A partir desta quinta-feira (24), as casas lotéricas e agências dos Correios estão autorizadas a fazer operações de câmbio manual e transferências de pequenos valores, ambas de, no máximo, US$ 3 mil. A permissão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), depende de interesse das unidades e aprovação da instituição bancária.
Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon, a medida visa a aumentar a possibilidade de se fazer transações cambiais. “Queremos aumentar a capilaridade do sistema com segurança”, afirmou. Até o momento, apenas pessoas jurídicas, contratadas por prestadores de serviços de agências de turismo cadastradas no Ministério do Turismo, tinham permissão para fazer o câmbio manual.
O câmbio manual é a compra e venda de moeda estrangeira até o valor máximo permitido. Já a transferência de pequeno valor permite o envio ou recebimento de valores entre pessoas no exterior. Nessa operação, a instituição funciona como “ponta do banco”.
Com o voto favorável às operações cambiais manuais e a transferências de pequeno porte por parte de lotéricas e pelos Correios, o CMN quer melhorar o sistema para a Copa do Mundo que ocorre no Brasil em 2014. “Temos preocupação adicional pela proximidade da Copa do Mundo porque vai haver aumento de compra de moeda”, justificou Odilon.
24/02/2011
Fonte: Jornal do Comércio
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
GRANDE VAREJISTA AMPLIA COMPRAS NA CHINA
Movidas por um mercado interno aquecido e por preços mais competitivos, o número de empresas brasileiras que compram produtos chineses aumentou de 16.853 em 2009 para 20.837 no ano passado.
Na faixa dos maiores importadores, que adquiriram mais de US$ 50 milhões da China, o número saltou de 41 para 72 no mesmo período.
Entre os grandes compradores de produtos chineses predominam os fabricantes de eletrodomésticos, eletrônicos e produtos de informática. Esses setores somam 40 empresas na lista dos maiores importadores de produtos "made in China".
Em 2010, porém, estrearam na lista dos maiores compradores da China dois varejistas: C&A Modas e Companhia Brasileira de Distribuição, o grupo Pão de Açúcar. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Levando em conta todos os países de origem, o Pão de Açúcar importou em 2009 um total de US$ 149,23 milhões. No ano passado, os desembarques da varejista saltaram para US$ 236,5 milhões. Desse valor, no mínimo US$ 50 milhões vieram da China. A C&A também ampliou significativamente as importações totais no Brasil, que passaram de US$ 74,91 milhões em 2009 para US$ 146,57 milhões no ano passado. Em 2010, um terço dos produtos desembarcados pela C&A no Brasil vieram da China. Procurados, o Pão de Açúcar e a C&A não se manifestaram.
Na faixa de importação de produtos com origem na China entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões, mantiveram-se varejistas como Walmart, Lojas Renner e Lojas Riachuelo. Apesar de terem continuado na mesma faixa de valor de importação de produtos chineses em que já estavam em 2009, Walmart e Renner galgaram posições. O Walmart era o sétimo maior importador dentro da faixa em 2009 e passou para o quinto lugar no ano passado. Já a Lojas Renner, que estava na 116ª posição dentro da faixa, subiu para a 56ª no mesmo período.
Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a maior participação dos varejistas nas importações é resultado do aumento do consumo das famílias nos últimos anos, principalmente nas classes C e D, e da clara preferência do mercado doméstico pelo produto importado, especialmente o "made in China". "Provavelmente os varejistas aproveitaram a oportunidade de atender o consumo ascendente comprando a preços menores", analisa.
A oportunidade de preços melhores não foi aproveitada somente pelos grandes importadores. Na faixa de compradores de produtos chineses em valor de até US$ 1 milhão, o número de empresas aumentou de 14.992 em 2009 para 18.153 no ano passado. Trata-se de um aumento superior a 3 mil empresas. Levando em conta o volume total de empresas que desembarcaram produtos chineses, em todas as faixas de valor, houve um acréscimo de cerca de 4 mil empresas.
A elevação, lembra Castro, é considerável se for levado em conta que o total de empresas que importaram, de todas as origens, cresceu de 34.044 para 38.684 no ano passado. Um acréscimo de 4.640 empresas. "Ou seja, a tendência é a empresa entrar no comércio internacional comprando primeiramente da China", observou.
Apesar de ter se mantido no ano passado como principal fornecedor do Brasil, os Estados Unidos não conseguiram aumentar com a mesma representatividade o número de importadores brasileiros de seus produtos. Em 2009, um total de 15.492 empresas desembarcaram produtos americanos no Brasil. No ano passado, o volume aumentou para 17.040 empresas. Em 2010, os Estados Unidos foram responsáveis por 14,89% da importação total brasileira. A China ficou em segundo lugar, mas encostada nos americanos, com fatia de 14,09%. A expectativa de especialistas é que a China torne-se a principal fornecedora do Brasil neste ano.
Bruno Lavieri, analista da Tendências Consultoria, diz que a grande vantagem da China é a fabricação em larga escala, o que permite oferecer produtos com preço muito mais baixo do que o dos demais países. Isso teria dado ao país asiático mais espaço num ambiente em que naturalmente surgiram novos importadores. "Sem dúvida nenhuma o crescimento de 7,5% do mercado interno e a desvalorização do dólar em relação ao real contribuíram muito para a elevação das importações como um todo", diz Lavieri. "Além disso os países desenvolvidos continuaram com a economia patinando, o que não permitiu um aumento de preços no mercado internacional."
A maior penetração dos chineses não deve ser creditada apenas a questões conjunturais. Castro lembra que os pequenos fabricantes chineses possuem muitos incentivos para exportar e tornam-se fornecedores naturais dos pequenos importadores brasileiros, conseguindo atendê-los em volume e tipo de produto. "Para os chineses, um número maior de empresas importando da China significa maior diversificação de setores e presença mais forte no mercado brasileiro."
24/02/2011
Fonte: Valor Econômico – Marta Watanabe
Na faixa dos maiores importadores, que adquiriram mais de US$ 50 milhões da China, o número saltou de 41 para 72 no mesmo período.
Entre os grandes compradores de produtos chineses predominam os fabricantes de eletrodomésticos, eletrônicos e produtos de informática. Esses setores somam 40 empresas na lista dos maiores importadores de produtos "made in China".
Em 2010, porém, estrearam na lista dos maiores compradores da China dois varejistas: C&A Modas e Companhia Brasileira de Distribuição, o grupo Pão de Açúcar. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Levando em conta todos os países de origem, o Pão de Açúcar importou em 2009 um total de US$ 149,23 milhões. No ano passado, os desembarques da varejista saltaram para US$ 236,5 milhões. Desse valor, no mínimo US$ 50 milhões vieram da China. A C&A também ampliou significativamente as importações totais no Brasil, que passaram de US$ 74,91 milhões em 2009 para US$ 146,57 milhões no ano passado. Em 2010, um terço dos produtos desembarcados pela C&A no Brasil vieram da China. Procurados, o Pão de Açúcar e a C&A não se manifestaram.
Na faixa de importação de produtos com origem na China entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões, mantiveram-se varejistas como Walmart, Lojas Renner e Lojas Riachuelo. Apesar de terem continuado na mesma faixa de valor de importação de produtos chineses em que já estavam em 2009, Walmart e Renner galgaram posições. O Walmart era o sétimo maior importador dentro da faixa em 2009 e passou para o quinto lugar no ano passado. Já a Lojas Renner, que estava na 116ª posição dentro da faixa, subiu para a 56ª no mesmo período.
Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a maior participação dos varejistas nas importações é resultado do aumento do consumo das famílias nos últimos anos, principalmente nas classes C e D, e da clara preferência do mercado doméstico pelo produto importado, especialmente o "made in China". "Provavelmente os varejistas aproveitaram a oportunidade de atender o consumo ascendente comprando a preços menores", analisa.
A oportunidade de preços melhores não foi aproveitada somente pelos grandes importadores. Na faixa de compradores de produtos chineses em valor de até US$ 1 milhão, o número de empresas aumentou de 14.992 em 2009 para 18.153 no ano passado. Trata-se de um aumento superior a 3 mil empresas. Levando em conta o volume total de empresas que desembarcaram produtos chineses, em todas as faixas de valor, houve um acréscimo de cerca de 4 mil empresas.
A elevação, lembra Castro, é considerável se for levado em conta que o total de empresas que importaram, de todas as origens, cresceu de 34.044 para 38.684 no ano passado. Um acréscimo de 4.640 empresas. "Ou seja, a tendência é a empresa entrar no comércio internacional comprando primeiramente da China", observou.
Apesar de ter se mantido no ano passado como principal fornecedor do Brasil, os Estados Unidos não conseguiram aumentar com a mesma representatividade o número de importadores brasileiros de seus produtos. Em 2009, um total de 15.492 empresas desembarcaram produtos americanos no Brasil. No ano passado, o volume aumentou para 17.040 empresas. Em 2010, os Estados Unidos foram responsáveis por 14,89% da importação total brasileira. A China ficou em segundo lugar, mas encostada nos americanos, com fatia de 14,09%. A expectativa de especialistas é que a China torne-se a principal fornecedora do Brasil neste ano.
Bruno Lavieri, analista da Tendências Consultoria, diz que a grande vantagem da China é a fabricação em larga escala, o que permite oferecer produtos com preço muito mais baixo do que o dos demais países. Isso teria dado ao país asiático mais espaço num ambiente em que naturalmente surgiram novos importadores. "Sem dúvida nenhuma o crescimento de 7,5% do mercado interno e a desvalorização do dólar em relação ao real contribuíram muito para a elevação das importações como um todo", diz Lavieri. "Além disso os países desenvolvidos continuaram com a economia patinando, o que não permitiu um aumento de preços no mercado internacional."
A maior penetração dos chineses não deve ser creditada apenas a questões conjunturais. Castro lembra que os pequenos fabricantes chineses possuem muitos incentivos para exportar e tornam-se fornecedores naturais dos pequenos importadores brasileiros, conseguindo atendê-los em volume e tipo de produto. "Para os chineses, um número maior de empresas importando da China significa maior diversificação de setores e presença mais forte no mercado brasileiro."
24/02/2011
Fonte: Valor Econômico – Marta Watanabe
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Receita Federal criará Centro de Riscos Aduaneiros
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou ontem que a Receita vai criar, ainda no primeiro semestre deste ano, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros, que terá como tarefa rastrear e coibir o subfaturamento das importações brasileiras. Segundo ele, atualmente, a Receita faz essa fiscalização no varejo e em cada porto. O objetivo agora, segundo Barreto, é ter um centro que faça a análise dos dados de forma centralizada, permitindo ao fisco usar mais a área de inteligência.
O secretário admitiu que esse novo monitoramento visa a controlar a invasão de produtos chineses. Além disso, afirmou, esse é um movimento coordenado com os estudos que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vem fazendo para elevar o Imposto de Importação de alguns produtos. Barreto explicou que quando há aumento de alíquota existe um risco maior de subfaturamento porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto.
O secretário disse que a Receita vai rastrear todos os produtos que possam prejudicar a produção nacional, em função da concorrência desleal. “Os produtos, tanto da China quanto de outro país, serão fiscalizados”, disse o secretário, destacando que os produtos chineses não são um mal em si. O problema é quando o preço não está correto na sua importação. Barreto informou, também, que essa é uma determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está preocupado com a prática de preços desleais na importação. O centro irá funcionar em São Paulo ou no Paraná. O local será definido em função da facilidade de instalação, e que não necessariamente ficará em um grande centro ou perto de um porto.
