Brasília – O combate a práticas ilegais de comércio exterior será coordenado, a partir de agora, por um grupo de inteligência. A portaria dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda criando o grupo foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.
De acordo com o MDIC, o grupo servirá para reforçar a troca de informações entre os órgãos envolvidos na defesa comercial e na proteção do mercado doméstico. O alvo são importações suspeitas de fraudes e adulteração.
O grupo de inteligência composto por servidores da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria de Comércio Exterior atuará com o suporte de informações de comércio exterior dos órgãos associados às operações na área como o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
19/06/2011
Fonte: Agencia Brasil
segunda-feira, 20 de junho de 2011
quinta-feira, 16 de junho de 2011
GRUPO COMBATERÁ DUMPING E IMPORTAÇÕES FRAUDULENTAS
O governo federal vai criar até o fim do mês um grupo de inteligência antidumping que terá por alvos preferenciais as importações suspeitas de preços fraudulentos e de adulteração de origem. Integrado por representantes do Ministério do Desenvolvimento e da Receita Federal, o grupo também atuará com o suporte de informações aos diferentes órgãos federais ligados ao comércio exterior, como Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Inmetro. A proposta é criar uma plataforma de dados para auxiliar o Ministério do Desenvolvimento e a Receita na identificação e combate às importações suspeitas de dumping.
O governo federal publica até o fim deste mês portaria interministerial instituindo o grupo de inteligência antidumping. A medida, destinada a fortalecer a defesa comercial e a proteger o mercado doméstico, terá por alvos preferenciais as importações suspeitas de preços fraudulentos e de adulteração de origem.
Integrado por representantes do Ministério do Desenvolvimento e da Receita Federal, o grupo terá por atribuição identificar, fiscalizar, inibir e monitorar as importações classificadas como irregulares, feitas por meio de operações de triangulação na qual o país de fabricação das mercadorias é alterado a fim de burlar a cobrança de sobretaxas fixadas como barreira comercial.
Fontes da área econômica informaram que o grupo de inteligência atuará com o suporte de informações de comércio exterior dos diferentes órgãos federais associados às operações de comércio exterior, como Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Inmetro.
A proposta é criar uma plataforma de dados para auxiliar o Ministério do Desenvolvimento e a Receita na identificação e combate às importações suspeitas de prática de dumping.
O grupo de inteligência antidumping também terá por atribuição municiar o setor produtivo com dados sobre o comércio exterior. A finalidade é auxiliar os setores mais expostos à concorrência global a apresentar ao governo pedidos consistentes de abertura de investigação para fins de aplicação de medidas antidumping.
Em outra ponta de ação, o grupo de inteligência atuará para fazer com que o governo federal acelere a abertura e a conclusão de investigação de casos de circunvenção. Assim são chamadas as operações de importação que tentam contornar medidas antidumping por meio da adulteração do país de origem das mercadorias.
Um exemplo ocorre na compra de calçados no exterior. Após investigação e constatação de prática de dumping nas aquisições de calçados provenientes da China, o Brasil impôs, em março de 2010, sobretaxa de US$ 13,85 por par de sapato importado de fabricantes chineses. Após a imposição dessa barreira comercial, os fabricantes nacionais ampliaram a produção e abriram 70 mil novas vagas de trabalho, conforme dados da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
A partir do segundo semestre do ano passado, no entanto, o setor identificou expressiva ampliação das importações de calçados. O presidente da Abicalçados e dirigente da Vulcabras, Milton Cardoso, informou que o gasto com a compra de calçados passou de US$ 145 milhões, entre janeiro e maio de 2010, para US$ 204 milhões em idêntico período deste ano. Um acréscimo associado a operações de triangulação, na qual os calçados chineses recebem etiqueta de origem de outros países asiáticos para não serem submetidos a sobretaxa. "Nesse período, as importações provenientes do Vietnã aumentaram em 40%; as da Indonésia, 127%; e as de Hong Kong, 412%, sendo que em Hong Kong não há sequer uma fábrica de calçados", disse o empresário.
