são embutidos nos preços e repassados aos consumidores. A imagem do país também fica arranhada”, desabafa um importador do setor de veículos.
Apetite importador
O Brasil está na lista dos países do mundo nos quais a importação mais cresce. Quase 25% dos produtos consumidores pelos brasileiros vêm de fora, devido ao dólar barato. Apenas na terceira semana de agosto, o país importou US$ 4,6 bilhões, recorde para o período. Em 2000, o país importou US$ 55,8 bilhões. No ano passado, foram US$ 127,7 bilhões.
30/08/2011
Sílvio Ribas / Rosana Hessel
FONTE: www.correiobraziliense.com.br
O descalabro é tanto que, em julho deste ano, o governo expulsou o maior número de servidores em um só mês desde 2003 por malfeitos: foram 98, dos quais oito da Receita. Nos últimos nove anos, o total de demissões e de suspensões de aposentadorias, sobretudo por corrupção, chegou a 3.297, sendo 304 por recebimento de propina. Nesse período, o Ministério da Fazenda, que controla a estrutura da Receita, teve 369 funcionários expurgados do serviço público, a maioria fiscais que deveriam dar o exemplo, mas preferiram enriquecer tirando proveito dos cargos.
Ao longo das últimas semanas, o Correio conversou com mais de uma dezena de importadores, alguns líderes nos segmentos em que atuam. Mesmo receosos com a possibilidade de sofrerem represálias, foram unânimes em afirmar que, frequentemente, são achacados em portos e aeroportos do país. Ou “molham” as mãos dos fiscais para terem um tratamento mais rápido, ou entram em uma fila de burocracia que atrasa, o máximo possível, o aval para as mercadorias serem liberadas.
Cumplicidade
Nesse subterrâneo da corrupção são favorecidos, principalmente, os empresários envolvidos com produtos que mais prejudicam a indústria brasileira, ao estimularem uma competição desleal. “Esses sabem, muito bem, como tirar proveito das facilidades oferecidas por fiscais da Receita. Os criminosos se conhecem logo”, destaca um importador. Outro empresário ressalta que o achaque nas aduanas é constante e suas repetidas negativas aos fiscais em pagar a “taxa de desembaraço” resultam na retenção de toneladas de produtos nos pátios dos portos por até três semanas.
Para os empresários rebeldes, os fiscais mal-intencionados fazem uma “leitura pessoal” de instruções federais, ou seja, usam e abusam de pontos e vírgulas das leis para mostrar que podem ser motivos de grandes transtornos e prejuízos. “Felizmente, o que vemos nas alfândegas dos portos e dos aeroportos brasileiros não reflete a realidade do povo do Brasil, que é de boa índole. Mas esse mesmo povo paga a conta imposta pelos servidores corruptos. Os custos extras que temos de arcar são embutidos nos preços e repassados aos consumidores. A imagem do país também fica arranhada”, desabafa um importador do setor de veículos.
Apetite importador
O Brasil está na lista dos países do mundo nos quais a importação mais cresce. Quase 25% dos produtos consumidores pelos brasileiros vêm de fora, devido ao dólar barato. Apenas na terceira semana de agosto, o país importou US$ 4,6 bilhões, recorde para o período. Em 2000, o país importou US$ 55,8 bilhões. No ano passado, foram US$ 127,7 bilhões.
30/08/2011
Sílvio Ribas / Rosana Hessel
FONTE: www.correiobraziliense.com.br
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Governo eleva tarifa de importação de bicicletas a porcelanato da China
Aparelhos de ar-condicionado e pneus também foram incluídos na lista
BRASÍLIA. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou ontem o aumento, para 35%, das tarifas de importação de sete produtos, para proteger a indústria nacional da concorrência externa. Do total de itens que terão o ingresso dificultado no Brasil, cinco têm origem no mercado chinês, entre eles porcelanatos (antes tributados em 12%), pneus e bicicletas (até então com 20% de imposto). Também subiu de 18% para 35% a alíquota sobre aparelhos residenciais de ar-condicionado split, uma demanda da Zona Franca de Manaus.
Os produtos que passaram a pagar mais imposto de importação foram incluídos na lista da Tarifa Externa Comum (TEC). Trata-se de cem itens que o governo tem o poder de aumentar ou reduzir o tributo sem precisar da anuência do Mercosul. Foram incluídos também partes de aparelhos de ar-condicionado, barcos a motor referentes à embarcação de esporte e recreio (vindos sobretudo dos EUA) e rodas e eixos ferroviários (originários de diversos países).