Barreto também informou que pretende encaminhar neste ano ao Congresso Nacional projeto de lei ordinária para coibir planejamento tributário abusivo feito pelas empresas em operações de fusões e aquisições. Segundo ele, os estudos de mudanças na legislação do Imposto de Renda (IR) já estão prontos, aguardando decisão política. Segundo o secretário, esse é um assunto muito complexo, porque a lei das Sociedades Anônimas mudou em 2007, com novos conceitos sobre ágio, incorporações e de mecanismos de aproveitamento tributário.
Estudos para correção da tabela do Imposto de Renda estão prontos
A Receita Federal já tem estudos prontos para o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Os técnicos só aguardam a solicitação das áreas políticas do governo para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional proposição legislativa sobre o reajuste. “Temos estudos e estamos prontos para fazer qualquer ajuste”, informou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O governo só deverá enviar a proposta de reajuste da tabela do IR ao Congresso Nacional depois da aprovação do salário-mínimo de R$ 545,00 no Senado. O valor já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que, assim que o valor do mínimo for aprovado nas duas casas legislativas, a correção de 4,5% da tabela será enviada. O impacto na arrecadação chega a R$ 2,2 bilhões, calcula o fisco.
Caso haja a correção, o secretário da Receita garantiu que o trabalhador poderá descontar o que as empresas recolheram a mais na declaração de 2012 (ano-calendário 2011).
Além disso, órgão intensificará o combate às fraudes, com o abatimento de despesas médicas na declaração do IR. Segundo Barreto, a Receita está aumentando as ações preventivas para evitar que sejam usados pelo contribuinte recibos frios ou indicações indevidas de pagamento para planos de saúde ou hospital. A Receita deve fazer uma campanha alertando o contribuinte sobre os riscos do uso indevido dos recibos frios.
Barreto afirmou que a Receita também está buscando identificar esse tipo de prática, como a venda de notas frias no mercado e alertou que a Receita conta agora com um novo instrumento, chamado Declaração de Serviços Médicos (Demed), que possibilita o cruzamento dos dados.
Sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma antiga reivindicação dos empresários, Barreto afirmou que há estudos na Receita Federal, mas que ainda não há definição sobre a proposta. Mesmo com os estudos, Barreto alega que não será fácil fazer os cálculos para a implantação das desonerações nos diversos setores da economia brasileira. “O impacto é diferente nos vários setores da economia. Não há modelo simples nessa matéria. Não há cálculo matemático que mostre simplesmente que você tira daqui e põe ali. E eles passam sobretudo por questões políticas.”
22/02/2011
Fonte: Jornal do Comércio
O secretário admitiu que esse novo monitoramento visa a controlar a invasão de produtos chineses. Além disso, afirmou, esse é um movimento coordenado com os estudos que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vem fazendo para elevar o Imposto de Importação de alguns produtos. Barreto explicou que quando há aumento de alíquota existe um risco maior de subfaturamento porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto.
O secretário disse que a Receita vai rastrear todos os produtos que possam prejudicar a produção nacional, em função da concorrência desleal. “Os produtos, tanto da China quanto de outro país, serão fiscalizados”, disse o secretário, destacando que os produtos chineses não são um mal em si. O problema é quando o preço não está correto na sua importação. Barreto informou, também, que essa é uma determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está preocupado com a prática de preços desleais na importação. O centro irá funcionar em São Paulo ou no Paraná. O local será definido em função da facilidade de instalação, e que não necessariamente ficará em um grande centro ou perto de um porto.
Barreto também informou que pretende encaminhar neste ano ao Congresso Nacional projeto de lei ordinária para coibir planejamento tributário abusivo feito pelas empresas em operações de fusões e aquisições. Segundo ele, os estudos de mudanças na legislação do Imposto de Renda (IR) já estão prontos, aguardando decisão política. Segundo o secretário, esse é um assunto muito complexo, porque a lei das Sociedades Anônimas mudou em 2007, com novos conceitos sobre ágio, incorporações e de mecanismos de aproveitamento tributário.
Estudos para correção da tabela do Imposto de Renda estão prontos
A Receita Federal já tem estudos prontos para o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Os técnicos só aguardam a solicitação das áreas políticas do governo para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional proposição legislativa sobre o reajuste. “Temos estudos e estamos prontos para fazer qualquer ajuste”, informou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O governo só deverá enviar a proposta de reajuste da tabela do IR ao Congresso Nacional depois da aprovação do salário-mínimo de R$ 545,00 no Senado. O valor já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que, assim que o valor do mínimo for aprovado nas duas casas legislativas, a correção de 4,5% da tabela será enviada. O impacto na arrecadação chega a R$ 2,2 bilhões, calcula o fisco.
Caso haja a correção, o secretário da Receita garantiu que o trabalhador poderá descontar o que as empresas recolheram a mais na declaração de 2012 (ano-calendário 2011).
Além disso, órgão intensificará o combate às fraudes, com o abatimento de despesas médicas na declaração do IR. Segundo Barreto, a Receita está aumentando as ações preventivas para evitar que sejam usados pelo contribuinte recibos frios ou indicações indevidas de pagamento para planos de saúde ou hospital. A Receita deve fazer uma campanha alertando o contribuinte sobre os riscos do uso indevido dos recibos frios.
Barreto afirmou que a Receita também está buscando identificar esse tipo de prática, como a venda de notas frias no mercado e alertou que a Receita conta agora com um novo instrumento, chamado Declaração de Serviços Médicos (Demed), que possibilita o cruzamento dos dados.
Sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma antiga reivindicação dos empresários, Barreto afirmou que há estudos na Receita Federal, mas que ainda não há definição sobre a proposta. Mesmo com os estudos, Barreto alega que não será fácil fazer os cálculos para a implantação das desonerações nos diversos setores da economia brasileira. “O impacto é diferente nos vários setores da economia. Não há modelo simples nessa matéria. Não há cálculo matemático que mostre simplesmente que você tira daqui e põe ali. E eles passam sobretudo por questões políticas.”
22/02/2011
Fonte: Jornal do Comércio
Governo amplia cerco ao importador
Suspensão do registro das companhias que cometerem irregularidades nas compras externas poderá chegar a dois anos, segundo as novas regras
Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo
O governo resolveu endurecer contra as importações fraudulentas, que tiveram forte aumento desde o ano passado, depois que a concorrência no comércio internacional ficou mais acirrada com a crise financeira.
A partir de agora, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá suspender por até dois anos o registro das empresas importadoras e exportadoras que cometerem irregularidades nas suas operações de comércio exterior.
Essa punição não estava prevista na legislação brasileira, o que fazia com que muitas empresas preferissem correr o risco para obter ganhos mais elevados, pagando menos imposto.
Um dos alvos do governo são as chamadas operações de triangulação entre os países para evitar as tarifas antidumping. O governo também quer punir as empresas que importam com certificado de origem falso.
Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União autoriza a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a suspender a inscrição das empresas no Registro de Exportações e Importadores (REI). Sem o REI, as empresas não têm como operar no Siscomex, que é sistema integrado no qual são registradas todas as operações de importações e exportações do Brasil.
Risco. Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a medida vai aumentar o risco para as empresas importadoras que adotam práticas irregulares, como subfaturamento, evasão de medidas de antidumping e falsificação de indicação de origem.
Barral explicou que a fiscalização da Receita Federal, quando identificava irregularidades, aplicava as multas devidas, mas não havia a suspensão do registro para as empresas.
A emissão do registro é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Dependendo do valor da multa, o risco valia a pena”, disse Barral.
Segundo ele, o governo adotou nos últimos meses uma série de medidas para combater essas práticas, mas faltava endurecer nas penalidades.
O secretário ponderou que a possibilidade de suspensão do registro não tem como objetivo reduzir as importações em geral, mas somente aquelas “desleais” que provocam distorções.
Os setores mais afetados por essas importações são o de calçados, têxtil e químico, justamente aqueles em que o governo adotou medidas de antidumping para proteger a indústria nacional.
Regulamentação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai baixar em janeiro uma portaria regulamentando a graduação da penalidade de suspensão, que pode chegar a até dois anos.
Na portaria publicada ontem, o governo estabeleceu o casos em que poderá ser adotada a suspensão. Estão sujeitas à penalidade as empresas que praticarem atos desabonadores que possam prejudicar o conceito do Brasil no exterior e as que não honrarem compromissos ou não efetuarem recolhimentos nos prazos e condições legais.
Estão ainda sujeitas à punição as instituições que praticarem subfaturamento ou superfaturamento e apresentarem informações, documentos, certificado de origem não preferencial ou similar falsos aos órgãos de comércio exterior.
21/02/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo
O governo resolveu endurecer contra as importações fraudulentas, que tiveram forte aumento desde o ano passado, depois que a concorrência no comércio internacional ficou mais acirrada com a crise financeira.
A partir de agora, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá suspender por até dois anos o registro das empresas importadoras e exportadoras que cometerem irregularidades nas suas operações de comércio exterior.
Essa punição não estava prevista na legislação brasileira, o que fazia com que muitas empresas preferissem correr o risco para obter ganhos mais elevados, pagando menos imposto.
Um dos alvos do governo são as chamadas operações de triangulação entre os países para evitar as tarifas antidumping. O governo também quer punir as empresas que importam com certificado de origem falso.
Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União autoriza a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a suspender a inscrição das empresas no Registro de Exportações e Importadores (REI). Sem o REI, as empresas não têm como operar no Siscomex, que é sistema integrado no qual são registradas todas as operações de importações e exportações do Brasil.
Risco. Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a medida vai aumentar o risco para as empresas importadoras que adotam práticas irregulares, como subfaturamento, evasão de medidas de antidumping e falsificação de indicação de origem.
Barral explicou que a fiscalização da Receita Federal, quando identificava irregularidades, aplicava as multas devidas, mas não havia a suspensão do registro para as empresas.
A emissão do registro é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Dependendo do valor da multa, o risco valia a pena”, disse Barral.
Segundo ele, o governo adotou nos últimos meses uma série de medidas para combater essas práticas, mas faltava endurecer nas penalidades.
O secretário ponderou que a possibilidade de suspensão do registro não tem como objetivo reduzir as importações em geral, mas somente aquelas “desleais” que provocam distorções.
Os setores mais afetados por essas importações são o de calçados, têxtil e químico, justamente aqueles em que o governo adotou medidas de antidumping para proteger a indústria nacional.
Regulamentação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai baixar em janeiro uma portaria regulamentando a graduação da penalidade de suspensão, que pode chegar a até dois anos.
Na portaria publicada ontem, o governo estabeleceu o casos em que poderá ser adotada a suspensão. Estão sujeitas à penalidade as empresas que praticarem atos desabonadores que possam prejudicar o conceito do Brasil no exterior e as que não honrarem compromissos ou não efetuarem recolhimentos nos prazos e condições legais.
Estão ainda sujeitas à punição as instituições que praticarem subfaturamento ou superfaturamento e apresentarem informações, documentos, certificado de origem não preferencial ou similar falsos aos órgãos de comércio exterior.
21/02/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Ministra fala em proteger a indústria, mas importador teme desabastecimento
A ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, justificou, ontem, a ampliação das licenças não-automáticas, que afetarão duzentos produtos importados, dizendo que o Brasil também costuma adotar a medida. “As autoridades brasileiras foram informadas sobre a medida, que é uma ferramenta que eles utilizam habitualmente”, disse Giorgi, em comunicado à imprensa.
Assessores da ministra disseram ao Valor que ela teria antecipado a decisão às autoridades brasileiras durante visita da presidente Dilma Rousseff à Buenos Aires, em 31 de janeiro. “Nós combinamos continuar trabalhando para articular cadeias de valor que nos permitam equilibrar a balança comercial”, afirmou Giorgi. Ela disse que seu objetivo é “proteger o mercado nacional da concorrência desleal”. Em 2010, enquanto as exportações argentinas cresceram 23% frente a 2009 as importações saltaram 46% em relação ao mesmo período.