Cardoso informou que, em janeiro, os fabricantes solicitaram que o governo abrisse investigação das importações de sapatos suspeitas de triangulação e adulteração de origem para fins de não pagamento da sobretaxa. "Estamos em junho e o governo não iniciou as investigações, porque faltam informações a serem prestadas pelo Ministério da Fazenda", lamentou.
O setor têxtil é, juntamente com os fabricantes de calçados, um dos alvos das importações irregulares feitas por adulteração do país de origem. Em maio, o ministério abriu a primeira investigação sobre casos de circunvenção para apurar denúncias relacionadas à importação de cobertores de fibras sintéticas. Desde abril de 2010, os cobertores chineses estão submetidos, no Brasil, a taxa antidumping de US$ 5,22 por quilo.
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), o volume de importações de tecido para cobertor passou de 2,9 milhões de quilos, em 2009, para 5,9 milhões de quilos em 2010. Segundo a entidade, a maior parte vem da China, mas entra no Brasil via Uruguai e Paraguai. Em outro dado, o governo informou que as importações de cobertores de fibra sintética feitas pelo Uruguai subiram 3.817% entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010.
O diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel, argumenta que a crise na economia global acirrou a disputa por novos mercados e tem feito do Brasil um dos destinos preferenciais dos fabricantes asiáticos de produtos manufaturados. Ele salientou que essa situação se agrava com a desvalorização do real e com a elevação da taxa de juros interna.
"O grupo de inteligência pode ajudar a entender essa lógica comercial. É preciso reforçar a fiscalização, a tecnologia e a inteligência de combate a fraudes. É preciso fazer isso nos 202 pontos de entrada de produtos, entre portos, portos secos, aeroportos e agências e postos dos Correios", disse Pimentel.
Extraído de Blog da Green de Ferreira
PAÍS TERÁ GRUPO DE INTELIGÊNCIA ANTIDUMPING
Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília
Valor Econômico - 15/06/2011
O governo federal publica até o fim deste mês portaria interministerial instituindo o grupo de inteligência antidumping. A medida, destinada a fortalecer a defesa comercial e a proteger o mercado doméstico, terá por alvos preferenciais as importações suspeitas de preços fraudulentos e de adulteração de origem.
Integrado por representantes do Ministério do Desenvolvimento e da Receita Federal, o grupo terá por atribuição identificar, fiscalizar, inibir e monitorar as importações classificadas como irregulares, feitas por meio de operações de triangulação na qual o país de fabricação das mercadorias é alterado a fim de burlar a cobrança de sobretaxas fixadas como barreira comercial.
Fontes da área econômica informaram que o grupo de inteligência atuará com o suporte de informações de comércio exterior dos diferentes órgãos federais associados às operações de comércio exterior, como Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Inmetro.
A proposta é criar uma plataforma de dados para auxiliar o Ministério do Desenvolvimento e a Receita na identificação e combate às importações suspeitas de prática de dumping.
O grupo de inteligência antidumping também terá por atribuição municiar o setor produtivo com dados sobre o comércio exterior. A finalidade é auxiliar os setores mais expostos à concorrência global a apresentar ao governo pedidos consistentes de abertura de investigação para fins de aplicação de medidas antidumping.
Em outra ponta de ação, o grupo de inteligência atuará para fazer com que o governo federal acelere a abertura e a conclusão de investigação de casos de circunvenção. Assim são chamadas as operações de importação que tentam contornar medidas antidumping por meio da adulteração do país de origem das mercadorias.
Um exemplo ocorre na compra de calçados no exterior. Após investigação e constatação de prática de dumping nas aquisições de calçados provenientes da China, o Brasil impôs, em março de 2010, sobretaxa de US$ 13,85 por par de sapato importado de fabricantes chineses. Após a imposição dessa barreira comercial, os fabricantes nacionais ampliaram a produção e abriram 70 mil novas vagas de trabalho, conforme dados da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
A partir do segundo semestre do ano passado, no entanto, o setor identificou expressiva ampliação das importações de calçados. O presidente da Abicalçados e dirigente da Vulcabras, Milton Cardoso, informou que o gasto com a compra de calçados passou de US$ 145 milhões, entre janeiro e maio de 2010, para US$ 204 milhões em idêntico período deste ano. Um acréscimo associado a operações de triangulação, na qual os calçados chineses recebem etiqueta de origem de outros países asiáticos para não serem submetidos a sobretaxa. "Nesse período, as importações provenientes do Vietnã aumentaram em 40%; as da Indonésia, 127%; e as de Hong Kong, 412%, sendo que em Hong Kong não há sequer uma fábrica de calçados", disse o empresário.