Ainda com foco na China, a Camex aprovou a aplicação de direito antidumping contra as importações de tubos de aço de carbono daquele país. A alíquota adicional que deverá ser paga na importação pelos próximos cinco anos é de US$ 743 por tonelada. Trata-se de cerca de 80% do valor do produto pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Isso significa que os produtos chineses vinham sendo trazidos para o Brasil por aproximadamente 20% dos valores praticados no mercado.
Outra medida que pode atingir em cheio as importações vindas da China é a regulamentação do chamado direito antidumping retroativo. A iniciativa tem por objetivo permitir que as empresas que estejam exportando para o Brasil por valores abaixo dos preços de mercado possam ser punidas, na prática, até 30 dias depois do início das investigações. Atualmente, pode-se aplicar o direito provisório a partir de 120 dias da abertura do processo.
Sal grosso do Chile terá tarifa antidumping
A nova regra permitirá que as empresas paguem também por tudo o que exportaram para o país 90 dias antes da aplicação do direito provisório. A ideia é evitar que, já sabendo que serão penalizados, os importadores façam estoques dos produtos que estão trazendo de fora.
— Estamos blindando todo o processo de investigação. É importante para a situação econômica dos setores afetados pela prática de dumping. É para que sua situação não se deteriore durante as investigações — disse a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.
A Camex também optou pela aplicação de direito antidumping sobre as importações de sal grosso do Chile, que não seja para o consumo animal nem humano. A alíquota adicional que as empresas terão de pagar é de 35,4% e tem vigência de cinco anos.
O imposto de importação para disjuntores de geradores de usinas — que serão usados por projetos considerados importantes pelo governo, como a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio — foi zerado temporariamente pela Camex.
EXTRAÍDO do Blog da Green de Ferreira
Fonte: O GLOBO - 07/09/2011
Vivian Oswald - vivian.oswald@bsb.oglobo.com.br
BRASÍLIA. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou ontem o aumento, para 35%, das tarifas de importação de sete produtos, para proteger a indústria nacional da concorrência externa. Do total de itens que terão o ingresso dificultado no Brasil, cinco têm origem no mercado chinês, entre eles porcelanatos (antes tributados em 12%), pneus e bicicletas (até então com 20% de imposto). Também subiu de 18% para 35% a alíquota sobre aparelhos residenciais de ar-condicionado split, uma demanda da Zona Franca de Manaus.
Os produtos que passaram a pagar mais imposto de importação foram incluídos na lista da Tarifa Externa Comum (TEC). Trata-se de cem itens que o governo tem o poder de aumentar ou reduzir o tributo sem precisar da anuência do Mercosul. Foram incluídos também partes de aparelhos de ar-condicionado, barcos a motor referentes à embarcação de esporte e recreio (vindos sobretudo dos EUA) e rodas e eixos ferroviários (originários de diversos países).
Ainda com foco na China, a Camex aprovou a aplicação de direito antidumping contra as importações de tubos de aço de carbono daquele país. A alíquota adicional que deverá ser paga na importação pelos próximos cinco anos é de US$ 743 por tonelada. Trata-se de cerca de 80% do valor do produto pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Isso significa que os produtos chineses vinham sendo trazidos para o Brasil por aproximadamente 20% dos valores praticados no mercado.
Outra medida que pode atingir em cheio as importações vindas da China é a regulamentação do chamado direito antidumping retroativo. A iniciativa tem por objetivo permitir que as empresas que estejam exportando para o Brasil por valores abaixo dos preços de mercado possam ser punidas, na prática, até 30 dias depois do início das investigações. Atualmente, pode-se aplicar o direito provisório a partir de 120 dias da abertura do processo.
Sal grosso do Chile terá tarifa antidumping
A nova regra permitirá que as empresas paguem também por tudo o que exportaram para o país 90 dias antes da aplicação do direito provisório. A ideia é evitar que, já sabendo que serão penalizados, os importadores façam estoques dos produtos que estão trazendo de fora.
— Estamos blindando todo o processo de investigação. É importante para a situação econômica dos setores afetados pela prática de dumping. É para que sua situação não se deteriore durante as investigações — disse a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.
A Camex também optou pela aplicação de direito antidumping sobre as importações de sal grosso do Chile, que não seja para o consumo animal nem humano. A alíquota adicional que as empresas terão de pagar é de 35,4% e tem vigência de cinco anos.
O imposto de importação para disjuntores de geradores de usinas — que serão usados por projetos considerados importantes pelo governo, como a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio — foi zerado temporariamente pela Camex.
EXTRAÍDO do Blog da Green de Ferreira
Fonte: O GLOBO - 07/09/2011
Vivian Oswald - vivian.oswald@bsb.oglobo.com.br
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