No total, a partir desta lista, seiscentos produtos serão afetados pelas licenças não automática para entrar na Argentina. Pelas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), o governo tem 60 dias para conceder a autorização.
As novas barreiras burocráticas entram em vigor em dezenove dias e, segundo assessores do governo brasileiro, podem afetar as exportações do Brasil para o mercado vizinho. “Nossa expectativa é que o governo argentino adote o “fast-track” para os produtos do Brasil”, disseram. No ministério argentino, contudo, a exceção esperada pelo Brasil foi considerada como “difícil”. “O Brasil faz o mesmo para proteger sua industria”, insistiram assessores da ministra. “Mas faremos o que sempre foi feito. Agilizar e respeitar prazos”.
A medida surpreendeu setores importadores da Argentina. “Essa não é uma boa notícia. O consumo interno continua em alta, mas a produção nacional não é suficiente para atender esta demanda em eletrônicos, por exemplo”, disse um empresário e importador de uma rede de departamentos que pediu anonimato temendo represálias do governo. O presidente da Câmara de Importadores, Diego Pérez Santiesteban, disse que “não existe invasão” de produtos para justificar a medida oficial.
O anúncio das novas licenças levou o economista Dante Sica, da consultoria Abeceb, a afirmar que haverá “tensão de preços”, quando a inflação continua sendo uma das principais preocupações no país. Mas as licenças foram elogiadas pelos fabricantes de Terra do Fogo, na Patagônia, onde o governo da presidente Cristina Kirchner quer estimular a produção nacional de eletrônicos. Ao mesmo tempo, o presidente da Fundação Pro-Tejer, Pedro Bergaglio, disse que a medida “é uma resposta às praticas comerciais desleais do último ano”. A importação de alguns tecidos, diz ele, “triplicou” desde 2008.
A indústria metalúrgica, reunida na Associação Argentina de Fabricantes de Maquinas, Ferramentas e Acessórios (Adimra), também respaldou a iniciativa. “Existe, hoje, uma grande pressão das importações que colocam em risco o atual processo de recuperação da produção, do investimento e do emprego do setor metalúrgico”, disse, segundo o jornal “El Cronista”.
17/02/2011
Fonte: Valor Econômico
Assessores da ministra disseram ao Valor que ela teria antecipado a decisão às autoridades brasileiras durante visita da presidente Dilma Rousseff à Buenos Aires, em 31 de janeiro. “Nós combinamos continuar trabalhando para articular cadeias de valor que nos permitam equilibrar a balança comercial”, afirmou Giorgi. Ela disse que seu objetivo é “proteger o mercado nacional da concorrência desleal”. Em 2010, enquanto as exportações argentinas cresceram 23% frente a 2009 as importações saltaram 46% em relação ao mesmo período.
No total, a partir desta lista, seiscentos produtos serão afetados pelas licenças não automática para entrar na Argentina. Pelas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), o governo tem 60 dias para conceder a autorização.
As novas barreiras burocráticas entram em vigor em dezenove dias e, segundo assessores do governo brasileiro, podem afetar as exportações do Brasil para o mercado vizinho. “Nossa expectativa é que o governo argentino adote o “fast-track” para os produtos do Brasil”, disseram. No ministério argentino, contudo, a exceção esperada pelo Brasil foi considerada como “difícil”. “O Brasil faz o mesmo para proteger sua industria”, insistiram assessores da ministra. “Mas faremos o que sempre foi feito. Agilizar e respeitar prazos”.
A medida surpreendeu setores importadores da Argentina. “Essa não é uma boa notícia. O consumo interno continua em alta, mas a produção nacional não é suficiente para atender esta demanda em eletrônicos, por exemplo”, disse um empresário e importador de uma rede de departamentos que pediu anonimato temendo represálias do governo. O presidente da Câmara de Importadores, Diego Pérez Santiesteban, disse que “não existe invasão” de produtos para justificar a medida oficial.
O anúncio das novas licenças levou o economista Dante Sica, da consultoria Abeceb, a afirmar que haverá “tensão de preços”, quando a inflação continua sendo uma das principais preocupações no país. Mas as licenças foram elogiadas pelos fabricantes de Terra do Fogo, na Patagônia, onde o governo da presidente Cristina Kirchner quer estimular a produção nacional de eletrônicos. Ao mesmo tempo, o presidente da Fundação Pro-Tejer, Pedro Bergaglio, disse que a medida “é uma resposta às praticas comerciais desleais do último ano”. A importação de alguns tecidos, diz ele, “triplicou” desde 2008.
A indústria metalúrgica, reunida na Associação Argentina de Fabricantes de Maquinas, Ferramentas e Acessórios (Adimra), também respaldou a iniciativa. “Existe, hoje, uma grande pressão das importações que colocam em risco o atual processo de recuperação da produção, do investimento e do emprego do setor metalúrgico”, disse, segundo o jornal “El Cronista”.
17/02/2011
Fonte: Valor Econômico
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
A qualidade dos importados
Os exportadores brasileiros de produtos manufaturados já estão acostumados a obedecer a padrões de qualidade, segurança e eficiência energética exigidos por diversos países, especialmente quando se trata de bens de consumo. Como parte de sua política de defesa comercial, o Brasil vai começar a fazer o mesmo com relação a produtos eletrodomésticos importados que, a partir de julho, só poderão ingressar no mercado nacional se contarem com o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro). Embora de caráter geral, a medida é voltada, principalmente, para os produtos de origem chinesa e de países asiáticos, que vêm fazendo uma concorrência desleal, às vezes predatória, contra similares nacionais. O selo Inmetro deverá ser também uma importante contribuição para a proteção ao consumidor.
O Inmetro já vinha se preparando para fazer esse trabalho, que pode ser estendido no futuro a outras áreas, como certificação de autopeças importadas. Mas tudo foi apressado pelas pressões de entidades da indústria, dada a invasão de importados chineses no País. Levantamento da Confederação da Indústria revelou que 24% das pequenas e médias empresas e 41% das grandes disputam mercado com empresas da China. Como resultado, muitas indústrias, além de ceder espaço no mercado doméstico, tiveram de deixar de exportar. Se a reconquista de mercados internacionais depende da taxa de câmbio e de diversos outros fatores que agravam o custo Brasil, o governo procura, pelo menos, conter as investidas sobre o mercado interno. Das 70 medidas de defesa comercial já adotadas, 27 visam a mercadorias procedentes da China, havendo ainda 44 investigações em curso.
Essa política é reforçada pelo controle de qualidade dos importados, que ajuda a colocar a indústria nacional em condições de igualdade com os concorrentes estrangeiros. As autoridades brasileiras assinalam que essa não é uma medida de cunho protecionista, uma vez que não são impostas cotas em volume ou valor para nenhum produto pertencente às 90 famílias de eletrodomésticos que serão submetidos à inspeção prévia.
Na realidade, a exigência de qualidade dos importados é uma alternativa melhor que uma elevação de alíquotas do imposto de importação, medida que pode ser contornada pelo subfaturamento e está limitada pelas normas da OMC. Além disso, tarifas alfandegárias muito altas acabam incentivando o contrabando ou o comércio nas áreas de fronteira, só parcialmente regulado, como a florescente atividade dos sacoleiros no Paraguai.
O controle de qualidade tem outras vantagens. São comuns os casos de produtos eletrônicos importados de baixa qualidade, oferecidos por preços tentadores. Quando esses aparelhos apresentam defeitos, o comprador descobre que os revendedores, de modo geral, não forneceram garantias e frequentemente não há possibilidade de acesso à assistência técnica.
Em grande parte, a eficácia do selo Inmetro depende da colaboração do comércio e da conscientização por parte do consumidor quanto aos seus direitos, que ainda é incipiente. Já existem, porém, sinais de que o nível de exigência do brasileiro vem melhorando. Um exemplo animador é a procura crescente de aparelhos eletrodomésticos com selo Procel de economia de energia, instituído pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica.
O Inmetro ainda não especificou os requisitos que os eletrodomésticos importados devem preencher para ser comercializados no mercado brasileiro. Mas a poupança de energia, em um país em que o consumo vem aumentando a altas taxas, não pode deixar de ser um deles.
Foi dado um prazo de seis meses para os importadores se adaptarem e espera-se que, no mesmo período, o Inmetro esteja preparado para exercer suas novas funções. A inspeção da qualidade dos importados é legítima, mas deve-se evitar que o processo venha a se enredar em um cipoal burocrático.
16/02/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
O Inmetro já vinha se preparando para fazer esse trabalho, que pode ser estendido no futuro a outras áreas, como certificação de autopeças importadas. Mas tudo foi apressado pelas pressões de entidades da indústria, dada a invasão de importados chineses no País. Levantamento da Confederação da Indústria revelou que 24% das pequenas e médias empresas e 41% das grandes disputam mercado com empresas da China. Como resultado, muitas indústrias, além de ceder espaço no mercado doméstico, tiveram de deixar de exportar. Se a reconquista de mercados internacionais depende da taxa de câmbio e de diversos outros fatores que agravam o custo Brasil, o governo procura, pelo menos, conter as investidas sobre o mercado interno. Das 70 medidas de defesa comercial já adotadas, 27 visam a mercadorias procedentes da China, havendo ainda 44 investigações em curso.
Essa política é reforçada pelo controle de qualidade dos importados, que ajuda a colocar a indústria nacional em condições de igualdade com os concorrentes estrangeiros. As autoridades brasileiras assinalam que essa não é uma medida de cunho protecionista, uma vez que não são impostas cotas em volume ou valor para nenhum produto pertencente às 90 famílias de eletrodomésticos que serão submetidos à inspeção prévia.
Na realidade, a exigência de qualidade dos importados é uma alternativa melhor que uma elevação de alíquotas do imposto de importação, medida que pode ser contornada pelo subfaturamento e está limitada pelas normas da OMC. Além disso, tarifas alfandegárias muito altas acabam incentivando o contrabando ou o comércio nas áreas de fronteira, só parcialmente regulado, como a florescente atividade dos sacoleiros no Paraguai.
O controle de qualidade tem outras vantagens. São comuns os casos de produtos eletrônicos importados de baixa qualidade, oferecidos por preços tentadores. Quando esses aparelhos apresentam defeitos, o comprador descobre que os revendedores, de modo geral, não forneceram garantias e frequentemente não há possibilidade de acesso à assistência técnica.
Em grande parte, a eficácia do selo Inmetro depende da colaboração do comércio e da conscientização por parte do consumidor quanto aos seus direitos, que ainda é incipiente. Já existem, porém, sinais de que o nível de exigência do brasileiro vem melhorando. Um exemplo animador é a procura crescente de aparelhos eletrodomésticos com selo Procel de economia de energia, instituído pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica.
O Inmetro ainda não especificou os requisitos que os eletrodomésticos importados devem preencher para ser comercializados no mercado brasileiro. Mas a poupança de energia, em um país em que o consumo vem aumentando a altas taxas, não pode deixar de ser um deles.
Foi dado um prazo de seis meses para os importadores se adaptarem e espera-se que, no mesmo período, o Inmetro esteja preparado para exercer suas novas funções. A inspeção da qualidade dos importados é legítima, mas deve-se evitar que o processo venha a se enredar em um cipoal burocrático.