Cardoso informou que, em janeiro, os fabricantes solicitaram que o governo abrisse investigação das importações de sapatos suspeitas de triangulação e adulteração de origem para fins de não pagamento da sobretaxa. "Estamos em junho e o governo não iniciou as investigações, porque faltam informações a serem prestadas pelo Ministério da Fazenda", lamentou.
O setor têxtil é, juntamente com os fabricantes de calçados, um dos alvos das importações irregulares feitas por adulteração do país de origem. Em maio, o ministério abriu a primeira investigação sobre casos de circunvenção para apurar denúncias relacionadas à importação de cobertores de fibras sintéticas. Desde abril de 2010, os cobertores chineses estão submetidos, no Brasil, a taxa antidumping de US$ 5,22 por quilo.
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), o volume de importações de tecido para cobertor passou de 2,9 milhões de quilos, em 2009, para 5,9 milhões de quilos em 2010. Segundo a entidade, a maior parte vem da China, mas entra no Brasil via Uruguai e Paraguai. Em outro dado, o governo informou que as importações de cobertores de fibra sintética feitas pelo Uruguai subiram 3.817% entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010.
O diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel, argumenta que a crise na economia global acirrou a disputa por novos mercados e tem feito do Brasil um dos destinos preferenciais dos fabricantes asiáticos de produtos manufaturados. Ele salientou que essa situação se agrava com a desvalorização do real e com a elevação da taxa de juros interna.
"O grupo de inteligência pode ajudar a entender essa lógica comercial. É preciso reforçar a fiscalização, a tecnologia e a inteligência de combate a fraudes. É preciso fazer isso nos 202 pontos de entrada de produtos, entre portos, portos secos, aeroportos e agências e postos dos Correios", disse Pimentel.
Extraído de Blog da Green de Ferreira
PAÍS TERÁ GRUPO DE INTELIGÊNCIA ANTIDUMPING
Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília
Valor Econômico - 15/06/2011
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Importação cai 5,3% em junho
As importações nas duas primeiras semanas de junho, de US$ 6,780 bilhões (com média diária de US$ 847,5 milhões), caíram 5,3% em comparação a maio de 2011. Em relação ao mesmo mês de 2010, aumentaram 20%. Já as exportações, de US$ 8,739 bilhões (média de US$ 1,092 bilhão), cresceram 3,5% sobre maio deste ano e 34,2% sobre junho de 2010. O resultado da balança foi um superavit de US$ 1,959 bilhão. A média diária (US$ 244,9 milhões) foi 52,7% superior à registrada no mesmo período de maio e 126,8% acima da contabilizada em junho do ano passado, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No acumulado do ano, o superavit comercial é de US$ 10,514 bilhões, com média diária de US$ 94,7 milhões.
14/06/2011
Fonte: Correio Braziliense
14/06/2011
Fonte: Correio Braziliense
Receita acelera devolução a exportador
Declaração eletrônica do PIS/Cofins permitirá que os créditos sejam totalmente devolvidos a partir de setembro, com depósito em conta .
BRASÍLIA – O governo pretende devolver, a partir de setembro, 100% dos créditos de PIS e Cofins para empresas exportadoras que preencherem a declaração eletrônica do tributo. Antiga reivindicação do setor produtivo, a medida ajudará a aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio exterior, o que será de grande ajuda no atual cenário de real valorizado ante o dólar.
Hoje, o governo só restitui rapidamente, em até 60 dias, 50% dos créditos reivindicados por empresa que tenha exportado 10% de sua produção no último ano. O pagamento dos demais créditos demora não por problemas de caixa federal, e sim porque o processo é todo manual.
Quando o empresário requer o ressarcimento, a Receita Federal precisa verificar as notas fiscais e checar se o pedido procede. Muitas vezes, há divergências de interpretação e os fiscais indeferem parte do pedido. Essa é a razão por que a restituição hoje só é automática para 50% do valor requerido.
Uma vez aprovado, o crédito não é pago com um simples crédito em conta, e sim com uma ordem de pagamento da Receita que precisa percorrer um longo caminho na burocracia. Resultado: há créditos de 2008 que ainda não foram quitados.
Esses problemas serão atacados com a implantação da declaração eletrônica do PIS/Cofins, prevista para ser entregue em julho de forma voluntária e em fevereiro de 2012 de forma obrigatória. Uma vez processadas essas declarações, começa o pagamento das restituições em setembro. As empresas que apresentarem o formulário eletrônico terão preferência.
Análise prévia. O pagamento será automático, com crédito em conta. Será possível acelerá-lo porque o próprio sistema já fará uma análise prévia dos dados das empresas, de forma que as divergências de interpretação não ocorrerão mais.
Prevalecerá o entendimento da Receita. A estimativa do Ministério da Fazenda é que o volume de créditos seja de R$ 2 bilhões ao ano.
Um técnico comentou que só quando começar o pagamento automático será possível saber se a medida representa ou não um problema de caixa para a União. Ele acredita, porém, que não haverá restrições aos pagamentos porque a medida é um compromisso de governo.
No fim de maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou medidas que simplificaram o pagamento de créditos e antecipou que haveria ressarcimento automático a partir do ano que vem.
A declaração eletrônica do PIS e Cofins também deverá tornar mais fácil a devolução dos créditos do tributo sobre o investimento, promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, item da reforma tributária e uma das principais medidas do Programa de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), em elaboração no governo.
A estimativa é que a medida represente uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões. Em maio, Mantega disse que, dado o valor, essa medida dependeria de espaço nas contas federais.
15/06/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
BRASÍLIA – O governo pretende devolver, a partir de setembro, 100% dos créditos de PIS e Cofins para empresas exportadoras que preencherem a declaração eletrônica do tributo. Antiga reivindicação do setor produtivo, a medida ajudará a aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio exterior, o que será de grande ajuda no atual cenário de real valorizado ante o dólar.
Hoje, o governo só restitui rapidamente, em até 60 dias, 50% dos créditos reivindicados por empresa que tenha exportado 10% de sua produção no último ano. O pagamento dos demais créditos demora não por problemas de caixa federal, e sim porque o processo é todo manual.
Quando o empresário requer o ressarcimento, a Receita Federal precisa verificar as notas fiscais e checar se o pedido procede. Muitas vezes, há divergências de interpretação e os fiscais indeferem parte do pedido. Essa é a razão por que a restituição hoje só é automática para 50% do valor requerido.
Uma vez aprovado, o crédito não é pago com um simples crédito em conta, e sim com uma ordem de pagamento da Receita que precisa percorrer um longo caminho na burocracia. Resultado: há créditos de 2008 que ainda não foram quitados.
Esses problemas serão atacados com a implantação da declaração eletrônica do PIS/Cofins, prevista para ser entregue em julho de forma voluntária e em fevereiro de 2012 de forma obrigatória. Uma vez processadas essas declarações, começa o pagamento das restituições em setembro. As empresas que apresentarem o formulário eletrônico terão preferência.
Análise prévia. O pagamento será automático, com crédito em conta. Será possível acelerá-lo porque o próprio sistema já fará uma análise prévia dos dados das empresas, de forma que as divergências de interpretação não ocorrerão mais.
Prevalecerá o entendimento da Receita. A estimativa do Ministério da Fazenda é que o volume de créditos seja de R$ 2 bilhões ao ano.
Um técnico comentou que só quando começar o pagamento automático será possível saber se a medida representa ou não um problema de caixa para a União. Ele acredita, porém, que não haverá restrições aos pagamentos porque a medida é um compromisso de governo.
No fim de maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou medidas que simplificaram o pagamento de créditos e antecipou que haveria ressarcimento automático a partir do ano que vem.