16/02/2011
Fonte: O Estado de São Paulo
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Contrabando vinha em pacotes dos Correios
Operação Máscara de Ferro, da Polícia Federal, desmontou quadrilha que trouxe 250 toneladas de mercadorias da China, Hong Kong e Cingapura
Operação Máscara de Ferro, da Polícia Federal, desmontou um esquema de contrabando pelo sistema Importa Fácil, da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT). A PF atribui ao auditor fiscal da Receita Aramis da Graça Pereira de Moraes o papel de líder de uma organização que em seis meses internou ilegalmente no País 250 toneladas de mercadorias da China, Hong Kong e Cingapura, sem recolhimento de tributos.
A PF indiciou criminalmente Aramis. Segundo o inquérito, o grupo de Aramis estava infiltrado no Centro de Tratamento de Correio Internacional, em São Paulo, e liberava as encomendas postais - principalmente celulares sem homologação da Anatel e artigos de saúde, como próteses de silicone, sem autorização da Anvisa. A investigação mostra que, entre dezembro de 2009 e maio de 2010, um volume de 8.414 encomendas de países asiáticos foi liberado a empresas que "apresentam relações entre si".
Apenas 141 importações, menos de 2%, foram inseridas no sistema de controle. Todas as outras não passaram pelo processo de desembaraço aduaneiro, acarretando, segundo a PF, "prejuízos à ECT pelo não recolhimento das taxas e refletindo na diminuição significativa da arrecadação de impostos (II, IPI, ICMS), além das mercadorias proibidas que ingressaram no País sem qualquer fiscalização".
Aos 63 anos, há mais de 30 na carreira, Aramis foi enquadrado pela PF por crimes de contrabando, corrupção passiva, falsidade ideológica, estelionato, sonegação e quadrilha. Em depoimentos que prestou nos dias 26 e 27 de janeiro, ele negou envolvimento com o golpe.
Aramis caiu no Guardião, máquina de grampos telefônicos da PF. Durante 24 semanas, a Operação Máscara de Ferro, conduzida pela PF, seguiu os passos, ouviu diálogos e leu correspondências eletrônicas do auditor. O monitoramento foi autorizado pela Justiça. A PF afirma que existe "materialidade delitiva" contra Aramis. Uma interceptação flagrou o auditor dizendo ser o responsável pela liberação indevida de 2 toneladas de mercadorias apreendidas nos dias 7 e 8 de junho de 2010.
Os Correios, por meio do Importa Fácil, disponibilizam ao cliente pessoa jurídica, o serviço de desembaraço aduaneiro, conforme Instrução Normativa 611 da Secretaria da Receita, de 18 de janeiro de 2006. Toda encomenda expressa é redirecionada para os setores de desembaraço aduaneiro, seja para a Agência Cidade de São Paulo, onde o empresário utiliza despachantes, seja para a Gerência de Atividades do Recinto Alfandegado (Geara), que oferece o Importa Fácil.
"As encomendas, em geral, destinadas a chineses residentes no País, são retiradas por eles nos Centros de Entrega de Encomendas, ou entregues em endereços provavelmente de laranjas", diz relatório da PF.
Os federais destacam que já em 10 de maio de 2010 a Equipe de Repressão a Crimes Postais da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários recebeu da Gerência de Inspeção dos Correios informações sobre a existência de organização criminosa no Centro de Tratamento do Correios Internacional/Jaguaré, sede dos Correios em São Paulo.
A PF requereu judicialmente, em duas oportunidades, a prisão preventiva de Aramis e de mais 32 empresários, comerciantes, despachantes, seis funcionários e um ex-funcionário dos Correios lotados na Gerência de Atividades do Recinto Alfandegado (Geara). Os juízes federais Márcio Assad Guardia e Marcelo Costenaro Cavali indeferiram os pedidos.
Em 15 de dezembro, Cavali mandou fazer buscas nos endereços residenciais e comerciais dos investigados e em 5 empresas de importação e exportação. O juiz autorizou revista no escritório da Geara, na sede dos Correios, na Vila Leopoldina onde alguns suspeitos davam expediente. A PF constatou "situações facilitadas pelo auditor (Aramis) em conluio com empregados dos Correios em serviço na Geara e empresários e comerciantes beneficiários".
A Gerência de Inspeção dos Correios concluiu que fiscais da Receita deixavam os carimbos de liberação e desembaraço de mercadorias com dois funcionários da Geara. Um ex-funcionário desse setor, que pediu demissão em março de 2010, é sócio de duas empresas de comércio de eletrônicos.
08/02/2011
Autor(es): Fausto Macedo
Fonte: O Estado de S. Paulo
Operação Máscara de Ferro, da Polícia Federal, desmontou um esquema de contrabando pelo sistema Importa Fácil, da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT). A PF atribui ao auditor fiscal da Receita Aramis da Graça Pereira de Moraes o papel de líder de uma organização que em seis meses internou ilegalmente no País 250 toneladas de mercadorias da China, Hong Kong e Cingapura, sem recolhimento de tributos.
A PF indiciou criminalmente Aramis. Segundo o inquérito, o grupo de Aramis estava infiltrado no Centro de Tratamento de Correio Internacional, em São Paulo, e liberava as encomendas postais - principalmente celulares sem homologação da Anatel e artigos de saúde, como próteses de silicone, sem autorização da Anvisa. A investigação mostra que, entre dezembro de 2009 e maio de 2010, um volume de 8.414 encomendas de países asiáticos foi liberado a empresas que "apresentam relações entre si".
Apenas 141 importações, menos de 2%, foram inseridas no sistema de controle. Todas as outras não passaram pelo processo de desembaraço aduaneiro, acarretando, segundo a PF, "prejuízos à ECT pelo não recolhimento das taxas e refletindo na diminuição significativa da arrecadação de impostos (II, IPI, ICMS), além das mercadorias proibidas que ingressaram no País sem qualquer fiscalização".
Aos 63 anos, há mais de 30 na carreira, Aramis foi enquadrado pela PF por crimes de contrabando, corrupção passiva, falsidade ideológica, estelionato, sonegação e quadrilha. Em depoimentos que prestou nos dias 26 e 27 de janeiro, ele negou envolvimento com o golpe.
Aramis caiu no Guardião, máquina de grampos telefônicos da PF. Durante 24 semanas, a Operação Máscara de Ferro, conduzida pela PF, seguiu os passos, ouviu diálogos e leu correspondências eletrônicas do auditor. O monitoramento foi autorizado pela Justiça. A PF afirma que existe "materialidade delitiva" contra Aramis. Uma interceptação flagrou o auditor dizendo ser o responsável pela liberação indevida de 2 toneladas de mercadorias apreendidas nos dias 7 e 8 de junho de 2010.
Os Correios, por meio do Importa Fácil, disponibilizam ao cliente pessoa jurídica, o serviço de desembaraço aduaneiro, conforme Instrução Normativa 611 da Secretaria da Receita, de 18 de janeiro de 2006. Toda encomenda expressa é redirecionada para os setores de desembaraço aduaneiro, seja para a Agência Cidade de São Paulo, onde o empresário utiliza despachantes, seja para a Gerência de Atividades do Recinto Alfandegado (Geara), que oferece o Importa Fácil.
"As encomendas, em geral, destinadas a chineses residentes no País, são retiradas por eles nos Centros de Entrega de Encomendas, ou entregues em endereços provavelmente de laranjas", diz relatório da PF.
Os federais destacam que já em 10 de maio de 2010 a Equipe de Repressão a Crimes Postais da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários recebeu da Gerência de Inspeção dos Correios informações sobre a existência de organização criminosa no Centro de Tratamento do Correios Internacional/Jaguaré, sede dos Correios em São Paulo.
A PF requereu judicialmente, em duas oportunidades, a prisão preventiva de Aramis e de mais 32 empresários, comerciantes, despachantes, seis funcionários e um ex-funcionário dos Correios lotados na Gerência de Atividades do Recinto Alfandegado (Geara). Os juízes federais Márcio Assad Guardia e Marcelo Costenaro Cavali indeferiram os pedidos.
Em 15 de dezembro, Cavali mandou fazer buscas nos endereços residenciais e comerciais dos investigados e em 5 empresas de importação e exportação. O juiz autorizou revista no escritório da Geara, na sede dos Correios, na Vila Leopoldina onde alguns suspeitos davam expediente. A PF constatou "situações facilitadas pelo auditor (Aramis) em conluio com empregados dos Correios em serviço na Geara e empresários e comerciantes beneficiários".
A Gerência de Inspeção dos Correios concluiu que fiscais da Receita deixavam os carimbos de liberação e desembaraço de mercadorias com dois funcionários da Geara. Um ex-funcionário desse setor, que pediu demissão em março de 2010, é sócio de duas empresas de comércio de eletrônicos.
08/02/2011
Autor(es): Fausto Macedo
Fonte: O Estado de S. Paulo
Eletrodoméstico importado deverá ter selo de qualidade
Diante da pressão da indústria para que medidas sejam tomadas para combater a forte entrada de produtos chineses no País, o governo resolveu atacar a questão pelo lado da qualidade. A partir de julho, eletrodomésticos importados só poderão ingressar no mercado nacional se tiverem um selo do Inmetro. A medida deve provocar uma redução nas importações, especialmente de produtos vindos da China.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada, a exigência do selo de qualidade valerá para 90 famílias de eletrodomésticos. A medida já vinha sendo trabalhada pelos técnicos do Instituto, mas o processo acabou sendo acelerado diante dos sinais cada vez mais claros da concorrência que os produtos nacionais vêm sofrendo dos similares chineses.
Para Jornada, ao exigir o selo de qualidade dos importados o governo estará contribuindo para melhorar a competitividade do produto nacional. “Colocamos a concorrência em um patamar igualitário”, afirmou o executivo, que esteve reunido nesta quarta-feira com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que 28% das empresas brasileiras competem com produtos chineses no mercado nacional. Essa exposição aumenta de acordo com o porte das empresas. Enquanto 24% das pequenas disputam mercado com os chineses, esse porcentual sobe para 41% entre as grandes.
A exigência do selo de qualidade se soma a outras ações que o governo federal vêm tomando nos últimos anos para tentar combater a competição desleal de produtos importados, principalmente da China. Atualmente, das 70 medidas de defesa comercial em vigor no País, 27 têm como foco mercadorias vindas do país asiático. Entre as 44 investigações em curso, seis envolvem os chineses, que desde 2009 assumiram o posto de maior parceiro comercial do Brasil.
Além dos eletrodomésticos, o Inmetro também está trabalhando na certificação de autopeças. Segundo Jornada, o programa deverá ser implantado a partir de março, mas os importadores terão seis meses para se adaptar às novas exigências. Na sequência, o Inmetro irá desenvolver outros programas de certificação para produtos como colchões e berços para crianças.
10/2/2011
Fonte: O Estado de Minas
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada, a exigência do selo de qualidade valerá para 90 famílias de eletrodomésticos. A medida já vinha sendo trabalhada pelos técnicos do Instituto, mas o processo acabou sendo acelerado diante dos sinais cada vez mais claros da concorrência que os produtos nacionais vêm sofrendo dos similares chineses.
Para Jornada, ao exigir o selo de qualidade dos importados o governo estará contribuindo para melhorar a competitividade do produto nacional. “Colocamos a concorrência em um patamar igualitário”, afirmou o executivo, que esteve reunido nesta quarta-feira com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que 28% das empresas brasileiras competem com produtos chineses no mercado nacional. Essa exposição aumenta de acordo com o porte das empresas. Enquanto 24% das pequenas disputam mercado com os chineses, esse porcentual sobe para 41% entre as grandes.
A exigência do selo de qualidade se soma a outras ações que o governo federal vêm tomando nos últimos anos para tentar combater a competição desleal de produtos importados, principalmente da China. Atualmente, das 70 medidas de defesa comercial em vigor no País, 27 têm como foco mercadorias vindas do país asiático. Entre as 44 investigações em curso, seis envolvem os chineses, que desde 2009 assumiram o posto de maior parceiro comercial do Brasil.
Além dos eletrodomésticos, o Inmetro também está trabalhando na certificação de autopeças. Segundo Jornada, o programa deverá ser implantado a partir de março, mas os importadores terão seis meses para se adaptar às novas exigências. Na sequência, o Inmetro irá desenvolver outros programas de certificação para produtos como colchões e berços para crianças.
10/2/2011
Fonte: O Estado de Minas
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
CHINA VENDE MAIS CARO PARA O BRASIL, DIZ CONSULTOR AMERICANO
Consultor de dezenas de pequenas e médias empresas estrangeiras que se aventuram na China, o americano Paul Midler adverte: o Brasil está pagando mais pelo mesmo produto do que outros países por desconhecer como funciona a cadeia produtiva do seu principalparceiro comercial.
Segundo Midler, as empresas chinesas aceitam fabricar para companhias americanas a preços mais baixos para ter acesso a modelos de produtos que podem ser depois exportados a países de regiões periféricas, como o Brasil e países africanos. Em 2009, Midler publicou "Poorly Made in China" (Malfeito na China), um relato bastante pessimista, ainda que bem-humorado, sobre como funciona a indústria de exportação chinesa.
Para o Brasil é mais caro
Os EUA são um dos mercados mais baratos do mundo, e isso é uma grande ironia da economia global. Os cidadãos mais ricos do planeta pagam menos por seus produtos, e essa é uma das razões por que as pessoas de países mais pobres viajam para comprar.
Uma pequena garrafa de sabonete líquido que custa US$ 1 é vendida por US$ 2 e US$ 3 em outros países. Por diversos motivos, a mesma garrafa poderia ser vendida por US$ 5 no Brasil. Alguns diriam que esses preços mais altos se devem a tarifas, outros apontam corrupção.
Mas esses preços podem estar ligados a redes de abastecimento ineficientes. As fábricas chinesas estão reconhecendo a oportunidade de vender seus produtos a um preço mais alto e estão priorizando lugares como o Brasil.
Brasil repete EUA
Há algo com o comércio entre China e Brasil que se assemelha ao comércio com os EUA uns dez anos atrás.
Estamos agora vendo muito mais pequenos e médios importadores brasileiros chegando à China. Não falo do grande negócio, mas de pequenos "jogadores" que acabam de descobrir que é fácil fazer uma conexão com uma fábrica chinesa.
Sucesso chinês
Há muitas razões pelas quais estamos todos comprando produtos feitos na China.
Um motivo é que as fábricas chinesas facilitam para os compradores. Outra razão é que elas oferecem "barreiras
ixas para entrar". As fábricas chinesas dão engenharia grátis. Elas embalam. Elas dizem para os clientes: "Apenas me dê uma amostra e nós faremos".
Uma das grandes diferenças é que as quantidades mínimas para um pedido caíram tanto que se pode começar um negócio na China com apenas US$ 25 mil (R$ 42 mil). Antes, eram necessários milhões de dólares. Essa barreira menor significa mais pessoas vindo para a China.
Problema da qualidade
Ainda temos grandes escândalos de qualidade saindo da China, eu espero que isso continue ocorrendo.
A razão é que ninguém realmente quer discutir todos os problemas. Os chineses querem ignorar a situação, e a imprensa ocidental não ajuda ao escrever sobre os trens-bala e os produtos mais excepcionais em fabricação na China.
Há obviamente bons e maus produtos, mas é perturbador ver esses tipos de falha de qualidade. Há uma negligência de segurança em demasiados ângulos. E a solução política tem sido reuniões entre os principais agentes de segurança do consumidor americanos e os funcionários de segurança chineses.
Eu trabalho nessas fábricas, e a atitude com relação à qualidade não tem mudado.
09.02.2011
Fonte: Folha.com
Segundo Midler, as empresas chinesas aceitam fabricar para companhias americanas a preços mais baixos para ter acesso a modelos de produtos que podem ser depois exportados a países de regiões periféricas, como o Brasil e países africanos. Em 2009, Midler publicou "Poorly Made in China" (Malfeito na China), um relato bastante pessimista, ainda que bem-humorado, sobre como funciona a indústria de exportação chinesa.
Para o Brasil é mais caro
Os EUA são um dos mercados mais baratos do mundo, e isso é uma grande ironia da economia global. Os cidadãos mais ricos do planeta pagam menos por seus produtos, e essa é uma das razões por que as pessoas de países mais pobres viajam para comprar.
Uma pequena garrafa de sabonete líquido que custa US$ 1 é vendida por US$ 2 e US$ 3 em outros países. Por diversos motivos, a mesma garrafa poderia ser vendida por US$ 5 no Brasil. Alguns diriam que esses preços mais altos se devem a tarifas, outros apontam corrupção.
Mas esses preços podem estar ligados a redes de abastecimento ineficientes. As fábricas chinesas estão reconhecendo a oportunidade de vender seus produtos a um preço mais alto e estão priorizando lugares como o Brasil.
Brasil repete EUA
Há algo com o comércio entre China e Brasil que se assemelha ao comércio com os EUA uns dez anos atrás.
Estamos agora vendo muito mais pequenos e médios importadores brasileiros chegando à China. Não falo do grande negócio, mas de pequenos "jogadores" que acabam de descobrir que é fácil fazer uma conexão com uma fábrica chinesa.
Sucesso chinês
Há muitas razões pelas quais estamos todos comprando produtos feitos na China.
Um motivo é que as fábricas chinesas facilitam para os compradores. Outra razão é que elas oferecem "barreiras
ixas para entrar". As fábricas chinesas dão engenharia grátis. Elas embalam. Elas dizem para os clientes: "Apenas me dê uma amostra e nós faremos".
Uma das grandes diferenças é que as quantidades mínimas para um pedido caíram tanto que se pode começar um negócio na China com apenas US$ 25 mil (R$ 42 mil). Antes, eram necessários milhões de dólares. Essa barreira menor significa mais pessoas vindo para a China.
Problema da qualidade
Ainda temos grandes escândalos de qualidade saindo da China, eu espero que isso continue ocorrendo.
A razão é que ninguém realmente quer discutir todos os problemas. Os chineses querem ignorar a situação, e a imprensa ocidental não ajuda ao escrever sobre os trens-bala e os produtos mais excepcionais em fabricação na China.
Há obviamente bons e maus produtos, mas é perturbador ver esses tipos de falha de qualidade. Há uma negligência de segurança em demasiados ângulos. E a solução política tem sido reuniões entre os principais agentes de segurança do consumidor americanos e os funcionários de segurança chineses.
Eu trabalho nessas fábricas, e a atitude com relação à qualidade não tem mudado.
09.02.2011
Fonte: Folha.com
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
ICMS é o tributo que mais pesa
Atualmente as indústrias recolhem 93,5% do seus tributos antes de receber pelas vendas. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a cobrança que mais pesa no setor é feita pelos Estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 28,9% do valor total recolhido.
O ICMS acaba tendo impacto sobre as indústrias tanto durante o processo de produção, na compra de insumos, quanto na distribuição de mercadorias, quando é devido sobre as vendas. O ICMS deve ser recolhido até o dia 9 do mês subsequente ao do fato que deu origem ao pagamento do imposto. Quando se trata do ICMS devido sobre a compra de insumos, o imposto é recolhido 56 dias antes do recebimento da venda da mercadoria. No caso do ICMS que a indústria recolhe sobre a venda, o descompasso diminui para 31 dias. O estudo da Fiesp não levou em consideração o efeito da substituição tributária, mecanismo que antecipa na indústria a cobrança do imposto para toda a cadeia comercial e que contribui para aumentar ainda mais o descasamento de prazos.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é o segundo tributo que mais pesa para a indústria e corresponde a 15,8% da carga. De forma semelhante ao ICMS ele tem sua carga dividida como custo de produção e de venda para a indústria. Calculada sobre a folha de salários, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pesa menos no total da carga tributária - 12,8% -, mas tem a desvantagem de estar totalmente atrelada ao estágio da produção. Isso faz com que ela seja recolhida 92 dias antes de a empresa receber pela venda do produto fabricado. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é o tributo mais antecipado, recolhido 114 dias antes da venda, mas é o que menos pesa na carga da indústria.
07/02/2011
Donte: Valor Econômico
O ICMS acaba tendo impacto sobre as indústrias tanto durante o processo de produção, na compra de insumos, quanto na distribuição de mercadorias, quando é devido sobre as vendas. O ICMS deve ser recolhido até o dia 9 do mês subsequente ao do fato que deu origem ao pagamento do imposto. Quando se trata do ICMS devido sobre a compra de insumos, o imposto é recolhido 56 dias antes do recebimento da venda da mercadoria. No caso do ICMS que a indústria recolhe sobre a venda, o descompasso diminui para 31 dias. O estudo da Fiesp não levou em consideração o efeito da substituição tributária, mecanismo que antecipa na indústria a cobrança do imposto para toda a cadeia comercial e que contribui para aumentar ainda mais o descasamento de prazos.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é o segundo tributo que mais pesa para a indústria e corresponde a 15,8% da carga. De forma semelhante ao ICMS ele tem sua carga dividida como custo de produção e de venda para a indústria. Calculada sobre a folha de salários, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pesa menos no total da carga tributária - 12,8% -, mas tem a desvantagem de estar totalmente atrelada ao estágio da produção. Isso faz com que ela seja recolhida 92 dias antes de a empresa receber pela venda do produto fabricado. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é o tributo mais antecipado, recolhido 114 dias antes da venda, mas é o que menos pesa na carga da indústria.
07/02/2011
Donte: Valor Econômico
Pimentel diz que Imposto de Importação é defesa comercial
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior analisa “com lupas” a possibilidade de elevar o Imposto de Importação (II) de produtos cujos similares nacionais sofrem forte concorrência de produtos importados, por causa da valorização do real em relação ao dólar.
A afirmação foi feita hoje (4) pelo ministro Fernando Pimentel, ao participar da reunião de Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em São Paulo. Ele ressaltou que medidas dessa natureza são adotadas pela maioria dos países, sem conotação protecionista, e que elas são, sim, segundo ele, uma questão de defesa comercial.
Ele disse que o ministério não tem intenção de fechar a economia, nem a elevação de alíquota será adotada de forma indiscriminada. “Não queremos hostilizar ninguém e nem abrir guerras comerciais. Estamos examinando com lupa as importações, que compreendem 12 mil itens. Aumentaremos o imposto só onde comprovadamente houver concorrência danosa, respeitando as regras da Organização Mundial do Comércio [OMC]“.
Pimentel disse que os setores mais prejudicados pelo aumento das importações, sobretudo de produtos originados de países asiáticos, são as indústrias de calçados, têxteis e de máquinas e equipamentos. Ele destacou, porém, que qualquer elevação do Imposto de Importação não será imediata, pois não existe definição ainda sobre os setores em que será aplicada.
05/02/2011
Fonte: Jornal do Comércio
A afirmação foi feita hoje (4) pelo ministro Fernando Pimentel, ao participar da reunião de Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em São Paulo. Ele ressaltou que medidas dessa natureza são adotadas pela maioria dos países, sem conotação protecionista, e que elas são, sim, segundo ele, uma questão de defesa comercial.