A declaração eletrônica do PIS e Cofins também deverá tornar mais fácil a devolução dos créditos do tributo sobre o investimento, promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, item da reforma tributária e uma das principais medidas do Programa de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), em elaboração no governo.
A estimativa é que a medida represente uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões. Em maio, Mantega disse que, dado o valor, essa medida dependeria de espaço nas contas federais.
15/06/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Exportações da indústria gaúcha crescem 17,6%
Vendas do setor para o Exterior chegam a US$ 1,3 bi em maio.
As exportações da indústria do Rio Grande do Sul atingiram US$ 1,3 bilhão em maio, elevação de 17,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, informou a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs).
— Mesmo prevalecendo o cenário de valorização cambial as empresas conseguiram ganhar espaço no mercado externo. Nesse caso, a retomada do crescimento das vendas para a Argentina, após a retração verificada em abril, ajudou a consolidar o cenário de alta — explicou o presidente da Fiergs, Paulo Tigre, destacando que o avanço de 87% dos embarques veículos automotores e peças para o país vizinho representaram um incremento de US$ 50 milhões.
Esse resultado, salientou, poderia ainda ser melhor se não existissem os entraves em relação às máquinas e implementos agrícolas, avalia a entidade. Outros dois setores também merecem destaque no mês de maio, como o aumento de 31% nas exportações de máquinas e equipamentos, em especial para o México e o Paraguai, e a elevação de 38% no setor de alimentos, principalmente de óleo de soja para a Ásia e de carne de frango e suíno para a Rússia e a Argentina.
Mas há segmentos que ainda encontram dificuldades no cenário internacional, como é o caso de tabaco e móveis, com retração de 6,6% e 5,9%, respectivamente.
Os principais destinos dos produtos do Rio Grande do Sul no mês de maio foram a China, com 13,8% na pauta de exportações do Estado, comprando grãos, óleos de soja e celulose, e a Argentina, participando com 10,1%, recebendo tratores, colheitadeiras, automóveis de passeio e polímeros. Na terceira posição, respondendo por 6,7% dos produtos gaúchos exportados, ficaram os Estados Unidos, em que se destacaram os embarques de calçados, armas de fogo e tabaco.
Como reflexo da taxa de câmbio valorizada, as importações mantiveram-se aquecidas, aumentando 50,8% sobre maio de 2010. Itens de destaque são os combustíveis e lubrificantes, com aumento de 124%, e os bens intermediários e matérias-primas, alta de 52,5%.
09/06/2011
Fonte: Zero Hora
As exportações da indústria do Rio Grande do Sul atingiram US$ 1,3 bilhão em maio, elevação de 17,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, informou a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs).
— Mesmo prevalecendo o cenário de valorização cambial as empresas conseguiram ganhar espaço no mercado externo. Nesse caso, a retomada do crescimento das vendas para a Argentina, após a retração verificada em abril, ajudou a consolidar o cenário de alta — explicou o presidente da Fiergs, Paulo Tigre, destacando que o avanço de 87% dos embarques veículos automotores e peças para o país vizinho representaram um incremento de US$ 50 milhões.
Esse resultado, salientou, poderia ainda ser melhor se não existissem os entraves em relação às máquinas e implementos agrícolas, avalia a entidade. Outros dois setores também merecem destaque no mês de maio, como o aumento de 31% nas exportações de máquinas e equipamentos, em especial para o México e o Paraguai, e a elevação de 38% no setor de alimentos, principalmente de óleo de soja para a Ásia e de carne de frango e suíno para a Rússia e a Argentina.
Mas há segmentos que ainda encontram dificuldades no cenário internacional, como é o caso de tabaco e móveis, com retração de 6,6% e 5,9%, respectivamente.
Os principais destinos dos produtos do Rio Grande do Sul no mês de maio foram a China, com 13,8% na pauta de exportações do Estado, comprando grãos, óleos de soja e celulose, e a Argentina, participando com 10,1%, recebendo tratores, colheitadeiras, automóveis de passeio e polímeros. Na terceira posição, respondendo por 6,7% dos produtos gaúchos exportados, ficaram os Estados Unidos, em que se destacaram os embarques de calçados, armas de fogo e tabaco.