Ele disse que o ministério não tem intenção de fechar a economia, nem a elevação de alíquota será adotada de forma indiscriminada. “Não queremos hostilizar ninguém e nem abrir guerras comerciais. Estamos examinando com lupa as importações, que compreendem 12 mil itens. Aumentaremos o imposto só onde comprovadamente houver concorrência danosa, respeitando as regras da Organização Mundial do Comércio [OMC]“.
Pimentel disse que os setores mais prejudicados pelo aumento das importações, sobretudo de produtos originados de países asiáticos, são as indústrias de calçados, têxteis e de máquinas e equipamentos. Ele destacou, porém, que qualquer elevação do Imposto de Importação não será imediata, pois não existe definição ainda sobre os setores em que será aplicada.
05/02/2011
Fonte: Jornal do Comércio
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Quanto custa segurar o dólar
Câmbio: Sem intervenções, cotação estaria em R$ 1,55, mas mercado questiona benefícios
Após gastar cerca de US$ 14,6 bilhões em intervenções no mercado cambial este ano, o Banco Central conseguiu garantir um ganho de 0,12% do dólar frente ao real. Parece pouco. Mas, não fosse sua atuação, a cotação, que encerrou ontem em R$ 1,6680, estaria hoje perto de R$ 1,55, segundo estimativa do chefe da área de pesquisas de mercados emergentes da Nomura Securities, Tony Volpon. A projeção, que leva em consideração a relação entre os chamados "termos de troca" do comércio internacional, poderia sugerir sucesso do esforço da autoridade monetária. Mas, para especialistas, o preço que a economia paga nessa queda-de-braço é alto e torna negativa sua relação custo/benefício. "É uma vitória ilusória, pois o esforço que o BC faz para segurar a cotação custa caro", afirma Volpon.
Para o coordenador de estudos de mercados emergentes da Tandem Global Partners e ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, Paulo Vieira da Cunha, "o BC não tem poder de fogo ilimitado, o que significa que essas medidas podem se tornar perversas".
As reservas internacionais cresceram US$ 7,286 bilhões em janeiro, graças às compras diárias de dólares no mercado à vista. Não estão contabilizados aí os três últimos pregões do mês nem o primeiro de fevereiro, período no qual outros US$ 2,89 bilhões teriam sido adquiridos, segundo estimativas de especialistas. Por meio do chamado swap cambial reverso, o BC comprou cerca de US$ 3,5 bilhões. E, no primeiro leilão a termo, outro US$ 1 bilhão.
Isso mostra que as reservas cambiais do país já devem ter superado os US$ 300 bilhões - a compra de dólares impacta as reservas em D+2. Um colchão tão elevado dá segurança aos país em tempos de turbulência, mas tem um custo alto: cerca de US$ 30 bilhões ao ano, segundo cálculos do o economista Marcio Garcia.
Outra forma de avaliar o custo é a rentabilidade das reservas, que caiu à média de 1,12% ao ano (0,83% em 2009 e 1,41% em 2010) nos últimos dois anos, fortemente impactada pela queda do juro americano. Esse retorno é muito inferior aos 9,33% observados em 2008 e que o juro básico, de 11,25% ao ano. Mas o preço dessa estratégia tem outros aspectos, mais difíceis de serem mensurados: inflação, juros e encarecimento da rolagem da dívida mobiliária.
Para Volpon, a guerra cambial tem como principal vítima a inflação. "Uma diferença de 10 centavos na cotação é relevante." Volpon faz alguns exercícios, a partir das projeções apresentados no Relatório Trimestral de Inflação. Pelo cenário de referência, elaborado pelo BC, o IPCA deve fechar o ano em 5%, levando-se em conta uma taxa Selic de 10,75% e o câmbio a R$ 1,70. No cenário de mercado, a inflação seria de 4,80%, com Selic de 12,25% e dólar em R$ 1,75. Cruzando os dados, Volpon diz que é possível afirmar que uma diferença de R$ 0,05 centavos corresponde a aproximadamente 1,5 ponto na Selic. Ainda no campo das estimativas, se a variável dólar fosse alterada para R$ 1,70 no cenário de mercado, o resultado para o IPCA cairia para 3,70%, se o impacto da mudança do câmbio fosse constante e igual a 1,50 ponto percentual. Essa é uma projeção pouco exata, pois há outros mecanismos, como a indexação, que não conseguem ser capturados por esse exercício. Mas prova, de toda forma, a influência da cotação do câmbio sobre as expectativas de inflação.
04/2/2011
Fonte: Valor Econômico
Após gastar cerca de US$ 14,6 bilhões em intervenções no mercado cambial este ano, o Banco Central conseguiu garantir um ganho de 0,12% do dólar frente ao real. Parece pouco. Mas, não fosse sua atuação, a cotação, que encerrou ontem em R$ 1,6680, estaria hoje perto de R$ 1,55, segundo estimativa do chefe da área de pesquisas de mercados emergentes da Nomura Securities, Tony Volpon. A projeção, que leva em consideração a relação entre os chamados "termos de troca" do comércio internacional, poderia sugerir sucesso do esforço da autoridade monetária. Mas, para especialistas, o preço que a economia paga nessa queda-de-braço é alto e torna negativa sua relação custo/benefício. "É uma vitória ilusória, pois o esforço que o BC faz para segurar a cotação custa caro", afirma Volpon.
Para o coordenador de estudos de mercados emergentes da Tandem Global Partners e ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, Paulo Vieira da Cunha, "o BC não tem poder de fogo ilimitado, o que significa que essas medidas podem se tornar perversas".
As reservas internacionais cresceram US$ 7,286 bilhões em janeiro, graças às compras diárias de dólares no mercado à vista. Não estão contabilizados aí os três últimos pregões do mês nem o primeiro de fevereiro, período no qual outros US$ 2,89 bilhões teriam sido adquiridos, segundo estimativas de especialistas. Por meio do chamado swap cambial reverso, o BC comprou cerca de US$ 3,5 bilhões. E, no primeiro leilão a termo, outro US$ 1 bilhão.
Isso mostra que as reservas cambiais do país já devem ter superado os US$ 300 bilhões - a compra de dólares impacta as reservas em D+2. Um colchão tão elevado dá segurança aos país em tempos de turbulência, mas tem um custo alto: cerca de US$ 30 bilhões ao ano, segundo cálculos do o economista Marcio Garcia.
Outra forma de avaliar o custo é a rentabilidade das reservas, que caiu à média de 1,12% ao ano (0,83% em 2009 e 1,41% em 2010) nos últimos dois anos, fortemente impactada pela queda do juro americano. Esse retorno é muito inferior aos 9,33% observados em 2008 e que o juro básico, de 11,25% ao ano. Mas o preço dessa estratégia tem outros aspectos, mais difíceis de serem mensurados: inflação, juros e encarecimento da rolagem da dívida mobiliária.
Para Volpon, a guerra cambial tem como principal vítima a inflação. "Uma diferença de 10 centavos na cotação é relevante." Volpon faz alguns exercícios, a partir das projeções apresentados no Relatório Trimestral de Inflação. Pelo cenário de referência, elaborado pelo BC, o IPCA deve fechar o ano em 5%, levando-se em conta uma taxa Selic de 10,75% e o câmbio a R$ 1,70. No cenário de mercado, a inflação seria de 4,80%, com Selic de 12,25% e dólar em R$ 1,75. Cruzando os dados, Volpon diz que é possível afirmar que uma diferença de R$ 0,05 centavos corresponde a aproximadamente 1,5 ponto na Selic. Ainda no campo das estimativas, se a variável dólar fosse alterada para R$ 1,70 no cenário de mercado, o resultado para o IPCA cairia para 3,70%, se o impacto da mudança do câmbio fosse constante e igual a 1,50 ponto percentual. Essa é uma projeção pouco exata, pois há outros mecanismos, como a indexação, que não conseguem ser capturados por esse exercício. Mas prova, de toda forma, a influência da cotação do câmbio sobre as expectativas de inflação.
04/2/2011
Fonte: Valor Econômico
GOVERNO DEVE ELEVAR IMPOSTO PARA CONTER IMPORTAÇÃO, DIZ MDIC
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem que o governo pode, sim, aumentar as alíquotas de imposto de importação de produtos cujos similares nacionais enfrentam forte concorrência de importados devido ao câmbio. "Pode ser que isso seja necessário, mas não como política industrial, e sim como defesa comercial", afirmou o ministro, ao chegar para a reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), no Ministério da Fazenda. As medidas devem ser aplicadas setorialmente, segundo o ministro, mas os setores ainda não foram determinados.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que a primeira reunião do GAC vai servir para que a indústria cobre da equipe econômica medidas pontuais e específicas para setores que têm sido prejudicados pela concorrência com mercadorias importadas devido à valorização do câmbio. Segundo ele, apesar de ser um fenômeno que ainda não pode ser medido, o País corre o risco de passar pela chamada desindustrialização. "São medidas pontuais para terem efeito imediato. É uma agenda de curto prazo para que setores que têm sido penalizados tenham condição de voltar a concorrer no mercado", disse Andrade.
Segundo ele, a lista de temas a serem discutidos é grande, mas as principais medidas devem passar pelas desonerações de investimentos, exportações e projetos de infraestrutura. "Não queremos proteção, queremos isonomia e condições de competitividade", afirmou.
Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, também destacou a necessidade de regulamentação da Medida Provisória 517, no que se refere aos títulos de longo prazo para projetos de infraestrutura.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, abriu a primeira reunião do GAC ressaltando que o País mudou de fase e, por isso, as discussões desse grupo, formado por representantes do governo e do setor privado, têm de se voltar agora para a construção de uma agenda que facilite o crescimento sustentável.
Mantega destacou que é preciso pontuar a partir de agora quais são os desafios, problemas e obstáculos que estão no caminho do crescimento sustentável. "É isso que temos de responder para garantir que nos próximos quatro anos continuemos a ter essa trajetória", observou. Para ele, a fase de empenho para eliminar os efeitos da crise foi encerrada.
04/2/2011
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que a primeira reunião do GAC vai servir para que a indústria cobre da equipe econômica medidas pontuais e específicas para setores que têm sido prejudicados pela concorrência com mercadorias importadas devido à valorização do câmbio. Segundo ele, apesar de ser um fenômeno que ainda não pode ser medido, o País corre o risco de passar pela chamada desindustrialização. "São medidas pontuais para terem efeito imediato. É uma agenda de curto prazo para que setores que têm sido penalizados tenham condição de voltar a concorrer no mercado", disse Andrade.
Segundo ele, a lista de temas a serem discutidos é grande, mas as principais medidas devem passar pelas desonerações de investimentos, exportações e projetos de infraestrutura. "Não queremos proteção, queremos isonomia e condições de competitividade", afirmou.
Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, também destacou a necessidade de regulamentação da Medida Provisória 517, no que se refere aos títulos de longo prazo para projetos de infraestrutura.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, abriu a primeira reunião do GAC ressaltando que o País mudou de fase e, por isso, as discussões desse grupo, formado por representantes do governo e do setor privado, têm de se voltar agora para a construção de uma agenda que facilite o crescimento sustentável.
Mantega destacou que é preciso pontuar a partir de agora quais são os desafios, problemas e obstáculos que estão no caminho do crescimento sustentável. "É isso que temos de responder para garantir que nos próximos quatro anos continuemos a ter essa trajetória", observou. Para ele, a fase de empenho para eliminar os efeitos da crise foi encerrada.
04/2/2011
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
GOVERNO NÃO ABRIRÁ MÃO DE INCENTIVOS ÀS IMPORTAÇÕES
A briga entre o governo de Pernambuco e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) promete esquentar nos próximos dias. O procurador-geral do Estado, Thiago Norões, afirmou ontem que o executivo local não vai abrir mão de continuar com o programa de estímulo à atividade portuária. Implementado em 2009, o programa concede descontos no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação de mercadorias pelos portos pernambucanos (Suape e Recife).