Como reflexo da taxa de câmbio valorizada, as importações mantiveram-se aquecidas, aumentando 50,8% sobre maio de 2010. Itens de destaque são os combustíveis e lubrificantes, com aumento de 124%, e os bens intermediários e matérias-primas, alta de 52,5%.
09/06/2011
Fonte: Zero Hora
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Governo vai desonerar compra de máquinas
Das 52 medidas da nova política industrial, ministérios aprovaram quatro iniciativas que reduzem impostos para investimentos .
SÃO PAULO – O governo bateu o martelo sobre quatro das 52 medidas que prometem integrar a nova política industrial, que está em gestação. Os ministérios envolvidos chegaram a um consenso sobre iniciativas que desoneram a compra de máquinas e equipamentos.
As demais medidas – que vão focar o incentivo à inovação e o fortalecimento da defesa comercial – ainda estão em discussão. Com o nome provisório de Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), o programa deve ser divulgado em solenidade pela presidente Dilma Rousseff nos próximos 30 dias.
“Vai ser uma injeção na veia de vitamina para a indústria, que vem sofrendo com o câmbio valorizado e com a concorrência desleal dos importados”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
Na quinta-feira à noite da semana passada, Pimentel informou sobre o andamento da nova política industrial a empresários reunidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo. Ele pediu aos seus auxiliares para detalhar as quatro medidas já definidas.
As medidas foram relatadas à reportagem por fontes presentes à reunião e confirmadas pelo ministro. “Com o dólar barato e a desoneração tributária, temos a oportunidade de fazer uma enorme modernização do parque industrial”, disse Pimentel.
Bens de capital. A primeira medida vai acelerar a depreciação das máquinas, que permite as empresas declararem o valor pago como despesa, reduzindo o lucro e o pagamento de imposto de renda. Hoje o prazo é de cinco anos e vai cair para 12 meses.
A segunda medida é a recuperação imediata do PIS/Cofins pagos por quem adquire máquinas. A iniciativa é considerada pelos empresários a mais relevante do pacote, embora não englobe o ICMS pago aos Estados.
Hoje o prazo para o crédito de PIS/Cofins na compra de máquinas é de 12 meses e não é a primeira vez que o governo utiliza esse mecanismo. Na crise global e em políticas industriais anteriores, esse prazo caiu dos 48 meses originais para 24 e depois para 12.
O governo também vai zerar o IPI pago na compra de bens de capital. Desde a crise em 2008, a aquisição de máquinas já usufrui do benefício, que será estendido a outros bens – como computadores, caminhões ou até um galpão – desde que utilizados como equipamentos pelas empresas.
Foi definida ainda a criação do “drawback investimento”. Esse mecanismo vai permitir que os fabricantes de máquinas adquiram insumos sem pagar PIS/Cofins. É diferente da medida anterior, que beneficia o comprador dos equipamentos.
O impacto dessa medida, no entanto, só será significativo para empresas exportadoras de máquinas, que acumulam crédito de PIS/Cofins. O problema é que poucas empresas estão exportando por causa do real forte.
“As medidas anunciadas pelo governo são importantes, mas são paliativas. O problema do Brasil é o câmbio forte e os juros. Se não mexer nisso, todo o resto é paliativo”, disse José Velloso, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Inovação. Segundo Pimentel, a “espinha dorsal” da nova política industrial será o estímulo à inovação. Essas medidas, no entanto, estão em estudo. Entre as alternativas, os técnicos discutem novas linhas de financiamento do BNDES para empresas inovadoras e a criação de regimes tributários especiais.
Outra alternativa é utilizar as compras governamentais para incentivar alguns setores. Os técnicos ainda não decidiram, no entanto como regulamentar a medida provisória 495, que cria preferência de 25% para as empresas nacionais nas licitações do governo federal e das estatais.
Outro foco da política industrial será a defesa comercial. Pimentel admite, no entanto, que o Brasil está atrelados às regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) e que as medidas passam pelo fortalecimento das regras antidumping, o que já vem sendo feito.