Para a CNI, esses benefícios estão permitindo a entrada em grandes volume de produtos que concorrem de maneira quase desleal com os fabricados no País, que sem descontos nos tributos terminam saindo mais caros. Para barrar o programa, a entidade ingressou no Supremo Tribunal de Justiça com uma ação de inconstitucionalidade, alegando que os descontos não foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Norões explicou que o Estado ainda não foi notificado pelo STJ, em virtude do recesso de janeiro, algo que deve ocorrer nos próximos dias. “Quando isso acontecer, vamos apresentar nossos argumentos. O programa possibilita às empresas que estão investindo em Pernambuco adquirirem máquinas e equipamentos em condições mais favoráveis. Ele faz parte da formação da nova base industrial do Estado. Não visa a importação de bens de consumo”, reforçou.
Entretanto, o procurador-geral admitiu que as leis de número 13.942/2009 e 14,109/2010 são “genéricas”. Ou seja, nem restringem os benefícios a bens de capital, e nem barram descontos para artigos de consumo. Em 2010, o Estado elevou em 65,17% suas importações.
“O que vamos defender no STJ é que essas legislações se alinham ao princípio de combate às desigualdades regionais do País”, justificou Norões.
Pernambuco não é único Estado alvo da ação da CNI. Paraná e Santa Catarina, que praticam políticas tributárias semelhantes, também estão na lista. Nos bastidores de Brasília, comenta-se ainda que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é contra os benefícios, especialmente o novo ministro Fernando Pimentel. O relator do processo no STJ é o ministro Gilmar Mendes.
03/02/2011
Jornal do Commercio – PE
Para a CNI, esses benefícios estão permitindo a entrada em grandes volume de produtos que concorrem de maneira quase desleal com os fabricados no País, que sem descontos nos tributos terminam saindo mais caros. Para barrar o programa, a entidade ingressou no Supremo Tribunal de Justiça com uma ação de inconstitucionalidade, alegando que os descontos não foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Norões explicou que o Estado ainda não foi notificado pelo STJ, em virtude do recesso de janeiro, algo que deve ocorrer nos próximos dias. “Quando isso acontecer, vamos apresentar nossos argumentos. O programa possibilita às empresas que estão investindo em Pernambuco adquirirem máquinas e equipamentos em condições mais favoráveis. Ele faz parte da formação da nova base industrial do Estado. Não visa a importação de bens de consumo”, reforçou.
Entretanto, o procurador-geral admitiu que as leis de número 13.942/2009 e 14,109/2010 são “genéricas”. Ou seja, nem restringem os benefícios a bens de capital, e nem barram descontos para artigos de consumo. Em 2010, o Estado elevou em 65,17% suas importações.
“O que vamos defender no STJ é que essas legislações se alinham ao princípio de combate às desigualdades regionais do País”, justificou Norões.
Pernambuco não é único Estado alvo da ação da CNI. Paraná e Santa Catarina, que praticam políticas tributárias semelhantes, também estão na lista. Nos bastidores de Brasília, comenta-se ainda que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é contra os benefícios, especialmente o novo ministro Fernando Pimentel. O relator do processo no STJ é o ministro Gilmar Mendes.
03/02/2011
Jornal do Commercio – PE
Governo incentivará exportações com forte valor agregado
BRASÍLIA - A próxima fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do governo federal terá atenção especial sobre setores com grande potencial de aumento das exportações. Além do já previsto foco na indústria do petróleo, com vistas à exploração do pré-sal, setores industriais com forte valor agregado também devem ser contemplados de maneira mais incisiva pela PDP.
Além da nova política de desenvolvimento, o governo prepara um pacote de medidas para estimular as exportações, entre elas desonerações para setores estratégicos . O governo decidiu ainda endurecer a política de defesa comercial com reforço nas ações antidumping e aumento das tarifas de importação de bens supérfluos.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, um dos segmentos que seguramente serão beneficiados pelo novo conjunto de iniciativas regulatórias, de crédito e tributárias incluídas no PDP é a indústria de máquinas e equipamentos para a área médica e odontológica. "Esse setor vem aumentando muito as exportações", disse o secretário.
Além disso, as indústrias de caminhões e carretas e de calçados deverão contar com incentivos dentro da PDP. "A indústria calçadista tem enfrentado forte concorrência dos produtos chineses, mas pode ganhar mercados por meio da agregação de valor, de design", acrescentou Teixeira.
O secretário também destacou o potencial de crescimento da indústria de plásticos obtidos a partir de fontes renováveis. "Temos uma janela de oportunidade com os plásticos orgânicos, com a possibilidade de inaugurarmos um novo setor de plásticos biodegradáveis", disse.
02/02/2011
EDUARDO RODRIGUES - Agência Estado
Além da nova política de desenvolvimento, o governo prepara um pacote de medidas para estimular as exportações, entre elas desonerações para setores estratégicos . O governo decidiu ainda endurecer a política de defesa comercial com reforço nas ações antidumping e aumento das tarifas de importação de bens supérfluos.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, um dos segmentos que seguramente serão beneficiados pelo novo conjunto de iniciativas regulatórias, de crédito e tributárias incluídas no PDP é a indústria de máquinas e equipamentos para a área médica e odontológica. "Esse setor vem aumentando muito as exportações", disse o secretário.
Além disso, as indústrias de caminhões e carretas e de calçados deverão contar com incentivos dentro da PDP. "A indústria calçadista tem enfrentado forte concorrência dos produtos chineses, mas pode ganhar mercados por meio da agregação de valor, de design", acrescentou Teixeira.
O secretário também destacou o potencial de crescimento da indústria de plásticos obtidos a partir de fontes renováveis. "Temos uma janela de oportunidade com os plásticos orgânicos, com a possibilidade de inaugurarmos um novo setor de plásticos biodegradáveis", disse.
02/02/2011
EDUARDO RODRIGUES - Agência Estado
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
SC reclama da guerra do aço
O governo catarinense, que está revisando o programa Pró-Emprego para oferecer maior segurança jurídica aos operadores, reage à perseguição nacional ao Estado, especialmente sobre a importação de aço, enquanto mais sete estados praticam tarifas até inferiores. Para o secretário de Estado da Fazenda, Ubiratan Rezende, é pouco razoável que o Pró-Emprego seja tratado de forma pejorativa no país. E pior, para encobrir referências a programas mais agressivos de outros estados. Segundo ele, a Força Sindical ingressou com Adin contra o programa de SC, mas não fez o mesmo contra Minas, Rio, Paraná, Espírito Santo, Tocantins, Paraíba e Rondônia, que praticam carga tributária menor. Enquanto o Estado cobra alíquota de ICMS de 3,4%, a mesma importação de aço por Minas ou Rio têm alíquota de 2%.
A propósito, Ubiratan questiona se a Adin seria por conta do acordo entre a Força Sindical e o Instituto Aço Brasil, que reúne as siderúrgicas do país. Isto porque as importações independentes competem com as dessas siderúrgicas que, por não produzirem o suficente para atender a demanda interna, estão importando da China, Turquia, Rússia e de outros países.
01/02/2011
Fonte: Estela Benetti - DC
A propósito, Ubiratan questiona se a Adin seria por conta do acordo entre a Força Sindical e o Instituto Aço Brasil, que reúne as siderúrgicas do país. Isto porque as importações independentes competem com as dessas siderúrgicas que, por não produzirem o suficente para atender a demanda interna, estão importando da China, Turquia, Rússia e de outros países.
01/02/2011
Fonte: Estela Benetti - DC
A SAGA DOS IMPOSTOS
Foram um trilhão de reais arrecadados em cerca de 300 dias, no ano passado. Ou seja, foram mais de R$ 5.300 que cada habitante contribuiu com todos os tipos de tributos — somos 185 milhões de brasileiros, de acordo com as informações preliminares do Censo 2010. Pode ter certeza que parte expressiva dos brasileiros não ganha por mês nem a metade deste valor arrecadado por pessoa. Com o salário mínimo nacional de R$ 510, são mais de 10 meses que um trabalhador precisa para juntar todo este montante…
Temos tantos motivos para enfatizar a importância de uma Reforma Tributária e, mesmo assim, ainda muito pouco é feito. E se engana quem pensa que isso é um problema atual. Há décadas que sempre é cogitada uma reforma no sistema tributário, mas muito pouco (ou quase nada) tornou-se viável.
Ano passado podemos perceber como uma tributação mais justa favorece o crescimento do país. Com a crise da economia instalada em todo o mundo, o Brasil resolveu tentar algumas estratégias para aquecer as vendas e, com isso, a economia nacional. O resultado positivo, todos nós pudemos ver. Por um período o Governo Federal reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis, linha branca e de materiais de construção. Em 2009, verificamos um grande aumento na venda destes produtos – ou seja, colocou a nossa economia em um círculo virtuoso, o que fez com que a crise não afetasse muito o nosso mercado interno.
Outro ponto que podemos destacar é a competitividade do Brasil no exterior. Com uma tributação mais justa, é possível que as empresas nacionais tenham um preço tão bom quanto de outros países, fazendo com que os nossos produtos sejam competitivos, ganhando cada vez mais mercado. Se compararmos com as cargas tributárias de países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), por exemplo, O Brasil é a nação com a mais alta (34%), seguidq pela Rússia (23%), China (20%) e Índia (12,1%), de acordo com o estudo “Carga Tributária no Mundo – um comparativo Brasil x BRICs”, realizado pela Machado-Meyer. Ou seja, apenas com estes países, a competição já seria quase perdida…
Mas o ponto crucial que todos sabemos é a distribuição de renda. No Brasil, a desigualdade social é imensa e, a cada dia que passa, isso só piora. Uma das ideias da Reforma Tributária é que a população pague os impostos de acordo com o seu rendimento mensal.
Não adianta sermos a “bola da vez”. Temos que continuar a proporcionar o crescimento da economia brasileira com igualdade social. Mas, para isso, será preciso que os governantes consigam, ao máximo, fazer alterações no sistema tributário brasileiro. Sabemos que isso não será do dia para noite, mas temos que, ao menos, começar, pois ainda estamos na estaca zero com relação ao assunto.
Vagner Jaime Rodrigues*
*O autor é sócio da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de Negócios.
Fonte: DCI - Comércio, Indústria & Serviços
Temos tantos motivos para enfatizar a importância de uma Reforma Tributária e, mesmo assim, ainda muito pouco é feito. E se engana quem pensa que isso é um problema atual. Há décadas que sempre é cogitada uma reforma no sistema tributário, mas muito pouco (ou quase nada) tornou-se viável.
Ano passado podemos perceber como uma tributação mais justa favorece o crescimento do país. Com a crise da economia instalada em todo o mundo, o Brasil resolveu tentar algumas estratégias para aquecer as vendas e, com isso, a economia nacional. O resultado positivo, todos nós pudemos ver. Por um período o Governo Federal reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis, linha branca e de materiais de construção. Em 2009, verificamos um grande aumento na venda destes produtos – ou seja, colocou a nossa economia em um círculo virtuoso, o que fez com que a crise não afetasse muito o nosso mercado interno.
Outro ponto que podemos destacar é a competitividade do Brasil no exterior. Com uma tributação mais justa, é possível que as empresas nacionais tenham um preço tão bom quanto de outros países, fazendo com que os nossos produtos sejam competitivos, ganhando cada vez mais mercado. Se compararmos com as cargas tributárias de países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), por exemplo, O Brasil é a nação com a mais alta (34%), seguidq pela Rússia (23%), China (20%) e Índia (12,1%), de acordo com o estudo “Carga Tributária no Mundo – um comparativo Brasil x BRICs”, realizado pela Machado-Meyer. Ou seja, apenas com estes países, a competição já seria quase perdida…
Mas o ponto crucial que todos sabemos é a distribuição de renda. No Brasil, a desigualdade social é imensa e, a cada dia que passa, isso só piora. Uma das ideias da Reforma Tributária é que a população pague os impostos de acordo com o seu rendimento mensal.
Não adianta sermos a “bola da vez”. Temos que continuar a proporcionar o crescimento da economia brasileira com igualdade social. Mas, para isso, será preciso que os governantes consigam, ao máximo, fazer alterações no sistema tributário brasileiro. Sabemos que isso não será do dia para noite, mas temos que, ao menos, começar, pois ainda estamos na estaca zero com relação ao assunto.
Vagner Jaime Rodrigues*
*O autor é sócio da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de Negócios.
Fonte: DCI - Comércio, Indústria & Serviços
TARIFAS AEROPORTUÁRIAS NO BRASIL SUBIRÃO 5,2%
Valores passam a valer a partir de 14 de março e são os máximos que podem ser cobrados
Comunicar errosRSSImprimirEnviar por emailReceba notícias pelo celularReceba boletinsAumentar letraDiminuir letraA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira os novos valores teto das tarifas aeroportuárias domésticas de embarque, pouso e permanência nos aeroportos brasileiros. Os valores foram reajustados em 5,2% e passam a valer a partir de 14 de março.
Esses são os valores máximos que podem ser cobrados, porque, de acordo com resolução divulgada pela Anac na semana passada, em 26 de janeiro, cada aeroporto poderá conceder descontos ilimitados no valor das tarifas. Dessa forma, os administradores aeroportuários podem incentivar voos em horários ociosos e reduzi-los em horários de pico - nos horários de pico, as tarifas teto podem ser acrescidas em até 20%.
O objetivo, de acordo com a Anac, é "motivar o melhor uso da infraestrutura do aeroporto ao longo do dia". A resolução determina, porém, que "a majoração no teto da tarifa em algum período deverá ser obrigatoriamente compensada por descontos em outros períodos, desde que, ao final de um ano, o valor médio arrecadado com essas tarifas não ultrapasse o limite estabelecido".
Os reajustes dessas tarifas serão feitos anualmente de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deflacionado por um Fator-X de produtividade esperada do setor. Também será feita uma revisão a cada cinco anos com base na análise de custos e receitas das operações dos aeroportos.
O reajuste das tarifas levará em conta o desempenho dos aeroportos, baseado no alcance de metas de eficiência estabelecidas pela Anac e o nível de qualidade de serviço oferecido às companhias aéreas e aos passageiros. Essas metas são calculadas em termos de redução do custo do aeroporto por passageiros e cargas transportados.
http://www.gazetadopovo.com.br/economia/
01/02/2011
Agência Estado / Gazeta do Povo
Comunicar errosRSSImprimirEnviar por emailReceba notícias pelo celularReceba boletinsAumentar letraDiminuir letraA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira os novos valores teto das tarifas aeroportuárias domésticas de embarque, pouso e permanência nos aeroportos brasileiros. Os valores foram reajustados em 5,2% e passam a valer a partir de 14 de março.
Esses são os valores máximos que podem ser cobrados, porque, de acordo com resolução divulgada pela Anac na semana passada, em 26 de janeiro, cada aeroporto poderá conceder descontos ilimitados no valor das tarifas. Dessa forma, os administradores aeroportuários podem incentivar voos em horários ociosos e reduzi-los em horários de pico - nos horários de pico, as tarifas teto podem ser acrescidas em até 20%.
O objetivo, de acordo com a Anac, é "motivar o melhor uso da infraestrutura do aeroporto ao longo do dia". A resolução determina, porém, que "a majoração no teto da tarifa em algum período deverá ser obrigatoriamente compensada por descontos em outros períodos, desde que, ao final de um ano, o valor médio arrecadado com essas tarifas não ultrapasse o limite estabelecido".
Os reajustes dessas tarifas serão feitos anualmente de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deflacionado por um Fator-X de produtividade esperada do setor. Também será feita uma revisão a cada cinco anos com base na análise de custos e receitas das operações dos aeroportos.
O reajuste das tarifas levará em conta o desempenho dos aeroportos, baseado no alcance de metas de eficiência estabelecidas pela Anac e o nível de qualidade de serviço oferecido às companhias aéreas e aos passageiros. Essas metas são calculadas em termos de redução do custo do aeroporto por passageiros e cargas transportados.
http://www.gazetadopovo.com.br/economia/
01/02/2011
Agência Estado / Gazeta do Povo
FUNCEX DIVULGA SEU BOLETIM DE JANEIRO COM UMA ANÁLISE DETALHADA DA BALANÇA COMERCIAL DE DEZEMBRO DE 2010.
Apesar de a balança comercial ter tido uma variação negativa em relação ao ano anterior, houve uma expressiva expansão da corrente de comércio por conta da recuperação da atividade econômica mundial...
Apesar de a balança comercial ter tido uma variação negativa em relação ao ano anterior, houve uma expressiva expansão da corrente de comércio por conta da recuperação da atividade econômica mundial, após a crise financeira mundial que teve início em setembro de 2008. Confira os principais itens focados.
A balança comercial brasileira alcançou em 2010 um superávit de US$ 20,3 bilhões, com US$ 201,9 bilhões em exportações e US$ 181,6 bilhões em importações.
As exportações encerraram o ano com crescimento de 32,0%, enquanto as importações tiveram aumento de 42,3%.
Em dezembro de 2010, as exportações tiveram uma alta de 44,6% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, com o montante de US$ 20,9 bilhões, e as importações cresceram 26,6% na mesma comparação, alcançando US$ 15,6 bilhões.
- Entre as classes de produtos de exportação, os básicos foram os que registraram o melhor desempenho no ano. Entre as categorias de uso de importação o grande destaque foram os combustíveis.
Os números preliminares de janeiro indicam que as exportações devem crescer cerca de 35,4% em relação ao mesmo mês de 2010, enquanto as importações terão crescimento de 24,9%, gerando um superávit comercial no mês de US$ 1 bilhão.
Em 2011, as exportações deverão alcançar US$ 243 bilhões e as importações ficarão em cerca de US$ 229 bilhões, gerando um superávit de 14 bilhões.
O aumento do valor exportado em 2010 deveu-se tanto aos preços quanto ao quantum, cujas variações foram de 20,5% e 9,5%, respectivamente.
- O crescimento dos preços de exportação ocorreu em todas as classes de produtos, sendo mais expressivo nos bens básicos.
O aumento do quantum também foi significativo em todas as classes, com destaque para os básicos (11,4%).
- O aumento das importações em 2010 foi comandado principalmente pelo quantum, que acumulou variação positiva de 37,0% em relação ao ano anterior, ao passo que os preços tiveram um crescimento mais modesto, de 3,0% na mesma comparação.
- O aumento do quantum importado no ano passado ocorreu em todas as categorias de uso, com destaque para os bens de consumo duráveis.
- Entre os setores CNAE, os melhores desempenhos nos preços de exportação em 2010, na comparação com o ano anterior, foram registrados pela Extração de minerais metálicos e Extração de petróleo.
- Em termos de quantum, o maior destaque foi Veículos automotores, reboques e carrocerias.
Em termos de preços de importação, destacam-se os desempenhos positivos registrados em 2010 pelos setores da Extração de minerais metálicos e Extração de petróleo, enquanto que as maiores variações de quantum se deram em Refino de petróleo e combustíveis, e Metalurgia básica.
A demanda externa efetiva apresentou no acumulado dos 12 meses até novembro de 2010 um aumento de 29,8%. No caso do índice das importações mundiais, o crescimento foi de 19,9% no mesmo período.
A taxa de câmbio real em relação ao dólar, deflacionada pelo IPA, acumula valorização de 10,5% até dezembro de 2010. Em relação à cesta de 13 moedas, a valorização do real é de 12,2%.
O índice de rentabilidade das exportações teve crescimento de 1,7% em dezembro ante novembro de 2010. No acumulado dos 12 meses até dezembro de 2010, registra-se um ganho de 2,0%.
01/02/2011
ASCOM FUNCEX
Apesar de a balança comercial ter tido uma variação negativa em relação ao ano anterior, houve uma expressiva expansão da corrente de comércio por conta da recuperação da atividade econômica mundial, após a crise financeira mundial que teve início em setembro de 2008. Confira os principais itens focados.
A balança comercial brasileira alcançou em 2010 um superávit de US$ 20,3 bilhões, com US$ 201,9 bilhões em exportações e US$ 181,6 bilhões em importações.
As exportações encerraram o ano com crescimento de 32,0%, enquanto as importações tiveram aumento de 42,3%.
Em dezembro de 2010, as exportações tiveram uma alta de 44,6% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, com o montante de US$ 20,9 bilhões, e as importações cresceram 26,6% na mesma comparação, alcançando US$ 15,6 bilhões.
- Entre as classes de produtos de exportação, os básicos foram os que registraram o melhor desempenho no ano. Entre as categorias de uso de importação o grande destaque foram os combustíveis.
Os números preliminares de janeiro indicam que as exportações devem crescer cerca de 35,4% em relação ao mesmo mês de 2010, enquanto as importações terão crescimento de 24,9%, gerando um superávit comercial no mês de US$ 1 bilhão.
Em 2011, as exportações deverão alcançar US$ 243 bilhões e as importações ficarão em cerca de US$ 229 bilhões, gerando um superávit de 14 bilhões.
O aumento do valor exportado em 2010 deveu-se tanto aos preços quanto ao quantum, cujas variações foram de 20,5% e 9,5%, respectivamente.
- O crescimento dos preços de exportação ocorreu em todas as classes de produtos, sendo mais expressivo nos bens básicos.
O aumento do quantum também foi significativo em todas as classes, com destaque para os básicos (11,4%).
- O aumento das importações em 2010 foi comandado principalmente pelo quantum, que acumulou variação positiva de 37,0% em relação ao ano anterior, ao passo que os preços tiveram um crescimento mais modesto, de 3,0% na mesma comparação.
- O aumento do quantum importado no ano passado ocorreu em todas as categorias de uso, com destaque para os bens de consumo duráveis.
- Entre os setores CNAE, os melhores desempenhos nos preços de exportação em 2010, na comparação com o ano anterior, foram registrados pela Extração de minerais metálicos e Extração de petróleo.
- Em termos de quantum, o maior destaque foi Veículos automotores, reboques e carrocerias.
Em termos de preços de importação, destacam-se os desempenhos positivos registrados em 2010 pelos setores da Extração de minerais metálicos e Extração de petróleo, enquanto que as maiores variações de quantum se deram em Refino de petróleo e combustíveis, e Metalurgia básica.
A demanda externa efetiva apresentou no acumulado dos 12 meses até novembro de 2010 um aumento de 29,8%. No caso do índice das importações mundiais, o crescimento foi de 19,9% no mesmo período.
A taxa de câmbio real em relação ao dólar, deflacionada pelo IPA, acumula valorização de 10,5% até dezembro de 2010. Em relação à cesta de 13 moedas, a valorização do real é de 12,2%.
O índice de rentabilidade das exportações teve crescimento de 1,7% em dezembro ante novembro de 2010. No acumulado dos 12 meses até dezembro de 2010, registra-se um ganho de 2,0%.
01/02/2011
ASCOM FUNCEX
Assinar:
Postagens (Atom)