08/06/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
SÃO PAULO – O governo bateu o martelo sobre quatro das 52 medidas que prometem integrar a nova política industrial, que está em gestação. Os ministérios envolvidos chegaram a um consenso sobre iniciativas que desoneram a compra de máquinas e equipamentos.
As demais medidas – que vão focar o incentivo à inovação e o fortalecimento da defesa comercial – ainda estão em discussão. Com o nome provisório de Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), o programa deve ser divulgado em solenidade pela presidente Dilma Rousseff nos próximos 30 dias.
“Vai ser uma injeção na veia de vitamina para a indústria, que vem sofrendo com o câmbio valorizado e com a concorrência desleal dos importados”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
Na quinta-feira à noite da semana passada, Pimentel informou sobre o andamento da nova política industrial a empresários reunidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo. Ele pediu aos seus auxiliares para detalhar as quatro medidas já definidas.
As medidas foram relatadas à reportagem por fontes presentes à reunião e confirmadas pelo ministro. “Com o dólar barato e a desoneração tributária, temos a oportunidade de fazer uma enorme modernização do parque industrial”, disse Pimentel.
Bens de capital. A primeira medida vai acelerar a depreciação das máquinas, que permite as empresas declararem o valor pago como despesa, reduzindo o lucro e o pagamento de imposto de renda. Hoje o prazo é de cinco anos e vai cair para 12 meses.
A segunda medida é a recuperação imediata do PIS/Cofins pagos por quem adquire máquinas. A iniciativa é considerada pelos empresários a mais relevante do pacote, embora não englobe o ICMS pago aos Estados.
Hoje o prazo para o crédito de PIS/Cofins na compra de máquinas é de 12 meses e não é a primeira vez que o governo utiliza esse mecanismo. Na crise global e em políticas industriais anteriores, esse prazo caiu dos 48 meses originais para 24 e depois para 12.
O governo também vai zerar o IPI pago na compra de bens de capital. Desde a crise em 2008, a aquisição de máquinas já usufrui do benefício, que será estendido a outros bens – como computadores, caminhões ou até um galpão – desde que utilizados como equipamentos pelas empresas.
Foi definida ainda a criação do “drawback investimento”. Esse mecanismo vai permitir que os fabricantes de máquinas adquiram insumos sem pagar PIS/Cofins. É diferente da medida anterior, que beneficia o comprador dos equipamentos.
O impacto dessa medida, no entanto, só será significativo para empresas exportadoras de máquinas, que acumulam crédito de PIS/Cofins. O problema é que poucas empresas estão exportando por causa do real forte.
“As medidas anunciadas pelo governo são importantes, mas são paliativas. O problema do Brasil é o câmbio forte e os juros. Se não mexer nisso, todo o resto é paliativo”, disse José Velloso, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Inovação. Segundo Pimentel, a “espinha dorsal” da nova política industrial será o estímulo à inovação. Essas medidas, no entanto, estão em estudo. Entre as alternativas, os técnicos discutem novas linhas de financiamento do BNDES para empresas inovadoras e a criação de regimes tributários especiais.
Outra alternativa é utilizar as compras governamentais para incentivar alguns setores. Os técnicos ainda não decidiram, no entanto como regulamentar a medida provisória 495, que cria preferência de 25% para as empresas nacionais nas licitações do governo federal e das estatais.
Outro foco da política industrial será a defesa comercial. Pimentel admite, no entanto, que o Brasil está atrelados às regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) e que as medidas passam pelo fortalecimento das regras antidumping, o que já vem sendo feito.
08/06/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Avanço das importações de bens de consumo abala a indústria local
Demanda por insumos industriais feitos no País cai e especialistas em comércio exterior veem risco de desindustrialização.
SÃO PAULO - O crescimento das importações de bens de consumo provoca um impacto negativo em toda a cadeia produtiva, porque reduz a demanda por insumos industriais feitos no País. Para os especialistas em comércio exterior, é um sinal de alerta para o risco de desindustrialização.
O setor de aço é um exemplo. Com o crescimento das importações de produtos feitos de aço, como carros, autopeças, eletrodomésticos, móveis, etc, as compras externas "indiretas" do setor atingiram 4,2 milhões de toneladas no ano passado.
Na outra ponta, o câmbio valorizado prejudicou as exportações desses bens, e as vendas externas "indiretas" de aço ficaram em 2,6 milhões de toneladas em 2010. Por esse cálculo, o setor registrou um déficit "indireto" de 1,5 milhão de toneladas.
O volume é significativo e chega a representar 7% do que as siderúrgicas venderam no mercado brasileiro no ano passado. Carlos Loureiro, presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda) projeta que esse déficit indireto vai atingir 2,5 milhão de toneladas este ano.
As importações diretas de aço, em contrapartida, estão em queda. De janeiro a abril, o País importou 1,1 milhão de toneladas de produtos siderúrgicos, 38% abaixo do mesmo período do ano anterior. Loureiro explica que isso é resultado da queda da produção industrial brasileira e também da redução da margem das siderúrgicas, que ofereceram descontos para competir com os importados.
Autopeças. O setor de autopeças é outro que sofre com a forte concorrência dos importados. O problema não é apenas a chegada dos carros prontos, que reduzem a demanda por peças locais, mas também é importação direta de autopeças.
Segundo o Sindipeças (entidade que representante os fabricantes instalados no Brasil), o déficit da balança comercial do setor vai chegar ao recorde de US$ 4,5 bilhões este ano. Em 2010, o saldo foi negativo em US$ 3,5 bilhões.
"O setor de autopeças é um dos casos mais impressionantes dos efeitos do câmbio, porque era superavitário", diz Welber Barral, sócio da Barral M. Jorge Consultoria e ex-secretário de Comércio Exterior do ministério do Desenvolvimento. Em 2006, o setor registrava superávit de US$ 1,9 bilhão.
05/06/2011
Autor(es): Raquel Landim
Fonte: O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O crescimento das importações de bens de consumo provoca um impacto negativo em toda a cadeia produtiva, porque reduz a demanda por insumos industriais feitos no País. Para os especialistas em comércio exterior, é um sinal de alerta para o risco de desindustrialização.
O setor de aço é um exemplo. Com o crescimento das importações de produtos feitos de aço, como carros, autopeças, eletrodomésticos, móveis, etc, as compras externas "indiretas" do setor atingiram 4,2 milhões de toneladas no ano passado.
Na outra ponta, o câmbio valorizado prejudicou as exportações desses bens, e as vendas externas "indiretas" de aço ficaram em 2,6 milhões de toneladas em 2010. Por esse cálculo, o setor registrou um déficit "indireto" de 1,5 milhão de toneladas.
O volume é significativo e chega a representar 7% do que as siderúrgicas venderam no mercado brasileiro no ano passado. Carlos Loureiro, presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda) projeta que esse déficit indireto vai atingir 2,5 milhão de toneladas este ano.
As importações diretas de aço, em contrapartida, estão em queda. De janeiro a abril, o País importou 1,1 milhão de toneladas de produtos siderúrgicos, 38% abaixo do mesmo período do ano anterior. Loureiro explica que isso é resultado da queda da produção industrial brasileira e também da redução da margem das siderúrgicas, que ofereceram descontos para competir com os importados.
Autopeças. O setor de autopeças é outro que sofre com a forte concorrência dos importados. O problema não é apenas a chegada dos carros prontos, que reduzem a demanda por peças locais, mas também é importação direta de autopeças.
Segundo o Sindipeças (entidade que representante os fabricantes instalados no Brasil), o déficit da balança comercial do setor vai chegar ao recorde de US$ 4,5 bilhões este ano. Em 2010, o saldo foi negativo em US$ 3,5 bilhões.
"O setor de autopeças é um dos casos mais impressionantes dos efeitos do câmbio, porque era superavitário", diz Welber Barral, sócio da Barral M. Jorge Consultoria e ex-secretário de Comércio Exterior do ministério do Desenvolvimento. Em 2006, o setor registrava superávit de US$ 1,9 bilhão.
05/06/2011
Autor(es): Raquel Landim
Fonte: O Estado de S. Paulo
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